30/09/2013

Rosalba garante que governo não fechará Hospital Regional de Angicos

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no início da tarde desta segunda-feira (30) a comissão formada por prefeitos, vereadores, padres e pastores de Angicos e cidades vizinhas para garantir que o Hospital Regional de Angicos continuará funcionando.

A chefe do Executivo Estadual ressaltou que o fechamento da unidade nunca foi cogitado, sobretudo pela importância do Hospital para a microrregião. "O que estamos planejando e chegamos a conversar foi que a gente pudesse pactuar no sentido que os municípios tivessem uma maior presença. Portanto, estou garantindo e dando a minha palavra diante da comissão que essa medida não será tomada pelo Governo do RN", disse.

A reunião aconteceu após moradores da região Central interditarem trecho da BR-304 logo no início da manhã desta segunda-feira (30) em protesto pela notícia de que o governo iria fechar o Hospital de Angicos. Com a garantia da governadora, os manifestantes decidiram encerrar o protesto e liberar a via após oito horas de interdição.

Por Alderi Dantas, 30/09/2013 às 14:34 - Com informações da assessoria do governo

Pedro Fernandes defende diálogo e autonomia financeira da UERN

Depois de conceituar as fases como municipalização, regionalização, estadualização e consolidação, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, para a nova gestão que vai até 2017, disse no discurso de posse que o novo desafio é a autonomia financeira.

“A autonomia plena é nosso nó górdio; centro da luta de todos. Luta da administração superior, juntamente com os segmentos universitários ADUERN, SINTAUERN e DCE, da sociedade civil, através de um constante diálogo com o governo do estado e assembleia legislativa”, conclamou o reitor.

Outro ponto essencial é o compromisso da comunidade universitária com a construção de um novo projeto para a UERN, alicerçado no fortalecimento de suas dimensões pública, gratuita , crítica e de qualidade, assegura.

A posse do Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto e do Prof. Aldo Gondim Fernandes como Reitor e Vice-Reitor da UERN, respectivamente, ocorreu durante a tradicional Assembleia Universitária comemorando 45 anos de fundação da UERN, no último dia 28 de setembro (sábado), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró/RN.

Por Alderi Dantas, 30/09/2013 às 09:05 - Foto: Agecom/UERN

Partidos recebem mais de R$ 24 milhões do Fundo Partidário em setembro

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos referente ao mês de setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal.

O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a maior quantia, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56. Coube ao DEM R$ 1.233.244,50.

Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral no mês de setembro – agora já são 32 e mais uma no aguardo do registro –, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em setembro. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão tomada em julgamento de prestação de contas.

Do blog: O TSE informa que a aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral. Mas, incorreto mesmo é os dias suado de trabalho do brasileiro servir para essa finalidade.

Por Alderi Dantas, 30/09/2013 às 07:28

29/09/2013

ARTIGO

O VANTAJOSO É GANHAR SEMPRE. SERÁ?

Por Públio José – Jornalista

Desde que o homem se entende por gente, por mais diversos que sejam os hábitos, as tradições, a cultura, a hora e o lugar, o negócio é levar vantagem. A História está cheia de exemplos de homens e mulheres extremamente sabidos, ardilosos, manhosos, cuja máxima de vida era levar vantagem – sempre. Aqui no Brasil, logo após a Copa do Mundo de 70, notabilizou-se o jogador Gérson quando, ao estrelar um comercial para uma marca de cigarros, afirmava que o negócio era levar vantagem. Criou-se o estigma de que Gérson é que tinha inventado a Lei da Vantagem. Bobagem, conversa pra boi dormir. E onde ficariam Cleópatra, Lucrécia Bórgia, Jacó, Saul, Herodes e tantos outros personagens que fizeram do levar vantagem, do atropelar os outros, a expressão máxima do governar, do guerrear, do conquistar, do sempre chegar primeiro?

Ou por outra, quem é Gérson diante de tão sabidas criaturas? Não estou aqui para defender Gérson, mas para estabelecer uma análise fria, real, sem emocionalismos, entre o viver somente em busca da vantagem e a vantagem verdadeira que isso acarreta. Aliás, pelo que se nota, querer viver sempre na vantagem acarreta uma desvantagem incrível. Cleópatra, por exemplo, teve de se suicidar arrodeada de cobras, venenos e outras maldições em razão da opção de vida que escolhera; Saul terminou seus dias de Rei de Israel espetado numa lança de um amalequita, povo ao qual combatera e vencera tempos atrás com galhardia, mas através do qual encontrara a morte após querer ser sabido demais diante de Deus. O próprio Gérson depois do comercial que instituiu a Lei da Vantagem nunca mais foi o mesmo, amargando uma vida de ostracismo e isolamento das massas. Como se vê, desvantagem pura.

Hitler, louvado e celebrado como estadista e líder super dotado, que sempre sobrepujava os seus oponentes, inventou de enlarguecer seu horizonte de guerra abrindo uma nova frente na Rússia e se deu extremamente mal. Terminou seus dias ilhado num bunker, onde a única alternativa que lhe restou foi abraçar a morte. Judas, o mais letrado entre os discípulos de Jesus, imaginou ser uma grande vantagem vender o Mestre por 30 moedas e terminou tendo também a morte como a melhor das companheiras. A lista é enorme e permanecerá sempre inconclusa. Abrange políticos, atletas, profissionais liberais, religiosos... Enfim, líderes dos mais diversos quadrantes e especialidades. Todos almejando o melhor da vida, o reconhecimento dos adversários e amigos e a glória das massas. De comum entre eles os métodos e a indiferença pelos que foram atropelados e ficaram para trás.

Mas, graças a Deus, também temos exemplos de pessoas que fundamentaram suas vidas em razão do outro. Que se doaram sem nada pedir. E que, através desse caminho, encontraram uma prazerosa razão de existir. Exemplos como o de Moisés, Maria, Samuel, Daniel, Pedro, João, Paulo. Mais recentemente Ghandi, Teresa de Calcutá, e tantos outros. Uns mais reconhecidos, outros que preferiram a estrada do anonimato. Todos, porém, encarando um estilo de vida que contempla o ser ao invés do ter, a alegria pelo espaço ocupado positivamente na vida do próximo ao invés do sucesso efêmero. É interessante fazer uma comparação para se ver, verdadeiramente, com quem ficou a vantagem. Ou por outra, qual a glória melhor. Se a de Cleópatra ou a de Maria, a de Moisés ou a de Faraó, a de Nero ou a de Ghandi, a de Saul ou a de Davi, a de Pilatos ou a de Jesus?

Jesus, por sinal, é um caso a parte. Ninguém se doou tanto, se deu tanto quanto Ele. Tem o que comemorar? Com seus gestos impregnados de amor dividiu a história do homem em antes e depois Dele. Praticando uma vida plena de sabedoria e dedicação ao outro, introduziu na mente e no coração dos homens conceitos que permanecem inalteráveis, imutáveis e eternos até os dias de hoje. Todas as religiões do mundo bebem Dele; escritores – principalmente os de auto-ajuda – se lastreiam Nele para ditar aos leitores receitas da boa vida; a Ciência hoje se dobra à essência do que Ele ensinou; a Medicina proclama a validade de suas máximas. O sorrir, o abraçar, o perdoar sempre, o orar diante das dificuldades, tristezas e decepções são iniciativas largamente difundidas em todos os quadrantes. Jesus é, portanto, o mensageiro da vantagem. Da boa, da verdadeira vantagem. Tem vantagem melhor?

Postado em 29/09/2013 às 12:00

28/09/2013

Capes aprova três novos cursos de pós-graduação da UFRN

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu os resultados das propostas de três novos cursos profissionalizantes de pós-graduação aprovados pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os novos cursos aprovados são Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, Biologia Parasitária e Engenharia Mecatrônica, que agora se unem a mais 94 cursos de pós-graduação que a UFRN já possui em funcionamento.

Os três novos cursos devem começar no próximo semestre, junto com os demais já aprovados este ano, que são: Engenharia de Software, curso profissionalizante em História e profissionalizante em Artes.

Por Alderi Dantas, 28/09/2013 às 16:03

Bloco de Notas


Publicada aos Sábados

Investigação

A Polícia Civil apreendeu hoje (27), no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, diversos documentos do setor de recursos humanos da unidade. A investigação apura denúncias de eventuais pagamentos indevidos a profissionais que estariam recebendo por plantões que, na prática, não foram cumpridos. O inquérito teve início em maio deste ano, após denúncias, principalmente, nas redes sociais de que a assistente social e ex-vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini, estaria recebendo por plantões não trabalhados.

