11/12/2017

Pagamento dos Servidores e o diálogo de surdo mudo do governador Robinson Farias

Neste domingo, 10 de dezembro, a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte – SINSP/RN, Janeayre Souto, chamou a atenção para o diálogo de surdo mudo do governador Robinson Farias com relação ao pagamento dos meses de novembro, dezembro e do 13º salário dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte.

Janeayre Souto, ainda afirma que tomou conhecimento que praticamente já foi batido o martelo de que das três folhas que faltam ser pagas (novembro, dezembro e o 13º salário) dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Farias, está garantindo somente o pagamento do 13º salário, para o ano de 2017. Isto é, as folhas relativas aos meses de novembro e dezembro ficarão para serem pagas no ano de 2018. E ela fecha, interrogando: Quando? Não se sabe.

A notícia na íntegra pode ser acessada AQUI.

Por Alderi Dantas, 11/12/2017 às 06:53 

07/12/2017

A Câmara do Assu e a mesmice do bloco da situação

O texto adentra o legislativo assuense, mas antes de chegar até ele antecipo a informação de que o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na Câmara Municipal de Natal, vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), recebeu 256 emendas ao projeto enviado pelo Executivo. Do total, 217 foram consensuais, 31 não consensuais e oito foram retiradas de pauta.

“As emendas consensuais, entre o Executivo, a bancada governista e a oposição, serão aprovadas em bloco. As não consensuais serão votadas individualmente, como destaques, e serão submetidas ao debate político”, explicou Ubaldo. O Município prevê Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada para apreciação do Legislativo com todas as previsões de despesas e receitas para o ano seguinte. É por meio dela que é definida a destinação dos recursos movimentados pela Prefeitura. Os vereadores podem modificá-la.

Quando falamos, estudamos ou analisamos a política de qualquer país, estado ou município sempre nos deparamos com as expressões “oposição” e “situação” para caracterizar aqueles políticos que são a favor ou contra o governo.

A oposição política realmente é algo central não apenas para o funcionamento dos regimes democráticos, do ponto de vista das cobranças as ações governamentais, mas como também para a própria caracterização do que é um sistema democrático. Não podemos compreender oposição e situação como aquele que está certo e aquele que está errado. Não funciona assim. Mas, o que vemos no legislativo assuense é a falta de diálogo entre partidos e políticos de situação e oposição. A situação tem repetidas vezes diminuído a oposição a nada.

E quando isso acontece, as discussões e vetos de projetos que trariam benefícios para o povo são simplesmente deixados de lado por disputas políticas, colocando em risco o andamento da própria vida do município. Deixando que as decisões sobre o andamento do município sejam tomadas por aquela bancada que tem a maioria na Casa Legislativa.

Infelizmente, o mal da maioria dos políticos brasileiros, idem assuenses e idem situacionistas, é a preocupação em combater o lado oposto pensando nos partidos, coligações e chefes políticos, esquecendo que sua missão na vida pública é representar o povo, apoiando, debatendo, sugerindo e acompanhando estratégias para o bem estar da sociedade.

Esse debate vem à tona neste finalzinho de ano, exatamente, porque diferente dos vereadores natalenses que chegaram em um consenso em torno da apresentação das emendas na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018, em Assú o situacionismo vem puxando uma queda de abraço para mostrarem que são mais fortes e capazes de derrubar EMENDAS para atletas, para pessoas excepcionais, etc, etc, etc, sem nenhum parecer constitucional ou contábil. No tocante, ao Projeto do Bolsa Atleta, a situação alega que não existe um projeto legislativo regulamentando-o, mas os mesmos vereadores estão votando favoráveis a recursos para projetos do executivo sem projetos anteriores regulamentando-os. Eis, que surge a dúvida: será que eles não leram a Lei Orçamentária Anual e vão votar favoravelmente apenas porque veio do prefeito e como fiéis partidários dizem sim, sim e sim?

Por Alderi Dantas, 07/12/2017 às 15:30 

30/11/2017

Assu: vereadora Delkiza Cavalcante apresenta emendas ao orçamento municipal

O mandato da vereadora Delkiza Cavalcante apresentou emendas propostas à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). Ao todo foram protocoladas oito (08) emendas, todas elas de competência modificativa (quando se propõe novo destino ao recurso já existente no orçamento).

As referidas emendas cumpriram os trâmites legais e parecer favorável em todas as etapas, faltando somente o aval para seguir para votação no plenário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira presidida pelo vereador Francisco de Assis Souto (Tê) e tendo como membros titulares os vereadores Waldson Henrique Pereira Bezerra e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra. Desta forma, a vereadora Delkiza destaca a importância do voto favorável desta comissão no sentido de que o município não deixe de realizar as referidas ações alegando que elas não foram incluídas no orçamento aprovado pelos vereadores.    
  
Das emendas propostas ao Orçamento 2018 está uma de Apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assú – APAE/Assú, instituição que desempenha um papel importantíssimo frente à problemática da pessoa com deficiência e sua inclusão social, no entanto, depende para isso do constante apoio de recursos humanos, materiais e financeiros para que esteja em condições de atender a demanda recebida em busca de atendimentos.

Para a vereadora Delkiza Cavalcante, o apoio a APAE tem um significado importante para a comunidade, os assistidos e as famílias, visto que ele possibilita a continuidade das atividades oferecidas pela instituição. Dentre outras emendas, Delkiza está propondo destinação financeira para a filarmônica, Programa Bolsa Atleta Municipal e corte de terra e, ainda, uma que não trata de recursos financeiros, apenas mudança no elemento de despesa, ou seja, em vez de “festejos religiosos” passe a chamar-se “eventos sócios culturais”.

