31/07/2018

João Maia é um dos alvos da Operação Via Trajano

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

A Via Trajana é desdobramento da Operação Via Ápia, que foi detonada em de 2010, para desmantelar uma quadrilha que desviava recursos de obras de rodovias federais, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RN). O objetivo da operação desta terça-feira está em reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas na operação.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado João Maia, atualmente hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte e pré candidato a deputado federal.

João Maia teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada de Gledson Maia, então chefe de Serviço de Engenharia do órgão. Gledson Maia é sobrinho de João Maia e foi indicado por ele para o comando do Dnit no Rio Grande do Norte.

À Justiça, Gledson Maia afirmou que a propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Por Alderi Dantas, 31/07/2018 às 13:39

30/07/2018

IFRN realiza a II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia no Campus Ipanguaçu

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte realiza a segunda edição da II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia (II SEMAGRO), norteada pelo tema “Democracia, Meio Ambiente e Agroecologia: Conjuntura e perspectivas”. o evento acontece no período de 31 de julho a 02 de agosto.

O professor Daniel Chaves, coordenador do curso de Meio Ambiente, convida toda a Comunidade para participar do evento: “Serão três dias de uma programação diversa. Além das mesas redondas, acontecerão a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Açu (Fafesva) a partir das 8h da quarta-feira, e minicursos/oficinas nas áreas de meio-ambiente e agroecologia”.

Mais informações sobre a II Semana de Meio Ambiente e Agroecologia podem ser encontradas no SITE do evento.

Por Alderi Dantas, 30/07/2018 às 15:14

27/07/2018

Aneel mantém bandeira vermelha mais cara nas contas de luz em agosto

A falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas devem fazer a conta de luz do brasileiro ficar mais cara até, pelo menos, o mês de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que, em agosto, pelo terceiro mês consecutivo, será aplicada a bandeira tarifária vermelha no nível 2. Com isso, as contas de luz continuarão com a cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É a primeira vez que o país passará três meses seguidos com esse patamar nas tarifas de energia, o mais elevado das cobranças adicionais. Especialistas calculam que essa bandeira deve vigorar até o fim do ano.

As contas de luz estão mais caras desde maio, quando foi acionada a bandeira amarela, que gera um custo extra de R$ 1 a cada 100 kW/h em energia consumida. Em junho, a sobretaxa aumentou para R$ 5, com a bandeira tarifária vermelha nível 2. O mesmo ocorreu em julho, e se repetirá em agosto.  

As chuvas no Sudeste estão no quarto pior nível da história e o volume da água disponível para as hidrelétricas segue em queda e voltou a se aproximar do comportamento visto no ano passado, o pior já registrado.

Por Alderi Dantas, 27/07/2018 às 20:33

26/07/2018

‘O Rio Açu, o Vale e seus habitantes pré-históricos’ é tema de palestra promovida pela Academia Assuense de Letras

A Academia Assuense de Letras (AAL) integra-se neste sábado, 28, a programação comemorativa do 5º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu, levando ao palco uma teatralização de causos e poesias e uma palestra com o escritor Getúlio Moura, com o tema ‘O Rio Açu, o Vale e seus habitantes pré-históricos’.

A programação terá início às 19h30.

Por Alderi Dantas, 26/07/2018 às 18:21

25/07/2018

Prefeito do Assu terá entre outras medidas de demitir comissionados e tirar gratificações para reduzir despesas com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Assu através do prefeito Gustavo Soares (foto) para garantir a redução de despesas com pessoal abaixo do limite de 48,6%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até o último quadrimestre de 2018. Desta forma, entre outras medidas a Prefeitura do Assu deve reduzir as despesas com cargos em comissão e funções gratificadas.

Para efeitos de monitoramento das medidas propostas no TAC, a Prefeitura de Assu apresentará à Promotoria de Justiça de Assu um relatório de resultados ao final de cada quadrimestre da vigência do termo de ajuste. Se após a avaliação dos relatórios dos três primeiros quadrimestres o Ministério Público verificar que as metas propostas não estão sendo atingidas, serão reavaliados os dados quanto às reduções de despesas gerais como forma de alavancar as Receitas Gerais e, consequentemente, a Receita Corrente Líquida do município.

