06/12/2018

Ex-assessor de filho de Bolsonaro movimenta 1,2 milhão, diz relatório do Coaf

Um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais em uma conta entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. O montante, considerado atípico, foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, revelou nesta quinta-feira O Estado de S.Paulo.

O ex-assessor, Fabrício José Carlos de Queiroz, é policial militar e trabalhava como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. De acordo com o jornal, ele estava lotado no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 15 de outubro deste ano, quando foi exonerado.

"O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são 'incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira' do ex-assessor parlamentar", diz a reportagem do Estadão, que aponta que, na Alerj, Queiroz tinha salário de 8.517 reais. Além do mais, ele também tinha vencimentos da Polícia Militar do Rio, no valor de 12.600 reais mensais.

O Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

Por Alderi Dantas, 06/12/2018 às 20:51 - Foto: Roque de Sá, Agência Senado

05/12/2018

No RN, 110 médicos migram da atenção básica para o programa Mais Médicos

Em todo o Brasil, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, 2.844 trocaram programas básicos de saúde pelo Mais Médicos. No Rio Grande do Norte, 110 médicos saíram do Programa de Estratégia de Saúde da Família e foram para o Mais Médicos. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Isso representa a metade dos profissionais que atuavam na atenção básica. As vagas deixadas pelos cubanos estão sendo ocupadas, porém surgiu um problema: está faltando médico nos municípios mais distantes.

Na zona rural de Janduís, a 300 quilômetros de Natal, o posto de saúde está sem médico há dez dias, depois da saída do profissional que atuava lá para o programa Mais Médicos.

Saiba mais e assista o vídeo da reportagem de Emmily Virgílio (Inter TV Cabugi/G1RN) no Jornal Nacional (Rede Globo) AQUI

Postado em 05/12/2018 às 21:40 

04/12/2018

FMI aponta baixo investimento público do Brasil

O investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina, nas duas últimas décadas. É o que conclui relatório com avaliação da gestão do investimento público no Brasil, divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

No período de 1995 a 2015, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Já os países emergentes registraram 6,4% e os países da América Latina, 5,5%.

Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, em comparação com a média de 92% das economias emergentes e 86% da América Latina.

O relatório ressalta que há uma grande margem para aumento da eficiência do investimento público no Brasil. O hiato de eficiência do Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39%. Esse resultado é maior do que a média observada nos demais países emergentes (27%) ou da América Latina (29%).

O documento propõe um plano de ação que recomenda, entre outros pontos, fortalecer a priorização estratégica do investimento público e desenvolver um banco de projetos de alta qualidade; padronizar os procedimentos de avaliação e seleção de projetos; e o aperfeiçoamento das análises e da estrutura dedicada às concessões e parcerias público-privadas.

O relatório é resultado de uma missão do FMI, solicitada pela Secretaria do Tesouro Nacional, realizada ao longo do segundo semestre de 2017. Foram avaliados 15 temas chaves, relacionados às fases de planejamento, alocação de recursos e implementação de projetos.

Falta de planejamento

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, prega que os investimentos no país são mal planejados, avaliados e executados. Segundo Mansueto, as obras não têm, por exemplo, um planejamento do fluxo orçamentário. “Uma obra que será executada ao longo de três, quatro anos, não tem planejamento do fluxo orçamentário ao longo desse período. As obras são interrompidas, depois retomadas, e tem de fazer aditamento de contrato, com renovação de custos", declarou.

Além disso, segundo ele, quando há frustração de receitas orçamentárias as verbas dos investimentos, muitas vezes, são sacrificadas" para cumprir as metas fiscais.

Por Alderi Dantas, 04/12/2018 às 21:05 - Com informações da Agência Brasil

03/12/2018

Fraude com CPF viabilizou disparo de mensagens de WhatsApp na eleição

Relato e documentos apresentados à Justiça do Trabalho e obtidos pela Folha de S. Paulo detalham o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano.

Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Entre as agências envolvidas no esquema está a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

Ainda durante a campanha, o WhatsApp bloqueou as contas ligadas às quatro agências de mídia citadas em reportagem da Folha por fazerem disparos em massa: Quickmobile, Croc Services, SMS Market e Yacows.

