31/03/2016

RN terá R$ 65 milhões para obras

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31).

Desse montante, R$ 48,3 milhões são para a contrapartida do Pró-Transporte; R$ 6,2 milhões para a continuidade da obra de construção do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 21:54

Servidores do RN que não realizaram o Censo Cadastral terão novo prazo

O Governo do RN abriu uma segunda chance para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). Um total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o recadastramento no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, do Rio Grande do Norte, informa que, do total de 5.828 , 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Assim, para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, através do site melhorparavoce.rn.gov.br, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir do dia 11 de abril de 2016. O novo período segue até 11 de maio.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 06:41

29/03/2016

Prefeitura do Assu convoca beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas para assinarem contratos

O sonho da casa própria que parecia distante, a cada dia vai ficando mais próximo de acontecer para os beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas. A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação que já fez acontecer várias etapas no decorrer do período, está agora convocando os 396 beneficiários do referido residencial para a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

O importante momento ocorre nesta quarta-feira (30) e quinta (31), de 8h às 17h, no Cine Teatro Pedro Amorim. Na oportunidade, é necessário que os contemplados portem sua documentação pessoal (RG e CPF), no caso de conviver em união estável ou casado civilmente devem comparecer os dois, e se não souber ler/escrever comparecer com o seu procurador, que deve também está munido dos documentos pessoais.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante, reforça que o momento é de comemoração para a comunidade e destaca que o Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades. Os dois residenciais edificados durante a gestão do prefeito Ivan Júnior demonstra o amplo trabalho realizado nos últimos oito anos pela administração no combate ao déficit habitacional.

As 802 unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:02 - Foto: Endson Esron

Governo do RN anuncia pagamento de março dos servidores para 4 e 5 de abril

O Governo do Estado do RN vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira, afirma que as datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais. Neste contexto, o secretário cita que os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:00

Prazo para regularizar ‘cinquentinhas’ é estendido

O processo de registro e licenciamento dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015 teve o prazo estendido pelo Governo do RN.

Esse prazo se encerraria nessa segunda-feira, 28, mas o grande número de pessoas que procuraram as sedes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) fez o governo prorrogar até o dia 28 de abril.

A extensão foi publicada por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 15:53

27/03/2016

ARTIGO

A POLÊMICA EM TORNO DA GRAFIA DO NOME DO MUNICÍPIO DE ASSÚ

Por Joacir Rufino de Aquino - Economista, professor e pesquisador da UERN

Há uma grande polêmica em torno da escrita correta do nome do município de Assú, situado geograficamente na porção oeste do semiárido potiguar. No papel timbrado da Prefeitura o nome da localidade aparece com “SS” e acento agudo no “Ú” (Assú). A maior parte das pessoas, porém, prefere escrever com “Ç” e sem acento na vogal em que termina a palavra (Açu). Já outros usam o caminho do meio, escrevendo com “SS” e sem acento no “U” (Assu), sendo esta a forma empregada costumeiramente no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em uma simples caminhada pelas ruas da cidade percebe-se que o nome do município é escrito em placas e nas faixadas comerciais das três maneiras simultaneamente. Da mesma forma, não é incomum encontrar algum documento público que apresente o mesmo problema, onde a confusão sobre a grafia do nome do município se manifesta no começo, no meio e no fim dos enunciados. Inquieto com a situação, em 2008, o professor Gilton Sampaio, do Campus de Pau dos Ferros/UERN, enviou uma mensagem ao colega Messias Dieb (na época docente do Campus de Assú/UERN e hoje na Universidade Federal do Ceará - UFC), com as seguintes perguntas: “Dieb, qual a grafia correta do nome do município em que você trabalha? Dizem que há flexibilidade entre Açu/Assu, mas também é permitido Açú/Assú?”.

Na tentativa de esclarecer a dúvida do amigo pauferrense, e de muita gente, o professor Dieb respondeu: “Gilton, a grafia do nome Assú/Assu/Açú/Açu tem sido motivo de polêmica. Em função disso, o Júlio César (que foi professor do Departamento de Letras do Campus de Assú/UERN e também está hoje na UFC) fez uma pesquisa diacrônica para descobrir como era a verdadeira grafia. Consultou documentos muito antigos, inclusive do comecinho do século XIX. Teve acesso ao documento oficial (registrado em cartório) que elevava a localidade ao status de município e, nesse documento, e em vários outros, ele encontrou a grafia ASSÚ (com SS e o acento transgressor da norma culta). Embora o registro oficial seja assim, muitas pessoas querem - cada uma - criar suas próprias normas de grafar o nome da cidade. O resultado é um pandemônio lexical desnecessário”.

