31/08/15

Artesãos de Assu recebem incentivos para desenvolvimento da atividade

A Prefeitura do Assu através da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação, com o SEBRAE/RN e o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS-TRABALHO), realiza nesta terça e quarta-feira, dias 1 e 2 de setembro, as Oficinas de Controles Financeiros e de Formação de Preço de Venda, direcionadas aos artesãos assuenses. Os referidos eventos acontecem no horário das 08 às 12h, no auditório do Sebrae Assu.

Segundo a secretária do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assú, Delkiza Cavalcante, a atividade faz parte do trabalho continuado de organização da atividade artesanal no município, visando a implantação do Programa do Artesanato Assuense numa parceria da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação da prefeitura do Assu com o escritório do Sebrae Assu.

A primeira oficina trabalhada foi em Design de Artesanato, com a renomada consultora de design Juliana Donato, tendo como proposta melhorar, qualificar e construir uma identidade representativa do artesanato assuense.

Por Alderi Dantas, 31/08/2015 às 19:43 -  Foto: Endson Esron 

30/08/15

ARTIGO

(Des) confiança nas instituições

Por Homero de Oliveira Costasociólogo e prof. da UFRN

Uma pesquisa do Ibope divulgada em julho deste ano, feita em 142 municípios de todas as regiões do país, ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, constatou uma queda nos índices de confiança nas instituições políticas, comparada a pesquisa semelhante realizada em 2014. Esse índice é medido desde 2009, sempre no mês de julho, auferindo a confiança da população em 18 instituições. Entre 2009 e 2012, não houve variações significativas. Em julho de 2013, após as manifestações de protesto pelo país, houve uma queda de confiança em todas as instituições.

Em 2015, porém, a queda do chamado Índice de Confiança Social foi muito expressiva, especialmente em relação ao governo, partidos e parlamentares (Congresso Nacional). Outras instituições, não ligadas ao mundo político, mantiveram seus índices (Igreja, Forças Armadas e o Judiciário, por exemplo), algumas diminuíram - como o Sistema Único de Saúde (de 43% para 34%) - e/ou ampliaram, caso do Corpo de Bombeiros (de 73% para 81%). A queda mais acentuada foi em relação à presidência da República. Em 2014 era 44% e, este ano, caiu para 22%. A segunda maior queda foi dos partidos políticos. O índice de confiança. que já era baixo, 30% – um dos menores índices comparando com pesquisas realizadas na América Latina - caiu para 17%. A terceira maior queda foi a do Congresso Nacional, que era pouco acima dos partidos, 35% no ano passado, e caiu para 22%, índice igual a da presidente da República.

Enfim, houve uma queda geral dos índices de confiança nas instituições políticas. O que isso significa? Essas pesquisas e seus resultados precisam ser interpretados dentro da conjuntura política e econômica do momento em que a pesquisa foi realizada. Num cenário de desgaste do governo, que é obrigado a implementar medidas antipopulares, fragilizado no Congresso Nacional, refém de uma base parlamentar conservadora e uma mídia majoritariamente hostil (especialmente a chamada Grande Mídia) creio ser perfeitamente compreensível. O problema é a manutenção ou ampliação desses índices de rejeição ao governo e suas conseqüências. É possível que uma melhora na economia do país, com as medidas anunciadas e postas em prática, possa reverter esse caso. Mas, no momento, é apenas uma expectativa.

Em relação aos partidos, há um inegável distanciamento com a sociedade, e a frustração reflete no desencanto com a política. “Como afirma Helcimara Telles no artigo “Corrupção, legitimidade democrática e protesto: o boom da direita na política nacional” (Interesse Nacional, ano 8, n.30)” Em um contexto de crise de representatividade e de piora dos indicadores econômicos, podem emergir lideranças outsiders, com discursos mais radicalizados à direita, prometendo mais “eficácia e ética” na gestão política e organizando a opinião pública por fora das instituições partidárias. Embora afirmem aceitar os procedimentos democráticos, devido a ambigüidade destes manifestantes em acolher a democracia, um político com características desta envergadura pode encontrar apoio neste grupo, que possui pouco engajamento cívico e frágeis vínculos partidários”.