Segundo relato, as empresas cadastraram celulares com nomes, CPFs e datas de nascimento de pessoas que ignoravam o uso de seus dados. A Folha teve acesso a uma relação de 10 mil nomes de pessoas nascidas de 1932 a 1953 (de 65 a 86 anos) que, segundo informação, era distribuída pela Yacows aos operadores de disparos de mensagens como parte importante do esquema.

A lei exige o cadastro de CPFs existentes para liberar o uso de um chip. Como o WhatsApp trava números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação.

Acesse AQUI a reportagem completa de Artur Rodrigues Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Postado em 03/12/2018 às 20:37

02/12/2018

A luz e as trevas na política do Assu

Por Alderi Dantas - Jornalista

- No princípio, criou Deus os céus e a terra. A terra era sem forma e vazia: e havia trevas sobre a face do abismo, mas o Espírito de Deus pairava sobre a face das águas. Disse Deus: haja luz. E houve luz. Viu Deus que a luz era boa; e fez separação entre luz e as trevas (Gênesis 1). 


Pois bem, precisamos mais do que nunca fazer a separação entre a luz e as trevas na seara política e, principalmente, na política do Assu. A discussão germina na esteira do papel disforme e vazio de uma parte dos atores da representação política e no dualismo verbal da outra parte, porém nesse momento ficarei apenas com a banda do legislativo. Outras faces e zebras deixarei para fazer em outro ensaio.

Em Assu, a tese das trevas é sustentável – entre outros fatos – na esteira do discurso dinossauro do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) quando, por exemplo, em uma das sessões ordinárias do legislativo assuense, mirou os vereadores da base oposicionista ao Doutor (Gustavo Soares) e a Professora (Sandra Meireles) e na sua mais fiel arrogância política gritou a plenos pulmões: “Vocês perderam a eleição e vão ter de engolir doutor Gustavo” e, fechou: “Se conformem. Vocês vão ficar na peia”. Esqueceu o vereador Francisco de Assis Souto (Tê) na sua atitude prepotente que 16. 976 eleitores não votaram no doutor, 491 eleitores votaram branco e 1.240 eleitores anularam o voto, a pergunta é: o que sobrará para esse universo de gente, “peia” também? Preto no branco, parece que sim, haja visto os vinte e três meses e dois dias da gestão. Mas, tem quem confesse que a “peia” ultrapassa esse universo e alcança grande parte dos 18.217 eleitores do doutor.

As trevas andou rodeando também o discurso da vereadora Elisangela Albano na sua tentativa de fazer a separação entre a luz e as trevas no tocante ao não cumprimento do cardápio alimentar conforme as especificações nutricionais e, principalmente, de acordo com o edital licitatório realizado na atual gestão. Na guerra, a vereadora usando o princípio maquiavélico: “os fins justificam os meios”, para alcançar seu propósito de defesa disse que visitando uma escola na gestão anterior (Ivan Júnior) encontrou pão seco na merenda. Mas, porque então a vereadora Elisangêla Albano não cumpriu naquele momento o seu verdadeiro papel, denunciando o problema e buscando providências junto aos devidos órgãos? Pois, não consta nos registros que a vereadora tenha denunciado tal situação naquele momento aos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública.

Mas, o encontro do ruim com o pior das trevas veio com muita intensidade no decorrer do ano de 2018 nas ações e palavras do vereador João Wálace no teatro da guerra para manter-se na presidência da Câmara Municipal do Assu, assim como nos aplausos da vereadora Fabielle Bezerra ao poderio do seu colega presidente. E, por último, na acolhida da empáfia – relato logo acima – do vereador Francisco de Assis Souto (Tê) por corações e mentes massacradas, a ponto de elegê-lo presidente da Câmara para o biênio 2019/2020.

É compreensível a propagação da luta em defesa do engajamento político de grupos, no entanto, dispor de um mandato para servir mais de bastião político do que qualquer outra missão é transgredir a função legislativa.

Como se percebe, as trevas imperam com muita intensidade na política do Assu e, consequentemente, falta luz para que a Aldeia Grande brilhe no firmamento das suas potencialidades e grandezas.

Postado em 02/12/2018 às 21:00

30/11/2018

Katiquero faz festa para celebrar seus 39 anos

O bar Katiquero, na avenida Sen. João Câmara - artéria principal do Assu - festeja trinta e nove anos junto com os seus clientes. A data transcorre nesse dia 30, a comemoração será neste sábado, 1º de dezembro, a partir das 21h, com muita música de presente para o público em geral sob o comando do Forró Envolvente e Vê Barreto & Mateus Santos.

