TRT-RN vai doar carros, computadores e equipamentos de escritório

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai doar 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório.

Serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, bem como 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

Os bens poderão ser aproveitados por órgãos das três esferas do poder público, além de organizações da sociedade civil.

As condições para recebimento dos bens foram divulgadas nos avisos de desfazimento de bens 001/2018; 002/2018 e 003/2018 publicados pelo TRT-RN, no último dia 3 de abril.

Os interessados terão um prazo de 15 dias úteis contados do dia seguinte ao da publicação do Aviso de Desfazimento de Bens para se inscrever, por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal, indicando os bens de seu interesse, o quantitativo e anexar documentação exigida para qualificação.

Confira os Avisos de Desfazimento de Bens na íntegra AQUI. 

Por Alderi Dantas, 10/04/2018 às 17:03

TRT-RN implanta o PJe em todas as suas Varas do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, na manhã desta segunda-feira (7), uma solenidade para marcar a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em mais sete Varas do Trabalho do interior do estado: Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e as duas de Macau.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior e a juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima, titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau, descerraram a placa comemorativa que marca a integralização geral do PJe-JT em toda a justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, que permite aos magistrados, servidores, advogados e as partes, a prática de todos os atos diretamente no sistema, bem como o acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet.

O sistema tem o papel de possibilitar uma atuação mais célere, acessível, econômica e eficiente da Justiça do Trabalho, além de cumprir a importante função de atuar na preservação do meio ambiente, na medida em que deixa de utilizar o papel.

Por Alderi Dantas, 07/04/2014 às 15:09

TRT-RN se prepara para instalar o PJe nas Varas do Trabalho do interior

No próximo dia 7 de abril, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) chegará a todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está nos preparativos para a implantação do sistema.

Atualmente, os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros estão suspensos para a realização da capacitação dos servidores e magistrados.

No período de suspensão, os prazos que se vencerem ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à implantação do PJe nas Varas.

Por Alderi Dantas, 26/03/2014 às 17:30

Varas do Trabalho param para implantação do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte finaliza a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Justiça do Trabalho da 21ª Região com a instalação a partir de abril nas Varas de Assu (foto), Ceará-Mirim, Caicó, Currais Novos Macau e Pau dos Ferros.

Nos preparativos para a implantação do PJe, o TRT-RN suspenderá as audiências e o atendimento ao público, entre 24/03/2014 a 07/04/201, nessas Varas.

Para preservar o direito das partes, relativamente aos prazos decadenciais e às matérias de natureza urgente, o TRT-RN manterá plantão judicial no período de suspensão e os prazos que se vencerem ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à implantação do PJe nas Varas.

Por Alderi Dantas, 23/01/2014 às 15:36

TRT-RN retoma audiências e prazos somente no dia 21 de janeiro

Até o dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte segue realizando expediente interno nas Varas do Trabalho e setores administrativos.

Ato assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, determina que os prazos judiciais e as audiências da Justiça do Trabalho sejam retomadas, em todas as varas do trabalho do Rio Grande do Norte, no dia 21 de janeiro.

Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), até 31 de janeiro, o expediente externo será das 13 às 18 horas. Os prazos recursais no TST recomeçam a contar somente no próximo dia 3 de fevereiro.

Por Alderi Dantas, 13/01/2014 às 15:15 - Com informações da Coord. de Comunicação Social do TRT/RN  

TRT-RN vai negociar precatórios de 18 municípios na Semana Nacional de Conciliação

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai participar ativamente da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 2 e 6 de dezembro próximo, negociando a vultosa quantia de R$ 14.309.398,54 de dívidas ainda não pagas de entes públicos.

A pauta envolve 17 prefeituras: Canguaretama, Caicó, Guamaré, Lagoa de Velhos, Natal, Lagoa Nova, Macaiba, Ceará Mirim e Marcelino Vieira terão audiência no dia 05/12; Monte Alegre, Parnamirim, Passagem , São José de Campestre, Upanema , Bom Jesus, São José de Mipibu e Apodi, participam de audiência no dia 06/12.

