21/06/2018

Vereadora Delkiza Cavalcante apoia ações em defesa da UERN

A vereadora Delkiza Cavalcante tem apoiado permanente ações em defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Foi assim nos cargos de secretária na Prefeitura do Assú (RN) e continua mais forte no seu mandato na Câmara Municipal do Assú (RN), tendo aprovado – inclusive – no ano passado a indicação para realização de uma audiência pública voltada ao debate e perspectiva para o bom funcionamento da instituição.

Como ex-aluna da UERN, Campus Assú, Delkiza está engajada nas discussões da Frente Parlamentar em Defesa da UERN e ressalta a importância da participação da população no Encontro desta sexta-feira, 22, a partir das 16h, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão.

“Mais do que buscar compreender o papel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a população deve unir-se em prol da UERN com o objetivo de contribuir na construção de soluções e no fortalecimento deste instrumento de acesso e transformação social de milhares de jovens – especialmente os mais carentes – ao ensino superior”, frisa Delkiza.

No decorre da semana a vereadora Delkiza Cavalcante esteve reunida com a diretora do Campus da Uern em Assú, professora Marlucia Barros, que vem trabalhando independentemente de partido e de ideologia, uma convocação geral para o Encontro desta sexta-feira, 22, visto que essa é uma mobilização suprapartidária e, especialmente, porque o que está em debate é o fortalecimento do ensino gratuito e de qualidade.

Por Alderi Dantas, 21/06/2018 às 10:02

20/06/2018

Frente em defesa da Uern convoca população para encontro em Assu nesta sexta-feira, 22

Assu recebe nesta sexta-feira, 22, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, dentro da série de encontros regionais previstos para o ano de 2018, com o objetivo de integrar a população na luta em prol da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como instituição de ensino pública.

O Encontro acontece no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, a partir das 16h, e é importante que esteja reunido em torno dele as diversas forças da sociedade como somatório à luta pela manutenção deste instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior, cujo legado revela seu importante papel no desenvolvimento e na transformação social da população, deste Estado, especialmente a mais carente.

O coordenador da Frente, Francisco Carlos, professor da UERN e vereador em Mossoró, explica que em razão de vivemos um ano eleitoral é necessário que as pessoas compreendam, cada vez mais, a importância da educação e do ensino superior, e se envolvam na discussão política em defesa da UERN, que é a única instituição de ensino superior ligada à esfera estadual no RN.

A diretora do Campus da Uern em Assu, professora Marlucia Barros, vem trabalhando em uma convocação geral – políticos, professores e alunos das redes estadual e municipal, funcionários públicos, alunos e ex-alunos da UERN – independentemente de partido e de ideologia, porque essa é uma mobilização suprapartidária e, especialmente, porque o que está em debate é o fortalecimento do ensino gratuito e de qualidade, oferecido pelo Estado.

Por Alderi Dantas, 20/06/2018 às 09:40

19/06/2018

O BLOG nas Ruas

O ‘Quinta do Farol’ e o descuido da prefeitura

O blog de Alderi Dantas esteve no Quinta do Farol e constatou o descuido da prefeitura do Assu com a área. O bairro está completamente tomado por um grande matagal, principalmente, no tocante as artérias de acesso à região. 

No entanto, o que o blog encontrou de mais estarrecedor foi o matagal tomando o espaço onde a prefeitura deu início a construção de uma praça. Na área localizada Na referida área restam apenas alguns blocos de cimento que serviria para a edificação da estrutura do meio fio.

Os moradores que o blog teve contato informaram que o serviço de capinação ainda não passou por lá este ano, mas o que vem preocupando a todos é a insegurança instalada no bairro, visto que o matagal favorece plenamente para situações de esconderijos.





18/06/2018

Sebrae oferece oficina de projetos de economia criativa em Assu

Empreendedores culturais de todo o Estado podem concorrer com projetos ao Edital de Economia Criativa, lançando pelo Sebrae-RN e disponível até o dia 5 de julho próximo no Portal da instituição: AQUI.

