25/01/15

ARTIGO

SER TÉCNICO, SER POLÍTICO OU SER HUMANO?

Por Públio JoséJornalista

Temos lido e ouvido muitas besteiras atualmente. Uma delas expõe ocupantes de cargos públicos a uma classificação entre técnicos e políticos. Por esse raciocínio, o agente público só pode ser ou uma coisa ou outra. Para mim, além de pobre, esse conceito é um desrespeito à capacidade intelectual dos homens públicos. Fico também perplexo como uma mera análise feita por certos “expert’s” a respeito do desempenho, da aptidão do homem público de administrar segundo um modo duro, retilíneo, científico ou maleável, flexível, termina como obra acabada, irrespondível. Cataloga-se um (o técnico), como insensível, capaz de cometer verdadeiras aberrações contra o social, enquanto o outro é bonachão, tem experiência no contato com o povo ou é irresponsável demais no gastar para atender os reclamos dos mais necessitados.

O primeiro administra seguindo uma rígida linha orçamentária, enquanto o segundo tem uma capacidade maior de improvisação, de “jogo de cintura” para cometer deslizes que justifiquem a defesa do social. Isso tudo é uma arrematada tolice. Aliás, no mundo político, tem coisas distorcidas colocadas como retas, assuntos discutíveis postos como incontestáveis – e grandes besteiras aceitas como fato consumado. Essa história de ocupante de cargo público ser técnico ou político é uma delas. Primeiramente, porque conhecemos muitos homens de grande conhecimento técnico se havendo muito bem como políticos, enquanto grandes políticos se transformaram em verdadeiras enciclopédias de conhecimentos técnicos, dignos, portanto, de causar inveja tanto a uns quanto a outros.

O interessante é ter de se assistir, diante dessa realidade de coisa imposta, o clamor, o brado, a exigência de boa parcela da mídia, de correligionários, de gente com interesses contrariados, pressionando o administrador público a fazer mudanças urgentes em sua equipe, “pois o ministério (ou o secretariado) está excessivamente técnico ou excessivamente político”. Desconhece-se, assim, a capacidade de adaptação desses profissionais, muitos deles experientes, lastreados, perfeitamente capacitados a exercer cargo público e a se amoldar a circunstâncias adversas. Dessa maneira, pessoas sérias, bem intencionadas são dadas como duronas, insensíveis, enquanto políticos com boa carga de conhecimentos são tidos como irresponsáveis a sangrar o orçamento público.

Na verdade existem outros interesses por trás disso tudo. E nesse afã, nessa ânsia de levar vantagem, pessoas são envolvidas e manipuladas para que, através da veiculação de conceitos enganosos, grupos e blocos políticos possam concretizar desejos às vezes escusos, que nem podem ser publicamente expostos. Quando um profissional é catalogado como técnico é porque maquinações outras querem expô-lo publicamente dessa forma, com o intuito de enfraquecê-lo e cuspi-lo do poder. Para que? Para abrir o cofre e promover ações lastreadas por verbas que, com toda certeza, vão beneficiar o bolso de alguém. Da mesma forma, quando se exige um técnico para um cargo, em detrimento de um político, é com o desejo de fechar a torneira que está forrando o bolso de um concorrente.

O que o povo quer? O que o povo deseja? Ponha-se isso na máquina de pesquisa, planejamento e execução do governo que a resposta será diferente. Entretanto, anos, décadas e séculos se passam e os nossos governantes estão sempre na contramão das aspirações do povo. O que se quer, na verdade, são pessoas que não se desgarrem do “modus operandi” das ruas, das fábricas, das casas mais humildes, dos bairros mais pobres, dos rincões mais distantes. Agentes públicos que não percam o contato com o pedido de socorro dos violentados, dos desempregados, dos desdentados, dos que não têm mais a quem apelar. Ficar apontando se este ou aquele é técnico ou político é uma questão de somenos importância, além de deixar o debate num plano muito superficial. Ser humano, ter sentimentos, sofrer, chorar, se contaminar, se contagiar com as dores dos mais humildes – eis a questão. Vamos mudar de conceito?