EMENDAS FINANCEIRAS PROPOSTAS:
- Manutenção das Ações da Filarmônica Cristovão Dantas;
- Manutenção do Programa Bolsa Atleta;
- Manutenção das Ações do Artesanato Assuense;
- Construção, Ampliação e Reformas na Central de Abastecimento Sofia Frutuoso;
- Construção Ampliação e Reformas no Mercado Manoel Pessoa Montenegro;
- Manutenção do Programa Corte de Terras nas comunidades Rurais;
- Apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assú – APAE/Assú.

Por Alderi Dantas, 30/11/2017 às 06:29 

12/07/2017

Trabalhador entenderá que perdeu com a reforma quando for atrás de direitos

Por Leonardo Sakamoto*Blog do Sakamoto

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (11), a Reforma Trabalhista sem fazer nenhuma alteração no texto do projeto que veio dos deputados federais. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora através de medidas provisórias e vetos. 

No melhor estilo Arquivo X (Eu quero acreditar), senadores da base se deram por satisfeitos e apertaram sim. Mas nem bem o corpo da reforma esfriou, o presidente da Câmara Rodrigo Maia já avisou que vai barrar qualquer MP que tente mudar o projeto. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu uma de joão-sem-braço, dizendo que não era com ele. Os senadores-empresários e senadores que representam empresários, que são a maioria, devem ter pensado: amo muito tudo isso.

Se você está surpreso com esse balé é porque viveu isolado em alguma caverna nos últimos anos. E sem acesso a wi-fi. 

Ou porque não percebeu que parte dos jogadores muda as regras no meio do jogo, na surdina, de acordo com suas vontades. E os demais só percebem isso quando são excluídos da partida. 

Quando eu entrava em disputas de Banco Imobiliário e War (aviso aos mais xóvens: jogos de tabuleiro), decidíamos mudar as regras para fazer com o que elas andassem mais rápido. Quem já passou horas em intermináveis contendas com dados e pecinhas (sim, havia diversão antes de World of Warcraft e do Candy Crush), tentando ''Conquistar a Totalidade da Ásia e da América do Sul'', sabe bem do que estou falando. Já fiz essa analogia aqui antes, mas acho que ela cabe como uma luva.

Depois, a gente cresce e percebe que o mundo real é pior, bem pior. Por exemplo, defenestrar parte da legislação que protege a saúde, a segurança e a qualidade de vida do trabalhador no meio do jogo é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico. O problema é que a realidade – ao contrário dos jogos de tabuleiro – é feita de pessoas de carne e osso que não podem simplesmente recomeçar, com menos dignidade, no meio do caminho. 

Informatizar, desburocratizar, reunir impostos e tornar mais eficiente a relação de compra e venda da força de trabalho é possível e desejável e certamente geraria boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Adaptar as regras trabalhistas a um mundo em processo de ''uberização'' também. Isso sem contar que ninguém é contra sobrepor o que é negociado entre patrões e empregados/sindicatos ao que está legislado – desde que signifique ganhos reais para ambos os lados.

O problema é que por trás do discurso do “vamos avançar” presente entre os defensores desta Reforma Trabalhista está também o desejo de tirar do Estado o papel de mediador da relação entre patrões e empregados, deixando-os organizando suas próprias regras. Quando um sindicato é forte e seus diretores não jogam futebol em churrascos com os diretores das empresas nos finais de semana, nem recebem deles presentinhos, ótimo, a briga é boa e é possível obter mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não, faz-se o quê? Reclama com o Temer? 

A sociedade mudou, a estrutura do mercado de trabalho mudou, a expectativa de vida mudou. Portanto, as regras que regem as relações trabalhistas e a Previdência Social podem e devem passar por discussões de tempos em tempos. A função da política seria encontrar, através de muitos diálogo democrático e sereno, pontos de convergência que não depreciassem a vida dos trabalhadores e não mudassem as principais regras do jogo no meio de uma partida sem a concordância de todos. Daí, sim, as relações trabalhistas poderiam passar pela ''modernização'' sobre a qual discursou Temer, nesta terça (11), após a aprovação do projeto. 

Tem muita coisa na CLT que passou da hora de ser alterada. Mas o seu coração – impedir que o natural desequilíbrio entre trabalhador e capital seja aprofundado – deveria ter sido preservado. E não foi. 

Essa discussão não poderia ter sido conduzida de forma autoritária ou em um curto espaço de tempo. Pois essas decisões não deveriam servir para salvar o caixa público, o pescoço de um governo e o rendimento das classes mais abastadas (que brigam contra impostos sobre lucros e dividendos e sobre a progressividade do imposto de renda), mas a fim de readequar o país diante das transformações sociais sem tungar ainda mais o andar de baixo. 

Vai levar um tempo até que todas as dúvidas sobre a nova legislação sejam sanadas e saibamos o que esse monstrengo representa. Serão anos – especialistas que entrevistei falam de cinco a dez – até que sucessivos julgamentos baseados em interpretações do novo texto legal gerem jurisprudência sólida sobre o assunto. Isso sem contar todas as ações questionando a constitucionalidade da Reforma Trabalhista, que devem ser levadas a cabo por sindicatos ou pelo Ministério Público do Trabalho. 

Contudo, jornadas de trabalho mais longas e sem o devido pagamento de horas extras são esperadas a partir de agora, por exemplo. Da mesma forma, contratos de trabalho com menos garantias para a saúde, a segurança e a remuneração vão aparecer. O pacote muda mais de 120 pontos, muitos deles com tecnicalidades difíceis do público leigo compreender. A maior parte dos trabalhadores entenderão mesmo o que significa a Reforma Trabalhista apenas quando forem atrás de seus direitos na Justiça. 