O trecho transcrito do diálogo destacado, de modo bastante preciso, contribui para pôr ordem na casa. O nome “próprio” do município em foco, segundo o seu registro oficial em cartório, deve ser escrito ASSÚ! Qualquer outra grafia, mesmo que siga um critério semântico e seja amparada institucionalmente, não é correta. A palavra AÇU, originária do vocabulário indígena, por sua vez, deve ser utilizada tão somente para designar a microrregião banhada pelo Rio Piranhas, a qual é denominada de VALE DO AÇU. A distinção entre os termos é clara, conforme lembra o historiador assuense Ivan Pinheiro, mas, infelizmente, ela não tem recebido a devida atenção por parte das instituições de ensino e da maioria da sociedade local.

Portanto, seria de bom tom o poder público municipal trabalhar o tema e procurar esclarecer a população a respeito. Inclusive há indícios de uma ideia de modificar oficialmente o nome da cidade para sua variante indígena, Açu. A iniciativa é pertinente, uma vez que valorizaria a história cultural dos primeiros habitantes da área e também ajudaria a ajustar a sua grafia à norma culta da gramática vigente nos nossos dias. No entanto, a proposta não avançou e o nome do município continua igualzinho ao de sua emancipação política em 16 de outubro de 1845, ou seja, Assú com “SS” e acento no “Ú”. O que muda a cada instante é a forma incorreta de escrevê-lo, ora de um jeito, ora de outro, alimentando uma confusão inteiramente desnecessária dentro e fora de suas fronteiras territoriais.

* Artigo publicado no jornal O Mossoroense, Mossoró/RN, 22 de março de 2016 [Seção Artigos]. Disponível em: http://www.omossoroense.com.br/joacir-rufino-de-aquino-a-polemica-em-torno-da-grafia-do-nome-do-municipio-de-assu/

Postado em 27/03/2016 às 09:00

26/03/2016

Prefeitura do Assu aguarda que beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas assinem contratos para fazer entrega das casas

A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação tem trabalhado para concluir todos os processos referentes as 396 unidades habitacionais do Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Assim, o sonho da casa própria que parecia distante a cada dia fica mais próximo de acontecer. No decorrer desse período vários momentos importantes ocorreram, desde a publicação no Diário Oficial do Município do Assu (assu.rn.gov.br) da lista dos pré-selecionados no processo de análise da instituição credora do empreendimento; afixação da lista em locais públicos para consulta e possíveis denúncias no tocante aos nomes pré-selecionados; sorteio dos endereços - quadra e o número da casa - de cada beneficiário e, em seguida, vistoria dos contemplados para avaliação da estrutura dos imóveis.

Finalizado, portanto, o processo de vistoria e notificada a empresa construtora acerca do pedido de algumas providências necessárias para que os imóveis tivessem perfeitas condições de ocupação, a expectativa se volta para a assinatura do beneficiário do contrato de financiamento do imóvel junto ao Banco do Brasil e, de pronto, a entrega das chaves.

Desta forma, esclarece a secretária do Desenvolvimento Social e da habitação da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, que a gestão municipal aguarda tão somente que a referida instituição creditícia libere os contratos para assinatura para que possa realizar a entrega das residências.

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

Por Alderi Dantas, 26/03/2016 às 12:13

24/03/2016

Prefeitura do Assu realiza pagamento do Bolsa Educação

A prefeitura do Assu por meio da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação efetuou nesta semana o pagamento referente ao mês de março/2016 do Bolsa Educação, programa de apoio aos estudantes que deslocam-se de Assu para Angicos, Macau e Mossoró.

A prefeitura do Assu na gestão do prefeito Ivan Júnior trabalha com um conjunto amplo de políticas sociais. Neste contexto, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante (foto), está inserido o programa de apoio aos estudantes de baixa renda do município no objetivo de garantir a oportunidade deles cursarem uma graduação ou o ensino técnico em instituições de ensino localizadas em outro município.

O Bolsa Educação beneficia os estudantes com apoio financeiro depositado diretamente na conta do beneficiário após um processo de seleção promovido através de edital público. O desembolso por parte do município é feito mensalmente, atendendo três faixas de valores financeiros conforme a renda familiar do beneficiário.