As recentes manifestações contra o governo, majoritariamente da classe média - com seus ódios e intolerâncias – mostram que, pelo menos, não há lideranças com legitimidade e capacidade que possa ser alternativa e representar a parcela eleitoral majoritária da sociedade que elegeu uma presidente, a qual em que pese os erros coemtidos e os problemas que o governo vem enfrentando, não pode sucumbir a alguns saudosos da ditadura e golpistas, que teimam (ainda) em não reconhecer a legitimidade dos resultados das eleições, que foram livres e transparentes.

- Artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, em 22/08/2015. Disponível em http://tribunadonorte.com.br/noticia/des-confiana-a-nas-instituia-a-es/322411

Postado em 30/08/2015 às 21:00

28/08/15

Assu tem 57 mil 292 habitantes, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (28) as estimativas das populações residentes nos municípios brasileiros. Os dados são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos e também um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

A data de referência dos dados é 1º de julho de 2015. Estima-se que o Brasil tenha 204,5 milhões de habitantes em seus 5.570 municípios e uma taxa de crescimento de 0,87% de 2014 para 2015. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso, com 12 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões), Salvador (2,9 milhões) e Brasília (2,9 milhões). Dezessete municípios brasileiros possuem mais de um milhão de habitantes, e Natal possui 869.953 habitantes, apresentando taxa de crescimento de 0,92%.

Dentre os 167 municípios do RN, os mais populosos depois de Natal são Mossoró (288.162); Parnamirim (242.384); São Gonçalo do Amarante (98.260); Macaíba (78.021) e Ceará-Mirim (72.878). Os menos populosos são Viçosa (1.714); Monte das Gameleiras (2.219); Ipueira (2.221); Bodó (2.358) e Timbaúba dos Batistas (2.418). Entre 2014 e 2015, 33 municípios potiguares perderam população. As prefeituras têm até 20 dias para contestar os dados publicados

Assu tem 57.292 habitantes e ocupa a oitava colocação em termos de população entre os municípios do Rio Grande do Norte.

Confira AQUI o número de habitantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Por Alderi Dantas, 28/08/2015 às 15:11

MEC tem orçamento assegurado para início da implantação do curso de Medicina em Assu

O Centro de Saúde da Universidade Federal Rural do Semi-Árido para a cidade de Assu, previsto para iniciar as atividades com o curso de Medicina, é um sonho cada vez mais real. Nesta quarta-feira, dia 26, a Senadora Fátima Bezerra assegurou a cifra de 5 milhões de reais no orçamento do Ministério da Educação – MEC para começar, já em 2016, a implantação do curso.

A graduação em Medicina chega à Ufersa através do Programa Mais Médicos e do Plano Nacional de Expansão e Interiorização do Ensino Superior. Serão ofertadas 140 vagas distribuídas entre a nova unidade acadêmica da Ufersa, em Assú, e ainda no Câmpus Sede, em Mossoró.

Os preparativos para a implantação do novo curso seguem a todo vapor. O projeto arquitetônico e paisagístico para a construção dos dois Centros já estão finalizados pelos profissionais da Superintendência de Infraestrutura (SIN) da Ufersa e os primeiros servidores do quadro docente já foram empossados na Universidade.

Até que a nova graduação esteja em plena atividade, os professores recém-contratados compõem o Núcleo Estruturante do curso, o que inclui participação em cursos de formação em docência, capacitação pelo Governo Federal e ainda a elaboração do Projeto Pedagógico de Curso.

Por Alderi Dantas, 28/08/2015 às 15:08 - Com informações da ASSECOM da Ufersa

Semana do Folclore movimenta as unidades da Casa do Idoso em Assu

As unidades da Casa do Idoso assistidas pela prefeitura do Assu através da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação programaram diversas atividades para esta semana em comemoração ao Dia Folclore (22 de agosto). Entre os dias 24 e 28 ocorreu a Semana do Folclore, com apresentações de danças folclóricas, oficinas temáticas e tarde de atividades para entreter o público da terceira idade.

As atividades começaram na segunda-feira (24) e terminaram nesta sexta-feira (28) na casa do Idoso do bairro Vertentes com uma roda de conversa, num momento singular pautado nas percepções dos idosos sobre a adolescência e suas relações familiares e comunitárias. O objetivo desta programação especial é passar adiante a riqueza cultural do folclore brasileiro.