FERIADOS

Segunda-feira, 30 de setembro, é feriado para os mossoroenses, que comemoram a liberdade dos escravos. Já a próxima quinta-feira, 3 de outubro, os potiguares terão o feriado dos mártires. O feriado nacional de 12 de outubro (Padroeira do Brasil) cai num sábado como já aconteceu com 7 de Setembro e irá se repetir com o 2 de novembro (Finados).

Fundo de Participação

O fator de correção da última cota de setembro do Fundo de Participação divulgado pelo Tesouro Nacional, deixará os municípios de menor porte populacional (até 10.188 habitantes) com R$ 413,9 mil no mês, queda de 17,2% em relação ao mês anterior e aumento de 15% no comparativo com os valores repassados em setembro do ano passado. Os R$ 413 mil são valores brutos, sem os descontos dos fundos da Educação e da Saúde.

Combustíveis

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu nesta sexta-feira (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro.

Leite

Na véspera de completar seis quinzenas, o Governo do RN pagou, segunda-feira, 23, uma das cinco atrasadas. Restam ainda quatro quinzenas, e véspera de completar cinco – o mesmo placar anterior – produtores rurais e industriais de laticínios, ameaçam parar o fornecimento caso não ocorra pagamento no dia 30.

Violência

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados nesta semana mostra dados preocupantes no tocante à violência contra a mulher no Brasil e sugere adoção de medidas para proteger as mulheres em situação de risco.

Entre as principais medidas, está a tipificação do feminicídio como qualificador do crime de homícidio, agravante que aumentará a pena do agressor.

E o blog pergunta: Onde anda a presidenta Dilma? Presidenta, tem que reforçar às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras.

Explicando

Bloco de notas (ou notepad em inglês) é um editor de texto simples. O uso mais comum do Bloco de notas é exibir ou editar arquivos de texto (.txt). O Bloco de notas do blog traz sempre anotações que você pode ou não salvá-las.

A QUEM INTERESSAR POSSA

Perdoe seu inimigo, mas não esqueça: ele NÃO é seu amigo, e sempre vai armar alguma (Paulo Coelho)

Por Alderi Dantas, 28/09/2013 às 09:00

Produtos da linha branca terão alta no IPI em outubro

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia.

A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.

Por Alderi Dantas, 28/09/2013 às 05:21

27/09/2013

UERN comemora 45 anos com Assembleia Universitária

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) comemora 45 anos de fundação. Para celebrar a data, uma programação especial vem sendo desenvolvida desde o início da semana. O ponto alto, no entanto, é a tradicional Assembleia Universitária, que ocorrerá neste sábado, 28 de setembro, às 19h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A data marca o fim do segundo mandato do Magnífico Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros e do Vice-Reitor, Prof. Aécio Cândido de Sousa. Marca ainda a Posse do Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto e do Prof. Aldo Gondim Fernandes como Reitor e Vice-Reitor da UERN, respectivamente.

Por Alderi Dantas, 27/09/2013 às 21:38

Acidente de trânsito faz uma vítima fatal na avenida central do Assu

Por volta das 14h00 desta sexta-feira (27), um acidente de trânsito envolvendo um caminhão baú de uma empresa distribuidora de ovos no estado e uma motocicleta, na avenida Sen. João Câmara (Centro/Assú) próximo a loja Maré Mansa, resultou na morte de Nivia Paula Lopes da Silva, 39.

Segundo informações obtidas pela reportagem do blog no local, a condutora da moto seguia no sentido Centro/Cohab quando perdeu o controle da motocicleta o que provocou sua queda e na sequência o caminhão a atingiu na parte da cabeça provocando a morte no local.

O motorista do caminhão evadiu-se do local deixando o veículo que foi recolhido para o pátio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM).
 
Por Alderi Dantas, 27/09/2013 às 14:50 - atualizada às 16:35

26/09/2013

Presidenta Dilma estará no RN no próximo dia 2

Segundo a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), o Palácio do Planalto comunicou a vinda da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte no próximo dia 2, quarta-feira.

Dilma vai inaugurar três unidades do IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. A solenidade pode acontecer no campus do IFRN em Natal, na Avenida Salgado Filho, ou na sede do IFRN em Ceará-Mirim.

A presidenta Dilma no RN também fará a entrega dos diplomas de 4 mil formandos do Pronatec - Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Por Alderi Dantas, 26/09/2013 às 20:20

Governo de Rosalba anuncia que irá atrasar pagamento de servidores

A equipe econômica da gestão de Rosalba Ciarlini anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que irá atrasar o pagamento dos salários dos servidores do Estado.

Na próxima segunda-feira, 30 de setembro, o governo vai pagar aqueles que prestam serviço para a Educação, Saúde, Segurança, UERN, Defensoria, Detran, Ipern, Idema e Jucern, independente do valor da remuneração, e os demais que recebem o salário líquido de até R$ 3 mil. A outra parte, que recebem acima de R$ 3 mil, só serão pagos no dia 10 de outubro.

Por Alderi Dantas, 26/09/2013 às 19:08

Carnaubais: desembargador determina volta de prefeito e vice ao cargo

O diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou na tarde desta quinta-feira (26) o julgamento do processo despachado pelo desembargador Carlos Virgilio Fernandes de Paiva, concedendo Ação Cautelar com Efeito Suspensivo a decisão de cassação do prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, e do vice-prefeito, João Liberalino de Oliveira Júnior.

Com o julgamento, Luizinho e Júnior Liberalino, responderão as demandas futuras sem afastamento do cargo referendado pelo povo de Carnaubais nas urnas.

Por Alderi Dantas, 26/09/2013 às 17:11

AGENDA

fim de semana # fds Assu
Publicada às Quintas

Inauguração

O Patriciu’s Grill abre suas portas nesta sexta-feira (27) com serviço à la carte, self-service e churrascaria na rua Eufrosina Fernandes, 40 – Assu (RN).

Na abertura do empreendimento, Arleno Farias fará a entrada musical a partir das 18h.

Festival de Teatro

O Núcleo do Projeto Esporte e Lazer da Cidade – Pelc Assu realiza neste sábado (28), das 8h às 11h, Festival de Teatro. O evento terá a presença de grupos de teatro (convidados) da cidade e acontece na Praça de Eventos Jota Keully - Vertentes, Assu/RN.

O Núcleo do Projeto Esporte e Lazer da Cidade – Pelc Assu (Ministério do Esporte/Prefeitura do Assu), oferece esporte recreativo e de lazer a todas as idades (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais), com Oficinas de: Futsal e voleibol; basquete, brinquedoteca, roda de leitura e reforço escolar, teatro e dança e atividades com a terceira idade.

Quinta no Papo

O Papo de Calçada apresenta nesta quinta-feira (16) o grupo 4.Com . A boa música começa a rolar a partir das 21h. O Papo de Calçada é pizzaria, restaurante e bar e fica na rua 24 de junho, Assu/RN. Tel.: 84 3331 1400.


Por Alderi Dantas, 26/09/2013 às 11:00

25/09/2013

Caern realiza oficina sobre obras no município de Assu

A Caern realiza nesta quinta-feira (26), uma Oficina Comunitária de Saneamento em Assu. O objetivo do evento, que será realizado a partir das 9h, na Câmara Municipal de Vereadores, é informar a população assuense sobre as obras de substituição da rede e ampliação do sistema de abastecimento d’água que estão sendo executadas pela Companhia no município.

Durante a oficina, um engenheiro fiscal da Caern fará a exposição sobre a obra e em que estágio ela se encontra atualmente. Em seguida, a educadora ambiental da Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente (GQM), Marineida Oliveira, ministrará uma palestra sobre a importância de preservação de nossos recursos hídricos.

Do blog: O momento será propício, principalmente, para uma cobrança e explicação no tocante a terrível situação que vem ficando o asfalto das ruas da cidade após o trabalho da empresa prestadora de serviços a Caern.
Por Alderi Dantas, 25/09/2013 às 20:18

Prefeitura do Assu participa de Fórum Nacional de Defesa Civil

O Ministério da Integração Nacional promove no período de 25 a 27 de setembro, no Complexo Expoville, o 10º Fórum Nacional de Defesa Civil, em Joinville (SC). Com o tema "Há uma década fazendo da informação uma forma de proteção", o evento é voltado para profissionais da área de proteção e defesa civil de todo o país, além de especialistas e membros da sociedade interessados em compartilhar experiências e boas práticas sobre prevenção e mitigação de desastres.

Este ano, a novidade da programação é a promoção do I Fórum Infantojuvenil sobre o tema. A ideia é apresentar para crianças e adolescentes a importância da prevenção e da proteção à vida.