Serão contemplados projetos nas áreas de música, audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas, dança e artesanato totalizando recursos da ordem de R$ 300 mil. Somente poderão concorrer ao edital pessoas jurídicas, como Microempreendedor Individual (MEI) e empresários de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas no Rio Grande do Norte.

Neste ano o Sebrae-RN está dando destaque à temática da participação do Rio Grande do Norte na Segunda Guerra e também aos negócios culturais de impacto social e ambiental, cujos projetos terão pontuação diferenciada conforme os critérios estabelecidos no edital de 2018.

Para facilitar e orientar a elaboração dos projetos que serão submetidos ao edital, o Sebrae-RN programou a realização de oficinas para os interessados em se capacitar, visando melhorar suas chances de aprovação. Em Assu, ela acontece nesta segunda-feira, 18, das 14 às 17h, com inscrição gratuita.

Por Alderi Dantas, 18/06/2018 às 06:34

15/06/2018

Dia Municipal do Taekwondo: Projeto da vereadora Delkiza Cavalcante vira Lei

Agora é Lei! O prefeito do Assu, Gustavo Soares, sancionou no último dia 11 de junho o Projeto de Lei 19/2017, que institui o Dia Municipal do Taekwondo a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto, de autoria da vereadora Delkiza Cavalcante.

A Lei 625/2018 publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de junho, vem reconhecer e fortalecer uma modalidade que em Assu tem crescido muito e não apenas tem conquistado títulos nacionais e internacionais, mas virado uma referência no esporte.

A vereadora Delkiza Cavalcante entende que é importante a sanção do projeto pelo Executivo, acrescentando que outras indicações, requerimentos e projetos ligados ao Taekwondo do Assu como da doação de um terreno para a sede própria da Associação Assuense de Taekwondo, construção de um centro de treinamento para o taekwondo e o programa Bolsa Atleta precisam também serem vistos e virarem realidade por parte da gestão municipal.

A Associação Assuense de Taekwondo expressou votos de agradecimento a vereadora por lutar conjuntamente com a entidade pelo fortalecimento da modalidade e crescimento dos atletas e manifestou disposição e alegria para que a data além de ser comemorada de forma festiva traga novas ações em prol do esporte e da comunidade.

HISTÓRIA

Em 1970, o Grão-Mestre Sang Min Cho veio da Coréia para a América do Sul para difundir a arte marcial do taekwondo. Ao mando do General Choi, que criou os 24 movimentos de ataque e defesa, o coreano trouxe os ensinamentos para o Brasil. Com a fundação da Academia Liberdade, no dia oito de agosto daquele ano, teve início a prática do esporte no País. No território nacional, a modalidade difundiu-se junto com a filosofia oriental, tornando o taekwondo uma arte marcial de profunda concentração de mente. Nos anos 80, passou a fazer parte dos Jogos Olímpicos, o que ajudou a aumentar consideravelmente a quantidade de praticantes. Em respeito à arte marcial, aos esportistas e a comunidade coreana, o dia 08 de agosto passa a ser considerado o Dia Municipal do Taekwondo no município do Assu (RN).

Por Alderi Dantas, 14/06/2018 às 18:50

12/06/2018

O BLOG nas Ruas

AABB Assu: do luxo ao lixo

A Associação Atlética Branco do Brasil (AABB) já foi um dos pontos de diversão mais glamorosos de Assu. Nas suas dependências ocorreu seguramente os mais memoráveis e grandiosos bailes e festas da sociedade assuense.

Além do salão de festas, o local oferecia uma majestosa área de lazer com piscina e uma quadra que foi durante muito tempo a principal praça esportiva da cidade.

Fechada, sem diretoria, sem funcionários e sem nenhum uso na atualidade, a AABB de Assu vive em verdadeiro abandono o que está contribuindo dia a dia para que sua estrutura física fique cada vez mais deteriorada.

