14/01/2019

Em duas semanas, redes sociais passam de aliadas a principal problema de Bolsonaro

Por Yahoo Notícias

São exatos 14 dias de governo e a gestão de Jair Bolsonaro (PSL) a frente da presidência da República já enfrenta seus primeiros desafios — e, junto deles, problemas. As redes sociais, fortes aliadas do presidente em sua campanha, são a base de um problema que parece afetar seus aliados: desconfiança.

Tudo começou com o acordo com Rodrigo Maia (DEM). O atual presidente da Câmara, que deve tentar a reeleição, contará com o apoio da bancada do PSL, partido de Bolsonaro. Acontece que, em sua campanha, o presidente prometeu não só romper com a velha política, como também não participar de negociatas, o famoso ‘toma lá dá cá’.

A proximidade com Maia e a negociação com velhos políticos por um cargo central deixou apoiadores de Bolsonaro de orelha em pé. No Twitter, vários criticaram o presidente em postagens que ele próprio fez. Ele próprio aproveitou a confusão para recitar uma publicação do perfil Coluna de Direita, que afirmava que “algumas pessoas têm de entender como se joga xadrez”.

Logo depois do “caso Maia”, Bolsonaro teve de lidar com aquele que talvez seja seu maior constrangimento até o momento: a promoção de Antônio Hamilton Rossel Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, no Banco do Brasil. Funcionário há mais de 15 anos, ele foi escolhido como novo assessor especial da presidência do BB e teve seu salário triplicado de R$ 12 mil para R$ 36 mil.

Nos dias em que a polêmica se instaurou, Mourão defendeu a competência de seu filho, afirmando que a promoção se deu por conta de “mérito” e que não havia ocorrido anteriormente pelo fato de Antônio ser perseguido pelas gestões anteriores, do PT — durante o governo petista, o filho do vice foi promovido 8 vezes.

Nas redes sociais, o assunto repercutiu de forma extremamente negativa, com diversas críticas ao vice. Internamente, afirmam fontes, Bolsonaro se mostrou constrangido com a promoção, mas não tomou nenhuma atitude maior em relação ao caso.

Por fim, o porte de armas. Um dos principais pontos de Bolsonaro em sua campanha, ele tem sido extremamente cobrado nas ruas e redes sociais. E criticado também. Isso porque ocorreu uma divulgação da minuta do decreto elaborado pelo Ministério da Justiça no SBT e, a partir de então, diversas críticas a supostas mudanças.

Nas redes sociais, o movimento de “fúria” foi comandado por Bene Barbosa, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e um dos maiores defensores da legalização do porte e posse de armas no país. Ele bateu boca com Eduardo e Carlos, filhos de Bolsonaro, via Twitter. Na discussão, o músico Roger, do Ultraje a Rigor, chegou a pedir que a mesma ocorresse no privado para “não dar munição à oposição”.

Postado em 14/01/2019 às 17:12

14/12/2018

Detran-RN inicia implantação de emplacamento de veículos no padrão Mercosul

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inicia a implantação do sistema que vai possibilitar que os veículos cadastrados no estado sejam emplacados com placas no padrão Mercosul. Significa dizer que todos os veículos ‘zero quilômetro’ que forem emplacados já a partir desta sexta-feira (14) receberão as placas no novo padrão.

Porém, neste primeiro momento, a iniciativa será dirigida apenas ao emplacamento dos automóveis ‘zero quilômetro’ e para os que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, a exemplo de mudança de município ou de proprietário.

Nos demais casos, os donos de automóveis têm até 5 anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul. Porém, aquele que desejar realizar a mudança de imediato, basta buscar uma unidade do Detran.

A nova placa

A nova placa tem quatro letras e três números. Hoje, o modelo adotado no Brasil é o de três letras e quatro números. No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres serão pretos. Mas a cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

Por Alderi Dantas, 14/12/2018 às 06:38

12/12/2018

Prefeito de Carnaubais é alvo de ação do MP por uso de prédio público no intuito de pedir votos para deputados

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira (12) uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual George Soares.

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

De acordo com o MP, em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Meira convocou reunião na Câmara de Vereadores de Carnaubais com servidores da prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente do Município. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a deputado estadual e deputado federal que o prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, afirma a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é “sintomático”.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo prefeito e secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Por Alderi Dantas, 12/12/2018 às 20:57 - Com informações do G1 RN

06/12/2018

Ex-assessor de filho de Bolsonaro movimenta 1,2 milhão, diz relatório do Coaf

Um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais em uma conta entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. O montante, considerado atípico, foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, revelou nesta quinta-feira O Estado de S.Paulo.