Antes de qualquer reforma, teria sido importante melhorar a regulação do mercado de trabalho (aliás, regulação é algo péssimo por aqui), desenvolver a qualificação profissional de forma a gerar empregos mais sólidos, melhorar o sistema de ingresso nesse mercado (o que inclui dar efetividade ao serviço nacional de intermediação de mão de obra, pois o que existe em boa parte do país é o bom e velho ''gato'' intermediando) e, é claro, a redução na jornada sem redução de salário – pleiteada pelos trabalhadores e empurrada há anos. 

De todas as novas ações judiciais movidas no país, a mais frequente são reclamações por ''rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias''. Esse item representou 11,75% do total ou 4.980.359 novas ações, sendo o assunto mais recorrente de todo o Poder Judiciário brasileiro. Dentro apenas da Justiça do Trabalho, o tema corresponde à quase metade (49,47%) dos novos casos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Reforma Trabalhista tende a reduzir esses números, realmente. Mas transformando o que é hoje ''errado'' em ''certo'', num passe de mágica, e tornando inócuas reclamações de trabalhadores sobre suas próprias condições de trabalho. 

O cidadão deveria ter o direito de escolher um mandatário de acordo com a agenda que ele propusesse para os direitos trabalhistas e previdenciários. Com um programa de governo debatido, votado e eleito. 

Mas, aí, desconfio que não aconteceriam reformas.

Leonardo Sakamoto - É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.

Postado em 12/07/2017 às 19:00

10/07/2017

O que o “doutor” está esperando para cumprir com sua responsabilidade pela conservação do asfalto da rua Dr. Luiz Carlos?

O mundo da política é, frequentemente povoado por cinzas. Principalmente em mundos dominados por feudos familiares. Massas escuras se acumulam nos espaços e nas distâncias, dificultando a visão de atores (prefeitos, secretários e afins) e espectadores (população). É assim que o Assu hoje debate a questão em torno da responsabilidade da buraqueira que tomou de conta da camada asfáltica da rua Dr. Luiz Carlos – trecho urbano da RN 016 (Assu/Carnaubais).

A luta política, que se trava na arena esburacada da rua Dr. Luiz Carlos, é a teatralização de uma velha guerra que exibe bordões já desgastados e nenhum elemento de diferenciação do que já vimos no passado. Mais uma vez, o pano de fundo é o discurso voltado a empurrar gato por lebre para a população e insistir até a última hora com a semântica de que a obrigação pela conservação do asfalto da rua Dr. Luiz Carlos não é da prefeitura, é do Governo do Estado.

E enquanto as dissonâncias e paradoxos se multiplicam nos vãos e desvãos da prefeitura, das ruas e, principalmente, das redes sociais com tons emotivos, partidários e agarrado a cores, os transtornos continuam no dia a dia da vida da cidade e dos seus munícipes. É fato inegável que a qualquer momento podemos sofrer com a triste notícia de pessoas machucadas e/ou mortas como consequência da buraqueira em que está afundada a rua Dr. Luiz Carlos. Será esse o fato esperado para uma tomada de providência por parte do município?

Se não, por que tanta insensatez em cumprir uma responsabilidade que é da prefeitura? Pois é, você também achava que a responsabilidade pela conservação do asfalto desta artéria cabia ao Governo do Estado? Não, não é. A responsabilidade civil pela conservação da camada asfáltica, ou, simplesmente, pela conservação do asfalto dentro do perímetro urbano cabe de direito a Administração Pública local.

A questão é simples, conforme os parâmetros da legislação em vigor, as pessoas quando adquirem um determinado terreno para a construção de suas casas, ou estabelecimento de suas empresas, a transação envolve o pagamento de taxas, que abriga na sua musculatura tributos face ao custo de obras públicas que decorra valorização dos imóveis. Portanto, a obrigação de zelar pelo asfalto dentro do Município, é da Administração Pública local.

Nesse aspecto, a legislação também versa que todo e qualquer dano oriundo de defeitos ou problemas na camada asfáltica é de responsabilidade da Prefeitura do Município, parte legitimada para ser acionada judicialmente em ação civil de reparação de danos.

E, então, a que se atribui o fato desse jogo de empurra empurra no tocante a conservação do asfalto da rua Dr. Luiz Carlos? Má gestão na prefeitura do Assu ou má intenção? Ora, no Assu, tudo é possível.

Por Alderi Dantas, 10/07/2017 às 21:30

04/07/2017

Onde vai parar tanto descuido com a educação no Assu?

A pergunta, foi postada em uma rede social pela vereadora Delkiza Cavalcante, mas vale registrar que a fumaça atinge toda uma rede – alunos, pais e professores – e, sem dúvidas, tem proporções ameaçadoras. Afinal, como explicar que o ambiente na rede municipal de ensino esteja tão fora de ordem desde o primeiro dia letivo de 2017 até hoje – 04/07?

Massas escuras se acumulam em todos os espaços da secretaria municipal de Educação do Assu. É cinza o que vemos no transporte escolar, na merenda, no material didático (livros), no processo seletivo simplificado para contratação de professores. Há nuvens tirando a claridade para qualquer canto que se olhe nas curvilíneas estruturas da gestão educacional do município do Assu.

No entanto, alguns fatores balizaram a decisão de escolha do eleitor no “doutor” Gustavo Soares. No tocante ao item educação, o eleitor levou em consideração propostas como:

– Apoio e incentivo ao sistema de Escola em Tempo Integral;

– Programa ESCOLA MELHOR, que instituirá a gestão escolar democrática bem como, a democratização da merenda escolar na rede municipal de ensino.