A LRF estabelece o limite máximo de 54% de gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal. A mesma lei veda a criação de cargos, empregos e funções no caso de determinado Poder ou órgão extrapolar 95% do limite permitido.

Para conduzir as negociações do TAC com a chefia do município de Assu, o MPRN usou os documentos fornecidos pela Prefeitura e os diversos estudos orçamentários realizados pelo Ministério Público de Contas do RN (MPC). No acordo, ficou definido o pagamento de multa de R$ 10 mil por mês de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas pelo Prefeito, independente de outras penalidades administrativas, cíveis e criminais eventualmente previstas na legislação em vigor.

Situação de descontrole vem sendo acompanhada pelo MPRN desde 2014

Para ilustrar uma das muitas situações em desconformidade com a LRF, a Promotoria de Justiça destacou no TAC que na época da criação de cargos públicos preenchidos pelo edital de concurso n.º 001/2014, a Prefeitura de Assu estava em situação de descumprimento do limite prudencial de gastos com pessoal. Quando os servidores aprovados no certame foram admitidos, o órgão se encontrava com 53,90% da receita corrente líquida comprometidos com a despesa de pessoal, ato que contrariou a vedação de admissão de servidores prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, diversas nomeações ocorreram nos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato do prefeito, o que também é vedado pela LRF. O gestor, à época, não tomou as medidas para a diminuição de gastos com pessoal em período hábil. Segundo dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município encerrou o exercício de 2017 com gastos de pessoal no percentual de 59,40% sobre a receita corrente líquida, portanto em descumprimento ao limite legal de 54% estabelecido na LRF.

Quanto às demais despesas que oneram o orçamento da Prefeitura de Assu, o TAC cita que em 2017 e em 2018 foram realizados gastos com bandas e estruturas de palco que somam o valor de mais de R$ 1,1 milhões, por exercício financeiro. Em reunião realizada entre o MPRN, o Ministério Público de Contas do RN e o Município de Assu, no dia 26 de março de 2018, o prefeito sugeriu que fosse formulado parâmetro para gastos com bandas e eventos. Após estudos técnicos realizados pelo MPC, foi apurado que os gastos com festividades oneram os cofres públicos em montante mais elevado do que o aumento das arrecadações decorrentes desses eventos.

Além disso, a Prefeitura de Assu ainda realiza gastos elevados com a terceirização de limpeza urbana e limpeza predial pública, apesar da existência, em fevereiro de 2018, de 28 cargos de ASG e 22 cargos de gari.

Confira AQUI a íntegra do TAC.

Por Alderi Dantas, 25/07/2018 às 21:48 - Com informações do Ministério Público do RN

Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo; 3.831 são investigados

Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

De acordo com o ministério, os dois surtos identificados no Norte e os demais casos no Sul e Sudeste estão relacionados à importação, já que foi comprovado que o vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, destacou o Ministério da Saúde, por meio de nota.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será de 6 a 31 de agosto, com o chamado Dia D de Mobilização Nacional agendado para 18 de agosto.

Por Alderi Dantas, 25/07/2018 às 21:27 - Com informações da Agência Brasil

24/07/2018

O BLOG nas Ruas

Proposta de Centro de Zoonose e castração de animais cai no esquecimento e vira promessa GUSTAVIANA  
Sem uma atitude concreta por parte da PREFEITURA DO ASSU para que ocorra o controle da população de animais, principalmente, cães e gatos, é algo muito comum andar pela cidade e encontrar esses animais pelo caminho. O blog de Alderi Dantas caminhou por algumas artérias e visualizou que o número de animais nas ruas é assustador, principalmente, gatos e cães. 

Regina Macedo é pedagoga, ela fala que em sua rua existem vários gatos, muitos deles apareceram do nada e vão procriando aumentando a população de animais de rua no bairro. “O problema é que não sei o que fazer. Costumo jogar o resto do almoço para eles, mas não sei se é o certo”, disse.

