30/04/2013

Atriz global é estrela de filme pelos direitos das mulheres

Para celebrar o Dia Nacional da Mulher comemorado nesta terça-feira (30), Lilia Cabral gravou um filme em prol dos direitos das mulheres.

O vídeo, produzido pela TV Globo, tem como objetivo encorajar vítimas de violência doméstica a não ficarem caladas e denunciarem o agressor.

Em um camarim com o rosto machucado, Lilia retira a maquiagem e aconselha as telespectadoras: “Na televisão é fácil apagar as marcas da violência. Na realidade, não. Nós já conquistamos muitos direitos mas se não lutarmos para defender cada um deles tudo isso pode ser apagado. Como uma maquiagem na televisão. Seja mulher, denuncie”.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 22:01

Eduardo Campos se antecipa e sanciona lei que destina recursos do pré-sal à educação

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou lei que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal exclusivamente para a educação, ciência e tecnologia. Potencial candidato ao Planalto em 2014, o pessebista foi o primeiro chefe de Executivo estadual a adotar essa medida, defendida primeiramente pela presidente Dilma Rousseff.

Sem entendimento, pelo Congresso, sobre o modelo de partilha dos royalties do pré-sal, a questão, ainda não definida, aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado o modelo de divisão igualitária com os Estados, Pernambuco que recebe atualmente R$ 15 milhões/ano de royalties de petróleo, passaria a receber cerca de R$ 345 milhões, o que representa 10% do orçamento estadual da educação (R$ 3,5 bilhões).

Defensora da mesma tese, Dilma anunciou nessa terça que vai enviar nova Medida Provisória ao Congresso propondo a destinação dos royalties do pré-sal para a educação, vez que a MP 492, sobre o assunto, que tramita no Congresso, pode caducar. Indagado porque se antecipar a um projeto federal de mesmo teor, Campos afirmou ser esta uma prerrogativa do Estado. "A lei federal vai disciplinar a utilização de recursos para a parte federal, do governo federal; os Estados e Municípios terão de fazer seus projetos de lei para destinar os recursos e nós fomos o primeiro a tomar a iniciativa."

O blog comenta: Além de uma jogada pré-eleitoral, o ato é também esclarecedor da vontade de que Eduardo Campos quer mesmo ser candidato a presidente em 2014.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 21:44

Restituições do 1º lote do Imposto de Renda serão pagas em junho

A Receita Federal divulgou o calendário sobre as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012. Segundo ato declaratório, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, as restituições serão disponibilizadas ao contribuinte num total de sete lotes, no período de junho a dezembro.

As datas definidas para o pagamento de cada lote de restituição são: 17 de junho, 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro de 2013.

A Receita lembra que terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos e pessoas portadoras de deficiência, física ou mental, ou de doenças consideradas graves.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 18:52

Deputado pede instalação de Delegacia da Mulher em Assu

O pedido para instalação de uma Delegacia da Mulher em Assu foi protocolado nesta terça-feira (30), pelo deputado estadual Walter Alves.

Na sua justificativa, o deputado diz que aguarda um posicionamento do Governo do Estado uma vez que a população de Assu sofre pelo fato de não existir uma unidade da Delegacia da Mulher no município, o que faz com que muitas das ocorrências envolvendo violência doméstica praticadas contra mulheres fiquem sem registro.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 16:33

Ministério das Cidades autoriza sistema de abastecimento de água para Assu e Caicó

Portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, disponibiliza o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares.

A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assu e Caicó.

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração.

A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração.

Por Alderi Dantas, 30/04/2013 às 09:36

29/04/2013

Secultrn/FJA lançará Edital RN Junino 2013

A Secretaria Extraordinária de Cultura do RN (Seculttn) e Fundação José Augusto (FJA) promoverão na próxima quinta-feira, 02 de maio, às 9h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, em Natal, a reunião com os interessados em se inscrever no Edital Prêmio Junino RN 2013.

Na ocasião será detalhado o edital para o ciclo junino desse ano, as datas de inscrição e do restante do processo, assim como serão esclarecidas eventuais dúvidas sobre o processo seletivo das quadrilhas e arraias que queiram participar e concorrer aos prêmios, que somam o investimento de R$ 500 mil.