Desde 1979, o Katiquero é reconhecido na cena assuense por oferecer sempre os melhores produtos, um ambiente agradável e um atendimento de altíssima qualidade prestado por uma equipe motivada.

A história do Katiquero começou como uma bodega fundada por João Domingos dos Santos, genitor de Antônio Jerônimo dos Santos, proprietário da marca. Foi após algumas conversas entre Antonio, primos e amigos que costumeiramente estavam reunidos aos domingos que surgiu a ideia para o nome Katiquero e os novos ares para a antiga bodega de João Domingos.

Ao longo da história o local preserva um público fiel e, no geral, as pessoas saem fãs do local e da carne de sol com macaxeira, prato que ecoa facilmente na propaganda boca a boca e deu fama ao Katiquero. Assim, a carne de sol com macaxeira servida com ótima qualidade e preço acessível tornou-se o referencial do Katiquero.

“A carne de sol com macaxeira saída da nossa cozinha é toda ela preparada com capricho e uma receita original, impossível de se encontrar igual, é o acompanhamento mais elogiado, de forma que mantém o Katiquero em posição de destaque no mercado”, explica Júnior Oliveira, administrador da casa há dois anos e seis meses.

SERVIÇO

Aniversário 39 anos do Katiquero

Sábado, 1° de dezembro de 2018, a partir das 21h. Acesso sem a cobrança de ingresso

Avenida Senador João Câmara, 1350 – Assu/RN

Por Alderi Dantas, 30/11/2018 às 21:00

19/11/2018

“Bolsonaro foi o candidato do colapso e precisa dele para se manter no poder”, afirma filósofo Marcos Nobre

O filósofo Marcos Nobre, professor da UNICAMP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), defende que as forças políticas que não estão alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro precisam se unir em torno de uma frente democrática para resistir às suas investidas autoritárias ao mesmo tempo em que buscam repactuar as regras da democracia brasileira.  

Sua tese é a de que o impeachment de Dilma Rousseff ainda não acabou, uma vez que o sistema político não se reorganizou desde então. "A eleição de Bolsonaro não foi de renovação, mas de destruição. E ele precisa do colapso pra se manter no poder", argumentou, em entrevista ao EL PAÍS nesta segunda-feira, 19. Para reconectar a sociedade ao sistema político, ele ainda defende que os partidos se abram através de prévias e mecanismos mais justos de distribuição dos recursos públicos partidários. 

Veja os destaques da conversa AQUI.

Por Alderi Dantas, 19/11/2018 às 12:37

14/11/2018

RN perde 142 médicos com saída de Cuba do programa Mais Médicos no Brasil

O Rio Grande do Norte perde 142 médicos cubanos que participam do programa social Mais Médicos no Brasil. O Ministério da Saúde de Cuba divulgou, nesta quarta-feira (14), a decisão de não fazer mais parte do projeto porque que as mudanças anunciadas pelo presidente eleito do Brasil  descumprem as garantias acordadas desde o início do projeto, há cinco anos.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

Para sanar a deficiência de médicos na rede pública com a saída dos cubanos o Estado pretende se articular com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir quais estratégias serão criadas para cobrir esses vazios.

Em nota, o Governo de Cuba afirmou que considera que a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, Jair Bolsonaro, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. E também não admite que o gestor questione a preparação dos médicos para condicionar a permanência deles no programa.

Por Alderi Dantas, 14/11/2018 às 19:39 - Foto: Araquém Alcântara

12/11/2018

Nordeste: governadores atuarão em bloco para evitar escanteio de Bolsonaro

A partir de janeiro do ano que vem, os nove Estados da região estarão governados ou pelo PT ou por partidos aliados, como o PSB e o PCdoB, representando a única região totalmente sob o Governo de siglas da oposição ao novo presidente. O cenário distinto ao do restante do país, onde Bolsonaro venceu, causou preocupação entre os políticos locais, que decidiram que a região deve atuar em bloco e não individualmente, para dar maior musculatura às demandas regionais.

