02/05/16

Semana de História do Campus de Assu debate sobre as comunidades indígenas e quilombolas

O Campus Avançado Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu, através do Departamento de História promove no período de 10 a 12 de maio a VI Semana de História.

O evento tem como tema “Comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Norte: outras narrativas” e se propõe a discutir questões que estão na intersecção entre a história, a educação e os direitos sociais, de forma especial, àqueles relacionados aos ameríndios e afro-brasileiros,.

Para a discussão foram convidados representantes e militantes indígenas, moradores de comunidades indígenas e quilombolas do Estado, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento: História, Filosofia, Antropologia e Educação.

A Semana inclui a realização de minicursos, exposições, conferências e mesas-redondas. As inscrições para o evento continuam abertas.

Por Alderi Dantas, 2/05/2016 às 11:21

28/04/16

Assembleia Legislativa reduziu cargos mais baixos e mantém 69 comissionados por cada gabinete

Do blog do Neto Queiroz

A Assembleia Legislativa do Estado divulgou com alarde e como sendo um enorme esforço da gestão atual a economia em suas contas no mês de Abril de 2016.

A Assembleia divulgou que houve uma redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, o quadro de comissionados ficou em 1.657.

O detalhe é que apesar de anunciar que a redução do número de cargos foi de 36%, a redução no valor da folha dos comissionados foi de apenas 18%, ou seja, a metade.

Isso significa que a Assembleia cortou os salários menores e manteve os mais altos.

A média de salário de um comissionado na Assembleia é de R$ 3.629,00. A média entre os demitidos foi de apenas R$ 1.791.39.

A Assembleia havia criado nos últimos cinco anos nada menos que 1.756 cargos comissionados, cortou apenas 930, mantendo 826.

Mesmo com os cortes a média continua sendo de 69 cargos comissionados para cada gabinete dos 24 deputados.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 21:37

Governo do RN estica pagamento dos salários de abril até 10 de maio

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira, 28, que o pagamento dos servidores referente ao mês de abril será dividido por grupos e terá início no dia 6 e somente será concluído no dia 10. No dia 6 de maio (sexta-feira), vai pagar os vencimentos dos aposentados, pensionistas e dos servidores da Saúde; Educação; Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

No dia 9 (segunda-feira), serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.

E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta: Emater; Emparn; Ceasa; Idiarn; FJA; Uern; Fapern; DER; Arsep; Fundac; Cehab; Igarn; Emprotur e Datanorte.

Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 19:11

Sexteto de Metais do Conservatório de Música da UERN se apresenta em Assu nesta quinta-feira, 28

O Sexteto de Metais e Percussão do Conservatório de Música D'alva Stella Nogueira Freire da UERN realiza recital didático nesta quinta-feira (28), às 19h, na Praça São João em Assu – RN.

O concerto faz parte do projeto Janela Aberta promovido pelo Serviço Social do Comércio – SESC e contará com a participação da Filarmônica Cristovão Dantas, da prefeitura do Assu, sob a regência do Maestro Brito Silva, fazendo o concerto de abertura do evento.

O Sexteto de Metais, coordenado pelo professor Bruno Farias, apresentará ao público assuense um repertório de música nordestina.


Por Alderi Dantas, 28/04/2016 às 15:06

16/04/16

Prefeitura do Assu confirma data para entrega das 396 casas do 'Residencial Cristóvão Dantas'

Será entregue na próxima quarta-feira, dia 20, às 15h30, o Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida com financiamento através do Banco do Brasil. A informação foi confirmada oficialmente durante o programa radiofônico "Sala de redação", neste sábado (16) pelo prefeito do Assu, Ivan Júnior. 

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

Todas as unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, quadra de esporte e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 16/04/2016 às 16:38 - Foto: Twitter/radioprincesadovale

14/04/16

Igreja Batista em Assu inaugura unidade terapêutica do Projeto Esperança

A Segunda Igreja Batista da Convenção, localizada no bairro Janduís/Cohab, em Assu (RN), dirigida pelo pastor Manoel Soares Moreira (foto), deu um importante passo nesta quarta-feira (13) no trabalho voltado a oferecer oportunidades de recuperação a dependentes químicos, através da inauguração da unidade de acolhimento na comunidade do Cuó, Ipanguaçu, do Projeto Esperança.