Por Alderi Dantas, 29/04/2013 às 20:16

28/04/2013

ARTIGO

Perdas e ganhos no FPM de 2014

Por Alcimar de Almeida e Silva - Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

A fixação pelo TCU dos coeficientes do FPM é feita ao final de cada ano para o ano seguinte, vinculando-se exclusivamente às estimativas populacionais apuradas pelo IBGE em 1º de julho de cada ano, o que está próximo de ocorrer. Dessa forma, Municípios que se encontrarem na fronteira de perda ou ganho de população a ponto de terem diminuído ou aumentado o seu coeficiente devem desde logo adotar as medidas necessárias a subsidiar a apuração ou requerer sua correção se a mesma não lhes for satisfatória. Pois com base nas estimativas populacionais apuradas em 1º de julho do ano passado, no Estado do Rio Grande do Norte há um panorama de Municípios com provável ou possível perspectiva de perdas e ganhos com vista ao FPM de 2014.

Com provável perspectiva de ganho, necessitando de poucos habitantes para evolução de coeficiente do FPM, pode ser apontado em primeiro lugar o de Rio do Fogo, pois com apenas mais 2 habitantes passará ele do coeficiente 0,6 para o coeficiente 0,8. Seguem-lhe em ordem crescente de habitantes necessários Santana do Matos, que com mais 104 recuperará o coeficiente 1,0; Alexandria, que com mais 118 recuperará o coeficiente 1,0; Tenente Ananias, que com mais 153 passará para o coeficiente 0,8; Carnaubais, que com mais 188 passará para o coeficiente 0,8; e, finalmente, Upanema, que com mais 290 passará para o coeficiente 1,0, o que se não é provável é possível de ser alcançado.

Por outro lado há 2 Municípios que poderão ter perda de população e diminuírem o seu atual coeficiente, que são Jardim de Piranhas, que com menos 151 habitantes diminuirá seu coeficiente de 1,0 para 0,8; e Pendências, que com menos 155 diminuirá seu coeficiente também de 1,0 para 0,8. Por isso é que as administrações municipais, não apenas diante desta situação emergencial, de conquistarem ganho ou evitarem perda de habitantes a ponto de se refletir nos seus coeficientes do FPM, não podem se omitir no que se refere à identificação e demarcação de seus territórios, com revisão periódica, ao menos uma vez ao ano, passando assim a exercer um melhor planejamento e controle de sua ocupação territorial.

Pois à falta destes cuidados, populações de determinado Município residentes em partes de seu território mais distantes de sua sede e mais próximos da sede de outro Município, passam a deste se servir tanto quanto aos serviços públicos quanto mesmo às atividades privadas, perdendo o vínculo e até a identidade com relação ao Município de cujo território são efetivamente residentes. Passam em conseqüência a serem contados como se residentes do qual se servem, com implicações fiscais e eleitorais. A falta de controle na ocupação de seu território, a ausência de serviços públicos, entre outras razões, levam a que as populações sejam motivadas a recorrerem a outros Municípios de cujas sedes estão mais próximas.

Muitos e muitos exemplos de disputa territorial poderiam ser apontados aqui, sendo os mais expressivos entre os Municípios de Goianinha e Espírito Santo; Touros e João Câmara, em função da localidade de Zabelê; Carnaubais e Assu, praticamente solucionada mais ainda passível de questionamentos; Apodi e Umarizal; e o mais eloqüente de todas elas que ocorre entre o Município de Alexandria e o Município de Brejo dos Santos, no Estado da Paraíba. Como estas disputas não têm sido solucionadas na via administrativa, tudo indica que terão de ir à via judicial, sendo mais sensível a última que por envolver dois Estados terá que ser submetida ao STF. Mas o que é certo é que a administração territorial exige cuidados.

Postado em 28/04/2013 às 12:00

26/04/2013

EMPARN prevê fim de semana com chuvas no RN

Para o final de semana, as instabilidades associadas à atuação da Zona de Convergência Intertropical continuarão presentes sobre todas as regiões do Estado, trazendo pancadas de chuvas com predominância de céu parcialmente nublado. A análise é do setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Já no início da semana, entre a madrugada de domingo até terça-feira, poderão ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte ao longo da faixa litorânea leste, devido às instabilidades de origem oceânicas associadas à Zona de Convergência Intertropical.

O comportamento de boas chuvas vem ocorrendo nos últimos sete dias em algumas regiões do Estado, principalmente no Oeste e no Seridó. Nas últimas 24 horas, por exemplo, de quinta-feira para a manhã de hoje (26) foram registradas boas chuvas em 27 postos pluviométricos monitorados pela EMPARN. No Oeste choveu mais forte em Venha Ver (92 mm), Coronel João Pessoa (56) e Major Sales (53,4).