– Apoio pedagógico aos professores para oferecer o suporte de ampliação dos conhecimentos necessários através de parceria continuada com a UERN;

– Garantir a implantação integral da política do Piso Salarial dos Professores;

– Adequar a estrutura física para consolidar a modalidade creche de ensino;

– Inserir disciplinas extracurriculares com o foco na construção da cidadania;

– Criar sistema de nucleação escolar para viabilizar atendimento dinâmico e sistematizado aos discentes, além de aperfeiçoar as funcionalidades ofertadas pelo sistema escolar;

– Criar suporte voltado para acompanhamento dos profissionais em educação em situações adversas, junto a especialidades (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, pedagogo) no intuito de contribui para um melhor desempenho educacional;

– Implementar sistema de criação e desenvolvimento das Olimpíadas Educacionais, assim como, projeto para elevar o índice de aprendizagem com base nos Sistemas – SAEB – Provinha Brasil – IDEB;

– Garantir o fornecimento de material escolar e fardamento à comunidade estudantil;

– Reformar, ampliar e manter as escolas municipais, conforme as necessidades de cada unidade escolar em atendimento a ampliação do número de vagas;

– Garantir o fortalecimento do transporte escolar na zona rural e nos bairros adjacentes;

– Criação do Sistema Municipal de Avaliação de Ensino;

– Criar o programa “ALUNO UNIVERSITÁRIO” de atendimento e apoio contínuo ao deslocamento de estudantes de nível superior para localidades distintas ao município do Assu.


Você percebe agora porque uma enorme onda de cobranças bate na porta do doutor Gustavo Soares, prefeito? É simples, apenas o espetáculo de propostas na fase eleitoral não adianta. O que então a gestão deve fazer? A resposta aponta para obviedade: cumprir o dever com o prometido. Inclusive, a admirável proposta – a princípio, vista como coisa de primeiro mundo ou muito pelo contrário – de criação de um sistema de nucleação escolar para viabilizar atendimento dinâmico e sistematizado aos discentes, além de aperfeiçoar as funcionalidades ofertadas pelo sistema escolar.

Ademais, na campanha também se pregou que “o respeito à população nortearia a adoção de novas práticas de gestão no município do Assu”. Portanto, cuidem! Respeito no cumprimento das propostas é, o mínimo, que a população do Assu espera.

Por Alderi Dantas, 04/07/2017 às 18:30 - - Foto: Arquivo

29/06/2017

O adeus aos 180 dias. E agora, Doutor?

A descida das bandeiras do São João verde-vermelho do Assu soa não apenas como final das festividades juninas, mas também como sinal de final de um tempo. Muito além dos dias de peregrinação da imagem de São João Batista. Muito além dos dias do festival de quadrilhas estilizadas e matutas. Muito além dos dias de novenas com a igreja lotada de fiéis. O tempo final, de que tratamos, como se aduz na chamada inicial, se deve ao tempo pedido pelo doutor eleito prefeito, Gustavo Soares.

Como acreditar que em pleno ano 2017 d. C. (depois de Cristo), o Assu teve um prefeito eleito e, entre os primeiros atos após a posse, foi pedir para congelar o tempo por 180 dias ou, na verdade, aproximadamente meio ano para... mistério. Pois é, o intuito até hoje estamos sem saber.

Mesmo assim, o tempo acabou, e, afinal, qual foi a nova ordem gerada para os próximos três anos e meio? Qual a agenda administrativa foi produzida ao longo dos 180 dias para, agora, ser apresentada a plateia que teve de esperar diante da falta do médico, do exame e do remédio ou da falta do professor, do auxiliar e do transporte escolar? E finalmente, quais as perspectivas para tapar os enormes buracos no papel do município nos direitos da cidadania e no desenvolvimento social e econômico?

É evidente que, apesar da sinalização de perspectivas nada animadoras no atendimento as perguntas relacionadas acima e as demandas das ruas, a lógica aponta no horizonte o sinal de que, passados os 180 dias, a população do Assu aguarda que se inaugure um novo ciclo na administração municipal.

É hora de esquecer o verde vermelho dos palanques, da mídia oficial e das bandeirinhas do São João. A população quer preto no branco. Inventar mecanismos para engordar as desculpas e os malfeitos processos seletivos simplificados não podem ser os principais e os maiores feitos de uma gestão.

Por último, a dúvida: os programas Escola Melhor, Remédio em Casa, Aluno Universitário, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Controle de Zoonoses, Cultura na Praça, Praça Livre (Wi-fi), Guarda Municipal, entre outros compromissos e propostas que introduziram na mente e nos corações do cidadão, na ânsia de ganharem o jogo eleitoral de 2016, vão andar ou permanecerão como uma coletânea de promessas no estilo "me engana que eu gosto" da campanha eleitoral?

E agora, Doutor? As respostas continuarão perguntas ou muito pelo contrário?

Por Alderi Dantas, 29/06/2017 às 15:40 - - Foto: Arquivo

15/06/2017

O São João verde-vermelho de Assu

No espectro politico-partidário de Assu, as cores verde-vermelho é associada aqueles que hoje ocupam o executivo assuense, ou seja, Gustavo Soares e Sandra Alves. Até aí, tudo bem. Complicado é o rompimento dos limites constitucionais, onde o partidário avança sob o institucional e as tradições do lugar.

Deixemos de lado poréns e todavias e analisemos o que é substantivo nessa história. Todos sabemos que a fé que o povo tem em São João Batista faz a festa em Assu há 291 anos e ao longo da história ela congrega multidões em torno da fé, da cultura e da alegria. Pincemos a peregrinação da imagem de São João Batista; as novenas – sempre lotando a igreja; a feira de São João (milho, feijão verde, galinha, jerimum, etc) – evento de sucesso ocorrido no passado na madrugada de um sábado dentro da programação da festa; as barracas de comidas típicas – grude, alfenim, pé de moleque, etc; a procissão de São João Batista; o pau de sebo da Princesa; o festival de quadrilhas junino; a decoração junina das ruas, residências e comércio; o almoço e, recentemente, o arraiá do jegue, a pedalada, a motoromaria, a cavalgada, o acorda “João”, etc, etc, etc. Gente, isso é, foi e será a festa de São João do Assú. Independe de cor e mandatário.