A prefeitura do Assu atende por meio do Bolsa Educação uma média mensal de mais de 300 estudantes.

Por Alderi Dantas, 24/03/2016 às 20:38 

País desperdiça 36,4% da água disponível

No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou nesta quinta-feira (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.

De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, como ao uso de encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas.

Dessa forma, segundo Gonçalves, o desenvolvimento de políticas públicas no setor é fundamental para que o Brasil consiga avançar no uso sustentável dos recursos naturais e na melhoria da disponibilidade de água em qualidade e quantidade para os diversos usos.

Por Alderi Dantas, 24/03/2016 às 15:40

Conselho Diretor da UERN aprova deflagração de processo para concurso público

O Conselho Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovou por unanimidade, na última terça-feira, 22, o início de mais uma etapa para o concurso público para professor e técnico administrativo.

O certame foi autorizado pelo governador Robinson Faria no dia 10 deste mês e teve a chancela do Colegiado para que a UERN possa dar os encaminhamentos necessários.

O reitor Pedro Fernandes disse que a Universidade avaliará todas as particularidades para atender a carência de pessoal e que a instituição já quer efetivar os aprovados no concurso, a partir de agosto.

A UERN vai criar uma comissão que tratará de todo o processo do concurso, passando pela elaboração e divulgação do edital contendo as normas. São cerca de 60 vagas para professor e 14 para técnicos. Mas, o novo levantamento pode indicar novas vagas, dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por Alderi Dantas, 24/03/2016 às 15:35

23/03/2016

Prefeitura do Assu realiza programa “CRAS Itinerante” no bairro São João

A prefeitura do Assu através da secretaria do Desenvolvimento Social e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) realizou nesta terça-feira, dia 22, nas dependências da Primeira Igreja Batista da Convenção, no bairro São João, o programa “CRAS Itinerante”.

A titular da secretaria do Desenvolvimento Social, Delkiza Cavalcante, destaca que o programa implementado na atual gestão municipal visa realizar um trabalho de fortalecimento da função “protetiva” da família por meio da promoção do acesso a benefícios como atualização de cadastros dos programas de transferência de renda, especialmente, o Bolsa Família; dicas e serviços de saúde e beleza, e, ainda, diversão e lazer com brinquedos no atendimento às crianças.

Com uma série de serviços e ações voltadas para a população, o projeto uniu ainda nesta edição o trabalho da Primeira Igreja Batista da Convenção em Assú, que na oportunidade atraiu voluntários e realizou conjuntamente com o programa “CRAS Itinerante” o Dia do Doar-se. Da mesma forma, contou com o Núcleo de Operações Rodoviário Estadual (NORE) de Assu que realizou um trabalho educativo sobre trânsito.

Por Alderi Dantas, 23/03/2016 às 16:51 - Fotos: Endson Esron

UFRN fixa menos custo e mais qualidade em 2016

As ações e metas da administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para 2016 fixam menos gasto e pouco investimento em relação a 2014, mas a mesma eficiência e qualidade alcançada pela instituição.

Nesse contexto, as metas da reitoria da UFRN aprovadas nesta terça-feira, 22, pelo staff, atendem aos eixos do Plano de Gestão, que são inclusão, internacionalização, interiorização e inovação e elegem prioridades, entre elas o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pela gestão universitária; as políticas de assistência, permanência e inclusão estudantil na universidade, e a execução de projetos que garantem a excelência universitária.

Em síntese, apontam o fortalecimento da tutoria inclusiva; implementação de políticas institucionais de cultura e de comunicação; expansão da divulgação científica e o salvamento da memória institucional.

Novidades

Apesar das restrições ao orçamento da instituição, as novidades da UFRN para 2016 são a 1ª edição do Festival Literário Universitário no período da CIENTEC, pela Editora Universitária (EDUFRN); um programa de vídeos de 1 minuto, no Youtube, TVU, FMU e Agecom, para divulgar teses defendidas nos 41 cursos de doutorado; a digitalização do acervo de imagem da Televisão Universitária; a veiculação de um programa radiofônico sobre a terceira idade e a criação de um periódico eletrônico para divulgar ciência, tecnologia e inovação.

Por Alderi Dantas, 23/03/2016 às 15:40

Projeto “10 medidas contra corrupção” recebe mais de 2 milhões de assinaturas

Em meio à crise ética na qual o País está mergulhado, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou um Projeto de Lei intitulado “10 medidas contra a corrupção”, de iniciativa popular, que, após ultrapassar o número de dois milhões de assinaturas, será entregue à sociedade.