Por Alderi Dantas, 26/04/2013 às 15:39

Estado pede ajuda ao Governo Federal para salvar saúde do RN

A secretaria de Saúde Pública do RN - Sesap quer reestruturar os hospitais da rede estadual e reduzir de 23 para 16 a quantidade de unidades no interior do Estado. O secretário Luiz Roberto Fonseca afirma que o Estado não tem capacidade para administrar 23 hospitais.

Outra ideia é transformar os hospitais em oito municípios em referência no atendimento: Pau dos Ferros, Caicó, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu e Santo Antônio.

A Governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca tiveram uma audiência nesta última quinta-feira, 25, em Brasília com o ministro da Saúde, Almir Padilha, que garantiu apoio ao projeto de fortalecimento e reestruturação de oito hospitais regionais do Rio Grande do Norte.

Por Alderi Dantas, 26/04/2013 às 15:18

25/04/2013

Projovem Adolescente do Assu lança o projeto 'Oficina Aberta'

O programa Projovem Adolescente, subordinado a secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura Municipal do Assu, realizará nesta sexta-feira (26), no Complexo Educacional Instituto Padre Ibiapina (CEIPI), o projeto “Oficina Aberta Projovem Adolescente”, o objetivo da ação é aproximar as atividades do programa as escolas onde os beneficiários do Projovem estudam.

A primeira edição do Projeto “Oficina Aberta Projovem Adolescente”, ofertará oficinas de Teatro, Dança, Artes Plásticas, Xadrez e Taekwondo. As ações terão inicio às 8h.

A secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação informa ainda que o jovem interessado em compor o quadro de beneficiários do programa em nosso município, deve fazer a sua inscrição na secretaria situada na rua Doutor Luiz Carlos, 1360, em frente ao Hospital Regional, até o próximo dia 30 de Abril.

Por Alderi Dantas, 25/04/2013 às 14:05

Concurso IBGE: Planejamento autoriza 440 vagas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou a abertura de concurso público com 440 oportunidades de níveis médio e superior para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A permissão veio por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Serão ofertadas 20 vagas para o cargo de pesquisador em informações geográficas e estatísticas; 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas; outras 60 ao cargo de analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas; e 300 para técnico em informações geográficas e estatísticas.

O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses.

Por Alderi Dantas, 25/04/2013 às 09:45                        

UERN inicia calendário de colação de grau 2012.2

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) dá início ao calendário de solenidades de Colação de Grau 2012.2 nesta quinta-feira (25), com a Solenidade de Colação de Grau do Campus Caicó.

Ao todo, 39 concluintes dos cursos de Filosofia e Enfermagem serão graduados durante o evento que será realizado às 19h, no Auditório da X Dired, em Caicó.

No Campus Avançado ‘Prefeito Walter de Sá Leitão’, em Assu, a solenidade está prevista para o dia 29 de maio.

Por Alderi Dantas, 25/04/2013 às 09:16                      

Vacinação contra a gripe é prorrogada até 10 de maio

O baixo comparecimento da população aos postos de saúde levou o Ministério da Saúde a prorrogar por mais duas semanas a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. A vacinação que estava prevista para terminar na sexta-feira, dia 26, foi prorrogada até o dia 10 de maio.

De acordo com o ministério, até às 18 hora desta quarta-feira, 24, foram imunizadas 14,9 milhões de pessoas, ou seja, 47,6% da meta prevista pelo governo de imunizar 31,3 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, ou seja, idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

Por Alderi Dantas, 25/04/2013 às 08:41                       

24/04/2013

Ingresso em área vip no Arena das Dunas na Copa do Mundo custa R$ 1.250

A Fifa e a operadora de cartões de crédito Visa iniciaram a pré-venda de pacotes Hospitality para as partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Nessa etapa, a venda é restrita a clientes da VISA, uma das patrocinadoras da entidade. Os pacotes incluem assentos em lugares privilegiados - VIPs, estacionamento exclusivo, serviço de bar e telas de TV. O primeiro jogo do Mundial em Natal, no dia 13/06, está sendo comercializado ao preço de 590 dólares (R$ 1.250,80 com a cotação do dólar turismo de ontem).

As partidas que serão disputadas no estádio Arena das Dunas são classificadas como “Match Premier” pela FIFA, com três estrelas.

Os ingressos comuns só começarão a ser vendidos após o término da Copa das Confederações, que será disputada entre os dias 15 e 30 de junho.

