20/05/16

Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN, será julgado por corrupção passiva

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Relator da ação penal nº 2015.001627-4, Desembargador Vivaldo Pinheiro, colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Segundo denúncia do MP, ele teria participação no esquema descortinado pela Operação Sinal Fechado, que identificou um sistema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado do Rio Grande do Norte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância.

George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

Por Alderi Dantas, 20/05/2016 às 16:27

17/05/16

São João do Assu completa 290 anos realizando uma grande festa em 2016

O município do Assu, no Rio Grande do Norte, com uma história que completa 290 anos realizando a festa de São João, sempre com uma vasta programação festiva reunindo muita alegria, fé e as melhores tradições juninas, viverá mais uma grande festa no ano de 2016.

O evento feito para comemorar o padroeiro do município São João Batista e as festas juninas compreenderá entre os dias 30 de maio e 24 de junho, além do toque da sanfona, comidas típicas, artesanato, quadrilhas juninas e grandes shows musicais.

A cidade neste período reveste-se completamente de alegria e muita devoção. As principais ruas e avenidas, repartições públicas e empreendimentos comerciais são decorados transformando o Assu em um imenso e colorido arraiá.

A estrutura em que se apresentarão as atrações musicais será montada na praça São João Batista, no espaço do anfiteatro Arcelino Costa Leitão – emoldurado pelo quadro da matriz e o Assu Antigo, com seus casarões seculares.

O evento é de forte potencial econômico, aquecendo a economia da cidade em vários setores: comércio, hotelaria, gastronomia e trabalhadores informais, que tem uma renda extra no período.

E para a festa ficar do jeito que todo mundo gosta, a prefeitura do Assu disponibilizará a população e visitantes acesso a todos os shows e apresentações culturais do São João do Assu com segurança e comodidade.

Por Alderi Dantas, 17/05/2016 às 21:00

16/05/16

PSDC define metas para as eleições 2016 e oficializa apoio a pré-candidatura de Patrício Júnior à Prefeitura de Assu

O Partido Social Democrata Cristão em Assú – PSDC/Assu, promoveu sábado (14) a sua primeira reunião de planejamento e metas para as eleições de 2016 e, ainda, dialogou sobre as pré-candidaturas do partido à câmara municipal, como também estabeleceu um diálogo de apoio nesta eleição a pré-candidatura de Patrício Junior à prefeitura do Assu.

A reunião do Partido Social Democrata Cristão em Assu – PSDC/Assu, foi de casa cheia, muita alegria e disposição. Presente ao momento, o vice presidente nacional e presidente estadual do PSDC, Joanilson de Paula Rêgo, incentivou a prática da boa política, que serve como instrumento transformador na vida das pessoas e disse que o PSDC estadual está muito feliz com o passo dado na noite do último sábado (14) para a caminhada rumo as eleições de 2016 e, acrescentou que a parceria era firmada pelo bem do povo do Assu.

Tendo como presidente da executiva municipal de Assu a pré-candidata à vereadora, Delkiza Cavalcante, o PSDC, de Assu, iniciou sua caminhada referendo que o Partido constitui, plenamente, o ideal, a vontade e o sonho de nosso povo de construir um Assu cada vez melhor, uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e livre de oligarquias. O presidente de Honra do PSDC de Assu, ex-deputado estadual Paulo Montenegro, reforçou que neste pleito não tinha nada contra ninguém, mas tudo por Assú. E acrescentou que “assim estava ali”.

A presidente estadual do PSDC Mulher, Sandra Moreira Moura, destacou que tem a certeza de que o partido em Assu representado por Delkiza Cavalcante fará um trabalho grandioso que nunca mais será esquecido. Ivan Junior, representando o PROS, traçou um perfil mostrando que Delkiza Cavalcante é uma pessoa comprometida com o melhor, capaz de levar novas ideias, projetos que venha contribuir com o desenvolvimento do município do Assu e, que atende a necessidade de uma Câmara Municipal sintonizada com a nova era. O momento contou ainda com a representação partidária do PSB, Breno Lopes.

O pré-candidato à prefeitura do Assu, Patrício Júnior, no seu pronunciamento pontuou a importância de trabalhar a política voltada para o respeito e a seriedade, destacando que não é todo mundo que tem coragem de fazer essa diferença e, por isso, se mostrava um grande torcedor do projeto político de Delkiza Cavalcante.

Por Alderi Dantas, 16/05/2016 às 19:38

02/05/16

Semana de História do Campus de Assu debate sobre as comunidades indígenas e quilombolas

O Campus Avançado Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu, através do Departamento de História promove no período de 10 a 12 de maio a VI Semana de História.

