28/04/2022

Prazo para tirar título eleitoral ou pedir transferência de local de votação vai até 4 de maio

Candidatos nas eleições de outubro não podem mais mudar de partido ou alterar o domicílio eleitoral. Já o prazo para alterações no domicílio, cadastro para voto no exterior e emissão de título de eleitor para jovens a partir de 16 anos vai até 4 de maio. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, lembra que os jovens que completarem 16 anos até a data do primeiro turno, 2 de outubro, também podem pedir a emissão do título de eleitor.

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Por Alderi Dantas, 28/04/2022 às 23:10

05/04/2022

Prefeitos confirmam pedido de propina para liberar recursos no MEC

A Comissão de Educação ouviu, nesta terça-feira (5), cinco prefeitos sobre denúncias de atuação de pastores na liberação de verbas do Ministério da Educação. Para o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o ex-ministro Milton Ribeiro qualificou os pastores ao incluí-los ao seu lado em reuniões no Ministério. Os pedidos de propina eram feitos, segundo os relatos dos prefeitos, em um almoço após o encontro oficial.

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Por Alderi Dantas, 05/04/2022 às 19:33

02/04/2022

Prazo para filiação acaba neste sábado, 2

Termina neste sábado, 2, o prazo para que os candidatos que irão disputar uma vaga nas eleições em outubro estejam filiados aos partidos pelos quais irão se apresentar aos eleitores. 

Ministros, secretários e políticos também têm até este sábado para renunciar aos cargos, caso queiram concorrer a eleição –a legislação eleitoral obriga a descompatibilização do posto 6 meses antes do pleito.

O 1º turno será realizado em 2 de outubro de 2022, e o 2º, em 30 de outubro.

Na sexta-feira, 1º, chegou ao fim a janela de trocas partidárias –período em que os deputados podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato. 

Caso um congressista saia do seu partido fora desta janela, ele perde o mandato, que pertence à legenda. A permissão para a troca durante a janela, no entanto, burla o desejo dos eleitores, já que eles votaram em um candidato considerando seu partido no momento das eleições. 

O Poder360 apurou que mais de 130 congressistas, ou cerca de 25% dos 513 deputados da Câmara dos Deputados, mudaram de sigla.

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Por Alderi Dantas, 02/04/2022 às 06:53

01/04/2022

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres

O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No período, foram aprovados no Plenário 16 projetos, que vão de iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do veto presidencial à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda. O resultado, segundo as senadoras, indica que este foi o período mais produtivo em relação à pauta feminina, quando comparado com anos anteriores.

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Por Alderi Dantas, 1/04/2022 às 14:59