ProMulher chama atenção para número de feminicídios no RN em julho

Em virtude do aumento de casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, nos últimos dias, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) alerta a população para a importância do debate e conscientização em torno do combate à violência contra as mulheres.

“Nós tivemos três mortes chocantes de mulheres, aqui no Estado, na última semana. E todos os crimes têm como principais suspeitos os ex-companheiros das vítimas. Infelizmente, essa ainda é uma realidade que precisamos enfrentar cada vez com mais força e união, pois, nós, mulheres, merecemos ser livres para fazer nossas próprias escolhas”, disse a Procuradora Especial da Mulher na ALRN, deputada Cristiane Dantas (foto).

Os casos citados pela deputada foram as mortes de Maria das Graças Leocádio, 40 anos, em Santana dos Matos, em 10 de julho; Daiane do Nascimento, de 31 anos, em Serra Negra do Norte, no dia 11 de julho; e Paloma Ferreira Gomes, no dia 14 de julho, em Patu, um dia antes de completar 25 anos.

Segundo dados da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), foram contabilizados, até o dia 14 deste mês, três casos somente em julho; enquanto, em 2023, nenhum caso foi contabilizado no mesmo mês. Os casos notificados totalizaram 13, nos sete primeiros meses do ano passado; e 12 até agora, em 2024.

A parlamentar Cristiane Dantas opinou que, para mudar esse quadro, é preciso aprimorar a Justiça, combater o machismo estrutural e empoderar as mulheres, “para que tenham condições de sair de relações tóxicas, evitando, assim, que o pior aconteça”.

Por Alderi Dantas, 17/07/2024 às 21:02 - Foto: Reprodução AL

Deputados aprovam inclusão de trabalhadores em Educação na prioridade da vacina contra Covid

Foi aprovada a inclusão dos trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19 no RN. A votação do projeto foi durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (12) e a iniciativa da matéria é do deputado Francisco do PT.

“O retorno às aulas, de forma segura, é um assunto muito debatido, tendo em vista que o novo decreto já flexibiliza as regras para esse retorno de forma híbrida. Recentemente também aprovamos projeto de lei que trata a educação como atividade essencial e já se cogitava essa possibilidade da imunidade dos trabalhadores em educação”, defendeu Francisco.

Também relacionado à pandemia, os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que cria no RN o Programa de Humanização e Acolhimento aos familiares das vítimas do covid-19.

Por Alderi Dantas, 12/05/2021 às 15:05

Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

Por Alderi Dantas, 17/09/2018 às  19:54  - Com informações do portal de notícias do MPRN

Lei que proibe uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais do RN é aprovada

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado.

A medida prevê, a partir da sanção governamental, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de destacar que a decisão tem foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aprovada pelos deputados parece muito reduzida uma vez que não engloba outros objetos, entre os quais: copos plásticos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 05:53 

Ministério Público denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça e ainda está sob sigilo.

Em nota assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa do deputado disse que somente poderá se pronunciar após ser oficialmente notificada.

Ela é resultado da operação Capuleto, deflagrada em maio de 2017, para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos provenientes de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado pelo desvio - segundo as investigações do Ministério Público - da quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, do Idema. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do poder estadual.

Na denúncia, o Ministério Público pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Por Alderi Dantas, 28/08/2018 às 21:56 

Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN, será julgado por corrupção passiva

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Relator da ação penal nº 2015.001627-4, Desembargador Vivaldo Pinheiro, colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Segundo denúncia do MP, ele teria participação no esquema descortinado pela Operação Sinal Fechado, que identificou um sistema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância.

George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

Por Alderi Dantas, 20/05/2016 às 16:27

Assembleia Legislativa reduziu cargos mais baixos e mantém 69 comissionados por cada gabinete

Do blog do Neto Queiroz

A Assembleia Legislativa do Estado divulgou com alarde e como sendo um enorme esforço da gestão atual a economia em suas contas no mês de Abril de 2016.

A Assembleia divulgou que houve uma redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, o quadro de comissionados ficou em 1.657.