Para o encontro, são esperadas 1,5 mil pessoas durante os três dias do fórum. De Assu, seguiram dois representantes do município: o secretário adjunto de Meio Ambiente, Reci Oliveira e a assistente técnica Francisca das Chagas de Oliveira.

Por Alderi Dantas, 25/09/2013 às 13:10

Assassinatos de mulheres no RN está acima da média nacional

A cada 100 mil mulheres, mais de seis morreram de causas violentas no Rio Grande do Norte, uma taxa que superou a média nacional entre os anos de 2009 e 2011. É o que mostra o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A taxa corrigida de assassinatos foi de 5,82 por 100.000 mulheres no país, enquanto que o RN teve média de 6,31 mortes, deixando o estado na 15ª colocação no Brasil.

Segundo o estudo do Ipea, mulheres jovens foram as principais vítimas - 31% na faixa etária de 20 a 29 anos.

2013

Em 2013, segundo dados da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias no Rio Grande do Norte (Codim), 38 mulheres foram assassinadas no estado entre 1º de janeiro e 17 de setembro.

Para o registro de ocorrências de violência contra as mulheres acione o número 0800-281-2336 ( Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias no Rio Grande do Norte - Codim). O sistema funciona 24 horas e atende todo o estado.

Por Alderi Dantas, 25/09/2013 às 12:17

24/09/2013

Copa Nordeste de Futsal 2013: Cruzeiro de Assu vai ou não?

De acordo com as informações do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futsal, Clóvis Gomes, sem apoio da Prefeitura do Assu, da iniciativa privada do município ou do Governo do Estado, o Cruzeiro de Assu desistiu de representar o Rio Grande do Norte na Copa Nordeste de Futsal 2013 promovido pela Liga Nordeste de Futsal Adulto Masculino, que começa na próxima semana em Moita Bonita/SE.

O fato causa estranheza uma vez que a diretoria do clube assinou um termo de patrocínio com a prefeitura do Assú no propósito de participar do Campeonato Estadual de Futsal 2013 e da Copa Nordeste de Futsal 2013, conforme transcrição abaixo:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO IX – N° 2254 – Assú-RN, terça-feira, 17 de setembro de 2013


TERMO DE PATROCÍNIO Nº 003/2013. PATROCINADOR: ASSÚ PREFEITURA – CNPJ: 08.294.662/0001-23 / PATROCINADO: CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE – CNPJ: 40.984.734/0001-77 / OBJETO: Veiculação institucional do Município do Assú durante a participação da equipe do CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE, que representará o município no Campeonato Estadual de Futsal 2013 e na Copa Nordeste de Futsal 2013. / VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), divididos em 03 (três) parcelas. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 015 – Secretaria Municipal de Governo - Fonte de Recursos: 0.1.00 – Fonte Livre - Programa e Trabalho: 0019 – Melhoria do Serviço Municipal - Projeto Atividade: 2002 – Manutenção da Secretaria Municipal de Governo - Elemento de Despesa: 273-335041000000 – Contribuições. / DATA: 02 de setembro de 2013.

Do blog: E então, a equipe vai ou não? Se não vai, quais os motivos? Uma coisa, no entanto, é certa: não é por falta de apoio da prefeitura do Assu.

Por Alderi Dantas, 24/09/2013 às 20:34

23/09/2013

IBGE lança concurso para 300 vagas de nível médio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a abertura de concurso público para 300 vagas do cargo de técnico em informações geográficas e estatísticas A I, da carreira de suporte técnico em produção e análise de informações geográficas e estatísticas. A remuneração varia de R$ 2.813,10 a R$ 4.210,49, dependendo da gratificação. Para participar, o candidato deve ter nível médio completo e carteira nacional de habilitação. As inscrições poderão ser feitas no período de 1 a 24 de outubro, no site da Cesgranrio.

Os profissionais atuarão em municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A prova objetiva com 60 questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, geografia, conhecimentos gerais e específicos e noções de informática será em 1º de dezembro, das 13h às 17h.

Por Alderi Dantas, 23/09/2013 às 12:57

CBF divulga calendário do futebol brasileiro em 2014

A CBF anunciou o calendário do futebol brasileiro em 2014, ano em que o Brasil abrigará a Copa do Mundo pela segunda vez em sua história. A entidade revelou que os campeonatos estaduais e a Copa do Nordeste irão abrir a próxima temporada a partir do dia 12 de janeiro.

Já o Campeonato Brasileiro do próximo ano foi agendado para começar em 20 de abril, um dia depois do início da Série B, enquanto que o pontapé inicial da Série C está marcado para o dia 27 do mesmo mês.

A Série D começará a ser realizada apenas depois do Mundial, com a primeira rodada marcada para 27 de julho pela CBF.

Copa do Brasil, Libertadores e Sul-Americana

A Copa do Brasil começará em 12 de março e contará com oito datas no primeiro semestre, sendo a última delas marcada para 14 de maio. A Libertadores também terá seus últimos jogos para os brasileiros no primeiro semestre em 14 de maio, depois de ser iniciada em 29 de janeiro. 

Também com participação das equipes brasileiras, a Copa Sul-Americana foi destacada no cronograma da CBF com jogos previstos para ocorrer entre 27 de agosto e 10 de dezembro.

Por Alderi Dantas, 23/09/2013 às 08:21

22/09/2013

ARTIGO

Um olhar sobre Carnaubais e outras coisas

Por Alderi Dantas - Jornalista

A relação do povo de Carnaubais com Luizinho Cavalcante é densa e sempre será, não é a toa que o mesmo foi empossado pela terceira vez prefeito do município, alcançando uma marca única na política da sua terra e com detalhes relevantes: primeiro reeleito e vitórias cada vez maiores, fazendo justiça à dimensão da sua luta de menino pobre.

Luizinho traz no seu currículo a alegria de ter começado cedo, enfrentado desafios e crescido na política sem padrinhos poderosos, nem máquina financeira. Quem conversa olho no olho com Luizinho, sabe que ele não pensa em Carnaubais sem acreditar que é sempre possível mudá-la para melhor. Portanto, dar-lhe vida nova a cada dia tem sido seu principal sonho e missão.

Hoje, Luizinho fincou em seu torrão algo muito além de um trabalho que faz Carnaubais ser muito melhor, fez o resgate, a construção e a renovação da história de um povo. Isso tudo ou vice-versa , lhe deu uma militância espontânea , baseado no que chama ‘Núcleos de Base’, que em nada lembra a alquimia eleitoral e financeira montada por seus adversários a cada eleição.

Porém, depois de muito comemorar os 50 anos de emancipação política e administrativa, Carnaubais foi surpreendida com a notícia sobre uma decisão judicial cassando o mandato conferido ao seu filho Luizinho Cavalcante. Um mandato conquistado de maneira democrática, livre, soberana e, principalmente, porque esse povo sabia e acreditava que ficaria em boas mãos por mais quatro anos.

Logicamente, Luizinho está buscando o amplo direito de defesa instituído pelas leis brasileiras. O fato a lamentar sem prejuízo do meu sincero respeito pelas decisões do Judiciário é ver a Justiça cassar um momento histórico – construído de maneira democrática, livre e soberana – do povo de Carnaubais ou, indo um pouco mais a frente sem sair, logicamente, da história e sua essência, é saber que ela – a Justiça – pode barrar a inscrição do nome de Marina Silva nas urnas em 2014, porque a burocracia dos cartórios nega a validação de quase 200 mil assinaturas.

Porém, por outro lado, e muito próximo do caso que envolve Carnaubais e seu povo, enxergo ela – a Justiça – ser carinhosa ou displicente com alguém que figura na lista de cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com 557 ações por não ter respeitado pagamentos de direitos trabalhistas sagrados garantidos pela Constituição Federal aos funcionários de suas empresas.

Postado em 22/09/2013 às 12:00

21/09/2013

Crianças do RN perdem as digitais na quebra da castanha de caju

Meninos e meninas têm as mãos queimadas por ácido e perdem as digitais dos dedos no processo de quebra da castanha de caju. Mesmo após denúncias, o problema persiste no Rio Grande do Norte.

O texto é de Leonardo Sakamoto com reportagem de Daniel Santini, da Repórter Brasil, que veio a João Câmara, no Rio Grande do Norte, verificar as condições das crianças que perdem as digitais no processamento da castanha.

Para ler o conteúdo completo clique AQUI.

