15/11/2019

Brasil bate recorde com 38 milhões de trabalhadores na informalidade

Dados divulgados pelo IBGE referente ao trimestre encerrado em setembro mostram que o desemprego ainda atinge 12,5 milhões de pessoas. Há um recuo de 100 mil no número de desempregados em comparação com o mês de agosto, quando 12,6 milhões de trabalhadores estavam sem emprego. Apesar dos sinais de recuperação do mercado de trabalho, os dados mostram que o aumento da população ocupada tem sido puxado sobretudo pelo avanço da informalidade, que atingiu nível recorde, atingindo 41,4% da população ocupada, ou 38,8 milhões de brasileiros.

A informalidade, segundo o IBGE, tem contribuído para diminuir o desemprego, mas afeta a arrecadação previdenciária no país. De acordo com os dados da pesquisa, 62,4% dos ocupados contribuem para a Previdência Social, percentual que está em queda desde 2017, quando era de 65,3%.

Segundo o IBGE, o país ainda tem um total de 4,7 milhões de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego).

Por Alderi Dantas, 15/11/2019 às 19:49

14/11/2019

"Não iremos aceitar desculpas”, declara coordenadora do SINTE/RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) se reuniu mais uma vez com o secretário estadual de Educação para voltar a tratar da pauta da rede estadual. O encontro aconteceu nessa terça-feira (12) na sede da secretaria. Na ocasião, 11 pontos foram discutidos, entre demandas dos professores e funcionários, como data-base, concurso, letra, promoções e licenças. Confira abaixo um resumo da audiência:

Data-base para os professores

O secretário afirmou que a SEEC é favorável a criação de um projeto que garanta a data-base automática para os professores do Estado em janeiro. Segundo ele, a ideia já foi transmitida ao setor jurídico da Secretaria e, uma vez elaborada, será discutida com a Casa Civil e demais secretários. Em seguida deverá ir para o Legislativo.

Data-base para os funcionários

O secretário disse que a SEEC vai dialogar com o Executivo e depois apresentar uma proposta ao Sindicato. De acordo com o governo, a data-base deve abranger toda a administração direta do funcionalismo.

Promoção de uma letra ainda este ano

O secretário disse que não existem recursos e que o governo está trabalhando para garantir o pagamento do 13º de 2019. De acordo com ele, já foi feito o impacto financeiro para uma letra. Contudo, se não tiver recurso na SEEC será necessário que o Executivo debata a questão com o SINTE/RN.

Promoção vertical

Segundo o secretário, existe a possibilidade de promover entre 55 e 60 professores. As vagas existem. Por sua vez, o SINTE solicitou que todas as vagas existentes sejam preenchidas e que o levantamento financeiro seja realizado.

Pagamento aos novos funcionários

Está em fase de discussão. O SINTE/RN lembrou que este item já foi conversado com o secretário, que ficou de ver qual será o encaminhamento acerca do impacto financeiro.

Portaria das licenças prêmios

Segundo o secretário, vão elaborar uma proposta. Por sua vez, o SINTE solicitou participar das discussões. O pedido foi aceito.

Convocação de concursados

De acordo com o secretário, até dezembro acontecerá uma nova convocação, mas os números de recrutados não foi apresentado. Segundo ele, está prestes a sair a decisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da prorrogação ou não por seis meses (de março a setembro de 2020) do concurso de 2015/2016. Se a decisão for favorável um novo chamado de profissionais deverá ocorrer em 2020.

Realização de novo Concurso público

Ficou acertado que essa discussão será aprofundada com o governo do Estado.

Sobre a questão do reordenamento das escolas, o SINTE/RN destacou a necessidade de debater a questão com os segmentos. Na audiência, ainda foi tratada a reabertura da comissão da carreira do magistério e a criação de uma carteira funcional do servidor.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, comentou o diálogo com o executivo: “A audiência remete as ações para 2020. Vamos cobrar, e não vamos abrir mão. Não iremos aceitar desculpas”.

Postado em 14/11/2019 às 06:52 - Com informações da assessoria de comunicação do SINTE/RN

13/11/2019

Bolsonaro ataca o jornalismo, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias

Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso
NOTA OFICIAL

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

Postado em 13/11/2019 às 20:26 

03/11/2019

Na contramão do atraso

Por Fátima Bezerragovernadora do RN

Com coragem e cuidado, humildade e ousadia, estamos promovendo mudanças. Conscientes de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um arroubo voluntarista, estamos aos poucos mudando o RN por meio do diálogo e da negociação, sem atropelos ou precipitações, porque queremos que o resultado seja consistente e duradouro.

Nosso estado merece, e vai, sair da calamidade financeira em que foi mergulhado e é nossa obrigação batalhar por isso. Não temos medido esforços na construção de alternativas para sair da crise. E temos feito isso em diálogo franco, aberto e plural com todos os setores da sociedade. Finalizamos o mês de outubro, para estupefação de alguns, pagando onze folhas salariais.

