30/09/2015

Robinson fica sem condições de colocar os pés em Mossoró

Por Neto Queiroz

Quem diria que apenas nove meses depois de ser eleito governador do Rio Grande do Norte, tendo Mossoró como locomotiva para sua vitória, o governador Robinson Faria ficaria sem condições de sequer adentrar a cidade.

Antigamente, quando das festividades da liberdade em Mossoró, o Governo do Estado se instalava em Mossoró por três dias. No mínimo, quando não instalava o Governo, o governador passava um ou dois dias cumprindo agenda na cidade. Esse ano, nem os pés na cidade o governante pode colocar.

O quadro é tão grave que nem a esposa do governador, uma das homenageadas e a oradora na sessão solene da Câmara Municipal de Mossoró de ontem à noite, também não pode comparecer em razão do clima de hostilidade contra o Governo.

Robinson perdeu Mossoró cedo demais.

Postado em 30/09/2015 às 21:40

Encontro Regional de Prefeitos reúne gestores do Vale do Açu

A cidade de Assu será sede da quinta edição do Encontro Regional de Prefeitos promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O encontro vai integrar 14 prefeitos dos municípios que compõem a região do Vale do Açu para debater questões referentes às obras de convênios com a Caixa Econômica Federal e a manutenção das estradas estaduais. A reunião acontece nesta quinta-feira, 1º, às 9h, na Câmara Municipal de Assu.

Para discutir o tema junto com os prefeitos estão sendo convidados o superintendente e o chefe de Engenharia da Caixa Econômica Federal no RN, Roberto Sérgio e Ricardo Mariz; o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres; e o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Ernesto Fraxe.

O Encontro Regional de Prefeitos faz parte de uma agenda coordenada pela Femurn que está percorrendo todas as regiões do Estado. O evento já foi realizado nas regiões Costa Branca, Agreste, Oeste e Seridó.

Por Alderi Dantas, 30/09/2015 às 06:39

Dilma veta financiamento privado, porém sanciona novo prazo de filiação partidária

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou o financiamento empresarial e à impressão dos votos durante a eleição. A sanção aconteceu em uma edição extra do "Diário Oficial da União".

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. financiamento empresarial e à impressão dos votos durante a eleição.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanhanas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

"A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir", disse Cunha.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.

Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação que estava em rigor, qualquer mudança partidária deveria ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, as mudanças deveriam ocorrer até a próxima sexta (2).

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final - de seis meses - estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição.

Por Alderi Dantas, 30/09/2015 às 00:11

29/09/2015

Procurador da República questiona pensão recebida pelos ex-governadores José Agripino e Lavoisier Maia

O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).

Por Alderi Dantas, 29/09/2015 às 23:20

Assu sedia reunião de apresentação e discussão de regras de restrição de água do rio Piranhas/Açu

Com o propósito de garantir a oferta de água para consumo humano, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) apresentarão proposta de resolução conjunta, estabelecendo regras de restrição e controle da distribuição de água do rio Piranhas/Açu, no trecho posterior à barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A apresentação será realizada nesta quarta-feira (30), às 9h, no auditório do Campus Avançado Walter de Sá Leitão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu. O evento é aberto para todos os usuários do sistema, dentre eles a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a Termoaçu, o empreendimento de irrigação Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda., e os integrantes do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA).

Na proposta, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte vai adequar as captações de água para abastecimento público localizadas no açude Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu, para permitir a operação em níveis d’água inferiores aos existentes atualmente. Os municípios de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu e Afonso Bezerra terão operação semanal permitida durante 12h, das 18h da segunda, quarta e sábado, até 6h de terça, quinta, sábado e domingo; em Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue, os sistemas podem ser operados durante 12h, das 18h de domingo, terça e sexta feira, até às 6h da segunda, quarta e sábado.

A ideia é que se possa manter a água da Barragem Armando Ribeiro até o ano de 2017. Atualmente, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, que tem capacidade para 2.400.000.000 25 m³/s, está com 594.062.00025 m³/s, o que representa apenas 24,75 %da capacidade total. A última medição foi feita no dia 26/09/2015.

Por Alderi Dantas, 29/09/2015 às 20:08

Saques do Governo do RN no Fundo Previdenciário já somam 70,5% das reservas

Os saques do Governo do Estado junto ao Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), que reúne as contribuições previdenciárias dos servidores estaduais, já somam 70,5% do recurso inicialmente disponível. Neste mês, a retirada foi de R$ 51,8 milhões que, segundo o governo, serão utilizados para complementar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. Este é o 11º saque junto ao fundo, somando R$ 686,8 milhões em retiradas.

Em um cálculo simples, caso o Estado siga sacando em média R$ 53 milhões – com base no valor retirado em agosto -, sem ressarcir os cofres, os recursos irão exaurir em mais nove novos saques. De acordo com o presidente do Ipern, caso as retiradas do recurso não tivessem acontecido, o fundo já estaria superavitário em R$ 1,2 bilhão, pois o rendimento do fundo variava entre 5% e 6% ao ano.

De acordo com comunicado enviado pelo Governo do Estado, a folha do funcionalismo será pago nesta terça-feira (29), para os servidores aposentados e terá prosseguimento na quarta-feira (30), com o pagamento dos servidores da ativa.

Por Alderi Dantas, 29/09/2015 às 05:53

28/09/2015

Academia Assuense de Letras parabeniza a UERN pelos seus 47 anos

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) completa 47 anos nesta segunda-feira (28), como parte da programação a Universidade reuniu representantes de academias e instituições culturais de Mossoró e das regiões Oeste e Vale do Açu sexta-feira (25). Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica para realização de ações conjuntas.

“A intenção é abrir as portas da UERN para as academias e instituições culturais contarem com o apoio de nossa Universidade”, afirmou o Reitor Pedro Fernandes, ressaltando a importância de manter esse diálogo com as instituições.

Estiveram presentes os representantes da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró( ACSUS), Academia Maçônica de Letras (AMLERN), Academia Feminina de Letras e Artes Mossoroense (AFLAM), Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço(SBEC), Museu do Sertão, Academia Assuense de Letras (AAL), Associação dos Escritores Mossoroense (ASCRIM), Academia Patuense de Letras e Academia de Letras e Artes de Martins.

Reconhecendo que a UERN vence o tempo e se torna cada vez mais permanente, através da constante busca em melhorar o ensino, a pesquisa e a sua atuação social, a Academia Assuense de Letras parabeniza a instituição nos seus 47 anos.

Academia Assuense de Letras à UERN

O município do Assu detém na história, uma rica tradição cultural, sobremodo na poesia e no jornalismo, a ponto de ser qualificado de “Terra dos Poetas” e “Atenas Norte-Rio-Grandense”, graças a um passado digno de ser conservado e memorizado.

Em sua história de feitos gloriosos, Assu é a primeira cidade potiguar a abrir e manter uma biblioteca, ainda no século XIX, e também a fundar um jornal, “O ASSUENSE”, em 1867, além de gestos de patriotismo e de heroísmo de seus filhos, de forma que podemos citar entre outros: Luís Carlos Lins Wanderley, primeiro médico norte-riograndense e autor do primeiro romance potiguar “Mistérios de um Homem Rico”, Elias Souto, fundador da imprensa diária no Estado e Irmã Lindalva Justo de Oliveira, beatificada recentemente pela Igreja Católica.

A Academia Assuense de Letras, criada no dia 23 de janeiro e instalada no dia 30 de julho do corrente ano, surgiu com a finalidade principal do cultivo, da preservação e da divulgação do vernáculo, da literatura, da história e da atividade cultural em seus múltiplos aspectos: científico, histórico, artístico e literário, podendo participar de iniciativas úteis ao desenvolvimento cultural do município do Assu, do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Nesse pequeno tempo de nossa criação e instalação seguimos firme no propósito de vencer os novos desafios e com o dever de identificar o que torna a Academia Assuense de Letras grande e intemporal.

