Presidente do TJRN e prefeito do Assu garantem construção de novo fórum em Assu

A construção do novo fórum de Assu foi tema de reunião nesta segunda-feira (13) entre o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, e o prefeito do município, Ivan Júnior. No encontro, o gestor assumiu o compromisso de que a prefeitura fará a doação do terreno ao Judiciário, o que garantirá a construção do novo fórum.

O investimento anunciado pelo TJRN para a comarca é de R$ 4.341.765,99, para uma construção com área superior a 2 mil m², com recurso próprio do Tribunal. O presidente Claudio Santos ressaltou que os recursos estão assegurados e que a construção do novo fórum de Assu deverá começar ainda no segundo semestre deste ano.

Por Alderi Dantas, 13/06/2016 às 23:27 - Com informações da assessoria de comunicação do TJRN

TJRN anuncia contratação de 500 estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, anunciou a contratação de 500 estagiários pelo Judiciário potiguar nos próximos dois anos, dos quais 300 serão convocados já no próximo mês de agosto. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (15), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. O presidente ressaltou que os estagiários serão utilizados exclusivamente na área fim da Justiça, de julgamento de processos. São estudantes de áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Contábeis.

A bolsa paga pelo TJRN terá valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária).

Por Alderi Dantas, 15/07/2015 às 21:59

Servidores do TJ/RN aprovam indicativo de greve

Na próxima quarta-feira (21), os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) cruzam os braços em protesto às medidas de corte de gastos adotadas pela corte. O indicativo de greve foi deliberado nesta quarta-feira (14), em assembleia na praça 7 de setembro (Natal) – no mesmo horário em que o pleno aprovava uma moção de apoio ao presidente Cláudio Santos pela adoção das medidas.

A praça amanheceu o dia com cartazes e discursos inflamados que questionavam a adoção das medidas sem discussão com os servidores.

O atual presidente do TJ-RN assumiu o cargo com 1.920 servidores ativos e outros 364 comissionados. Na semana passada, 231 comissionados que ocupavam cargos de diretores de secretaria foram cortados. O corte foi o primeiro da série de oito medidas administrativas para adequação de gastos com pessoal dentro de um prazo de 60 dias a partir de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que desencadeou o movimento dos servidores. A Corte também planeja suspender gratificações.

O TJRN afirmou que não tomará, de início, medidas contra a paralisação, como judicialização ou corte de ponto. “Recebemos a notícia informalmente. Esperamos a notificação oficial agora, mas eu lamento, estou apenas cumprindo ordens. Para mim, é uma greve inusitada. Já vi greve por melhoria de salário e contratação, mas uma greve porque o tribunal está cumprindo a lei eu nunca tinha visto”, criticou o desembargador-presidente Cláudio Santos.

Por Alderi Dantas, 14/01/2015 às 17:13

CNJ suspende pagamento de auxílio-moradia a juízes e desembargadores do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a juizes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A liminar concedida pela relatora do processo, conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, na última sexta-feira, atende a representação dos promotores do Patrimônio Público de Natal que alegam ser o benefício ilegal. Na decisão, a relatora do processo justifica que a medida busca impedir o “dispêndio de verbas que, ao final, podem ser consideradas indevidas”.

E que considerou “o fato de o magistrado possuir residência própria na comarca onde exerce suas funções jurisdicionais permite vislumbrar, a princípio, a desnecessidade de pagamento dessa ajuda de custo”, escreveu na decisão.

Do total de 205 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 162 requereram o auxílio-moradia até o dia 15 de agosto. O auxílio corresponde a 10% do valor do vencimento do servidor que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 2.700,00 (com base nos salários dos desembargadores).

O TJ-RN alega ser cabível por estar previsto na legislação, no entanto, ainda analisa se irá recorrer ou não do despacho.

Por Alderi Dantas, 18/08/2014 às 15:42

Ex-vereador de Assu e irmão irão a júri popular em Natal

A justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra o ex-vereador de Assu, Odelmo de Moura Rodrigues e o irmão dele, Aureliano Rodrigues da Silva. As denúncias partiram da operação Mal Assombro, deflagrada em maio de 2012, que descobriu uma série de crimes de homicídios cometidos há anos na região do Vale do Açu.

Odelmo de Moura Rodrigues e Aureliano Rodrigues da Silva serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Natal, em data a ser ainda definida, pelo homicídio de Joaquim Gomes no ano 2000. Joaquim foi executado a tiros dentro do carro na avenida Prudente de Moares, em Natal.

Outros informações sobre o assunto pode ser vista no G1RN.

Por Alderi Dantas, 10/01/2014 às 14:31

Semana Nacional de Conciliação transcorre de 2 a 6 de dezembro

Oportunidade para milhares de pessoas resolverem de forma ágil suas pendências na Justiça junto a empresas prestadoras de serviço e fornecedores, a Semana Nacional de Conciliação será aberta no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. As audiências irão transcorrer no período de 2 a 6 de dezembro em todos os tribunais do País.

Em 2012, nos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, a campanha realizou 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Nos últimos sete anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.

Por Alderi Dantas, 27/11/2013 às 08:29

Joaquim Barbosa define situação do sistema prisional do RN como "desesperadora"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.

Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pela falta generalizada de instalações minimamente humanas na rede carcerária do estado.

Por Alderi Dantas, 19/04/2013 às 11:17                   

Tribunal de Justiça do RN passa a emitir certidões de antecedentes pela Internet

O cidadão que precisar obter uma certidão negativa de antecedentes criminais ganhou agora uma ferramenta ágil e prática. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passou a oferecer em seu site a emissão do documento, de forma gratuita.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível no endereço eletrônico www.tjrn.jus.br, no link do e-SAJ (Sistema de Automação da Justiça).

Por Alderi Dantas, 11/03/2013 às 21:18

Justiça determina nomeação de aprovados para a Polícia Civil do RN

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Lacerda Bezerra, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte efetue a nomeação dos cargos previstos no edital do Concurso da Polícia Civil realizado em 2010. Com isso, o Executivo está obrigado a convocar, pelo menos, 68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes.

Ainda de acordo com o Tribunal, essa é a terceira decisão favorável à nomeação dos aprovados para os cargos na Polícia Civil, contudo, o Estado tem recorrido sucessivamente dessas decisões.

Segundo o Procurador-Geral do Estado do RN, Miguel Josino, a determinação provém de ativismo judicial - quando uma esfera de poder interfere em outra - o que traz questionamentos ao caso. O Procurador afirmou ainda que se reunirá com as secretarias estaduais da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH e da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, para analisar a necessidade atual do preenchimento de vagas na Polícia Civil e que o estado irá interpor recurso para que o Estado tenha o direito de fazer a nomeação no tempo oportuno.

Por Alderi Dantas, 27/02/2013 às 12:45