Mudamos a política de incentivos fiscais, onde se insere o PROEDI. Programa que, agora, todos dizem defender, mas que teve de aguardar a chegada de um governo de perfil popular para ser feito. O que tínhamos até então, e que muitos diziam que iríamos eliminar, era uma ilha de atraso e desinvestimento.

Por não vir no meio empresarial, ou das camadas mais abastadas da sociedade, fui alvo de muito boato de que, eleita, iria dificultar a vida das empresas. Seja por má fé ou ignorância, os propagadores do pantim se veem hoje obrigados a reconhecer que fizemos o que nenhum outro governo teve coragem.

As empresas do RN tinham perdido competitividade frente às localizadas em estados vizinhos, e a perda da concorrência estava diretamente ligada às legislações dos demais estados, que apresentavam vantagens aos empresários que decidissem ali localizar seus negócios.

Não à toa, o RN ficou na última colocação em número de empregos industriais no Nordeste, vendo a PB se distanciar enquanto mantínhamos um atraso imodesto. Agora, espelhados no que deu certo, demos o passo necessário para tornar o RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo.

Neste momento de travessia, já podemos comemorar 7 mil empregos formais gerados no RN nos últimos 3 meses e um aumento de R$ 102 milhões na arrecadação nos primeiros 9 meses do ano, isso sem aumentar nenhum imposto. E o que mais um governante quer, senão o povo trabalhando e podendo viver com dignidade? Temos perseguido isso dando nossa contribuição para o enfrentamento da crise econômica que atravessa o país.

Importa destacar que, cada incentivo fiscal dado, é acompanhado da devida contrapartida que, no caso do PROEDI, é emprego gerado. Passamos décadas vendo a PB, PE e CE repletos de vantagens, e esperando que as industrias se mantivessem ou viessem para o RN em razão das nossas belas praias ou quiçá da insegurança pública que estampávamos.

Quando vemos ser questionada, judicial ou politicamente, uma medida desta natureza, adotada com zelo e estudo, devemos observar até onde nos trouxe a manutenção das coisas tal como existiram até então. E nos perguntar se tínhamos o direito de não enfrentarmos essa questão.

Sabedores da improcedência dos questionamentos sobre a legalidade do PROEDI, adotado por outros estados e há décadas adotado no próprio RN para outros incentivos fiscais, ficamos felizes com a decisão do Tribunal de Justiça do RN, e reputamos que ela se replicará no julgamento de quaisquer demandas sobre o tema.

No tocante às alegadas perdas que teriam as prefeituras, sempre estivemos abertos ao diálogo e assim permanecemos. Vemos com perplexidade a politização desta matéria, em que se tenta atribuir ao governo do Estado o atraso na folha salarial dos servidores municipais, em claro gesto de desonestidade pública. Além do ICMS da indústria representar apenas 1% do total da arrecadação dos municípios, o volume repassado aos municípios em 2019 já supera 2018.

Nos desafiamos a mudar porque ninguém pode colher os frutos antes de plantar as árvores. E o fruto que buscamos colher é colocar o RN no rumo do crescimento e da justiça social, com postos de trabalho, vencendo a estagnação e voltando a se desenvolver econômica e socialmente. Um Rio Grande COM Norte.

Postado em 03/11/2019 às 19:00 - Texto ´publicado originalmente na Tribuna do Norte

16/09/2019

Novas regras para tirar CNH começam a valer

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que começaram a valer nesta segunda-feira (16).  As diretrizes são da Resolução nº 778 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). 

Dentre as principais mudanças estão a redução da carga horária de aulas práticas e a retirada da obrigatoriedade do simulador de direção.

Veja o que muda com a resolução do Contran:

- O uso do simulador de direção antes das aulas práticas passa a ser facultativo. Atualmente, os candidatos devem fazer no mínimo cinco horas de preparação;

- A carga horária total mínima para a categoria B foi reduzida em 20%, para 20 horas. Era exigido o mínimo de 25 horas de aulas práticas;

- A exigência de aulas noturnas cai em 80%, para apenas uma hora. Antes, era de cinco horas;
- Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%.

Por Alderi Dantas, 16/09/2019 às 14:43

10/09/2019

UERN: Projeto “Conversando com autores” do Campus de Assú completou 1º ano

O projeto “Conversando com autores”, iniciativa desenvolvida pela Biblioteca Setorial Pe. Alfredo Simonetti, do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, completou seu primeiro ano realizando a sua 10ª edição.

A programação realizada nesta segunda-feira, dia 09, contou com a presença da diretora do Campus, professora Dra. Marlucia Barros Lopes Cabral, dialogando com o público sobre o livro “Formação linguística do professor e ensino-aprendizagem da linguagem: interlocuções teórico-práticas”.