Porém, muito antes da Academia Assuense de Letras surgiu em nossa terra o Campus da UERN e quando da solenidade de instalação da FURRN, em Assu, atual campus Avançado Prefeito Walter de Sá leitão - UERN, evento ocorrido no dia 16 de outubro de 1974, foi escolhida para proferir o discurso de saudação a poetisa e escritora, imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras e uma das patronas da Academia Assuense de Letras, a saudosa Maria Eugênia Maceira Montenegro. Na oportunidade ela disse:

“A história do Assu está impregnada de idealismo, de amor à terra, da coragem e, muitas vezes, do sangue derramado dos seus heróis”.

E agradeceu o feito nos seguintes termos:

“.... Ficará, portanto, o Assu eternamente grato à Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte ao seu digno Presidente, Francisco Canindé Queiroz e Silva e colaboradores de Mossoró, pela criação do Campus Avançado do Assu...”.

Certamente que os idealizadores ao criarem essa universidade, no ano de 1968, não imaginavam que antes de meio século essa instituição alcançasse um patamar tão destacado no pódio do ensino-aprendizagem potiguar.

No decorrer da sua história, a UERN passou por administrações transformadoras, sempre voltadas para a sua expansão além das fronteiras da sede administrativa na cidade de Mossoró. Não tiveram receio ao içar voos, razões pelas quais, hoje se faz presente em todas as regiões territoriais do Rio Grande do Norte.

Assim, por todos os sentidos e em muitos aspectos, não se pode negar a importância na UERN no viver das pessoas e da educação do Rio Grande do Norte.

É verdade que essas conquistas não foram privilégios isolados dos seus reitores. Os professores e o quadro administrativo, reconhecidamente dedicados, foram e são peças inquestionáveis nos seus 47 anos.

Temos conhecimento bem próximo das inúmeras dificuldades que as gestões da UERN tem enfrentado para manter o nível de excelência dessa universidade. Por esta razão, neste momento, hipotecamos nosso apoio à reitoria, professores Pedro Fernandes e Aldo Gondim, que trava uma verdadeira luta para ver a UERN uma Universidade viva em todos os sentidos.

O padre Antônio Vieira, num de seus inspirados momentos, disse que: “A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor”.

Portanto, no intuito de absorver essa riqueza educacional e cultural que a UERN nos propõe, agradecemos a parceria dessa conceituada Instituição com a Academia Assuense de Letras, momento em que nos comprometemos em contribuir com a singularidade desta instituição. E, para finalizar, pedir ao Governo e ao Rio Grande do Norte que olhem para a UERN, vejam o quanto ela é grande e o quanto ela dignifica a educação e a cultura do povo potiguar.

Parabéns a toda FAMÍLIA UERN pelos seus 47 anos.

Academia Assuense de Letras

Postado em 28/09/2015 às 17:10

Prefeitura do Assu inscreve para cursos de Agroindústria e Cooperativismo pela rede e-tec

A prefeitura do Assú por meio da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação e a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), vinculada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que formam a coordenação do Pólo de Assú da Rede e-Tec Brasil, está com inscrições abertas para cursos técnicos ofertados na modalidade de Educação a Distância, com encontros presenciais. No tocante ao Pólo Assu, estão sendo oferecidas vagas para os cursos de Agroindústria e Cooperativismo.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas até o próximo dia 02 de outubro, no horário de 7 horas às 13 horas no respectivo pólo de apoio do e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, situado na sede da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação da prefeitura do Assú, rua Dr. Luiz Carlos, 1360, em frente ao hospital regional.

Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto. Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino médio. O edital está disponível em: http://www.etec.eaj.ufrn.br/

A secretária do Desenvolvimento Social e da Habitação, Delkiza Cavalcante, destaca que o objetivo da parceria firmada entre prefeitura do Assú através da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação e Rede e-Tec/EAJ/UFRN, além de promover a formação profissional técnica de nível médio subsequente, busca melhorar a condição de vida, proporcionando capacitação para acesso ao mundo do trabalho.

Por Alderi Dantas, 28/09/2015 às 16:55

Caern confirma aumento no número de municípios em colapso de abastecimento de água

A crise hídrica que atinge o Rio Grande do Norte agrava a cada dia. Agora, são 13 o número de cidades em colapso no abastecimento de água, segundo informa a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Na última semana, uma cidade voltou a ser abastecida, enquanto três entraram em colapso, totalizando 13.

Na última lista divulgada pela companhia, as cidades em colapso eram Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias.

O município de Riacho de Santana voltou a ser abastecido, enquanto que as cidades de Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas tiveram o abastecimento suspenso. A Caern acrescenta que Alexandria, cidade abastecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE), também entrou colapso, totalizando 13 municípios.

Além das cidades em colapso, outras 42 estão recebendo água em sistema de rodízio.

Por Alderi Dantas, 28/09/2015 às 16:19

27/09/2015

ARTIGO

RN unido pela transposição

Por Fátima BezerraSenadora da República

As obras de transposição do São Francisco representam um sonho de 150 anos dos nordestinos, que só durante o governo do ex-presidente Lula começou a ser concretizado. Tudo nessa obra é grande, mas como costuma dizer a presidenta Dilma Rousseff, o mais importante é que ela vai beneficiar diretamente 12 milhões de brasileiros e brasileiras em 390 municípios do Nordeste, que sofrem, de geração em geração, os efeitos da seca. As obras estão adiantadas: quase 80% delas já estão concluídas, e a intenção do governo é terminá-las até o final de 2016, o mais tardar no início de 2017. Parece pouco tempo, para quem esperou mais de um século, mas para aqueles que contam nos dedos os dias e meses que se passaram da última chuva é uma questão de sobrevivência.

Nesta segunda, 28, teremos a oportunidade de reforçar o apelo ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para que seja dada prioridade à construção do canal que agilizará a chegada das águas do Velho Chico ao RN. Trata-se de um trecho pequeno, de apenas quatro quilômetros, que parte da Barragem de Caiçara e vai até a Barragem São José de Piranhas, na Paraíba, e que vai fazer com que haja perenização no Rio Piranhas-Açu, garantindo que a água não deixe de chegar aoRN.

Esse mesmo pleito já foi feito pelo governador Robinson Faria à própria presidenta Dilma, quando da inauguração dos 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, no mês de agosto, em Cabrobró (PE). Semana passada, em audiência que discutiu soluções para o desabastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, nossa bancada federal reforçou novamente o pedido junto ao ministro Gilberto Occhi.

O ministro participará da Audiência Pública que o nosso mandato propôs junto à Comissão de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco e que ocorrerá na Assembleia Legislativa do RN. Lá, ele ouvirá nossas angústias, nossos pleitos, nossas esperanças.

A situação do Estado é gravíssima. Nossa população enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos: 153 dos 167 municípios estão em situação de emergência em razão da estiagem prolongada. Destes, 122 são abastecidos por caminhões-pipa. Já estamos no quarto ano de seca, o que resultou em uma redução de quase 60% da produção agropecuária, quando comparada com anos de clima normal. Os prejuízos já chegam a quase 5 bilhões de reais. Nossos reservatórios estão praticamente esgotados.

Na região do Seridó e no oeste do estado, já podemos verificar até mesmo uma mudança na paisagem; reservatórios secaram; e a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, com capacidade para armazenar até 2 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos de água, conta hoje com apenas 25% desse total. O açude Gargalheiras, há décadas garantindo o abastecimento de Acari e Currais Novos, secou - um triste retrato que encheu os olhos não só dos seridoenses, mas de todos nós, potiguares. Para nossa desolação, as previsões meteorológicas indicam que há grande probabilidade do fenômeno El Niño estar atuante ainda no início de 2016, o que é um forte indicativo de mais um ano de seca para o semiárido nordestino.