O ato de entrega está marcado para ocorrer na próxima terça-feira (29), em Brasília, partir das 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República, em solenidade aberta ao Público.

O evento é organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, que atuou como depositária das assinaturas durante os oito meses de coleta, realizada por voluntários em todo o Brasil. Durante a cerimônia, as fichas de assinatura serão devolvidas de forma simbólica à sociedade civil, que levará as propostas ao Congresso Nacional.

Por Alderi Dantas, 23/03/2016 às 13:26 - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

21/03/2016

Governo do RN promove debate em referência ao Dia Mundial da Água

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), e em parceria com a Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Idema e CAERN, promoverá nestes dias 22 e 23, das 8h às 18h, o seminário , que terá como tema “Investir em água é investir em empregos”, já adotado pela Organização das Nações Unidas para o ano de 2016.

O evento em referência ao Dia Mundial da Água acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo. No primeiro dia de seminário serão abordados temas como “A infraestrutura hídrica e o desenvolvimento econômico do RN”, “A disponibilidade hídrica e seus reflexos para usuários e setores produtivos do RN”. No segundo dia será apresentada a exposição do programa Qualiágua, realizado pelo IGARN e pela Agência Nacional de Águas (ANA), seguindo com os painéis “Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento” e pela tarde mais uma apresentação tratando do “Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – Solução para a autossuficiência hídrica do RN?”. 

Dia Mundial da Água 

O Dia Mundial da Água acontece anualmente no dia 22 de março para celebrar e criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para o uso consciente e responsável dos recursos hídricos. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1992.

Por Alderi Dantas, 21/03/2016 às 21:31 

Paróquia de São João em Assu iniciou programação da Semana Santa neste domingo, 20

A paróquia de São João Batista em Assu, localizado no Centro da cidade, abriu neste domingo (20), oficialmente a Semana Santa com o “Domingo de Ramos e da Paixão do Senhor”. com procissão e missa às 06h e às 19h. A programação segue até o dia 27 de março.

Confira a programação a partir desta segunda, 21:

Dia 21/03 (segunda-feira)
06h - Ofício Divino
08h - Confissões Individuais

Dia 22/03 (terça-feira)
06h - Ofício Divino
08h15 - Confissões Individuais
17h30 - Celebração Eucarística
19h30 - Celebração Penitencial

Dia 23/03 (quarta-feira)
06h - Ofício Divino
08h15 - Confissões Individuais
17h30 - Celebração Eucarística

Dia 24/03 (quinta-feira)
06h - Ofício Divino
19h30 - Celebração da Ceia do Senhor

Dia 25/03 (sexta-feira)
06h - Ofício Divino
08h - Adoração ao Santíssimo Sacramento na Sacristia
Confissões Individuais
16h - Ato Litúrgico da Paixão e Morte do Senhor
19h - Via Sacra saindo da Matriz de São João Batista para a Capela de São Tarcísio

Dia 26/03 (sábado de Aleluia)
06h - Unção dos Catecúmenos
19h30 - Vigília Pascal

Dia 27/03 (domingo de Páscoa)
06h15 - Celebração Eucarística
19h30 - Celebração Eucarística

Por Alderi Dantas, 21/03/2016 às 05:48 - Foto: Endson Esron

Revoltada, população faz operação 'Tapa Buracos' por conta própria em Pataxó (Ipanguaçu)

Não suportando mais a demora dos órgãos públicos na recuperação do asfalto da via de acesso a comunidade de Pataxó, no município de Ipanguaçu (RN), os próprios moradores estão tapando os buracos e pedindo providências ao poder público para que olhem para as condições da rodovia.

A iniciativa da comunidade ressaltada em uma rede social pela ipanguaçuense Somália Caldas gerou uma série de comentários e protestos em torno do abandono dado pela gestão municipal comandada por Leonardo Oliveira a comunidade de Pataxó, considerada um ponto de interesse turístico.

Somália Caldas reforça ainda na postagem a necessidade de doações de cimento, areia, brita ou, até mesmo, mão de obra para que os trabalhos possam ser continuados, visto que o estrago tem tomado grandes proporções. Alguns buracos já ocupavam a pista de um lado a outro.