Em 2012, numa reunião ocorrida no dia 21 de novembro na Câmara Municipal do Assu o Banco do Brasil chegou a garantir que a Federação Nacional das AABB (FENABB) prometia recuperar a AABB/Assu no decorrer do ano de 2013. Já em 2014, uma reunião entre os funcionários da agência do Banco do Brasil/Assu voltou a discutir a restauração do local, no entanto, nada ocorreu a partir dessas iniciativas para a recuperação da referida estrutura neste tempo. E assim, a AABB de Assu vai do luxo ao lixo.
 

Descuido

O prédio sede da prefeitura do Assu, localizado na Praça Pedro Velho, Centro da cidade, sempre foi uma referência na história do município e deveria continuar sendo não fosse o descuido. Quem conhece a sua história lembra dos dias de glória do local, entre outras coisas com o funcionamento da prefeitura no térreo – gabinete do prefeito – e do Clube Municipal e os grandes bailes da cidade no piso superior. No entanto, o local amarga atualmente o abandono e a destruição. 

A prefeitura – gabinete do prefeito – está abrigada há tempos em um imóvel alugado e uma reforma seria executada no local no propósito, inclusive, de cumprir com a Lei da Acessibilidade. Até agora, porém, a ideia não se concretizou e o que o blog de Alderi Dantas encontrou foi o mato tomando conta do local, o reboco caindo, fissuras e infiltrações em toda estrutura física.

Situação difícil

No bairro Novo Horizonte, conjunto residencial IPE, a quadra de esportes localizada na rua Cel. José Soares Filgueira, construída com os esforços do então Conselho Comunitário do referido bairro, passa por uma situação absolutamente difícil. Necessário, portanto, que a gestão municipal possa assumir o espaço e dar uma destinação plausível, entre outros, com a implantação de projetos de práticas esportivas.



Por Alderi Dantas, 12/06/2018 às 06:42

07/06/2018

Previsão do salário mínimo para 2019 cai para R$ 998

O governo reduziu a previsão de salário mínimo para o ano que vem de R$ 1.002, valor proposto em abril, para R$ 998. A revisão consta de um relatório feito pela Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 954.

O novo valor é uma estimativa e ainda precisa ser aprovado.

Segundo o relatório, a redução do mínimo é justificada pela projeção menor de inflação para este ano. Em abril, a previsão para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) era de 3,8%. No entanto, essa projeção foi revisada para 3,3% pelo governo, o que afetou o cálculo do salário mínimo.

Por Alderi Dantas, 07/06/2018 às 18:29

06/06/2018

Academia Assuense de Letras promove palestra sobre “As artes na civilização da seca”

A Academia Assuense de Letras (AAL) promove sexta-feira, dia 8 de junho, a partir 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, a palestra “A Cultura Sertaneja e as Artes na Civilização da Seca”, com entrada franca.

O momento será agraciado pela presença do professor doutor Benedito Vasconcelos Mendes, membro de diversas Academias de Letras, incluindo a norte-rio-grandense, do Instituto Cultural do Oeste Potiguar-ICOP, da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço-SBEC e Curador do Museu do Sertão de Mossoró.

A temática da palestra busca discutir a relação entre a seca e a arte no ambiente físico do Nordeste brasileiro, buscando trazer para o debate estudantes, professores e a sociedade em geral.

Na ocasião, o professor Benedito Vasconcelos Mendes fará também o lançamento da sua última publicação: o livro “As Artes na Civilização da Seca”.

Por Alderi Dantas, 06/06/2018 às 11:05

05/06/2018

O BLOG nas Ruas

Projeto parado. Mato toma de conta

O blog de Alderi Dantas foi a obra da estação de tratamento do Sistema de Esgotamento Sanitário do município do Assu, que teve recursos liberados desde o ano de 2008 e, até o momento, não tem previsão de conclusão por parte da CAERN e do Governo do Estado do RN. O que o blog viu por lá foi o mato tomando de conta de tudo.