A professora autora apresentou no decorrer da sua abordagem recortes da sua pesquisa respaldada prática e teoricamente em fundamentos que interconectam conhecimentos das áreas da Linguística, da Linguística Aplicada e da Educação, assim como, do método do materialismo histórico dialético, tendo como suportes metodológicos a abordagem colaborativa crítico reflexiva e a metodologia da elaboração conceitual.

O “Conversando com autores” busca fomentar o diálogo entre o escritor e a comunidade acadêmica, além de propiciar o debate no ambiente da biblioteca e tornar os usuários do acervo melhores conhecedores dos autores e suas obras.



Por Alderi Dantas, 10/09/2019 às 16:05

06/09/2019

Curso de Turismo da UERN promove série de ações na Comunidade do Rosado, em Porto do Mangue

O curso de Turismo da UERN irá realizar, nos dias 6 e 7 de setembro, na comunidade do Rosado, no município potiguar de Porto do Mangue, o projeto Rede Tur: Ligando saberes em prol do turismo de base local.  A programação terá como local a escola e a sede da associação comunitária do Rosado.

O projeto, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, consiste em um conjunto de ações que serão desenvolvidas com o objetivo de contribuir para a qualificação profissional e a melhoria da qualidade de vida da população local.

A programação conta com os minicursos: Empreendendo em turismo de base comunitária; O teatro como ferramenta de recepção turística; Trabalhando com o marketing e as relações públicas através das mídias sociais; Recepcionista – qualidade no atendimento; Educação ambiental; Orientador turístico local.

Também será promovida uma palestra sobre o desenvolvimento do turismo em áreas de proteção ambiental, proferida pela chefe de gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Bety Álvares. Haverá ainda sessão de cinema na praça da comunidade e mostra infantil de curta-metragens.

O projeto é coordenado pelas professoras Salete Gonçalves, Rosa Rodrigues e Raimunda Maria, envolvendo cinco disciplinas do Curso de Turismo e 19 alunos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2019 às 05:38 - Com informações da Agecom/UERN

05/09/2019

Lula critica "entreguismo" de Bolsonaro em carta escrita ao povo brasileiro

O ex-presidente Lula escreveu uma carta, lida em evento realizado em Brasília nesta quarta-feira (04), na qual critica o que chama de “farra de entreguismo e privatização predatória” que o petista diz ver nas ações do governo de Jair Bolsonaro.

No documento, Lula lista uma série de medidas de Jair Bolsonaro que, segundo ele, abalam a soberania do país e pede uma reação do povo brasileiro “antes que seja tarde demais para salvar o futuro”.

Íntegra da carta de Lula:
Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, nesse lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos, ao longo da história, que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, com soberania e no rumo da justiça social Mas hoje o país está sendo destroçado por um governo de traidores. Estão entregando criminosamente as empresas, os bancos públicos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro. Até Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la; que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população que depende da floresta viva.

Nenhum país nasce grande, mas nenhum país realizará seu destino se não construir o próprio futuro. O Brasil vai completar 200 anos de independência política, mas nossa libertação social e econômica sempre enfrentou obstáculos dentro e fora do país: a escravidão, o descaso com a saúde, a educação e a cultura, a concentração indecente da terra e da renda, a subserviência dos governantes a outros países e a seus interesses econômicos, militares e políticos.

Apesar de tudo, ao longo da história criamos a Petrobrás, a Eletrobrás, o BNDES e as grandes siderúrgicas hidrelétricas; os bancos públicos que financiam a agricultura, a habitação e o ensino; a rede federal e estadual de universidades, a Embrapa, o Inpe, o Inpa, centros de pesquisa e conhecimento, todo um patrimônio a serviço do país.

O que foi construído com esforço de gerações está ameaçado de desaparecer ou ser privatizado em prejuízo do país, como fizeram com a Telebrás, a Vale, a CSN, a Usiminas, a Rede Ferroviária, a Embraer. E sempre a pretexto de reduzir a presença estado, como se o estado fosse um problema quando, na realidade, ele é imprescindível para o país e o povo.

O mercado não vai proteger um dos maiores territórios do mundo, o subsolo e a plataforma continental; a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal. Não vai oferecer acesso universal à educação, saúde, seguridade social, segurança pública, cultura. O mercado não vai construir um país para todos.

A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo.

Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão.

Problema é voltar a comprar lá fora os navios e plataformas que sabemos fazer aqui. É a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás, pela ação do governo e pelas consequências do que fez um juiz em Curitiba. Enquanto fechava acordos com corruptos, vendendo a falsa ideia de que combatia a corrupção, 2 milhões de trabalhadores foram condenados ao desemprego, sem apelação.

