14/08/2018

SEBRAE/RN realiza em Assu o projeto “Negócios em Cena”

O escritório regional do SEBRAE/RN, em Assu, promove nestes dias 15 e 16 de agosto, o projeto “Negócios em Cena”, focado na temática “liderança e inovação no mundo do empreendedorismo”, com atrações artísticas, palestrantes nacionais, painéis e casos de sucesso.

Com o tema “Construa sua Tropa de Elite”, Rodrigo Pimentel, ex-policial do BOPE, no Rio de Janeiro, é o palestrante final da quarta-feira (15). Rodrigo Pimentel é autor do livro Elite da Tropa que inspirou a série de filmes Tropa de Elite, protagonizada pelo ator Wagner Moura.

“A mágica do sucesso: transformando empenho em desempenho” será o tema da palestra proferida por Jardel Beck. O palestrante aborda gestão e empreendedorismo de forma lúdica, com mágicas surpreendentes e humor na medida certa. A palestra acontecerá na quinta-feira (16).

Além destes palestrantes, a programação a ser vivida no espaço de eventos do Educandário Nossa das Vitórias, conta também com a participação de Leonel Pontes, Fernando Assad, Lorena Roosevelt, Junior Vale, Fred Alecrim, Jéssica Barros e no painel ‘Bate Bola Empreendedor’: Sheila Morais, Kemerson Kleyson de V. Oliveira e Sérgio Luís Rodrigues.

A inscrição de participação no evento pode ser feita no escritório do Sebrae/Assu e informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-8304.

Por Alderi Dantas, 14/08/2018 às 06:53

13/08/2018

Paraibana de 12 anos diz no Senado que decisão de desembargador do TRF-5 mata todos os dias quem tem artrofia muscular espinhal

Prestem atenção no depoimento dessa menina.

Ela é Laissa Silva, paraibana de 12 anos, que tem AME – Artrofia Muscular Espinhal tipo 3.

Laissa participou na semana passada, de uma audiência na Comissão dos Direitos Humanos no Senado Federal.

A família de Laissa entrou na justiça e ganhou o direito de ter acesso ao medicamento Spinraza, que cientificamente comprova evolução visível no tratamento.

Porém, das 8 doses necessárias ao tratamento, Laissa só conseguiu tomar duas, já que o desembargador Rubens Canuto, do TRF da 5ª Região, em Recife, suspendeu a distribuição do remédio pelo SUS, alegando que o medicamento era caro e não teria eficácia para o tipo III da Atrofia Muscular Espinhal.

Por decisão do desembargador, o tratamento de Laissa foi suspenso.

A família da menina entrou com uma ação para reverter a situação.

A menina paraibana Laissa que sofre de uma doença rara chamada Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo III teve seu medicamento suspenso após uma decisão da 5ª Região do Tribunal Regional Federal. A doença não tem cura e faz com que o paciente perca movimentos simples e também tenha dificuldades para respirar. Os sintomas podem ser amenizados com o uso de medicamentos, mas cada dose da medicação custa em torno de R$ 209 mil reais.

“Eu me emocionei com a fala da Laissa e tenho certeza que todos os presentes também se emocionaram, principalmente ao ver os resultados que a medicação trouxe. Continuo nessa luta por todos os pacientes com doenças raras. Eu não vou desistir de vocês”, declarou o senador Romário Farias, que participou da audiência.

Publicado em 13/08/2018 às 23:13 -  Blog de Thaisa Galvão

10/08/2018

Reajuste no STF: “Recessão para pobres e reajuste para juízes é o Brasil desigual do golpe”

O reajuste de 16,38% nos próprios salários que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem pode gerar uma fatura extra de até 4,1 bilhões nos orçamentos da União e dos Estados para 2019. Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, as remunerações passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil.

"O mesmo STF que apoia as medidas de retirada de direitos do golpe, decide incluir aumento de salários para ministros de 16,38% no orçamento de 2019", escreve a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) em sua conta no Twitter. "Fome, recessão e desemprego para os pobres. Aumento de salário para os juízes. Esse é o Brasil desigual do golpe", complementou.

