TRE define data de eleições suplementares em Ipanguaçu

Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o processo que define a data e regulamentações das Eleições Suplementares do município de Ipanguaçu/RN.

“Trata-se de resolução para viabilizar a Eleição Suplementar no município de Ipanguaçu em razão da cassação do mandato de prefeito, conforme decisão desta corte. (...) A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral é pela aprovação da proposta apresentada”, destacou o Dr. Rodrigo Telles.

“Acordam os juízes da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar resolução que determina a realização de Eleição Suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Ipanguaçu para o dia 5 de março de 2023”, relatou o Desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN.

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Por Alderi Dantas, 5/12/2022 às 20:13

Operação do MPRN resulta em afastamento de prefeito de Ielmo Marinho

Uma operação desencadeada nesta sexta-feira (18) pela Procuradoria- Geral de Justiça com participação do CAOP Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Polícia Militar resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito de Ielmo Marinho e no escritório oculto da mesma Prefeitura localizado em Natal. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do prefeito Bruno Patriota Medeiros.

Ainda dentro da decisão, está a proibição de ausentar-se da Comarca bem como proibir a comunicação e contato com testemunhas, proibição de entrada ou permanência na sede do Poder Executivo Municipal de Ielmo Marinho ou em quaisquer órgãos ou secretarias municipais.

Os crimes investigados contra o prefeito são de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros.

No curso da operação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha.

Além disso, investiga prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.

Por Alderi Dantas, 18/09/2015 às 08:54

Prefeituras do RN perdem R$ 54 milhões ao mês e 30% atrasam salários

Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. No Rio Grande do Norte, a estimativa da Federação dos Municípios (Femurn) é de que as perdas nas transferências federais de recursos chegam a R$ 54 milhões/mês e em virtude disso, 30% das prefeituras já enfrentam algum problema com a folha de pessoal. pagando fora do prazo de cinco dias úteis, previsto em lei, inclusive. E segundo a entidade, todas têm problemas com fornecedores

Em reportagem da Tribuna do Norte do domingo (02), o primeiro vice-presidente da Femurn, o prefeito do Assu, Ivan Júnior lembra que a situação está se agravando e não há perspectivas de melhoras. “Por mais contingenciamento que se faça, por mais medidas que se tome, não vai ter como resolver o problema se o governo federal não rever algumas restrições", diz Ivan, citando como exemplo as emendas parlamentares que foram engavetadas em Brasília. "Os municípios têm hoje uma quantidade considerável de obras paralisadas por falta de pagamento do governo federal. Isso encarece as obras porque na retomada têm de readequar valores.”

Ivan faz uma previsão pessimista: "Se o governo federal não adotar uma postura diferente, 100% das prefeituras – e não os 30% de agora - vão atrasar o pagamento salarial." A opinião é compartilhada pelo prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. Ele admite que depois de quinze anos - incluindo as gestões de Agnelo Alves e a dele -, pela primeira vez, o compromisso com o calendário anual de pagamento dos salários dos servidores poderá não ser honrado. “Estamos fazendo de tudo a nosso alcance para que isso não aconteça. A folha de setembro será paga em dia porque ainda temos o dinheiro da última parcela do IPTU, mas em outubro não sei.”

Assu configura, até o momento, na lista de municípios com os salários em dia, tendo realizado nos últimos dias 29, 30 e 31 o pagamento do mês de julho.

Por Alderi Dantas, 04/08/2015 às 08:28 -   Foto: Jean Lopes 

Aeródromos de Assu, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó serão revitalizados

A Secretária-Chefe do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha, com o Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), General Jorge Fraxe, tratou nesta quarta-feira (03) da formalização de convênios entre DER e as prefeituras de Assu, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, no intuito de melhorar a malha aeroviária do Estado.

Segundo a secretária, os convênios irão possibilitar a revitalização dos aeródromos – áreas destinadas a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves – dos municípios, e desse modo contribuir para a eficiência no transporte e desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.

Por Alderi Dantas, 04/06/2015 às 10:21

Ministério do Turismo abre cadastro para projetos de infraestrutura, estudos e eventos turísticos

O Ministério do Turismo abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitos, nesse primeiro momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.

A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas para uso de recursos de emendas parlamentares individuais serão recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo, que ainda irá instituir prazos e valores.

No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e empresas públicas.