Por Alderi Dantas, 21/03/2016 às 05:37

20/03/2016

A INCOMUM DECISÃO LIMINAR DE GILMAR MENDES

Por Damares Medina e Eloisa Machado*

A decisão liminar de Gilmar Mendes que suspendeu os efeitos da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil pode ser analisada por diferentes ângulos, pela admissibilidade da ação, pelo seu mérito e por um aspecto mais amplo da jurisdição do Supremo Tribunal Federal. Por todos eles, a medida se mostra incomum, rara, inusual.

As surpresas aparecem logo no começo, ainda na distribuição dos processos. A distribuição específica das ações do controle concentrado permitiu uma dupla prevenção sobre o mesmo tema: Teori Zavascki para as arguições de descumprimento de preceito fundamental e Gilmar Mendes para as demais ações.

No dia 17 de março, Teori Zavascki solicita informações da Presidência da República e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concede a liminar sem sequer ouvir a autoridade impetrada. O encadeamento temporal decisório contraria até mesmo a precedência do controle concentrado sobre o incidental que o Supremo sempre preconizou.

A admissibilidade do mandado de segurança também gera importantes questionamentos. Afinal, há menos de uma semana o próprio STF julgou que a arguição de descumprimento de preceito fundamental seria o instrumento para questionar a nomeação de ministros – como o fez com a nomeação de Wellington César para o Ministério da Justiça.

Além disso, o mandado de segurança coletivo deve ter um direito líquido e certo a ser protegido, ou seja, deve ser evidente que aquele partido político, ou seus integrantes, teriam direito de questionar a nomeação de Lula para ministro, o que não existe. Nomear ministros é atribuição discricionária e privativa da Presidente da República.

Para fugir desse ponto, Gilmar Mendes se reinterpreta, contrariando posições dele próprio e do Supremo: "eu mesmo registrei discordância quanto à possibilidade do partido político impetrar segurança em favor de 'interesses outros que não os de seus eventuais filiados.
 Percebo que a análise que fiz daquela feita foi excessivamente restritiva. Os partidos políticos têm finalidades institucionais bem diferentes das associações e sindicatos. Representam interesses da sociedade, não apenas dos seus membros. Representam até mesmo aqueles que não lhes destinam voto".

Tudo parece mais uma decisão de ocasião do que uma real mudança de entendimento. Reconheceu o direito liquido e certo mesmo com duas decisões de Tribunais Regionais Federais negando-os. Incomum.

Os problemas formais não param por aí. Gilmar Mendes concede medida liminar sem ouvir o outro lado, contrariando a lei de liminares (Lei 8.437/1992) e a lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009). Qual perigo na demora autorizaria esse tipo de decisão, em clara discrepância dos padrões decisórios do STF que sempre intima a autoridade impetrada a oferecer informações? Raríssimo.

No mérito, a liminar se refere a gravações de interceptações telefônicas que têm sua legalidade questionada: não se sabe ainda ao certo se foram obtidas com autorização de ordem judicial. Mesmo assim, são usadas para suspender a nomeação de um ministro. O argumento principal é de que haveria uma "clara" intenção de fugir da jurisdição do Moro, já que ao se tornar ministro, teria foro no Supremo Tribunal Federal.

Como exemplo, usa o caso Natan Donadon, que renunciou ao cargo quando seu processo já estava em mesa para ser julgado, fugindo literalmente do julgamento. Para Gilmar Mendes, Lula estaria fazendo a mesma coisa, com o caminho inverso. Usou o caso Donadon, mas não usou o caso Azeredo, que renunciou ao cargo após alegações finais no processo, e o tribunal achou que não estava cometendo fraude. Lula sequer é réu, ou seja, não teria um processo do qual fugir.

Além de tudo isso, seria difícil imaginar qual a vantagem em ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, rígido criminalmente, superexposto e sem direito a recurso, ainda mais sob a relatoria de Teori Zavascki, o fã da teoria do domínio do fato.

A liminar de Gilmar pode ser analisada ainda sob a perspectiva mais ampla da independência dos poderes da República e de seu instável equilíbrio. O ajuizamento de mais de uma dezena de ações, no interregno de uma semana e com o mesmo objeto, parece delinear um quadro de instrumentalização judicial, na tentativa de cercear o direito constitucional da Presidente da República de escolher seus próprios ministros de Estado.

Há muitas outras questões, como também a provável suspeição de Gilmar Mendes para julgar este mandado de segurança, diante do discurso que fez contra a nomeação de Lula.

