Álvaro Dias tenta “engordar” campanha de Paulinho Freire com bate boca sobre a engorda de Ponta Negra

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), usou a distribuição de remédios não comprovados contra pandemia como bandeira política para a sua reeleição e, agora, tenta usar a engorda da praia de Ponta Negra como remédio para o crescimento eleitoral do candidato a sua sucessão nas eleições de 06 de outubro, Paulinho Freire (União Brasil).

Álvaro Dias, no entanto, tem se mostrado desesperado  e o motivo não é apenas porque o Idema tem cobrado as informações técnicas da prefeitura de Natal para liberar a licença ambiental da obra da engorda de Ponta Negra. O destempero é também porque o governo Fátima e a direção do Idema têm evitado politizar o debate.

Álvaro Dias já liderou uma invasão ao Idema levando a tiracolo assessores, vereadores e o deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato à prefeitura. Já deu murros na mesa para acusar indevidamente o PT, O IDEMA e a governadora do Estado de atuarem politicamente no caso quando é ele que tenta usar a política para ganhar a opinião pública.

Por último, o prefeito de Natal busca dias de glórias usando a via judicial e o resultado foi um novo chilique. Em nota, o Idema enfatizou que foi notificado da decisão e encaminhou o documento à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para “providenciar a resposta ao Poder Judiciário”.

Para quem colocou em risco milhares de vidas em Natal defendendo o uso de um remédio sem comprovação científica para tratamento da covid-19 num cenário de pandemia, o prefeito da cidade parece o velho personagem canastrão daquela novela antiga escalada como a próxima atração do Vale a pena ver de novo.

 Por Alderi Dantas, 23/07/2024 às 16:49 - Fotos: Reprodução

George Soares está impedido de participar de convenções, caminhadas, arrastões, propagandas eleitorais ou qualquer outro ato político

Empossado na quarta-feira (17), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o agora ex-deputado estadual, George Soares, deu adeus à política.

Na nova função, George está impedido de participar de convenções, caminhadas, arrastões, propaganda política eleitoral ou qualquer outro ato ligado as eleições partidárias para o estado e/ou municípios, visto que se aplicam aos conselheiros as mesmas vedações suportadas pelos magistrados e, dentre elas, está a proibição de se dedicarem a atividades político-partidárias (artigo 95, parágrafo único, III da CF), afinal os conselheiros possuem entre outras funções a de julgamento das contas públicas.

LULA E GEORGE DE MÃOS DADAS

No entanto, ignorando a nova posição do primo George Soares, o pré-candidato a prefeito de Assu (RN), Luís Eduardo, o “Lula Soares”, mantém o conselheiro do Tribunal de Contas do RN na sua propaganda político eleitoral em seu perfil no Instragam, sugerindo que eles estão de mãos dadas.

  

 Por Alderi Dantas, 22/07/2024 às 16:16 - Fotos: Reprodução

Vivaldo Costa, de Caicó, toma posse na vaga deixada por George Soares

Prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17).

O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa com a vaga aberta após a renúncia do deputado George Soares (PV), que foi para o Tribunal de Contas do RN (TCE).

Vivaldo relembrou na sua posse o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. "Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa", finalizou.

Por Alderi Dantas, 17/07/2024 às 22:16 - Foto: Reprodução AL

George Soares se despede do mandato de deputado e cadeira fica com Vivaldo Costa, de Caicó

Após ser eleito pela Assembleia Legislativa para o cargo em vacância de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último mês de junho, o deputado estadual George Soares (PV) despediu-se nesta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa.

Durante discurso em sessão ordinária, o parlamentar relembrou sua trajetória na Casa e elencou ações do seu mandato, destacando o encaminhamento de mais de 1.500 requerimentos, a criação de 111 leis e 130 emendas ao longo dos quase 14 anos como deputado estadual que na sua visão impactaram a vida de muitos norte-riograndenses, em especial à população do Vale do Assu.

George encerrou seu discurso agradecendo à Governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados estaduais, aos prefeitos parceiros, ao povo do Rio Grande do Norte e à sua família.

