03/07/15

Prefeitura de Assu divulga nota esclarecendo notícia do Portal No Ar

A Prefeitura do Assu emitiu nota nesta sexta-feira (03) esclarecendo a população à respeito do conteúdo divulgado pelo Portal No Ar (Natal) intitulado 'MPF abre investigação para apurar abandono de UPA em Assu'.

Segue a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Assú (RN), 03 de julho de 2015.

Ao tomar conhecimento de matéria envolvendo a Prefeitura do Assú publicada no portalnoar.com desta quinta-feira, 02/07/2015, no tocante a abertura de procedimento investigatório acerca da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade, a Prefeitura Municipal do Assú esclarece que desconhece o referido procedimento e cita entre outras desvirtudes da referida reportagem a informação de que foram requisitadas informações à Prefeitura Municipal de Assú quanto ao assunto. A solicitação, esclarecemos, não ocorreu nem por parte do portal, nem por parte do Ministério Público.

Da mesma forma, a Prefeitura do Assú, lamenta que o portal tenha usado como fonte para sua narração a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, órgão que confiamos e somos otimistas na sua seriedade, o que nos faz acreditar que jamais trataria de uma questão desta grandeza nos modos descritos na reportagem.

Entretanto, atuando sempre dentro do que preconiza os princípios norteadores da administração pública e em respeito ao povo do Assú, a Prefeitura vem em razão das noticias publicadas na mídia sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade do Assú, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - A UPA está sendo construída através de recursos assegurados pela Prefeitura do Assú junto ao Governo Federal, através do acordo firmado com o Ministério da Saúde;

2 - A prestação de contas tem sido regularmente apresentada no prazo por parte do município para que ocorram as liberações de recursos por parte do Governo Federal e, na verdade, a empresa vencedora do processo licitatório, a Três Construtora, deveria caminhar para atender o cronograma estabelecido para conclusão da obra;

3 - A Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Setor de Engenharia, no entanto, detectou a paralisação da obra sem uma justificativa da referida construtora, visto que não existe qualquer pendencia do município com a empresa. A alegação de um pedido de aditivo por parte da Três Construtora – fato ocorrido inclusive de forma verbal – não justifica as razões da paralisação;

4 - No momento, a obra está sob a responsabilidade da empresa Três Construtora. Desta forma, qualquer dano ou prejuízo deve ser reparado pela mesma sem que haja qualquer elevação nos valores contratados;

5 - A paralisação da obra demandou uma notificação extrajudicial a empresa com a solicitação de retorno dos serviços e o prazo será finalizado nesta sexta-feira, 03 de julho de 2015. Caso, não ocorra o estabelecido, a Prefeitura Municipal do Assú tomará as providências para formalizar a rescisão do contrato em razão do descumprimento, pela contratada, das obrigações contratuais por ela assumida.

Outrossim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura deste processo, a Prefeitura Municipal do Assú está à disposição de todos os órgãos e autoridades. Portanto, outras informações acerca do assunto – sem que a Prefeitura Municipal do Assú seja sequer ouvida –, entendemos e absorvemos como uma tentativa de denegrir o trabalho de investimento da atual gestão em favor da melhoria e do desenvolvimento do município do Assú.

Prefeitura Municipal do Assú

Postado em 03/07/2015 às 15:39

02/07/15

Com manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

Vinte e quatro horas após a derrota no plenário da Câmara dos Deputados da emenda que reduz a maioridade penal, uma manobra regimental do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiada por grupo de líderes partidários, garantiu a aprovação da punição de jovens maiores de 16 anos. Por 323 votos contra 155 e duas abstenções, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (quando se assume o risco de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Na nova votação foram 20 votos a mais do que na noite anterior, quando a PEC recebera apenas 303 votos favoráveis. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara e, caso aprovada, segue para o Senado.