O esforço é por fazer chegar até a mesa de Bolsonaro uma pauta priorizando três temas mais urgentes: água, segurança pública e saúde. Em relação à água, tema sensível para a região que viveu nos últimos anos uma seca histórica, a demanda é pela retomada das grandes obras que levam o abastecimento oriundo da transposição do rio São Francisco até os moradores do semiárido. No âmbito da saúde, os mandatários reivindicarão a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Os governadores pedirão aumento na participação do Governo Federal nos repasses aos hospitais públicos dos Estados. O tema é sensível, já que baterá de frente com a barreira imposta pela PEC do teto de gastos, que limitou o crescimento dos investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A mesma dificuldade pode ser imposta pelas reivindicações na área de segurança pública. Aqui, além dos problemas comuns a todos os Estados, como investimento no aumento do efetivo policial e em sua remuneração, a região Nordeste tem uma questão pontual: a realização de um trabalho de inteligência para desmontar quadrilhas interestaduais especializadas na explosão de caixas eletrônicos. Esse tipo de crime gera um efeito cascata que contribuiu para o aumento dos índices de violência na região. Isso porque, em muitas cidades, há apenas uma agência bancária. Com a explosão dos caixas dessas agências, os clientes precisam se deslocar para as cidades vizinhas para realizar saques e pagamentos. A circulação dessas pessoas com dinheiro pelas estradas torna-se um alvo fácil de assaltos e latrocínio.

Nesta eleição, Fernando Haddad obteve 69% dos votos da região Nordeste no segundo turno. Ainda assim, ele perdeu em três capitais: João Pessoa (PB), Natal (RN) e Maceió (AL), sendo nessa última, onde Bolsonaro obteve o maior percentual de votos, 61%. Embora Haddad tenha levado a maioria dos votos na região —20,3 milhões—, o presidente eleito amealhou 8,8 milhões de eleitores. Durante a campanha, muitas capitais nordestinas promoveram atos pró-Bolsonaro, e esse apoio popular sustenta a teoria de que o novo presidente não deve virar as costas para a região.

Sabendo da importância dos nordestinos para sua eleição, Bolsonaro acenou para a população local algumas vezes durante sua campanha. Para se aproximar de um público que historicamente elege o PT, colocou o chapéu de couro, tradicional ornamento local, e afirmou ser nordestino também, argumentando que o sogro nasceu no Ceará. Em uma TV no Piauí, afirmou que acabaria com o “coitadismo” dos nordestinos. Logo após o primeiro turno, em sua primeira entrevista, fez um agradecimento especial aos eleitores do Nordeste. Na sequência, lançou a proposta de 13º para o Bolsa Família, ideia claramente direcionada aos eleitores da região, que abriga metade dos 14 milhões de beneficiados pelo programa.

Porém, seu plano de Governo registrado no TSE trata pouco da região. Menciona o Nordeste somente quando aborda a área de energia, ao afirmar que é um local com “grande potencial de desenvolver fontes de energia renovável, solar e eólica”.

Por Alderi Dantas, 12/11/2018 às 20:50 - Com informações do El  País (Brasil)

09/11/2018

Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

O plenário do Senado aprovou, esta semana, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada na quarta-feira (7) pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Por Alderi Dantas, 09/11/2018 às 22:09 - Com informações do portal Terra

08/11/2018

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho

Servidores do Ministério do Trabalho fizeram nesta quinta-feira (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida.

O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta.

O auditor fiscal do trabalho Antônio Alves Mendonça Júnior, funcionário do Ministério do Trabalho, ressaltou que a pasta tem funções específicas e que extingui-la pode levar a um desequilíbrio nas atividades desempenhadas hoje.

“O ministério é a casa da fiscalização do trabalho, instrumento pelo qual se combate o trabalho infantil e se garante a saúde e a segurança do trabalhador. O órgão é essencial para equilibrar essa balança, que é desequilibrada por natureza. O Ministério do Trabalho é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores.”

Por Alderi Dantas, 08/11/2018 às 19:37 - Com informações da Agência Brasil

07/11/2018

Senado aprova reajuste dos subsídios para o STF e o MPF

Após articulação anunciada como "operação relâmpago" do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial.

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

Reajuste nas contas do RN serão de R$ 25 milhões

Com a aprovação de aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal haverá “efeito cascata” no Judiciário do Rio Grande do Norte, uma vez que salários de desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça serão reajustados na mesma proporção. As estimativas preliminares indicam que isso implicará gastos adicionais de R$ 25,8 milhões por ano no Rio Grande do Norte.

Caso o aumento seja sancionado, os desembargadores do Rio Grande do Norte – por exemplo – terão o salário-base saltando de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil.