Os trabalhadores e os mais pobres são os que mais sofrem com essa traição. Cada pedaço do país e das empresas públicas que vendem, a qualquer preço, são milhões de empregos e oportunidades roubadas dos brasileiros.

É uma traição inominável matar o BNDES, vender o Banco do Brasil e enfraquecer a Caixa Econômica, indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, à agricultura e à habitação. O ataque às universidades públicas também é contra a soberania nacional, pois um país que não garante educação pública de qualidade, não se conhece nem produz conhecimento, será sempre submisso e dependente das inovações criadas por outros.

Bolsonaro entregou nossa política externa aos Estados Unidos. Deu a eles, a troco de nada, a Base de Alcântara, uma posição privilegiada em que poderíamos desenvolver um projeto aeroespacial brasileiro. Rebaixou a diplomacia a um assunto de família e de conselheiros que dizem que a terra é plana. Trocou nossas conquistas na OMC pela ilusão da OCDE, o clube dos ricos que o desprezam. Anunciou um acordo com a União Europeia, sem pesar vantagens e prejuízos, e agora brinca de guerra com os europeus para fazer o jogo de Trump.

Quem vai ocupar o espaço da indústria naval brasileira, da indústria de máquinas e equipamentos, da engenharia e da construção, deliberadamente destroçadas? Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

É urgente enfrentá-los, porque seu projeto é destruir nossa infraestrutura, o mercado interno e a capacidade de investimento público – para inviabilizar de vez qualquer novo projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social. O povo brasileiro terá mais uma vez que tomar seu próprio caminho. Antes que seja tarde demais para salvar o futuro.

Por isso é tão importante reunir amplas forças sociais e políticas, como neste seminário que se realiza hoje em Brasília, junto ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Soberania Nacional. Saúdo a todos pela relevante inciativa que é o recomeço de uma grande luta pelo Brasil e pelo povo.

Daqui onde me encontro, renovo a fé num Brasil que será novamente de todos, na construção da prosperidade, da igualdade e da justiça, vivendo na democracia e exercendo sua inegociável soberania.

Viva o Brasil livre e soberano!

Viva o povo brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva”

Curitiba, 4 de setembro de 2019

Postado em 05/09/2019 às 06:19

04/09/2019

Jornalistas do Intercept correm risco de morte, alerta ONU

Por Esmael Morais, blodoesmael

O jornalista Leandro Demori, em editorial, pediu socorro nesta quarta (4) após alerta da ONU de que os jornalistas do site The Intercept Brasil correm risco de morte.

A equipe do TIB, sob a coordenação de Glenn Greenwald, é responsável pela publicação das reportagens da #VazaJato. Os textos e áudios versam sobre o comportamento nada republicano de procuradores da força-tarefa Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro.

A Vaza Jato vem trazendo informações aos brasileiros, desde 9 de junho, acerca do conluio da acusação (Ministério Público Federal) e julgador (juiz, que deveria ser imparcial). A combinação de resultado desfavorável ao acusado tornava impossível a defesa do réu, o que contraria a Constituição Federal.

Mas o k-suco ferveu mesmo nesta semana diante duas novas bombásticas reportagens do Intercept: 1- Deltan Dallagnol captava recursos financeiros para uma ONG privada (MUDE) e 1- transformou a Lava Jato num partido político, com inimigose projeto de poder bem definidos.

O site Intercept promete nova e mais potente bomba da #VazaJato para este fim de semana. A conferir.

A seguir, leia a íntegra do editorial do Intercept:

A ONU diz que corremos risco de vida

A ONU está preocupada com os ataques que o Intercept Brasil vem sofrendo e escreveu ao governo brasileiro sobre a urgência de garantir nossa proteção, punir os responsáveis pelas ameaças e prevenir uma possível tragédia. Na tarde de ontem o jornalista Jamil Chade, correspondente na Europa, divulgou uma carta enviada ao Itamaraty pelo relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião, David Kaye. O governo Bolsonaro não deu a menor bola.

Recebemos essa notícia na redação com muita preocupação, mas ao mesmo tempo agradecidos por saber que as autoridades internacionais estão de olho no que acontece por aqui. Por isso, achei que era importante compartilhar com você

Kaye escreveu ao governo brasileiro para comunicar que tomou conhecimento de uma série de ameaças contra o Intercept Brasil após as primeiras publicações da #VazaJato. Por esta razão, o relator se disse profundamente preocupado com a minha segurança e a de Glenn Greenwald, cofundador e colunista do Intercept, de sua família e dos demais membros da nossa redação. Diz ele:

Se os fatos alegados estiverem corretos, constituem uma clara violação dos artigos 19 e 2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde de 24 de janeiro de 1992. Manifesto, sobretudo, minha preocupação com a hostilidade de membros do Senado e do governos contra as pessoas mencionadas em reação às revelações feitas por elas.