O Dia do Folclore foi oficializado em 1965, como forma de valorizar as histórias e personagens da cultura popular, além possibilitar a passagem da cultura folclórica nacional de geração para geração.

A secretaria do Desenvolvimento Social da prefeitura do Assú, Delkiza Cavalcante, classifica o momento como uma possibilidade metodológica para uma comunicação dinâmica e produtiva, além de uma prática de aproximação entre os sujeitos e resgate de suas memórias.

A prefeitura do Assu mantém 3 unidades de casas dos idosos, localizadas nos bairros Bela Vista, Dom Eliseu e Vertentes e, apoia outros grupos de idosos formados por voluntários na cidade, entre os quais um no bairro Parati.

A Casa do Idoso é um espaço dedicado à acolhida de pessoas acima dos 60 anos de idade. No espaço, ocorrem atividades gratuitas nas áreas da assistência social, educação, esportes, recreação, lazer e cultura. Os idosos recebem ainda refeições com cardápio orientado por uma nutricionista.

Por Alderi Dantas, 28/08/2015 às 15:03

26/08/15

Barragem Armando Ribeiro deverá ter vazão diminuída para 4,5 m3/s

A Agência Nacional de Águas espera ter uma definição nos próximos 15 dias sobre a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é de queda para 4,5 metros cúbicos por segundo na oferta de água. A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017. Um estudo deverá definir o regramento de uso racional de água que, segundo antecipou o diretor, considera pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte.

Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do Rio Grande do Norte. A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril. A redução vai impactar diretamente a produção agrícola na região,  avalia o presidente do Diba, Guilherme Saldanha.

A ação busca, no entanto, evitar o colapso no abastecimento de água. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Caern, nove municípios enfrentam situação de colapso e outros 36 estão em sistema de rodízio.

Por Alderi Dantas, 26/08/2015 às 21:34

Beneficiários do Bolsa Família em Assu com dados desatualizados precisam atender convocação de revisão cadastral

A secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação da prefeitura do Assu reforça o comunicado aos beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados que procurem o setor responsável pelo benefício na referida secretaria. Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de janeiro, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A revisão cadastral do Bolsa Família termina no dia 11 de dezembro, no entanto, é importante que o beneficiário convocado possa atender o chamamento o mais rápido possível. A informação é apenas para os beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento do programa sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer.

A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família. Qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal.

Esse procedimento é necessário para garantir maior qualidade das informações cadastrais das famílias do Programa Bolsa Família (PBF). Assim, a cada dois anos, o responsável pelo benefício precisa atualizar ou confirmar seus dados junto à secretaria municipal, para que continue recebendo o pagamento do programa.

“Quem não recebeu aviso no extrato não precisa comparecer agora, porque está com o cadastro em ordem”, destaca Ângela Santos, coordenadora em Assú do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF).

Por Alderi Dantas, 26/08/2015 às 14:14

Feira em Natal apresenta potencial do turismo rural

Considerado o maior evento do setor, a 11ª edição da Feira de Turismo Rural 2015 (Ruraltur) será aberta ao público nesta quarta-feira (26), às 16h, na Arena das Dunas, em Natal (RN). A solenidade de abertura oficial, no entanto, está prevista para as 19h.

A feira visa projetar a modalidade para os mercados regional e nacional e deve contribuir para a interiorização do turismo, fortalecimento da atividade e gerar renda, através da produção associada ao segmento, divulgando todas as empresas e os roteiros turísticos de várias regiões do Brasil. Atualmente, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte (88,1%) dos empreendimentos ligados ao turismo rural.

A programação consta de seminário, palestras, oficinas gastronômicas, feira de produtos e serviços, encontro de caminhadas, encontro de lideranças, visitas técnicas, rodada e sessões de negócios. A grade completa de toda a programação está no site do evento, através do endereço http://www.rn.sebrae.com.br/ruraltur/.