Mas, o que estamos vendo nesse São João? Vejo um show de atitudes e discurseira oca, que alimenta a estratégia do marketing político-partidário. Banda tal não vem, porque identifica-se com o gestor passado. A decoração das ruas não tem uma bandeirinha azul, porque essa era a cor do adversário. O “Boca da noite” abrindo a programação do São João é trocado pelo “Cortejo Junino”, porque a denominação anterior foi dada pela gestão passada. E assim o Assu vai se alimentando de um bate-boca fútil, que apenas retrata a pobreza de uma cultura política calçada no atraso da nossa festa junina e do município.

Gente, Assu não pode permanecer todo o tempo sob a égide de contínuo processo eleitoreiro. Há uma densa pauta a merecer atenção. Inclusive no aspecto religioso, completando outro objetivo: gerar renda a partir de uma visão de turismo religioso e de eventos.

A simbologia de colorir o céu de bandeirinhas vermelhas e verde apenas para mostrar quem é o dono do poder no município é, sem dúvidas, um ato pequeno e de atraso para uma população, que já vive amortecida pela violência, pelo convívio com a desonestidade e a esperteza.

Onde estão as grandes ideias, onde estão os programas, onde estão as prioridades da administração na grandeza do nosso São João e nos outros eixos da gestão? Qual é, por exemplo, a proposta para atenuar a fila de espera na marcação de exames? Como atrair novos investimentos e aumentar, no curto prazo, a oferta de empregos? Como colocar o parque social em condições de funcionamento conforme a necessidade da população – escolas, postos de saúde, saúde da mulher e saúde do homem, segurança, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e idosos?

Enganam-se os que pensam que bandeirinhas vermelha e verde os conduzirá a felicidade. O Assu e o nosso São João carecem de ideias grandes. E de gente que saiba transformá-las em fermento de desenvolvimento. Ver político tocar triângulo e/ou zabumba, montar em cavalo ou abraçar crianças, apenas para dar as caras, e manter o discurso programático arquivado, fazendo a população sofrer nas filas por uma consulta, um remédio, um exame, parece um repertório junino desanimador.

Por Alderi Dantas, 15/06/2017 às 19:00 - Foto: Alderi Dantas

23/05/2017

A rua, o eleitor, o prefeito do Assu e o deputado

Um mundo de incertezas toma conta, neste momento, das ruas do Assu, adensando as expectativas, aumentando as angústias e diminuindo a crença do eleitor na atual gestão municipal. Em quase todos os aspectos da vida assuense, impera a dúvida. Uma vergonha. Afinal, para onde foram os milhões da prefeitura que jorrava – antes e durante a campanha eleitoral - das bocas de Gustavo e George? Como de uma hora para outra o cofre da prefeitura do Assu ficou tão pobre?

Lembram-se da campanha? No comando, criticando a atuação da então gestão municipal, Gustavo e George se faziam notar com as suas “verdades” a qualquer preço. Era a conta de chegar a prefeitura. Pena, que naquele momento eles não lembraram que essa conta precisava ser paga e, o pior, passada a campanha eles tornaram-se insensíveis para absorver as prioridades e dar respostas adequadas e factíveis às reivindicações (demonstrando como realizarão as promessas) que povoam ruas, becos e comunidades do Assu.

É difícil entender nesses tempos de grande influência da mídia que ainda tenha quem busque administrar tendo como modelo Luís XIV, rei da França que costumava lembrar que “os povos gostam do espetáculo; através dele, dominamos seu espírito e seu coração”. Mas há um limite para tudo. Um dia, mais cedo ou mais tarde, o povo, cansa de ver tanto malabarismo. Gustavo e George parecem pensar que o povo tem a memória curta, mas estão enganados. O eleitor não esqueceu tão rapidamente o prometido e pactuado com ele.

Se Gustavo e George não escutam, mas todos os dias emergem nas ruas vozes que afogam-se em mágoas, perdem-se em desesperanças. Assu vive uma avalanche de problemas com junção de crises nas esferas da educação, saúde, assistência social, trabalho, cidadania, cultura, economia e, infelizmente, a gestão não sinaliza para a racionalidade.

Por outro lado, o Escola Melhor, Remédio em Casa, Aluno Universitário, Centro de Controle de Zoonoses, Cultura na Praça, Praça Livre (Wi-fi), Centro de Especialidades Médicas, Guarda Municipal entre outras propostas para uma administração Gustavo Soares, ninguém sabe até onde eram verdadeiras. Afinal, a gestão caminha para fechar o seu quinto mês e não esboça nenhum sinal favorável de que irá cumprir com as promessas.

O prefeito do Assu, Gustavo Soares e o deputado, George Soares, precisam saber que há uma lição de casa por fazer. A grandeza do Assu não é apenas a soma de suas riquezas materiais, o produto interno bruto. É o conjunto de seus valores, o sentimento de pátria, a fé e a crença do povo, o culto às tradições e aos costumes, o respeito aos velhos, o amor às crianças, o respeito às leis, a transparência nas contas públicas, os serviços públicos de qualidade, enfim, a chama cívica que faz correr nas veias dos cidadãos o orgulho pela terra onde nasceram. A anulação de alguns desses elementos faz do Assu uma terra selvagem. Nada diferente do tempo dos Janduís.

Por Alderi Dantas, 23/05/2017 às 12:21 - Imagem: Senado Federal

10/05/2017

O que deu na cabeça de Ronaldo?

Tirando meia dúzia de ronaldistas, ninguém mais sabe responder a essa pergunta. Afinal, o que leva Ronaldo Soares a confundir o capital eleitoral da eleição de 2016 em capital político e impor a ferro e fogo o seu retorno a seara política? O que faz Ronaldo Soares pensar que o triunfo eleitoral de um dos seus filhos significa respaldo popular para que ele esteja de volta à cena?