Dos deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis à redução desde a votação anterior: Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). O deputado Rafael Motta (PROS) que ficou contrário inicialmente e Rogério Marinho (PSDB) que não participou da votação anterior, votaram sim agora. Assim, do RN somente Zenaide Maia (PR) votou contra a redução da maioridade penal.

Por Alderi Dantas, 02/07/2015 às 06:25 -  Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados 

01/07/15

Prefeitura do Assu abre inscrição para o Bolsa Educação referente ao semestre 2015.2

A prefeitura do Assu através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30 de junho) o edital com as normas para o processo de inscrição no Programa Bolsa Educação referente ao segundo semestre do ano de 2015.

De acordo com o edital o período de inscrição será de 06/07/2015 a 17/07/2015, no horário das 8h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados, através do preenchimento do formulário específico de requerimento disponível na secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação da prefeitura do Assu.

O programa denominado de Bolsa Educação beneficia os estudantes com apoio financeiro depositado diretamente na conta do beneficiário após um processo de seleção que comprove entre outros critérios: o perfil social, a matrícula escolar, a realização da despesa conforme as normas do edital e tenha uma frequência escolar nunca inferior a setenta e cinco por cento das aulas.

No semestre letivo 2015.1 a prefeitura do Assu atendeu por meio do Bolsa Educação uma média mensal de 315 estudantes que deslocavam-se de Assú para Angicos, Macau e Mossoró. O desembolso por parte do município é feito mensalmente, atendendo três faixas de valores financeiros conforme a renda familiar do beneficiário.

Além do programa Bolsa Educação, a prefeitura do Assú custeia integralmente o transporte diário nos três turnos de aproximadamente 400 alunos que estudam no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Ipanguaçu.

Por Alderi Dantas, 01/07/2015 às 19:54

Plenário da Câmara rejeita redução da maioridade penal

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a favor, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.

A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como estupro, latrocínio; homicídio qualificado e lesão corporal grave, lesão corporal grave seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse que insistirá na questão e que pretende deliberar junto ao colégio de lideres de partidos para que o plenário possa votar a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes.

Dos oito deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte, foram favoráveis à redução Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN). Foram contrários os deputados Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR), enquanto o deputado Rogério Marinho (PSDB) não participou da votação.

Por Alderi Dantas, 01/07/2015 às 06:40 - Atualizado às 10:23

30/06/15

São João do Assu 2015: paróquia registra novo recorde em arrecadação

O resultado financeiro apresentado pela paróquia de São João Batista do Assu referente a festa de 2015 mostrou mais uma vez que o São João do Assu não pára de crescer. A prestação de contas aconteceu nesta terça-feira (30) durante o encerramento da missa das 17h30.

A paróquia arrecadou um valor bruto de R$ 202.167,21 e teve uma despesa de R$ 20.156,09. Assim o valor líquido ficou em R$ 182.201,11. Desse total, a paróquia repassa 10% para o Seminário de Santa Terezinha (instituição da diocese de Mossoró formadora de seminaristas e padres) – conforme acordo estabelecido entre todas as paróquias.

O valor arrecado é atribuído as diversas atividades realizadas, como barracas, almoço, ofertório, lojinha, parque de diversão, leilão, doações, rainhas, entre outros. Segundo o padre Flávio Augusto Forte Melo, administrador da paróquia de São João Batista, em Assu, o valor final se traduz num novo recorde em termos de arrecadação em festas de padroeiros dentro da Diocese de Santa Luzia. A maior arrecadação anterior, pertencia a festa de São João do Assu 2014.

Em 2014, a paróquia arrecadou um valor bruto de R$ 198.568,15. Porém, somada a arrecadação e as despesas, o valor líquido foi de R$ 174.679,95.

Por Alderi Dantas, 30/06/2015 às 18:45 -  Foto: Endson Esron  

Assu recebe incentivo pela qualidade da atenção especializada em saúde bucal

Assu e outros 16 municípios do Rio Grande do Norte passam a serem contemplados a partir da PORTARIA Nº 677, de junho de 2015, com recursos adicionais dentro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira, 30.

