Eleições 2016

Entenda os seus eleitores e faça uma comunicação segmentada

Não é possível fazer um trabalho fundamentado de marketing político sem executar esforços para conhecer profundamente os grupos de eleitores, que geralmente são dois. Essa é a primeira e, talvez, a mais importante dica para começar a caminhada rumo a vitória em uma eleição. Marqueteiros que compreendem mal o cenário que estão incluídos estarão quase sempre fadados ao fracasso, dado que correrão o risco de formular estratégias equivocadas no decorrer de qualquer processo político ou eleitoral.

Existem muitas formas de se conhecer os eleitores. Das mais técnicas, como grupos focais, netnografia e pesquisas quantitativas, a conversas informais e aparentemente despretensiosas com populares. É importante que o marqueteiro e o agente político tenham um controle estatístico sobre os eleitores-alvo. Quando o perfil dos eleitores for significativamente diferente, é sempre sugerida a construção de diferentes grupos que mais tarde poderão ser utilizados para comunicação segmentada.

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Cresce número de municípios que podem ter 2º turno em outubro

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 92 municípios do país têm mais de 200 mil eleitores e podem eventualmente ter de realizar segundo turno, no dia 30 de outubro, para escolher prefeito e vice-prefeito. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro.

Das 26 capitais dos estados, 25 podem ter segundo turno em outubro. Não há eleições municipais no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Em Tocantins, não há nenhum município com mais de 200 mil eleitores.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com oito, e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. Agora, outras nove cidades atingiram esse número no eleitorado e passam a contar com a possibilidade de segundo turno. São elas: Boa Vista (RR), Caucaia (CE), Caruaru (PE), Governador Valadares (MG), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Praia Grande (SP), Suzano (SP), Taboão da Serra (SP).

Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo. Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados.

Sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral já tem primeiro registro aceito

O primeiro pedido de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 foi da cidade de Batatais, interior de São Paulo. A solicitação partiu da coligação formada pelos partidos PSD e PMDB.

O prazo das convenções partidárias iniciou no último dia 20 de julho e segue até o dia 05 de agosto. A partir da escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado até as 19h do dia 15 de agosto.

Apesar do primeiro pedido ter vindo do interior paulista, o primeiro registro aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral, para prefeito e vice, procede de Coronel Murta, interior de Minas Gerais.

Eleitores X Grau de escolaridade

Metade dos eleitores do Rio Grande do Norte não tem o ensino fundamental completo. É o que apontam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o levantamento, 49,56% do eleitorado no estado é formada por pessoas pessoas analfabetas, que sabem ler e escrever ou com ensino fundamental incompleto.

Segundo os dados apresentados pelo TSE, quando observada a escolaridade, a maior parcela do eleitorado tem o ensino fundamental incompleto, 28,17%. Além disso, 14,02% sabem ler e escrever, enquanto 7,35% são analfabetos. 0,02 não informaram o grau de escolaridade.

Enquanto isso, dentre os outros cerca de 50% dos eleitores, 19,96% tem o ensino médio completo e 17,19% tem o ensino médio incompleto. Apenas 7,63% do eleitorado tem o ensino superior completo.

Ao todo, 2.401.871 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de 2016, segundo o TSE.

Evite encrenca

Ilustração: TSE

Alderi Dantas, 27/07/2016 às 19:00

Eleições 2016

Nem todo candidato é um Barack Obama

Baseadas nas principais regras do marketing, as orientações quando aplicadas de forma funcional têm o poder de influenciar positivamente o desempenho eleitoral de um candidato. Veja que todas as práticas usadas por Obama já haviam sido testadas com sucesso por outros anunciantes. Entretanto, o grande diferencial da sua campanha foi a amplitude das ações e o fato de todas as possibilidades da comunicação digital terem sido exploradas de maneira eficiente.

Barack Obama é uma MARCA que foi CRIADA praticamente do ZERO e tornou-se a marca mais lembrada e mais influente de todo o mundo em apenas 2 anos.

Obama, no entanto, tem outras diferenças. Uma delas foi ter dito sem soletrar a máxima: “Livre-se dos bajuladores! Mantenha por perto pessoas que te avisam quando você erra”.

Faça a campanha de forma eficiente e tenha uma boa eleição. A dica é da AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas).

