17/09/2018

Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

Por Alderi Dantas, 17/09/2018 às  19:54  - Com informações do portal de notícias do MPRN

16/09/2018

Depressão brasileira: qual o projeto de país que almejamos?

Por Frei Betto - Escritor e assessor de movimentos sociais

Não é para menos. O desemprego atinge quase 14 milhões de pessoas; a reforma trabalhista de Temer retirou direitos conquistados; o pré-sal é vendido a estrangeiros; o PIB recua; a violência urbana e rural se acentua; o assassinato da vereadora Marielle Franco prossegue sem elucidação; mais de 60% dos jovens gostariam de deixar o país; a seleção brasileira de futebol é derrotada na Copa; o presidente mais impopular da história do país ocupa o Planalto, e o mais popular, a prisão.

Hipócrates diria que os brasileiros se dividem hoje entre coléricos e melancólicos. As redes digitais propagam todo tipo de ódio e preconceito, enquanto as farmácias proliferam em cada esquina e faturam alto com a venda de Prozac e similares.

Max Weber definiu modernidade como “desencantamento do mundo”. E nós, desencantados com o Brasil? Essa baixa autoestima explica o índice recorde de votos brancos e nulos nas próximas eleições: um em cada quatro eleitores assim se posicionam (Datafolha, junho).

Difícil deixar o pessimismo para dias melhores. O panorama visto da ponte não inspira confiança de nos levar ao futuro, e há indícios de retrocessos (“Intervenção militar já!”). A riqueza mundial se afunila sobre a horda de miseráveis; 68,5 milhões de pessoas se deslocam pelo mundo em busca de um pouso acolhedor; a democracia dos EUA submerge aos humores imprevisíveis de um presidente xenófobo e racista.

Freud define a melancolia como luto patológico advindo da perda de um objeto que, em última instância, é o próprio eu. A pátria brasileira perdeu a identidade? Onde está ela? No bico de uma chuteira? No crescimento do PIB? Na cegueira da Justiça perante a corrupção?

O fator identitário é essencial à autoestima. Tanto de uma pessoa quanto de uma nação. Na esfera pessoal, muitos o buscam na religião, no êxito profissional, no apego ao cargo que ocupam. No social, na confiança de que há empenho do governo na redução da desigualdade social, na melhora da economia, na inclusão dos que se encontram na miséria e na pobreza. As tradições espirituais comprovam que duas vertentes se entrelaçam na vida daqueles que são exemplos de forte autoestima: imprimir à existência um sentido altruísta e perseguir um projeto coletivo de justiça e paz. São pessoas que abandonaram a zona de conforto e entregaram suas vidas para que outros tivessem vida. São multidão. A maioria, anônima. E poucos conhecidos: Jesus, Francisco de Assis, Gandhi, Luther King, Mandela, Teresa de Calcutá, Chico Mendes, Betinho etc.

Já a felicidade de um povo advém de sua autoestima como nação, de seu projeto histórico, de sua proposta civilizatória. Quando um povo abdica de perseguir um projeto de nação e se contenta na busca individual de melhoria de vida pelo consumo, ele se esgarça em coletividade anódina, refém dos caprichos do mercado e insensível aos dramas sociais.

Recuperar a autoestima supõe responder a esta questão: qual projeto de Brasil almejamos para as futuras gerações?

Postado em 16/09/2018 às 09:00

14/09/2018

Banco do Nordeste lança edital de concurso com 700 vagas

O Banco do Nordeste publicou nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), edital de concurso com 700 vagas para os cargos de analista bancário (nível médio) e especialista técnico/ analista de sistemas (nível superior). As inscrições podem ser feitas de 24 de setembro a 15 de outubro de 2018 e as taxas de inscrição são de R$ 59 e R$ 67, para nível médio e superior, respectivamente. 

No site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), é possível ver o edital. AQUI

São 200 vagas para nível superior e 500 para nível médio. Oito são de preenchimento imediato e as demais serão preenchidas gradativamente com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) dos empregados da instituição, a ser lançado pelo banco ainda neste ano e com outros desligamentos.

Para concorrer ao cargo de analista bancário, o candidato deve ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Já para o cargo de especialista técnico/analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC):

Ciência da Computação
Engenharia da Computação
Engenharia da Informação
Informática
Sistemas de Informações
Tecnologia da Informação
Processamento de Dados
Segurança da Informação
Tecnologia em Telemática

Também pode ter concluído qualquer outro curso superior de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha terminado também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de informática e/ou segurança da informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Os candidatos poderão realizar as provas em cidades de todos os Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Brasília.