Em 2016, o STF negou o pedido formulado pelo PT e pelo PCdoB para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. De acordo com o projeto, o investimento de um ano deve corresponde ao do ano anterior, corrigido pela inflação.

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) também aprovou, por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do STF.

O reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF produzirá um “efeito cascata”, no RN, de pelo menos R$ 25,8 milhões a mais no TJRN, MPE e TCE. O salário dos desembargadores – teto do funcionalismo público – passaria para R$ 35,4 mil.

Por Alderi Dantas, 10/08/2018 às 13:51

09/08/2018

Emenda do Teto vai parar o Brasil, alerta Mineiro, ao defender revogação

“Ou revoga a emenda do Teto dos Gastos ou o país vai parar”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT/RN), em pronunciamento na sessão plenária nesta quarta-feira (08). O parlamentar destacou que a própria mídia e analistas econômicos que apoiaram a Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) estão afirmando que o cumprimento da medida pode paralisar o governo a partir do próximo ano. Ele reforçou, também, que o projeto foi aprovado com o apoio da maioria da atual bancada federal do Rio Grande do Norte.

Em matéria divulgada no Valor Econômico no último fim de semana, pesquisadores alertam que, para que seja cumprido o Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos nos próximos 20 anos, serão necessários cortes nas despesas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias, mas são fundamentais e representam de investimentos a pagamento de contas como água e luz das repartições federais.

Mineiro reforçou, ainda, a importância da sociedade entender a gravidade dessa situação e de buscar a revogação da emenda do Teto dos Gastos com as eleições deste ano. “Este ano a sociedade vai escolher quem a representará no Poder Legislativo e uma das questões fundamentais que estará na agenda política do Brasil é a revogação da emenda. É preciso, ao debater os rumos do nosso estado e país, colocar essa agenda como uma preocupação central”.

Por Alderi Dantas, 09/08/2018 às 13:44 - Com informações da Equipe Mineiro

08/08/2018

"Pataxó", de Jean Lopes, vence concurso fotográfico da Canon

O fotógrafo assuense Jean Lopes acaba de vencer o Concurso Olhares Inspiradores Canon. Promovido pela Canon do Brasil o concurso foi desenvolvido para inspirar na captura de uma história em uma imagem e premiar talentos brasileiros na fotografia.

Esta etapa do concurso ocorrida de 02 de julho a 01 de agosto, teve 3.800 fotos concorrendo no tema cotidiano e o fotógrafo Jean Lopes venceu com um trabalho fotográfico feito em 2006 na comunidade rural de Pataxó, município de Ipanguaçu (RN). Vencedor de várias premiações nacionais e internacionais, essa é a quarta vez que a foto "Pataxó" é premiada. Com esse mesmo trabalho, Jean já tinha vencido o Concurso Leica-Fotografe 2006 - na ocasião, o concurso fotográfico mais disputado da América Latina; o Concurso Fotográfico Cidade de Santa Maria/RS de 2008 e obtido uma terceira colocação no Prêmio João Primo de Fotografia em 2007.

Jean Lopes é fotografo há 25 anos e ao longo de sua carreira conquistou mais de sessenta prêmios no Brasil e no exterior, incluindo o Prêmio Petrobras de Jornalismo, o POY Latam -Pictures of the Year Latim America e o Latinoamericano de Fotografia Documental. Suas fotos já foram expostas em São Paulo, Rio de Janeiro, Argentina, Áustria, México, dentre outros. Já ministrou também oficinas de fotografia em Recife, Natal, Mossoró e Assu.

Acessse AQUI o site oficial do concurso com o resultado.

Por Alderi Dantas08/08/2018 às 06:48

07/08/2018

Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.

Feminicídio

Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.

Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).

Em Brasília, a Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prédio onde o casal morava. O agressor vai responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado (quando é cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Segundo a investigação, neste caso há histórico de violência doméstica, com brigas frequentes, agressões, injúrias e ameaças recíprocas.

No Rio de Janeiro, onde uma mulher grávida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito é o marido, policiais civis também cumprem mandados de prisão de acusados de violência física e sexual contra mulheres.