Os seis principais roteiros do interior potiguar serão apresentados aos participantes, que vêm de todos os estados brasileiros, através das visitas técnicas à Rota Ceará-Mirim, que mostra a evolução do período do ciclo da cana de açúcar na região do Vale do Ceará-Mirim às modernas cachaçarias de alambique (foto). Estão programadas visitas à Rota da Fé, com destaque ao santuário Santa Rita de Cassia em Santa Cruz, e à Rota Tradições do Agreste, com parada no Museu do Vaqueiro. Outros roteiros também estão na programação, como o Paraísos do Agreste, Seridó e Caminhos de Pium.

Por Alderi Dantas, 26/08/2015 às 13:35

25/08/15

Prefeitura do Assu divulga pré-selecionados para residencial do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura do Assu através da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação e o Conselho Municipal da Habitação publicou no Diário Oficial do Município (assu.rn.gov.br) nesta terça-feira (25) a lista dos pré-selecionados para o Empreendimento Residencial Maestro Cristóvão Dantas, do Programa Minha Casa Minha Vida.

Além da publicação no Diário Oficial, a relação ficará disponível para consulta pública nos quadros de aviso da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, da Câmara Municipal do Assú e Promotoria Pública para averiguação e possíveis denúncias contra os beneficiários pré-selecionados até o próximo dia 31 de agosto (segunda-feira).

Importante destacar que o denunciante fica obrigado a comunicar a denúncia por escrito por meio de requerimento próprio na sede da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, situada a rua Dr. Luís Carlos, 1360, bairro Dom Elizeu, Assu/RN.

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva com 406 unidades e já entregue aos beneficiários.

Por Alderi Dantas, 25/08/2015 às 20:50

UFRN oferece 44 vagas para os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz e Caicó

O Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) está até o dia 14 de setembro com inscrições do concurso público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

São oferecidas 44 vagas de nível fundamental, médio e superior nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz e Caicó.

As provas serão aplicadas em Natal, no dia 11 de outubro de 2015. O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site http://comperve.ufrn.br.

A taxa de inscrição custa R$ 80,00 (Nível superior), R$ 60,00 (Nível Médio) e R$ 40,00 (Nível Fundamental).

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição está aberto e segue até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2015. Os salários de todos os cargos podem ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Vagas:

Nível fundamental (vencimento básico de R$ 1.739,04): Operador de Luz (01); Programador de Rádio e Televisão (01); Assistente de Laboratório (01); Auxiliar de Enfermagem (09).

Nível Médio (vencimento básico de R$ 2.175,17): Assistente em Administração (18); Revisor de texto Braille (01); Técnico de Laboratório/Análises Clínicas (01).

Nível Superior (vencimento básico de R$ 3.666,54) com taxa de inscrição de R$ 80,00): Engenharia Elétrica (01); Engenharia Mecânica (01); Engenharia de Produção (01); Médico/Clínica Média (03); Médico/Medicina de Família e Comunidade (01); Médico/Psiquiatra (01); Farmacêutico Bioquímico (01); Jornalista (02); Tecnólogo/Ciência e Tecnologia (01).

Por Alderi Dantas, 25/08/2015 às 19:46

Dilma anuncia redução no número de ministérios

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 24, que dará início a uma reforma administrativa. Entre as medidas, está a extinção de ministérios, redução do número de cargos comissionados e venda de imóveis do Estado. As medidas têm o objetivo de reduzir despesas e trazer receitas aos cofres federais.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff ao longo do fim de semana para fechar os pontos apresentados, serão perseguidas cinco diretrizes. A primeira delas propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.

O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública com redução do número de secretarias e combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos desse tipo já é ocupada por servidores públicos.

Foi anunciado ainda uma ampliação do programa de redução de custeio, que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e transporte. 

O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de projetos de lei, decretos e portaria.

Por Alderi Dantas, 25/08/2015 às 00:39

24/08/15

Aduern publica esclarecimentos sobre andamento da greve na UERN

Em virtude das informações divulgadas pela assessoria da UERN sobre fechamento de acordo salarial com o governo do Estado nesta segunda-feira (24), buscando o fim da greve de docentes e técnicos, a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) publicou alguns esclarecimentos sobre o andamento da greve.

ADUERN - ESCLARECIMENTOS
Entendemos todo o frisson causado na comunidade acadêmica, diante das recentres notícias referente à GREVE, publicadas na página oficial da UERN e por isso buscamos elucidar alguns pontos fundamentais acerca do impasse entre Governo do Estado e categorias em greve.