Postado em 25/01/2015 às 12:00

24/01/15

Academia Assuense de Letras teve assembleia de fundação nesta sexta-feira, 23

Atendendo edital publicado no Diário Oficial do Município do Assú, ocorreu nesta sexta-feira (23), no auditório do SEBRAE, situada à rua Bernardo Vieira, 104 – Centro – Assú/RN, a assembleia de fundação da Academia Assuense de Letras (AAL), associação civil, de direito privado e sem fins econômicos, tendo por finalidade o cultivo, a preservação e a divulgação do vernáculo, da literatura, da história e da atividade cultural em seus múltiplos aspectos.

Na ocasião, foi definido o quadro de patronos, inicialmente, composto por 20 cadeiras, que terão como titulares sócios nas categorias de fundadores, efetivos, correspondentes, honorários e beneméritos e, ainda, composta a primeira diretoria da instituição, constituída de sete membros eleitos por aclamação dentre os sócios fundadores tendo como Presidente: Ivan Pinheiro Bezerra; Vice-presidente: Auricéia Antunes de Lima; 1º secretário: Francisco José Costa dos Santos; 2º Secretário: Fernando Antônio Caldas; 1º tesoureiro: Fernando Antônio de Sá Leitão Morais; 2º Tesoureiro: Francisco de Assis Medeiros e Secretário de Comunicação: Antonio Alderi Dantas.

No tocante aos primeiros ocupantes e as respectivas cadeiras da Academia Assuense de Letras o quadro ficou assim definido:

Cadeira nº 1 – Patrono: Palmério Augusto Soares de Amorim Filho, Titular: Antonio Alderi Dantas;

Cadeira nº 2 – 
Patrono: Celso Dantas da Silveira, Titular: Auricéia Antunes de Lima;

Cadeira nº 3 – Patrono: Francisco Augusto Caldas de Amorim – Chisquito, Titular: Francisco de Assis Medeiros;

Cadeira nº 4 – Patrono: Francisco Agripino de Alcaniz – Chico Traíra, Titular: Francisco José Costa dos Santos;

Cadeira nº 5 – Patrono: Renato Caldas, Titular: Ivan Pinheiro Bezerra;

Cadeira nº 6 – Patrono: João Lins Caldas, Titular: Fernando Antônio Caldas;

Cadeira nº 7 – Patrono: Silvia Filgueira de Sá Leitão, Titular: Fernando Antônio de Sá Leitão Morais.

Os demais nomes escolhidos como patronos para as 20 primeiras cadeiras cujos titulares serão escolhidos entre os futuros sócios foram: Alfredo Vespúcio Simonetti, Eufrosina Fernandes, Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, Ezequiel Lins Wanderley, Francisco Ângelo da Costa – Chico Daniel, Francisco Elion Caldas Nobre, João Carlos Wanderley, João Natanael Soares de Macêdo, Luiz Carlos Lins Wanderley, Maria Carolina Wanderley Caldas – Sinhazina Wanderley; Maria Eugênia Maceira Montenegro; Pedro Soares de Araújo Amorim; Samuel Sandoval da Fonseca.

A solenidade magna de posse dos acadêmicos acontecerá provavelmente no próximo mês de junho. Porém, os acadêmicos já definiram um calendário mensal de reuniões com o propósito de caminhar com registro do seu estatuto, definição de regimento e regulamentos internos entre outras questões, sendo que o próximo encontro está marcado para o dia 27 de fevereiro.

Por Alderi Dantas, 24/01/2015 às 11:50

20/01/15

Meteorologia prevê pouca chuva para o Nordeste

Os meteorologistas do Nordeste e outros especialistas nacionais de institutos de meteorologia, reunidos ontem e hoje em Fortaleza/CE, na Fundação Cearense de Meteorologia, no XVII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, concluíram a análise climática para o período de fevereiro a abril de 2015.