Em Minas Gerais, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação especial para prender agressores de mulheres. Durante a manhã, foram cumpridos 61 mandados de prisão; quatro agressores foram presos em flagrante e foram feitas 306 visitas tranquilizadoras, para monitorar casos de medidas protetivas.

 Publicado em 07/08/2018 às 21:13 - Por Agência Brasil

06/08/2018

Vida piorou para 70% dos brasileiros no governo Temer, diz pesquisa

Sete em cada dez brasileiros consideram que a vida piorou desde que o presidente Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência da República, em agosto de 2016, segundo pesquisa Vox Populi/CUT divulgada no fim do mês - dia 27 - passado.

Dos entrevistados pelo instituto de pesquisa, 69% afirmaram que a vida está pior no governo Temer e 6% disseram que melhorou. Para 23%, a vida não mudou desde que o emedebista assumiu o comando do país e 2% não responderam.

A região Sul é a que registra as maiores reclamações sobre as condições de vida: 73% dos entrevistados consideram que tudo piorou. Em seguida, aparecem o Sudeste, com 70%, Nordeste com 68% e Centro-Oeste/Norte com 65%.

A avaliação negativa de Temer aumentou de 73% para 83%, na comparação com o levantamento anterior, de maio. Entre os entrevistados, apenas 3% consideram "bom" o desempenho do presidente (ante 6% na pesquisa de maio) e 13% afirmaram que é regular (eram 20% na pesquisa passada).

O combate ao desemprego e a melhoria da saúde e da educação foram os temas mais citados pelos entrevistados como prioridades a serem assumidas pelo próximo presidente.

O instituto de pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 121 municípios de todo o país, entre os dias 18 e 20 de julho. A margem de erro de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02205/2018.

Por Alderi Dantas06/08/2018 às 22:02

03/08/2018

AAPCMR completa 21 anos e sonha conquistar a sede própria

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está completando nesta sexta-feira, 3 de agosto, 21 anos de fundação. Criada em agosto de 1997, a entidade filantrópica oferece auxílio a pacientes de diversos municípios do Rio Grande do Norte, e até de estados vizinhos, que se deslocam ao polo do Oeste Potiguar para tratamento oncológico.

A diretora administrativa da AAPCMR, Ana Clébea Nogueira, lembra que, inicialmente, a Associação, idealizada pelo médico oncologista Cure Medeiros, em conjunto com um grupo de pessoas que se identificava com a causa, realizava a entrega de cestas básicas. Em um segundo momento, esses pioneiros planejaram a Casa de Apoio, através de doações.

A instituição é composta por duas Casas de Apoio – Adulto e Infantojuvenil -, onde pacientes e acompanhantes ficam hospedados, com direito a todas as refeições diárias quando precisam estar em Mossoró em virtude do tratamento. Além disso, desde 2011, a entidade possui também um Núcleo localizado em Pau dos Ferros. Com essas unidades, a AAPCMR tem auxiliado inúmeras famílias na luta contra o câncer.

Ana Clébea lembra que hoje, o maior desafio da Associação é conquistar a sede própria em Mossoró. Isso porque os imóveis onde as duas unidades funcionam não pertencem a entidade. “Ainda há muito a fazer, como a nossa sede própria”, destaca.

Projetos

Mas a ação da instituição não se resume ao trabalho de hospedagem e doação de cestas básicas. Por meio da Associação, são desenvolvidos vários projetos, como a Pedagogia Hospitalar, em funcionamento na Pediatria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Através da iniciativa, crianças e adolescentes em tratamento contam com o auxílio de duas pedagogas, cedidas pelo Estado do RN, que ajudam na assimilação do conteúdo escolar, uma vez que muitos pacientes infantojuvenis se afastam de suas atividades em razão da luta contra o câncer.

Outra iniciativa importante é o Toque de Mama, grupo composto por mulheres voluntárias que enfrentaram ou estão na batalha contra o câncer. Essas mulheres, conhecedoras dos desafios apresentados pela doença, oferecem apoio às pacientes em fase de diagnóstico e se engajam em várias das atividades promovidas pela AAPCMR.