PERFIL DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE ASSÚ EM 2016

Por Joacir Rufino de Aquino & Maurício Miranda, economistas e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de divulgar as “Estatísticas Eleitorais 2016”. As referidas informações, disponíveis para consulta pública na rede mundial de computadores (internet), permitem identificar o quantitativo de eleitores de cada município brasileiro, bem como retratar algumas características das pessoas aptas a votarem nas eleições que ocorrerão no início do mês de outubro do corrente ano.

Em relação à Assú, oitavo município mais populoso do Rio Grande do Norte (RN), o levantamento do TSE identificou 40.798 eleitores. Tal contingente representa 1,7% do universo potiguar, que conta com 2.401.871 votantes (http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/eleicoes-2016).

O eleitorado assuense é formado predominantemente por mulheres. Do total de registros, o público feminino representa a maioria, com 21.311 eleitoras cadastradas (52%), enquanto os eleitores homens com títulos identificados somam 19.487 (48% do total).

No que diz respeito à faixa etária, os dados compilados demonstram que os eleitores de Assú são majoritariamente jovens e pessoas abaixo dos 40 anos de idade. De cada 100 votantes da localidade, 17 têm entre 16 e 24 anos, 35 se encontram na faixa de 25 a 39 anos e 48 têm idade igual ou superior a 40 anos.

Já quanto ao nível educacional, os números oficiais publicados pelo TSE revelam uma realidade preocupante. Isso porque mais da metade do eleitorado assuense é analfabeto (10%), somente lê e escreve (15%) ou ainda não concluiu o ensino fundamental (26%). Por sua vez, apenas 4% estão cursando a graduação e 7% têm o ensino superior completo.

Nesse quesito, em particular, percebe-se que apesar dos esforços que têm sido feitos nos últimos anos no sentido de ampliar a quantidade vagas nas escolas, de se melhorar as condições do transporte escolar, do oferecimento de incentivos por meio de ajudas financeiras e da criação de vários programas de alfabetização de jovens e adultos, a situação ainda é bastante desalentadora.

As informações apresentadas possibilitam, assim, uma visão panorâmica do público das eleições no município em tela. Provavelmente, os candidatos a prefeito e vereadores antenados com realidade vão ajustar seus discursos e propostas de trabalho ao perfil de cada segmento demográfico com suas necessidades particulares.

Mas, além dos aspectos políticos mencionados, afloram outras questões relevantes. Entre elas, sem dúvida, fica patente que um dos maiores desafios do novo chefe do executivo municipal deverá ser a melhoria do precário quadro educacional vigente. Uma agenda progressista nessa área é estratégica para promover o desenvolvimento local. Afinal, a educação é um requisito essencial para garantir cidadania e ampliar as chances de inserção competitiva da população em idade ativa no mercado de trabalho.

Prestação de contas eleitorais

Com o objetivo de registrar a movimentação financeira da campanha e gerar prestação de contas eleitoral, já está disponível para download o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O programa pode ser acessado no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em www.tse.jus.br.

Candidatos e partidos políticos devem estar atentos aos prazos estabelecidos por lei. O SPCE deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações.

Este ano o sistema foi adaptado às mudanças referentes à Lei nº 13.165 (Reforma Eleitoral 2015). Dentre outras mudanças, a legislação determina o envio à Justiça Eleitoral dos dados sobre o financiamento a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação.

Candidatos não podem usar nomes vinculados à administração pública

Os candidatos que disputarão as Eleições Municipais deste ano não poderão utilizar como nome em seu registro quaisquer expressão ou sigla que façam referência a órgão da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

A proibição está contida no art. 31, §2º, da Res. TSE nº 23.455/2015 e tem como objetivo evitar que os candidatos beneficiem-se do trabalho desenvolvido nesses órgãos ou mesmo qualquer ligação que tenham para obter vantagem sobre os demais candidato

Ficam proibidas, portanto, nomes de candidatos que façam referências a órgãos públicos, tais como "Fulano do INSS", "Ciclano da EMATER", "Beltrano da Prefeitura", por exemplo.

Fique esperto!

Ilustração: TSE

Candidato não pode discursar em eventos oficiais pagos com dinheiro público. Isso pode trazer problemas não só para o candidato, mas também para o agente público que permite que isso aconteça.