Baseada em seus princípios cristãos e em consonância com as garantias que a lei propõe, a Associação Esperança tem como meta realizar um trabalho dentro dos moldes do projeto Cristolândia da Junta de Missões Nacionais, na perspectiva da recuperação total do indivíduo, sem descuidar de nenhuma esfera que perpassa a sua existência, considerando a reinserção social, como parte de um processo terapêutico que se preocupa, ainda, com a vida espiritual e a saúde física e emocional.

Assim, além da sede urbana a associação passa a disponibilizar também uma área que sirva de acolhimento para a unidade terapêutica do Projeto Esperança que será tocado por voluntários e sustentado por ofertas e parcerias.

Por Alderi Dantas, 14/04/2016 às 17:29

05/04/16

STF derruba estabilidade para servidores do RN efetivados sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte que efetivou servidores públicos sem concurso em 1989. A contratação sem concurso público foi vetada pela Constituição Federal no ano anterior. O artigo derrubado pelo STF dava estabilidade aos servidores civis dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas esferas estadual e municipal, e das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988 há pelo menos cinco anos.

A decisão foi tomada por unanimidade e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O relator da ADI nº 1301 foi o ministro Roberto Barroso, acompanhado pelos votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin.

Tudo começou em 1995, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Governo do Estado alegando que ao assegurar estabilidade àqueles servidores, o Constituinte Estadual agiu com evidente excesso no desempenho de suas funções de Constituinte decorrente. Além disso, o Governo alegou que houve interferência em domínio juridicamente reservado aos municípios e ao Governador do Estado.

Na ADI, o Estado alegou ainda que o artigo 14 da ADCT ampliou o conjunto de beneficiários da estabilidade ao incluir empregados de órgãos integrantes das empresas públicas e sociedades de economia mista. Para o Estado, a norma da Constituição Estadual está “em total conflito com o texto da Constituição Federal”. Resta ainda a publicação do acórdão pelo STF.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 20:33

Eleições 2016: prazo para requerer título eleitoral termina no dia 4 de maio

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 01:48

Assembleia Legislativa do RN exonerou 720 e nomeou 731

Um grupo de cidadãos preocupados com os últimos fatos ocorridos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte criou um mecanismo de busca de dados diretamente do site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte com o intuito de facilitar o consumo das informações que envolvem o escândalo dos fantasmas da ALRN, e aumentar o número de pessoas que tomam conhecimento dos fatos.

Assim, conforme os dados extraídos até o momento em torno das exonerações x nomeações foi detectado um total de 720 exonerações e, ao mesmo tempo, feitas 731 nomeações.

Veja AQUI a lista com todos os nomes e suas respectivas situações.

Por Alderi Dantas, 05/04/2016 às 00:42

31/03/16

RN terá R$ 65 milhões para obras

O Governo do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31).

Desse montante, R$ 48,3 milhões são para a contrapartida do Pró-Transporte; R$ 6,2 milhões para a continuidade da obra de construção do Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 21:54

Servidores do RN que não realizaram o Censo Cadastral terão novo prazo

O Governo do RN abriu uma segunda chance para realização do Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN). Um total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o recadastramento no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, do Rio Grande do Norte, informa que, do total de 5.828 , 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Assim, para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, através do site melhorparavoce.rn.gov.br, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir do dia 11 de abril de 2016. O novo período segue até 11 de maio.

Por Alderi Dantas, 31/03/2016 às 06:41

29/03/16

Prefeitura do Assu convoca beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas para assinarem contratos

O sonho da casa própria que parecia distante, a cada dia vai ficando mais próximo de acontecer para os beneficiários do Residencial Maestro Cristóvão Dantas. A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação que já fez acontecer várias etapas no decorrer do período, está agora convocando os 396 beneficiários do referido residencial para a assinatura dos contratos junto ao Banco do Brasil.

O importante momento ocorre nesta quarta-feira (30) e quinta (31), de 8h às 17h, no Cine Teatro Pedro Amorim. Na oportunidade, é necessário que os contemplados portem sua documentação pessoal (RG e CPF), no caso de conviver em união estável ou casado civilmente devem comparecer os dois, e se não souber ler/escrever comparecer com o seu procurador, que deve também está munido dos documentos pessoais.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante, reforça que o momento é de comemoração para a comunidade e destaca que o Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades. Os dois residenciais edificados durante a gestão do prefeito Ivan Júnior demonstra o amplo trabalho realizado nos últimos oito anos pela administração no combate ao déficit habitacional.