A instituição oferece ainda próteses mamárias artesanais para as mulheres mastectomizadas. Muito mais do que um cuidado com a estética feminina, essas próteses são importantes para minimizar os riscos das mulheres que retiraram a mama desenvolverem problemas na coluna. Elas são produzidas em diferentes tamanhos e distribuídas gratuitamente.

Outro projeto desenvolvido pelo voluntariado dentro da Associação, o Ateliê Amor em Fios (foto), responsável pela produção de perucas, confeccionadas com fios naturais, doados pela população, para serem emprestadas às pacientes que, em virtude do tratamento, perderam o cabelo.

Como ajudar

Todas as ações desenvolvidas pela instituição dependem de doações. Para colaborar, as pessoas podem realizar doações de gêneros alimentícios, material de limpeza, itens de cama, mesa e banho ou dedicar o próprio tempo, através do trabalho voluntário.

Os interessados também podem contribuir com doações financeiras, por meio do telemarketing da instituição, cujo número é o (84) 98899-5064, ou por meio de depósito bancário em nome da AAPCMR, no Banco do Brasil, Agência: 4687-6, Conta: 14.230-1.

Por Alderi Dantas03/08/2018 às 16:11 - Com informações de Luciana Araújo (Assessora de Comunicação da AAPCMR)

02/08/2018

Capes alerta que corte proposto no orçamento pode suspender 200 mil bolsas de estudo em 2019

O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou nesta quinta-feira (2), em nota pública, que a pesquisa brasileira sofrerá uma série de prejuízos se o governo de Michel Temer mantiver a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019. A Capes é uma fundação ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). 

Acordos de cooperação internacional firmados pelo governo brasileiro com instituições de ensino estrangeiras também serão prejudicados, na avaliação do conselho superior da Capes. A primeira versão do documento propõe um orçamento de R$ 3,333 bilhões à Capes. O valor é mais de R$ 500 milhões inferior ao orçamento de R$ 3,888 bilhões aprovado no orçamento deste ano.

Por Alderi Dantas, 02/08/2018 às 21:18

01/08/2018

Adepol quer sugestões da população para o sistema de segurança pública do RN

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL-RN) deu início nesta quarta-feira (01) a campanha “Eu decido a segurança do RN”, que consistirá numa pesquisa voltada a ouvir a opinião da população a respeito da segurança pública do estado, oportunizando-lhe ainda sugerir propostas para os problemas existentes no sistema.

O intuito é tentar extrair a percepção da população sobre a segurança pública, as necessidades de cada região, bem como as ações/medidas que elegem como prioridades na área.

Para o acompanhamento da pesquisa em tempo real e análise de dados, a ADEPOL firmou uma parceria com uma incubadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a inPACTA-UFRN, sob a coordenação de Glaucio Brandão, professor do Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação (MPInova).

“Qualquer política de segurança pública deve ser construída e planejada prioritariamente tendo como ponto de partida o cidadão que está sofrendo a violência em casa ou na rua. Deve ser analisado o gênero, a localidade, a idade, bem como a percepção e necessidade de cada um desses grupos, para só então sistematizar, analisar os dados e fazer conclusões para que as políticas públicas possam ser construídas”, explica a presidente da ADEPOL, delegada Paoulla Maués.

A pesquisa poderá ser respondida através de um site que a associação preparou especialmente para isso no período entre 1º e 31 de agosto. Ao final, os delegados se comprometem a entregar em mãos aos candidatos a governo do Estado do Rio Grande do Norte, o relatório conclusivo gerado pela inPACTA-UFRN, contendo a avaliação da população por mesorregião.

Para participar da pesquisa clique AQUI

Por Alderi Dantas, 01/08/2018 às 20:02

31/07/2018

João Maia é um dos alvos da Operação Via Trajano

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

A Via Trajana é desdobramento da Operação Via Ápia, que foi detonada em de 2010, para desmantelar uma quadrilha que desviava recursos de obras de rodovias federais, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RN). O objetivo da operação desta terça-feira está em reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas na operação.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado João Maia, atualmente hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte e pré candidato a deputado federal.

João Maia teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada de Gledson Maia, então chefe de Serviço de Engenharia do órgão. Gledson Maia é sobrinho de João Maia e foi indicado por ele para o comando do Dnit no Rio Grande do Norte.