Após o pronunciamento, George foi saudado pelos demais parlamentares em plenário. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), enalteceu a trajetória parlamentar de Soares. “Marcou a sua passagem nessa Casa pela seriedade, capacidade e entusiasmo político que tem. Herdou da família o dom da boa política”, afirmou Ezequiel.

Com a eleição de George Soares ao TCE, O ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV), de Caicó, voltará a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa aos 84 anos de idade. Ele terminou como 1º suplente nas eleições de 2022 e vai herdar a vaga deixada por George Soares.

Por Alderi Dantas, 16/07/2024 às 14:29 - Foto: Reprodução AL

Tal Pai, Tal Filho: George repete o pai ao abandonar mandato de deputado estadual

Ao colocar o seu nome a disposição e ser eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, O irmão do prefeito Gustavo Soares, de Assu, o deputado George Soares segue o mesmo caminho trilhado pelo seu pai, Ronaldo Soares, que eleito em 1998 abandonou o mandato de deputado estadual em 2000, deixando também um vácuo na representatividade política do Assu e região na esfera estadual.

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito no último dia 26 de junho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), para uma das vagas de indicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em disputa acirrada por 12 votos favoráveis, contra 11 votos de Gustavo Carvalho (PSDB) e 01 voto nulo.

Para o lugar de George Soares na Assembleia, o suplente Vivaldo Costa (PV), de Caicó, será convocado para assumir o mandato.

O Tribunal de Contas é composto atualmente por sete conselheiros, responsáveis, entre outras atividades, por julgar as contas dos gestores do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte. O salário para o cargo fica próximo dos R$ 42 mil.

Por Alderi Dantas, 12/07/2024 às 16:04 - Foto: Reprodução

George Soares deseja abandonar mandato

O irmão do prefeito Gustavo Soares, de Assu, o deputado George Soares trava uma batalha nos bastidores da Assembleia Legislativa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o que significa que eleito abandonará o mandato de deputado estadual obtido pela força do voto de 50.037 eleitores, sendo o primeiro lugar em Assu (15.531 votos); Alto do Rodrigues (2.271); Itajá (2.481); São Rafael (1.959); Pendências (1.829); Serra do Mel (2.409); Porto do Mangue (2.040).

As evidências indicam que a maior parte do eleitorado, define o destino do voto de forma sensível e emocional, a partir dos atributos simbólicos dos candidatos. Nestes termos, o deputado moveu os eleitores do Assu e do Vale com o discurso da importância da região do Vale do Açu ter um deputado. Porém, na primeira oportunidade, a atitude dele é abandonar o mandato e os eleitores.

A eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que tem os deputados Gustavo Carvalho e George Soares na disputa será no dia 26 de junho, de forma interna e secreta.

Por Alderi Dantas, 13/06/2024 às 23:38 - Foto: Reprodução

Por voto impresso, bolsonaristas batem recorde de uso de robôs no Twitter

A ofensiva de ontem dos bolsonaristas pelo voto impresso não teve somente ida às ruas em algumas cidades brasileiras e pronunciamento golpista do presidente Jair Bolsonaro. Contou também com o reforço de contas inautênticas, os chamados robôs, que fizeram postagens referentes ao tema no Twitter em quantidade fora do normal. A hashtag "brasilpelovotoauditavel" foi usada 2.444 vezes, segundo a plataforma Bot Sentinel. É o recorde do ano.

Ao todo, hashtags de grupos bolsonaristas utilizaram esse recurso 3.207 vezes no domingo, 1 de agosto. Lemas como "hojevaisergigante", "votoimpressoauditavelja", "bolsonaropresidenteate2026" e outros serviram para fazer o assunto chegar ao topo do ranking de temas mais comentados no Twitter.

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Por Alderi Dantas, 2/08/2021 às 14:28 - Foto: Reprodução

Relatora da reforma eleitoral propõe distritão; pesquisador diz que é o pior sistema

Em parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propôs a adoção do chamado "distritão" como novo sistema eleitoral para 2022.

Renata Abreu protocolou o relatório no sistema da Câmara nesta terça-feira (13). Por se tratar de uma proposta que modifica a Constituição, a PEC necessita, para ser aprovada, de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

O distritão já foi votado e rejeitado duas vezes pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 2015 e em 2017.