Implicação

Projeções de gastos adicionais Tribunal de Justiça do RN


Sem o reajuste, o TJ gasta com salário-base de magistrados, por mês, R$ 6.981.916,95. Com o reajuste, o TJ gastará com salário-base, por mês, R$ 8.125.554,94

Ministério Público do RN

Sem o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 5.819.573,15 Com o reajuste, o MP gasta com salário-base, por mês, R$ 6.772.819,20

Por Alderi Dantas, 07/11/2018 às 21:29

06/11/2018

Governo do RN precisa de R$ 1,2 bilhão para deixar em dia salários dos servidores

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) precisa somar pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar o ano com todas as obrigações salariais em dia, conforme reportagem da edição desta terça-feira, 06, da Tribuna do Norte.

Segundo levantamento do Fórum de Servidores, em diálogo com o jornal, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo-terceiro de 2017 e, mais ou menos, o mesmo valor para o restante do salário de outubro de 2018.

Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam em torno de R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga apenas para servidores da educação e órgãos da administração que possuem receita própria.

Por Alderi Dantas, 06/11/2018 às 12:35 

05/11/2018

Mineiro vai dialogar para definir prioridades do orçamento estadual para 2019

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) será o relator do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que marcará o início da gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi designado para a função pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Mineiro afirmou que iniciou o trabalho de análise do projeto de lei. Ele disse, ainda, que vai “conversar com os Poderes, Fórum dos Servidores e a equipe de transição do governo eleito” para definir as prioridades do OGE.

De acordo com o calendário aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização, o prazo para os deputados apresentarem emendas ao OGE termina no dia 22/11. O parecer do relator deverá ser entregue até o dia 01/12. A votação na CFF deve ocorrer no dia 05/12. Não há data ainda para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei estima a receita e fixa as despesas dos orçamentos fiscal e de seguridade social em mais de R$ 12 bilhões (R$ 12.017.496.000,00), incorporando-se nesse total o valor previsto para operações de crédito na ordem de R$ 673,621 milhões.

Por Alderi Dantas, 05/11/2018 às 19:51 - Foto: João Gilberto/AL-RN

28/10/2018

Emoções de um domingo eleitoral

Por Mariana Nassif

A gente não sabe o que vai acontecer, e uma dúvida desse tamanho faz tempo que não aparece na vida dessa minha geração, a de pessoas que completaram dezoito anos com o direito de votar. Pensa nisso: tenho quase quarenta anos e por mais que a política tenha sido assunto em casa, muito provavelmente por conta dos meus familiares jornalistas e politizados, não houve nenhuma outro momento onde tenha presenciado o questionamento do direito de escolher quem vai governar. Sério, nem no golpe a sensação foi tão ansiolítica, mesmo que não houvesse dúvida de que começaria ali, naquele acordo com o Supremo, com tudo, uma das sagas mais árduas da vida de cada uma das pessoas deste País.

Porque o golpe não foi político. Ele foi pessoal. Pessoal contra as minorias: os negros, os quilombolas, os indígenas, os pobres. Contra as mulheres, os gays e as pessoas que se abriram para receber toda essa gente que existe e, até pouco tempo atrás, era e se sentia invisível. Você já se sentiu invisível em algum momento da vida, qualquer que seja, mesmo que não tenha comparação com a invisibilidade tratada aqui? Pois é, dói. Então não me vem dizer que o golpe foi uma artimanha política, não: ele cutucou a ferida dessa gente toda e, acredite, tem gente que se importa com cada um deles.

Estas eleições têm sido um marco pra mim. Particularmente retornando à vida real após o nascimento pro Orixá, uma baita viagem dentro de uma religião que é também minoritária, me pego emocionada com os movimentos coletivos que encontrei aqui fora. Minhas primas e grandes amigas engajadas em conversar, em explanar, em informar e, então, para que estes dados chegassem em um maior número de pessoas, se articularam e se transformaram. Sentadas na rua, munidas de propostas e amor, trocaram idéias e enfrentaram a violência que estava sempre ali, em pelo menos alguns olhares dos opositores ainda não armados. É a tradução do e se der medo, vai com medo mesmo.