1. Apesar das notícias publicadas, docentes e técnicos ainda não receberam proposta oficial que contemple sua pauta de reivindicações, o que torna impossível que a ADUERN tenha uma postura clara sobre o teor do que foi acordado em Natal por Reitoria e Governo.

2. As aulas não retornarão amanhã (25/08), pois de posse do documento que explique o teor da proposta do Governo, os docentes e técnicos ainda precisam submeter a decisão às suas respectivas assembleias, que aprovarão ou não o fim da paralisação. A realização de uma assembleia docente carece de um chamamento prévio de no mínimo 48h, o que pode alongar, mesmo que brevemente qualquer discussão.

3. A pauta dos docentes é composta por um conjunto de reivindicações que vai além de uma ou outra demanda específica, portanto é somente na assembleia dos docentes que uma proposta pode ser avaliada com a devida propriedade.

4. Amanhã, tal documento que atesta fim do impasse com as categorias já deverá estar com o COMANDO DE GREVE, que vai analisá-lo, discutindo suas peculiaridades.

Por Alderi Dantas, 24/08/2015 às 21:51

Agência do Empreendedor será inaugurada em Assu

A prefeitura do Assu em parceria com o SEBRAE inaugura nesta terça-feira (25), às 10h30, a Agência do Empreendedor, dentro da proposta de fornecer apoio aos pequenos negócios do município.

A Agência do Empreendedor dará suporte nas informações e orientações a cerca dos procedimentos necessários à abertura e formalização do negócio, no propósito de reduzir a burocracia e dar maior agilidade nos serviços a seguir: abertura, alteração, baixa, alvará ambiental, alvará de localização, alvará sanitário, consulta prévia-localização, atividades de risco, entre outros.

A proposta faz parte das ações do projeto Territórios da Cidadania do SEBRAE, que é direcionado a incentivar os municípios a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

A Agência do Empreendedor, em Assu, funcionará na rua Alfredo Soares de Macêdo Neto, bairro Janduís, próximo a Central do Cidadão.

Por Alderi Dantas, 24/08/2015 às 19:35

Desembargador libera da prisão procuradora e assessora da Assembleia Legislativa do RN

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), Rita das Mercês Reinaldo e a sua assessora direta Ana Paula Macedo Moura, foram liberadas da prisão preventiva. A decisão foi do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente, no final da tarde deste domingo (23) o pedido de Habeas Corpus para a procuradora e o de relaxamento da prisão de Ana Paula.

As duas foram presas na última quinta-feira (20) na Operação Dama de Espadas, que apura a inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que contabiliza o desvio do montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) do erário público.

Confira o desenrolar da operação AQUI.

Por Alderi Dantas, 24/08/2015 às 06:45 

23/08/15

ARTIGO

Dez medidas de combate à corrupção

Por Fernando Rocha de Andrade - Procurador da República, Membro do MARCCO

Duzentos bilhões de reais! Essa é a cifra estimada pela ONU de recursos públicos desviados no Brasil por ano. É quase duas vezes o orçamento da saúde, e duas vezes e meio o orçamento com educação. A corrupção, simbolicamente tratada como uma prática criminosa, na verdade se tornou uma endemia na administração pública e, para muitos, verdadeiro meio de vida. Emblemática a fala de um dos advogados dos réus da Lava Jato, talvez por ato falho ou excesso de sinceridade, que afirmara que no Brasil nenhum paralelepípedo é colocado sem que haja propina. Enfim, a verdade é que a corrupção está estabelecida e arraigada no país, retirando a qualidade que se espera da educação, da saúde, segurança pública, a par de debochar do cidadão e desestimular o setor produtivo severamente achacado com a carga tributária.

Para não perder a toada pessimista, acrescento ainda que para o corrupto, esses desvios de recursos públicos estão valendo muito à pena no país da impunidade. Em um arroubo, a corrupção no Brasil é profundamente rentável e estimulante para quem a pratica, mercê da certeza da impunidade, especialmente traduzida na legislação ideologicamente produzida para punir delitos considerados violento e voltados contra bens jurídicos individuais. Historicamente o sistema penal brasileiro foi concebido para punir e investigar crimes violentos contra a vida e contra o patrimônio particular.