A falta de compromisso da gestão está explícita com a não implantação de um programa de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, e o descaso total com a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses, temas que viraram diretrizes publicadas como plano de governo do Doutor e a Professora na prefeitura do Assu e já contamos 1 ano, 6 meses e 24 dias sem que a gestão tenha dado um único passo para concretização do prometido e a proposta vai caindo no rol das promessas gustavianas. 

A situação preocupa os grupos protetores de animais visto que eles não conseguem atender a demanda de chamamento de ajuda, acolhimento e tratamento de doenças, entre as quais, uma grande quantidade de animais com TVT (Tumor Venéreo Transmissível).

Diante da dimensão do problema visto nas ruas, o programa de castração e o centro de zoonoses surgem como medidas urgentes e únicas capaz de garantir o bem-estar de animais e da população, visto que somente retirando os bichos acometidos por doenças transmissíveis das ruas, a possibilidade de propagação de doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos e, possíveis epidemias, diminuirão consideravelmente.



23/07/2018

UFRN abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público de provas para provimento de cargo técnico-administrativo em educação. Com 69 vagas distribuídas em dois editais, as inscrições serão recebidas até o dia 20 de agosto.

O edital de número 016/2018 traz informações sobre os cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Bibliotecário-Documentalista, Enfermeiro, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica, Farmacêutico, Jornalista, Médico/Endoscopia Peroral, Médico/Oftalmologia, Médico/Psiquiatria, Psicólogo Escolar, Técnico em Assuntos Educacionais, Tecnólogo/Formação Secretariado, Tecnólogo/Formação Marketing, Zootecnista, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Assistente de Aluno.

Já o edital de número 017/2018 tem detalhes para Desenhista Técnico/Área Comunicação Visual, Desenhista Técnico/Área Webdesigner, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Eletromecânica, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e Operador de Luz.

Com provas previstas a serem aplicadas no dia 30 de setembro, o valor da taxa de inscrição do concurso varia de R$ 50 a R$ 80, conforme o cargo. Os interessados devem efetuar inscrição no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve): www.comperve.ufrn.br.

Por Alderi Dantas, 23/07/2018 às 06:39

18/07/2018

Mineiro tentou garantir devolução de sobras orçamentárias do legislativo e judiciário, mas 11 deputados não deixaram

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) bem que tentou, mas o regimento da Assembleia Legislativa impediu a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, de dispositivo obrigando o Legislativo e o Judiciário a devolverem ao Executivo as chamadas sobras do Orçamento anual desses poderes. O placar da votação em plenário foi 11 a 11. O desempate veio pelo chamado “voto de Minerva” do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB-RN), que já votara antes contra a devolução.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse Fernando Mineiro. Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

Ao defender a devolução, Mineiro afirmou que a apropriação das “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão. Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Votação

Favorável a devolução das sobras orçamentárias

Albert Dickson (Pros);

Carlos Augusto Maia (PC do B);

Cristiane Dantas (PSL);

Galeno Torquato (PSD);

Gustavo Fernandes (PSDB);

Hermano Morais (MDB);

Jacó Jácome (PSD);

Kelps Lima (SD);

Nelter Queiroz (MDB);

Fernando Mineiro (PT);

Souza Neto (PHS).


Contra a devolução das sobras orçamentárias

Dison Lisboa (PSD);

Ezequiel Ferreira (PSDB);

George Soares (PR);

Getúlio Rego (DEM);

Gustavo Carvalho (PSDB);

José Dias (PSDB);

Larissa Rosado (PSDB);

Márcia Maia (PSDB);

Raimundo Fernandes (PSDB);

Ricardo Motta (PSB);

Tomba Farias (PSB);

Vivaldo Costa (PSD).


Por Alderi Dantas, 18/07/2018 às 19:35

17/07/2018

O BLOG nas Ruas

Maquiagem Gustaviana

O blog de Alderi Dantas sugeriu em 05/06 que a prefeitura do Assu precisava definir urgentemente um plano para cuidar das praças e mostrou tal necessidade a partir do descuido que presenciou na praça Jota Keully, onde uma parte do revestimento da lateral da rampa havia caído e nos canteiros, além da degradação na parte de alvenaria já não existia mais nada em questão de arborização e jardinagem, fazendo inclusive com que a areia dos canteiros estivesse sendo jogada para a área do piso. 