Segundo o prognóstico, “existe uma tendência de que as chuvas para os próximos três meses (fevereiro, março e abril de 2015) apresentem valores abaixo da normalidade, com grande variabilidade temporal e espacial, conforme os seguintes percentuais: 45% abaixo do normal; 35% dentro do normal e apenas 20% acima do normal.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), Mairton França, em entrevista ao jornal DeFato, a situação depois do anúncio desse prognóstico é mais preocupante porque prevalece uma alta deficiência no armazenamento de água nos principais reservatórios do semiárido, com algumas regiões em situação próximo ao colapso total, caso das microrregiões Seridó Ocidental e Oriental, Borborema Potiguar e Alto Oeste e o Estado não possui um plano emergencial para este ano.

Os maiores reservatórios do Estado (Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Umari) apresentam uma situação volumétrica que varia de 30 a 45% dos seus volumes máximos.

Por Alderi Dantas, 20/01/2015 às 21:51

Dilma veta correção de 6,5% na tabela do imposto de renda

Sob alegação de falta de recursos públicos, a presidente Dilma Rousseff vetou nesta terça-feira (20) um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Com o veto, o governo deve “poupar” R$ 7 bilhões neste ano. Isto é, um universo maior de brasileiros vai recolher o IRPF com o reajuste de apenas 4,5% na tabela. Assim, mais recursos entrarão no caixa da Receita Federal.

A decisão da presidente é a segunda medida impopular do governo nesta semana. Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote de aumento de impostos sobre combustíveis e para pessoas físicas, além de cosméticos e produtos importados. Tudo com o objetivo de elevar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões neste ano.

O aumento de impostos e o veto a um reajuste maior da tabela do IRPF será combinado, no próximo mês, a um corte nas despesas federais previstas no Orçamento de 2015. as medidas são vistas como uma tentativa do governo federal de cumprir a meta fiscal.

Por Alderi Dantas, 20/01/2015 às 21:49

Governo do RN promete reformar 21 maternidades

O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, autorizou nesta terça-feira (20), após reunião com a Unidade Executora Setorial (UES/Sesap), a execução das obras de reformas e adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas oito regiões de saúde do estado, que foram contempladas com recursos advindos do Projeto RN Sustentável. Segundo a gerente do projeto na Sesap, Ana Beatriz Petta, as obras já estavam aptas a serem realizadas, mas precisavam do aval do novo gestor da Saúde estadual. Após ouvir a explanação de todo o projeto, o secretário anunciou que a previsão para início das obras é para os próximos 40 dias.

As 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis, bem como na observação dos vazios existentes na rede maternidade infantil no estado.

A relação dos municípios, cujas maternidades (filantrópicas, municipais e estaduais) foram contempladas é a seguinte: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Santana do Matos, Angicos, Assu, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Goianinha, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, Jucurutu, Caicó, Parelhas e Currais Novos.

Por Alderi Dantas, 20/01/2015 às 21:46 -  Foto: ASCOM/SESAP 

19/01/15

Natal terá feira internacional de artesanato a partir do dia 23

Começa na próxima sexta-feira (23) e prossegue até o dia 1º de fevereiro a vigésima edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções de Natal (RN), reunindo o artesanato local, nacional e internacional, com a presença de 14 países.

A XX Fiart reunirá 2.200 artesãos, sendo que as obras de 3.200 artesãos do Rio Grande do Norte vão estar sendo comercializadas, através de estandes cooperados, individuais ou montados por prefeituras ou pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e pelo Programa do Artesanato Brasileiro, além do espaço Sebrae/RN.

A programação cultural que acontecerá todos os dias, promete levar ao palco o trabalho em todas ás áreas culturais de 1.779 artistas, num total de 80 grupos folclóricos, realização do 13º Festival de Danças Folclóricas, Mostra de Danças Juninas, orquestras filarmônicas, tribos indígenas e 24 shows com artistas locais.