O projeto desenhado com 30 mil metros de redes coletoras, 4.005 metros de emissários, duas estações elevatórias de esgotos, além de uma estação de tratamento de esgotos, com capacidade de tratar um volume de 245m³, podendo beneficiar em torno de 34 mil habitantes já arrasta-se pelo período de 10 anos.

Financiada pelo PAC – Saneamento para Todos, a obra tinha uma previsão de investimento total de R$ 9.098.602,78, com contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 909.860,28. O blog tentou informações da atual situação financeira da obra e uma previsão para sua conclusão, mas não obteve respostas da CAERN/GOVERNO DO ESTADO e na PREFEITURA DO ASSU ninguém sabe de nada relacionado a questão, apesar de ser o órgão regulamentador da concessão de exploração do serviço de abastecimento e saneamento.

Descuido e Descuido

A prefeitura do Assu precisa definir urgentemente um plano para cuidar das praças.

Na semana passada, publicamos neste espaço o abandono dado a um dos logradouros situado na rua 24 de junho (próximo a antiga Policlínica) e, hoje mostramos que o descuido vem tomando de conta também da PRAÇA JOTA KEULLY, onde uma parte do revestimento da lateral da rampa já caiu e nos canteiros, além da degradação na parte de alvenaria já não existe mais nada em questão de arborização e jardinagem, fazendo inclusive com que a areia dos canteiros esteja sendo jogada para a área do piso.



Prejuízo maior

A população do Assu tem sido prejudicada em muitas situações devido o descuido com a infraestrutura urbanística da cidade.

As chuvas caídas no decorrer deste ano deflagraram – de forma previsível – alguns problemas: na pavimentação, de erosão, etc. No entanto, o que surpreende é o descuido da prefeitura do Assu com algumas situações como, por exemplo, uma verificada na RUA LUIZ CORREIA DE SÁ LEITÃO – popular rua da Rodoviária – onde o meio fio não resistiu as pancadas da água e rompeu. Porém, como não ocorreu de imediato o conserto, o prejuízo vem aumentando em todos os sentidos para a população, visto que está atingindo agora a camada asfáltica da rua.























Por Alderi Dantas, 05/06/2018 às 12:35

01/06/2018

#fds Assu

Roteiro fim de semana

Vê Barreto & Mateus Santos

E para iniciar junho em grande estilo, nesta sexta-feira, 1º, tem o som contagiante da dupla #VêBarreto & #MateusSantos, agitando a calçada do Papo na #MelhorSextaDoVale.

O Papo de Calçada é pizzaria, restaurante e bar e fica na rua 24 de junho, Assu/RN. Tel.: 84 3331 1400.

Feira da Lua

A Prefeitura do Assu realiza neste sábado, 2, das 18h às 23h, na Praça São João, Centro/Assu, a 8ª Feira da Lua, reunindo micro e pequenos empreendedores no ramo de artesanato e comidas, além de espaço para apresentações culturais.

Sábado forrozeiro
O tradicional “Arraiá do Bode” acontece neste sábado, 2, a partir das 22h, na Varanda do Bode. Xodó Nordestino e Pode Balançar garantem o forró. Entrada gratuita.


Domingo no Furrasco

Caipirinha no pote, cerveja puro malte, espetinho e hambúrguer especialíssimos é no Furrasco. Neste domingo, 3, tudo fica melhor com o espaço sendo aberto às 11h, com o amistoso BRASIL x CROÁCIA e logo depois samba e pagode na melhor tarde do Assu. O Furrasco SteakHouse & Beer fica na rua Sinhazinha Wanderley, 922, Centro.

Por Alderi Dantas, 1/06/2018 às 12:00

30/05/2018

Vereadores aprovam projeto de autoria de Delkiza Cavalcante que institui programa Bolsa Atleta

O projeto de lei 28/2017, de autoria da vereadora Delkiza Cavalcante, que institui e estabelece as regras do programa Bolsa Atleta no âmbito do município do Assú, passou pela segunda votação na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (29), com aprovação definitiva sem ressalvas.