As 802 unidades são equipadas com infraestrutura completa: pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público. As casas, são divididas em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:02 - Foto: Endson Esron

Governo do RN anuncia pagamento de março dos servidores para 4 e 5 de abril

O Governo do Estado do RN vai pagar o funcionalismo nos dias 4 e 5 de abril. Os aposentados e pensionistas terão seus vencimentos depositados na segunda-feira (4), enquanto os servidores ativos receberão os salários na terça-feira (5). 

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira, afirma que as datas de pagamento da folha referentes ao mês de março refletem o momento da economia no país, com graves consequências para os Estados que mais dependem das transferências federais. Neste contexto, o secretário cita que os repasses da União ao Rio Grande do Norte, no acumulado de janeiro a março de 2016, confirmam uma queda de 14,55% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 16:00

Prazo para regularizar ‘cinquentinhas’ é estendido

O processo de registro e licenciamento dos ciclomotores popularmente chamados de ‘cinquentinhas’ adquiridos antes de 31 de julho de 2015 teve o prazo estendido pelo Governo do RN.

Esse prazo se encerraria nessa segunda-feira, 28, mas o grande número de pessoas que procuraram as sedes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) fez o governo prorrogar até o dia 28 de abril.

A extensão foi publicada por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Por Alderi Dantas, 29/03/2016 às 15:53

27/03/16

ARTIGO

A POLÊMICA EM TORNO DA GRAFIA DO NOME DO MUNICÍPIO DE ASSÚ

Por Joacir Rufino de Aquino - Economista, professor e pesquisador da UERN

Há uma grande polêmica em torno da escrita correta do nome do município de Assú, situado geograficamente na porção oeste do semiárido potiguar. No papel timbrado da Prefeitura o nome da localidade aparece com “SS” e acento agudo no “Ú” (Assú). A maior parte das pessoas, porém, prefere escrever com “Ç” e sem acento na vogal em que termina a palavra (Açu). Já outros usam o caminho do meio, escrevendo com “SS” e sem acento no “U” (Assu), sendo esta a forma empregada costumeiramente no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em uma simples caminhada pelas ruas da cidade percebe-se que o nome do município é escrito em placas e nas faixadas comerciais das três maneiras simultaneamente. Da mesma forma, não é incomum encontrar algum documento público que apresente o mesmo problema, onde a confusão sobre a grafia do nome do município se manifesta no começo, no meio e no fim dos enunciados. Inquieto com a situação, em 2008, o professor Gilton Sampaio, do Campus de Pau dos Ferros/UERN, enviou uma mensagem ao colega Messias Dieb (na época docente do Campus de Assú/UERN e hoje na Universidade Federal do Ceará - UFC), com as seguintes perguntas: “Dieb, qual a grafia correta do nome do município em que você trabalha? Dizem que há flexibilidade entre Açu/Assu, mas também é permitido Açú/Assú?”.

Na tentativa de esclarecer a dúvida do amigo pauferrense, e de muita gente, o professor Dieb respondeu: “Gilton, a grafia do nome Assú/Assu/Açú/Açu tem sido motivo de polêmica. Em função disso, o Júlio César (que foi professor do Departamento de Letras do Campus de Assú/UERN e também está hoje na UFC) fez uma pesquisa diacrônica para descobrir como era a verdadeira grafia. Consultou documentos muito antigos, inclusive do comecinho do século XIX. Teve acesso ao documento oficial (registrado em cartório) que elevava a localidade ao status de município e, nesse documento, e em vários outros, ele encontrou a grafia ASSÚ (com SS e o acento transgressor da norma culta). Embora o registro oficial seja assim, muitas pessoas querem - cada uma - criar suas próprias normas de grafar o nome da cidade. O resultado é um pandemônio lexical desnecessário”.