O patrimônio público, sob essa perspectiva, sempre foi posto em segundo plano. Para o legislador de 1940, somente interessa pôr atrás das grades aqueles que cometem delitos considerados violentos e praticados contra o patrimônio individual. E é o perfil de tais criminosos que lotam as penitenciárias do país. As infrações contra a administração pública foram pautadas como coadjuvantes dessa cruzada e seus autores são invariavelmente brindados com penas alternativas sem a devida e eficiente preocupação com a reparação integral do dano causado. Esse é o quadro atual e essa é uma das causas eficientes da corrupção no país. A campanha das 10 medidas de combate à corrupção visa exatamente modificar esse quadro de impunidade, tornando sua prática um comportamento altamente desinteressante e arriscado, para o corrupto. Dentre essas medidas, avultam a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento proporcional das penas dos crimes de corrupção, na medida do valor envolvido, a proibição de penas alternativas e a exigência de reparação integral do dano causado pela corrupção.

O corrupto poderá perder todo o seu patrimônio, como um dos efeitos da condenação, desde que fique provado que sua edificação se deu por consequência das práticas ímprobas ou não tenha causa lícita aparente. O escalonamento das penas nos crimes de corrupção permite torná-los hediondos ao atingir o aporte de 100 salários-mínimos e, alcançando 10 mil salários-mínimos, as penas podem variar de 12 a 25 anos de reclusão. Institui-se o teste de integridade do serviço público, método amplamente adotado nos EUA, Reino Unido, Austrália e Hong Kong, consistente na possibilidade do servidor público ser submetido concretamente a uma cilada criada pela administração para aferir se o agente é digno da função que exerce e em qual medida.

Estimula-se a celeridade no trâmite dos processos, racionaliza o sistema recursal e de nulidade, para evitar o abuso do direito de defesa que, sob o pretexto de resguardar o devido processo legal, somente se presta a garantir a impunidade do agente improbo. Por fim, além de extinguir a prescrição retroativa, permite-se a execução provisória das penas impostas, quando sua decisão somente for atacável mediante os recursos extraordinários nos quais não se pode mais discutir matéria de fato ou probatória, tornando mais eficiente o trâmite processual, além de valorizar a atividade das instâncias ordinárias do país. Nesse tempo de crise e indignação popular, cujas instituições da democracia são postas à prova, é momento ímpar da sociedade se organizar de forma articulada para combater um dos grandes males do país que é a corrupção e, concretamente, temos a oportunidade de aderir à campanha de 10 medidas de combate à corrupção, assinando a lista de apoiamento.

- Artigo publicado no jornal Tribuna do Norte, em 23/08/2015. Disponível em http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/dez-medidas-de-combate-a-corrupa-a-o/322448

Postado em 23/08/2015 às 21:00

Bloco de notas

Publicado aos Sábados*

Sua comunicação. Nosso negócio. (a palavra é: marketing 3.0)

Estamos em pleno século XXI, onde o modelo mais atual de gestão é o marketing 3.0, o qual deixa de olhar o público como consumidor e passa a olhá-lo como ser humano. O consumidor da era da informação e das redes sociais, está cada vez mais crítico, amadurecido e exigente. Quando uma empresa peca no desenvolvimento do produto, no atendimento ou em uma campanha publicitária, rapidamente o fato pode ser viralizado na internet e gerar uma enorme crise institucional, fator que levou as empresas a terem mais transparência e a mudarem o foco do produto para o relacionamento com o consumidor.

As marcas começaram a investir em relacionamentos de amizade com o consumidor. A era da mensagem subliminar e da publicidade com letrinhas maldosas chegou ao fim. Se a marca engana o consumidor, o consumidor escolhe outra marca.

Dentro do nível de relacionamento entre consumidores e marcas, a Apple, por exemplo, consegue, independente do lançamento e da tecnologia, criar enormes filas e sempre bater recordes de venda de seus produtos. Pessoas compram o produto da maçã mesmo sabendo que no mercado possuem concorrentes tão bons quanto e com preços quase pela metade. Não é o design do produto, a quantidade de memória ou os megapixels da câmera que tornaram a Apple a empresa mais valiosa do mundo, mas sim o investimento em uma relação de amor com o consumidor, baseada na construção de uma alma, personalidade, princípios e valores.