Por Alderi Dantas, 24/04/2013 às 21:15

IDEMA promove Consulta Pública em Assu sobre a APA das Carnaúbas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA realiza nesta quinta-feira (25), uma Consulta Pública no município de Assu para a discussão da proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Carnaúbas. O encontro terá início às 9 horas, no auditório do Campus Avnaçado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

A reunião visa deliberar sobre a transformação de uma área de aproximadamente 100 mil hectares em Unidade Estadual de Conservação - APA das Carnaúbas. A área em questão está inserida entre os municípios de Afonso Bezerra, Assu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e Pendências.

As reuniões de Consulta Pública serão promovidas em todos os municípios contemplados pela proposta, já tendo sido realizadas nos municípios de Carnaubais, Pendências e Alto do Rodrigues.

Por Alderi Dantas, 24/04/2013 às 15:40

Plano de saúde que negar atendimento será suspenso

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira, critérios mais rigorosos para monitoramento e suspensão temporária de planos de saúde. Agora, as empresas que tiverem contra si reclamação de negativa de atendimento estarão sujeitas a multa ou até suspensão de novas vendas. Até então a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluía apenas queixas em relação a descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias.

A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigatórios que o plano deve cumprir, negativa no período de carência, não oferecer ou negar exame, não garantir o reembolso, passam a ser reclamações monitoradas para suspensão do direito de venda.

Entre dezembro de 2012 e março deste ano, a ANS recebeu 13,3 mil reclamações sobre garantias de atendimento, envolvendo 509 operadoras de planos. Nenhum plano foi suspenso, já que as suspensões começam a ser feitas, de acordo com os novos critérios, em junho.

No entanto, é preciso destacar as necessidade dos usuários formalizar a denúncia pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou a Central de Relacionamento no site da ANS. A queixa registrada é decisiva para o controle de qualidade que é preciso ser feito nos planos de saúde.

Por Alderi Dantas, 24/04/2013 às 14:33

Orquestra de sanfonas de Assu fará apresentação na terra do rei do baião


A Orquestra de Sanfonas do Assu que tradicionalmente está presente nas noites de quartas-feiras em algum espaço público em Assú levando o toque da sanfona, irá pegar a estrada no próximo mês de maio e desembarcar em Exu, Pernambuco, terra em que nasceu (e viveu a infância e parte da adolescência) o cantor/compositor Luís Gonzaga, o “rei do baião”.

A Orquestra de Sanfonas do Assu, financiada pelos próprios componentes, teve início em novembro de 2012, com a proposta de despertar o surgimento de novos talentos e incentivar o gosto pela música e, principalmente, pelo toque da sanfona, nesta viagem ao município de Exu, entre outras, fará uma apresentação no "Mauzoléu do Gonzagão" onde estão os túmulos de Luiz Gonzaga, D. Helena (sua 1ª mulher) e Januário (pai).

Por Alderi Dantas, 24/04/2013 às 00:45                     

23/04/2013

Secretário de estado pede reunião com prefeitos do Vale do Açu

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, esteve reunido nesta segunda-feira, 22, com o secretário de estado da Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, no propósito de discutir melhorias nos serviços de saúde do estado no município.

Na pauta, aumento do número de médicos para cumprir os plantões e atender a demanda no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, um técnico em radiologia para operar o mamógrafo, a reforma nas instalações do hospital e a ampliação dos serviços do Samu na região.

O secretário afirmou que fará uma visita técnica ao hospital para ter uma visão da atual situação e solicitou do prefeito que articulasse uma reunião com os prefeitos do Vale do Açu para discutirem a problemática.

O blog comenta: Infelizmente, o que o secretário pede é nada mais nada menos do que tempo para atender um paciente que precisa de socorro urgente.

Por Alderi Dantas, 23/04/2013 às 16:51

22/04/2013

Governadora assina cessão de terreno em Assu para Justiça Federal do RN

A governadora Rosalba Ciarlini assinou, na tarde desta segunda-feira (22), a cessão de três terrenos do Governo do Estado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A cessão atende ao pleito solicitado pelo juiz federal Janilson Bezerra, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Pertencentes ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), os terrenos servirão para a construção de sedes próprias para as varas dos municípios de Pau dos Ferros, Assu – que funcionam atualmente em prédios locados – e Ceará Mirim, que terá vara inaugurada na próxima semana.