O detalhe é que apesar de anunciar que a redução do número de cargos foi de 36%, a redução no valor da folha dos comissionados foi de apenas 18%, ou seja, a metade.

Isso significa que a Assembleia cortou os salários menores e manteve os mais altos.

A média de salário de um comissionado na Assembleia é de R$ 3.629,00. A média entre os demitidos foi de apenas R$ 1.791.39.

A Assembleia havia criado nos últimos cinco anos nada menos que 1.756 cargos comissionados, cortou apenas 930, mantendo 826.

Mesmo com os cortes a média continua sendo de 69 cargos comissionados para cada gabinete dos 24 deputados.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 21:37

Assembleia Legislativa do RN exonerou 720 e nomeou 731

Um grupo de cidadãos preocupados com os últimos fatos ocorridos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte criou um mecanismo de busca de dados diretamente do site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte com o intuito de facilitar o consumo das informações que envolvem o escândalo dos fantasmas da ALRN, e aumentar o número de pessoas que tomam conhecimento dos fatos.

Assim, conforme os dados extraídos até o momento em torno das exonerações x nomeações foi detectado um total de 720 exonerações e, ao mesmo tempo, feitas 731 nomeações.

Veja AQUI a lista com todos os nomes e suas respectivas situações.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 00:42

Deputados do RN viajam com custo de R$ 1,6 mil/dia para Portugal e Alemanha em busca de parceria possível em Natal

Os deputados estaduais pelo Rio Grande do Norte: George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB), estão visitando Portugal e Alemanha. O objetivo da viagem da comitiva é pautada segundo o órgão na coleta de informações sobre legislação e investimentos naquele país para que possa contribuir com o Rio Grande do Norte.

Entre as propostas lançadas na viagem dos parlamentares esta a construção de um intercâmbio legislativo e educacional entre a Assembleia e a Universidade Lusófona (Portugal) para a oferta de cursos de energias renováveis para o RN, através do Instituto Legislativo Potiguar. Parceria que provavelmente poderia ser celebrada sem a necessidade de sair do Rio Grande do Norte, uma vez que temos em Natal o CERNE - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia.

De acordo com o ato da Mesa da Casa publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de outubro, os deputados que se ausentarem do Estado, em representação ou no desempenho de missão da Assembléia ou em viagem ao exterior, recebem R$ 1.600,00 como ajuda de custo por dia.

Na função de 3º secretário da mesa, o deputado George Soares é um dos que aprovaram o aumento no valor da diária de R$ 1.205,88 para R$ 1.600,00. 

Por Alderi Dantas, 3/11/2015 às 06:29

TJRN mantém suspensa investigação da Operação Dama de Espadas

As investigações da operação "Dama de Espadas", que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, suspensas no mês de setembro em decisão liminar pelo desembargador Cornélio Alves, continuam paradas. O anúncio foi dado por meio do perfil oficial do TJRN no Twitter nesta quarta-feira (28). Com a decisão, os atos de investigação do Ministério Público permanecem suspensos até o julgamento do mérito. A decisão ainda cabe recurso.

Desvio de mais de R$ 5 milhões

Os desvios apurados pela operação "Dama de Espadas" eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas. 

Os cheques eram sacados com auxílio de um gerente do Banco Santander, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 06:14

PEC que integra gratificações à aposentadoria no RN é aprovada em primeira votação

Com 18 votos favoráveis e um contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/15 foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (6). No próximo dia 15 a matéria volta a plenário para votação em segundo turno. De autoria do deputado Kelps Lima (SDD), a PEC devolve aos servidores públicos do Rio Grande do Norte o direito de incorporar aos proventos de aposentadoria algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação por insalubridade.

“Houve uma decisão anterior do Tribunal de Contas (TCERN) que tirou o direito dos servidores, principalmente da Secretaria de Saúde, de incorporarem algumas gratificações, como a insalubridade e apresentamos esta PEC para corrigir distorções que estavam prejudicando várias categorias”, afirmou Kelps.