Por Alderi Dantas, 14/09/2018 às  17:33 

13/09/2018

Justiça proíbe Governo do RN de antecipar royalties

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está proibido de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de realizar essa operação de crédito.

A permissão havia sido dada ao Poder Executivo por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em junho, e o governo previa utilizar essa transação para injetar no pagamento do atraso da folha de servidores.

A determinação da Justiça deferiu uma liminar do Ministério Público (MP), que pedia a proibição. O MP argumentou que, sob o pretexto de utilizar recursos destinados a “cobrir deficit financeiro da folha corrente de inativos”, a norma fere a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e uma resolução do Senado Federal. “Contribuindo assim com a perpetuação do desequilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social do Estado do Rio Grande do Norte”, argumentou o Ministério Público.

Ainda segundo o MP, a Constituição Federal “é clara” em proibir o pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”, complementou o Ministério Público.

Por Alderi Dantas, 13/09/2018 às  20:10 

12/09/2018

Denúncias "melam" campanhas de Carlos Eduardo Alves e Robinson Faria

Por blogdobarbosa.jor.br

Enquanto a candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) se posiciona em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto de todos os institutos de pesquisa, dois dos seus adversários no pleito de 7 de outubro, enfrentam problemas graves de denúncias.

O ex-prefeito de Natal e candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), segundo lugar nas pesquisas, mas assim mesmo muito distante de Fátima Bezerra, amargou na última segunda-feira (10), a notícia de que o promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus na capital potiguar tem alguma relação com supostas doações para campanhas eleitorais.

Em nota, a prefeitura de Natal e não o candidato Carlos Eduardo Alves, que deveria se pronunciar, manifesta seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada e detalha o procedimento técnico para o reajuste das tarifas. No entanto, o que o promotor questiona não é o aumento em si das passagens do transporte coletivo, mas a relação do aumento com supostas doações para campanhas eleitorais.

Por outro lado, o governador Robinson Faria (PSD), candidato a reeleição, da mesma forma recebeu a notícia em rede nacional de televisão, de que está sendo acusado pela procuradoria geral da República, Raquel Dodge, de suposta prática por crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção passiva durante as eleições de 2014 em que ele, Robinson Faria, foi candidato a governador. Segundo o Jornal Nacional, Dodge solicitou a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, que remeta o caso ao TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte).

Robinson também amargou a notícia de que o Ministério Público Eleitoral apura denúncia do uso eleitoral de cirurgias na Sesap (Secretaria Estadual de Saúde Pública). A procuradora regional eleitoral, Cybele Benevides, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte disse: “fortes aparentam ser os indícios, no sentido de que a máquina administrativa da Sesap foi utilizada para subitamente ampliar o espectro quantitativo de pacientes atendidos fora da fila”.

O blogdobarbosa também já levantou a lebre para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal: “a regulação do município de Natal, que administra o Sisreg (Sistema de Regulação de Exames de alta e Média Complexidade), está direcionada para os municípios do Seridó e a intenção é ajudar a eleger o filho de um político conhecido na região”, me disse uma fonte, colocando que a ex-secretária de Saúde de Natal foi demitida por se recusar a atender as solicitações feitas pelo tal político, que quer eleger o filho deputado estadual. Nessa leva de mudanças a coordenadora do Sisreg também foi exonerada, observou a fonte. Não custa o Ministério Público Eleitoral apurar também.

Postado em 12/09/2018 às 06:20

11/09/2018

Gabriel Verón pode integrar elenco do Palmeiras que disputará Paulistão 2019

Lupércio Segundo, advogado e dirigente do Santa Cruz (RN), está nesta semana em São Paulo (SP) e deve sentar com a direção do Palmeiras para falar sobre o contrato profissional de Gabriel Verón, 16 anos (camisa amarela).

Natural de Assu(RN), o talento do garoto chamou a atenção durante uma peneira organizada por empresários natalenses em Assu e que o levaram de imediato para jogar no Santa Cruz (RN) e daí para o Palmeiras (SP), onde teve um extraordinário 2018: marcou gols, ganhou prêmios de melhor jogador e também foi artilheiro em quase todas as competições sub-17 da equipe verde. Além disso, ele foi seleção brasileira Sub-17 ainda com 15 anos.