Por Alderi Dantas, 21/09/2013 às 21:37

Bloco de Notas

Publicada aos Sábados

Orçamento

O Governo do Estado está propondo ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa e Ministério Público orçamento para 2014 com valores abaixo do proposto para 2013. A diferença entre o que foi pedido pelos poderes e o valor enviado no projeto do OGE-2014 é R$ 230, 9 milhões. A insatisfação corre solta para todos os lados.

Serviço público

O problema da perda de talentos no setor público por falta de incentivos e condições de trabalho vai ser debatido no 13º Congresso Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), que será realizado entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2013, em São Paulo/SP. O professor e pesquisador em Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rio Grande do Norte, José Arimátes de Oliveira será um dos palestrantes.

UERN

Próximo sábado (28), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) empossa o seu novo Reitor professor Pedro Fernandes. Uma primeira constatação, nessa fase de transição, é que a instituição vive uma das maiores crises de sua história, com os recursos insuficientes para o seu custeio e com obras paralisadas nos campi de Mossoró, Natal e Caicó, por falta de recursos.

Novas agências

Os municípios de João Câmara, Umarizal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante ganham suas agências do Banco do Nordeste do Brasil até o final do ano. Segundo o superintendente do Banco do Nordeste do Brasil no RN, Francisco Carlos, as obras das quatro agências estão bastante adiantadas.

Academia

O jornalista e escritor assuense João Batista Machado marcou para outubro a sua posse na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Ocupará a cadeira de número 32, sucedendo ao acadêmico João Batista Cascudo Rodrigues. O patrono é Francisco Fausto e o fundador Tércio Rosado Maia.

Certificação

A certificação do melão potiguar com o IG (Identificação Geográfica) é mais um grande avanço da fruticultura potiguar. Anterior a essa conquista o RN tem o reconhecimento de área livre da mosca das frutas.

ECOM 2013

Quinta-feira (19) aconteceu em Natal (RN) o ECOM 2013 – III Seminário Nacional de Comércio Eletrônico, Meios de Pagamento e Negócios na Web e o II Workshop Nacional de Redes e Mídias Sociais, evento que percorrerá as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

A AD Comunicação Integrada participou da programação buscando ficar cada vez mais pronta para fazer uma comunicação ainda mais eficiente para o seu negócio. Para dialogar com a AD Comunicação integrada: 84 9402 2983 / 9919 4360.

Calendário

No hemisfério sul, o dia 21 de setembro marca a chegada da primavera. No Brasil, o dia 21 de setembro, além de Dia da Árvore e Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

A QUEM INTERESSAR POSSA

Não vim a este mundo para competir com ninguém. Quem quer competir comigo perde seu tempo. Estou nesse mundo para competir comigo mesmo. Ultrapassar meus limites, vencer meus medos, lutar contra os meus defeitos, superar dificuldades, correr em busca dos meus objetivos... E tudo isso já me ocupa bastante tempo.

Por Alderi Dantas, 21/09/2013 às 09:00

Prefeitura de Mossoró lançará edital com 325 vagas

A Prefeitura Municipal de Mossoró vai lançar edital para preenchimento de 325 vagas em diversos cargos nas secretarias de Educação e Desenvolvimento Social. O edital que estará disponível a partir de segunda-feira (23).

Os salários variam entre R$ 1.537,17 e R$ 2.077,89 e as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 14 de outubro e 4 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 70,00.

Na secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, as oportunidades são para: Assistente Social (40), Psicólogo (19) e Técnico de nível superior (32).

Já para a Secretaria de Educação e Desporto as vagas estão abertas para Assistente Social (04), Educador Físico (05), Interprete de Líbras (02), Nutricionista (02) e professores de Artes (06), Ciências (09), Educação Física (20), Ensino Religioso (02), Geografia (05), História (03), Inglês (06), Língua Portuguesa (07), Matemática (07) Música (06) e professor de Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (150).

Por Alderi Dantas, 21/09/2013 às 07:43

20/09/2013

UERN conquista cursos de Mestrado nas áreas de Ensino e Serviço Social

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) teve dois cursos de Mestrado aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foram aprovados os Mestrados Acadêmicos nas áreas de Ensino (beneficiando todas as licenciaturas) e de Serviço Social.

O Mestrado em Ensino foi encaminhado pelo Departamento de Educação do CampusAvançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM), Pau dos Ferros e o Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais, foi encaminhado pela Faculdade de Serviço Social (FASSO) e o curso será ofertado no Campus Central.

Os editais dos dois novos cursos devem ser lançados no início de 2014, com 12 vagas cada. A UERN ainda aguarda, até o final de 2013, o resultado de outra proposta de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu: Doutorado em Ciência da Computação.

Especialização

Tem início no próximo dia 20 de setembro, o período de inscrições para o exame de seleção para admissão no Curso de Especialização em Gestão Ambiental. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro, das 07h às 11h, na secretaria do curso no Campus Central da UERN (Mossoró). Serão oferecidas 44 vagas.

Mais informações no EDITAL.

Por Alderi Dantas, 20/09/2013 às 09:19

19/09/2013

AGENDA

fim de semana # fds Assu
Publicada às Quintas

Fádja Lorena

O fim de semana em Assu será triplo com a cantora Fádja Lorena. Na quinta-feira (19), a partir das 21h, ela faz a noite musical do Papo de Calçada, na rua 24 de junho, tel.: 84 3331 1400. Na sexta-feira (20), a partir das 22h, ela solta a voz no Brutinho’s, na av. Sen. João Câmara, tel.: 84 3331 2551. No sábado (21), a partir das 22h, fechando o roteiro ela sobe no palco da Arena do Oásis Balneário, rua Aureliano Lopo, tel.: 84 3331 1900, para lançamento do novo trabalho.

 

Forró
Nesta quinta-feira (19), a partir das 22h, a tradicional quinta da arena do Oásis Balneário terá Trio & Forró pesado e Augustinho do Acordeon. Informações: 84 3331 1900.

Por Alderi Dantas, 19/09/2013 às 11:00

18/09/2013

Comissão de gestores da 8ª Região de Saúde do RN realiza audiência pública em Assu

A Comissão Intergestores Regional (CIR) da 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte, presidida por Lucianny Edja Guerra de Massena – secretária municipal de Saúde do Assú – realiza, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h00, no auditório da Câmara Municipal do Assú, audiência pública para discutir a assistência à saúde. 

Na oportunidade, será tratado assuntos de relevância como os hospitais regionais de Assú e Angicos, SAMU e os serviços de regulação, alta complexidade, urgência e emergência, com a presença já confirmada do secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca Leite.

O momento será marcado ainda por um ato em defesa da saúde pública e o fortalecimento da 8ª Região de Saúde do RN que é composta por doze municípios: Assú, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Triunfo Potiguar, Pendências, São Rafael, Porto do Mangue, Itajá, Ipanguaçu, Fernando Pedrosa e Paraú.

Clique na imagem para melhor visualizar
Por Alderi Dantas, 18/09/2013 às 12:53

Carnaubais completa 50 anos nesta quarta-feira, 18

Com uma população de 10.491 habitantes , Carnaubais comemora nesta quarta-feira (18) 50 anos de emancipação política e administrativa. Com uma programação iniciada desde o último dia 6, o momento histórico vivido por todos e cada um dos carnaubaenses transcorreu em meio a diversas atividades culturais e de lazer.

A data é marcada pela transformação da Vila dos Carnaubais para Carnaubais, em 18 de setembro de 1963, por meio do Decreto Lei nº 2.927, de autoria do então deputado estadual Olavo Lacerda Montenegro.

Nesta quarta-feira (18), além da alvorada às 5h, o principal evento será uma missa solene em Ação de Graça, às 16h, na igreja de Santa Luzia, seguido do descerramento do pavilhão municipal na sede da prefeitura.

Para acompanhar outras postagens sobre os 50 anos de Carnaubais clique AQUI.


Por Alderi Dantas, 18/09/2013 às 11:10 - Foto: Jean Lopes

Conselho Universitário da UERN decide pela criação do campus de Apodi com condicionantes

Com 25 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção, o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) decidiu pela criação do campus da instituição no município de Apodi. No entanto, de acordo com o Reitor da UERN, Prof. Milton Marques de Medeiros, o campus não será implantando enquanto não forem atendidas algumas condicionantes.

Segundo o Reitor, o CONSUNI deliberou que para a implantação do campus é necessária uma emenda de bancada federal no valor mínimo de R$ 20 milhões; o encaminhamento do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, dotando um quadro de lotação que atenda os novos servidores de Apodi; que seja inserido no orçamento da UERN, que para cada curso criado pelo novo campus, seja acrescido o valor de R$ 5 milhões por ano no orçamento e no financeiro; que as decisões do CONSUNI sejam encaminhados para o CONSEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERN) estudar a viabilidade dos cursos, quais cursos, de acordo com a vocação da região; que seja encaminhado para o conselho diretor para deliberar a viabilidade financeira do novo campus.