“A sessão desta terça-feira, 29, foi um marco para o esporte assuense. Todas as modalidades esportivas passam a ser contemplados, desde a iniciação esportiva com o atleta estudantil até o técnico”, disse a vereadora que agradeceu a comunidade esportiva por comparecer ao plenário da Câmara Municipal do Assú para apoiar o projeto.

O Programa Bolsa Atleta tem como competência principal conceder aos atletas recursos financeiros visando preparação e participação nas competições. “Estou ansiosa, assim como os atletas. Após a aprovação do projeto, aguardamos que seja encaminhado para sanção do prefeito, o mais rápido possível para que possamos dar início à regulamentação e ao processo de seleção”, acrescentou a vereadora Delkiza Cavalcante.

A bolsa-atleta é dividida em quatro modalidades: individual, coletiva, especial e estudantil. O auxílio financeiro tem validade de um ano. Depois desse período, o beneficiado concorre novamente, para tentar manter a bolsa.

Projeto também de autoria da vereadora Delkiza Cavalcante que cria o Dia Municipal do Taekwondo, a ser comemorado no dia 8 de agosto, foi aprovado à unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

Por Alderi Dantas, 30/05/2018 às 06:50

29/05/2018

O BLOG nas Ruas

Descuido

A prefeitura do Assu investiu – no decorrer dos meses de março e abril deste ano – a soma de R$ 13.672,91 na popular Praça da Carnaubinha, localizada na rua 24 de Junho. Porém, se durante a etapa de realização a gestão pregava que “o logradouro estava sendo totalmente recuperado em uma obra que teve o cuidado de preservar as linhas arquitetônicas originais da praça”, não está tendo o cuidado de cuidar da praça e o mato já toma de conta do ambiente. A situação de abandono ocorre tanto nos canteiros que emoldura a praça quanto nos arredores – espaço externo – da mesma.

Fraude em obra

O blog de Alderi Dantas circulou pela área da obra de remodelação da feira livre do Assu e encontrou algumas ocorrências de problemas. Um deles demonstra claramente uma emenda grosseira no meio-fio demostrando pouco cuidado com a realização e acabamento da obra orçada em R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). O aproveitamento da parte antiga do meio-fio em pedra de paralelepípedo se mostra fora do padrão aceitável de acabamento e uma verdadeira fraude na execução da obra. A segunda foto mostra, inclusive, a junção acabada com o uso de cimento.


Prejuízo para a população

O mato domina os espaços da praça construída ao lado norte da rua 24 de Junho (próxima a antiga Policlínica). Em grande parte do logradouro já ocorre uma invasão da vegetação no trecho destinado ao passeio das pessoas. A situação vem provocando também o desprendimento de muitas peças do piso. Tudo isso, prejudica unicamente a população.

Por Alderi Dantas, 29/05/2018 às 06:30

28/05/2018

Qualquer movimento que se dobre a um pedido sobre intervenção militar se desmoraliza

Por Paulo Endo - do Psicanalistas pela Democracia

Essa greve representa um Brasil aos pedaços. A princípio muito parecida com a greve que antecedeu e apoiou o impeachment de Dilma Roussef, os caminhoneiros voltaram a bloquear às estradas para desafiar o presidente ilegítimo que ajudaram a colocar no poder. Misturados estão os empresários de transportadoras e movimentos de ultradireita, como ‘vai prá rua’ e ‘mbl’, que são cobrados por seus seguidores em suas redes sociais, por não apoiarem clara e prontamente a manifestação dos caminhoneiros.

Manifestações do candidatos à esquerda e a greve anunciada dos petroleiros parece dar a entender que a greve tem um objetivo mais amplo. Globo, folha, estado continuam seu trabalho de gastar muita saliva para dar a entender que o Brasil está sendo invadido por marcianos. E a grande maioria da população está interessadíssima apenas em quando a greve vai acabar e quando será possível voltar aos postos de gasolina sem fila. Afinal o feriado vem aí.