Os países que vão participar levam para a Fiart peças artesanais que caracterizam suas respectivas tradições culturais e são: Emirados Árabes Unidos, Espanha, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Paquistão, Peru, Polinésia, Portugal, República Tcheca e Senegal.

A Fiart funcionará de segunda a quinta das 16 às 22h e de sexta a domingo de 16 às 23h, com entrada ao preço promocional de R$ 5,00.

Por Alderi Dantas, 19/01/2015 às 23:03

AABB de Assu: do luxo ao lixo (Parte II)

Na semana passada o blog de Alderi Dantas trouxe a público a situação de abandono que a Associação Atlética Branco do Brasil (AABB), em Assu (RN), está submetida.

Espaço que já foi um dos pontos de diversão mais glamorosos de Assu, a AABB vive na atualidade sem nenhum uso e quem foi surpreendido com a realidade mostrada na primeira parte dessa série, precisa saber que tem ainda muito a lamentar sobre a situação.

O blog de Alderi Dantas teve acesso a parte interna e viu que o espaço tem sido sucessivamente invadido e pilhado, de maneira que está praticamente depenado. O que encontramos foi uma bagunça generalizada em toda estrutura que compreende recepção, salão de festas, bares, banheiros, piscinas e quadra de esportes.

No local, já arrancaram todas as janelas, portões e grades de ferro. Os últimos sinais demonstram que os invasores passaram também a arrancar e quebrar o telhado do salão.

Moradores dos arredores diz que as pessoas tem saído tranquilamente a qualquer hora com objetos do local. Porém, informados pelo blog que não existia mais quase nada eles afirmaram que deve ser por isso que ultimamente sentiram que diminuiu bastante o movimento.

O conteúdo do blog de Alderi Dantas sobre o caso repercutiu durante toda a semana. Nisso, recebemos várias informações no tocante a iniciativas para a recuperação e funcionamento da velha AABB de Assu. Entre os contatos, houveram inclusive questionamentos sobre à venda do local de forma que a estrutura pertenceria hoje a iniciativa privada. De fato, o negócio ocorreu mas foi em seguida visto que o então gerente da agência Assu do Banco do Brasil teria como dizem por aí: “metido os pés pelas mãos” e, de imediato, o negócio foi desfeito.

A solução mais viável no momento para a recuperação da referida estrutura seria por meio da Federação das AABB (Fenabb), no entanto, caminho/diálogo precisa ser aberto e algumas instituições que podem virar parceiras no empreendimento buscam o caminho. Em breve, o blog de Alderi Dantas voltará com mais.

Para acessar a primeira parte acesse AQUI.





Por Alderi Dantas, 19/01/2015 às 00:50 -  Fotos: Alderi Dantas 

Assuense conta história do Padre Campos

Uma história de mais de 40 anos de sacerdócio. Essa é a abordagem do livro “Padre José Freitas Campos: Das mãos de ouro à uma voz que encanta”, de autoria de Tállison Ferreira da Silva, natural de Assu.

O lançamento faz parte dos festejos da paróquia de São Sebastião do Bairro do Alecrim, onde o Pe. Campos é pároco há mais de 20 anos.

Padre Campos é cantor, compositor e escritor. Possui mais de 200 músicas no hinário litúrgico da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O lançamento acontece no dia 2 de fevereiro, nas dependências da Igreja Matriz de São Sebastião, às 19h, e a celebração litúrgica em ação de graças pelos 40 anos de sacerdócio de padre Campos ocorre no dia 3 de fevereiro, às 19h, na Igreja Matriz de São Sebastião.

Tállison Ferreira da Silva também é autor do livro: “Padre Francisco Canindé dos Santos: Pastor Incansável do Vale do Assu”, lançado em maio passado.

Por Alderi Dantas, 19/01/2015 às 00:14

18/01/15

OPINIÃO

Noções básicas sobre a violação de Direito Autoral

Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual.

A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização prévia e de ser remunerado por terceiros que queiram utilizar as obras produzidas.