Pois bem, pouco dias depois, ou seja, no dia do almoço de São João (17/06), a praça encontrava-se com ares de renovada, mas para surpresa do blog tudo não passou de uma maquiagem ao modo gustaviano de cuidar do Assu.

A sensação é de que a praça foi pintada para unicamente passar uma ideia de espaço arrumado às pessoas que foram ao local durante o almoço. No entanto, além de não pintarem toda a estrutura como por exemplo a parte metálica, portas e portão traseiro (fundo), o revestimento da lateral da rampa não foi reposto e os canteiros continuaram degradados e sem jardinagem.

O termo maquiagem gustaviana ganhou evidência a partir da publicação por este blog de que mal havia terminado o São João a tinta utilizada na pintura das vias sumiu, de forma que as faixas de pedestres voltaram a ficar praticamente apagadas (AQUI).

Importante destacar também em torno deste assunto que a prefeitura do Assu ainda não respondeu para a população se a pintura das faixas ficará assim mesmo – com ares de maquiagem – ou se serão tomadas providências em relação à péssima qualidade do serviço?



16/07/2018

Em liberdade provisória, Henrique Alves ainda é alvo de 6 processos na Justiça Federal

O Juiz da 14ª Vara Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias concedeu na última quinta-feira (12) liberdade provisória ao ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso pela Polícia Federal em junho de 2017, mas desde 3 de maio deste ano estava em prisão domiciliar.

O magistrado estendeu ao ex-deputado do Rio Grande do Norte os efeitos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que concedeu em 28 de junho habeas corpus ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, no processo referente à operação Manus, desdobramento da operação Lava-jato.

Neste processo, Henrique Alves e Eduardo Cunha são acusados de participação num esquema de superfaturamento de R$ 77 milhões nas obras do estádio Arena das Dunas, construído para a Copa de 2014. Eles respondem pelos crimes de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro, além de corrupção passiva e ativa.



No placar de processos que Henrique Alves responde na Justiça, o ex-deputado já contabiliza uma condenação em primeira instância (operação Sépsis - que investigava um esquema de corrupção montado na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015) e segue como alvo em mais 6 processos: Manus, Cui Bono, Lavat, Porto Maravilha e quadrilhão do PMDB. Todas essas investigações acusam o parlamentar potiguar e outros políticos de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva.

A última denúncia contra Henrique Alves foi aceita em 4 de julho pelo juiz da 10ª Vara Federal Vallisney de Souza Oliveira. No processo, o ex-deputado é acusado de ocultar em paraísos fiscais R$ 1,6 milhão desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Henrique Alves é ex-presidente da Câmara dos Deputados (2013-2015), exerceu o mandato de deputado federal por 11 mandatos - 44 anos, foi ministro nos governos Dilma e Temer, e é amigo  próximo do presidente da República Michel Temer. Em 2014, perdeu a eleição para o Governo do Estado do RN.

Representante de uma das oligarquias da política do Rio Grande do Norte, Henrique Alves é primo do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), do ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo Carlos Eduardo Alves (PDT) e tio do deputado federal Walter Alves (MDB).

Por Alderi Dantas, 16/07/2018 às 06:31 - Com informações de Rafael Duarte, Agência Saiba Mais 

13/07/2018

Governo Robinson frusta mais uma vez Fórum de Servidores com indefinições no pagamento do décimo e salários

A audiência do Fórum de Servidores com o governo do Estado do RN ocorrida nesta quinta-feira, 12, trouxe apenas mais angústia para a categoria.

O governo representado pela secretária do Gabinete Civil, Tatiane Mendes Cunha e o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, fez uma apresentação de uma série de números e dados técnicos constatando a evolução da receita no primeiro semestre deste ano numa comparação com o último de 2017. Porém, mesmo diante deste fato o governo continuou sem apresentar um calendário de pagamento do funcionalismo público e, consequentemente, cumprir sua obrigação básica.