O órgão vai destinar R$ 970,2 mil para 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) destas 17 cidades do Rio Grande do Norte contempladas com os recursos.

Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade.

Por Alderi Dantas, 30/06/2015 às 17:09

29/06/15

Inscrições para o concurso do IFRN começam nesta terça-feira (30)

O IFRN está a partir desta terça-feira (30) com inscrições abertas para concurso público para servidor técnico-administrativo em Educação. As vagas são voltadas para candidatos com níveis fundamental, médio ou superior completo. A remuneração inicial dos cargos varia de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54, além de auxílio alimentação de R$ 373.

Os interessados devem fazer as inscrições até o dia 15 de julho no site da Fucern. São dois editais para as seleções. O Edital 7/2015 disponibiliza vagas em cargos de Auxiliar de Biblioteca (2), Assistente em Administração (9), Técnico em Arquivo (2), Enfermeiro (2) e Tecnólogo/Gestão Pública (1).

Já o Edital 12/2015 dispõe de vagas para Tradutor e Intérprete de Linguagem e Sinais (10), Técnico de Laboratório nas áreas de Edificações (1), Química Têxtil (1), Química (2) e Tecnologia Mineral (2); Técnico em Alimentos e Laticínios (3), Técnico em Edificações (2), Técnico em Eletrotécnica (3), Técnico em Mecânica (3) e Técnico em Química (1).

Por Alderi Dantas, 29/06/2015 às 22:07

Padre Canindé completa 50 anos de ordenação sacerdotal

Padre Francisco Canindé dos Santos completa neste dia 29 de junho, 50 anos de ordenação sacerdotal. A Paróquia de São João Batista, em Assu, onde ele exerceu a função de pároco-geral de 1966 até 2011, celebra a data com uma missa em Ação de Graça na igreja matriz de São João Batista nesta segunda-feira (29), às 17h30.

O filho ilustre do Sítio Pelo Sinal, no município de Angicos (RN), Francisco Canindé dos Santos, 77, assumiu a paróquia de São João Batista, em Assu, no dia 3 de janeiro de 1966, vindo de Mossoró, meses após a sua ordenação acontecida no Seminário Santa Teresinha, da Diocese de Santa Luzia, em 29/06/1965.

Além de pároco em Assu, Padre Canindé foi durante grande parte desse tempo administrador de uma imensa área pastoral, que se estendia de Assu até Porto do Mangue e, como lutador incansável, estendeu sua história para inúmeros momentos na vida do Assu e do Vale, como por exemplo, na implantação do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (UERN) e da Rádio Princesa do Vale.

Por Alderi Dantas, 29/06/2015 às 06:39 -  Foto: Jean Lopes 

26/06/15

Governo do RN decreta ponto facultativo na segunda (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da administração estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24).

Por Alderi Dantas, 26/06/2015 às 13:41

Sete municípios do RN têm novos limites territoriais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (26) a alteração nos limites geográficos de 206 municípios de 11 estados do Brasil. Sete deles estão no Rio Grande do Norte: Caiçara do Norte, Jandaíra, Parazinho, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz, Caraúbas e Upanema. No caso desses últimos dois municípios, a alteração de limite territorial toca em uma disputa territorial que já chegou ao pleno do Tribunal de Justiça do RN.

Por força de uma medida cautelar, o TJTN suspendeu, em abril, a vigência e a eficácia de uma lei (9.768 de 2 de setembro de 2013) que anexava a comunidade de Mirandas ao município de Caraúbas. Dessa forma, a comunidade voltou a pertencer a Upanema. Mesmo assim, no novo mapa territorial divulgado pelo IBGE ontem a comunidade aparece dentro dos limites de Caraúbas.

De acordo com o Instituto, as novas delimitações foram verificadas em 2014 e somente publicadas neste ano.