Atualmente, o sistema em vigor é o proporcional, pelo qual as cadeiras de deputados são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pelo partido — ou seja, os votos nas siglas também são considerados no cálculo.

Entenda o que é o 'distritão'

Pelo distritão, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando-se os votos nas siglas.

Especialistas entendem que o modelo enfraquece a representatividade dos partidos e favorece a eleição de "celebridades".

Segundo a proposta, para o partido disputar vagas de deputados no modelo do distritão, precisaria alcançar pelo menos 30% do quociente eleitoral. Contudo, segundo especialistas, trata-se de uma barreira "irrisória".

Pelos cálculos de Marcelo Issa, do Transparência Brasil, somente partidos muito pequenos não estariam habilitados — como DC, PPL, PRTB, PSTU e PTC.

Difícil 'coisa pior', diz pesquisador

O cientista político Cláudio Couto, professor-adjunto do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista para o G1, disse entender que o distritão é o "pior" sistema possível. "Acho que é difícil conseguir arranjar uma coisa pior do que isso, não é?", indagou Couto.

Ele aponta pelo menos três razões:

- O modelo "destrói" os partidos políticos, porque o voto passa a ser "ultrapersonalizado";

- Tende a ser desperdiçada uma imensa quantidade de votos, argumentou. "Porque, como só os mais votados são eleitos, todos os votos dados a candidatos que não estão eleitos, eles simplesmente são jogados no lixo. Eles não têm nenhuma importância". Segundo o cientista político, isso vai privilegiar a representação daquelas pessoas que, porventura, escolheram os candidatos mais votados, e vai excluir a possibilidade de se eleger um representante de todo o resto da população;

- Segundo Couto, o modelo privilegia o poder econômico e os mais ricos. "Porque para poder se tornar muito votado individualmente, o candidato tende a precisar de muito dinheiro". A campanha se torna mais cara, de acordo com o pesquisador. Para ele, isso vai privilegiar candidatos muito ricos ou que tenham financiadores muito ricos e celebridades.

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Por Alderi Dantas, 13/07/2021 às 21:19 - Com informações do portal G1

Tentativa de barrar eleição configura crime de responsabilidade, diz Barroso após ameaça de Bolsonaro

Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (9) que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 "configura crime de responsabilidade".

Na quinta-feira (8), o chefe do Executivo voltou a defender a implementação do voto impresso no país e disse que em 2022 "ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições".

Nesta sexta, Bolsonaro chamou Barroso de "idiota" e "imbecil", voltou a criticar as urnas eletrônicas e disse que "a fraude está no TSE".

"A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014", declarou o mandatário, repetindo a acusação infundada de que o então candidato Aécio Neves (PSDB) teria vencido o pleito contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Por meio de nota, o magistrado classificou as afirmações do presidente como "lamentáveis", afirmou que Bolsonaro foi instado a apresentar as provas de fraudes que diz ter sobre as eleições e que nada apresentou. Acrescentou que a realização de eleições "é pressuposto do regime democrático".

"Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", disse Barroso.

Por Alderi Dantas, 9/07/2021 às 22:04

Lewandowski anula provas da leniência da Odebrecht contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anulou, nesta segunda-feira (28), as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela Odebrecht em acordo de leniência com a Lava Jato, impedindo seu uso pela Justiça Federal de Brasília.

A decisão do ministro Lewandowski reconhece as mensagens extraídas dos arquivos oficiais da Operação Spoofing com autorização do Supremo Tribunal Federal, o que confirma a atuação ilegal do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato.

Por Alderi Dantas, 28/06/2021 às 21:51

Gilmar estende suspeição de Moro para todos os processos em que ex-juiz atuou contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba – o do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula.

Ele atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos. Moro já tinha sido considerado suspeito no caso do tríplex.

Os defensores argumentavam que, por isso, todos os outros processos estariam "contaminados" pela ação de Moro, já que a suspeição era dele em relação a Lula –em todos os casos.

Com a decisão, os processos voltam à estaca zero. Nenhuma das documentações levantadas ou depoimentos tomados podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição.

Por Alderi Dantas, 24/06/2021 às 23:52

TRE rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Robinson Faria

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão leva o ex-governador Robinson Faria - que deve voltar a recorrer da decisão na instância do TSE - a ficar impedido de participar de pleitos como candidato por oito anos. 