É só grandes marcas como a Apple que pode trabalhar esse processo? Não. Você pequeno também pode. Dialogue com a AD Comunicação Integrada: 84 99919 4360 (Alderi Dantas).

Dia Mundial da Fotografia

Para comemorar o dia mundial da Fotografia, no último dia 19 (quarta-feira), os fotógrafos Jean Lopes, Jéssica Mafra, Socorro Moreira, Roberto Meira, Betinha Damásio,Tiago Fernandes, Hallef Estrela,Nilton Cézar e Cid Costa organizaram uma programação com projeção de imagens, filme e bate-papo entre os fotógrafos e o público. Tudo aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim (Assu/RN)

Os baobás, da lagoa do Piató, foi o tema da projeção de imagens com diversos registros e impressões variadas da paisagem.

O gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso (XXVIII)

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção - MARCCO/RN divulgou nota acerca da necessidade de maior transparência das instituições públicas, em especial, na observância do atendimento da Lei de Acesso à Informação a fim de permitir o controle por parte dos órgãos públicos constituídos para a fiscalização e pela própria sociedade.

A nota foi emitida logo após a realização da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, que foi deflagrada com o objetivo de desmantelar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O blog alderidantas.com.br manifesta apoio a todas as medidas institucionais de combate à corrupção, em qualquer esfera do governo e em qualquer dos poderes e assim segue com a nota na íntegra.

NOTA

O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO – MARCCO/RN, integrado pelas mais diversas entidades e instituições públicas, privadas, e por membros convidados, diante dos fatos verificados pela Operação Dama de Espadas, deflagrada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do RN (ALE-RN), pelo Ministério Público do Estado do RN (MPRN) com apoio da Polícia Militar do RN, vem a público reiterar a necessidade das instituições públicas observarem a transparência dos seus atos em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de permitir o seu controle, tanto pelos órgãos públicos constituídos para esse fim, como pela sociedade por meio do controle social.

A falta de transparência na divulgação dos salários dos servidores foi questionada àquela Casa Legislativa pelo MARCCO em diversas oportunidades, sem que providências efetivas fossem tomadas, o que levou o Movimento a solicitar ao Ministério Público do Estado do RN que ingressasse com uma ação judicial para que Assembleia publicasse em seu Portal da Transparência os salários de seus servidores, sem a necessidade do uso de senhas ou outros meios dificultosos ou impeditivos, conforme disposto na LAI.

Vale lembrar que há cinco anos o MARCCO também questionou a Assembleia acerca dos chamados atos secretos, os quais culminaram com 193 nomeações, sem concurso público, sem publicação e sem registro no Tribunal de Contas, de parentes de políticos, juízes e procuradores, com altos salários, alguns ultrapassando o teto salarial do funcionalismo público estadual.

A ausência de transparência apontada pelo MARCCO certamente tem dificultado as ações de controle na ALE-RN, propiciando um ambiente de facilitação da ocorrência de esquemas duradouros de irregularidades, como os que culminaram nos achados na referida Operação.

O MARCCO, imbuído de sua função de fomentar o combate a práticas administrativas desviantes e de incentivar a execução de atos probos, insiste na necessidade de a Assembleia Legislativa, assim como as câmaras municipais, atenderem ao disposto na lei de transparência e divulgarem de forma efetiva os salários de todos os seus servidores, da forma como já é feita pelos órgãos federais, pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Governo do Estado, a fim de que sejam minimizadas as práticas corruptas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Natal/RN, 21 de agosto de 2015

Carlos José Cavalcanti de Lima
Coordenador do MARCCO/RN

#corrupçãonão: o gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso.

UERN (1)

Docentes, servidores técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam nesta quinta-feira (20) a partir das 9h, de um grande ato público nas ruas de Assu. O ato ressaltou o descumprimento do acordo firmado pelo Governo do Estado do RN com os servidores da instituição em maio de 2014.

As atividades na Uern foram paralisadas no dia 25 de maio, os docentes e servidores técnicos da instituição reivindicam um realinhamento salarial de 12, 053% que garantirá a implementação PCS da categoria, além da realização imediata de concurso público e de uma série de melhorias estruturais nos campi da universidade.