Alderi Dantas, 26/07/2016 às 19:00

Eleições 2016

Candidatos X gatinhos fofos

Vender as ideias de um político em redes sociais não é coisa simples assim. Porque, além de contar com a descrença da população, ainda é preciso concorrer com fotos de gatinhos super fofos. Portanto, não pense que é fácil fazer o conteúdo chegar ao alvo desejado e, principalmente, fazer com que esses posts possam ser transformados em votos para vencer a eleição, e claro, vencer o gatinho também.

Mas, como vencer essas dificuldades? Sem dúvidas, a única saída é ter uma boa estratégia de marketing de conteúdo que aponte e convença as pessoas de que as bandeiras políticas do candidato merecem ser levadas adiante. Do contrário, é continuar assistindo o sucesso do gatinho.

Vocé é candidato? Então aproveite a dica da AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas)

Processos eleitorais tem prioridade

Desde o dia 20 deste mês, os processos eleitorais tem prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A lei estabelece ainda que os advogados dos candidatos, partidos e coligações serão notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

Enquetes sobre eleições estão proibidas

A consulta informal, a popular enquete, está proibida pela legislação eleitoral. A determinação passou a valer desde a última quarta-feira (20).

A divulgação é considerada ilícita. Quem praticar pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. Conforme o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A Justiça Eleitoral permite a divulgação de pesquisas. No entanto, ela precisa estar registrada.

Propaganda eleitoral e os novos formatos

Quanto ao tamanho máximo permitido para a propaganda impressa, que era de 4 metros quadrados, houve uma redução significativa na Lei nº 13.165/2015, já que agora o tamanho máximo será de meio metro quadrado, tamanho que deverá ser obedecido inclusive para a confecção de bandeiras.

O tamanho máximo dos adesivos com propaganda eleitoral é ainda menor, sendo fixado as dimensões máximas de 0,4 x 0,5m (40cm x 50cm).

Tem havido certa confusão quanto ao tamanho que pode ser feito a propaganda nesse novo padrão, pois muitos acreditam que meio metro quadrado é uma propaganda de meio metro por meio metro (0,5m x 0,5m). Ocorre que nessa medição a propaganda somente teria 0,25m², ou seja, um quarto de metro quadrado. A metragem correta para se ter meio metro quadrado é meio metro por um metro (0,5m x 1,0m) ou, se quiser quadrada, pode-se adotar a medida de 0,7m x 0,7m.

Isso PODE!

Ilustração: TSE

Alderi Dantas, 21/07/2016 às 19:00

Eleições 2016

Não basta usar a internet. É preciso uma boa estratégia

Daqui a menos de 30 dias começa o período propiciado pela Justiça Eleitoral para a propaganda política e a maior parte dos candidatos não tem ainda montado sequer o tripé de conhecimento necessário para uma campanha tão difícil: política, comunicação e tecnologia. Distante desta realidade, a turma tem apostado todas as fichas em apenas ganhar likes.

Com as limitações impostas pela lei para uso de redes sociais como a proibição de post patrocinado e com as medidas adotadas pelo Facebook na entrega do conteúdo, candidato que quiser colocar a sua campanha na internet precisa de profissionais – NÃO há espaço para AMADORISMO; conteúdo bem produzido e ferramentas para fazer o conteúdo chegar ao eleitor.

Para finalizar, é preciso dizer: NÃO BASTA USAR A INTERNET, O CANDIDATO PRECISA DE UMA BOA ESTRATÉGIA.

A dica é da AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas)

Recorde de cassados é do RN

De acordo com levantamento feito pelo Portal G1 SP junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro que teve proporcionalmente o maior número de prefeitos eleitos em 2012 cassados nos últimos quatro anos.

Ao todo, foram 16 cassações, com oito afastamentos definitivos e oito permanências no cargo por meio de recursos judiciais e liminares.

O Brasil teve, segundo o levantamento, 136 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral.

Além disso, outros 93 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

Votos brancos e nulos

Se as eleições municipais fossem hoje, e as pesquisas de intenção de voto acertassem, haveria mais gente votando nulo e branco do que na última disputa para vereador e prefeito, em 2012.

Uma das maiores oscilações é registrada na capital potiguar. Em junho de 2012, 12,3% dos eleitores em Natal diziam que votariam nulo ou branco — também conhecido como "não voto". Agora, segundo pesquisa Ibope realizada em 15 a 20 de junho deste ano, a taxa de intenção de votos nulos e brancos ficou em 23,8% — alta de 93,5%.