Por Alderi Dantas, 22/04/2013 às 16:30

UERN divulga segunda chamada do Vestibular 2013

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COMPERVE/UERN) anunciou a lista de convocados em segunda chamada para assumir vagas na instituição.

As matrículas serão realizadas no dia 25 de abril na secretaria do curso cujo candidato foi aprovado.

Veja a lista de convocados AQUI e o edital AQUI.

Por Alderi Dantas, 22/04/2013 às 09:42    

Banco do Nordeste lança pacote para renegociação de dívidas rurais

O Banco do Nordeste anunciou sexta-feira, 19, um pacote de medidas para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela seca. O pacote oferece uma série de benefícios a clientes que possuem dívidas vencidas ou a vencer neste ano e em 2014.

O plano tem como base a Medida Provisória 610 e as resoluções 4.211 e 4.212, do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicadas recentemente.

Por meio das resoluções, agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016.

Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

Outra possibilidade é a renegociação utilizando as condições especiais estabelecidas pela MP 610. Agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas decorrentes da seca poderão quitar seus débitos junto ao BNB com até 85% de desconto. O benefício é válido para mutuários de operações do Pronaf (exceto os do grupo B do Programa).

Por Alderi Dantas, 22/04/2013 às 09:31

Espólio do ex-prefeito de Porto do Mangue deverá ressarcir quase R$ 150 mil aos cofres públicos


O Tribunal de Contas do Estado decidiu que o espólio do ex-prefeito de Porto do Mangue José Nazareno do Nascimento, já falecido, deverá fazer o ressarcimento de quase R$ 150 mil aos cofres públicos.

Neste caso, o ressarcimento deverá ser feito pelo espólio do ex-prefeito, que tem como representante Maria do Carmo do Nascimento.

O valor corresponde a condenação aplicada pelo TCE ao ex-prefeito, na irregularidade das contas da gestão, identificadas durante inspeção realizada em 2002.

Por Alderi Dantas, 22/04/2013 às 08:47     

21/04/2013

ARTIGO

Royalties para Santo Expedito 

Por Alcimar de Almeida e Silva - Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário

Apesar do pouco prestígio desfrutado por Santo Expedito, das causas impossíveis e urgentes, eis que ele figura ele como motivo para uma das festas populares financiadas pelos recursos dos royalties do petróleo e do gás natural, ao lado de muitas outras mais conhecidas e mais tradicionais como São João, Reveilon, Carnaval e Festa de Emancipação Política. Impossível é deixar de reconhecer que se está diante de mais uma comprovação da utilização inadequada daqueles recursos, que em vez de servirem a investimentos para a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população, têm servido para essas despesas fugazes, a confirmar o fenômeno da maldição da abundância daqueles recursos naturais e de suas rendas distribuídas aos entes federativos.

Sem a pretensão de entrar no campo das possíveis ilicitudes anunciadas pelo Ministério Público do Estado, não é possível deixar de reconhecer que a legislação da distribuição dos royalties vigente é a culpa mediata destes fatos. Pois a Lei nº 2.004/53, determinava que a Petrobrás e suas subsidiárias eram obrigadas a pagar a compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondente a 5 por cento sobre o valor do óleo bruto, do xisto betuminoso e do gás extraído de seus respectivos territórios, onde se fixasse a lavra do petróleo ou localizassem as instalações marítimas ou terrestres de embarque ou desembarque de óleo bruto ou de gás natural, sem estabelecer qualquer norma referente à aplicação dos recursos.

A Lei nº 7.453/85 estabeleceu que deveriam ser aplicados preferentemente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio-ambiente e saneamento básico. Tal destinação seria alterada com a Lei nº 7.525/86, que embora tenha mantido as mesmas finalidades, não mais atribuiu caráter preferencial, mas caráter exclusivo, impedindo assim sua aplicação em outras finalidades. Mas nova alteração viria a ocorrer com a Lei nº 7.990/89, abrangendo a exploração de petróleo e gás natural, assim como a de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais, não estabelecendo preferência nem exclusividade para a aplicação dos recursos, apenas vedando no pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal.

Esta vedação, entretanto, foi excepcionada pela Lei nº 10.195/2001, a partir da qual passou a ser admitida a aplicação dos recursos dos royalties no pagamento de dívidas para com a União e suas entidades e para a capitalização de fundos de previdência, como permanece. Mas com esta abertura aqueles recursos passaram a ser aplicados pelos Municípios predominantemente em despesas correntes (de custeio), como pessoal – não pertencente ao quadro permanente, material de consumo e serviços de terceiros, enquanto as despesas de capital (de investimentos), como obras públicas, equipamentos e instalações e material permanente deixaram de ter prioridade na sua aplicação, como tem sido comentado reiteradamente.