Por Alderi Dantas, 04/06/2015 às 07:32

Federação dos Municípios do RN inaugura escritório em Brasília

Um termo de cooperação assinado entre o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o presidente da Femurn e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e a representante do governo em Brasília, Rosângela Azêvedo, com objetivo de facilitar a integração entre o poder executivo estadual e municipal com o Governo Federal, propiciou nesta quarta-feira (27) a inauguração do escritório da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Brasília, sala instalada na representação do Governo do RN na capital federal, no edifício Oscar Niemeyer

Por Alderi Dantas, 27/05/2015 às 23:10

FEMURN promoverá série de encontros regionais

A Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoverá uma série de Encontros Regionais nas cidades potiguares. O lançamento e o primeiro encontro acontece na próxima sexta-feira (15), na cidade de Tibau e contempla os municípios da região da Costa Branca. A iniciativa tem como objetivo discutir e encontrar soluções para os problemas comuns enfrentados pelos municípios. Além disso, a FEMURN quer levar soluções práticas para o equilíbrio financeiro, ajudando a melhorar receitas e reduzir despesas nas cidades.

O Encontro de Prefeitos da Região da Costa Branca vai contar com a presença dos prefeitos dos 18 municípios que integram o grupo. Também participam as equipes de gestão das cidades.

Segundo o prefeito de Mossoró e presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, ao final de cada encontro, em reunião, os prefeitos irão definir as prioridades da região e firmar um documento, que posteriormente será apresentado e entregue ao Governador Robinson Faria, visando à inclusão no Orçamento Geral do Estado.

Por Alderi Dantas, 12/05/2015 às 21:41

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que aumenta repasse ao FPM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04), em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Por Alderi Dantas, 04/11/2014 às 20:33

Comissão aprova aumento de 23,5% para 24,5% no repasse ao FPM

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09 e apensadas – aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 2, substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que aumenta o percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo de 23,5% para 24,5%.

Segundo o relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a aprovação do relatório em caráter emergencial foi importante para evitar prorrogar o “sofrimento” dos municípios brasileiros, principalmente, aqueles localizados nas regiões mais pobres.

No entanto, o relatório aprovado estabelece que aumento de 1% será parcelado em duas vezes. A primeira parcela, de 0,5 ponto percentual, seria repassada em julho de 2015, e a outra metade ficaria para julho de 2016. Ou seja, o aperto continuará.

Por Alderi Dantas, 2/09/2014 às 18:58

Prefeitura de Mossoró: auditoria aponta que pode haver mais de 600 funcionários fantasmas

O prefeito Francisco José Júnior, de Mossoró, apresentou detalhes em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 1º de setembro, da auditoria realizada na folha de pagamento do órgão por profissionais da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN). O principal ponto da auditoria, aponta que 622 servidores recebem salários da Prefeitura de Mossoró e não foram encontrados e que as primeiras medidas adotadas resultou numa folha de pagamento em agosto de R$ 13 milhões. A folha estava em R$ 22 milhões, portanto, uma economia mensal de R$ 9 milhões.

A auditoria apontou como aspectos centrais: ausência de fiscais de contratos de terceirização e necessidade de controle de documento; existem duplicidades de matrículas; horas extras com valores elevados; ausência de controle eficaz de jornada de trabalho; quantidade elevada de aulas excedentes dadas por professores que acumulam funções; quantidade elevada de plantões na saúde; existência de contratos temporários com prazos superiores a dois anos; números de cargos comissionados na saúde com números maiores que os previstos em lei.

O prefeito disse que a auditoria mostra bem como deve caminhar e as soluções que serão dadas, o próximo passo será a abertura de uma sindicância para averiguar o que está acontecendo com amplo direito de defesa aqueles servidores não encontrados, frisou.

Por Alderi Dantas, 1/09/2014 às 16:55

Governo libera R$ 1,5 bilhão para municípios

O governo liberou hoje (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. É a segunda parcela de um total de R$ 3 bilhões prometidos pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado. O primeiro pagamento foi feito em setembro de 2013.

Pelo Twitter, a presidenta disse que o dinheiro já está disponível na conta das prefeituras e que os recursos deverão ser usados para garantir a melhoria dos serviços públicos nos municípios.

Por Alderi Dantas, 31/03/2014 às 15:13

Frota de veículos no RN cresce mais que a população

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou uma análise comparativa referente ao crescimento da frota de veículos e o aumento populacional no estado. Os dados apontam que de 2010 até outubro de 2013 a população norte-riograndense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores aumentou em 29,99%.

Em Natal, a população cresceu nesses três anos 6,24%, enquanto que o volume de automóveis chegou a 19,80%. Já em Mossoró, teve sua quantidade de habitantes elevada em 7,89% e sua frota de carros subiu em 27,85%. As outras cidades contabilizaram um aumento populacional de 6,59% e o número de veículos chegou a crescer em 36,29%.

Isso mostra a urgência na execução de obras de mobilidade nas cidades, do contrário, teremos brevemente nas ruas um quadro absoluto de caos e impossibilidade de trafegar.

