Conselho das ZPEs prorroga prazos para obras em Zonas de Processamento de Exportação de três estados

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, do último dia 1º, as Resoluções do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) que prorrogam os prazos para comprovação do início de obras das Zonas de Processamento de Exportação de Fernandópolis-SP e do Sertão (Assu-RN). Também foram ampliadas as datas-limite para conclusão das obras das ZPE de Suape-PE, e de Macaíba-RN.

A extensão dos prazos foi aprovada na última reunião do Conselho, a partir de solicitação dos proponentes e das administradoras das ZPE, levando em conta o trabalho já desenvolvido para a implantação dos empreendimentos.

As prorrogações que foram concedidas são condicionadas à apresentação de um plano de trabalho onde estejam especificadas a situação atual e as pendências a serem solucionadas para que avance o processo de implantação das ZPE. Também deve ser apresentada uma proposta de ações a serem desenvolvidas para superação das pendências verificadas e o cronograma de execução dos trabalhos.

A obrigatoriedade de apresentar o plano de trabalho tem por objetivo possibilitar um maior planejamento do processo de implantação de cada ZPE, em uma ação coordenada entre os diversos atores locais e a Secretaria Executiva do CZPE.

Por Alderi Dantas, 13/07/2015 às 06:10

ZPE do Sertão deverá ter projeto reformulado

A Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Sertão, autorizada para o município do Assu, passará por uma redefinição do modelo de implantação. A mudança discutida durante reunião nesta terça-feira (18) entre o prefeito do Assu, Ivan Júnior, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, deverá repercutir principalmente em alterações na área destinada à construção e no modelo de gestão da ZPE.

Uma nova reunião será realizada na próxima semana, em Natal, e além do município do Assu e Governo do RN deverá também ter a participação da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

Por Alderi Dantas, 19/03/2014 às 07:25

ZPE do Sertão fica órfão

O consultor britânico Brian Edwin Tipler, responsável pelo projeto da Zona de Processamento de Exportação do Sertão (ZPE do Sertão), sancionada – pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – para ser instalada a margem da BR 304, no município de Assu, faleceu nesta sexta-feira, 14, vítima de um ataque cardíaco fulminante, em Fortaleza (CE).

O projeto vendido como a realização do sonho do progresso e da prosperidade recebeu aprovação por meio de Decreto Presidencial, em 10 de junho de 2010, no entanto, ultrapassou todo esse tempo mergulhado em indefinições e, agora, também sem o seu mentor.

Por Alderi Dantas, 15/02/2014 às 13:08 -  Foto: defato.com 

Senadores retomam debate sobre regras para as ZPEs

Um recurso apresentado por senadores do governo e da oposição determina que o projeto que altera as regras de funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) seja analisado pelo plenário da Casa. Aprovada em dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria poderia seguir diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados. Com o recurso, o assunto volta a ser debatido no Senado.

O texto aprovado até o momento, que teve como relator na CAE o senador Jorge Viana/PT-AC (foto), propõe a possibilidade de que até 40% do produzido nas ZPEs sejam destinados ao mercado interno. Pela legislação atual, as empresas que funcionam nessas zonas podem vender dentro do país apenas 20% da produção - os outros 80% são obrigatoriamente destinados a exportação.

Outra inovação do relator foi permitir a instalação de empresas de serviços nas ZPEs, beneficiando empresas de logística, tecnologia de informação, software.

Por Alderi Dantas, 9/02/2013 às 22:21

Prefeitura do Assu esclarece sobre andamento da ZPE do Sertão

O blog recebeu da prefeitura do Assú informações no tocante ao processo em que encontra-se a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú.

Confira a íntegra:

Prefeitura do Assú acompanha andamento da ZPE do Sertão

A Prefeitura do Assú vem acompanhando de forma muito próxima o desenrolar de todas as questões envolvendo a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú. A empresa administradora da ZPE do Sertão tem uma concessão e deveria ter concluído até dezembro de 2012 as obras de desmatamento, terraplenagem e cercamento da área. Como a referida empresa perdeu o prazo, coube ao executivo municipal comunicar o fato ao Governo Federal por intermédio do Ministério do Comércio Exterior.

Os próximos passos serão no sentido do município buscar uma solução para cancelar o atual contrato de concessão e encaminhar um processo de reversão dos prazos, conforme estabelece a lei nº 12.767, de 27/12/2012, de forma que o município possa suspender qualquer anulação dos decretos de criação assinados em 2010.

O Conselho Nacional das ZPEs, órgão ligado ao Ministério do Comércio Exterior, deverá se reúnir em março e então analisar as justificas do município no intuito de prorrogar o decreto e conceder novos prazos.

A prefeitura do Assú também já procurou o Governo do Estado para solicitar um maior envolvimento na instalação e montagem da ZPE do Sertão, visto que ela é importante não só para o Assú, é importante para o RN e o Brasil.

A Prefeitura do Assú explica que não está parada, mas trabalhando para que a ZPE do Sertão venha a ser implantada e cumpra com as suas finalidades que é atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, promover a difusão tecnológica, criar empregos, entre outras.

Por Alderi Dantas, 07/01/2013 às 12:02