O ex-assessor, Fabrício José Carlos de Queiroz, é policial militar e trabalhava como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. De acordo com o jornal, ele estava lotado no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 15 de outubro deste ano, quando foi exonerado.

"O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são 'incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira' do ex-assessor parlamentar", diz a reportagem do Estadão, que aponta que, na Alerj, Queiroz tinha salário de 8.517 reais. Além do mais, ele também tinha vencimentos da Polícia Militar do Rio, no valor de 12.600 reais mensais.

O Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

Por Alderi Dantas, 06/12/2018 às 20:51 - Foto: Roque de Sá, Agência Senado

05/12/2018

No RN, 110 médicos migram da atenção básica para o programa Mais Médicos

Em todo o Brasil, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, 2.844 trocaram programas básicos de saúde pelo Mais Médicos. No Rio Grande do Norte, 110 médicos saíram do Programa de Estratégia de Saúde da Família e foram para o Mais Médicos. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Isso representa a metade dos profissionais que atuavam na atenção básica. As vagas deixadas pelos cubanos estão sendo ocupadas, porém surgiu um problema: está faltando médico nos municípios mais distantes.

Na zona rural de Janduís, a 300 quilômetros de Natal, o posto de saúde está sem médico há dez dias, depois da saída do profissional que atuava lá para o programa Mais Médicos.

Saiba mais e assista o vídeo da reportagem de Emmily Virgílio (Inter TV Cabugi/G1RN) no Jornal Nacional (Rede Globo) AQUI

Postado em 05/12/2018 às 21:40 

04/12/2018

FMI aponta baixo investimento público do Brasil

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

Falta de planejamento

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, prega que os investimentos no país são mal planejados, avaliados e executados. Segundo Mansueto, as obras não têm, por exemplo, um planejamento do fluxo orçamentário. “Uma obra que será executada ao longo de três, quatro anos, não tem planejamento do fluxo orçamentário ao longo desse período. As obras são interrompidas, depois retomadas, e tem de fazer aditamento de contrato, com renovação de custos", declarou.

Além disso, segundo ele, quando há frustração de receitas orçamentárias as verbas dos investimentos, muitas vezes, são sacrificadas" para cumprir as metas fiscais.

Por Alderi Dantas, 04/12/2018 às 21:05 - Com informações da Agência Brasil

03/12/2018

Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição

Relato e documentos apresentados à Justiça do Trabalho e obtidos pela Folha de S. Paulo detalham o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano.

Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Entre as agências envolvidas no esquema está a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda durante a campanha, o WhatsApp bloqueou as contas ligadas às quatro agências de mídia citadas em reportagem da Folha por fazerem disparos em massa: Quickmobile, Croc Services, SMS Market e Yacows.

Segundo relato, as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. A Folha teve acesso a uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, segundo informação, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens como parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Acesse AQUI a reportagem completa de Artur Rodrigues Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Postado em 03/12/2018 às 20:37

02/12/2018

A luz e as trevas na política do Assu

Por Alderi Dantas - Jornalista

- No princípio, criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia: e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre luz e as trevas (Gênesis 1). 


Pois bem, precisamos mais do que nunca fazer a separação entre a luz e as trevas na seara política e, principalmente, na política do Assu. A discussão germina na esteira do papel disforme e vazio de uma parte dos atores da representação política e no dualismo verbal da outra parte, porém nesse momento ficarei apenas com a banda do legislativo. Outras faces e zebras deixarei para fazer em outro ensaio.

Em Assu, a tese das trevas é sustentável – entre outros fatos – na esteira do discurso dinossauro do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) quando, por exemplo, em uma das sessões ordinárias do legislativo assuense, mirou os vereadores da base oposicionista ao Doutor (Gustavo Soares) e a Professora (Sandra Meireles) e na sua mais fiel arrogância política gritou a plenos pulmões: “Vocês perderam a eleição e vão ter de engolir doutor Gustavo” e, fechou: “Se conformem. Vocês vão ficar na peia”. Esqueceu o vereador Francisco de Assis Souto (Tê) na sua atitude prepotente que 16. 976 eleitores não votaram no doutor, 491 eleitores votaram branco e 1.240 eleitores anularam o voto, a pergunta é: o que sobrará para esse universo de gente, “peia” também? Preto no branco, parece que sim, haja visto os vinte e três meses e dois dias da gestão. Mas, tem quem confesse que a “peia” ultrapassa esse universo e alcança grande parte dos 18.217 eleitores do doutor.