Os membros do Conselho ainda estabeleceram que todos os condicionantes sejam atendidos no prazo máximo de 2 anos. “Caso não haja condições do novo campus ser implantado nesse período, será preciso voltar ao CONSUNI para a deliberação”, afirmou o Reitor.

Por Alderi Dantas, 18/09/2013 às 00:09

17/09/2013

Projeto do CRAS/Assu atenderá moradores de Linda Flor

A prefeitura do Assu por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, realiza nesta quarta-feira, dia 18, das 8h às 13h, mais uma edição do projeto CRAS nos Bairros e Comunidades Rurais. Desta vez, os moradores da comunidade de Linda Flor, serão os beneficiados com os serviços disponibilizados pelo projeto.

A população será beneficiada com serviços de atendimento na área de saúde, retirada de documentos, cadastro de famílias nos programas desenvolvidos e/ou pactuados pelo município, atendimento psicossocial, aplicação de flúor, vacinação infantil, palestras sobre o Cadastro Único (CadÚnico) direcionadas aos beneficiários dos programas sociais, além de apresentações culturais, brinquedoteca, atividades de lazer e serviços voltados para a beleza da mulher.

Por Alderi Dantas, 17/09/2013 às 23:26

TSE nega pedido de desfiliação de Betinho Rosado do Democratas

Segundo informação divulgada nesta terça-feira (17) pela assessoria do senador José Agripino (DEM), o ministro relator do TSE, Castro Meira, decidiu que não houve discriminação por parte do Democratas (DEM) ao deputado federal Betinho Rosado – uma das alegações do parlamentar para deixar a legenda. Desta forma, o pedido de desfiliação do Democratas “por justa causa” foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.

Na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ”. A decisão não é definitiva, ou seja, ainda cabe recurso.

Por Alderi Dantas, 17/09/2013 às 12:40 - Foto: Elisa Elsie

16/09/2013

EXPOTEC 2013 será aberta nesta terça-feira,17

O Campus Ipanguaçu do IFRN vai sediar no período de 17 a 19 de setembro, a EXPOTEC (Exposição Científica, Tecnológica e Cultural) 2013. Neste ano, o evento contará com o tema “Ciência e Tecnologia: Desafios para a Construção de Ações Sustentáveis para o Semiárido”.

Durante os três dias da Expotec, o Campus vai promover diversas atividades científicas e tecnológicas desenvolvida pelos alunos de todos os cursos realizados na unidade Ipanguaçu. A programação é aberta ao público e contará com a realização de oficinas, minicursos, sessão de pôsteres, palestras e apresentações culturais.

A conferência de abertura nesta terça-feira (17) programada para iniciar às 09h30 abordará o tema: Os desafios para a sustentabilidade no Semiárido - Prof. Ramiro Gustavo Valera Camacho (UERN).

Na quarta-feira (18), a programação de palestras segue das 8h30 às 9h10, como tema: Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Vale do Açú: Realidade e Desafios para o Desenvolvimento Rural Sustentável, Prof. Joacir Rufino de Aquino (UERN/Campus Assu); 9h10 às 9h50 - Sustentabilidade e Negócios, Eng.º Agr. Fernando Antonio de Sá Leitão Morais (SEBRAE/Assu); 10h10 às 10h50 - Linhas de Crédito do Banco do Nordeste (BNB), Gean Alex de Santana Couto e Patric Diego Farias Lucena e 10h50 às 11h30 - Ações, projetos e pesquisas da EMPARN para o Semiárido, Eng.º Agr. Ezequias – EMPARN.

No dia do encerramento, quinta-feira (19),das 8h00 às 12h00, Dia de Campo; Feira da Economia Solidária; Exposições: laboratórios de física e de química; Laboratórios móveis do IFRN; Exposições culturais e lançamento de foguetes.

A programação completa você pode conferir AQUI.

Por Alderi Dantas, 16/09/2013 às 17:57

UERN: Pedro Fernandes anuncia sua equipe de auxiliares

O Reitor eleito e nomeado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, e o Vice-Reitor eleito e nomeado, Professor Aldo Gondim Fernandes, anunciaram nesta segunda-feira (16), na sede da Reitoria, a nova equipe que irá compor a gestão 2013/2017.

A solenidade de Posse de Pedro Fernandes e Aldo Gondim, nos cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente, ocorrerá no dia 28 de setembro, durante a Assembleia Universitária de 45º aniversário da UERN, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a partir das 19h..

EQUIPE DA GESTÃO 2013/2017

Reitor – Pedro Fernandes Ribeiro Neto

Vice-Reitor – Aldo Gondim Fernandes

Pró- Reitor de Administração (PROAD) - Iata Anderson Fernandes

Adjunto – Tarcísio da Silveira Barra

Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças(PROPLAN) - Wogelsanger Oliveira Pereira

Adjunto - Fábio Lúcio Rodrigues

Pró-Reitor de Ensino de Graduação(PROEG) - Inessa da Mota Linhares Vasconcelos

Adjunto - Francisca de Fátima Araújo Oliveira

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG) - João Maria Soares

Adjunto - Maria Ivonete Soares Coelho

Pró-Reitor de Extensão (PROEX) – Etevaldo Almeida Silva

Adjunto – Adalberto Veronese da Costa

Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE) – Lúcia Musmée Fernandes Pedrosa de Lima

Adjunto - Kelânia Freire Martins Mesquita

Chefia de Gabinete – Fátima Raquel Rosado Morais

Adjunto - Francisco Péricles de Amorim

Ouvidoria – Francisca Glaudionora da Silveria

Agência de Comunicação (AGECOM) - Aglair Abreu

Assessoria de Avaliação Institucional – Verônica Maria de Araújo Pontes

Diretoria de Assuntos Internacionais – Marcelo Melo da Costa

Assessoria Jurídica – Lauro Gurgel de Brito

Diretoria de Cerimonial – Isolina Maria Tavares de Melo

Assessoria de Informatização – Marcelino Pereira dos Santos Silva

Núcleo de Educação a Distância (NEAD) – José Rodolfo Lopes de Paiva Cavalcanti

Departamento de Inclusão (DAIN) - Ana Lúcia Aguiar Lopes Leandro

Assessoria de Obras – Christiane Caldas Aureliano de Alencar

Assessoria de Convênio - Cybelle Silva Albuquerque de Medeiros Dantas

Comissão de Controle Interno – Francisco Valadares Filho

Por Alderi Dantas, 16/09/2013 às 13:37

Carnaubais ganha selo postal em comemoração aos 50 anos de emancipação

A marca criada pela AD Comunicação Integrada para simbolizar os 50 anos de emancipação política e administrativa de Carnaubais, ilustra também o selo lançado pelos Correios em homenagem ao município.

A emissão filatélica é composta pela marca que faz um exercício figurativo da data comemorativa – 50 anos – e de um elemento conhecido do universo dos carnaubaenses que é a imagem da bandeira do município representada por suas cores – e seus ícones – sugerindo uma sensação de alegria no ritmo das comemorações dos 50 anos do município e, ao fundo, a foto de um denso carnaubal.

Do titular do blog: Você também quer uma comunicação eficiente para o seu negócio? Ótimo, dialogue com a AD Comunicação Integrada: 84 9402 2983/9919 4360.

Por Alderi Dantas, 16/09/2013 às 10:15 - Imagem digitalizada 

CDP de Jucurutu implanta fábrica de vassouras ecológica

O Centro de Detenção provisória de Jucurutu iniciou o Projeto ‘Varrendo o passado limpando o futuro’, que trata da fabricação de vassouras de garrafas Pet, elaborado e gerenciado pela Associação de Agentes Penitenciários do Seridó e pastoral carcerária do Seridó. Atualmente são cerca de cinco internos trabalhando, mas o projeto deseja garantir a ocupação laboral de 15 internos do regime fechado e semiaberto.

Os internos estão sendo treinados e receberão conhecimento teórico sobre diversas áreas como, Gestão de Produto, Marketing, Gestão Financeira, Gestão da Produção. Com uma jornada diária de 8h de trabalho, os apenados receberão por cada vassoura produzida. Além de ter remição da pena, a cada três dias trabalhados um a menos na sua pena.