Ainda é cedo para concluir que a votação, em outubro, terá um maior número de votos brancos e nulos. As campanhas começam a veicular propagandas de rádio e TV em 26 de agosto e a disputa atrairá a atenção dos eleitores com mais intensidade apenas em setembro.

Contudo, é mais provável que haja aumento do número de votos brancos e nulos do que de queda. Para Glauco Peres da Silva, professor de ciência política da USP, o aumento de número de votos brancos e nulos pode estar relacionado a um “desânimo” dos eleitores com o cenário político atual. “As sucessivas crises dos últimos anos criam um ambiente de desconfiança”, diz.

Natal conta 11 pré-candidatos a prefeito

O prazo para as convenções partidárias para indicação dos candidatos nas eleições municipais deste ano começou a ser contado neste dia 20 de julho e vai até o dia 05 de agosto. Para a prefeitura de Natal são 11 pré-candidatos.

Luís Gomes – advogado e pré-candidato do PEN

Carlos Eduardo – prefeito e pré-candidato à reeleição pelo PDT

Márcia Maia – deputada estadual, nome do PSDB

Kelps Lima – deputado estadual, pelo Solidariedade

Jacó Jácome – deputado estadual, indicado pelo PSD

George Câmara – vereador em Natal, filiado ao PCdoB

Freitas Júnior – ativista social, integra a REDE

Fernando Mineiro – deputado estadual, é o nome do PT

Rosália Fernandes – servidora pública, filiada ao PSTU

Robério Paulino – professor universitário, disputa pelo PSOL

Rafael Mota – deputado federal, é o nome do PSB

Antes do prazo

Ilustração: TSE

Alderi Dantas, 21/07/2016 às 19:00

Eleições 2016

Postar apenas por postar, não vai adiantar

Uma das principais mudanças sociais causadas pelos avanços da tecnologia é a facilidade do acesso à informação. Hoje, além de chegar a lugares que dificilmente chegaria através do ambiente offline, a informação tem velocidade praticamente instantânea.

O que isso significa, em termos eleitorais? Que os candidatos precisam estar antenados em diferenças relevantes de hábitos que essa nova geração apresenta em relação aos seus pais e avós, como os meios pelos quais eles se informam.

Assim, é essencial que os políticos não só tenham uma presença efetiva no ambiente online, como faça uma abordagem estratégica e focada em distribuir conteúdos de valor. Postar apenas por postar, não vai adiantar.

Essa é uma dica da AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas)

Limite de gastos para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, os limites de gastos para as campanhas na eleição municipal deste ano. Nos cerca de 3.800 municípios brasileiros com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.

Segundo a tabela, os candidatos a prefeito de Assu – município com 40.798 eleitores – ficarão limitados a gastar R$ 290.107,51 e os candidatos a vereador R$ 36.278,32.

Palestra eleitoral

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, estão promovendo um ciclo de palestras eleitorais com o tema "O que muda nas eleições 2016", nas cidades de Assu e Caicó. As palestras irão capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários, assessores e interessados no tema para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano.

A coordenação jurídica do evento é do advogado Erick Pereira, atual coordenador da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, e conta com a participação dos advogados Daniel Victor, Mário Gomes, Leonardo Palitot, e o juiz eleitoral Gustavo Smith.

As palestras acontecerão neste dia 21 de julho, às 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu; e 28 de julho, às 8h30, no Centro Dom Wagner, em Caicó, e irão abordar propaganda eleitoral, redes sociais, condutas vedadas e prestação de contas.

CNBB lança cartilha sobre as eleições 2016

Com o título: “Eleições municipais 2016: resgatar a dignidade da política” foi lançada a cartilha da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para orientar a população e trazer reflexões sobre a escolha de prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de outubro deste ano.

A cartilha é uma iniciativa da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB, do Centro Nacional de Fé e Política (Cefep), da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e do Conselho Nacional do Laicato (CNLB). O material contém sete encontros temáticos com reflexões sobre o cotidiano e as orientações da Igreja. O texto destaca a importância de “esclarecer e conscientizar sobre as exigências e o perfil dos candidatos para assumir o governo nos municípios nos próximos anos”.

A intenção da Igreja Católica com a cartilha é destacar temas abordados nos encontrais como a esperança, o resgate da dignidade na política, o combate à corrupção, a participação ativa dos cristãos na política e no processo eleitoral.