Observo meu microcosmo, mas acredito que do primeiro turno pra cá todos aprendemos lições importantes, especialmente a de não perder tempo: ouvi de uma fonte relevante que se tivesse mais uma semana, o amor vencia. Sete dias. Acho que aprendemos, especialmente, que política não se faz única e exclusivamente durante as eleições. Que a gente precisa falar sobre proposta, sobre posicionamento, sobre realização efetiva com todo mundo, inclusive entre a gente, porque de repente a gente também se sente votando em bando, só porque aquilo parece ser a melhor opção. E olha só onde isso está nos levando.

Escrevo da noite do sábado, ansiosa, respiração curta e pensamento longe, com medo como há tempos não sentia. Vontade de abraçar pessoas, de enaltecer o quanto são importantes na minha vida, lidando com humor com algumas saudades. " Te vejo na fila da fogueira", é a forma de me despedir pro caso do amor ficar em segundo lugar. Humor. Amor. Que a gente tenha uma noção básica para a segunda-feira após o resultado, seja ele qual for: cuidemos dos nossos. Estejamos próximos, de corpo e alma, e não deixemos de amar.

Postado em 28/10/2018 às 09:00 - Fonte: GGN

27/10/2018

Bolsonaro é o pior que nos pode acontecer

Por Congresso Em Foco

O momento pede coragem, e coragem é coisa que jamais nos faltou.

Este site, no ar há quase 15 anos, jamais se manifestou contra ou a favor de candidatos em nenhuma das sete eleições que acompanhamos nesse período. A razão de ser deste texto é selar este momento, absolutamente inaugural, em que tornamos públicas nossas expressas e assumidas restrições à candidatura de Jair Bolsonaro a presidente da República.

Se fosse aplicado a Bolsonaro o rigor no cumprimento das leis que ele exige contra os seus adversários e se o sistema judicial brasileiro funcionasse com critérios ideais de eficiência e justiça, acreditamos que o capitão estaria hoje na cadeia, por seus atos e por suas palavras.

Bolsonaro já fez, reiteradas vezes, apologia à tortura, ao estupro e à violência. Defendeu o assassinato de oponentes, sempre tratados como desprezíveis inimigos.

Tem longo passivo de declarações que podem sugerir crimes de preconceito e de racismo. Contra mulheres, negros, indígenas, quilombolas, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, pessoas obesas, baianos... a lista é tão longa que este parágrafo será curto para descrevê-la integralmente.

Jair Bolsonaro conquistou visibilidade pública pela primeira vez em 1987, ao liderar movimento para melhorar a remuneração das Forças Armadas. Capitão do Exército então na ativa, foi acusado pela revista Veja de planejar a explosão de bombas em quartéis para protestar contra os baixos soldos. Respondeu a processo disciplinar e foi condenado por um Conselho de Justificação, formado por três coronéis. Posteriormente, o Superior Tribunal Militar (STM) o absolveu.

Político desde 1989, quando se tornou vereador no Rio, está no sétimo mandato de deputado federal. Em Brasília há 27 anos, mudou de partido oito vezes e aprovou individualmente apenas uma lei. Nunca presidiu comissões, nem liderou bancada, ou relatou propostas de destaque.

Um fracasso retumbante como legislador, Bolsonaro saiu-se pior ainda como orador. “Sou a favor, sim, a uma ditadura, a um regime de exceção”, disse em 1999 no plenário da Câmara. "Jamais ia estuprar você porque você não merece", declarou para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2003. "Ele deveria comer capim ali fora para manter as suas origens”, disparou em 2008 contra um indígena. "Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma", sugeriu em 2011.

Ao votar pelo impeachment de Dilma, em abril de 2016, homenageou o militar acusado de torturá-la: "Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Várias vezes Bolsonaro se declarou a favor de torturar presos e tratou Ustra, primeiro militar brasileiro condenado por tortura, como herói. Mais recentemente, disse que o erro da ditadura foi torturar e não matar “uns 30 mil”. Em 2014, numa entrevista ao jornal Zero Hora, havia considerado natural a mulher ganhar menos que o homem: “Sou um liberal. Se eu quero empregar na minha empresa você ganhando R$ 2 mil por mês e a Dona Maria ganhando R$ 1,5 mil, se a Dona Maria não quiser ganhar isso, que procure outro emprego!”.