O roteiro é conhecido: uma mobilização politicamente ambígua que se coloca refém de agenciamentos de todo tipo, porque não se manifesta claramente a respeito de seus objetivos nacionais de médios e longo prazos.

Queriam parar o país? Porque? Para que? Para quem?

Um fenômeno de impacto nacional ocorre há sete dias, mas não há discurso coerente, nem pautas claras além da queda dos preços do diesel. Que o ilegítimo presidente já concedeu ontem.

Querem a queda de Temer? A privatização total da Petrobrás-e de tudo o que for possível-, como defende o MBL? A demissão de Pedro Parente? Privilégios fiscais para os proprietários das transportadoras? A intervenção militar?

Quais objetivos nacionais defende o movimento dos caminhoneiros?

Uma coisa é certa, quando movimentos se deixam capturar por grupelhos que defendem a intervenção militar eles abandonam suas pautas originais, mesmo as mais imediatas, e passam a envergonhar todo a história dos movimentos dos trabalhadores barbaramente atacados pelas forças que apoiaram o golpe militar de 1964, e todos os que lutaram e resistiram depois nas fábricas e nas escolas e nas ruas contra os sequestros, as perseguições as torturas e os assassinatos cometidos pelo regime militar contra trabalhadores em todo o país.

Se esse movimento, ou qualquer outro, não souber como rechaçar esses grupos atrasados e oportunistas, endereçando claramente seu movimento rumo à institucionalidade democrática, sua força será sua fraqueza e sua motivação será vista como um ataque frontal aos trabalhadores que supõem defender e à toda história de lutas, sacrifícios e vitórias que um dia conquistaram através da Consolidação das leis do trabalho, da Constituição de 1988 e dos direitos previdenciários às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Todos sob ataque e sem tréguas pelo atual governo.

Se as lideranças do movimento são populares e autônomas, elas devem se manifestar com maior clareza, porque muitos querem cooptar suas motivações e denegrir suas estratégias descontextualizando-a do movimento e da história das lutas dos trabalhadores brasileiros. Permitir isso é deixar um potente movimento como esse ao léu e à deriva. Não basta paralisar e cruzar os braços é preciso conferir um sentido à essa desobediência que contribua para o esclarecimento da sociedade em geral e dos trabalhadores de transporte em particular. É necessário confessar em alto e bom som quais são suas intenções políticas, esclarecendo a todos os que são afetados ao que o movimento se dirige e permitindo o apoio ou não dos que se reconhecem em suas causas.

De todo modo é sempre bom lembrar que num regime militar uma greve de caminhoneiros sequer seria pensável, porque seus supostos líderes já estariam presos, perseguidos, desempregados enquanto outros, provavelmente, estariam sendo torturados e mortos pelos militares que, em geral, não simpatizam muito com movimentos de oposição.

Postado em 28/05/2018 às 19:00

24/05/2018

#fds Assu

Roteiro fim de semana
Publicada às Quintas

Quinta arroxada 

Alex Pereira e Forró Bom de Verdade apresentam-se, pela primeira vez, na Varanda do Bode e prometem uma quinta-feira, 24, arroxada, a partir das 22h.

A ‘Varanda’ fica na rua 24 de junho, Centro, (84) 3331-7177.

Agito da sexta

#AMelhorSextaDoVale fica por conta de @darlandiasoficial agitando o espaço do Papo de Calçada, nesta sexta, 25.

O Papo de Calçada é pizzaria, restaurante e bar e fica na rua 24 de junho, Assu/RN. Tel.: 84 3331 1400.

Arraiá do Katiquero

O 2º Arraiá do Katiquero Bar está chegando. Vê Barreto & Mateus Santos e, ainda, Forró Resenha darão o tom forrozeiro do melhor arraiá junino da cidade. A festança começa às 22h e a entrada é gratuita.

O Katiquero fica na Avenida Senador João Câmara. O ambiente se popularizou por servir uma excelente carne de sol com macaxeira e uma cerveja geladíssima.