O Governo Federal tem se empenhado em garantir ao RN e aos demais estados nordestinos a continuidade de obras que - a longo prazo - amenizarão de maneira efetiva os períodos de estiagem. Estão assegurados os recursos para a continuidade das obras de Oiticica, no Seridó; da adutora de engate rápido que garantirá o abastecimento de Acari e Currais Novos; da adutora do Alto Oeste; de ações emergenciais; entre outras. Mas é preciso mais.

É necessário e urgente que o governo dê prioridade para a construção desse canal, que será de suma importância para o Rio Grande do Norte, pois não podemos esperar até o ano que vem. Uma obra de caráter estruturante, como a do Velho Chico, deve ser prioridade das prioridades.

Costumo dizer que a Transposição está para o RN e para o Nordeste, como a barragem de Oiticica está para o nosso Seridó. Assim como é fundamental assegurarmos a conclusão das estruturas que oferecerão uma segurança hídrica ao Estado é imprescindível garantirmos que aquela que é considera a obra-mãe, enfim, seja uma realidade para o Nordeste. E será, não tenho dúvida disso. Não vemos a hora de tornar realidade esse sonho há 150 anos acalentado, de não ter mais que medir os copos de água que nossos filhos podem tomar.

Postado em 27/09/2015 às 19:00

22/09/2015

Projeto Caatinga Potiguar define áreas prioritárias para criação de unidades de conservação

Teve início nesta terça-feira, 22, a oficina final do Projeto Caatinga Potiguar, cuja finalidade foi definir as áreas prioritárias para criação de unidades de conservação na caatinga do Rio Grande do Norte. O evento continua no Imirá Plaza Hotel (Via Costeira, 4077) até esta quarta-feira, 23, às 18h.

A oficina conta com a presença de cerca de 60 acadêmicos e representantes de secretarias municipais do meio ambiente, do IDEMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Ministério do Meio Ambiente e de organizações não-governamentais.

São apresentadas as dez melhores áreas do estado para a criação de unidades de conservação, bem como os resultados do maior inventário de mamíferos do estado, realizado através de armadilhas fotográficas (câmeras que registram automaticamente o movimento dos animais).

As câmeras, que funcionaram 24 horas por dia durante os meses de estudo, registraram apenas uma onça parda e nenhuma onça pintada, o que indica que esta espécie já não existe no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, também são apresentados os resultados de mapeamentos participativos e análises socioecológicas realizados para investigar como a população rural potiguar interage com os recursos naturais da Caatinga e percebe a criação de unidades de conservação.

Projeto

O Projeto Caatinga Potiguar foi desenvolvido durante mais de dois anos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenado por Eduardo Martins Venticinque, Carlos Roberto Fonseca e Marina Antongiovanni da Fonseca, do Departamento de Ecologia.

A pesquisa teve a parceria da Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Os recursos (R$ 500 mil) foram providos pelo Ato de Conservação de Florestas Tropicais (TFCA), de acordo internacional entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil.

Por Alderi Dantas, 22/09/2015 às 23:16 -  Foto: João Vital Evangelista Souto 

UERN completa 47 anos com programação comemorativa a partir desta quarta-feira, 23

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) completa 47 anos na próxima segunda-feira (28).

A programação comemorativa tem início nesta quarta-feira (23), às 10h, com a primeira transmissão ao vivo da UERN TV, direto do Departamento de Comunicação Social, no Campus Central. Também no dia 23, às 19h, será realizado culto evangélico na Igreja Presbiteriana de Mossoró, localizada na rua Felipe Camarão, 711, centro.

Na quinta-feira (24), às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró irá realizar Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Universidade, onde serão outorgadas honrarias a professores, servidores técnicos, alunos e ex-alunos com relevantes serviços prestados à instituição e ao município de Mossoró.

Na sexta-feira (25), a UERN assina um termo de cooperação com academias de letras e instituições culturais de Mossoró e das regiões oeste e Vale do Açu, às 16h, no pátio da Reitoria.

Na segunda-feira, 28 de setembro, data da comemoração do aniversário da instituição, será celebrada a missa em ação de graças, às 8h, na Capela de São Vicente, no centro de Mossoró. No mesmo dia, no Teatro Dix-huit Rosado, acontece a 47ª Assembleia Universitária da UERN. Durante a Assembleia, será outorgada a Medalha da Abolição 2015 aos ex-reitores Gabriel Fernandes Negreiros (in memoriam); Genivan Josué Batista, Antonio de Farias Capistrano, Antonio Gonzaga Chimbinho (in memoriam) e José Walter da Fonseca.

A medalha da abolição foi criada pela Lei Municipal 20/68, e marca o aniversário da instituição e os festejos da abolição da escravatura no município. é indicada por representantes da UERN, Câmara Municipal, entidades culturais e das lojas maçônicas do município. Este ano, a honraria terá como tema "Liberdade pela Solidariedade".

Por Alderi Dantas, 22/09/2015 às 21:45

Prefeitura do Assu realiza o “CRAS Itinerante nas Escolas” em Nova Esperança

A prefeitura do Assu através da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) realiza nesta quarta-feira, dia 23, das 8h às 12h, o programa “CRAS Itinerante nas Escolas”.

O projeto tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, das comunidades e das famílias o trabalho realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ligado a secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação. Com uma série de serviços e ações voltadas para a população, o projeto une diversos serviços por meio de parceria com diversos órgãos da gestão municipal e outras instituições públicas.

A secretária do Desenvolvimento Social e da Habitação, Delkiza Cavalcante, informa que nesta edição, o projeto atenderá a população da comunidade de Nova Esperança e adjacências, na escola municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, num trabalho de fortalecimento da função “protetiva” da família; promoção do acesso a benefícios como atualização de CPF, cartão SUS e dos programas de transferência de renda, especialmente, o Bolsa Família; dicas e serviços de saúde e beleza, e, ainda, diversão e lazer com brinquedos para a alegria das crianças e aula de zumba. Duas novidades para essa edição do programa será a emissão de Carteira de Trabalho e palestra sobre trânsito.

A última edição do projeto mobilizou um grande público e foi realizada no mês de agosto na escola municipal Maria Neuda Bezerra.

Por Alderi Dantas, 22/09/2015 às 15:51 -   Foto: Endson Esron 

21/09/2015

Movimento Compre do Pequeno Negócio traz para Assu palestra show com Daniel Bizon

Criado pelo Sebrae nacional para reforçar a importância de comprar nas empresas locais, o Movimento Compre do Pequeno Negócio realiza uma extensa programação até o dia 5 de outubro com feiras, capacitações, rodadas de negócios e palestras com especialistas de renome nacional. Como é o caso do especialista em marketing, Daniel Bizon, que palestra em Assu, no dia 1 de outubro, sobre como transformar crise em vendas.

Além da palestra, o Sebrae Vale do Açu realiza de 28 de setembro a 2 de outubro, consultórios empresariais em gestão financeira, vendas, pessoas e planejamento. “De 30 de setembro a 2 de outubro, em Assu, também será realizado consultório empresarial em Gestão de Visual de Loja, com orientação no empreendimento”, lembra o gerente do escritório regional do Sebrae no Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão.

Com o tema “Como gerir meu negócio em tempos de crise”, o Sebrae realiza um talk show com estratégias para manter a competitividade no cenário atual. As apresentações acontecem em Macau e Carnaubais nos dias 28 e 29 de setembro, respectivamente. No dia 1 de outubro, o evento acontece em Lajes e em Alto do Rodrigues, o talk show será realizado no dia 2 de outubro.

Na região, o movimento comemorou a adesão da Rede Ideal de Supermercados com 17 lojas associadas e atuação em 11 municípios, que participa como apoiador além de inscrever todas as lojas da rede como participantes do movimento. 