Dessa forma, a história da aplicação dos recursos dos royalties se inicia começa com plena liberdade, progride para o estabelecimento de preferências, depois para exclusividade e, finalmente, retorna a uma liberdade quase plena, como se encontra atualmente. Por esta razão é que sua abundância provoca aplicações pouco ortodoxas, tendo passado mais uma oportunidade para se estabelecer um controle mais eficiente na sua aplicação porque toda a discussão levada a efeito recentemente, ainda está pendente de manifestação judicial do Egrégio Supremo Tribunal Federal, só cuidou da distribuição. Se poucos são os entes que atualmente recebem aqueles recursos, em maior número serão eles, a desfrutar da liberdade quase plena na sua aplicação. E não se diga que há restrição ou discriminação com Santo Expedito.

Postado em 21/04/2013 às 12:00

19/04/2013

Governo do RN convocará 1.200 professores

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril. Os demais serão convocados em até 60 dias.

A convocação dos professores atende uma demanda urgente para substituição dos profissionais que se aposentaram ou que não se apresentaram na última convocação.

Por Alderi Dantas, 19/04/2013 às 11:17

Joaquim Barbosa define situação do sistema prisional do RN como "desesperadora"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.

Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pela falta generalizada de instalações minimamente humanas na rede carcerária do estado.

Por Alderi Dantas, 19/04/2013 às 11:17                   

Presos na operação Máscara Negra, no RN, são soltos

As 12 pessoas que estavam detidas em razão da operação Máscara Negra, deflagrada no último dia 9, em várias cidades do Rio Grande do Norte, foram soltas no início da manhã desta sexta-feira (19).

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio Grande do Norte, confirmou que o Ministério Público não pediu a conversão da prisão temporária em preventiva.

A operação Máscara Negra foi deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 9 em combate a supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos.

Por Alderi Dantas, 19/04/2013 às 09:41

Dia mundial do escoteiro em Assú será comemorado de 19 a 24


Para comemorar o dia mundial do Escoteiro, 23 de abril, a área escoteira de Assu estará realizando a semana escoteira com várias atividades. A programação leva o tema ‘Escotismo é Vida’ e pretende comemorar a data de forma ampla no período de 19 a 24.

História

O escotismo, fundado por Lorde Robert Stephenson Smyth Baden-Powell, em 1907, é um movimento mundial, educacional, voluntariado, apartidário, sem fins lucrativos. 

A sua proposta é o desenvolvimento do jovem, por meio de um sistema de valores que prioriza a honra, baseado na Promessa e na Lei escoteira, e através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazer com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornar-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.

Programação

19/04 às 19h30 – Solenidade de abertura da semana escoteira, pça Jota Keully

21/04 às 8h – II Passeio ciclístico, saída da sede do projeto Janduís (Frutilândia)

22/04 – Divulgação do movimento escoteiro nas rádios de Assú

23/04 às 19h30 – Solenidade do Fogo de Conselho, pça Jota Keully

24/04 às 19h30 – Sessão Solene, Câmara Municipal do Assu

Por Alderi Dantas, 19/04/2013 às 00:30                        

18/04/2013

Sindicer promove 8ª Convenção da Região NE de Cerâmica Vermelha em Natal

Empresários, fornecedores, investidores, pesquisadores, estudantes da área e representantes de instituições públicas e privadas participam a partir desta quinta-feira (18), às 19h, da 8ª edição da Convenção da Região Nordeste de Cerâmica Vermelha e do 18º Encontro dos Sindicatos do Nordeste, em Natal.

O evento segue até o dia 20, se encerrando com visita técnica a indústrias de Cerâmica no Estado do Rio Grande do Norte: Cerâmica Progresso (Itajá-RN) e Cerâmica Estrutural (São Gonçalo do Amarante – RN).

O evento é considerado o mais importante da região Nordeste e discutirá temas relevantes como as normas técnicas de segurança no trabalho, procedimentos de extração de matérias primas e vendas e a eficiêencia energética como ferramenta de sustentabilidade do setor na região.

A abertura do evento será feita pelo presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte - Sindicer/RN, Vargas Soliz Pessoa (Cerâmica Itajá).