UERN (2)

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, esteve reunido quinta-feira (20), com o Governo do Estado buscando uma possível saída legal para a greve dos docentes e técnicos-administrativos da instituição, que completará três meses na próxima terça-feira, 25. Uma nova reunião entre o reitor e o governador está programada para esta segunda-feira, 24.

Segundo informações da assessoria de comunicação da Uern, na reunião o reitor Pedro Fernandes apresentou as planilhas com informações sobre o resultado de medidas de austeridade e enxugamento nas despesas da Universidade, , originadas através de medidas como a terceirização de Auxiliares de Serviços Diversos (ASDs), vigilantes e motoristas. O pagamento desses profissionais agora é de responsabilidade da empresa contratada há dois meses e entra no orçamento como custeio”, declara a assessoria.

Detran Assu

A direção geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou análise de necessidades nos núcleos do órgão no Rio Grande do Norte. O trabalho é feito pela Ouvidoria e da Coordenadoria de Administração, quinta-feira (20) a visita foi a repartição do Detran em Assu.

A intenção é verificar em cada unidade os pontos que precisam ser melhorados, com o objetivo de qualificar o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran à população.

RETWEETANDO

“O cara nasce, cresce, estuda pra quando ficar com uns 50 anos sair num domingo de manhã com uma faixa "Volta Sarney". Isso não pode ser verdade...”, por Vinícius D'Luca

“Em defesa do Parlamento, clamamos por afastamento imediato de Cunha da Presidência da Câmara.”, por Jean Wyllys ‏@jeanwyllys_real

“No RN cada um dos três poderes agora tem pelo menos um grande escândalo de corrupção para chamar de seu. #Feio”, por Cláudia Santa Rosa ‏@ClaudiaStaRosa

Saiu do papel

Há 150 anos, um político do Ceará propôs usar a água do Rio São Francisco para combater a seca no Nordeste. A ideia foi aprovada pelo imperador Dom Pedro II e, desde então, virou uma verdade popular que essa boa ideia jamais sairia do papel. Mas ela está se tornando uma realidade que vai beneficiar 12 milhões de brasileiros, afirmou a presidenta Dilma Rousseff sexta-feira (21de agosto), ao inaugurar a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Com essa estação, o projeto chega a 77,8% das obras concluídas.

“Pois [a obra] saiu do papel”, comemorou a presidenta ao acionar a bomba que levará a as águas do “Velho Chico” por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE). Dilma apontou a grandiosidade da estação, que equivale a um prédio de 12 andares, e de todo o projeto.

A QUEM INTERESSAR POSSA

... Por Humberto de Campos: “Prefira afrontar o mundo servindo à sua consciência, a afrontar sua consciência para ser agradável ao mundo.”

Por Alderi Dantas, 23/08/2015 às 19:00 -  *excepcionalmente, o 'Bloco de notas' foi publicado nesta semana no domingo. 

20/08/15

Prefeitura do Assu entrega mais uma praça para a população

Dentro de um amplo programa de revitalização de praças públicas, a prefeitura do Assu entrega à população nesta quinta-feira (20), às 17h, a praça da Juventude - Lissandra Nayara Souza da Cunha, localizada na rua Fernando Bustamant, Centro.

A obra realizada em parceria com o Governo Federal recebeu um investimento de aproximadamente R$ 330 mil. No local, existia apenas um canteiro público sem nenhuma estrutura e quiosques em situação precária, sem nenhuma padronização.

A praça além de embelezar a paisagem urbana, servirá como novo polo de convivência social e familiar e também oferecerá aos comerciantes do local instalações adequadas para o melhor desempenho de suas funções e acolhimento a clientela.



















Homenagem

O espaço que será denominado Lissandra Nayara Souza da Cunha é uma homenagem a jovem de 18 anos, estudante da Universidade Federal do Semi-Árido, que faleceu em 2011, vítima de um acidente de trânsito, quando em 26 de junho, uma carreta colheu o ônibus onde ela e vários outros estudantes se deslocavam de Assu para universidades em Mossoró.

Por Alderi Dantas,20/08/2015 às 13:31 -  Foto: Endson Esron