18/10/2021

Relatório final da CPI será lido na quarta e votado no dia 26, afirma Aziz

A CPI da Covid anunciou neste domingo (17) o adiamento da leitura e da votação do seu relatório final em meio às divergências entre senadores do grupo majoritário do colegiado.

A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), após insatisfações sobre trechos do documento do relator Renan Calheiros (MDB-AL) e debates, entre outros pontos, sobre a inclusão de membros da família do presidente Jair Bolsonaro entre as propostas de indiciamento.

A leitura do relatório estava marcada para esta terça-feira (19), e integrantes da comissão chegaram a projetar uma demora adicional de uma semana. Mais tarde, Aziz disse que ele será lido na quarta-feira (20), mas que a votação do texto, que seria nesse dia, ficará apenas para a semana seguinte, no dia 26.

O presidente da CPI afirmou que, se o cronograma inicial fosse cumprido, os senadores teriam pouco tempo para ler o relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

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Por Alderi Dantas, 18/10/2021 às 06:00 - Foto: Agência Senado

15/10/2021

Câmara de Assu entrega títulos de Cidadão Assuense; reitora da UERN será uma das agraciadas

A Câmara Municipal de Assu (RN) entrega a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Raquel Maia Leite, o título de Cidadã Assuense nesta sexta-feira (15).

A honraria será entregue também a assessora da reitoria, Jéssica Neiva de Figueiredo Leite Araújo.

Segundo a secretaria da Câmara Municipal do Assu, a cerimônia de entrega de títulos de Cidadão Assuense terá 45 agraciados e ocorre às 19h30, no plenário João Marcolino de Vasconcelos (Lou), no Palácio Ulisses Caldas, localizado na Travessa Dr. Pedro Amorim, s/n, Centro de Assu (RN).

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Por Alderi Dantas, 15/10/2021 às 13:31

12/10/2021

'Para ser pátria amada não pode ser pátria armada', diz arcebispo de Aparecida durante missa da padroeira do Brasil

O arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, afirmou nesta terça-feira (12) que "para ser pátria amada não pode ser pátria armada. O arcebispo rezou a missa das 9h, a principal do dia no Santuário Nacional de Aparecida, em homenagem à padroeira do Brasil, cujo dia é comemorado nesta terça. 

— Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news —afirmou o religioso durante o sermão.

"Pátria amada" é o slogan do governo de Jair Bolsonaro. Brandes não o citou, mas o presidente é favorável ao armamento da população e é investigado em inquérito sobre disseminação de informações falsas que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Brandes lamentou ainda as mais de 600 mil mortes por Covid-19 e defendeu a vacina e a ciência. O arcebispo citou também a fome, que atinge a parte mais pobre da população brasileira, lembrando são frequentes as imagens de pessoas buscando ossos pra se alimentar. Brandes pediu união.

— Quero pedir que cada um de nós abrace o Brasil. Abrace o nosso povo. A começar pelo povo mais original, vamos abraçar os nossos índios, primeiro povo dessa terra. Vamos abraçar os negros, que logo vieram fazer parte desta terra. Vamos abraçar os europeus que aqui chegaram — disse o religioso.

Embora não seja considerado da ala mais progressista da igreja católica, os sermões do arcebispo de Aparecida costumam trazer críticas aos problemas enfrentados pelo país. No ano passado, dom Orlando Brandes criticou a volta da impunidade e também as queimadas em biomas como Amazônia e Pantanal.

Já em 2019, o sermão do religioso criticou o "dragão do tradicionalismo". Ele disse que a "direita é violenta e injusta".

As celebrações no Santuário aconteceram presencialmente em 2021 depois de terem sido interrompidas no feriado do ano passado por conta da pandemia, mas com público reduzido. Apenas 2,5 mil pessoas poderiam assistir às missas na igreja, que tem capacidade para 35 mil fieis. Por isso, foram rezadas 14 missas nesta terça para que mais pessoas participassem. O uso de máscara no Santuário é obrigatório, assim como o distanciamento.

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Por Alderi Dantas, 12/10/2021 às 21:44 - Foto: Reprodução / A12

08/10/2021

Brasil atinge marca de 600 mil mortos pela covid-19

O Brasil chegou a marca de 600.077 mortos pela covid-19 desde o início da pandemia. O número foi confirmado pelo consórcio de veículo de imprensa na tarde desta sexta-feira (8). O número total de casos da doença no Brasil é de 21.893.752, segundo o levantamento.

Atualmente, a média de mortes diárias pela doença é de 438, menor índice desde novembro de 2020, e com tendência de queda. A redução é consequência direta da vacinação no país. O Brasil tem 69% da população vacinada com pelo menos uma dose, enquanto 45% dos brasileiros já estão com o esquema vacinal completo.

Quando o Brasil registrava 300 mil mortes, o país demorou apenas 36 dias para chegar a marca de 400 mil óbitos pela covid. Depois, foram mais 51 dias até o número chegar a 500 mil mortes. Agora, o número de dias mais que dobrou, demorando 111 dias para acumular mais 100 mil mortes.

1ª morte por covid no Brasil: 12 de março de 2020

100 mil mortes: 8 de agosto de 2020

200 mil mortes: 7 de janeiro de 2021

300 mil mortes: 24 de março de 2021

400 mil mortes: 29 de abril de 2021

500 mil mortes: 19 de junho de 2021

600 mil mortes: 8 de outubro de 2021

Mesmo com a melhora no cenário, o Brasil é o terceiro país com a maior média diária de mortes, atrás de Estados Unidos e Rússia. Outra marca negativa para o Brasil é que o país foi o que mais teve mortes em decorrência da covid-19 no ano: 405 mil.