Por Alderi Dantas, 24/11/2013 às 09:45

TRT-RN suspende prazos e atendimento ao público

No próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, o TRT-RN vai suspender os prazos processuais e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará Mirim, Caicó e Currais Novos em virtude do Dia da Conscientização da Saúde, realizado anualmente pelo tribunal.

No dia 18, os prazos serão suspensos nas Varas do Trabalho de Mossoró, Assu, Macau e Pau dos Ferros, pelo mesmo motivo.

No Dia da Conscientização da Saúde, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participam de palestras, realizam exames médicos e discutem, com ajuda de especialistas, formas de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho e no dia a dia.

A medida faz parte do Programa de Qualidade no Serviço Público (GESPÚBLICA).

Por Alderi Dantas, 8/10/2013 às 12:49

Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda (26)

Tem início nesta segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30) a Semana Nacional de Execução Trabalhista.

As 21 Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte, na capital e interior, vão atuar neste período em regime de mutirão realizando audiências de conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados, mas cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos reclamados.

Por Alderi Dantas, 26/08/2013 às 08:10

TRT-RN promove leilão com mais de 150 lotes de bens penhorados

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir da próxima segunda-feira (12), mais um leilão unificado.

Serão leiloados mais de 150 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros por falta de pagamento de ações trabalhistas.

O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN (Av. Capitão Mor-Gouveia, 1738 – Lagoa Nova) a partir das 8:00h, sob a presidência do juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx).

São imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais, além de veículos de várias marcas, modelos e ano de fabricação e equipamentos diversos.

Confira AQUI a lista completa dos bens que serão leiloados pelo TRT-RN. 

Por Alderi Dantas, 05/08/2013 às 22:16

Vara do Trabalho do Assu reduz taxa de congestionamento dos processos

A Correição Ordinária Anual realizada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, na Vara do Trabalho do Assu revelou uma redução da ordem na taxa de congestionamento dos processos, tanto na fase de conhecimento, quanto na de execução.

Na fase de julgamento, a taxa de espera por uma decisão caiu de 28,80%, em 2011, para 9,70% em 2012. Na fase de execução, quando o direito é pago, a taxa também foi reduzida, de 89,30% (2011) para 53,10% (2012).

No final de maio desse ano, a Vara do Trabalho do Assu tinha 2.427 processos em tramitação, 37,93% a menos que em 2012, quando haviam 3.910 ações tramitando na vara.

Quanto à movimentação financeira, a Vara do Trabalho do Assu pagou a seus reclamantes R$ 1.337.954.50, em 2011, sendo R$ 815.521,71 em decorrência de execução e mais R$ 522.432,79 por meio de acordos.

Em 2012, esse valor subiu para R$ 1.502.904,67. Foram R$ 465.378,87 pagos em execução e R$ 1.037.525,80 em decorrência de acordo entre as partes.

Por Alderi Dantas, 21/06/2013 às 18:53

Presidente do TRT/RN recebe advogados e reclamantes na Vara do Trabalho do Assu

Nesta quarta-feira (5) o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participou dos trabalhos de correição na Vara do Trabalho do Assu.

Durante a sua vinda ao Assu, ele também recebeu em audiência pública os advogados, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na Vara, para ouvir sugestões e reclamações. Depois, o corregedor se reuniu com juíz e servidores para avaliar o desempenho da vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

A Vara do Trabalho do Assu tem como titular a juíza Simone Jalil.

Por Alderi Dantas, 05/06/2013 às 18:01

Vara do Trabalho de Assu retoma audiências e prazos judiciais nesta segunda (21)

A Vara do Trabalho de Assu e as outras vinte do estado que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retomam as audiências e os prazos judiciais a partir desta segunda-feira (21).

O TRT-RN suspendeu os atos processuais e os prazos judiciais nas Varas após o recesso forense, entre 7 e 18 de janeiro.

Na prática, por se tratar de uma sexta-feira (18), esse prazo se estendeu até o dia 20. A decisão do TRT-RN atendeu a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil-RN e da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).

Por Alderi Dantas, 19/01/2013 às 15:18