09/11/2018

Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

O plenário do Senado aprovou, esta semana, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada na quarta-feira (7) pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Por Alderi Dantas, 09/11/2018 às 22:09 - Com informações do portal Terra

08/11/2018

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério do Trabalho fizeram nesta quinta-feira (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida.

O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta.

O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje.

“O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.”

Por Alderi Dantas, 08/11/2018 às 19:37 - Com informações da Agência Brasil

07/11/2018

Senado aprova reajuste dos subsídios para o STF e o MPF

Após articulação anunciada como "operação relâmpago" do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial.

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

Reajuste nas contas do RN serão de R$ 25 milhões

Com a aprovação de aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal haverá “efeito cascata” no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam que isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.

Caso o aumento seja sancionado, os desembargadores do Rio Grande do Norte – por exemplo – terão o salário-base saltando de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil.

Implicação

Projeções de gastos adicionais Tribunal de Justiça do RN


Sem o reajuste, o TJ gasta com salário-base de magistrados, por mês, R$ 6.981.916,95. Com o reajuste, o TJ gastará com salário-base, por mês, R$ 8.125.554,94

Ministério Público do RN

Sem o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 5.819.573,15 Com o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 6.772.819,20

Por Alderi Dantas, 07/11/2018 às 21:29

06/11/2018

Governo do RN precisa de R$ 1,2 bilhão para deixar em dia salários dos servidores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) precisa somar pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia, conforme reportagem da edição desta terça-feira, 06, da Tribuna do Norte.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, em diálogo com o jornal, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e, mais ou menos, o mesmo valor para o restante do salário de outubro de 2018.

Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam em torno de R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga apenas para servidores da educação e órgãos da administração que possuem receita própria.

Por Alderi Dantas, 06/11/2018 às 12:35 

05/11/2018

Mineiro vai dialogar para definir prioridades do orçamento estadual para 2019

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) será o relator do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que marcará o início da gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi designado para a função pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Mineiro afirmou que iniciou o trabalho de análise do projeto de lei. Ele disse, ainda, que vai “conversar com os Poderes, Fórum dos Servidores e a equipe de transição do governo eleito” para definir as prioridades do OGE.

De acordo com o calendário aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização, o prazo para os deputados apresentarem emendas ao OGE termina no dia 22/11. O parecer do relator deverá ser entregue até o dia 01/12. A votação na CFF deve ocorrer no dia 05/12. Não há data ainda para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em mais de R$ 12 bilhões (R$ 12.017.496.000,00), incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de R$ 673,621 milhões.

Por Alderi Dantas, 05/11/2018 às 19:51 - Foto: João Gilberto/AL-RN