As trevas andou rodeando também o discurso da vereadora Elisangela Albano na sua tentativa de fazer a separação entre a luz e as trevas no tocante ao não cumprimento do cardápio alimentar conforme as especificações nutricionais e, principalmente, de acordo com o edital licitatório realizado na atual gestão. Na guerra, a vereadora usando o princípio maquiavélico: “os fins justificam os meios”, para alcançar seu propósito de defesa disse que visitando uma escola na gestão anterior (Ivan Júnior) encontrou pão seco na merenda. Mas, porque então a vereadora Elisangêla Albano não cumpriu naquele momento o seu verdadeiro papel, denunciando o problema e buscando providências junto aos devidos órgãos? Pois, não consta nos registros que a vereadora tenha denunciado tal situação naquele momento aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública.

Mas, o encontro do ruim com o pior das trevas veio com muita intensidade no decorrer do ano de 2018 nas ações e palavras do vereador João Wálace no teatro da guerra para manter-se na presidência da Câmara Municipal do Assu, assim como nos aplausos da vereadora Fabielle Bezerra ao poderio do seu colega presidente. E, por último, na acolhida da empáfia – relato logo acima – do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) por corações e mentes massacradas, a ponto de elegê-lo presidente da Câmara para o biênio 2019/2020.

É compreensível a propagação da luta em defesa do engajamento político de grupos, no entanto, dispor de um mandato para servir mais de bastião político do que qualquer outra missão é transgredir a função legislativa.

Como se percebe, as trevas imperam com muita intensidade na política do Assu e, consequentemente, falta luz para que a Aldeia Grande brilhe no firmamento das suas potencialidades e grandezas.

Postado em 02/12/2018 às 21:00

30/11/2018

Katiquero faz festa para celebrar seus 39 anos

O bar Katiquero, na avenida Sen. João Câmara - artéria principal do Assu - festeja trinta e nove anos junto com os seus clientes. A data transcorre nesse dia 30, a comemoração será neste sábado, 1º de dezembro, a partir das 21h, com muita música de presente para o público em geral sob o comando do Forró Envolvente e Vê Barreto & Mateus Santos.

Desde 1979, o Katiquero é reconhecido na cena assuense por oferecer sempre os melhores produtos, um ambiente agradável e um atendimento de altíssima qualidade prestado por uma equipe motivada.

A história do Katiquero começou como uma bodega fundada por João Domingos dos Santos, genitor de Antônio Jerônimo dos Santos, proprietário da marca. Foi após algumas conversas entre Antonio, primos e amigos que costumeiramente estavam reunidos aos domingos que surgiu a ideia para o nome Katiquero e os novos ares para a antiga bodega de João Domingos.

Ao longo da história o local preserva um público fiel e, no geral, as pessoas saem fãs do local e da carne de sol com macaxeira, prato que ecoa facilmente na propaganda boca a boca e deu fama ao Katiquero. Assim, a carne de sol com macaxeira servida com ótima qualidade e preço acessível tornou-se o referencial do Katiquero.

“A carne de sol com macaxeira saída da nossa cozinha é toda ela preparada com capricho e uma receita original, impossível de se encontrar igual, é o acompanhamento mais elogiado, de forma que mantém o Katiquero em posição de destaque no mercado”, explica Júnior Oliveira, administrador da casa há dois anos e seis meses.

SERVIÇO

Aniversário 39 anos do Katiquero

Sábado, 1° de dezembro de 2018, a partir das 21h. Acesso sem a cobrança de ingresso

Avenida Senador João Câmara, 1350 – Assu/RN

Por Alderi Dantas, 30/11/2018 às 21:00

19/11/2018

“Bolsonaro foi o candidato do colapso e precisa dele para se manter no poder”, afirma filósofo Marcos Nobre

O filósofo Marcos Nobre, professor da UNICAMP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), defende que as forças políticas que não estão alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro precisam se unir em torno de uma frente democrática para resistir às suas investidas autoritárias ao mesmo tempo em que buscam repactuar as regras da democracia brasileira.  