Por Alderi Dantas, 26/06/2015 às 13:29

Paróquia de Santa Luzia, em Carnaubais, promove o Arraiá da Luz

Comidas típicas, padrinhos de fogueira, festival de prêmios, quadrilhas juninas e alegria não faltarão no Arraiá da Luz, que acontece nesta sexta-feira (26), no pátio da matriz de Santa Luzia, em Carnaubais, a partir das 19h.

A animação será de Giannini Alencar.

Por Alderi Dantas, 26/06/2015 às 06:35

24/06/15

Governo do RN determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

O governador Robinson Faria determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira, 24, o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem. A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam a sua disposição.

Atualmente, 250 militares estão cedidos a outras repartições publicas. Em outro decreto para publicação também nesta quinta-feira (25), o Executivo também determina que servidores da saúde cedidos que não desempenham funções junto ao Serviço Único de Saúde (SUS), retornem à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). 

Em ato anterior, o governador já tinha determinado a devolução dos servidores da Educação.

Por Alderi Dantas, 24/06/2015 às 23:13

São João do Assu fecha programação nesta quarta-feira (24)

Nesta terça-feira, 24 de junho é dia de São João Batista. Em Assu, o santo é padroeiro e o dia é feriado e de celebrações eucarísticas e procissão.

A paróquia de São João Batista do Assu iniciou o itinerário à 0h com o 'Viva São João', anunciando a chegada do dia dedicado a São João Batista (foto logo abaixo), às 6h ocorreu o ‘Acorda João’, alvorada de fogos por toda a cidade e celebrações às 6h15, 8h e 10h, essa última presidida por Dom Mariano Manzana, bispo da Diocese.

A festa religiosa do padroeiro do Assu será encerrada com a tradicional procissão a partir das 17h, com saída e chegada da igreja matriz.

A festa em graças ao "glorioso" São João Batista, em Assu, tem origem com o surgimento as margens do rio Açu do povoado de são João batista da Ribeira do Açu, e ao longo da história, aglomera multidões durante as celebrações eucarísticas, novenas e demais atos religiosos como a peregrinação da imagem, renovação das promessas batismais e, principalmente, a procissão de encerramento.

A programação festiva terá os shows de Cristina de Holanda e convidadas (21h), Xodó Nordestino (22h) e Solteirões do Forró (0h).

 Por Alderi Dantas, 23/06/2015 às 11:30 -  Foto: Maria da Guia Sales Lima/Facebook 

Posse na Assembleia: Vivaldo Costa assume a vaga deixada por Agnelo Alves

O suplente Vivaldo Costa (PROS) será empossado nesta quinta-feira (25) como deputado estadual em sessão que está programada para começar às 10h. Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).

Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual, sendo duas como suplente e sete vezes eleito como titular. Nas eleições do ano passado, ele teve 34.457 votos, ou 2,08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.
Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo Costa também exerceu mandatos de deputado federal e prefeito de Caicó.

Por
Alderi Dantas, 24/06/2015 às 10:16

22/06/15

Estatuto da Academia Assuense de Letras já está registrado em cartório

O registro do estatuto, do programa e normas da Academia Assuense de Letras foi concluído junto ao 3º Cartório Judiciário da Comarca do Assu. O fato regulamenta o cumprimento das exigências legais de implementação e implantação da instituição.

A Academia Assuense de Letras (AAL), associação civil, de direito privado sem fins econômicos, tem por finalidade o cultivo, a preservação e a divulgação do vernáculo, da literatura, da história e da atividade cultural em seus múltiplos aspectos.

A primeira diretoria da Academia, constituída por sete membros eleitos por aclamação dentre os sócios fundadores tem como Presidente: Ivan Pinheiro Bezerra; Vice-presidente: Auricéia Antunes de Lima; 1º Secretário: Francisco José Costa dos Santos; 2º Secretário: Fernando Antônio Caldas; 1º Tesoureiro: Fernando Antônio de Sá Leitão Morais; 2º Tesoureiro: Francisco de Assis Medeiros e Secretário de Comunicação: Antonio Alderi Dantas.