Os artigos mencionados pelo relator dizem respeito à liberdade de expressão e de imprensa. Você pode consultar a íntegra do texto no site do governo federal, já que ele está em vigor no Brasil por um decreto da presidência da república. É por isso que Kaye alerta o governo brasileiro que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.

Desde que começamos as reportagens da #VazaJato, fomos obrigados a tomar novas medidas de cautela e investir pesado em nossa segurança física e digital. É uma tristeza que isso seja necessário, mas sabemos que Brasil é um dos países mais perigosos no mundo para jornalistas. Aqui, a verdade mata. E desde que o governo atual decidiu enquadrar a imprensa — e a Constituição Federal — entre seus principais inimigos, este cenário apenas piorou.

No início de julho, nós publicamos chats com as reclamações dos procuradores sobre as violações éticas do ex-juiz Sergio Moro. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”, disse a procuradora Monique Cheker em uma das conversas que revelamos.

Cientes destes métodos aos quais Moro e a Lava Jato costumam recorrer, sob enorme pressão e constantes ataques, assinei um editorial juntamente com Glenn poucos dias depois. Tratamos de informações que havíamos colhido com diversas fontes. Àquela altura era alta a possibilidade de uma operação farsesca da Polícia Federal, com o objetivo de nos colar a um suposto hacker que teria adulterado o material que dá origem ao trabalho da #VazaJato.

O relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião está igualmente preocupado com o que pode acontecer conosco. E tomou a iniciativa de escrever ao Itamaraty pedindo que o governo informasse quais medidas estão sendo tomadas para investigar as ameaças recebidas pelos jornalistas e punir os responsáveis, além de informação sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos profissionais envolvidos na cobertura.

O que fez o governo brasileiro diante da correspondência contundente de David Kaye? Absolutamente nada! O governo Bolsonaro omitiu a carta da população e não tomou nenhuma providência. Pelo contrário, 20 dias depois, Bolsonaro foi a público ameaçar Glenn com uma prisão estapafúrdia.

A carta da ONU chegou ao nosso conhecimento ontem e vem daí minha preocupação.

O Intercept Brasil está sob ameaça há quase três meses e aparentemente não podemos contar nem com o apelo de organismos internacionais. Nosso endereço foi publicado nas redes da extrema direita, nosso site está continuamente sob ataque, recebemos ameaças variadas e constantes de pessoas anônimas, mas também de congressistas e membros do governo: fomos chamados de criminosos repetidamente por agentes do estado, fomos alvos de processos absurdos, vários veículos da imprensa publicaram boatos e teorias de conspiração alucinadas tentando sujar nosso nome — só para listar algumas das coisas com as quais lidamos desde junho.

Eu quero que você leia a íntegra do documento que o Itamaraty recebeu, neste link. E te pedir, por favor, para continuar nos apoiando. Nós só poderemos seguir em frente se pudermos contar com o apoio massivo e explícito dos nossos leitores. O apoio do público é nossa arma mais eficaz para nos defender. Eles querem jogar a opinião pública contra nós para que possam nos silenciar. Cada novo apoiador do TIB é um sinal de repúdio a esta tática, é uma voz a mais.

Os poderosos têm inúmeros recursos para nos atacarem. Nós temos a certeza que estamos trazendo a verdade para o público e o compromisso com a liberdade de expressão do nosso lado. Eu sei que você considera isso fundamental para o Brasil hoje e por isso quero te chamar para reagir conosco a essas ameaças. Você pode fazer a diferença agora, apoiando nosso trabalho e nossos jornalistas. Nós estamos na linha de frente e precisamos de você do nosso lado. Topa o desafio?

Leandro Demori
Editor executivo

Postado em 04/09/2019 às 21:31

02/09/2019

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado na última sexta-feira, dia 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da projeção anunciada em abril que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Por Alderi Dantas, 02/09/2019 às 06:09

30/08/2019

DNIT prevê mais 94 radares eletrônicos nas BRs do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber uma nova quantidade de radares fixos para cobertura de faixas em todo o Estado. Segundo estimativas do Departamento Nacional de Infraestrtura e Transportes (DNIT), 94 novos radares podem ser instalados. Estes radares vão se juntar a outros 128 existentes no Rio Grande do Norte, que têm contrato válido até abril de 2023.

Ao todo, 187 novas faixas serão cobertas pelos novos equipamentos. Entre as rodovias contempladas estão as BRs 101, 110, 226, 304, 405, 406 e 427.

Os novos dispositivos são fruto de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o DNIT, por meio do Ministério da Infraestrutura, homologado no dia 30 de julho e o prazo para instalação dos equipamentos é de dois meses. A sentença é da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília. A decisão é fruto de uma ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Solidariedade-ES), após o presidente Jair Bolsonaro tentar suspender os radares em todo o país.