Contrariando a fama de quem sempre se apresentou como a mais insuspeita das criaturas a habitar o poluído mar da política nacional, Jair Messias Bolsonaro foi acusado por sua segunda esposa (está casado com a terceira), em ação protocolada em 2007 na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de ter cometido vários graves ilícitos. Entre eles, possuir patrimônio pessoal muito superior ao informado à Justiça eleitoral; não declarar à Receita a maior parte dos seus rendimentos reais; e de ter furtado um cofre numa agência do Banco do Brasil onde a ex-mulher mantinha valores significativos. Ana Cristina Siqueira Valle o acusaria depois de ameaçá-la de morte, mas posteriormente retirou todas as acusações. “Iria dar um escândalo para ele e para mim. Deixei para lá”, afirmou à revista Veja durante a campanha eleitoral de primeiro turno, na qual ela foi derrotada na tentativa de se eleger deputada federal pelo Rio usando o sobrenome Bolsonaro. Pode ter ficado tudo certo entre ex-marido e ex-mulher, mas os fatos relatados deixam evidente que tanto o capitão quanto a Polícia Civil fluminense – incompetente para investigar e dar seguimento às denúncias – têm muitas contas a acertar com a história.

Deputado, teve uma chance ímpar de demonstrar na prática a dor que alega sentir em relação às vítimas da violência. Foi em 7 de abril de 1999, quando a Câmara aprovou a cassação de Talvane Albuquerque, condenado por encomendar a morte da deputada eleita Ceci Cunha, da qual era suplente. Para herdar a vaga, Talvane mandou matar Ceci, o marido dela e mais duas pessoas da família. Uma chacina, portanto. Bolsonaro foi um dos 29 parlamentares que votaram contra a cassação. "Fico com a minha consciência pesarosa de votar pela cassação desse parlamentar, porque amanhã qualquer um de nós pode estar no lugar dele”, justificou-se.

Impossível negar a Bolsonaro o mérito de ter identificado problemas reais que inquietam a nação, como a violência, a corrupção, os inúmeros erros do PT e a decadência do sistema político. Ele e seus filhos (um deles, Eduardo, eleito por São Paulo o deputado federal mais votado do país; outro, Flávio, senador pelo Rio) também entenderam e souberam explorar com eficiência, para comunicação direta com a população, as revolucionárias ferramentas trazidas pela era digital. Bolsonaro não conquistou à toa o favoritismo com que chega à disputa contra Fernando Haddad neste domingo (28).

Mas, como candidato a presidente, Jair Bolsonaro exibiu o mesmo desapreço de sempre pelas leis, pela democracia e pelos adversários. Vítima de uma facada desferida por um desequilibrado mental, obteve solidariedade de todo o mundo político. Mostrou sua gratidão logo na primeira imagem, registrada quando ainda convalescia no hospital, fazendo o famoso gesto de convocação às armas com o polegar e o indicador. Depois, ainda no hospital, esboçou na cara dura uma tese das mais antidemocráticas. Afirmou que sua eventual derrota eleitoral comprovaria a existência de manipulação das urnas eletrônicas. Ou seja, se ele ganhar, está tudo bem; se perder, é porque foi fraude.

Quis proibir a divulgação dos votos que deu como parlamentar. Um dos mais vexatórios foi o único voto dado por um congressista contra a ampliação dos direitos dos empregados domésticos. O descabido pedido de censura, que revela o desejo de impedir a sociedade de ter acesso a informações de óbvio interesse público, foi negado pela Justiça eleitoral nesta semana. De modo geral, no entanto, o Judiciário demonstrou incapacidade para prevenir e punir as ilegalidades ocorridas nestas eleições. Como atesta a Organização dos Estados Americanos (OEA), a disseminação de mentiras neste pleito é um “fenômeno sem precedentes”. E quem é o seu maior beneficiário? Bolsonaro, e por larga margem, como indica levantamento do Congresso em Foco. Estranhamente, a Justiça pouco tem feito para coibir os abusos de um candidato de perfil notoriamente fascista, ao mesmo tempo em que autoriza a invasão de universidades para reprimir manifestações contra o fascismo.

Faz um bom tempo que identificamos e, de alguma maneira, passamos a acompanhar o crescimento do “mito”. Um exemplo foi o minucioso trabalho de apuração da repórter Ana Pompeu que resultou na reportagem de capa publicada em julho de 2017 pela Revista Congresso em Foco. Em 11 páginas, reconstituímos ali a trajetória de um “mito de pés de barro”.