Pois bem, não causa surpresa alguma o fato do jacaré “velho” colocar a cabeça de fora na tentativa de procurar um bode expiatório, exatamente, no momento em que o sentimento de mesmice invade as ruas, bairros e comunidades do Assu e o eleitorado começa a perceber consequências nefastas a escalada positiva iniciada na gestão do município justamente no momento em que o gestor na prefeitura não era um membro da sua árvore genealógica.

A teatralização usada por Ronaldo Soares na tentativa discursiva de vender jacaré por galo é típica de suas velhas guerras políticas e abriga bordões já gastos e nenhum elemento de diferenciação entre o que o Assu já assistiu entre Ronaldo x Arnóbio; Ronaldo x Edgard; Ronaldo x Nélter; Ronaldo x Rizza; Ronaldo x Fátima Moraes; Ronaldo x Zé Maria.

Assim, o besteirol natimorto comandado pelo jacaré “velho” vegeta no mais profundo poço da descrença e “sangra” a alma e a inteligência assuense, ante o crucial momento vivido por uma população que afunda em um oceano de interrogações sobre o atendimento das suas demandas básicas.

“Que o passado esteja diante de nós, vá lá... Mas o passado adiante de nós, sai pra lá”. A sentença e o saber semântico-filosófico do jurista Carlos Ayres Britto, sem dúvidas, retrata à perfeição que impregna a política do Assu neste momento e em cujos vetores busca forças a velha onda ronaldista que tenta banhar o nosso Assu na tentativa insistente de continuar “adiante de nós”.

Apesar de em três mandatos de prefeito, três de deputado estadual, secretário de Estado da Agricultura e presidente de uma cooperativa de desenvolvimento energético não ter tido a capacidade de agir de acordo com as demandas surgidas e ainda ter deixado o município sem soluções para a saúde, educação, cultura, geração de renda, trânsito, limpeza pública etc e etc..., Ronaldo tenta sob o ribombar do tambor de um simples resultado eleitoral fazer barulho e tentar voltar à cena pública.

Pois é, como bem disse o autor de nossa sociologia crítica, Florestan Fernandes, “quando não há ruptura definitiva com o passado, ele reaparece cobrando seu preço”. E, em Assu, ele nunca esteve tão na ordem do dia.

Por Alderi Dantas, 10/05/2017 às 06:10 - Foto: WhatsApp (grupos)

28/04/2017

Discurso do “retrovisor” da gestão Gustavo Soares não cola mais

É comum aos novos gestores de uma administração (seja ela pública ou particular), olhar para o retrovisor e nele se ancorar para dar seus primeiros passos. Com um espólio bom ou ruim, é preciso iniciar o trabalho, levantar demandas e dar formato e personalidade própria à gestão. No entanto, a turma do prefeito Gustavo Soares (secretários, vereadores, etc) e ele próprio parecem desconhecer esta premissa. Próximo a iniciar mais um mês dessa gestão, é inaceitável que a exacerbação do discurso político baseada no campo de visão do “retrovisor” continue sendo o único argumento para justificar o que já poderia ter sido feito, mas ainda não o foi.

Contra os fatos ululantes – serviços públicos piorados (sem exceção), um crescente nepotismo nos espaços da administração, dificuldade do prefeito em lidar com questões do cotidiano da cidade –, Gustavo e “seus guias” deveriam ter, no mínimo, humildade para reconhecerem o óbvio: é preciso virar a página.

Eleito, diplomado e empossado prefeito, Gustavo Soares deve usar a caneta para ser a solução para as demandas comuns ao município do Assu.No entanto, até aqui a gestão busca unicamente alisar a base da pirâmide social com o barulho das festas (Carnaval) e o viés religioso (Semana Santa – com o espetáculo do peixe e São João).
Já os programas Escola Melhor, Remédio em Casa, Aluno Universitário, Centro de Controle de Zoonoses, Cultura na Praça, Praça Livre (Wi-fi), Centro de Especialidades Médicas, Guarda Municipal, entre outros compromissos e propostas que introduziram na mente e nos corações do cidadão durante o jogo político vagam na escuridão.

Se a realidade é, portanto, mais dura do que a verborragia aliada, não dá para aceitar que se perca tanto tempo com discussões inúteis sobre uma suposta “herança maldita”. Ou ainda, se acredite que a população irá dar crédito ao discurso do “retrovisor” por tanto tempo ou de frases como a que foi lançada no perfil de uma rede social do prefeito nesta sexta-feira, 28, dia internacional da Educação: “A educação é o princípio e a base para a vida de qualquer cidadão, valorize-a!”, quando a gestão não valoriza o transporte escolar, não valoriza a merenda e não valoriza o pagamento em dia dos professores. Assim, vamos deixar o passado no passado. Ou não é esta a gestão que usa as palavras “Gente cuidando de gente”?

Na porta de entrar no quinto mês da administração já passou do tempo de sair do discurso do “retrovisor” e partir da teoria para a prática.

Por Alderi Dantas, 28/04/2017 às 22:41

26/04/2017

O que o Assu espera de Gustavo Soares?

Se não estou enganado, em primeiro lugar, o que o Assu mais espera de Gustavo Soares é que ele “vista-se” de prefeito. Não há mais tempo a perder. O Assu espera também que ele não traia seus compromissos, ou seja, que cumpra com suas propostas e torne-se um eficiente operador de ações administrativas em vez de ficar apenas na leitura de diagnósticos do passado. Os males já estão apontados – e todos os dias a população repete-os nas ruas e nas redes sociais – e os remédios são facilmente identificados. Portanto, é arregaçar as mangas e fazer as coisas acontecerem.