No momento da adesão da rede supermercadista ao movimento, o diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcante Junior, destacou que no Rio Grande do Norte mais de 98% das empresas constituídas são micro e pequenas e no primeiro semestre desse ano, comparado com o primeiro semestre do ano passado, elas contribuíram com 14,5% a mais na arrecadação do Estado. Para o consultor executivo da rede, Gustavo Fonseca, a adesão ao Movimento Compre do Pequeno é uma oportunidade de sistematizar essa ação de comprar de pequenas empresas locais..

Com uma população de mais de 140 mil habitantes, a região do Vale do Açu no meso oeste potiguar concentra mais de 4% da população do Estado. 

Por Alderi Dantas, 21/09/2015 às 23:54

Uern abre seleção simplificada para revisor de textos e designer em Assu

A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Proex/Uern) torna pública a seleção simplificada de profissionais Revisor de Textos e Designer/Artes Visuais para o programa"Educação, Diversidade e Direitos Humanos".

O programa é coordenado pelo Departamento de História, do Campus de Assu, tem como objetivo levar os debates da promoção da cidadania e dos direitos humanos LGBTs travados no âmbito da academia e da sociedade civil para as escolas através de um trabalho de formação continuada junto aos educadoras da rede pública de ensino de Assu.

Para revisor, o interessado precisa ter curso superior em Letras e ter experiência comprovada como revisor de textos acadêmicos. A remuneração é de R$ 2.100. Para designer/artes visuais, é preciso ter graduação em Design e/ou artes visuais, ter experiência comprovada no desenvolvimento de trabalhos gráficos em confecções de capas de livros, manipulação de artes gráficas como fotografia e demais trabalhos gráficos. A remuneração é de R$ 4.200.

As inscrições deverão ser feitas através do envio da ficha de inscrição e documentos necessários para o e-mail da coordenação do programa: andrezaoliveira@uern.br, entre o período de 21 a 23 de setembro.

Por Alderi Dantas, 21/09/2015 às 21:10

Padre Flávio deixa Paróquia de São João Batista em Assu

Em comunicado publicado nesta segunda- feira (21), Dom Mariano Manzana, Bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, trouxe a público a notícia de que o  padre Flávio Augusto Forte Melo deixa nos próximos dias a Paróquia de São João Batista em Assu e assume como Pároco da catedral de Santa Luzia.

Atualmente, padre Flávio vinha atuando nas funções de Vigário Geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e pároco da Paróquia de São João Batista em Assu.

O substituto de padre Flávio é o padre Netinho que já esteve em Assu na Paróquia da Bem Aventura Irmã Lindalva e São Cristovão, localizada no conjunto Janduís.

No mesmo comunicado é informado ainda outras mudanças no âmbito da Diocese de Santa Luzia, conforme quadro abaixo.

Pe. WALTER COLLINI – deixa a Catedral de Santa Luzia e permanece como chanceler da Cúria e à disposição da Diocese.

Pe. FLAVIO AUGUSTO FORTE MELO – deixa a Paróquia de São João Batista em Assu e assume como Pároco da catedral de Santa Luzia.

Pe. RAIMUNDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Pe. Netinho) – deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Pau dos Ferros e assume como Pároco de São João Batista em Assu.

Pe. POSSÍDIO LOPES DOS SANTOS NETO - deixa a Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Martins e assume como Pároco de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Pau dos Ferros.

Pe. DIAN CARLOS DE ARAÚJO - assume como Administrador Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Martins.

Pe. HERIBERTO CARNEIRO DOS SANTOS – deixa a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Grossos e assume a vice-reitoria do Seminário Santa Teresinha.

Pe. RAMILSON DE MOURA – deixa a Paróquia de Senhora Santana em Campo Grande e assume como Administrador Paroquial do Sagrado Coração de Jesus em Grossos.

Pe. ELISEU WILTON DE MARIA - deixa a coordenação do Projeto Esperança e assume como Pároco de Senhora Santana em Campo Grande.

O comunicado ainda informa que nos próximos dias serão anunciadas as datas de início da nova missão de cada.

Por Alderi Dantas, 21/09/2015 às 13:09

20/09/2015

ARTIGO

Compartilhando a solidão

Por Rinaldo Barros - Professor

“Nossos sonhos são os mesmos há muito tempo, mas não há mais muito tempo pra sonhar.” (Engenheiros do Hawaii)


Em 2009, escrevi uma plaqueta, em forma de artigo, comentando a tese que defendi no Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, na UFPR, em Curitiba, no início deste milênio, no final do ano da graça de 2000.

Descobri que a tese defendida encontrava-se (e ainda encontra-se) surpreendentemente atual. Mas, constatei também que ela despertou pouca atenção dos gestores, urbanistas, técnicos do planejamento e até de candidatos a governantes; em que pese o meu esforço de tê-la publicado em formato de livro.

Nele, o livro, falo de questões sociais, miséria e riquezas mal empregadas, educação insuficiente, fronteiras invisíveis, urbanização acelerada, espaços desiguais e uso injusto e inadequado do solo urbano. Questões que, em geral, não são enfrentadas com eficácia pelos órgãos de “planejamento”.

As autoridades municipais, invariavelmente, justificam o caos estabelecido como consequência do “desenvolvimento” da cidade. Subitamente, a metrópole subdesenvolvida passou a padecer dos desconfortos das grandes cidades. Obra do acaso? Estamos condenados a crescer cercados de desigualdades? Usurpados de serviços mínimos de saúde e educação? Com infraestrutura inadequada? Permaneceremos vitimados por problemas de ordem ambiental causados pela falta de saneamento básico e drenagem, pelas ocupações indevidas e descontroladas? Atormentados pelo trânsito cada dia pior?

Não é novidade que o nosso espaço urbano foi e continua sendo apropriado à margem da legislação, dos planos diretores, das leis de uso e ocupação do solo e isto não apenas nas áreas periféricas, mas também nos bairros ditos nobres.

O texto da tese por mim defendida esclarece que sofremos as consequências de abordagens puramente “técnicas” que se pautam, sobretudo, pela “produtividade individual”, modelo historicamente determinado de gestão urbana que resulta no atual quadro de insustentabilidade das nossas cidades.

Minha luta é tentar provar que, por trás das nossas improvisadas cidades, não existem acasos. Existe, isso sim, uma abordagem “técnica” que não dá conta da diversidade socioambiental urbana, aliada à fragilidade institucional das nossas prefeituras.

O que propomos é que o planejamento seja fundado no critério da “Produtividade Social”.

A formulação dessa tese, desse conceito integrador, conduziu-me a reflexões sobre o nosso tempo.

Lembro uma vez que um aluno perguntou-me: – “Professor, por que o senhor escreve?”

Recuperado do susto, porquanto nunca havia pensado nessa questão, respondi que escrevia para fugir à minha própria solidão.

Por que será que, como se fora um “gênio incompreendido” (nem sou gênio, nem escrevo em aramaico), continuo solitário em minhas elucubrações sobre a vida e o futuro?

Outra pergunta que me vem à mente: “para onde vai, ou já foi, o ‘livre pensamento crítico”?

A resposta imediata emergirá à mente do sarcástico: “Sei lá!”

Além de não ser uma resposta academicamente aceitável, esta resposta pode sugerir que o sarcástico é também ideologicamente um reacionário, contrário a qualquer mudança.

Há também lugar para os ressentidos, os desalentados e os oportunistas de última hora.

O fato é que o mundo gira, e os fantasmas do passado assaltam as mentes dos que vivem o presente.

Teimosamente, como queria Agostinho (354 a 430 d.C), permaneço com a Esperança (e suas duas filhas lindas: a Indignação e a Coragem) de capturar leitores críticos, até porque a tese foi escrita com a consciência de que pensar uma cidade é inscrever-se em um movimento histórico, receber a carga de uma continuidade, com a responsabilidade de compreender o presente para aumentar as chances do futuro.