Maggio [1] ao analisar o crime de violação de direito autoral (CP, art. 184), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre a eficácia do dispositivo legal para a contenção do referido delito diante da sofisticação tecnológica que vivemos na atualidade cita:

O crime de violação de direito autoral consiste no fato de o agente “violar direitos de autor e os que lhe são conexos” (CP, art. 184). Trata-se de norma penal em branco em sentido amplo, que deve ser complementada por outra norma de nível idêntico (da mesma fonte legislativa), qual seja: a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), que teve por finalidade alterar, atualizar e consolidar a legislação sobre direitos autorais. A Constituição Federal já havia assegurado que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar” (CF, art. 5º, XXVII). Na lição de Cezar Roberto Bitencourt, direito autoral “consiste nos benefícios, vantagens, prerrogativas e direitos patrimoniais, morais e econômicos provenientes de criação artísticas, científicas, literárias e profissionais de seu criador, inventor ou autor”.

De modo geral a questão da Internet sempre suscita dúvidas, mas, os textos publicados e veiculados na Internet devem ser respeitados da mesma forma que os textos publicados em outros meios, isto é, os direitos do autor devem ser sempre considerados e preservados. Portanto, é fundamental a indicação de sua autoria, do site em que foi encontrado, da data em que o texto estava disponível na Internet, entre outras informações, conforme as regras da ABNT.

Acrescento sobre a violação de direito do autor ou conexos que o § 1º, do art. 184, do Código Penal, define a primeira figura qualificada do crime de violação de direito do autor ou conexos, quando o agente tem o intuito de lucro direto ou indireto. Embora o dispositivo não faça expressa menção, especialistas no tema entendem que no caso do digital o lucro indireto pode ser extensivo aos números de acessos.

Uma última dica relacionada a questão do Direito Autoral vem da parte de Reanto Opice Blum, palestrante do Seminário de Redes Sociais Comunique-se, ao faz um alerta que não só os jornalistas, como a sociedade em geral, tem o desafio de acompanhar a evolução do Direito, como a existência das redes sociais. E acrescenta: Muita gente ainda não entende que na internet há obrigações amparadas por lei. Todos, inclusive os profissionais da comunicação, devem acompanhar as novidades, e conclui: O principal é buscar se reciclar, sempre. Vejo que muitos jornalistas não têm conhecimento do Direito geral e muito menos dos Direitos Digitais que estão, naturalmente, sob as leis da Constituição Federal.

_______________

[1] MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Considerações sobre a violação de Direito Autoral. 2012. Disponível em http://vicentemaggio.jusbrasil.com.br/artigos/121942477/consideracoes-sobre-a-violacao-de-direito-autoral

Por Alderi Dantas, 18/01/2015 às 12:00

16/01/15

UERN publica calendário universitário de 2015

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (/UERN) por meio do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) publicou o Calendário Universitário correspondente ao ano de 2015. Conforme a resolução 95-2014, o semestre 2015.1 começa em 16 de março e termina em 24 de julho. Já o semestre 2015.2 se inicia em 18 de agosto e termina em 6 de janeiro de 2016.

No semestre 2015.1 a fase on-line das matrículas ocorre nos dias 9 e 10 de março. As aulas do primeiro semestre estão previstas para começarem em 23 de março.

As matrículas do semestre 2015.2 ocorrem entre 3 e 14 de agosto. Já o início das aulas está previsto para o dia 24.

Veja o calendário completo AQUI.

Por Alderi Dantas, 16/01/2015 às 23:30

Incêndio destrui três carros da Emater em Assu

Três automóveis pertencentes a frota da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), foram destruídos por um incêndio ocorrido na noite desta sexta-feira (16) em Assu. Segundo a Polícia Militar, ainda não é possível afirmar se as chamas foram causadas por algum problema nos carros ou se tiveram origem criminosa. Ninguém ficou ferido.