“A verdade é que a audiência foi frustrante, por que a única coisa que o governo apresenta é a perspectiva de pagar, lá para o dia 6 ou 7 o mês de julho para todo o funcionalismo. Mas para nós o "botar em dia" é pagar o 13º e pagar os salários no último dia útil de cada mês,” disse o coordenador geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, que complementa, “estamos sem muita perspectiva. A nossa única saída é mobilizar a categoria e tencionar o governo.”

Em relação ao pagamento do décimo terceiro, o secretário de Planejamento disse que está trabalhando para até setembro pagar o 13º salário de 2017 para quem ganha entre 3 e 4 mil reais, mas não quis se comprometer em apresentar uma data. Já no tocante ao décimo terceiro de 2018 o governo disse que não tem perspectivas de antecipação para as categorias que ainda não receberam e que vai depender da receita para ver se vai pagar nesse ano ou no próximo.

O blog destaca que o governo do RN já fez praticamente um "limpa geral" nas reservas do FUNFIR (Fundo Financeiro do Estado), usando mais de 70% da sua receita no pagamento da folha, com isso aumentou o rombo nas contas públicas e agravou a sua situação fiscal.

Por Alderi Dantas, 13/07/2018 às 05:56

12/07/2018

Importância do papel da UERN é destacada em sessão de homenagem a gestores e ex-gestores da instituição

A importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para o desenvolvimento social e econômico do Estado foi destacada nesta quinta-feira (12), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, em Mossoró, alusiva aos 50 anos de criação da instituição de ensino.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Central, a partir de uma propositura da deputada Márcia Maia, foram homenageadas 24 pessoas, cinco in memoriam, que contribuíram e contribuem com a trajetória da universidade. Do Campus Assu, receberam a homenagem o professor Benvenuto Gonçalves Neto (primeiro diretor administrativo do Campus) e a professora Marlucia Barros Lopes Cabral (atual diretora).

Durante a cerimônia, parlamentares salientaram a atuação da Universidade no processo de desenvolvimento do Estado e apontaram o impacto da UERN na vida das pessoas e, principalmente, dos potiguares.

Discursando em nome dos homenageados, o ex-reitor Walter Fonseca fez um resgate dos 50 anos da UERN, citando como pontos fundamentais a fundação, em 1968; estadualização, em 1987; e reconhecimento, em 1993.

"Essa homenagem do Legislativo Estadual tem grande importância, porque chega num momento em que a UERN sofre críticas injustas. É um reconhecimento da sua relevância para o Estado. A UERN precisa ser respeitada pelo que representa para a educação do Rio Grande do Norte", destacou o professor Walter Fonseca.

A UERN oferece atualmente 67 cursos de graduação, 20 de mestrado e dois de doutorado.

Por Alderi Dantas, 12/07/2018 às 20:53

11/07/2018

TCE determina exoneração de 1.124 cargos comissionados da Assembleia Legislativa do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte determinou a exoneração de 1.124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa do RN. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da ALRN em 2016, atualmente ainda há mais do triplo (75,40%) de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.

De acordo com os termos do voto do relator, conselheiros Carlos Thompson, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

O deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza tem até 120 dias para cumprir a ordem, sob pena de pagar multa diária de R$ 2 mil. A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.

Por Alderi Dantas, 11/07/2018 às 21:35

O BLOG nas Ruas

Tinta fraca

A Prefeitura Municipal do Assú através da edição do último dia 1º de junho, do Diário Oficial do Município – DOM, publicou Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 005/2018, destinando um orçamento total de R$ 257.149,44 para a execução dos serviços de colocação de placas de sinalização, tachões e pintura horizontal nas vias públicas da cidade e a população estava muito entusiasmada com o trabalho que começou a ser executado no período que antecedeu o São João, no entanto, mal a festa terminou a tinta utilizada na pintura das vias sumiu, de forma que as faixas voltaram a ficar praticamente apagadas. 