Por Alderi Dantas, 18/04/2013 às 15:39

Polícia encontra drogas, armas e celulares, antes da visita de Joaquim Barbosa, na Penitenciária de Alcaçuz

A revista realizada na manhã desta quinta-feira (18) no Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, encontrou 12 trouxinhas de maconha, várias pedras de crack, quatro facas artesanais, diversas barras de ferro que também servem de arma, vários carregadores de celular, cartões de memória, chips, e duas máquinas de cortar cabelo. Além disso, foram retirados quatro televisores, uma vez que só é permitida uma TV por cela e havia algumas com mais de uma, segundo informou a diretora Dinorá Simas.

Ainda segundo a diretora, a revista desta quinta estava prevista para acontecer apenas na próxima semana, mas foi adiada porque um túnel escavado a partir do Pavilhão 1, com mais de 7 metros de comprimento, foi encontrado pelos agentes penitenciários na noite desta quarta (17), o que provocou a antecipação da operação.

De acordo com o coronel Dancleiton Pereira Leite, comandante do Batalhão de Choque da PM, que utilizou mais de 30 policiais para fazer as buscas, a missão foi de rotina, mas também de prevenção para a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que chega a Natal na noite desta quinta e, na tarde da sexta (19), deve visitar a penitenciária.

O presidente do STF vem ao estado para acompanhar o mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Por Alderi Dantas, 18/04/2013 às 12:41 - Foto: Henrique Dovalle/G1

Marcha em defesa da educação focará difícil situação do CAIC de Assu

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e os sindicatos afiliados, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do RN – SINTE/RN convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade em geral, para a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada no dias 23, 24 e 25 de abril, com greve geral nacional nesses dias.

A mobilização acontecerá em todos os Estados e municípios do país por: 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo para a educação; cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores; Planos de Carreira; Jornada; Plano Nacional de Educação; Convenção 151 da OIT (que trata da negociação coletiva no âmbito dos servidores públicos); Profissionalização dos funcionários de escolas.

Em Assu, a marcha em defesa da educação terá também como foco os quase dois anos de intervenção na escola estadual poeta Renato Caldas (CAIC), sua situação de abandono e o pedido do início urgente da reforma da sua estrutura física, num evento no dia 23 (terça-feira) com saída da Escola Estadual Juscelino Kubitschek e término em frente ao prédio da 11ª Diretoria Regional de Educação – Dired, Centro do Assu.

Por Alderi Dantas, 18/04/2013 às 10:09

17/04/2013

MPF denuncia ex-gestores da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça o ex-presidente do Conselho de Administração da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), Elias de Mesquita Torres, e os ex-gerentes administrativo e financeiro, respectivamente João Dehon da Silva e Marcos Bizerra de Souza; além de outros sete envolvidos em falsificação de documentos e desvio de recursos públicos, no ano de 2008. O esquema resultou em um prejuízo de R$ 983.957,15 aos cofres federais.

Além dos três ex-gestores, foram denunciados Washinton Valdemberg da Silva (da W. V. Da Silva Serralheria ME); Frederick Rodrigues de Almeida (F J Construções e Empreendimentos Ltda.); João Ernesto da Costa Neto (João Ernesto da Costa Neto – ME); Renata Cavalcante Sobral e Wellington Ferrário Costa (EST Empreendimentos Ltda. – EPP); e Wandick Landry Sobreira Cavalcanti e José Gilvan Teixeira (Enpecel – Engenharia de Projetos e Construções Ltda.).

A denúncia e a ação civil pública, assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha, apontam que o então presidente da Diba e os dois ex-diretores usaram documentação falsa para prestar contas da terceira de quatro parcelas de um convênio federal celebrado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os serviços previstos com os recursos dessa parcela, de R$ 983.957,15, não foram executados. Do valor total do convênio, R$ 4.289.052, também não constam ainda as prestações de contas das outras três parcelas.

Com recursos da terceira parcela, a Diba contratou a EST Empreendimentos Ltda. por R$ 783.189,98, para realizar a obra de recuperação de sete reservatórios da primeira etapa do Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim. Uma Tomada de Contas Especial do DNOCS comprovou que apenas um desses recebeu obras, mas que não passaram de 15% dos serviços a serem efetuados no mesmo. O Tribunal de Contas do Estado, concluiu, em relatório, que somente 2% do contrato firmado foi executado, embora 71,89% do valor total tenha sido liberado (R$ 563.058,78).