Em Brasília e no Rio de Janeiro, manifestantes lembraram as vítimas da covid-19 no Brasil e fizeram críticas à gestão de Jair Bolsonaro na pandemia.

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Por Alderi Dantas, 8/10/2021 às 20:31

07/10/2021

Ministério da Economia corta 92% de recursos destinados à ciência

Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu um apelo em tom desesperado de oito entidades científicas. O grupo pede ajuda do Congresso para reverter uma decisão do Ministério da Economia, comunicada em ofício à Comissão Mista do Orçamento, de retirar recursos que seriam destinados a vários projetos científicos, inclusive a bolsas e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Depois do pedido da equipe econômica do governo federal, dos R$ 690 milhões já previstos, sobraram apenas R$ 55 milhões (8% do total inicial).

Na nota oficial, intitulada de Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional, as oito entidades científicas pedem aos parlamentares que revertam a decisão. “Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”, afirma o documento.

Entre as entidades que assinaram o apelo, está Associação Brasileira de Ciências, a SBPC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCHIS.

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Por Alderi Dantas, 7/10/2021 às 21:20

06/10/2021

Vacinação vai bem no Brasil, mas não é hora de tirar máscaras, diz especialista

Com o avanço da vacinação na população brasileira, algumas capitais do país já pensam em flexibilizar o uso de máscaras. Para a microbiologista Natalia Pasternak, em entrevista à CNN, a situação do Brasil tem melhorado consideravelmente, mas ainda não é o momento de tirar as máscaras.

“Especialistas já comentaram algumas vezes que a máscara seria a última medida a cair, porque elas têm um benefício muito bom e um custo muito baixo. Ninguém tem efeito colateral por usar a máscara. É uma medida extremamente efetiva do ponto de vista de custo-benefício porque é basicamente só benefício”, afirmou.

“A gente tira a máscara quando tivermos números muito confiáveis de que a pandemia está sob controle, mas a má notícia é que ainda não chegamos a esse ponto. A vacinação no Brasil está indo muito bem, mas não é momento de pensarmos em parar de usar máscara”, disse a especialista.

Pasternak ainda afirmou que a aplicação das vacinas na maioria da população é a meta, mas não é isso que definirá a necessidade do uso das máscaras, e sim as métricas da pandemia.

“A meta é vacinar, pelo menos, 90% da população, porque imaginamos que a Covid-19 irá parar de circular ao chegar nesse número. Porém, a vacinação não é a métrica para saber se a doença parou de circular. A nossa métrica é o número de casos, de hospitalizações e de óbitos. Então não adianta se basear no número de vacinados”, completou a especialista.

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Por Alderi Dantas, 6/10/2021 às 22:53

05/10/2021

Offshore em paraíso fiscal: Guedes terá que dar explicações ao Senado e à Câmara

O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, terá que dar explicações sobre sua empresa em paraíso fiscal em audiência na Câmara e no Senado. Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (5).

A audiência com os senadores foi marcada para o dia 19 de outubro e será feita na Comissão de Assuntos Econômicos.

No Senado, o requerimento que previa a convocação do ministro, quando não há a possibilidade de recusa, foi alterado para convite. Além disso, foi incluído o nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também tem uma offshore.

Já na Câmara foi mantida a convocação do ministro, mas a data ainda não foi marcada. A reunião será feita na Comissão de Trabalho.

Reportagem da revista Piauí e outros veículos revelou que ambos mantinham offshores nesses locais mesmo depois de ocuparem seus cargos no governo federal, o que pode configurar conflito de interesses.

A apuração jornalística denominada de Pandora Papers foi feita a partir do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Nesta segunda-feira (4), o Ministério Público Federal foi acionado por parlamentares para que o ministro e o presidente do Banco Central sejam investigados.

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Por Alderi Dantas, 5/10/2021 às 14:35

04/10/2021

Relatório final da CPI deve propor indiciamento de ao menos 30 pessoas, diz Aziz

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira, 4, que a expectativa é de que o relatório final da comissão de inquérito proponha o indiciamento de pelo menos 30 pessoas.

Ao todo, a lista de investigados do relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), soma 32 pessoas, incluindo políticos, médicos e empresários.

O parecer final deve ser apresentado no dia 19 de outubro, depois de uma cerimônia em frente ao Congresso Nacional em homenagem às vítimas do novo coronavírus.

Na cúpula da CPI da Pandemia, os nomes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello são dados como certos para solicitações de indiciamento no parecer final.

Omar disse ainda que não há previsão de depoimento para a próxima sexta-feira (9). O campo majoritário discutia convocar um ministro do governo Jair Bolsonaro. Em reunião na noite desta segunda-feira (4), no entanto, chegou-se a um consenso de que os depoimentos da comissão de inquérito serão encerrados na próxima quinta-feira (7).

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Por Alderi Dantas, 04/10/2021 às 21:30

Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir desta segunda-feira, 4

A partir desta segunda-feira (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC), com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

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Por Alderi Dantas, 04/10/2021 às 06:02 - Fonte: Agência Brasil

Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara

Em sessão semipresencial na quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). 

Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

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Por Alderi Dantas, 4/10/2021 às 05:53