Por Alderi Dantas,  21/05/2021 às 14:56

Nordeste: governadores atuarão em bloco para evitar escanteio de Bolsonaro

A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

O esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Nesta eleição, Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região Nordeste no segundo turno. Ainda assim, ele perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.

Por Alderi Dantas, 12/11/2018 às 20:50 - Com informações do El  País (Brasil)

Emenda do Teto vai parar o Brasil, alerta Mineiro, ao defender revogação

“Ou revoga a emenda do Teto dos Gastos ou o país vai parar”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT/RN), em pronunciamento na sessão plenária nesta quarta-feira (08). O parlamentar destacou que a própria mídia e analistas econômicos que apoiaram a Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) estão afirmando que o cumprimento da medida pode paralisar o governo a partir do próximo ano. Ele reforçou, também, que o projeto foi aprovado com o apoio da maioria da atual bancada federal do Rio Grande do Norte.

Em matéria divulgada no Valor Econômico no último fim de semana, pesquisadores alertam que, para que seja cumprido o Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos nos próximos 20 anos, serão necessários cortes nas despesas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias, mas são fundamentais e representam de investimentos a pagamento de contas como água e luz das repartições federais.

Mineiro reforçou, ainda, a importância da sociedade entender a gravidade dessa situação e de buscar a revogação da emenda do Teto dos Gastos com as eleições deste ano. “Este ano a sociedade vai escolher quem a representará no Poder Legislativo e uma das questões fundamentais que estará na agenda política do Brasil é a revogação da emenda. É preciso, ao debater os rumos do nosso estado e país, colocar essa agenda como uma preocupação central”.

Por Alderi Dantas, 09/08/2018 às 13:44 - Com informações da Equipe Mineiro

João Maia é um dos alvos da Operação Via Trajano

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

A Via Trajana é desdobramento da Operação Via Ápia, que foi detonada em de 2010, para desmantelar uma quadrilha que desviava recursos de obras de rodovias federais, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RN). O objetivo da operação desta terça-feira está em reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas na operação.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado João Maia, atualmente hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte e pré candidato a deputado federal.

João Maia teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada de Gledson Maia, então chefe de Serviço de Engenharia do órgão. Gledson Maia é sobrinho de João Maia e foi indicado por ele para o comando do Dnit no Rio Grande do Norte.

À Justiça, Gledson Maia afirmou que a propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Por Alderi Dantas, 31/07/2018 às 13:39

Mineiro tentou garantir devolução de sobras orçamentárias do legislativo e judiciário, mas 11 deputados não deixaram

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) bem que tentou, mas o regimento da Assembleia Legislativa impediu a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, de dispositivo obrigando o Legislativo e o Judiciário a devolverem ao Executivo as chamadas sobras do Orçamento anual desses poderes. O placar da votação em plenário foi 11 a 11. O desempate veio pelo chamado “voto de Minerva” do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB-RN), que já votara antes contra a devolução.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse Fernando Mineiro. Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão. Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Votação

Favorável a devolução das sobras orçamentárias

Albert Dickson (Pros);

Carlos Augusto Maia (PC do B);

Cristiane Dantas (PSL);

Galeno Torquato (PSD);

Gustavo Fernandes (PSDB);

Hermano Morais (MDB);

Jacó Jácome (PSD);

Kelps Lima (SD);

Nelter Queiroz (MDB);

Fernando Mineiro (PT);

Souza Neto (PHS).


Contra a devolução das sobras orçamentárias

Dison Lisboa (PSD);

Ezequiel Ferreira (PSDB);

George Soares (PR);

Getúlio Rego (DEM);

Gustavo Carvalho (PSDB);

José Dias (PSDB);

Larissa Rosado (PSDB);

Márcia Maia (PSDB);

Raimundo Fernandes (PSDB);

Ricardo Motta (PSB);

Tomba Farias (PSB);

Vivaldo Costa (PSD).