Mesmo assim, é preciso atentar para uma outra tentativa de fraude: a litigância de má fé, caracterizada quando a parte tentar escapar da aleatoriedade do sistema de distribuição processual ou burlar o juízo natural do processo, escolhendo o seu julgador. Tanto a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 391 quanto o MS (Mandado de Segurança) 34.071 foram impetrados pelo PSDB, em peça subscrita pelo mesmo advogado. Ora, se o partido já havia impugnado o ato de posse na ADPF distribuída a Teori Zavascki, qual a razão de uma nova impetração, dessa vez distribuída a Gilmar Mendes?

Vale lembrar que o próprio Gilmar Mendes taxou de “atitude flagrantemente ilegal” o pedido de desistência formalizado em mandado de segurança impetrado por deputados petistas (MS 33921), sob o argumento de que se tratava de tentativa de burla ao princípio do juiz natural (art. 5º, inciso LIII, da CF) e às regras atinentes à competência.

Nessa ocasião, disse que “ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes”. Ora, seguindo essa ideia, o PSDB parece ter incorrido no mesmo erro de tentar escolher o seu juiz, merecendo o mesmo severo combate. Mas isso não ocorreu. Estranho.

Nunca é demais lembrar que decisões judiciais conflitantes, quando emitidas pelo mesmo tribunal em tão curto espaço de tempo, são um dos maiores elementos de desestabilização institucional. Em um quadro de crise sistêmica, pode ser a gota d'água.

*Damares Medina é doutora em Direito e Coodenadora do Instituto Constituição Aberta - ICONS

*Eloísa Machado de Almeida é doutora em Direito e professora da FGV Direito SP

Postado em 20/03/2016 às 21:00

17/03/2016

Prefeitura do Assu desenvolve atividade em comemoração ao Dia do Artesão

Em comemoração ao Dia do Artesão, a secretaria do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assu, por meio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS-TRABALHO) e do Programa do Artesanato Assuense, promoveu nesta quarta-feira (16), a palestra ‘Artesanato também é negócio’, tendo como palestrante Fernando de Sá Leitão. O evento antecipando o Dia do Artesão – comemorado no dia 19 de março – aconteceu dentro de uma parceria com o escritório do Sebrae de Assu.

O momento funcionou como uma oportunidade de confraternizar e fortalecer a parceria da prefeitura do Assu com os artesãos, além de demonstrar a importância e o avanço da produção artesanal enquanto atividade econômica geradora de trabalho e renda, transformação social e melhoria vida.

Segundo a secretária do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, a atividade faz parte do trabalho continuado de organização da atividade artesanal no município, dentro da série de atividades voltadas para a integração e troca de experiências entre os artesãos assuenses visando a plena efetivação do Programa do Artesanato Assuense.

No ano de 2015, a secretaria do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assu iniciou um trabalho de consolidação do artesanato assuense em parceria com o Sebrae com a realização de uma série de benefícios como a execução das oficinas em Design de Artesanato e de Controles Financeiros e de Formação de Preço de Venda, apoio na participação em feiras e exposições, além de uma parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN), na concessão do Microcrédito do Empreendedor na concessão de benefícios com limites de créditos de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil.






Por Alderi Dantas, 17/03/2016 às 17:07 - Fotos: Endson Esron

MPRN investiga desvio de recursos no Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, no objetivo de descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014.

O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão.

Informações divulgadas pelo MPRN, atesta que no decorrer da investigação ficou constatado fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Além de aditivos de valores, como ato seguinte a celebração dos contratos.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Por Alderi Dantas, 17/03/2016 às 08:58

Sérgio Moro ultrapassou a linha

Do blog do Neto Queiroz

O grande trunfo do juiz Sérgio Moro até agora na operação Lava-Jato era a imagem de personagem isento, que andava sobre uma linha limite, mas sem ultrapassá-la. Suas decisões estavam sempre bem fundamentadas.

Dessa vez, Moro ultrapassou a linha.

O que Moro não entendeu é que seu poder até esse momento derivava dessa conduta sobre a linha, ao ultrapassá-la, fragiliza-se. Seus adversários, dentro do próprio Judiciário e fora dele sonhavam com um excesso, um ato falho. E ele o deu.

O fato em questão foi a divulgação das falas contidas na quebra do sigilo telefônico do ex-presidente Lula.

Como justificar uma gravação feita às 14 horas e duas horas depois estava sendo entregue na Rede Globo para divulgação? Uma coisa puxa a outra: e a delação de Delcídio, vazada para a imprensa antes mesmo de homologada para justificar no dia seguinte a condução coercitiva de Lula?