Todavia, no que me diz respeito, já com a certeza de que “não há mais muito tempo pra sonhar”.

Postado em 20/09/2015 às 21:00

18/09/2015

Prefeito de Porto do Mangue é denunciado por fraude em concurso

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia à Justiça em desfavor do prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (Titico), por fraude em procedimento licitatório para contratação da empresa Mult-Sai que realizou concurso público no município no ano de 2010, indicou candidatos a serem aprovados, nomeou e empossou candidatos com os quais possuía algum tipo de relação ou com relação com pessoas de confiança do gestor.

O esquema era comandado pelos sócios da organizadora do concurso que movidos pela obtenção de lucro fácil aprovaram irregularmente pessoas indicadas pelo prefeito Francisco Gomes Batista, loteando vagas, obtendo assinatura dos candidatos em gabaritos fraudados, preenchidos pela própria organização criminosa, em momento distinto das provas.

A manipulação era tanta que houve inclusive a nomeação de candidata para o cargo de Fisioterapeuta, muito embora esse cargo sequer tenha sido previsto no edital do concurso.

O poder público só com os salários pagos aos candidatos beneficiados com o esquema, ilegalmente admitidos, sem considerar os acréscimos decorrentes da correção de valores, provocou um dano ao erário de R$ 453.492,00.

O Ministério Público Estadual requer na denúncia que o prefeito seja notificado para, querendo, apresentar resposta; a condenação nas sanções previstas no art. 90 da Lei nº 8.666/93, por fraude em licitações; bem como no art. 299, parágrafo único do Código Penal (declaração falsa por treze vezes, em continuidade delitiva), no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967 (crime de responsabilidade por oito vezes, em continuidade delitiva), aplicando a regra do concurso material; e a inclusão do nome do denunciado no rol dos culpados, informando eventual condenação à Justiça Eleitoral para suspensão dos direitos políticos.

Por Alderi Dantas, 18/09/2015 às 15:40

Tribunal de Justiça do RN é considerado "caro e ineficiente"

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório "Justiça em Números" ano-base 2014. A classificação taxou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) como "caro e ineficiente". O TJRN tem o maior orçamento dos 12 TJs de pequeno porte e ineficiente atingiu o índice de apenas 67,7% de processos.

O CNJ considera no IPC-Jus os processos "baixados" e não os "julgados", como previsto na Meta 1, afetando o desempenho do TJRN.
 
Por Alderi Dantas, 18/09/2015 às 11:30

Operação do MPRN resulta em afastamento de prefeito de Ielmo Marinho

Uma operação desencadeada nesta sexta-feira (18) pela Procuradoria- Geral de Justiça com participação do CAOP Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Polícia Militar resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Ielmo Marinho e no escritório oculto da mesma Prefeitura localizado em Natal. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do prefeito Bruno Patriota Medeiros.

Ainda dentro da decisão, está a proibição de ausentar-se da Comarca bem como proibir a comunicação e contato com testemunhas, proibição de entrada ou permanência na sede do Poder Executivo Municipal de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.

Os crimes investigados contra o prefeito são de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros.

No curso da operação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha.

Além disso, investiga prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.

Por Alderi Dantas, 18/09/2015 às 08:54

17/09/2015

LATAM não define aonde instalará seu hub

A reunião realizada nesta quinta-feira (17), pelo grupo Latam com as comitivas do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, em São Paulo, para apresentação do estudo realizado pela Consultoria Oxford Economics para definição do local de instalação do hub do grupo, nada decidiu.

Segundo o estudo técnico da LATAM a economia do Rio Grande do Norte, por exemplo, pode ter uma acréscimo de 24 mil novos empregos e trará ainda valore para circulação no Estado na ordem de 374 milhões de dólares. Isso só nos 5 primeiros anos. Outros números foram apresentados no tocante aos estados do Ceará e Pernambuco.

A impressão que ficou é que a LATAM agora quer iniciar uma leilão. Informou a cada Estado que está na disputa (Ceará, Pernambuco e Rio Grande Norte) as vantagens que cada um teria com a instalação do HUB e agora vai esperar para ver o que cada um pode ofertar.

Por Alderi Dantas, 17/09/2015 às 23:20

STF decreta o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira 17 ser proibido empresas privadas doarem recursos a políticos e partidos durante campanhas. O placar foi de 8 votos a favor da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra 3, que se manifestaram favoráveis às doações privadas. A divergência foi dos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, enquanto a maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux.

O julgamento, que começou em 2013, foi reiniciado nesta quarta-feira 16, após ficar um ano e cinco meses parado, devido a pedido de vista de Gilmar Mendes.

Como a votação foi concluída antes do dia 2 de outubro, um ano antes das próximas eleições no Brasil, o entendimento firmado pelo Supremo poderá ser aplicado já em 2016. Com a decisão da Corte, a presidente Dilma Rousseff poderá agora vetar o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, na semana passada, que autorizou o financiamento de campanhas. Caso Dilma decida sancionar a matéria, será necessária outra ação para questionar a data em que a lei entrará em vigor.

O STF não alterou as regras para doações de campanha de pessoas físicas, que são limitadas à renda declarada. Assim, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Por Alderi Dantas, 17/09/2015 às 19:01 - Com informações da Agência Brasil

Extintor em carros deixará de ser obrigatório no Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu após reunião nesta quinta-feira (17) que o uso de extintor de incêndio em carros no Brasil é agora opcional. Desta forma, a ausência do equipamento não será mais considerada uma infração de trânsito passível de multa.

O fim da obrigatoriedade começará a valer nos próximos dias, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A presença do equipamento, entretanto, segue sendo exigida em veículos como caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

"A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos", diz uma nota do Contran. De acordo com o órgão, o uso do extintor vencido representa mais risco do que o incêndio no veículo. Além disso, com tecnologia cada vez mais avançada nos veículos, o número de incêndios vem tendo considerável diminuição.

Por Alderi Dantas, 17/09/2015 às 18:39

16/09/2015

Governo continua sem proposta para negociar fim da greve na UERN

Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participaram de duas atividades nesta quarta-feira (16), buscando alternativas que possam solucionar a greve na instituição.

A primeira das atividades foi realizada na Governadoria, em Natal, e contou com a participação do Presidente da ADUERN, Lemuel Rodrigues, representantes do comando de greve docente e estudantes. No encontro, foi discutido o andamento das obras estruturais da UERN, uma das quais o Campus de Natal, que continua sem previsão de conclusão.

No tocante, a pauta salarial, ficou pré-agendada uma nova audiência com a presença do governador Robinson Faria para a próxima quinta feira (24). Porém, nenhuma proposta nova foi apresentada pelo governo para o fim da greve.

Em Areia Branca, outro grupo de docentes participou da Assembleia Legislativa Itinerante. Lá os grevistas se reuniram como os deputados estaduais, cobrando apoio para que o Governo cumpra o realinhamento salarial.

Por Alderi Dantas, 16/09/2015 às 19:49

Deputado sugere que Governo do RN não fala a verdade sobre finanças do Estado

Para o deputado estadual, Kelps Lima (SDD) o Governo do Estado tem informado de forma incorreta sobre as finanças e a crise financeira no RN. Kelps faz alguns questionamentos para esclarecer as contas.

Sobre o fato do Governo justificar que recebeu o RN com uma dívida de 1 bilhão de reais, Kelps argumenta que a queixa só faria sentido se o Estado estivesse usando os recursos atuais para pagar a dívida, mas como não está fazendo isso, então o único fato relevante é que a dívida permanece. ele pergunta qual o serviço ou obra no RN que está suspenso devido a dívida?