Em nota, o Dnit disse que o acordo judicial já está sendo cumprido e que os locais de escolha para instalação dos equipamentos foram identificados a partir de estudos e análises técnicas feitas em 2016.

Radares móveis

O Governo Federal ordenou, no último dia 15 de agosto, o recolhimento dos radares móveis que eram utilizados nas rodovias pela Polícia Rodoviária Federal. No Rio Grande do Norte, quatro equipamentos do tipo estático e móvel foram recolhidos.

Reportagem da Tribuna do Norte na edição do dia 17 de agosto mostrou que, em 2019, esses equipamentos foram responsáveis por flagrar 38% das infrações registradas nas rodovias federais do RN, no primeiro semestre.

Ao todo, foram 12.091 autuações por excesso de velocidade no Estado flagrados pelos equipamentos. Nos seis primeiros meses do ano passado, por exemplo, 7.720 flagrantes.

Por Alderi Dantas, 30/08/2019 às 18:17

29/08/2019

Prefeito de Bento Fernandes (RN) anuncia “falência” de município e fecha prefeitura

O prefeito do município de Bento Fernandes (RN), Paulo Marques de Oliveira Júnior (MDB), anunciou nesta quinta-feira (29) a falência do município que administra. E diz não ter como pagar os salários de agosto. Segundo ele, a dificuldade financeira teria sido causada por uma dívida de R$ 4 milhões.

O prefeito fez nessa quinta-feira um pronunciamento em praça pública para explicar o caso à população e anunciou, diante da situação, a exoneração dos secretários e que a prefeitura amanheceria fechada na sexta-feira.

De acordo com informações obtidas com a Prefeitura, a situação só se resolverá rapidamente caso o Superior Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo bloqueio de R$ 73 mil mensais referente à dívida. O caso aguarda julgamento desde o dia 18 de julho.


Por Alderi Dantas, 29/08/2019 às 20:06

28/08/2019

Assu tem população de 58.017 habitantes, estima IBGE

A população do Assu foi estimada em 58.017 habitantes e a do Rio Grande do Norte em 3.506.853 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). A estimativa se refere a 1° de julho de 2019.

O número representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas.

Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). Já Viçosa é o município com o menor número de habitantes (1.718).

Seis municípios concentram 48,4% dos habitantes do RN: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim. Segue quadro com as 12 cidades mais populosas do RN:

Natal884.122
Mossoró297.378
Parnamirim261.469
São Gonçalo do Amarante102.400
Macaíba80.792
Ceará-Mirim73.497
Caicó67.952
Assu58.017
Currais Novos44.786
São José de Mipibu43.899
Santa Cruz39.674
Nova Cruz37.343

Brasil

A população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios. O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões pessoas.

São Paulo é o estado mais populoso, com 45,91 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais (21,16 milhões), Rio de Janeiro (17,26 milhões) e Bahia (14,87 milhões).

Por Alderi Dantas, 28/08/2019 às 22:23

26/08/2019

Governo, Fecomércio e trade turístico discutem dificuldades do turismo no RN

A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada de equipe de secretários do Estado, esteve reunida nesta segunda-feira, 26, com o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, e representantes do trade turístico para tratar de ações e investimentos que possam melhorar o Turismo no Rio Grande do Norte.

Questões de segurança, licenciamentos ambientais, ações de incentivos fiscais, incentivos a novos investimentos, conclusão de obras de infraestrutura, reformas e readequações de equipamentos turísticos foram alguns dos temas discutidos durante a reunião que tratou o Turismo como um dos pilares econômicos do RN e instrumento de transformação social. 

Na ocasião, a Fecomércio apresentou e entregou um plano de ações contendo possibilidades de negócios no setor e os principais problemas que a cadeia enfrenta. O plano considera ainda as ações promocionais do destino potiguar em feiras nacionais e internacionais, a busca por soluções que destravem o problema da malha aérea, como o novo decreto que reduz o ICMS e o querosene de aviação (QAV), além da busca de parcerias junto à iniciativa privada e à Prefeitura do Natal para o fomento e atração de novos voos e incremento da malha nacional.

Após essa reunião a continuidade do debate ocorrerá, de forma mais técnica, por meio das Câmaras setoriais do Governo e da Fecomércio, no propósito de tratar das dificuldades que o setor enfrenta em seu dia a dia e destravem o desenvolvimento do setor.