A PEC altera o paragrafo 4º da Constituição do RN para integrar vantagens transitórias aos proventos de aposentadoria. Quando tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a matéria foi aprovada à unanimidade.

Por Alderi Dantas, 06/10/2015 às 15:56 - Com informações da Assessoria da Assembleia Legislativa

Assembleia Cidadã e Cultural se instala na próxima semana em Areia Branca

O município de Areia Branca (RN) receberá nos próximos dias 16 e 17 de setembro ações da Assembleia Cidadã e Cultural.

Durante a permanência no município, a Assembleia irá oferecer serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o Senac e palestras sobre micro-empreendedorismo com apoio do Sebrae. Na área de saúde, o projeto disponibiliza consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal. Além de espaço para recreação dos jovens e crianças e shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo.

O deslocamento das ações para o município é fruto de uma proposição do deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”.

Por Alderi Dantas, 11/09/2015 às 21:37

Desembargador libera da prisão procuradora e assessora da Assembleia Legislativa do RN

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), Rita das Mercês Reinaldo e a sua assessora direta Ana Paula Macedo Moura, foram liberadas da prisão preventiva. A decisão foi do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente, no final da tarde deste domingo (23) o pedido de Habeas Corpus para a procuradora e o de relaxamento da prisão de Ana Paula.

As duas foram presas na última quinta-feira (20) na Operação Dama de Espadas, que apura a inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que contabiliza o desvio do montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) do erário público.

Confira o desenrolar da operação AQUI.

Por Alderi Dantas, 24/08/2015 às 06:45 

Operação do MP investiga desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no propósito de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados com auxílio de um gerente do Banco Santander, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são:

- Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa;

- Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP);

- Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa;

- José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público;

- Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

- Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura foram presas preventivamente.

Por Alderi Dantas,20/08/2015 às 07:53 - Atualizada às 11:32

Assembleia Legislativa terá concurso de 30 vagas para segurança

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir concurso público para contratação de 30 agentes que vão compor a Coordenadoria da Polícia Legislativa. O Projeto de Resolução nº 022/2015, que cria a polícia própria para a Assembleia, será votado no retorno do recesso parlamentar.

Segundo o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, os trâmites para a implantação da Polícia Legislativa devem durar entre seis meses e um ano, depois que a Resolução for aprovada em plenário da Assembleia. Os deputados voltam do recesso no próximo dia 3 de agosto. Um decreto do Governo do Estado determina que os cerca de 800 policiais militares cedidos aos diversos órgãos da administração pública devem ser devolvido até o final do mês. Por causa disso, a Assembleia decidiu acelerar a criação do projeto de resolução que cria a Polícia Legislativa.

Augusto Carlos Viveiros explicou que a Assembleia Legislativa só vai devolver os policiais no último dia do prazo determinado pelo Governo. E, por enquanto, a Assembleia vai contratar serviço privado de vigilância armada que vai custar R$ 45 mil mensais.

O projeto de Resolução nº 022/2015, processo 1713/2015, prevê abertura de concurso público para contratação de 30 agentes com salários que variam de R$ 3.150,00 a R$ 4.500,00.

Por Alderi Dantas, 22/07/2015 às 18:51

Assembleia do RN resgata história com inauguração de memorial

Criado através do projeto de resolução 055/2009, o Memorial do Legislativo Potiguar será inaugurado nesta quarta-feira (17), às 10h. O memorial abriga documentos, fotografias, mobiliário, entre outros muitos itens que retratam os 179 anos de história do parlamento.

O registro da história do legislativo potiguar vem sendo armazenado e permanentemente catalogado pela equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira. Está instalado no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, enquanto aguarda a mudança para a sede definitiva, que funcionará em um casarão que está sendo restaurado na Cidade Alta.

A história do memorial começou com o levantamento da criação dos municípios do estado. Hoje, concentra um imenso acervo. No local é possível encontrar peculiaridades, como as onze sedes nas quais o legislativo funcionou a partir de 1835.