Assim, senhor prefeito, mesmo sendo um “Zé Ninguém” (apelido que ganhei esses dias por alguns “Zé Ninguém de Verdade” que acompanham vossa excelência) deixo aqui pequenas lições, baseado ‘talvez’ nas palavras de Lincoln: “podeis ludibriar uma parte do povo durante o tempo todo, ou o povo durante algum tempo; mas não podereis ludibriar o povo durante o tempo todo”.

Primeiro: tenha espírito de estadista, acredite que das suas ações, realizadas com responsabilidade, podem transformar a realidade. Mas pense na cidade, nos munícipes, não dá mais para transformar prefeitura em um balcão de negócios particulares.

Segundo: pelo amor de Deus tenha compaixão para com as pessoas, não usem do sofrimento e da pobreza delas para manterem este ciclo vicioso da miséria eleitoral. Pois é isto que vem acontecendo há séculos e não tem sido diferente nos últimos quatro meses. Não dá mais para ficar mendigando pedidos de atendimento médico, transporte para creches e escolas, recebimento de remédios, entre outros casos.

Terceiro: lembre-se que você é o nosso representante, trabalhe para e em função do povo. Você é nosso empregado, muito bem pagos por sinal, para cuidar das nossas coisas, do bem comum, do patrimônio público que é de todos nós.

Quarto: queira deixar o vosso nome para a história, não de forma negativa, mas como aqueles que colocaram o município na rota certa, com uma nova cara, vivenciando as mudanças que todos queremos e precisamos.

Quinto: saiba gerir o dinheiro público, precisamos urgentemente de uma gestão eficiente, que busque resolver as prioridades, que não são poucas. Não dá mais para ver tanto dinheiro ser mal gasto.

Sexto: a forma atual de se fazer política no Brasil e, consequentemente, no Assu está esgotada, apadrinhamento, inchar a máquina pública com apoiadores partidários, toma lá dá cá, agradinhos, escolher as pessoas erradas para ocuparem cargos estratégicos, não deveriam mais fazer parte da nossa forma de fazer política. Se seguir esta fórmula, saiba que caminha inevitavelmente para o fracasso. A história nos mostra que não é mais possível continuar assim, basta, chega!

Sétimo: queira pagar o preço de ser justo em vez de realizar uma gestão de justificativas. Tenha a coragem de fazer o que é preciso, e não o que simplesmente agrada. Infelizmente, se formos fazer somente o que agrada, provavelmente nunca faremos o que é preciso. Como diria Platão, é preciso sair da caverna para contemplar a beleza da vida, quem vive somente dentro dela acostuma com a escuridão.

Há um ditado popular que diz que “de boas intenções o inferno está cheio”, precisamos, portanto, de atitude, de ações eficazes, de medidas realmente transformadoras. E isto agora está nas mãos do senhor, pois como todos dizem, o senhor possui o poder da caneta.

Enfim, esperamos por dias melhores para que não continuemos com a sensação de que o discurso salvacionista e as poses fotográficas foram apenas artimanhas para conquistar o poder a qualquer preço.

Por Alderi Dantas, 26/04/2017 às 10:46 - Foto: Assessoria Gustavo Soares (12/07/2016)

24/04/2017

O doutor precisa “vestir-se” de prefeito do Assu

Um irreparável prejuízo corrói o futuro de crianças e jovens do Assu – diante de uma gestão que não compreende o valor de um dia sem aula nas escolas –, e crianças e adultos vivem uma dramática agonia diária sem assistência médica em todo o município. Creio que basta citar essas duas questões
para que os cidadãos compreendam que de verdade o Assu oficial está paralisado, imobilizado e, pior, se deteriorando.

Mas, enquanto essa tragédia habita o dia-a-dia dos assuenses, o doutor e o seu irmão deputado estadual fazem política de forma primitiva, com falta de objetividade na discussão de planos e metas para o município, e com sobra de efeitos especiais capazes de superar Spielberg no Parque dos Dinossauros. Ou será que não é primitivo iniciar um ano letivo com falta de professores, transporte escolar e material didático; usar o plenário da Assembleia Legislativa do RN para uma fala-espetáculo para elogiar um doutor-prefeito por ter distribuído peixe na semana santa ou, ainda, soltar um carro de som nas ruas do Assu para zoar por toda uma manhã anunciando uma entrevista em uma rádio local.

É preciso refletir sobre a realidade assuense, em que o doutor eleito e empossado prefeito pede 180 dias de paciência. Agora imagine que 180 dias é igual a 6 meses ou o equivalente a 50% do primeiro ano do mandato. E aí surge a realidade que mais fere e mais dói: esse tempo não será recuperado.

Urge, portanto, lembramos que a criação do Escola Melhor, Remédio em Casa, Aluno Universitário, Centro de Controle de Zoonoses, Cultura na Praça, Praça Livre (Wi-fi), Centro de Especialidades Médicas, Guarda Municipal entre outros programas prometidos foram ótimos instrumentos de propaganda eleitoral e até fez uma massa maioritária acreditar nessa realidade, mas precisam sair da saga do retrovisor e virarem realidade. Está evidente que “descontruir” não basta. É preciso construir também.

Pois é, como o prometido não sai dos panfletos da propaganda política a cada dia a cidade incha e se entope de angustia e irritação haja visto já ter percebido que a proposta da gestão amparada no slogan: Gente Cuidando de Gente, não conferi no geral, apenas no particular. Assim, os problemas da cidade e os erros de gestão se acumulam, sem que o povo do Assu conheça iniciativas razoáveis por parte da gestão para resolver uns e corrigir outros.

O Assu precisa de pequenas coisas, começando pelo respeito, transparência e zelo para com a coisa pública. Mas, pede antes de tudo que o doutor “vista-se” de prefeito.

Por Alderi Dantas, 24/04/2017 às 00:10

17/02/2017

Vereadores dialogam com direção do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos

Nesta quinta-feira, 16, os vereadores Delkiza Cavalcante, Beatriz Rodrigues, Waldson Bezerra, Matheus do Frutilândia e Xavier Enfermeiro visitaram as instalações do Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos (Assu/RN), para ver de perto o funcionamento da referida unidade hospitalar.