Outro questionamento do deputado é sobre a perda de receitas alegada pela área econômica do Estado. A perda em 2015 seria em torno de 350 milhões de reais. Mas Kelps alega que neste mesmo período o estado já foi buscar 400 milhões de reais do Fundo Previdenciário e pegou mais 90 milhões de reais da venda da conta do Estado para o Banco do Brasil. Ou seja, se perdeu 350 milhões de receita, já pegou 490 milhões de receitas extras, compensando em muito o que perdeu.

E por fim, Kelps Lima rebate o discurso do Governo de que cortou 30 milhões de suas despesas, alegando que o corte foi nos investimentos, ou seja, o governo não reduziu nada, apenas deixou de investir.

O parlamentar disse que para receber apoio e solidariedade o Governo precisa ser claro e transparente sobre suas contas e não fazer discursos com meias verdades sobre a realidade financeira do RN.

Por Alderi Dantas, 16/09/2015 às 13:49

Curso de odontologia da UERN é o quarto melhor do país no Enade

O curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é considerado o quarto melhor do país de acordo com a nota do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE/2014, onde o curso ficou com um conceito 5.

O curso de odontologia é ofertado no Campus Avançado de Caicó com entradas anuais de 20 alunos que cursam dez semestres. O vice-coordenador do curso, professor Eudes Euler, afirma que o foco muito forte para a parte prática do curso que oferece cerca de 30 consultórios odontológicos, distribuídos em duas clínica e, uma carga horária bem expressiva nas disciplinas das ciências odontológicas tem resultado nesse bom desempenho do curso.

O ENADE é aplicado, periodicamente, analisando os desempenhos dos estudantes conforme os conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares assim como as habilidades e competências em suas formações.

Por Alderi Dantas, 16/09/2015 às 06:33

15/09/2015

Agentes de Trânsito de Assu concluem curso e ficam aptos para atuarem nas ruas

Concluída a etapa de aulas teóricas e práticas do Curso de Formação de Agente de Trânsito e Transporte, ministrado pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar em parceria com a prefeitura do Assu, que capacitou a equipe que integrará o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran) do Assu, ocorre nesta quarta-feira (16), às 10h, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, a solenidade de formatura da turma.

A formação atendeu os dez agentes empossados por meio do concurso público promovido pela prefeitura do Assu, e ainda, o quadro de cadastro de reserva composto por quinze agentes que - em caso de convocação - também estarão aptos para exercerem o trabalho de fiscalização nas ruas.

O curso abrangeu aulas de legislação, psicologia no trânsito, primeiros socorros, fiscalização e educação para o trânsito, direitos e deveres, emocionalidade, comportamento e relacionamento interpessoal.

Por Alderi Dantas, 15/09/2015 às 19:26

Norma regulamentadora ajusta setor ceramista no RN

O setor ceramista do Rio Grande do Norte será o primeiro no país a começar a aplicar a Norma Regulamentadora de número 12, a chamada NR-12, que estabelece normas de segurança no uso de máquinas e equipamentos. O Sebrae no Rio Grande do Norte está promovendo consultorias tecnológicas a um grupo de 25 cerâmicas do Vale do Açu, Seridó e Grande Natal para que essas empresas passem a se ajustar à regra. A norma já está sendo fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e como parte dos prazos de adequação já expirou, estão sendo aplicadas multas às empresas de variados setores que não cumprem os procedimentos.

A NR-12 define as referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores que lidam com máquinas e equipamentos. Entre os métodos de controle a serem adotados está a definição de protocolos e fluxos de trabalho em todas as fases de operação e manutenção de máquinas. Também estão previstos treinamentos de todos os empregados e instalação de sistemas de segurança.

O setor de cerâmicas é uma das cadeias produtivas mais relevantes para a economia do Rio Grande do Norte, movimentando cerca de R$ 208 milhões por ano no Estado. No total, são 186 empresas formalizadas, distribuídas em 42 municípios, que empregam 6,4 mil pessoas. Essa indústria produz, em média, 111 milhões de peças por mês, no entanto, ainda é uma atividade, que, no geral, apresenta fragilidades, como falta de modernização de equipamentos, gestão com baixo nível de profissionalização e alto potencial poluidor.

Por Alderi Dantas, 15/09/2015 às 17:52

Pesquisa Consult/FIERN mostra que a saúde tem pior nota entre os serviços públicos no RN

A maioria da população do Rio Grande do Norte tem uma percepção de que o poder de compra da família piorou nos últimos meses, teme perder o emprego, não acredita que Brasil vai superar a crise em um prazo de um ano, considera os partidos políticos como instituições menos confiáveis (5,5% confiam; 92,1% não confiam e 2,4% não sabem), as religiões como a que têm mais credibilidade e, na avaliação dos serviços públicos, atribui a pior nota à saúde pública e a melhor à coleta de lixo.

A pesquisa da Consult foi feita para a FIERN com o objetivo de orientar ações estratégicas de atuação e mercado para a instituição. A área de abrangência foi formada pela população adulta do Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representada por 50 municípios em dez regiões. Foram aplicados 1.500 questionários entre os dias 2 e 3 de setembro de 2015.

Confira outros números da pesquisa AQUI.

Por Alderi Dantas, 15/09/2015 às 06:28

13/09/2015

ARTIGO

Uma revolução geopolítica no Nordeste

Por Vinícius Lummertz - Presidente da Embratur

O novo hub aéreo da Latam no Nordeste do Brasil, que vai funcionar como mais um centro internacional de conexão de voos, trará reflexos geopolíticos importantes para a região, para o Brasil é para a América Latina.

Para a região Nordeste, qualquer que seja a escolha da Latam, os impactos são históricos e reforçam o potencial da região para conectar o Brasil com o mundo. Vale lembrar que já foram pre-qualificadas Fortaleza, Natal e Recife (por ordem alfabética). A primeira vocação do Nordeste foi durante os séculos 17 e 18 marítima e portanto logística. Ali nasceu por proximidade da Europa e que viria a ser a civilização brasileira.

A reedição para os dias de hoje de um novo protagonismo do Nordeste do Brasil e o hub aéreo que reaproximará a região Nordeste da Europa, das Américas e do Norte da África. Os impactos, por óbvio, irão para além do turismo. Haverá impactos culturais, na indústria de transformação e nas áreas econômicas de alto valor agregado.

Para o Brasil, o hub do Nordeste coroa uma estratégia iniciada no programa de conexão dos grandes aeroportos, que teve como simbologia o ágio de R$ 20 bilhões pagos na concessão do aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro, maior que o obtido pelo pré-sal, e do nascimento do hub de Brasília.

Desde a abertura dos portos por Don João VI, em 1808, não se viu tamanha possibilidade de integração do Brasil ao mundo e da interiorização desta revolução pelo projeto de incremento de 270 aeroportos regionais comandado pela SAC (Secretaria de Aviação Civil), que contribuirá para ainda mais para modernizar o transporte aéreo no País e, com isso, aproximar pessoas e destinos turísticos.

O Brasil ainda é um país de baixa integração internacional, processo forçado durante 25 anos de governos militares. A abertura acelerada passa pela integração aérea. Em 2014, por exemplo, foram 206 milhões de viagens áreas domésticas.

O impacto geopolítico no âmbito das relações com a América Latina, destas integrações aéreas, ocasionadas pelos lógicas binacionais da Latam e Avianca, pela nova lógica Azul-TAP acelerando o hub de Lisboa também fortalecem os laços ibéricos. A América Latina, em especial a região Noroeste do Brasil, ganha com a instalação do hub Nordeste uma multi-integração que, de forma geral, nos aproxima do Pacífico e em especial da China, Japão e Coreia e também da Rússia.