Por Alderi Dantas, 26/11/2013 às 08:41 - Foto: TN Online

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. A matéria foi devolvida ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, a presidente ponderou que a medida acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, o texto destaca que com o crescimento do número de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acarretando em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Por Alderi Dantas, 14/11/2013 às 13:49

Pedra Preta: Rachaduras em imóveis são consideradas preocupantes

A equipe técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) visitou o município de Pedra Preta (RN), e, após visitar algumas casas, os engenheiros chegaram à conclusão de que a situação em Pedra Preta é preocupante e as edificações locais correm risco, caso a potência dos tremores aumente. Até agora foram mais de 500 abalos registrados em cerca de duas semanas de atividades sísmicas intensas.

A previsão é de que um laudo saia em, no máximo, 48 horas após a vistoria, ocorrida nesta quinta-feira (7). Em virtude do cenário e da apreensão que ronda a cidade, o prefeito Luiz Antônio Bandeira já pensa decretar estado de calamidade pública. Ele aguarda a divulgação desse documento técnico do Crea, além do laudo da Defesa Civil.

A calamidade, de acordo com ele, serviria para adquirir recursos para reformar as edificações mais importantes da cidade e até mesmo, numa medida paliativa, conseguir barracas para os moradores que temem dormir dentro de suas casas.

O Centro Multidisciplinar de Pesquisa em Desastres, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor e psicólogo Pitágoras Bindé, tem auxiliado a Prefeitura e a população tentando passar mais tranquilidade à todos.

Por Alderi Dantas, 8/11/2013 às 12:39

Prefeituras do RN fecharão suas portas nesta terça (5) e quarta (6)

As Prefeituras do Rio Grande do Norte promovem nestas terça e quarta, 5 e 6 de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira. A convocação está sendo feita pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), após deliberação em assembleia extraordinária que aconteceu no dia 29 de outubro, como parte da mobilização promovida pelo movimento SOS MUNICÍPIOS.

As sedes das prefeituras serão fechadas e sinalizadas. Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços essenciais não serão paralisados, dentre os quais Saúde e Educação.

Dentre as principais reivindicações dos prefeitos se destaca o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 25,5% na distribuição dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produção Industrial (IPI).

Em nome dos prefeitos, a FEMURN produziu uma mensagem - que segue na íntegra - de esclarecimento sobre o movimento.

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Por Alderi Dantas, 4/11/2013 às 23:51

Prefeituras do RN fecham as portas nos próximos dias 5 e 6

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios (foto), lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado.

Por Alderi Dantas, 29/10/2013 às 18:13

FEMURN convoca prefeitos para discutir fechamento das prefeituras

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está convidando os prefeitos potiguares para uma assembleia extraordinária na próxima terça-feira, 29, a partir das 10h, quando decidirão se fecharão as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira que atinge a maioria das gestões municipais.

A assembleia plenária será realizada na Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo, quando os prefeitos estão reunidos para o lançamento do Programa RN Sustentável.

Por Alderi Dantas, 26/10/2013 às 07:42

Caern suspende distribuição de faturas em Jucurutu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá o faturamento do consumo da cidade de Jucurutu a partir do mês de outubro – com vencimento em novembro - em virtude da dificuldade de abastecimento. A Caern informa que as faturas já entregues aos moradores devem ser pagas, pois representam o serviço já prestado à população no mês de setembro.

A seca tem sido a principal responsável pela redução no abastecimento da cidade, causando uma baixa vazão no rio Piranhas-Açu e algumas partes da cidade só está sendo atendida através de carros-pipas.

Por conta da situação crítica que atinge o sistema de Jucurutu, a Caern, busca recursos para a construção emergencial de uma adutora de engate rápido que irá sanar esta situação.

Por Alderi Dantas, 22/10/2013 às 17:19

Prefeitos fortalecem o movimento "SOS Municípios"

As dificuldades financeiras dos municípios do Rio Grande do Norte provocadas pelo esvaziamento financeiro do governo federal nas administrações municipais serão discutidas na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, na sede social do América Futebol Clube em Natal.

Intitulado “SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”, o encontro servirá para apresentar um diagnóstico da crise financeira e buscar sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de que seja assegurado aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

Os prefeitos esperam encaminhar até Brasília dois pedidos principais: o aumento do Fundo de Participação dos Municípios de 1% para 2% e o pacto federativo (para que os municípios tenham autonomia financeira).

Por Alderi Dantas, 19/10/2013 às 15:23

DNOCS convoca municípios selecionados no Água para Todos

O DNOCS está convidando os prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte beneficiados com o Programa Água para Todos, do Governo Federal, para uma oficina sobre o programa, que será realizada na próxima quinta-feira, 17, no auditório do órgão, no bairro da Ribeira, em Natal.

Devem comparecer ou enviar representantes os prefeitos dos seguintes municípios: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tome, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sitio Novo e Tangará.

Por Alderi Dantas, 15/10/2013 às 07:03