No meio futebolístico o que não falta é comentário de que ele pode fazer parte do elenco que vai disputar o Paulistão 2019.

Outra boa notícia é de que o seu patrocinador, a multinacional Puma, deve renovar o contrato de patrocínio com ele até a Copa de 2026.

Por Alderi Dantas, 11/09/2018 às  21:09 - Foto: fmsports.com.br

10/09/2018

Homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento de 30,8% entre 2015 e 2018 no RN

Em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio) divulgou a relação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no Rio Grande do Norte entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2018. Crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio registraram aumento total de 30,8% entre os anos de 2015 e 2018.

Apenas os casos de feminicídio ficaram com índices negativos (-4%). Mesmo assim, o número de assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero ainda é destaque. Neste ano, 23 mulheres já foram mortas no RN.

O Obvio funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. De acordo com o termo de cooperação firmado na atual gestão do MPRN, o Obvio fornece ao Ministério Público amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Matilha”, que permite cruzamento de informações na área criminal.

“Os números revelam, desde há muito tempo, que a segurança pública deve ser uma prioridade. O MPRN vem buscando atuar de forma ostensiva no combate à criminalidade e somente com a junção de esforços poderemos encontrar soluções viáveis para o problema. Os dados levantados pelo Obvio comprovam que é preciso agir”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

Por Alderi Dantas, 10/09/2018 às 20:18

09/09/2018

O fogo que consome o Brasil

Por Paulo Stucchi - Psicanalista e jornalista

Para muita gente, a noite de domingo é incômoda por si, pois antecipa uma nova segunda-feira, e, com ela, uma nova semana de trabalho, marcando assim o fim do descanso do final de semana – que, para muitos, grupo no qual me incluo, há muito tempo não é de tanto descanso assim.

Porém, nem mesmo minha cama, cujo colchão me costuma a servir de refúgio para os dias mais sombrios, abraçou-me com seu costumeiro conforto. Instalado nela, acompanhava, pelo celular (este onipresente aparelhinho que, em troca de nossa escravidão, nos conecta com o mundo) os desdobramentos do incêndio calamitoso que praticamente acabou com o acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, um dos maiores em mais importantes museus de história nacional e ciências das Américas. Foi uma noite de sobressaltos e pesadelos.

Ao olhar para as imagens das chamas lambendo o que restara da bicentenária construção, não pode deixar de constatar, com tristeza, que aquele fogo tinha algo muito mais simbólico em seu poder destrutivo. Mais do que o acervo e as paredes do Museu Nacional ardiam e desfaleciam em fuligem; o que queimava, e ainda queima, é o próprio Brasil.

O exercício de abstração me foi inevitável diante da tragédia. O museu que é consumido pelas chamas é o símbolo máximo do país que assiste ao esfacelamento de suas instituições. A saúde precária, direito de todos, mas de acesso de ninguém; a educação, que, há muito, em todos os níveis (do básico ao superior) dança no ritmo do “finge que ensina, eu finjo que aprendo”, no mais tradicional molejo do jeitinho brasileiro de dourar a pílula em vez de resultar de modo sumário os problemas; a segurança, que passou a ser um direito de quem está do lado de lá da linha (ou seja, daqueles que infringem as leis), seja um traficante, protegido pelo seu código de conduta e fuzis, seja de um político, ministro ou membro da Corte Suprema, protegidos pelos privilégios e pelo pedestal inacessível em que se instalaram, ao qual nada chega – nem mesmo os tentáculos da lei (sim, aqui, lei não tem braço, mas, sim, tentáculos).

Ano após ano, década após década, revalidamos o nosso elitismo cultural, diante do qual a produção do que é considerado cultura erudita (ou seja, pedaços da cultural nacional popular apropriados pelos artistas de classes mais abastadas) afasta a maioria da população do sabor de usufruir de sua própria cultura – vista como algo limitado ao usufruto dos senhores, tal qual no período colonial. O resultado? Um povo que não se apropria do que é seu, que não luta pela sua cultura, e, por conseguinte, pela educação e civismo. A cultura, no Brasil, é saboreada em guetos, enquanto que, à maioria, restam o “popular”, o “de mau gosto”, “o funesto”.