E agora, fica assim mesmo ou prefeitura tomará providências em relação à péssima qualidade do serviço?



Por Alderi Dantas, 11/07/2018 às 21:15

09/07/2018

Frente Parlamentar em Defesa da UERN amplia série de encontros regionais

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN iniciou nesta segunda-feira, 9, uma nova série de encontros regionais nos campi da UERN. O primeiro encontro desta segunda-feira ocorreu em Pau dos Ferros, às 9h, e segue em Patu, às 19h. Na quarta-feira, 11, o encontro será em Natal, às 15h; na sexta-feira, 13, o encontro acontece em Caicó, às 9h. A mobilização objetiva fortalecer o movimento em prol do ensino superior público, gratuito e de qualidade ofertado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

As reuniões sequenciam os encontros nas cidades onde existem campus da UERN. Os primeiros encontros ocorreram em Mossoró e em Assu (foto), nos dias 21 e 22, respectivamente.

Coordenador da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, o vereador e professor Francisco Carlos (PP) explica que não há interesse político-partidário específico na mobilização. “O objetivo é político, no sentido de defesa da instituição universitária”, ressalta o parlamentar, representante da Câmara Municipal de Mossoró na Frente, com os vereadores Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa; Sandra Rosado (PSB) e Isolda Lula Dantas (PT).

O movimento plural e suprapartidário começou a ser pensado em outubro de 2016. É composto por representantes de todos os segmentos da Universidade, membros das câmaras municipais de diversas cidades, Assembleia Legislativa, OAB, associações de classe, entidades culturais e religiosas, entre outras.

Além das reuniões suprapartidárias nos campi avançados, a Frente planeja uma sabatina com os candidatos ao Governo do Estado do RN e o lançamento da campanha #VotoEmQuemDefendeAUern.

Por Alderi Dantas, 09/07/2018 às 12:47 *Com informações da Agência de Comunicação da UERN 

05/07/2018

Mineiro reforça luta pela UTI do Hospital Regional de Assu

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (5) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), repercutiu a necessidade da instalação de uma UTI no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, na cidade de Assu, o deputado o requerimento do vereador de Ipanguaçu, Joildo Lobato (PT).

Mineiro reivindicou que a situação seja analisada pela Secretaria Estadual de Saúde. O deputado argumentou que “é preciso equipar os hospitais regionais para interiorizar o atendimento na área da saúde e desafogar os hospitais Walfredo Gurgel em Natal e Tarcísio Maia em Mossoró”.

A questão veio a tona a partir de um requerimento do vereador de Ipanguaçu, Joildo Lobato (PT), que já tinha encaminhado a propositura ao gabinete do governador Robinson Faria (PSD), mas não obteve nenhum retorno do Executivo. Joildo explica que o Hospital Regional de Assu é responsável pelo atendimento dos cerca de 200 mil habitantes da região, no entanto, não possui UTI. “A demanda por esse serviço é toda direcionada para Mossoró e/ou Natal”, destacou.

“Por determinação judicial, o governo instalou UTIs em algumas cidades, como Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros e, ainda, ampliou em Mossoró. Enquanto isso, o Vale do Açu continua descoberta”, lamentou o vereador.

Por Alderi Dantas, 05/07/2018 às 20:03

03/07/2018

O BLOG nas Ruas

Educação em situação vexatória

Alunos da Escola Comunitária Bela Vista, na zona urbana de Assu, comemoraram o São João em um pátio descoberto e chão batido, um local bem diferente do que prevê a legislação educacional para a infraestrutura de uma escola. 

Ligada a rede municipal de ensino do Assu, a escola funciona em um prédio cedido, localizado na rua Vereador José Bezerra de Sá, S/N, Lagoa do Ferreiro, ofertando a modalidade de ensino regular: creche (0 a 3 anos), pré-escola (4 e 5 anos) e ensino fundamental.

As fotos publicadas em uma rede social - e reproduzidas neste espaço - mostram que a situação é bastante vexatória para as crianças em seus momentos de atividades recreativas.


Por Alderi Dantas, 03/07/2018 às 17:51