Reafirmamos os valores democráticos deste veículo, contra a ameaça do bolsonarismo na entrega do Prêmio Congresso em Foco 2017, com o brado de “ditadura nunca mais”:

Lamentamos não ter sido capazes de mostrar para muitos dos nossos leitores os riscos representados por um eventual, e provável, governo Jair Bolsonaro. Vários desses leitores, temos consciência disso, contribuíram para engrossar a onda em favor do deputado capitão. Lógico que respeitamos as escolhas deles e de todos que divergem das ideias aqui apresentadas com franqueza. Sabemos que muitas pessoas sérias e de bem têm pleno conhecimento dos defeitos do candidato do PSL, mas estão sinceramente convencidas de que ele é a alternativa possível para evitar o “mal maior” – na visão delas, a vitória de Haddad (foto ao lado - Haddad em Salvador). Nunca ignoramos as mazelas das gestões petistas, que o Congresso em Foco sempre registrou, frequentemente à frente de outros veículos.

Com todos os seus problemas, contudo, o PT jamais trouxe ameaça real à democracia. Esta a questão central: impossível fazer jornalismo de verdade sem democracia, algo que Bolsonaro e vários de seus seguidores mais exaltados não cansam de afrontar. Com Bolsonaro, perdemos o jornalismo e a democracia. Falhamos, pela incapacidade de criar antídotos contra quem usou dos nossos mecanismos democráticos para conquistar a força que pode levar agora à destruição desses mesmos mecanismos.

Ganhe Bolsonaro ou Haddad, estaremos no mesmo lugar: empenhados, no limite das nossas possibilidades, em fazer jornalismo sério, crítico e plural. Um jornalismo voltado para a busca de informações confiáveis e sempre comprometido com valores democráticos. Por isso, ainda que tenhamos tardado a publicar este editorial, não podemos ver o país à beira de embarcar na escuridão autoritária sem gritar, com clareza, nossa voz: #EleNão.

Postado em 27/10/2018 às 21:29

26/10/2018

O capitão fugiu do combate

Por Bernardo  Mello FrancoColunista de política do GLOBO

Hoje à noite, o eleitor teria a última chance de comparar os candidatos à Presidência. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad deveriam se enfrentar ao vivo na TV Globo. O duelo começaria às 22h, mas foi cancelado por motivos de fuga. O capitão fugiu do combate. Desertou.

No primeiro turno, Bolsonaro alegou razões médicas para não comparecer a debates. Tudo certo, porque ele sofreu uma facada e passou 23 dias no hospital. Agora que o atestado perdeu a validade, o deputado admite que ficará em casa por “estratégia”. “Quem conversa com poste é bêbado”, debochou, no Twitter.

O capitão acredita que o arrego vai prejudicar seu adversário. Pode ser, mas quem mais perde é o eleitor. A três dias das urnas, e o favorito para assumir o governo continua a esconder suas ideias. Nem seus aliados sabem dizer ao certo o que ele vai fazer se chegar lá.

Bolsonaro costuma se esquivar de perguntas objetivas com chavões que já viraram piada, como “Tem que mudar isso aí” e “Não dá pra continuar desse jeito”. A fórmula funciona na propaganda e nos comícios de Facebook. Quando ele pode ser contestado, é outra história.

Nas duas vezes em que aceitou debater, ainda no primeiro turno, o capitão teve desempenho abaixo da média. Na Band, ele pareceu sonolento, como se estivesse dopado. Na RedeTV!, levou um sermão desconcertante de Marina Silva, que o acusou de discriminar as mulheres e deseducar as crianças ao fazer apologia das armas.

A atitude de Bolsonaro produziu uma situação inédita. Desde 1989, o Brasil nunca havia atravessado um segundo turno sem debate presidencial. Collor, Lula, Serra, Alckmin, Dilma e Aécio aceitaram o contraditório e enfrentaram seus oponentes. Ele, não.

A recusa é um desrespeito ao eleitor, que tem o direito de saber o que pensam os candidatos. Também serve como um sinal de que, se eleito presidente, ele continuará a se esconder do escrutínio da imprensa.

Na campanha, Bolsonaro já exibiu desprezo pelo jornalismo profissional. Fez vista grossa aos seguidores que ofendem repórteres e ameaçou usar verba pública para retaliar veículos que o criticam. O que mais ele fará se chegar ao Planalto?

Postado em 26/10/2018 às 20:02 - Fonte O GLOBO