Por Alderi Dantas, 16/09/2013 às 09:44

15/09/2013

ARTIGO

O SERVIÇO DE MOTOTÁXI

Por Alcimar de Almeida e Silva - Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic-2012), divulgada recentemente pelo IBGE, indica existir em 153 dos 167 Municípios do Rio Grande do Norte, o serviço de mototáxi, o que reflete não apenas uma expressiva cobertura de transporte à disposição da população, como uma considerável fonte de renda para os prestadores do serviço, o que a ninguém é dado desconhecer diante da visibilidade da atividade em qualquer localidade. Entretanto, forçoso é afirmar – e sem temor de errar – que em poucos destes Municípios a prestação do serviço está ocorrendo em observância à Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que trata do exercício da atividade e estabelece regras gerais para sua regulação.

Completada por Resoluções do CONTRAN, foi estabelecido que o exercício da atividade exige do profissional ter completado 21 anos; possuir habilitação, por pelo menos 2 anos na categoria; ser aprovado em curso especializado e estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos regulamentados. Sem falar em outras exigências para o profissional de serviço comunitário de rua, como carteira de identidade, título de eleitor, CIC, atestado de residência, certidões negativas das varas criminais e identificação da motocicleta utilizada em serviço. O cumprimento de tais exigências é indispensável para que aos Municípios haja a possibilidade de concessão ou permissão do serviço, bem como do alvará de funcionamento, por se tratar de serviço público de interesse local.

Ainda que as demais exigências estejam sendo cumpridas, é muito pouco provável que o curso especializado a que se refere aquela lei e foi instituído pela Resolução nº 350 do CONTRAN esteja sendo. Este deverá ser ministrado por profissionais habilitados em cursos de instrutores de trânsito ou por profissionais que tenham formação afim às disciplinas, tem duração de 30 horas, distribuídas em 3 módulos, sendo o básico composto pelas disciplinas de ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação; gestão de risco sobre duas rodas; e segurança e saúde. O módulo específico refere-se a transporte de pessoas ou transporte de cargas, enquanto o último módulo refere-se à prática de pilotagem profissional.

Poder-se-á alegar que por se tratar de uma opção de renda para enfrentar o desemprego, assim como de oferecer um serviço de preço módico aos usuários, bastaria para legitimar a existência de sua presença em todos os quadrantes do Rio Grande do Norte, assim como em outros Estados. Mas é impossível a omissão de crítica em relação a atividade exercida à margem da lei, sem o cumprimento das exigências, que inclusive põe em risco a vida e o patrimônio das pessoas, não sendo poucos os casos de que se tem notícia em todo o território nacional. Inclusive porque diante desta situação, os Municípios não só estão impedidos de formalizar sua concessão ou permissão e o alvará de licença para o seu funcionamento, como, pelo contrário, deveriam até impedir sua existência.

Até porque, diante da existência de danos às pessoas físicas usuárias do serviço, estarão eles passíveis de responsabilização, à luz do § 6º, do art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual “...pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadores de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Se a atividade de mototaxista tem suas virtudes já apontadas e se à administração pública municipal compete estimulá-la, concedê-la e fiscalizá-la, que sejam adotadas as medidas necessárias, em consequência do que poderá até ostentar placas nos pontos de mototáxi registrando a legalização do serviço.

Postado em 15/09/2013 às 12:00

14/09/2013

Planejamento e gestão do turismo em Assu vira tema de TCC no campus Central da UERN

Camila Bezerra Justino de Menezes (foto) defendeu na última quinta-feira (12) o seu TCC – Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Turismo na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Campus Central – Mossoró.

Com o título ‘Planejamento e Gestão do Turismo em Assu: desafios do poder público municipal’e orientação da Profª. Ms. Rosa Maria Rodrigues Lopes, o trabalho é fundamentado na questão da importância e aplicação do planejamento turístico e teve como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pela gestão municipal na política de desenvolvimento do turismo e analisar as ações na promoção do município como um dos integrantes do Polo Costa Branca de Turismo.

Por Alderi Dantas, 14/09/2013 às 04:41

13/09/2013

Governo do Estado inaugura base descentralizada do SAMU em Macau

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (13), a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) do município de Macau, instalada no Km 0 – BR 406, na Avenida Centenário.

A nova Base conta com uma ambulância de suporte básico, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, em função do perfil da localidade. Atualmente, existem bases em 45 municípios do RN e, com a implantação brevemente das bases de Parelhas, Santa Cruz e Caicó.

Por Alderi Dantas, 13/09/2013 às 18:02

Carnaubais relembra Núbia Lafayette na sua festa de 50 anos

Dentro dos festejos de comemoração da emancipação política e administrativa do município de Carnaubais será realizado nesta sexta-feira (13) um tributo à Núbia Lafayete.

O evento acontece na praça Santa Luzia a partir das 20h e terá como atração a cantora Dodora Cardoso e ainda a participação de vários conterrâneos de Núbia Lafayete entoando os seus sucessos musicais.

Nesta sexta-feira (13) se dará ainda o encerramento da VI Feira de Negócios (foto), que recebe o apoio da Prefeitura de Carnaubais, Sebrae, Banco do Nordeste e Governo do Estado através da secretaria de Desenvolvimento Econômico.

 
Por Alderi Dantas, 13/09/2013 às 12:59 - Foto: Magno Marques

RN soma 1.005 assassinatos este ano

O Rio Grande do Norte registra uma média de 3,94 homicídios por dia, num total de 1.005 casos de assassinatos praticados de janeiro até essa quinta-feira (12). Os dados são do setor de Estatística da pasta de Segurança e Defesa Social do Governo e do Instituto Técnico-Científico de Polícia, disponibilizados diariamente no site do órgão.

Esses números dizem respeito aos crimes contra a vida de um modo geral, envolvendo latrocínios, homicídios, lesão corporal seguida de morte, quando a vítima morre no hospital, e morte em confronto com a polícia. Em todo o ano passado, o quantitativo foi de 1.219, numa média diária de 3,33 assassinatos.

Faltando ainda mais de três meses para o fim de 2013, o Estado já alcança o percentual de 82,4% do número de assassinatos registrados em 2012.

Por Alderi Dantas, 13/09/2013 às 12:54

Bancários aprovam indicativo de greve para o dia 19

Os bancários do Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve para o dia 19 de setembro. A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia e deverá estender-se tanto aos bancos privados quanto aos bancos públicos.

De acordo com Marta Turra, coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários do RN, há uma tendência fortíssima à greve uma vez que a categoria reivindica reajuste salarial imediato de 11,93% (5% de aumento real, descontada a inflação) e os bancos oferecem apenas 6,1% como reajuste.

O sindicato irá veicular uma nota em emissoras de TV e jornais comunicando a população sobre a realização da greve da categoria e uma assembleia na próxima quarta-feira (18) decidirá se entram definitivamente em greve.

Por Alderi Dantas,13/09/2013 às 08:49

12/09/2013

Robinson Faria participa da festa de emancipação política do município de Carnaubais

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), participou nesta quarta-feira (11) dos festejos pelos 50 anos de emancipação política do município de Carnaubais.

Ao lado prefeito da cidade, Luizinho Cavalcante, Robinson participou do lançamento do “Selo do Cinquentenário” pelos Correios em sessão ocorrida na Câmara Municipal.

Logo em seguida as autoridades seguiram para a praça Santa Luzia onde teve início o primeiro Encontro de Bandas de Músicas. Na oportunidade foram lançados oficialmente o livro “Um Punhal Feito de Escuridão”, do escritor Aluísio Azevedo Júnior e a revista alusiva aos 50 anos da cidade, “A Carnaubeira”, editada por Aluízio Lacerda.

O vice-governador Robinson Faria destacou durante as solenidades a sua relação com o município e fez um registro especial ao prefeito Luizinho: “No apogeu dos seus 50 anos, Carnaubais vive um dos momentos mais sublimes de sua história através da liderança de um homem público de bem, um político correto, trabalhador e criativo. Estou falando do prefeito Luizinho, que realiza uma administração exemplo para todo o Estado. Parabéns, Carnaubais! Parabéns ao meu amigo, o prefeito Luizinho”, afirmou Robinson.


PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira (12), a programação comemorativa dos 50 anos de emancipação política e administrativa do município de Carnaubais, terá prosseguimento com a abertura da VI Feira de Negócio, às 19h, na praça Santa Luzia e a Sessão Solene de "Titulo de Cidadão Carnaubaense", às 20h30, na Câmara Municipal.

Por Alderi Dantas, 12/09/2013 às 12:59 - Foto: Assessoria 

AGENDA

fim de semana # fds
Publicada às Quintas

Quinta do forró

A tradicional quinta da arena do Oásis Balneário terá nesta quinta-feira (12), a partir das 22h, festança com Thiaguinho do Forró. Ingresso no local e na banca do Edézio. Informações: 84 3331 1900.