Oito veículos estavam estacionados no pátio do órgão, que funciona no bairro Janduís (Cohab) quando o fogo começou por volta das 19h. A ação de algumas pessoas e funcionários do órgão que correram para o local ajudaram a apagar o fogo, mas um Fiat, um Celta e uma Montana foram completamente destruídos.

Os veículos queimados serão periciados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que deve apontar as causas do incêndio. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do Assu.

Por Alderi Dantas, 16/01/2015 às 21:39 -  Foto: Francisco Coelho/Focoelho.com 

Policlínica do Assu é colocada à venda

Após ter solicitado descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), fato ocorrido desde 1º de dezembro de 2014, a direção da Policlínica do Assu está agora anunciando à venda do imóvel situado à rua 24 de junho, Centro de Assu, local onde funciona a unidade hospitalar.

Segundo informação obtida pelo blog a saúde financeira da Policlínica do Assu caminha com grandes dificuldades há muito tempo. Em meio a crise econômica, a direção já havia anunciado desde o primeiro semestre de 2014 a possibilidade de efetivação do descredenciamento do SUS, numa tentativa de buscar sensibilização política para a situação visto que o fato prejudicaria a realização de cirurgias, partos e cesárias na região.

Entre as demandas apresentadas pela direção da policlínica estava o pedido do aumento do valor do teto mensal para o custeio da prestação dos serviços e mais um bônus financeiro, no entanto, sem uma segurança jurídica os municípios não tiveram como atender a reivindicação.

Sem o atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e tão somente recebendo pacientes por meio de atendimentos particulares, a manutenção dos serviços ficou inviável. Os interessados no negócio devem fazer contato pelo 84 3331 2989.



Por Alderi Dantas, 16/01/2015 às 14:18

15/01/15

Lista de aprovados no Vestibular 2015 da UERN será divulgada nesta sexta-feira, 16

Inicialmente previsto para o dia 23 de janeiro, o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será divulgado já nesta sexta-feira, 16 de janeiro. Este é o último PSV realizado pela UERN, que passa a utilizar o ENEM/SiSU de forma integral a partir de 2016.

A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Centro de Mossoró. O Reitor Pedro Fernandes divulgará os nomes dos primeiros colocados e, em seguida, as listas com os nomes dos candidatos aprovados serão disponibilizadas em murais e no site da UERN.

A UERN solicitou a antecipação do resultado em virtude do calendário do SiSU, cujas inscrições serão realizadas no período de 19 a 22 de janeiro.

Neste ano, a UERN ofertou 40% das vagas pelo PSV e 60% das vagas pelo ENEM/SiSU. Para consultar o quadro de vagas oferecidas pela UERN através do SiSU clique AQUI.

Além da relação de aprovados, será publicado nesta sexta-feira (16) o edital com normas e prazos para a matrícula dos candidatos classificados no PSV 2015.

Por Alderi Dantas, 15/01/2015 às 21:54

Morre Anna Maria Cascudo, filha do historiador Luís da Câmara Cascudo

A historiadora Anna Maria Cascudo Barreto, de 78 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (15) em Natal. A filha do historiador e folclorista Luís da Câmara Cascudo estava internada no Hospital São Lucas para fazer um tratamento contra um tumor no esôfago.

Nascida no dia 13 de outubro de 1936. Anna Maria Cascudo era jornalista, escritora e advogada. A filha de Câmara Cascudo foi uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras e tinha uma cadeira na Academia Norte-Riograndense de Letras.

Como procuradora de Justiça, Anna Maria foi a primeira mulher a atuar em um júri no Rio Grande do Norte, segundo o memorial feito pelo Ministério Público Estadual.

O velório terá início às 9h desta sexta-feira (16) no cemitério Morada da Paz, em Emaús e uma missa será realizada às 14h no mesmo local.

Por Alderi Dantas, 15/01/2015 às 19:13 -  Foto: TN Online 

Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró, é o novo presidente da Femurn

O prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior (PSD), foi eleito novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O primeiro vice na chapa é o prefeito de Assu, Ivan Júnior.