Por Alderi Dantas, 18/07/2018 às 19:35

A VERDADE VENCE: Henrique Alves pediu demissão depois que teve conta encontrada na Suíça pela Lava Jato

Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves (PMDB-RN) foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição. E, segundo reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta sexta-feira (17), o principal motivo foi uma conta não declarada da qual ele é beneficiário encontrada na Suíça pela Operação Lava Jato.

Os investigadores suspeitam que a conta era usada para recebimento de propina no exterior e apontaram para a reportagem que o caso do peemedebista é semelhante ao do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, que também mantinha uma conta em uma instituição bancária suíça.

Assim, cai a versão de que sua saída estava sendo motivada puramente pelas citações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado sobre financiamento de campanhas eleitorais.

Alderi Dantas, 17/06/2016 às 20:00

Fátima Bezerra alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção para a importância de, mais do que nunca, as mulheres se manterem atentas e prontas para ir à luta, evitando retrocessos de qualquer tipo, que coloquem em risco as conquistas e os interesses das mulheres.

Fátima ressaltou as conquistas obtidas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres. Ela citou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; o Projeto Viver Sem Violência e várias de suas iniciativas; o Disque 180, e programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa família, que estabeleceram a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios sociais. Ela destacou ainda a aprovação, pelo Congresso, das Leis Maria da Penha e do Feminicídio.

No entanto, a senadora lembrou que a caminhada ainda é longa, no rumo da igualdade de direitos e oportunidades, de uma democracia plena e de um mundo livre, no qual sejam banidos o desrespeito, a opressão, a intolerância e a violência.

Por Alderi Dantas, 08/03/2016 às 20:53

App ajuda a identificar gastos irregulares de deputados federais e senadores

A cota parlamentar é uma verba destinada a reembolsar deputados federais e senadores por gastos relativos a suas legislaturas — mas não é raro encontrar casos de mau uso e abusos deste dinheiro público. Um novo aplicativo para smartphones tentará, com a ajuda dos usuários, descobrir e denunciar mais casos desse tipo.

Feito pela organização não-governamental Operação Política Supervisionada (OPS), o aplicativo OPS Fiscalize – disponível para iOS, Android e Windows Phone – tem um funcionamento bem simples, e pode ser usado por qualquer um, sem depender de cadastro.

O aplicativo exibe “cards” para serem avaliados, com informações de notas fiscais apresentadas por parlamentares para reembolso. Caso uma nota receba muitas avaliações negativas, ela é investigada pela OPS, começando pela verificação da validade fiscal do documento e indo até uma visita “in loco” do endereço da empresa informado na nota.

Lúcio Batista, criador da OPS e colunista no site Congresso Em Foco, diz que acontece de se começar uma investigação a partir de uma dessas notas e a investigação nos conduzir para outros dados que podem considerar o político envolvido como suspeito de fraude.

“A participação [até agora] foi muito boa, acima das expectativas. Temos mais de 6.500 usuários fiscalizando através dos aplicativos. Foram mais de 589 mil fiscalizações até o momento em cima de mais de 79 mil notas fiscais reembolsadas pelos deputados federais”, diz Danilo Mendonça, desenvolvedor responsável pelo aplicativo, que acredita que a tendência é que o engajamento aumente.

Por Alderi Dantas, 01/02/2016 às 15:58 - Foto: Bernardo Barlach via Flickr

Grupo de Fátima Bezerra detalha motivos para entrega dos cargos no governo de Robinson

O grupo político liderado pela senadora Fátima Bezerra (PT) em nota nesta terça-feira (20) buscou explicar de forma mais detalhada os motivos para e entrega dos cargos da Fundação José Augusto. A nota foi distribuída após o governador Robinson Faria comentar na TV que não entendia as razões da senadora ter devolvido os cargos. Além disso, o documento responde ao deputado Fernando Mineiro (PT), que considerou “unilateral e equivocada” a decisão de Fátima. 

Segue a nota:

Nós, militantes da Tendência Petista Avante, no PT do Rio Grande do Norte, comunicamos à Executiva Estadual do PT que em virtude de dificuldades e divergências que se acumulam nesses 10 meses de relações politico-administrativas com o governo do PSD estamos disponibilizando os cargos ocupados por nossos militantes Rodrigo Bico e Laissa Costa, diretor presidente e diretora administrativa, respectivamente da Fundação Jose Augusto.