O memorial também reservou uma sala para os ex-deputados, na qual os familiares, amigos e eles próprios colaboraram e continuam colaborando com a doação de objetos e enriquecendo o acervo.

Por Alderi Dantas, 16/12/2014 às 21:40

Deputados aprovam revisão da Constituição Estadual

A revisão da Constituição do Rio Grande do Norte foi aprovada, por unanimidade, durante sessão plenária desta quarta-feira (02). No total, foram 42 artigos que sofreram mudanças para que se adequassem à Carta Magna Federal. O deputado Fábio Dantas (PCdoB) foi o relator da revisão, que tramitou numa comissão especial.

Com a mudança, o recesso dos parlamentares será entre os dias 18 e 31 de julho e, no período de 22 de dezembro até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

Entre as principais alterações na Constituição do RN estão o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, a apresentação de Projetos de Lei por iniciativa popular e a possibilidade de membros da Mesa Diretora poderem ocupar o mesmo cargo na legislatura seguinte.

Por Alderi Dantas, 2/07/2014 às 17:32

Aprovados do concurso da Assembleia legislativa do RN realizam ato pela nomeação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) recebeu, nesta terça-feira (27), uma representação dos aprovados no concurso da Casa, realizado em 2013, o primeiro concurso público da AL/RN na sua história.

O grupo esteve com o presidente da AL/RN, deputado Ricardo Motta (PROS), solicitando o seu empenho na questão e a rápida nomeação dos candidatos aprovados.

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve as provas aplicadas no dia 1º de setembro de 2013 e o certame foi homologado em 24 de fevereiro, mas até agora, nenhum aprovado foi chamado.

Por Alderi Dantas, 28/05/2014 às 09:39

Assembleia Legislativa do RN tem 30 dias para divulgar lista completa de salários

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou parcialmente procedente Ação Civil do Ministério Público que visa compelir a Assembleia Legislativa do Rio Grande Norte a divulgar, no Portal da Transparência, o acesso a lista única e integral, dos salários pagos a seus servidores. Com a sentença, a Assembleia Legislativa do RN tem um prazo de 30 dias para permitir o acesso a lista integral, a contar da notificação da decisão ao seu Presidente. A divulgação deve se dar com periodicidade mensal.

O magistrado, apesar de considerar indevida a exigência de identificação do usuário, se rendeu ao entendimento do Acórdão do Agravo de Instrumento n° 2013.001439-1 contra a decisão liminar que a dispensava, mantendo-se assim a exigência de identificação do usuário para fins de acesso.

A lista deve conter informação individualizada e nominal, constando as remunerações e os subsídios percebidos por todos os deputados e servidores ocupantes de cargo, emprego ou função pública, incluindo gratificações, auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos de servidores aposentados, inativos e pensionistas daquela Casa Legislativa, desde o período de agosto de 2012.

Para o juiz Airton Pinheiro, é “imperioso que se proceda a abertura da 'caixa preta' da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de modo a permitir que não somente os órgãos de controle, mas sobretudo o contribuinte tome conhecimento, de maneira satisfatória, de como, com quem e quanto do seu dinheiro está sendo gasto pela Assembleia Legislativa para remunerar seus agentes públicos”, salientou.

Por Alderi Dantas, 16/05/2014 às 15:31

Ricardo Motta critica cortes e sinaliza independência

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta (PMN), criticou os cortes lineares de 10% nos orçamentos dos poderes Judiciário e Legislativo e para o Ministério Público estabelecidos pelo Governo do Estado.

Em seu pronunciamento, realizado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) o deputado indicou que o percentual aplicado deveria ter sido com base na proporcionalidade.

O deputado classificou o atual momento vivido pelo estado como grave e destacou o trabalho da Assembleia Legislativa em busca do diálogo, fazendo questão de mostrar que, no entanto, chega uma hora em que o poder Legislativo tem que firmar sua posição de acordo com as suas prerrogativas, sobretudo com a sua independência.

Por Alderi Dantas, 07/08/2013 às 12:55