Lalua
O forró rola solto também no Arraiá Brahma, no LaLua, na rua 11 de agosto, Centro, neste sábado, 26, a partir das 18h, com Vê Barreto & Mateus Santos e forró Acho é Pouco.

Tarde de domingo

A tarde dos domingos é no Furrasco ao som de samba e pagode a partir das 14h. A caipirinha é no pote, a cerveja gelada é puro malte e o espetinho e o hambúrguer fazem a diferença. O Furrasco SteakHouse & Beer fica na rua Sinhazinha Wanderley, 922, Centro.

Por Alderi Dantas, 24/05/2018 às 12:00

24/04/2018

CNJ adia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez, nesta terça-feira (24), a análise do processo interno que apura eventual cometimento de crimes contra a Constituição por parte do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O caso em questão remete aos últimos instantes do governo Dilma Rousseff, quando o impeachment avançava e ela indicou o ex-presidente Lula para a Casa Civil. Às vésperas da posse, Moro tornou públicos, em 16 de março de 2016, áudios do diálogo ao telefone em que Lula e Dilma conversam sobre o documento de nomeação.

A divulgação, por envolver a Presidência da República, é considerada ilegal e mereceu reprimenda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro de 2017, a Sérgio Moro, que pediu “escusas” ao STF alegando “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” – naquela ocasião, Dilma foi acusada de blindar Lula como foro privilegiado, de forma a evitar sua prisão. Mas a própria gravação de parte dos áudios foi operada irregularmente, uma vez que a Polícia Federal executou a interceptação telefônica depois de ordem de Moro para interromper grampos.

Na denúncia, Moro é acusado pelos crimes de “interceptação telefônica da Presidente da República, de Ministros de Estado e de Senador da República, competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal”; por “tornar público o conteúdo dessas gravações sem autorização judicial e com objetivos não autorizados em lei”; e por violar o sigilo profissional na comunicação profissional entre advogados e clientes, previstas pelos parágrafos 6º e 7º do art. 7º da Lei 8.906/94″.

Por Alderi Dantas, 24/04/2018 às 22:15 - Com informações do site Congresso em Foco

12/04/2018

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para 2019

O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para 2019. O anúncio oficial ocorreu nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954.

O reajuste será de 5,03%, total acima da correção de 1,81% que foi feita em 2018 - o menor percentual em 24 anos, inclusive, abaixo da inflação medida pelo INPC.

Salário mínimo 'necessário'

Mesmo se confirmada a proposta para o salário mínimo de R$ 1.002 para 2019, o valor ainda ficará distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o órgão, o salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.706,44 em março deste ano.

Por Alderi Dantas, 12/04/2018 às 17:07

11/04/2018

Robinson não apresenta nova proposta e professores decidem continuidade da greve nesta sexta, 13

O governador do RN, Robinson Faria, não apresentou, na audiência de conciliação mediada pela Justiça que ocorreu nesta quarta-feira (11), nenhuma nova proposta para pagar o Piso Salarial 2018, no índice de 6,81%, principal item da pauta de reivindicações da greve da rede estadual de educação. O Executivo tão somente manteve a última proposta.

A ideia do governo ainda é pagar, para ativos, a correção do Piso agora em abril. Porém, os aposentados, conforme propõe o Executivo, receberão a correção em 6 parcelas, de abril a setembro. E mais uma vez o governo voltou a negar o pagamento do retroativo para ativos e aposentados, relativo ao período que engloba janeiro a março deste ano.

O desembargador Glauber Rêgo, mediador da audiência, entretanto, provocou o governo a pagar o retroativo a partir dos pedidos feitos pelo SINTE/RN. A proposição do Desembargador foi para o governo pagar, também em 6 parcelas, de outubro a março de 2019, o retroativo para trabalhadores em educação da ativa e aposentados. O governo apenas ficou de analisar a proposta sugerida.

Nesta sexta-feira (13), às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, a categoria irá analisar a proposta em assembleia.

Por Alderi Dantas, 11/04/2018 às 17:37