Voltando à minha abstração. Triste constatar que o Brasil tornou-se um país em que nada dá certo. É inevitável pensar nisso. Uma nação para a qual é impossível ligar A com B, sem que muito se perca em propina e resulte num projeto final meia-boca, para “inglês ver”. Não é de se estranhar que, aqui, em terras brazilis, não se consiga preservar o patrimônio cultural, hora ou outra, vítima de uma tragédia de proporções dantescas (antes do Museu Nacional, tivemos o Museu da Língua Portuguesa e a Estação da Luz, em São Paulo). Mal conseguimos cuidar de entregar ao povo o acesso a necessidades básicas; quanto mais, investir na manutenção de museus e centros culturais – como se o acesso a cultura também não fosse parte da construção de um cidadão pleno em seus direitos.

Ao mesmo tempo em que se secam as lágrimas pelo incêndio do Museu Nacional, precipitam-se as acusações. “A responsabilidade é minha, ponho em quem quiser”. Não é assim que se diz; muitos são os culpados, e, também, muitos serão os acusados. Governo Federal, Governo do Estado do Rio, a Universidade e até mesmo o povo, que, como sabemos, não é lá muito chegado a usufruir de espaços, que, por aqui, chamamos de museus (Velharia, oras!).

A morte do Museu Nacional não é a morte de um prédio antigo e de seu acervo. É mais uma execução bem pensada e planejada de uma teia administrativa composta por bandidos, que governa para seus iguais e que tem como finalidade dilapidar os alicerces essenciais para a construção de uma nação: educação/cultura, segurança, saúde, emprego, temas tão lembrados em época de eleição por nossos demagogos de plantão.

O Brasil segue ladeira abaixo. O último a sair, apague a luz. Ou, melhor, que varra as cinzas.

Postado em 09/09/2018 às 09:00

06/09/2018

Robinson derruba seu discurso de coragem no enfrentamento dos problemas quando fica ausente de debates

O governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, faltou ao debate sobre Segurança Pública promovido nesta quarta-feira, 5, com transmissão pela Band Natal. A ausência de Robinson derruba seu discurso de agir com coragem – recorrente nas suas peças publicitárias de campanha – para enfrentar os problemas da segurança no Rio Grande do Norte.

O debate realizado pelas associações de policiais militares com transmissão pela Band Natal foi o segundo sobre segurança que o atual governador ausenta-se. O primeiro foi o realizado pelo Fórum de Segurança com transmissão pela TV União.

Na próxima semana, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN fará uma sabatina com candidatos ao Governo. Entre os convidados apenas o governador candidato à reeleição não confirmou presença.

Robinson também não confirmou presença no III Painel Fisco e Sociedade com os candidatos ao Governo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN).

Pelo visto, é fácil ele enfrentar com coragem os problemas da segurança e atrasos salariais – ainda não pagou uma parte do décimo terceiro de 2017 – no horário eleitoral. Porém, no momento do diálogo frente a frente... Robinson faz de conta que não é com ele.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 23:56

Eólicas vão investir R$ 3,5 bilhões em 27 parques no RN

O Rio Grande do Norte liderou a contratação de projetos para produção de energia eólica, no 28º Leilão de Energia Nova A-6 de 2018 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do total de 48 novos projetos inscritos no certame, 27 foram arrematados no estado. Eles totalizam mais 743 MW de capacidade instalada e deverão começar a operar em 2024.

Os projetos vendidos irão assegurar cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos no estado nos próximos 6 anos. “Desse montante, cerca de R$1,5 bilhão deverá ser injetado diretamente nas regiões produtoras”, disse o Presidente do Centro de Estratégias em recursos Naturais e Energia CERNE, Jean-Paul Prates.

A maior parte dos projetos estão na região do Mato Grande, onde se encontram a maior parte das usinas instaladas no estado e com melhores infraestruturas. O projeto com maior fator de capacidade (67,5%) será instalado no município de Riachuelo. A usina Ventos de Santa Martina, desenvolvido pela empresa Casa dos Ventos, terá turbinas da fabricante global Vestas.

Eólicas no RN (atualizado com os resultados do Leilão de A-6 de 31/08/2018)

– 138 parques eólicos em operação comercial, somando 3,72 GW em potência instalada.
– 15 parques eólicos em construção, somando 366,10 MW em potência instalada.
– 45 parques eólicos contratados, somando 1,187 GW em potência instalada.

Ranking dos maiores produtores eólicos:

1° Rio Grande do Norte (3,7GW)
2° Bahia (2,5GW)
3° Ceará (1,9GW)
4 ° Rio Grande do Sul (1,8GW)

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 06:48 

Lei que proibe uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais do RN é aprovada

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado.