O trecho transcrito do diálogo destacado, de modo bastante preciso, contribui para pôr ordem na casa. O nome “próprio” do município em foco, segundo o seu registro oficial em cartório, deve ser escrito ASSÚ! Qualquer outra grafia, mesmo que siga um critério semântico e seja amparada institucionalmente, não é correta. A palavra AÇU, originária do vocabulário indígena, por sua vez, deve ser utilizada tão somente para designar a microrregião banhada pelo Rio Piranhas, a qual é denominada de VALE DO AÇU. A distinção entre os termos é clara, conforme lembra o historiador assuense Ivan Pinheiro, mas, infelizmente, ela não tem recebido a devida atenção por parte das instituições de ensino e da maioria da sociedade local.

Portanto, seria de bom tom o poder público municipal trabalhar o tema e procurar esclarecer a população a respeito. Inclusive há indícios de uma ideia de modificar oficialmente o nome da cidade para sua variante indígena, Açu. A iniciativa é pertinente, uma vez que valorizaria a história cultural dos primeiros habitantes da área e também ajudaria a ajustar a sua grafia à norma culta da gramática vigente nos nossos dias. No entanto, a proposta não avançou e o nome do município continua igualzinho ao de sua emancipação política em 16 de outubro de 1845, ou seja, Assú com “SS” e acento no “Ú”. O que muda a cada instante é a forma incorreta de escrevê-lo, ora de um jeito, ora de outro, alimentando uma confusão inteiramente desnecessária dentro e fora de suas fronteiras territoriais.

* Artigo publicado no jornal O Mossoroense, Mossoró/RN, 22 de março de 2016 [Seção Artigos]. Disponível em: http://www.omossoroense.com.br/joacir-rufino-de-aquino-a-polemica-em-torno-da-grafia-do-nome-do-municipio-de-assu/

Postado em 27/03/2016 às 09:00

26/03/16

Prefeitura do Assu aguarda que beneficiários do Residencial Cristóvão Dantas assinem contratos para fazer entrega das casas

A Prefeitura do Assu através da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação tem trabalhado para concluir todos os processos referentes as 396 unidades habitacionais do Residencial Maestro Cristóvão Dantas, edificadas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Assim, o sonho da casa própria que parecia distante a cada dia fica mais próximo de acontecer. No decorrer desse período vários momentos importantes ocorreram, desde a publicação no Diário Oficial do Município do Assu (assu.rn.gov.br) da lista dos pré-selecionados no processo de análise da instituição credora do empreendimento; afixação da lista em locais públicos para consulta e possíveis denúncias no tocante aos nomes pré-selecionados; sorteio dos endereços - quadra e o número da casa - de cada beneficiário e, em seguida, vistoria dos contemplados para avaliação da estrutura dos imóveis.

Finalizado, portanto, o processo de vistoria e notificada a empresa construtora acerca do pedido de algumas providências necessárias para que os imóveis tivessem perfeitas condições de ocupação, a expectativa se volta para a assinatura do beneficiário do contrato de financiamento do imóvel junto ao Banco do Brasil e, de pronto, a entrega das chaves.

Desta forma, esclarece a secretária do Desenvolvimento Social e da habitação da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, que a gestão municipal aguarda tão somente que a referida instituição creditícia libere os contratos para assinatura para que possa realizar a entrega das residências.

O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assu pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva, entregue no ano de 2012, com 406 unidades.

Por Alderi Dantas, 26/03/2016 às 12:13

24/03/16

Prefeitura do Assu realiza pagamento do Bolsa Educação

A prefeitura do Assu por meio da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação efetuou nesta semana o pagamento referente ao mês de março/2016 do Bolsa Educação, programa de apoio aos estudantes que deslocam-se de Assu para Angicos, Macau e Mossoró.

A prefeitura do Assu na gestão do prefeito Ivan Júnior trabalha com um conjunto amplo de políticas sociais. Neste contexto, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Delkiza Cavalcante (foto), está inserido o programa de apoio aos estudantes de baixa renda do município no objetivo de garantir a oportunidade deles cursarem uma graduação ou o ensino técnico em instituições de ensino localizadas em outro município.

O Bolsa Educação beneficia os estudantes com apoio financeiro depositado diretamente na conta do beneficiário após um processo de seleção promovido através de edital público. O desembolso por parte do município é feito mensalmente, atendendo três faixas de valores financeiros conforme a renda familiar do beneficiário.

A prefeitura do Assu atende por meio do Bolsa Educação uma média mensal de mais de 300 estudantes.

Por Alderi Dantas, 24/03/2016 às 20:38