O evento tem como tema “Comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Norte: outras narrativas” e se propõe a discutir questões que estão na intersecção entre a história, a educação e os direitos sociais, de forma especial, àqueles relacionados aos ameríndios e afro-brasileiros,.

Para a discussão foram convidados representantes e militantes indígenas, moradores de comunidades indígenas e quilombolas do Estado, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento: História, Filosofia, Antropologia e Educação.

A Semana inclui a realização de minicursos, exposições, conferências e mesas-redondas. As inscrições para o evento continuam abertas.

Por Alderi Dantas, 2/05/2016 às 11:21

28/04/16

Assembleia Legislativa reduziu cargos mais baixos e mantém 69 comissionados por cada gabinete

Do blog do Neto Queiroz

A Assembleia Legislativa do Estado divulgou com alarde e como sendo um enorme esforço da gestão atual a economia em suas contas no mês de Abril de 2016.

A Assembleia divulgou que houve uma redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, o quadro de comissionados ficou em 1.657.

O detalhe é que apesar de anunciar que a redução do número de cargos foi de 36%, a redução no valor da folha dos comissionados foi de apenas 18%, ou seja, a metade.

Isso significa que a Assembleia cortou os salários menores e manteve os mais altos.

A média de salário de um comissionado na Assembleia é de R$ 3.629,00. A média entre os demitidos foi de apenas R$ 1.791.39.

A Assembleia havia criado nos últimos cinco anos nada menos que 1.756 cargos comissionados, cortou apenas 930, mantendo 826.

Mesmo com os cortes a média continua sendo de 69 cargos comissionados para cada gabinete dos 24 deputados.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 21:37

Governo do RN estica pagamento dos salários de abril até 10 de maio

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira, 28, que o pagamento dos servidores referente ao mês de abril será dividido por grupos e terá início no dia 6 e somente será concluído no dia 10. No dia 6 de maio (sexta-feira), vai pagar os vencimentos dos aposentados, pensionistas e dos servidores da Saúde; Educação; Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

No dia 9 (segunda-feira), serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta: Emater; Emparn; Ceasa; Idiarn; FJA; Uern; Fapern; DER; Arsep; Fundac; Cehab; Igarn; Emprotur e Datanorte.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 19:11

Sexteto de Metais do Conservatório de Música da UERN se apresenta em Assu nesta quinta-feira, 28

O Sexteto de Metais e Percussão do Conservatório de Música D'alva Stella Nogueira Freire da UERN realiza recital didático nesta quinta-feira (28), às 19h, na Praça São João em Assu – RN.

O concerto faz parte do projeto Janela Aberta promovido pelo Serviço Social do Comércio – SESC e contará com a participação da Filarmônica Cristovão Dantas, da prefeitura do Assu, sob a regência do Maestro Brito Silva, fazendo o concerto de abertura do evento.

O Sexteto de Metais, coordenado pelo professor Bruno Farias, apresentará ao público assuense um repertório de música nordestina.


Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 15:06

16/04/16

Prefeitura do Assu confirma data para entrega das 396 casas do 'Residencial Cristóvão Dantas'

Será entregue na próxima quarta-feira, dia 20, às 15h30, o Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida com financiamento através do Banco do Brasil. A informação foi confirmada oficialmente durante o programa radiofônico "Sala de redação", neste sábado (16) pelo prefeito do Assu, Ivan Júnior. 

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

Todas as unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, quadra de esporte e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 16/04/2016 às 16:38 - Foto: Twitter/radioprincesadovale

14/04/16

Igreja Batista em Assu inaugura unidade terapêutica do Projeto Esperança

A Segunda Igreja Batista da Convenção, localizada no bairro Janduís/Cohab, em Assu (RN), dirigida pelo pastor Manoel Soares Moreira (foto), deu um importante passo nesta quarta-feira (13) no trabalho voltado a oferecer oportunidades de recuperação a dependentes químicos, através da inauguração da unidade de acolhimento na comunidade do Cuó, Ipanguaçu, do Projeto Esperança.

Baseada em seus princípios cristãos e em consonância com as garantias que a lei propõe, a Associação Esperança tem como meta realizar um trabalho dentro dos moldes do projeto Cristolândia da Junta de Missões Nacionais, na perspectiva da recuperação total do indivíduo, sem descuidar de nenhuma esfera que perpassa a sua existência, considerando a reinserção social, como parte de um processo terapêutico que se preocupa, ainda, com a vida espiritual e a saúde física e emocional.