Na oportunidade, além de dar boas vindas a nova diretora, Marícia Morais Gurjão, os edis dialogaram a cerca do quadro de serviços ofertados pela referida unidade e efetuaram ainda cobranças no tocante ao serviço do transporte de pacientes via ambulâncias e o trabalho de reforma da estrutura física. Neste sentido, a diretora informou que está providenciando o concerto mecânico dos veículos e a reforma encontra-se em processo licitatório num investimento em torno de hum milhão de reais e que atenderá os ambientes que atende os serviços de urgência e emergência.

Notícia das mais animadoras é de que a sala da clínica cirúrgica passa no momento por uma total recuperação num processo de parceira com a iniciativa privada, funcionários e, sem dúvidas, a partir de então a luta também dos referidos edis.

A diretora agradeceu aos vereadores Delkiza Cavalcante, Beatriz Rodrigues, Waldson Bezerra, Matheus do Frutilândia e Xavier Enfermeiro pela iniciativa e demonstração de compromisso com a população e reforçou o desejo de tê-los na luta por melhorias na estrutura e na prestação dos serviços da referida unidade hospitalar, além de esperar que todos os representantes – executivo e legislativo – possam seguir os mesmos caminhos no propósito de conhecer e colaborar no trabalho do hospital.

Por Alderi Dantas, 17/02/2017 às 16:01

16/02/2017

Gustavo Soares não cumpre a palavra com alunos universitários

Então o prefeito Gustavo Soares não está cumprindo o que prometeu também aos alunos universitários?

É não está. A gestão do prefeito Gustavo Soares iniciada no último dia 1º de janeiro, vai virando assim uma piada. Tão sem graça como a “grosseria” que fizeram com o brasão oficial do município onde trocaram as carnaubeiras por umas enormes roseiras e ainda grafaram o nome Assu com tinta vermelha, cor amplamente utilizada nas peças de campanha do então candidato e nas vestes dos partidários e do próprio Gustavo Soares, ferindo a lei da impessoalidade na gestão pública.

É isto. Existiu um Gustavo Soares que tinha uma proposta nas redes socias para cada tema debatido na campanha eleitoral, e existe atualmente a gestão de verdade, sem propostas e sem nenhuma (cri)ação. A distância é imensa e a coisa vai virando estelionato político. Um dos mais graves se dá com os alunos universitários.

Gustavo Soares foi eleito prometendo deslocamento gratuito aos universitários que precisam ir para outros municípios estudarem (ver imagem). Porém, os alunos que foram induzidos a acreditarem que teriam transporte gratuito até aqui só foram convocados a comparecerem a secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação com a Certidão de Matrícula 2017 e cópia do CPF, RG, NIS e comprovante de residência, situação entendida de fato apenas como um (re)cadastramento.

Anteriormente, esses alunos eram atendidos pelo Bolsa Educação. Programa que funcionava por meio de edital público, lançado a cada semestre do ano.

Por Alderi Dantas, 16/02/2017 às 20:30

06/02/2017

Prefeitura do Assu banca Campeonato de Blocos, mas vai cobrar ingresso

A prefeitura do Assu através da secretaria de Juventude, Eventos, Esporte e Turismo dará início nesta segunda-feira, dia 6, a partir de 19 horas, no ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, o Campeonato de Blocos nas modalidades Futsal (masculino) e Queimada (feminino).

Segundo o secretário municipal de Juventude, Eventos, Esporte e Turismo, Arnóbio Júnior, a prefeitura é responsável por toda a parte estrutural e organizacional da realização e, ainda, cuidará da premiação. Porém, o campeonato mesmo com todo o investimento público do município – conforme descrito pelo secretário – terá ingresso fixado no valor de R$ 1,00 (hum real) na primeira etapa e R$ 2,00 (dois reais) na etapa complementar.

No entanto, jurisprudência baseada em matéria idêntica – acesso a evento realizado com o uso de verbas públicas feito mediante cobrança de ingressos – do Ministério Público (MP), terminou em liminar de suspensão da cobrança e na instauração de inquérito civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa. Na decisão, o MP deixa clara a sua posição: “deve-se nesse caso, permitir o acesso a toda a comunidade para participar dos eventos custeados com os recursos públicos sem a cobrança de ingressos, como forma legítima de se difundir a cultura e o esporte, principalmente entre aqueles de baixa condição financeira".

Por Alderi Dantas, 06/02/2017 às 15:15

03/02/2017

“Nova” administração municipal do Assu plagia slogan do interior da Bahia

Para que criar, se você pode copiar? Pois bem, foi isso que a turma de Natal sugeriu a “nova” administração municipal do Assu (RN) e a “galera” aceitou fácil, fácil. Falo do slôgane, eslogã ou frase de efeito (em inglês: slogan) que compõe a marca que identifica a gestão municipal. Aliás, elemento que fere o princípio da lei da impessoalidade na gestão pública.

Voltando a questão copiar em vez de criar, a turma apenas pegou como espelho o slogan da administração passada do município de Ibicaraí localizado a 42 quilômetros de Itabuna (Bahia), na Zona Centro-Oeste da Região Cacaueira e pronto, prontinha a marca da gestão Gustavo Soares.

Mas, para que o negócio ficasse ainda mais “grosseiro” trocaram as carnaubeiras do brasão oficial do município do Assu por umas enormes roseiras e ainda grafaram o nome Assu com tinta vermelha, cor amplamente utilizada nas peças de campanha do então candidato e nas vestes dos partidários e do próprio Gustavo Soares, ferindo novamente a lei.

Por Alderi Dantas, 03/02/2017 às 17:30