Por Alderi Dantas, 26/08/2019 às 20:46

25/08/2019

Amazônia

Por Erika Berenguer, pesquisadora sênior do Instituto de Mudanças Ambientais, da Universidade de Oxford

Há 12 anos eu trabalho na Amazônia e há 10 pesquiso sobre os impactos do fogo na maior floresta tropical do mundo. Meu doutorado e meu pós-doutorado foram com isso e já vi a floresta queimando sob os meus pés mais vezes do que gostaria de lembrar. Me sinto então na obrigação de trazer alguns esclarecimentos enquanto cientista e enquanto brasileira, já que pra maioria das pessoas a realidade amazônica é tão distante:

Primeiro, e mais importante, é que incêndios na floresta amazônica não ocorrem de maneira natural – eles precisam de uma fonte de ignição antrópica ou, em outras palavras, que alguém taque o fogo. Ao contrário de outros ecossistemas, como o Cerrado, a Amazônia NÃO evoluiu com o fogo e esse NÃO faz parte de sua dinâmica. Isso significa que quando a Amazônia pega fogo, uma parte imensa de suas árvores morrem, porque elas não tem nenhum tipo de proteção ao fogo. Ao morrerem, essas árvores então se decompõem liberando para a atmosfera todo o carbono que elas armazenavam, contribuindo assim pras mudanças climáticas. O problema nisso é que a Amazônia armazena carbono pra caramba nas suas árvores, a floresta inteira estoca o equivalente a 100 anos de emissões de CO2 dos EUA, então queimar a floresta significa colocar muito CO2 de volta na atmosfera.

Os incêndios, que são necessariamente causados pelo homem, são de 2 tipos: aquele usado pra limpar o roçado e o usado pra desmatar uma área; o que estamos vendo é do segundo tipo. Para desmatar a floresta, primeiro corta-se ela, normalmente com o que é chamado de correntão – dois tratores interligados por uma imensa corrente, assim com os tratores andando, a corrente entre eles vai levando a floresta ao chão. A floresta derrubada fica um tempo no chão secando, geralmente meses a dentro da estação seca, pois só assim a vegetação perde umidade suficiente pra ser possível colocar fogo nela, fazendo toda aquela vegetação desaparecer, e sendo então possível de plantar capim. Os grandes incêndios que estamos vendo agora e que fizeram o céu de São Paulo escurecer representam então esse último passo na dinâmica do desmatamento – transformar em cinzas a floresta tombada.

Além da perda de carbono e de biodiversidade causadas pelo desmatamento em si, existe também uma perda mais invisível – aquela que ocorre nas florestas queimadas. O fogo do desmatamento pode escapar para áreas não desmatadas e caso esteja seco o suficiente, queimar também a floresta em pé. Uma floresta que então passa a estocar 40% a menos de carbono do que anteriormente ela armazenada e, de novo, carbono esse que foi perdido para a atmosfera. As florestas queimadas deixam de ser de um verde luxuriante, esbanjando vida e a cacofonia de sons dos mais diversos bichos se silencia – a floresta adquire tons de marrons e cinzas, com os únicos sons sendo aqueles de árvores caindo.

A estação seca na Amazônia sempre trouxe queimadas e há anos tento chamar a atenção pros incêndios florestais, como os de 2015, quando a floresta estava excepcionalmente seca devido ao El Niño. O que tem de diferente esse ano é a dimensão do problema. É o aumento do desmatamento aliado aos inúmeros focos de queimada e ao aumento das emissões de monóxido de carbono (o que mostra que a floresta está ardendo), o que culminou na chuva preta em São Paulo e no desvio de vôos de Rondônia pra Manaus, cidades situadas a meros mil quilômetros de distância. E o mais alarmante dessa história toda é que estamos no começo da estação seca. Em outubro, quando chegar ao auge do período seco no Pará, a tendência infelizmente é da situação ficar muito pior.

Em 2004 o Brasil chegou a 25000 km2 de floresta desmatados no ano. De lá pra cá reduzimos essa taxa em 70%. É possível sim frearmos e combatermos o desmatamento, mas isso depende tanto da pressão da sociedade quanto da vontade política. Depende do governo assumir a responsabilidade pelas atuais taxas de desmatamento e parar com discursos que promovam a impunidade no campo. É preciso entender que sem a Amazônia não há chuva no resto do país, seriamente comprometendo nossa produção agrícola e nossa geração de energia. É preciso entender que a Amazônia não é um bando de árvore juntas, mas sim nosso maior bem.

É de uma dor indescritível ver a maior floresta tropical do mundo, meu objeto de estudo, e meu próprio país queimarem. O cheio de churrasco acompanhado do silêncio profundo numa floresta queimada não são imagens que vão sair da minha cabeça jamais. Foi um trauma. Mas na escala atual, não vai precisar ser pesquisador ou morador da região pra sentir a dor da perda da Amazônia. As cinzas do nosso país agora buscam a gente até na grande metrópole.