À Justiça, Gledson Maia afirmou que a propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Por Alderi Dantas, 31/07/2018 às 13:39

30/07/2018

IFRN realiza a II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia no Campus Ipanguaçu

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte realiza a segunda edição da II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia (II SEMAGRO), norteada pelo tema “Democracia, Meio Ambiente e Agroecologia: Conjuntura e perspectivas”. o evento acontece no período de 31 de julho a 02 de agosto.

O professor Daniel Chaves, coordenador do curso de Meio Ambiente, convida toda a Comunidade para participar do evento: “Serão três dias de uma programação diversa. Além das mesas redondas, acontecerão a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Açu (Fafesva) a partir das 8h da quarta-feira, e minicursos/oficinas nas áreas de meio-ambiente e agroecologia”.

Mais informações sobre a II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia podem ser encontradas no SITE do evento.

Por Alderi Dantas, 30/07/2018 às 15:14

27/07/2018

Aneel mantém bandeira vermelha mais cara nas contas de luz em agosto

A falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas devem fazer a conta de luz do brasileiro ficar mais cara até, pelo menos, o mês de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que, em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, será aplicada a bandeira tarifária vermelha no nível 2. Com isso, as contas de luz continuarão com a cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É a primeira vez que o país passará três meses seguidos com esse patamar nas tarifas de energia, o mais elevado das cobranças adicionais. Especialistas calculam que essa bandeira deve vigorar até o fim do ano.

As contas de luz estão mais caras desde maio, quando foi acionada a bandeira amarela, que gera um custo extra de R$ 1 a cada 100 kW/h em energia consumida. Em junho, a sobretaxa aumentou para R$ 5, com a bandeira tarifária vermelha nível 2. O mesmo ocorreu em julho, e se repetirá em agosto.  

As chuvas no Sudeste estão no quarto pior nível da história e o volume da água disponível para as hidrelétricas segue em queda e voltou a se aproximar do comportamento visto no ano passado, o pior já registrado.

Por Alderi Dantas, 27/07/2018 às 20:33

26/07/2018

‘O Rio Açu, o Vale e seus habitantes pré-históricos’ é tema de palestra promovida pela Academia Assuense de Letras

A Academia Assuense de Letras (AAL) integra-se neste sábado, 28, a programação comemorativa do 5º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu, levando ao palco uma teatralização de causos e poesias e uma palestra com o escritor Getúlio Moura, com o tema ‘O Rio Açu, o Vale e seus habitantes pré-históricos’.

A programação terá início às 19h30.

Por Alderi Dantas, 26/07/2018 às 18:21

25/07/2018

Prefeito do Assu terá entre outras medidas de demitir comissionados e tirar gratificações para reduzir despesas com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Assu através do prefeito Gustavo Soares (foto) para garantir a redução de despesas com pessoal abaixo do limite de 48,6%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até o último quadrimestre de 2018. Desta forma, entre outras medidas a Prefeitura do Assu deve reduzir as despesas com cargos em comissão e funções gratificadas.

Para efeitos de monitoramento das medidas propostas no TAC, a Prefeitura de Assu apresentará à Promotoria de Justiça de Assu um relatório de resultados ao final de cada quadrimestre da vigência do termo de ajuste. Se após a avaliação dos relatórios dos três primeiros quadrimestres o Ministério Público verificar que as metas propostas não estão sendo atingidas, serão reavaliados os dados quanto às reduções de despesas gerais como forma de alavancar as Receitas Gerais e, consequentemente, a Receita Corrente Líquida do município.

A LRF estabelece o limite máximo de 54% de gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. A mesma lei veda a criação de cargos, empregos e funções no caso de determinado Poder ou órgão extrapolar 95% do limite permitido.

Para conduzir as negociações do TAC com a chefia do município de Assu, o MPRN usou os documentos fornecidos pela Prefeitura e os diversos estudos orçamentários realizados pelo Ministério Público de Contas do RN (MPC). No acordo, ficou definido o pagamento de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelo Prefeito, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.