MPB

O Papo de Calçada apresenta nesta quinta-feira (12) Nelsinho santos . O som começa a rolar a partir das 21h. O Papo de Calçada é pizzaria, restaurante e bar e fica na rua 24 de junho, Assu/RN. Tel.: 84 3331 1400

Por Alderi Dantas, 12/09/2013 às 11:00

Correios lançará serviço de e-mail em 2014

Os Correios vão lançar seu primeiro serviço de e-mails, Mensageiro Digital, até o final do primeiro semestre de 2014.

Segundo os Correios, o projeto faz parte de um plano de revitalização da empresa, iniciada em 2011. Para isso, os Correios estão se baseando nas experiências de operadores postais de outros países, como Canadá, França, Alemanha, Itália, Israel, Suíça e Espanha, que já prestam o serviço de correspondência postal eletrônica registrada.

Para concorrer com gigantes como o Gmail, do Google, e Hotmail, da Microsoft, os Correios pretendem dar um “alto grau de segurança” quando remetente e destinatário usarem a plataforma. Quando apenas um deles usar, os benefícios serão garantia da entrega e a informação da hora em que a mensagem foi lida. Outros diferenciais: autenticação segura, com dupla checagem; criptografia das bases de dados, com algoritmo de alto desempenho e poder criptográfico, também são anunciados pelos Correios.

Por Alderi Dantas, 12/09/2013 às 10:15

Coral ‘Vozes Du Campus’ participa do Festival Internacional de Corais

O coral ‘Vozes Du Campus’, constituído na sua maioria por alunos do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assu, integra-se a partir desta quinta-feira (12), em Belo Horizonte, a programação do FIC – Festival Internacional de Corais.

O festival ocorre anualmente em diversos locais de Belo Horizonte num passeio pelo seu rico conjunto arquitetônico, onde corais de várias partes do mundo entoam canções criando uma atmosfera de alegria e encantamento e enriquecendo as atividades turísticas e culturais da cidade.

O Festival Internacional de Corais segue até o próximo dia 15 e no ano de 2013, presta uma homenagem ao cantor e compositor Chico Buarque de Holanda. O grupo do coral ‘Vozes Du Campus’ viajou para Belo Horizonte com o apoio da prefeitura do Assu.

Por Alderi Dantas,12/09/2013 às 08:52

11/09/2013

Municípios recebem primeira parcela de recursos de repasse emergencial sexta-feira

O Palácio do Planalto está informando que a primeira parcela dos recursos emergenciais de R$ 3 bilhões do governo federal para os municípios, anunciados em julho na Marcha dos Prefeitos, estará conta das prefeituras na próxima sexta-feira (13).

A previsão inicial era que essa parcela fosse disponibilizada em agosto. Agora, o governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$ 1,5 bilhão, nesta semana, e o restante em abril do ano que vem.

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o dinheiro chegará a todos os municípios brasileiros, seguindo o critério de distribuição do FPM. Porém, os valores serão depositados na conta das prefeituras sem qualquer desconto.

Por Alderi Dantas,11/09/2013 às 18:08

MP ajuiza ação pedindo a mudança do nome do campus da UERN em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação civil pública contra a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) devido a instituição designar o nome do campus em Natal de "Governador Fernando Antônio da Câmara Freire". De acordo com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Natal, a ação considera a ilegalidade da atribuição do nome de pessoas vivas a prédios públicos.

"A ação se baseia nos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e legalidade, que impedem a promoção pessoal através da designação de prédios públicos com nomes de pessoas vivas", diz o MP através de nota.

Por Alderi Dantas,11/09/2013 às 17:52

Carnaubais terá lançamento de selo, revista e livro na programação dos seus 50 anos

Iniciada sexta-feira (6), a programação comemorativa dos 50 anos de emancipação política e administrativa do município de Carnaubais, terá prosseguimento nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal com três lançamentos: o selo alusivo ao cinquentenário, a revista ‘A Carnaubeira’ e o livro ‘Um punhal feito de escuridão’, de autoria de Aluisio Azevedo Júnior.

A programação terá seguimento nesta quarta com o ‘I Encontro de Bandas de Músicas’, às 20h30, na praça Santa Luzia.

A programação que terá andamento até o próximo dia 18, já foi marcada por uma série de atrativos como a apresentação do espetáculo ‘Marcas que ficam, história que continua... ’, dentro do projeto ‘Sexta Cultural com Arte na Praça’; XIV Copa Nordeste de Futsal Feminino e a inauguração do marco do cinquentenário (foto) e muitos outros eventos.

Por Alderi Dantas,11/09/2013 às 12:33 - Foto: Magno Marques 

Natal Shopping inaugura expansão e novas lojas nesta quinta-feira

O projeto de expansão do Natal Shopping será apresentado oficialmente ao mercado nesta quinta-feira (12), após quase um ano e meio de obras e um investimento estimado em R$ 85 milhões.

A nova fase do empreendimento traz entre as novidades as lojas Fantasia – que comercializa produtos Disney -, Jorge Bischoff, Vinhedos, Osklen, Massa Mia, Swarovski, Mahogany, Imaginarium, Tip Top, Lilica, Tigor e muitas outras. O evento para convidados acontece às 11h e a partir das 13h a nova área será aberta ao público.

Apesar da inauguração, o processo de expansão do shopping continua e até o fim do ano, quando serão 170 lojas – 58 a mais do número das atuais 112 existentes, sendo quatro âncoras – Rio Center, Renner, Lojas Americanas e C&A (estas duas últimas já em funcionamento), quatro mega lojas e um complexo de salas de cinema que será operado pela Cinépolis, a maior rede de cinemas da América Latina.

Junto com a expansão, o Natal Shopping também teve sua logomarca atualizada, traduzindo esta nova fase do empreendimento. Por ser essencialmente tipográfica, a marca enaltece Natal e representa a fusão do shopping com a paisagem da cidade.

Por Alderi Dantas,11/09/2013 às 11:20 - Foto: Júnior Santos/TN

10/09/2013

Câmara dos Deputados restringe acesso ao público

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a proibição da entrada de pessoas com banners, faixas e cartazes e reduz pela metade acesso do público ao prédio principal.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que a Casa não tem, até hoje, alvará de funcionamento e precisa levar em conta a capacidade de cada área, de acordo com estudos do Corpo de Bombeiros. 

Henrique Alves citou como exemplo o fato de as galerias comportarem 400 pessoas, mas que não pode colocar mais de 200 pessoas por causa da saída em caso de incêndio, como determinou o Corpo de Bombeiros.

Na reunião desta terça-feira, a Mesa também discutiu medidas para evitar o uso indevido do Cotão, verba utilizada para o exercício do mandato, como a locação de carros pelos parlamentares.

Por Alderi Dantas,10/09/2013 às 23:48

Luizinho assina convênio do ‘Água para Todos’ em Brasília

O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante, juntamente com prefeitos de mais 35 municípios do Rio Grande do Norte selecionados para participar do Programa Água para Todos, do Governo Federal, estiveram na tarde desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma Roussef.

No encontro, do qual participaram os 336 municípios nordestinos e do norte de Minas Gerais selecionados para participar do programa, foram assinados os termos de convênio para implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água.

No Rio Grande do Norte, as 36 cidades selecionadas conforme critérios sugeridos pela Federação dos Municípios (Femurn) - e aprovados pelo comitê gestor do Água para Todos no Estado, terão cerca de 13,4 milhões de reais para implantar 108 sistemas.

Luizinho retorna ao RN logo nas primeiras horas desta quarta-feira (11), uma vez que o município de Carnaubais vive um momento de festividades alusivas aos 50 anos de emancipação política e administrativa, exigindo do governante sua presença.

Por Alderi Dantas,10/09/2013 às 18:05

Petrobras descobre novos indícios de petróleo no campo do Canto do Amaro

A Petrobras voltou a descobrir indícios de petróleo no campo do Canto do Amaro, em Mossoró – campo que, segundo relatório mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tem o maior número de poços produtores do Brasil. O volume descoberto e a relevância para a produção global do estado, porém, ainda são incógnitas.

Segundo a Petrobras, ainda serão realizados testes para avaliar a capacidade de produção. Caso os indícios se confirmem, o poço entrará em operação tão logo a companhia receba autorização da ANP.

Segundo a ANP, o campo do Canto do Amaro tem 1.108 poços de um total de 9.050 poços no Brasil, entre marítimos e terrestres. A Petrobras inaugurou em julho a ampliação do sistema de injeção de água no campo, aumentando assim o fator de recuperação do óleo e revertendo o declínio da produção. 