A medida prevê, a partir da sanção governamental, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de destacar que a decisão tem foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aprovada pelos deputados parece muito reduzida uma vez que não engloba outros objetos, entre os quais: copos plásticos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 05:53 

03/09/2018

Justiça cancela pensões vitalícias de Agripino e Lavoisier

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que seja cessado o pagamento de pensões vitalícias concedidas aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia.

A decisão da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal também anulou os atos praticados pelo governador Robinson Faria, expedidos em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente, com efeito retroativo.

Lavoisier Maia Sobrinho passou a receber a quantia a partir de 16 de março de 1983, enquanto que José Agripino Maia teve a concessão iniciada em 15 de maio de 1986. O pagamento foi interrompido para exercício de segundo mandato de governador, entre 15 de março de 1991 e 30 de março de 1994, e posteriormente retomada em abril de 1994, após renúncia do referido mandato.

Na sentença, o juiz destaca que as pensões foram pagas sem que existisse no sistema qualquer base jurídica autorizando o pagamento. Mesmo no período anterior à Constituição Federal de 1988, não foi constatado qualquer ato de disposição determinador do pagamento desse benefício, o qual só fora corporificado no ano de 2015, em momento posterior ao ajuizamento da ação por parte do MPRN.

“Sequer existia, no âmbito da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte – Searh, processo administrativo ou qualquer a administrativo justificando o motivo de tais pagamentos, o que considero gravíssimo”, comentou Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 20:23 - Com informações do portal de notícias do MPRN

RN tem 16 municípios com mais eleitores do que habitantes

O Rio Grande do Norte tem 10% dos municípios com mais eleitores do que habitantes. Em comparação de dados populacionais do IBGE, divulgados nesta semana, e a quantidade de pessoas aptas a votar no pleito desse ano, 16 municípios potiguares têm o eleitorado maior do que a população total.

O caso mais grave é no município de Severiano Melo, onde a população, de acordo com dados do IBGE, é 2.799 pessoas, mas o eleitorado é de 6.149 pessoas.

Confira lista

Almino Afonso
População – 4.761 / Eleitores – 4.885

Barcelona
População – 4.002 / Eleitores – 4.413

Bodó
População – 2.250 / Eleitores – 2.958

Felipe Guerra
População – 5.972 / Eleitores – 6.309

João Dias
População – 2.655 / Eleitores – 2.669

Lagoa de Velhos
População – 2.731 / Eleitores – 3.187

Lagoa Salgada
População – 8.192 / Eleitores – 8.603

Monte das Gameleiras
População – 2.127 / Eleitores – 2.410

Paraú
População – 3.787 / Eleitores – 4.127

Pedra Grande
População – 3.275 / Eleitores – 3.640

Pedra Preta
População – 2.478 / Eleitores – 2.713

Rafael GodeiroPopulação – 3.194 / Eleitores – 3.699

Ruy Barbosa
População – 3.608 / Eleitores – 3.743

São Bento do Norte
População – 2.778 / Eleitores – 3.220

Severiano Melo
População – 2.799 / Eleitores – 6.149

Triunfo Potiguar
População – 3.259 / Eleitores – 3.655

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 20:16

Rádio Princesa do Vale faz lançamento de programação em FM

O dia 03 de setembro de 2018 vai ficar na história do Assu, tanto quanto o dia 16 de outubro de 1981. Isso porque a TCM – Sistema Oeste de Comunicação apresentou nesta data a sua mais nova emissora. A Rádio Princesa do Vale 1480 AM – quase 37 anos depois de inaugurada (16/10/1981) – agora é Princesa, operando na frequência 90.9 FM.

Para celebrar a mudança, houve uma cerimônia de lançamento oficial da nova programação no Cine Teatro Pedro Amorim, Assu/RN.

A Princesa 90.9 FM vai oferecer de segunda a sexta-feira, 19 horas por dia de programação local. Programas jornalísticos, musicais e interativos fazem parte da grade.

A consolidação de todo o processo de migração da Rádio Princesa do Vale para a faixa FM demandou um tempo entre o pedido, alocação do novo canal, autorização do Ministério das Comunicações e colocação no ar da nova programação. Veja a primeira notícia sobre o assunto clicando AQUI.