Para a América Latina e o Caribe a integração aérea tem tanta força quanto a espada de Simon Bolívar. A nova realidade dos aeroportos brasileiros ajudou o Brasil a subir mais de 20 posições no ranking de competitividade do turismo global elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.

Mas a integração aérea não fará o trabalho sozinho, devemos fazer um esforço paralelo melhorando as condições para facilitar investimentos no Brasil _calcanhar de Aquiles da nossa competitividade global. Temos que voar mais alto, e para isto pensar grande entendendo que não existe futuro longe da integração das cadeias internacionais de produção e investimento. Temos pressa? Deveríamos ter mais ainda.

Esse processo de integração, que beneficiará todos os Estados brasileiros e também a América Latina, inclui também parcerias entre todos os atores públicos e privados envolvidos no setor de turismo. Em 2014, por exemplo, parceria entre a Embratur e a Gol permitiu a inclusão da Marca Brasil, símbolo criado para representar a imagem do turismo brasileiro no mundo inteiro, nas aeronaves da empresa.

Postado em 13/09/2015 às 21:00

Bloco de notas

Publicado aos Sábados*

Sua comunicação. Nosso negócio. (a palavra é: facebook)

É bastante comum ver empresas se posicionando de maneira muito atrasada nos lugares onde seus clientes estão.E se existe um lugar hoje onde todo mundo está (ou pelo menos 95% dos consumidores da maioria das empresas), esse lugar é o Facebook.

O Facebook atualmente está com mais de 900 milhões de pessoas no mundo inteiro e oferece ferramentas (gratuitas e pagas) para empresas de todos os tamanhos conseguirem se comunicar com seu público-alvo.

Só que com um diferencial: você consegue segmentar sua comunicação para não atrair o publico errado e, principalmente, para que esse esforço de divulgação saia bem em conta.

Redes sociais (como o Facebook) são um meio para espalhar conteúdo e agregar pessoas em torno desse conteúdo. Ou seja, ‘conteúdo’ é a essência, já que as redes sociais são simplesmente um meio para isso.

Portanto, colocar atualizações no Facebook falando apenas “Veja nossos produtos, eles são legais e bacanudos” provavelmente não fará diferença nenhuma e você ainda corre o risco de perder fãs.

Ficou interessado em saber mais sobre esse processo? Ótimo. Dialogue com a AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas).

Verba dos vereadores

O Tribunal de Contas do Estado tem alertado as Câmaras Municipais acerca da prestação de contas do que é chamado no Legislativo de verbas indenizatórias.

Essas verbas são recebidas pelos vereadores para o ressarcimento de eventuais despesas com o mandato dos edis. O problema é que tem muitas situações inexplicáveis.

O TCE-RN entende que o ordenador de despesas da Câmara é o presidente da Casa, e com as verbas de indenização, quem acaba ordenando a despesa é o próprio gabinete do vereador.

O gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso (XXIX)

O blog alderidantas.com.br tem manifestado apoio à campanha do Ministério Público Eleitoral (MPF) de combate à corrupção e divulgado neste espaço a campanha que visa a coleta de assinaturas para a propositura de projeto de lei de iniciativa eleitoral.

A meta do MPF é coletar um milhão e meio de assinaturas para apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional (BAIXE O FORMULÁRIO AQUI), podendo o interessado procurar qualquer unidade do Órgão para assinar a ficha de apoiamento. O interessado também pode imprimir a ficha de coleta de assinaturas e promover a coleta por conta própria, entregando nas unidades do MPF ou enviando pelos correios.

Segue as 10 medidas propostas pelo MPF:

1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;

4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal;

5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6) Reforma no sistema de prescrição penal;

7) Ajustes nas nulidades penais;

8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9) Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10) Recuperação do lucro derivado do crime.

Veja AQUI o site do MPF - 10 medidas contra a corrupção

#corrupçãonão: o gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso.

Aluguel (1)

O cenário econômico, que combina recessão com inflação alta, tem feito aflorar uma prática pouco comum em tempos de vacas gordas: negociações entre inquilinos e proprietários para reduzir os preços dos aluguéis. Desde 2010, os aumentos cobrados pela locação de imóveis vem desacelerando, de acordo com os dados do Índice FipeZap, que acompanha o preço de locação de imóveis em nove cidades do país. Naquele ano, os aluguéis subiram em média, 18,56%. Em 2011, 17,30%. No ano seguinte, 10,58% e, em 2013, 7,86%. No ano passado, o aumento foi de 2,86% e, este ano, no acumulado até julho, os aluguéis caem 0,5%.

O Rio de Janeiro, que enfrentou uma das maiores explosões de preços de imóveis país, experimenta agora uma desaceleração maior. O índice mostra que o preço dos imóveis já acumula queda de 3,59% nos sete primeiros meses do ano. Já em São Paulo, números compilados pelo Sindicato das Empresas de Habitação de São Paulo (Secovi-SP) revelam que, em julho, o aluguéis ficaram em média 1% menores. No acumulado do ano, os preços caíram 1,8%. Com a crise econômica, locadores têm cedido cada vez mais à pressão do mercado.

Aluguel (2)

Marcelo Borges, diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), afirma que há maior dificuldade em alugar imóveis este ano, o que aumenta o estoque do setor. Com isso, os proprietários, que dependem da renda do aluguel, estão mais sensíveis a negociações com locatários.

A crise, no entanto, não parece ainda preocupar os proprietários de imóveis no município do Assu (RN). Aqui, locadores não têm cedido ao aluguel mais barato. Imóveis (casas, terrenos, etc) continuam com preços dos tempos de vacas gordas ou até mais caros.

Assim, especialistas em mercado apontam que o investimento em imóveis neste momento não aparece como um bom negócio. O interessado que tiver paciência tende a fechar um negócio melhor mais adiante.

Calor

Os meses de setembro, outubro e novembro costumam registrar altas temperaturas na região e grande incidência de radiação solar, o que já vem ocorrendo. Além disso, a baixa umidade do ar traz ainda mais desconforto para a população com o forte calor, principalmente por volta das 14h, período em que a população sente a temperatura mais elevada.

O especialista em climatologia, José Espínola, que também é professor de Meteorologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), explica que à medida que a temperatura aumenta, a umidade do ar diminui, e o resultado dessa variação climática é dias quentes, secos e com pouca ventilação.

Espínola explica que, como a temperatura aumenta e a umidade do ar diminui, nos dias mais quentes o ar fica mais seco, o que resulta no aumento do calor, dando a sensação térmica de que a temperatura esteja mais elevada que as registradas nos termômetros.

RETWEETANDO

“Tem gente que é corrupto, que ensina à família a lei do "jeitinho brasileiro", mas faz protesto contra o governo. #Hipocrisia” , por Cláudia Santa Rosa ‏@ClaudiaStaRosa

– “É preciso outro grito de independência, agora referente aos ladrões do erário e partidos corruptos que infestam o Brasil.”, por Mário Gerson/Gazeta do Oeste

“Por que os "bravos" potiguares não organizam atos contra os roubos na Assembleia Legislativa do RN e no Idema? Por quê?”, por Ailton Medeiros ‏@blogdoailto

Quadro de pobreza do RN

O governo do Estado elabora um Plano Participativo ou Plano de Metas para os próximos quatro anos, dentro do quadro de penúria e da nossa pobreza. O Plano prevê uma estimativa orçamentária de R$ 45,7 bilhões em investimentos, custeio e folha de pessoal. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão para investimentos.

A principal fonte dos recursos é o tesouro estadual, com um percentual de 63%. Entre as obras e ações previstas para o período estão a conclusão das obras de acesso ao novo aeroporto internacional, a terceira ponte sobre o rio Potengi, o hospital de Traumas/Terciário, a barragem de Oiticica, conclusão da estrada da produção RN 203/ RN 087, parque tecnológico, criação das centrais de polícia 24 horas, fortalecimento do ronda cidadã, entre outros. É um retrato da nossa mesmice, da incapacidade de reação.