A quebra do sigilo tem como fundamento fazer prova para os autos, precisam passar por análise, serem devidamente pesadas.

Ao quebrar o sigilo de uma gravação duas horas depois de ocorrida, envolvendo a presidente da República, Moro deixou claro que o fez para inflamar a opinião pública.

O juiz sabia que Dilma e Lula estavam tratando com a nomeação para o ministério e liberou a gravação como contra-ataque.

Liberar as gravações foi um meio de abastecer a opinião pública em seu socorro. Mas a Justiça não pode existir apenas sob escudo da opinião pública. Sob esse escudo, não é Justiça.

Não estou discutindo os crimes contido nas gravações, mas o procedimento do magistrado.

A questão agora é: com qual isenção Moro está julgando a Lava-Jato?

Por Alderi Dantas, 17/03/2016 às 08:36

15/03/2016

Jornalista com diploma: novos caminhos, novas perspectivas

O homem possui dons com os quais descobre e percorre seus caminhos. Decisões que o torna liberto, criativo, incontrolável e ousado. Mas nada supera a fé na busca do sentido universal da sua existência. Eis-me, portanto, aqui para dizer: Obrigado, Pai, por tornardes nossa conquista expressão fiel de vossa vontade! Que em nossa profissão saibamos interpretar todas as vossas bênçãos e ouvir vossos ensinamentos! Que sempre em nosso gesto, exista o vosso gesto! Que em nossa fala, exista a vossa fala! Que o grau de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo recebido na última quarta-feira, 9 de março, sirva para que possamos expandir a vida, na multiplicação da própria vida. Obrigado, a vocês familiares e amigos que comigo fizeram essa travessia. Obrigado, aos professores Soberana Paiva e Ricardo Silveira, orientadora de TCC e orientador acadêmico, pelo apoio, palavra de incentivo, gesto de compreensão e atitude de segurança. Obrigado, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, onde sou ex-aluno por duas vezes e servidor nomeado em caráter efetivo por meio de aprovação em concurso público.

Os rumos da vida sempre me fizeram crer que viver é nascer continuamente; renascer incontidamente. O grau de Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, ou, de Jornalista com diploma torna ainda mais nítida e inviolável para mim a dimensão entre viver, nascer e renascer.

Assim estou de volta ao blog. E como legado vigoroso das lutas e batalhas trago novas esperanças, vontade de encontrar novos caminhos, plantar novas perspectivas.

Por Alderi Dantas, 15/03/2016 às 13:55 -  Foto: Nilton Cezar

Governo tira exclusividade de médicos do INSS na concessão de benefícios

O governo retirou a exclusividade do serviço dos médicos peritos do INSS na concessão de benefícios de auxílio-doença, acidentários e aposentadoria por invalidez. Decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União permite ao INSS firmar convênios com a rede do SUS para a realização da perícia médica. Além disso, no caso da prorrogação de um benefício, basta o segurado apresentar atestado médico, emitido por profissional da rede pública ou particular.

A obrigatoriedade da realização de perícia médica por peritos do quadro do INSS tinha como objetivo evitar fraudes na concessão dos benefícios. Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Previdência informou que será editada uma instrução normativa nos próximos dias para deixar claro que não haverá uma "terceirização" das perícias médicas e que a medida poderá ser aplicada apenas em casos excepcionais. Entre eles, a falta de médico da rede do INSS no município do segurado ou quando o beneficiário estiver impedido de se locomover até uma agência do INSS para avaliação.

Ainda segundo a assessoria, a medida vai ajudar a reduzir gastos. Há casos em que o segurado tem que esperar por até 90 dias para realizar a perícia na falta de médicos e o pagamento do benefício é feito de forma retroativa. Nas situações em o segurado não pode se locomover, o perito vai até ele, o que gera despesas.

Além disso, a flexibilização da regra pode ajudar a desafogar o atendimento em caso de greve. O INSS ainda está tentando colocar em dia 711 mil perícias acumuladas com a paralisação dos médicos peritos do quadro, que começou em setembro do ano passado e só acabou em janeiro.

Por Alderi Dantas, 15/03/2016 às 13:55

RN tem 17 municípios em colapso e 74 em rodízio no abastecimento

A lista de municípios que atualmente estão em situação de colapso ou que são abastecidos em sistema de rodízio foi atualizada nesta segunda-feira, 14, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Pelo novo balanço, a população de 17 cidades no estado só tem acesso à agua por meio de caminhões-pipa ou por poços artesianos.