Por Alderi Dantas, 03/09/2018 às 17:46 - Foto: Divulgação

02/09/2018

Teté viverá para sempre

Por Marisa Pinto - Professora 

Conheci Demóstenes, o pai de Teté e hoje fico pensando que ELE teve a mesma inspiração que o Avô paterno de Teté quando escolheu o nome do filho. 

Demóstenes é o nome de um político grego com ideal democrático que foi considerado o maior orador de todos os tempos. O Demóstenes de Açu foi um grande fotógrafo e deu ao seu filho o nome DEMÓCRITO - (em grego antigo: Δημόκριτος, Dēmokritos, "escolhido do povo"; ca. 460 a.C. — 370 a.C.). Foi contemporâneo de Sócrates, e, do ponto de vista filosófico, a maior parte de suas obras tratou da ética.

Foi ele que avançou os estudos sobre o conceito de um universo infinito, onde existem muitos outros mundos como o nosso. Há anedotas segundo as quais Demócrito ria e gargalhava de tudo e dizia que o riso torna o homem sábio, por isso mesmo passou a ser conhecido, durante o renascimento, como "o filósofo que ri." Muitos consideram que Demócrito é "o pai da ciência moderna".

Com tamanha inspiração o nosso DEMÓCRITO AMORIM não poderia ser uma pessoa comum. Sempre se destacou por sua irreverência, por sua inteligência e pelo talento profissional.

Cursamos juntos a Faculdade de Letras, e, assim como se destacava na ARTE de fotografar, ele também se destacava na ARTE da palavra. Fizemos muitos trabalhos em grupo e a sua contribuição era sempre respeitada e aplaudida.

Carinhosamente toda Açu lhe chamava Teté. Assim, também todos os seus colegas da Faculdade de Letras. Teté era direto, objetivo e falava tudo que pensava sem filtrar as palavras e isso muitas vezes incomodava. Junto com Marcos Alberto Sá Leitão (de saudosa memória) e Edilson (Don Fernandes) formava um trio muito querido e admirado por toda comunidade universitária.

O tempo passou rápido e a festa do reencontro da nossa turma nunca aconteceu.

Este ano completaremos 40 anos da formatura das primeiras turmas do Campus Universitário de Açu.

Continuo sonhando com um GRANDE EVENTO para rever e abraçar os que dirão SIM ao convite.

No começo do ano eu ficava pensando como seria reencontrar Teté e tantos outros amigos com quem compartilhei momentos inesquecíveis da minha juventude.

Com a notícia da morte de Teté, fico pensando que o nosso reencontro NÃO terá a PRESENÇA física de vários colegas. Será marcado pela falta de Aurino, Marcos e Teté que nos contagiavam com a luz e a alegria que deles irradiavam.

Açu, hoje está mais pobre, mas, estou convencida de que o céu está mais alegre com o retorno deste filho tão especial que se imortaliza em nossa memória.

A todos os familiares de Teté, em especial à minha eterna professora Zilda Amorim, à queridíssima Zélia Amorim e ao seu irmão Bobô, os meus sentimentos de pesar e a minha prece pedindo a Deus para ajudá-los a aceitar com serenidade o que NÃO pode ser mudado.

TETÉ viverá para sempre em nossa lembrança e em nosso coração.

Postado em 02/08/2018 às 09:00 - Foto: cedida (autor desconhecido)

31/08/2018

Ministro de Temer diz que não há previsão para novos concursos em 2019

O ministro do Planejamento do governo Temer, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.

Caso o próximo governo - eleito nas eleições deste ano - queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

Censo 2020

O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.

Por Alderi Dantas, 31/08/2018 às 23:36 - Informações da Agência Brasil e foto: Marcelo Camargo

Orçamento para 2019 traz estimativa de R$ 1.006 para o salário mínimo

O governo federal propôs nesta sexta-feira, 31, um salário mínimo de R$ 1.006 para o ano que vem. O valor está integrado à proposta do orçamento para 2019 e estima um crescimento de 2,5% no Produto interno Bruto, o PIB. A nova proposição para o mínimo é maior do que o sugerido em abril, de R$ 1.002. Neste ano, o valor do minimo é R$ 954.

Caso seja aprovado, o salário mínimo passa a valer no primeiro mês do ano, mas só será pago a partir de fevereiro.

O valor proposto é mais de três vezes menor do que o do salário mínimo ideal. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o valor necessário para garantir todos os direitos descritos na Constituição seria preciso receber R$ 3.674,77.

Entre as despesas está incluído a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Por Alderi Dantas, 31/08/2018 às 17:38