Por Alderi Dantas,10/09/2013 às 12:52

Wilma discute cronograma de eventos regionais do PSB no RN

Os principais nomes ligados ao PSB no Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (9) para discutir os caminhos que o partido percorrerá rumo a disputa eleitoral de 2014.

Estiveram presentes no momento, Wilma de Faria e Iberê Ferreira (ex-governadores do RN), Márcia Maia, Larissa Rosado, Tomba Farias e Gustavo Carvalho (deputados estaduais), Sandra Rosado (deputada federal), além do secretário executivo da legenda, Genildo Pereira.

Na pauta, o fortalecimento do partido, filiações partidárias e cenários para eleições 2014. A reunião discutiu ainda um cronograma de eventos regionais do PSB, além de formatação de um encontro estadual.

Por Alderi Dantas, 10/09/2013 às 09:12

Royalties do petróleo para educação e saúde virá lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto.

O texto destina 75% dos valores dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, com o alcance das metas o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

Por Alderi Dantas, 10/09/2013 às 08:29 - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

09/09/2013

Assu recebe oficina do Edital Cultura 2014 do MinC

A Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (MinC) está realizando durante o mês de setembro as oficinas do Edital Cultura 2014 no Rio Grande do Norte.

O Edital Cultura 2014 irá distribuir R$ 18,8 milhões em projetos baseados nos quatro eixos culturais, como audiovisual, manifestações tradicionais, artes e conteúdos criativos.

A iniciativa, com foco nos pequenos e médios realizadores culturais, irá contratar no mínimo 1.200 apresentações culturais para o período da competição (10 de junho a 15 de julho) para, em parceria com os governos estaduais e municipais, reforçar a programação cultural das cidades-sede.

No Rio Grande do Norte, as cidades que irão receber as oficinas são: Natal – já ocorrida no último dia 2, Currais Novos (10/09), Santa Cruz (10/09), Mossoró (11/09), Assu (12/09) e Macau (13/09).

Em Assu, o evento aberto ao poder público e toda a sociedade civil acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim, a partir das 19h.

Clique na imagem para melhor visualizar

Por Alderi Dantas, 09/09/2013 às 17:08

Concurso da Assembleia Legislativa do RN tem gabaritos divulgados

Os gabaritos do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já encontram-se disponibilizados no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo certame.

Também nesta segunda-feira (9), a partir das 17h, estarão disponíveis as questões de cada prova. Já os resultados preliminares das provas objetivas, redação e estudos de caso serão divulgados no dia 30 outubro.

Clique aqui e confira os gabaritos divulgados.

Por Alderi Dantas, 09/09/2013 às 14:30

Volkswagen anuncia despedida da Kombi

A Volkswagen está anunciando o lançamento da Kombi Last Edition. A série marca o encerramento da produção do modelo, fabricado no Brasil desde 1957, e terá 600 unidades, todas numeradas com placa de identificação e certificado de autenticidade.

Com pintura azul e detalhes em branco, setas dianteiras com lentes de cristal branco, acabamento interno de luxo e elementos de design alusivos à versões antigas estão entre os diferenciais. As laterais trazem adesivos que identificam a série especial “56 anos – Kombi Last Edition”. O preço anunciado para as unidades dessa série é a partir de R$ 85 mil.

De acordo com a Volkswagen, o modelo é o mais longevo da história da indústria automobilística mundial.

Por Alderi Dantas, 09/09/2013 às 08:32

Gabaritos do concurso da Assembleia do RN serão divulgados nesta segunda-feira

O gabarito do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será divulgado às 14h desta segunda-feira (9). A informação foi divulgada pela Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso. Também hoje, a partir das 17h, estarão disponíveis as questões da prova.

Os resultados preliminares das provas objetivas, redação e estudos de caso serão divulgados a partir das 17h do dia 30 outubro. Todas as informações estarão disponíveis no site da Fundação.

Os 20.775 que compareceram às provas disputam as 85 vagas oferecidas pelo concurso, que estão distribuídas em 15 cargos.

Por Alderi Dantas, 09/09/2013 às 08:01

Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos, são liberados sete lotes regulares e o último está previsto para 16 de dezembro.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado no banco referente ao quarto lote, no dia 16 de setembro, chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita Federal, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008. A consulta também será liberada nesta segunda-feira.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android ou IOS, que facilitam a consulta.

Por Alderi Dantas, 09/09/2013 às 00:07

08/09/2013

ARTIGO

PERSPECTIVA DO FPM DE 2014

Por Alcimar de Almeida e Silva - Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Divulgadas as estimativas populacionais apuradas pelo IBGE que servem de critério exclusivo para a fixação dos coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios pelo Tribunal de Contas da União para o próximo ano, embora apontem crescimento populacional em todos os Municípios do Rio Grande do Norte, só têm repercussão na elevação de coeficientes em 14, não se registrando nenhuma diminuição. O que de qualquer forma é promissor comparado ao ano em curso, em que houve elevação de coeficiente apenas para o Município de Macaíba e redução para o Município de Santana do Matos. Assim é que no ano de 2014 os Municípios de Carnaubais, Rio do Fogo e Tenente Ananias evoluirão do coeficiente 0.6 para o coeficiente 0.8, implicando no aumento de 33 por cento nos recursos a serem recebidos da União via FPM.

Os de Alexandria, Arês, Guamaré, Santana do Matos e Upanema evoluirão do coeficiente de 0,8 para o coeficiente 1,0, implicando no aumento de 25 por cento nos recursos a serem recebidos; o de Goianinha, de 1.2 para 1.4, com aumento de 16 inteiros e 6 décimos por cento; e o de Macau, de 1.4 para 1.6, com aumento de 14 inteiros e 3 décimos por cento. Ainda evoluirão de coeficiente os Municípios de Ceará-Mirim, Santa Cruz, Currais Novos e São Gonçalo do Amarante, o primeiro de 2.4 para 2.6, com aumento de 8 inteiros e 3 décimos por cento; o segundo de 1.6 para 1.8, com aumento de 12 inteiros e 5 décimos por cento; o terceiro de 1.8 para 2.0, com aumento de 11 inteiros e 11 décimos por cento; e, finalmente, o quarto de 2.8 para 3.0, com aumento de 7 inteiros e 14 centésimos por cento.

Enquanto isso alguns poucos Municípios não tiveram progressão em seus coeficientes à falta de poucos habitantes, situação em que se encontram Alto do Rodrigues, que à falta de 145 habitantes deixa de evoluir do coeficiente 0.8 para 1.0, com repercussão de aumento de 25 por cento nos recursos a receber; Luís Gomes, que à falta de 147 habitantes deixa de evoluir do coeficiente 0.6 para 0.8, com repercussão de aumento de 33 por cento nos recursos; e, finalmente, São Paulo do Potengi, que à falta de apenas 93 habitantes deixa de evoluir do coeficiente 1.0 para 1.2, com repercussão de aumento de 20 por cento nos recursos. Poderão eles pleitear do IBGE a revisão das estimativas, partindo dos mapas contendo os limites territoriais sobre os quais deverão ser conferidos os habitantes domiciliados.

Pois o mesmo ocorreu na apuração das estimativas populacionais do ano passado que serviram à fixação dos coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o ano em curso, em que o Município de Santana do Matos teve o seu coeficiente reduzido de 1,0 para 0,8, em face da diminuição de sua população de 13 mil, 642 para 13 mil, 481 habitantes, faltando-lhe somente mais 104 habitantes para a manutenção do coeficiente de 1,0 agora recuperado. Por sua vez, os Municípios de Alexandria, Arês, Carnaubais, Guamaré, Rio do Fogo, Tenente Ananias e Upanema tiveram estimativas populacionais nas proximidades dos intervalos de classe imediatamente superiores e a que correspondem os coeficientes que neste ano finalmente obtiveram para vigora no ano de 2014.

Mais uma vez fica evidenciado que as administrações municipais devem cuidar da manutenção dos seus marcos divisórios, à luz dos mapas atualizados, acompanhando a ocupação dos seus respectivos territórios, assim como das estatísticas de nascimento e óbito e dos movimentos migratórios ocorridos. Pois tais elementos são indispensáveis quer para a confirmação das estimativas populacionais que para instruir as revisões reclamadas, eis que o número de habitantes tem repercussão não apenas na fixação de coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios mas também dos índices de transferência do ICMS e de outras transferências legais para atender políticas de saúde, educação e assistência social, dentre outras, que tomam por base o número de habitantes.

Postado em 8/09/2013 às 12:00