Nos quatro primeiros meses do ano, por exemplo, o governo do RN investiu apenas 0,4% dos R$ 373,7 milhões previstos no Orçamento Geral do Estado, segundo matéria da edição de sexta-feira (11) da TRIBUNA DO NORTE.

A QUEM INTERESSAR POSSA

... Por ROCKY BALBOA, personagem de Sylvester Stallone no filme Rocky: “Ninguém vai bater tão forte em você quanto a vida. Só que não se trata de quão forte pode bater, o que importa é o quanto você apanha e consegue seguir em frente. É assim que é possível vencer.”

Por Alderi Dantas, 13/09/2015 às 19:00 -  *excepcionalmente, o 'Bloco de notas' foi publicado nesta semana no domingo. 

11/09/2015

Filiações partidárias previstas para agora, ficam para o ano que vem

O prazo para se filiar a um partido antes das eleições municipais do ano que vem mudou com a chamada minirreforma eleitoral votada na última quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A modificação já foi votada também no Senado e aguarda apenas a sanção da presidência da República que tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

Pela proposta votada, a filiação obrigatória agora é de seis meses. Ou seja, basta está filiado a um partido até 02 de abril do ano que vem.

E quem quer mudar de partido, entre 01 e 31 de março do ano que vem estará aberta uma janela sem penalidade alguma.

Assim, por exemplo, o titular do blog (Alderi Dantas) que pensava assinar uma filiação até o final deste mês, pode aguardar mais seis meses ainda para decidir a sigla.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 23:42

Correios define cronograma de instalação de centro internacional de distribuição no RN

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos detalhou, por meio de ofício enviado à senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o cronograma de criação do Centro de Tratamento Internacional (CEINT/RN) dos Correios, iniciativa que deverá ser ser instalada na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (foto). A previsão é de que a estrutura entre em operação no final de 2016.

O Centro é considerado uma espécie de "hub" dos Correios e uma vez implantado consolidará o RN como referência logística, já que será o elo distribuidor da empresa nas regiões Norte-Nordeste. A senadora Fátima Bezerra ressaltou que além de uma importante conquista para o RN o CEINT fortalecerá o estado na luta pelo Hub da Latam.

A estimativa, segundo os Correios, é que as etapas burocráticas (aprovação orçamentária; aprovação do Projeto Básico realizado pela empresa Inframérica; negociação quanto ao preço pela locação e demais termos contratuais; aprovação do processo contratual e, por fim, assinatura do contrato) sejam concluídas em seis meses para, em seguida, ser dada largada a fase de obras.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 22:05

Decisão sobre financiamento privado de campanha pode não valer para próximas eleições

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (11) que teme que a decisão sobre a constitucionalidade do financiamento privado de campanha, ainda que contra, não valha para as eleições que serão realizadas no próximo ano. O tribunal marcou para a próxima quarta-feira (16) a retomada do julgamento do caso. Se nenhum magistrado mudar seu voto, o financiamento privado será proibido, já que seis dos 11 ministros já votaram contra o financiamento.

Mesmo assim, segundo Fux, os parlamentares poderiam aprovar uma emenda constitucional, voltando a aprovar doações de empresas. De acordo com o ministro, se isso acontecer, o Supremo também poderá julgar constitucionalidade da emenda. Na última quarta-feira, a Câmara derrubou a decisão do Senado, que incluía no texto da reforma política a proibição do financiamento por pessoas jurídicas. O novo texto, com a aprovação da doação de campanha por empresas seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff.

"A reedição de uma lei igual seria um acinte. Mas não se pode evitar que o parlamento, através de uma emenda constitucional renove o tema. Essa emenda também seria passível de controle de constitucionalidade pelo STF. Mas o problema todo gravita entorno do prazo, porque você não pode mudar a regra do jogo num período menor do que um ano antes da eleição. Então, a eleição vai ser no dia 2 de outubro (de 2016). Se essa confusão toda terminar depois de dois de outubro deste ano, as regras do jogo serão as antigas" afirmou Fux, ao participar de um “talk show” na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, para divulgar seu livro sobre o novo Código de Processo Civil Temático.

Como relator do processo, Fux votou pela inconstitucionalidade do financiamento privado de campanha. Ele reforçou o seu entendimento de que isto está diretamente ligado à corrupção política.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 21:52

Assembleia Cidadã e Cultural se instala na próxima semana em Areia Branca

O município de Areia Branca (RN) receberá nos próximos dias 16 e 17 de setembro ações da Assembleia Cidadã e Cultural.

Durante a permanência no município, a Assembleia irá oferecer serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o Senac e palestras sobre micro-empreendedorismo com apoio do Sebrae. Na área de saúde, o projeto disponibiliza consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal. Além de espaço para recreação dos jovens e crianças e shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo.

O deslocamento das ações para o município é fruto de uma proposição do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 21:37

Governo frusta servidores e greve da UERN segue sem solução

Reunião realizada nesta quinta-feira (10) em Natal entre servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e representantes do Governo do RN não obteve o resultado esperado. Em vez de chegar a um entendimento, como era esperado pela categoria, a reunião retroagiu na proposta e praticamente regrediu a negociação à "estaca zero".

A proposta apresentada pela Reitoria de enxugar as despesas em outros setores para que a reposição salarial fosse aplicada sem suplementação orçamentária foi descartada pelo governo. Conforme justifica da equipe técnica do governo, "a proposta tem brechas jurídicas que pode implicar em infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Com isso, o Governo do Estado ficou de estudar uma nova proposta. Os representantes do governo confirmaram que Robinson deverá ir a Mossoró na próxima quarta-feira (16) e que um encontro com os segmentos poderá ser agendado.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 08:30

Ex-aluna do IFRN Ipanguaçu é aprovada em doutorado na Itália

A ex- aluna Maída Aysla Costa de Oliveira, do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus do IFRN Ipanguaçu, foi aprovada pela Universidade de Estudos de Roma "Tor Vergata" - UNTV (Università degli Studi di Roma Tor Vergata), no âmbito do programa Ciências sem Fronteiras, para cursar o Doutorado Pleno em Energias Renováveis - GDE, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Esta será a segunda vez que Maída participa do Programa Ciências sem Fronteiras na Itália. A primeira vez foi quando ela estava concluindo a licenciatura no Campus Ipanguaçu; agora, ela parte para a pós-graduação pulando direto para o doutorado.

A Universidade de Estudos de Roma Tor Vergata é a Terceira maior universidade de Roma e está entre as seis melhores da Itália.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 06:27

09/09/2015

Fátima Bezerra apela ao governo por fim da greve na UERN

A senadora Fátima Bezerra apelou ao governo do RN para que aumente seus esforços no sentido de encontrar uma rápida solução, que coloque um fim à greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em greve há mais de cem dias.

Professores e técnicos da Uern reivindicam cumprimento de acordo firmado durante governo anterior, que prevê reajuste de salários e a implementação do plano de cargos e carreira. “Aqui fica o meu apelo para que mais esforços sejam feitos. Temos que encontrar uma solução para essa greve. É evidente que não só os professores, não só os estudantes, mas toda a sociedade norte-rio-grandense acompanha com muita expectativa o desenrolar desse processo de negociação que já deixa os estudantes sem aulas há mais de 100 dias“, ressaltou Fátima, no plenário do Senado, nesta quarta-feira (9).

A senadora também fez referência à greve dos servidores públicos federais do INSS e das universidades. “Temos acompanhado, com muita atenção, o desenrolar dessas negociações. Também apelamos ao governo federal para uma solução às justas reivindicações dos servidores públicos federais”.

Por Alderi Dantas, 09/09/2015 às 21:35 - Com informações da assessoria da parlamentar