Cabem, evidentemente, alguns esclarecimentos acerca do que seriam essas “dificuldades e divergências”:

Acumulam-se dificuldades administrativas enfrentadas na gestão da FJA, único instrumento de fomento à cultura no estado. Já de início surgiram dificuldades na formação da equipe, passando pela falta de priorização orçamentária, insistência na ocupação dos prédios da pinacoteca para outros fins que não a cultura, até o fato do Presidente não ser recebido em audiência pelo governador do estado, para discutir a implementação do projeto de cultura defendido pelo governador no processo eleitoral e que foi fruto de ampla discussão com os segmentos artísticos do Estado. Tudo isso tem gerado enorme desgaste para os gestores e para o PT, com um importante segmento social no qual a nossa militância é bastante atuante.

Divergências de fundo na condução das relações com a categoria dos professores e servidores da UERN, onde o governo não conseguiu fazer prosperar o diálogo para pôr fim a mais longa greve na instituição. Essa postura acabou na judicialização do processo, por iniciativa do Governo do Estado, o que na nossa avaliação é mais um equívoco.

Falhas nas relações entre parceiros, com as exonerações do diretor-administrativo da CEHAB, Deyvidson Giuliano, e da secretária adjunta de educação, Socorro Batista, sem nenhuma comunicação (nem prévia, nem posterior), aos mesmos ou a quem os haviam indicados, não são práticas parceiras. Em ambos os casos a comunicação foi feita pelo Diário Oficial do Estado.

No caso da Secretária Adjunta de Educação tudo que sabemos até hoje são noticias da mídia que dão conta da insatisfação do governo com a defesa que a mesma fez da categoria em greve na UERN. Cabe esclarecer que Socorro Batista foi atuante dirigente sindical da categoria e dela ninguém poderia esperar postura diferente. No nosso entender, esse foi mais um equívoco por parte do governo na condução do processo, se não pela diferença entre o que o entendimento da ex-secretaria-adjunta e o governo, pela inoportunidade do momento que vivia o movimento paredista. A efetivação da exoneração só contribuiu para acirrar os ânimos entre servidores e governo.

Mais recentemente, o PSD/RN entendeu que devia ocupar a superintendência da CBTU-Natal, interrompendo uma gestão que vem realizando um imperioso trabalho de recuperação de viabilidade econômica e de credibilidade junto aos usuários de um serviço publico estratégico que é a mobilidade urbana na região metropolitana de Natal. Mesmo com todas tentativas de negociação que mobilizaram o deputado Mineiro e a senadora Fátima, na busca de um acordo com as principais lideranças peessedessistas, nada demoveu o PSD/RN desse propósito. Entenderam que o legítimo seria a ocupar a superintendência da CBTU pelo fato da empresa estar ligada ao Ministério das Cidades, cujo ministro é do partido. Estranho esse argumento, uma vez que não é essa a regra aplicada em nenhuma secretaria ou órgão do governo do Estado administrado pelo PSD, pelo que se tem notícia.

Esclarecemos que essa decisão é coletiva, de uma Tendência Petista com representatividade no partido, e não apenas da senadora Fátima Bezerra, apesar dela também compor o coletivo. Entretanto nosso comunicado não significa ou pretende que o partido inicie a partir dele qualquer discussão de rompimento ou afastamento do governo do PSD. Tampouco temos o propósito de causar constrangimentos ao governo do qual seguimos aliados e muito menos aos petistas que continuam a ocupar cargos na gestão que terão todo o nosso apoio. Pelo contrário esperamos que a nossa posição sensibilize o governo a refazer da melhor forma as relações políticas e administrativas com o Partido dos Trabalhadores.

Baseamos a nossa posição na ética da responsabilidade de um grupo que ao perceber que incomoda está se sentindo incomodado e por isso seria equivocado continuar a ocupar cargos de gestão onde não gestionamos ou fazer política sem interlocução.

Executiva da AVANTE no Rio Grande do Norte: Danyelle Guedes; Deyvidson Giuliano; Francisco Piolho; Josiane Tiburcio; José Eduardo da Silva; Laissa Costa; e, Olavo Ataide.

Por Alderi Dantas, 21/10/2015 às 00:39