A CNBB é uma das entidades fundadoras do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem um histórico de participação pela construção da democracia no Brasil, tendo em vários momentos colaborado decisivamente para a melhoria de nosso sistema eleitoral.

A cartilha está disponível para compras no site da Scala Editora (AQUI).

Calendário Eleitoral

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Ilustração: TSE

Alderi Dantas, 20/07/2016 às 19:00

PSDC define metas para as eleições 2016 e oficializa apoio a pré-candidatura de Patrício Júnior à Prefeitura de Assu

O Partido Social Democrata Cristão em Assú – PSDC/Assu, promoveu sábado (14) a sua primeira reunião de planejamento e metas para as eleições de 2016 e, ainda, dialogou sobre as pré-candidaturas do partido à câmara municipal, como também estabeleceu um diálogo de apoio nesta eleição a pré-candidatura de Patrício Junior à prefeitura do Assu.

A reunião do Partido Social Democrata Cristão em Assu – PSDC/Assu, foi de casa cheia, muita alegria e disposição. Presente ao momento, o vice presidente nacional e presidente estadual do PSDC, Joanilson de Paula Rêgo, incentivou a prática da boa política, que serve como instrumento transformador na vida das pessoas e disse que o PSDC estadual está muito feliz com o passo dado na noite do último sábado (14) para a caminhada rumo as eleições de 2016 e, acrescentou que a parceria era firmada pelo bem do povo do Assu.

Tendo como presidente da executiva municipal de Assu a pré-candidata à vereadora, Delkiza Cavalcante, o PSDC, de Assu, iniciou sua caminhada referendo que o Partido constitui, plenamente, o ideal, a vontade e o sonho de nosso povo de construir um Assu cada vez melhor, uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e livre de oligarquias. O presidente de Honra do PSDC de Assu, ex-deputado estadual Paulo Montenegro, reforçou que neste pleito não tinha nada contra ninguém, mas tudo por Assú. E acrescentou que “assim estava ali”.

A presidente estadual do PSDC Mulher, Sandra Moreira Moura, destacou que tem a certeza de que o partido em Assu representado por Delkiza Cavalcante fará um trabalho grandioso que nunca mais será esquecido. Ivan Junior, representando o PROS, traçou um perfil mostrando que Delkiza Cavalcante é uma pessoa comprometida com o melhor, capaz de levar novas ideias, projetos que venha contribuir com o desenvolvimento do município do Assu e, que atende a necessidade de uma Câmara Municipal sintonizada com a nova era. O momento contou ainda com a representação partidária do PSB, Breno Lopes.

O pré-candidato à prefeitura do Assu, Patrício Júnior, no seu pronunciamento pontuou a importância de trabalhar a política voltada para o respeito e a seriedade, destacando que não é todo mundo que tem coragem de fazer essa diferença e, por isso, se mostrava um grande torcedor do projeto político de Delkiza Cavalcante.

Por Alderi Dantas, 16/05/2016 às 19:38

Eleições 2016: prazo para requerer título eleitoral termina no dia 4 de maio

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 01:48

OAB, CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral vão lançar campanha contra o caixa 2 na disputa pelas prefeituras

Os defensores das mudanças das regras eleitorais apontam a transparência dos gastos de campanha como principal trunfo para pôr uma trava definitiva na velha engrenagem de corrupção que alimenta historicamente o toma lá dá cá no pleito. Neste sentido, a OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançam nesta terça-feira,12, uma campanha contra o caixa dois nas eleições municipais de 2016 defendendo, inclusive, que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições brasileiras.

As entidades acreditam que nunca houve uma possibilidade tão eficaz de fiscalização dos candidatos que fizerem campanhas milionárias, desproporcionais ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário, uma vez que com a Lei 13.165/2015 os partidos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante os pleitos, a divulgar em site criado pela Justiça Eleitoral as doações recebidas em até 72 horas.

Pelas novas regras, os candidatos também não podem mais receber doações diretamente. Os recursos terão que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de estabelecer critérios para a distribuição dos recursos. A legislação só permite que pessoas físicas doem até 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro turno da eleição de prefeito, foi convencionado que o teto será 70% do valor da campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto total onde houve segundo turno. Na segunda etapa das eleições, o gasto será de 30% do teto estipulado para o primeiro turno. Em relação à eleição de vereadores, o limite será de 70% da campanha de vereador mais cara em 2012.

Por Alderi Dantas, 11/01/2016 às 14:19