A chapa vencedora teve 77 votos contra 67 dados ao atual presidente da entidade e prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB).

Houve um voto nulo. Ao todo, 145 prefeitos votaram na eleição ocorrida no Hotel Praiamar, em Ponta Negra (Natal), nesta quinta-feira (15).

Por Alderi Dantas, 15/01/2015 às 13:57 -  Foto: Assessoria (Ivan Júnior) 

14/01/15

RN: dívidas é de R$ 610 milhões

A dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é de R$ 610 milhões. O valor foi apresentado nesta quarta-feira (14), em entrevista coletiva, após a primeira reunião do governador Robinson Faria com os auxiliares de primeiro escalão da administração direta e indireta. A entrevista foi concedida pelo secretário de Planejamento de Finanças, Gustavo Nogueira.

Na entrevista, o secretário admitiu que ainda não há uma solução para o problema, mas “estudos”. Segundo explicou, R$ 529 milhões da dívida total são pendências de 2014, que se somam a R$ 86 milhões de restos a pagar dos anos anteriores.

A problemática se acentua com a folha de pessoal inativo, que deixa uma dívida mensal na previdência de R$ 90 milhões. Além disso, ainda há o impacto, já para esse ano, da implantação dos planos de cargos e carreiras dos servidores, que terão um acréscimo anual na folha de R$ 366 milhões. Especificamente sobre o ano passado, o secretário estadual de Planejamento observou que R$ 215 milhões estão como liquidados (ou seja, as despesas já foram atestadas) e outros R$ 167 milhões estão ainda como a liquidar.

Nas dívidas acumuladas pelo Executivo, R$17 milhões são duodécimos que não foram repassados aos demais poderes; R$ 8,8 milhões com os restaurantes populares e R$ 4,52 milhões são débitos com locação de veículos.

O secretário estadual de Planejamento confirmou ainda que R$ 93,5 milhões são contribuições previdenciárias não pagas. “O Governo do Estado (gestão Rosalba Ciarlini) deixou de pagar a parcela correspondente à contribuição patronal e ainda aquela descontada do servidor e que deveria ser depositada na previdência” Outros R$ 31 milhões foram retidos nos salários dos servidores correspondentes a empréstimos consignados, mas também não foram repassados aos bancos, dos quais os servidores são devedores.

Por Alderi Dantas, 14/01/2015 às 21:36 -  Foto: Ana Amaral/TN 

Servidores do TJ/RN aprovam indicativo de greve

Na próxima quarta-feira (21), os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) cruzam os braços em protesto às medidas de corte de gastos adotadas pela corte. O indicativo de greve foi deliberado nesta quarta-feira (14), em assembleia na praça 7 de setembro (Natal) – no mesmo horário em que o pleno aprovava uma moção de apoio ao presidente Cláudio Santos pela adoção das medidas.

A praça amanheceu o dia com cartazes e discursos inflamados que questionavam a adoção das medidas sem discussão com os servidores.

O atual presidente do TJ-RN assumiu o cargo com 1.920 servidores ativos e outros 364 comissionados. Na semana passada, 231 comissionados que ocupavam cargos de diretores de secretaria foram cortados. O corte foi o primeiro da série de oito medidas administrativas para adequação de gastos com pessoal dentro de um prazo de 60 dias a partir de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que desencadeou o movimento dos servidores. A Corte também planeja suspender gratificações.

O TJRN afirmou que não tomará, de início, medidas contra a paralisação, como judicialização ou corte de ponto. “Recebemos a notícia informalmente. Esperamos a notificação oficial agora, mas eu lamento, estou apenas cumprindo ordens. Para mim, é uma greve inusitada. Já vi greve por melhoria de salário e contratação, mas uma greve porque o tribunal está cumprindo a lei eu nunca tinha visto”, criticou o desembargador-presidente Cláudio Santos.

Por Alderi Dantas, 14/01/2015 às 17:13