No tocante aos primeiros ocupantes e as respectivas cadeiras da Academia Assuense de Letras o quadro é o seguinte:

Cadeira nº 1 – Patrono: Palmério Augusto Soares de Amorim Filho, Titular: Antonio Alderi Dantas;

Cadeira nº 2 – Patrono: Celso Dantas da Silveira, Titular: Auricéia Antunes de Lima;

Cadeira nº 3 – Patrono: Francisco Augusto Caldas de Amorim – Chisquito, Titular: Francisco de Assis Medeiros;

Cadeira nº 4 – Patrono: Francisco Agripino de Alcaniz – Chico Traíra, Titular: Francisco José Costa dos Santos;

Cadeira nº 5 – Patrono: Renato Caldas, Titular: Ivan Pinheiro Bezerra;

Cadeira nº 6 – Patrono: João Lins Caldas, Titular: Fernando Antônio Caldas;

Cadeira nº 7 – Patrono: Silvia Filgueira de Sá Leitão, Titular: Fernando Antônio de Sá Leitão Morais.

A solenidade magna de posse dos acadêmicos está prevista para o dia 30 de julho. Uma reunião prevista pela diretoria para sexta-feira (26) discutirá os procedimentos para a realização deste significativo momento na vida da Academia Assuense de Letras.

Por Alderi Dantas, 22/06/2015 às 19:06

Fátima Bezerra participa de atividades e festejos juninos em Assu

A senadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu intensa agenda durante o final de semana. No roteiro, oito municípios: Lagoa Nova, Serrinha dos Pintos, Luís Gomes, Portalegre, Encanto, Mossoró, Natal e Assu.

Em Assu, a senadora foi recepcionada pelo prefeito Ivan Júnior e participou da programação da 4ª Moto Romaria da festa de São João Batista. Fátima aproveitou a oportunidade para visitar expositores da 1ª Feira de Artesanato Talentos do Vale do Açu e a Feira de Empreendedores do Acessuas (Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho) do município do Assu, oportunidade em que esteve com a primeira dama Vanessa Lopes e com a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação do município do Assu, Delkiza Cavalcante.

Por Alderi Dantas, 22/06/2015 às 18:39

São João do Assú: Oratório de São João Batista foi aplaudido por grande público

O ‘Oratório de São João Batista’, integrante da programação do São João do Assú, materializou-se como um dos momentos mais especiais dentro da festa do padroeiro São João Batista 2015. O espetáculo teatral que narrou a história de João Batista, o filho de Zacarias e Isabel, e segundo o Evangelho, considerado o “precursor” do prometido Messias, Jesus Cristo, foi aplaudido por um grande público.

Encenado no último sábado (20), no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão, o ‘Oratório de São João Batista’ nasceu do trabalho das oficinas de dança, música e teatro dos projetos sociais mantidos pela prefeitura do Assú. O elenco da produção foi todo ele composto por crianças, adolescentes e idosos, beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado a secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da prefeitura do Assú.

“O Oratório de São João Batista 2015 foi um desafio que encaramos ao assumir a secretaria de Desenvolvimento Social e acredito que o objetivo da gestão de retratar a história do padroeiro do Assú deixa o São João do Assú maior, principalmente, no momento em que toda a produção do espetáculo é, genuinamente, assuense”, opinou a secretária Delkiza Cavalcante.

A encenação teatral além de apresentar a vida de João Batista, apresentando os principais momentos da história e da vida de João, foi intercalado com elementos folclóricos, tradições e costumes do nosso povo, através da participação de 120 figurantes, mostrando que o espetáculo cresceu e ganhou uma proporção gigantesca no São João de 2015.

O diretor e roteirista do espetáculo, Jobielson Silva, mostrou-se bastante entusiasmado com o trabalho executado em tão pouco tempo de produção pelas crianças, adolescentes e idosos integrantes dos projetos sociais da prefeitura do Assú e elogiou o resultado levado ao palco.

Por Alderi Dantas, 22/06/2015 às 18:21