Postado em 25/08/2019 às 19:00 - Foto: reprodução/facebook

23/08/2019

Alunos de Geografia do Campus de Assú percorrem 1ª etapa do itinerário “Rio Piranhas Açu: da nascente a foz”

Alunos do curso de Geografia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú, percorreram durante os últimos dias 19 e 20 a área da bacia hidrográfica do Rio Piranhas Açu no propósito de conhecerem os aspectos sociais, econômicos e territoriais do manancial. A viagem faz parte do itinerário “Rio Piranhas Açu: da nascente a foz”.

Nessa etapa inicial, a viagem percorreu os municípios de Caicó (RN), Coremas (PB), Cajazeiras (PB) e Bonito de Santa Fé (PB). A próxima etapa da viagem seguirá de Assú (RN) até o local de desemboque próximo à cidade de Macau (RN).

Na primeira parada, no município de Caicó, visitaram o açude Itans e a sede do DNOCS, onde foi apresentado um diagnóstico hídrico do município de Caicó e dos perímetros irrigados Itans e Sabugi, pelos servidores do DNOCS, Jorge Luiz da Silva e Ubiratan Rodrigues Machado. Em seguida, na Agência de Desenvolvimento do Seridó - ADESE, o grupo foi acolhido com uma exposição oral sobre a Bacia hidrográfica do Rio Piranhas Açu, pelo coordenador do Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Emídio Gonçalves.

A partir de Caicó, a viagem seguiu o percurso da bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu com paradas nos municípios de Coremas (PB), Cajazeiras (PB) e Bonito de Santa Fé (PB), onde dá-se a nascente do Rio Piranhas. A aula de campo foi coordenada pelos professores Josiel Alencar Guedes, Raimundo Inácio da Silva Filho, Rafael Pereira da Silva e Zenis Bezerra Freire, das disciplinas de Hidrografia, Geografia Econômica, Geografia Agrária e Metodologia Científica, respectivamente.

“Todas as etapas da viagem foram enriquecedoras de informações. Os conhecimentos obtidos nas visitas ao DNOCS, a ADESE, ao complexo hídrico Curemas-Mãe d’Água e ao município de Bonito de Santa Fé, além de contribuir para a formação dos nossos alunos, ficarão no imaginário de cada um que participou da atividade”, frisa o chefe do departamento e professor do curso de Geografia do Campus de Assú, Raimundo Inácio da Silva Filho, um dos coordenadores da aula de campo.

“Nossos agradecimentos a todos aqueles que estiveram conosco durante essa atividade. Agradecimento especial a Jorge e Ubiratan (DNOCS Caicó), Emídio e Marcone (ADESE) e a Jair Ramalho, que nos acompanhou nas atividades em Bonito de Santa Fé e a toda equipe da UERN”, acrescenta.

A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu abrange um território de 42.900 km² distribuído entre 147 municípios dos Estados da Paraíba (102) e Rio Grande do Norte (45) onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes.

Por Alderi Dantas, 23/08/2019 às 16:11

22/08/2019

Brasil e o mundo vão às ruas em defesa da Amazônia e contra governo Bolsonaro

A omissão do governo Jair Bolsonaro sobre o aumento do desmatamento e do número de queimadas na Amazônia colocará, a partir desta sexta-feira (23), milhares de pessoas nas ruas do Brasil contra a atual política climática. Ao menos 40 cidades possuem manifestações marcadas, além de capitais no exterior.

O dia amanheceu com manifestações pelo mundo. A embaixada do Brasil, em Londres, capital inglesa, ficou cercada pela polícia, enquanto centenas de pessoas no protestavam pela Amazônia. De acordo com jornalistas, a maioria dos manifestantes não era brasileira.

Em Madri, capital da Espanha, manifestantes ocuparam a porta da embaixada brasileira. Eles tentavam entregar uma carta ao embaixador brasileiro, Antonio Simões, pedindo ações imediatas do governo brasileiro. Outros atos foram realizados na embaixada de Berlim, na Alemanha, e no Consulado Brasileiro em Genebra, na Suíça.

Já nesta sexta, atos estão programas para ocorrer em São Paulo, Santos-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Atalanta-SC. Na capital paulista, cidadãos se reunirão no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 18h. Já na capital fluminense, a manifestação será na Cinelândia, às 17h.

No sábado (24), estão programadas manifestações em Belo Horizonte, Manaus, Ribeirão Preto-SP, São Carlos-SP, Natal e Porto Velho. Já no domingo (25), protestos devem acontecer no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Manaus. Ainda durante o final de semana, devem acontecer atos em cidade europeias como Londres, Turim, Paris, Madri, Lisboa e Dublin.

A crise na Amazônia fez o presidente da França, Emannuel Macron, convocar via Twitter, nesta quinta (22), os países membros do G7 para discutir as queimadas na Amazônia na cúpula que acontece neste final de semana, em Biarritz, na França. O grupo é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias do planeta.

Postado em 22/08/2019 às 14:29