Situação de descontrole vem sendo acompanhada pelo MPRN desde 2014

Para ilustrar uma das muitas situações em desconformidade com a LRF, a Promotoria de Justiça destacou no TAC que na época da criação de cargos públicos preenchidos pelo edital de concurso n.º 001/2014, a Prefeitura de Assu estava em situação de descumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal. Quando os servidores aprovados no certame foram admitidos, o órgão se encontrava com 53,90% da receita corrente líquida comprometidos com a despesa de pessoal, ato que contrariou a vedação de admissão de servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, diversas nomeações ocorreram nos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato do prefeito, o que também é vedado pela LRF. O gestor, à época, não tomou as medidas para a diminuição de gastos com pessoal em período hábil. Segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município encerrou o exercício de 2017 com gastos de pessoal no percentual de 59,40% sobre a receita corrente líquida, portanto em descumprimento ao limite legal de 54% estabelecido na LRF.

Quanto às demais despesas que oneram o orçamento da Prefeitura de Assu, o TAC cita que em 2017 e em 2018 foram realizados gastos com bandas e estruturas de palco que somam o valor de mais de R$ 1,1 milhões, por exercício financeiro. Em reunião realizada entre o MPRN, o Ministério Público de Contas do RN e o Município de Assu, no dia 26 de março de 2018, o prefeito sugeriu que fosse formulado parâmetro para gastos com bandas e eventos. Após estudos técnicos realizados pelo MPC, foi apurado que os gastos com festividades oneram os cofres públicos em montante mais elevado do que o aumento das arrecadações decorrentes desses eventos.

Além disso, a Prefeitura de Assu ainda realiza gastos elevados com a terceirização de limpeza urbana e limpeza predial pública, apesar da existência, em fevereiro de 2018, de 28 cargos de ASG e 22 cargos de gari.

Confira AQUI a íntegra do TAC.

Por Alderi Dantas, 25/07/2018 às 21:48 - Com informações do Ministério Público do RN

Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo; 3.831 são investigados

Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

De acordo com o ministério, os dois surtos identificados no Norte e os demais casos no Sul e Sudeste estão relacionados à importação, já que foi comprovado que o vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, destacou o Ministério da Saúde, por meio de nota.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será de 6 a 31 de agosto, com o chamado Dia D de Mobilização Nacional agendado para 18 de agosto.

Por Alderi Dantas, 25/07/2018 às 21:27 - Com informações da Agência Brasil

24/07/2018

O BLOG nas Ruas

Proposta de Centro de Zoonose e castração de animais cai no esquecimento e vira promessa GUSTAVIANA  
Sem uma atitude concreta por parte da PREFEITURA DO ASSU para que ocorra o controle da população de animais, principalmente, cães e gatos, é algo muito comum andar pela cidade e encontrar esses animais pelo caminho. O blog de Alderi Dantas caminhou por algumas artérias e visualizou que o número de animais nas ruas é assustador, principalmente, gatos e cães. 

Regina Macedo é pedagoga, ela fala que em sua rua existem vários gatos, muitos deles apareceram do nada e vão procriando aumentando a população de animais de rua no bairro. “O problema é que não sei o que fazer. Costumo jogar o resto do almoço para eles, mas não sei se é o certo”, disse.

A falta de compromisso da gestão está explícita com a não implantação de um programa de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, e o descaso total com a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses, temas que viraram diretrizes publicadas como plano de governo do Doutor e a Professora na prefeitura do Assu e já contamos 1 ano, 6 meses e 24 dias sem que a gestão tenha dado um único passo para concretização do prometido e a proposta vai caindo no rol das promessas gustavianas. 

A situação preocupa os grupos protetores de animais visto que eles não conseguem atender a demanda de chamamento de ajuda, acolhimento e tratamento de doenças, entre as quais, uma grande quantidade de animais com TVT (Tumor Venéreo Transmissível).

Diante da dimensão do problema visto nas ruas, o programa de castração e o centro de zoonoses surgem como medidas urgentes e únicas capaz de garantir o bem-estar de animais e da população, visto que somente retirando os bichos acometidos por doenças transmissíveis das ruas, a possibilidade de propagação de doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos e, possíveis epidemias, diminuirão consideravelmente.