Em 74 municípios, a Caern implantou um sistema de revezamento para forçar os moradores a racionarem o uso da pouca água disponível nos reservatórios potiguares.

Os municípios em colapso são: Acari; Almino Afonso; Antônio Martins; Currais Novos; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Jardim do Seridó; João Dias; Luís Gomes; Marcelino Vieira; Martins; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

Alto do Rodrigues, Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Jucurutu, Macau, Pendências e São Rafael que formam o Vale do Açu, estão no grupo dos 74 municípios inseridos no sistema de rodízio.

Por Alderi Dantas, 15/03/2016 às 13:47

09/03/2016

Festejos a São José - padroeiro do Frutilândia e Linda Flor - tem início nesta quarta, dia 9

De 9 a 19 de março de 2016, a comunidade do bairro Frutilândia que faz parte da Paróquia da Irmã Lindalva e São Cristóvão, em Assu (RN) estará em festejos para comemorar São José.

A programação da comunidade está bem participativa entre os grupos, movimentos, pastorais e as outras comunidades irmãs da Paróquia que durante todo o período pré-festa trabalharam na organização dos festejos e, ainda, formaram uma grande frente para reforma da igreja. (foto).

Destaque para a abertura nesta quarta-feira, dia 9 de março, com a procissão motorizada e missa (programação abaixo); sábado dia 12, a partir das 19h30, pregação e show do Padre Joãozinho e o jantar e leilão.

Dia 09 de Março 2016 - QUARTA-FEIRA
 
18h - Oração do Angelus na Matriz da Bem Aventurada Irmã Lindalva e São Cristóvão e, em seguida, procissão motorizada.

19h30 - Instalação Oficial da Festa de São José
- Hasteamento das Bandeiras
- Missa Solene de Abertura: Padre Carlos Alberto
- Apresentação do Programa da Festa 2016

21h30 - Convivência Fraterna no Largo da Igreja São José.

Na comunidade de Linda Flor, já ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9, a chegada na igreja da imagem de São José que peregrinou pelas residências das famílias da comunidade desde 04/01/2016, recitação do Terço de São José e proclamação da palavra, seguido de um café comunitário.

Por Alderi Dantas, 09/03/2016 às 09:06

08/03/2016

Fátima Bezerra alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção para a importância de, mais do que nunca, as mulheres se manterem atentas e prontas para ir à luta, evitando retrocessos de qualquer tipo, que coloquem em risco as conquistas e os interesses das mulheres.

Fátima ressaltou as conquistas obtidas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres. Ela citou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; o Projeto Viver Sem Violência e várias de suas iniciativas; o Disque 180, e programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa família, que estabeleceram a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios sociais. Ela destacou ainda a aprovação, pelo Congresso, das Leis Maria da Penha e do Feminicídio.

No entanto, a senadora lembrou que a caminhada ainda é longa, no rumo da igualdade de direitos e oportunidades, de uma democracia plena e de um mundo livre, no qual sejam banidos o desrespeito, a opressão, a intolerância e a violência.

Por Alderi Dantas, 08/03/2016 às 20:53

Governo do RN apresenta proposta para cumprimento do reajuste dos professores e especialistas da Educação

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador Robinson Faria apresentou nesta terça-feira (08), uma proposta para cumprimento do pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março.

Por Alderi Dantas, 08/03/2016 às 20:27

Editora da UFRN lança edital para publicação de livros digitais

A Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) lança edital com normas para a submissão de propostas de publicação na categoria de livros digitais. O prazo para submissão segue de 2 de maio até 17 de junho do corrente ano.

Quanto ao público-alvo, poderão encaminhar proposta de publicação à EDUFRN (de acordo com as linhas editoriais que constam em edital): docentes (ativos e aposentados), servidores técnico-administrativos (ativos e aposentados), pós-graduados em programas de pós-graduação stricto sensu da UFRN, além de docentes da Educação Superior e Básica da Rede Pública do Rio Grande do Norte. Escritores norte-rio-grandenses de qualquer município, nesse caso específico, devem comprovar o vínculo do domicílio.

Os trabalhos devem se enquadrar nas seguintes linhas editoriais: técnico-científica, recursos didático-pedagógicos, artístico-cultural e obras clássicas. Serão aprovadas pelo Conselho Editorial da EDUFRN até 16 (dezesseis) propostas para publicação, distribuídas nas linhas editoriais.

O edital na íntegra pode ser conferido AQUI.

Por Alderi Dantas, 08/03/2016 às 00:26