Assim, além da sede urbana a associação passa a disponibilizar também uma área que sirva de acolhimento para a unidade terapêutica do Projeto Esperança que será tocado por voluntários e sustentado por ofertas e parcerias.

Por Alderi Dantas, 14/04/2016 às 17:29

05/04/16

STF derruba estabilidade para servidores do RN efetivados sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que efetivou servidores públicos sem concurso em 1989. A contratação sem concurso público foi vetada pela Constituição Federal no ano anterior. O artigo derrubado pelo STF dava estabilidade aos servidores civis dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas esferas estadual e municipal, e das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988 há pelo menos cinco anos.

A decisão foi tomada por unanimidade e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O relator da ADI nº 1301 foi o ministro Roberto Barroso, acompanhado pelos votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin.

Tudo começou em 1995, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo do Estado alegando que ao assegurar estabilidade àqueles servidores, o Constituinte Estadual agiu com evidente excesso no desempenho de suas funções de Constituinte decorrente. Além disso, o Governo alegou que houve interferência em domínio juridicamente reservado aos municípios e ao Governador do Estado.

Na ADI, o Estado alegou ainda que o artigo 14 da ADCT ampliou o conjunto de beneficiários da estabilidade ao incluir empregados de órgãos integrantes das empresas públicas e sociedades de economia mista. Para o Estado, a norma da Constituição Estadual está “em total conflito com o texto da Constituição Federal”. Resta ainda a publicação do acórdão pelo STF.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 20:33

Eleições 2016: prazo para requerer título eleitoral termina no dia 4 de maio

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 01:48

Assembleia Legislativa do RN exonerou 720 e nomeou 731

Um grupo de cidadãos preocupados com os últimos fatos ocorridos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte criou um mecanismo de busca de dados diretamente do site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte com o intuito de facilitar o consumo das informações que envolvem o escândalo dos fantasmas da ALRN, e aumentar o número de pessoas que tomam conhecimento dos fatos.

Assim, conforme os dados extraídos até o momento em torno das exonerações x nomeações foi detectado um total de 720 exonerações e, ao mesmo tempo, feitas 731 nomeações.

Veja AQUI a lista com todos os nomes e suas respectivas situações.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 00:42

31/03/16

RN terá R$ 65 milhões para obras

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31).

Desse montante, R$ 48,3 milhões são para a contrapartida do Pró-Transporte; R$ 6,2 milhões para a continuidade da obra de construção do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 21:54

Servidores do RN que não realizaram o Censo Cadastral terão novo prazo

O Governo do RN abriu uma segunda chance para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). Um total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o recadastramento no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, do Rio Grande do Norte, informa que, do total de 5.828 , 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Assim, para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, através do site melhorparavoce.rn.gov.br, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir do dia 11 de abril de 2016. O novo período segue até 11 de maio.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 06:41

29/03/16

Prefeitura do Assu convoca beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas para assinarem contratos

O sonho da casa própria que parecia distante, a cada dia vai ficando mais próximo de acontecer para os beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas. A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação que já fez acontecer várias etapas no decorrer do período, está agora convocando os 396 beneficiários do referido residencial para a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

O importante momento ocorre nesta quarta-feira (30) e quinta (31), de 8h às 17h, no Cine Teatro Pedro Amorim. Na oportunidade, é necessário que os contemplados portem sua documentação pessoal (RG e CPF), no caso de conviver em união estável ou casado civilmente devem comparecer os dois, e se não souber ler/escrever comparecer com o seu procurador, que deve também está munido dos documentos pessoais.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante, reforça que o momento é de comemoração para a comunidade e destaca que o Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades. Os dois residenciais edificados durante a gestão do prefeito Ivan Júnior demonstra o amplo trabalho realizado nos últimos oito anos pela administração no combate ao déficit habitacional.

As 802 unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:02 - Foto: Endson Esron

Governo do RN anuncia pagamento de março dos servidores para 4 e 5 de abril

O Governo do Estado do RN vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira, afirma que as datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais. Neste contexto, o secretário cita que os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:00

Prazo para regularizar ‘cinquentinhas’ é estendido

O processo de registro e licenciamento dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015 teve o prazo estendido pelo Governo do RN.

Esse prazo se encerraria nessa segunda-feira, 28, mas o grande número de pessoas que procuraram as sedes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) fez o governo prorrogar até o dia 28 de abril.

A extensão foi publicada por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 15:53