Sua tese é a de que o impeachment de Dilma Rousseff ainda não acabou, uma vez que o sistema político não se reorganizou desde então. "A eleição de Bolsonaro não foi de renovação, mas de destruição. E ele precisa do colapso pra se manter no poder", argumentou, em entrevista ao EL PAÍS nesta segunda-feira, 19. Para reconectar a sociedade ao sistema político, ele ainda defende que os partidos se abram através de prévias e mecanismos mais justos de distribuição dos recursos públicos partidários. 

Veja os destaques da conversa AQUI.

Por Alderi Dantas, 19/11/2018 às 12:37

14/11/2018

RN perde 142 médicos com saída de Cuba do programa Mais Médicos no Brasil

O Rio Grande do Norte perde 142 médicos cubanos que participam do programa social Mais Médicos no Brasil. O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do projeto porque que as mudanças anunciadas pelo presidente eleito do Brasil  descumprem as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

Para sanar a deficiência de médicos na rede pública com a saída dos cubanos o Estado pretende se articular com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir quais estratégias serão criadas para cobrir esses vazios.

Em nota, o Governo de Cuba afirmou que considera que a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, Jair Bolsonaro, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. E também não admite que o gestor questione a preparação dos médicos para condicionar a permanência deles no programa.

Por Alderi Dantas, 14/11/2018 às 19:39 - Foto: Araquém Alcântara

12/11/2018

Nordeste: governadores atuarão em bloco para evitar escanteio de Bolsonaro

A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

O esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Nesta eleição, Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região Nordeste no segundo turno. Ainda assim, ele perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.

Por Alderi Dantas, 12/11/2018 às 20:50 - Com informações do El  País (Brasil)

09/11/2018

Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

O plenário do Senado aprovou, esta semana, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada na quarta-feira (7) pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Por Alderi Dantas, 09/11/2018 às 22:09 - Com informações do portal Terra

08/11/2018

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério do Trabalho fizeram nesta quinta-feira (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida.

O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta.

O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje.

“O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.”

Por Alderi Dantas, 08/11/2018 às 19:37 - Com informações da Agência Brasil

07/11/2018

Senado aprova reajuste dos subsídios para o STF e o MPF

Após articulação anunciada como "operação relâmpago" do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial.

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

Reajuste nas contas do RN serão de R$ 25 milhões

Com a aprovação de aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal haverá “efeito cascata” no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam que isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.

Caso o aumento seja sancionado, os desembargadores do Rio Grande do Norte – por exemplo – terão o salário-base saltando de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil.

Implicação

Projeções de gastos adicionais Tribunal de Justiça do RN


Sem o reajuste, o TJ gasta com salário-base de magistrados, por mês, R$ 6.981.916,95. Com o reajuste, o TJ gastará com salário-base, por mês, R$ 8.125.554,94

Ministério Público do RN

Sem o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 5.819.573,15 Com o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 6.772.819,20

Por Alderi Dantas, 07/11/2018 às 21:29

06/11/2018

Governo do RN precisa de R$ 1,2 bilhão para deixar em dia salários dos servidores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) precisa somar pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia, conforme reportagem da edição desta terça-feira, 06, da Tribuna do Norte.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, em diálogo com o jornal, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e, mais ou menos, o mesmo valor para o restante do salário de outubro de 2018.

Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam em torno de R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga apenas para servidores da educação e órgãos da administração que possuem receita própria.

Por Alderi Dantas, 06/11/2018 às 12:35 

05/11/2018

Mineiro vai dialogar para definir prioridades do orçamento estadual para 2019

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) será o relator do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que marcará o início da gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi designado para a função pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Mineiro afirmou que iniciou o trabalho de análise do projeto de lei. Ele disse, ainda, que vai “conversar com os Poderes, Fórum dos Servidores e a equipe de transição do governo eleito” para definir as prioridades do OGE.

De acordo com o calendário aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização, o prazo para os deputados apresentarem emendas ao OGE termina no dia 22/11. O parecer do relator deverá ser entregue até o dia 01/12. A votação na CFF deve ocorrer no dia 05/12. Não há data ainda para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em mais de R$ 12 bilhões (R$ 12.017.496.000,00), incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de R$ 673,621 milhões.

Por Alderi Dantas, 05/11/2018 às 19:51 - Foto: João Gilberto/AL-RN