A ação civil pública requer a condenação de todos por ato de improbidade. Já a denúncia do MPF/RN requer a reparação dos R$ 983.957,15 desviados (devidamente corrigidos) e pede a condenação dos três ex-gestores e de cinco dos empresários por peculato e falsidade ideológica, enquanto aponta José Gilvan e Wandick Landry pelo crime de peculato.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 19:45

Caern substitui material da estação de tratamento de Assu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está anunciando que realizou a troca de todo material dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Assu, visando assegurar que o processo de potabilidade da água ocorra seguindo todas as determinações da legislação federal.

O Sistema de Filtração das ETAs é responsável pela remoção de impurezas na água. Esta intervenção no processo de filtração reduz a necessidade de uso de produtos químicos como cloro na última fase do processo de tratamento de água.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 16:39

Sebrae abre inscrições para processo seletivo de trainee

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do RN (Sebrae/RN) inscreve, entre 19 de abril e 5 de maio, para o Processo Seletivo do Programa de Iniciação Profissional – Modalidade Trainee, destinado a profissionais de nível superior que tenham se graduado entre dezembro de 2009 e março de 2013.

No total, são ofertadas 15 vagas, distribuídas em seis municípios: Natal (8), Mossoró (2), Nova Cruz (2), Pau dos Ferros (1), Assu (1) e Currais Novos (1). Podem concorrer profissionais das áreas de Engenharia, Informática, Administração, Economia, Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Turismo, Gestão e Negócios e Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail traineesebrae2013@funcern.br, mas somente a partir das 8h de sexta-feira (19) e até as 23h59 do dia 5 de maio. Será disponibilizado um formulário de inscrição no site da Funcern, que deverá ser preenchido e enviado pelo endereço eletrônico. Além disso, os candidatos deverão pagar uma taxa de inscrição de R$ 60. A remuneração é de R$ 3 mil.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 15:36

Banco do Brasil não poderá mais cobrar tarifa de boleto bancário

O Banco do Brasil não poderá mais cobrar tarifa de boleto bancário de seus clientes. A decisão, que é válida em todo o território nacional, é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

De acordo com o relator que julgou o recurso do banco, Desembargador Carlos Cini Marchionatti, a cobrança de tarifa de boleto bancário é uma prática abusiva, visto que transfere ao consumidor um encargo que deveria ser suportado pela instituição financeira.

Com a decisão, além de suspender a cobrança de tarifa por emissão de boleto, fatura ou encargo assemelhado, o banco deverá providenciar a substituição dos boletos ou autorizar o respectivo desconto em cada pagamento, sem ônus para os clientes.

A instituição também deverá ressarcir os valores cobrados indevidamente, arcar com os custos de publicar a decisão nos jornais, além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 14:58

Duplicação da BR-304 será licitada no dia 30 de maio

A obra de duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, será licitada no dia 30 de maio. A confirmação foi feita pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os dois estiveram reunidos nesta terça-feira (16), em Brasília.

O diretor geral do DNIT também confirmou para o dia 22 de maio a licitação da obra de duplicação dos 22 km do trecho da BR-304 denominado de Reta Tabajara, em Macaíba.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 07:07 - Foto: Canindé Soares

16/04/2013

Concurso da Caern tem mais de 13 mil inscritos para 27 vagas

O concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve um total de 13.804 inscritos para o provimento de 27 cargos, dentre vagas e cadastros de reserva, conforme levantamento inicial da Comissão do concurso, que tem como organizadora a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

A concorrência por cargo tem previsão de ser divulgada até a próxima semana. As provas serão aplicadas no próximo dia 5 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 18:01

Governo do RN anuncia nova convocação de professores nesta quarta (17)

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, recebe a imprensa nesta quarta-feira (17), para divulgar a quarta convocação de professores aprovados no concurso da Educação, realizado em 2011.

O governo anuncia que essa chamada será a maior em número de convocados e deverá suprir as necessidades de cargas horárias abertas nas escolas da rede estadual de ensino.

A coletiva está marcada para às 9h30, na Sala de Reuniões do gabinete da Secretaria de Estado da Educação.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 17:02

Energia elétrica ficará até 7,33% mais cara no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (16) os índices de revisão tarifária de quatro concessionárias: Cosern/Grupo Neoenergia; Companhia de Eletricidade da Bahia; AES Sul e Energisa Sergipe. Para o Rio Grande do Norte, a atualização das tarifas resultou em aumento de 3,42% para as residências e 7,33% para as indústrias.

Os novos valores passam a valer na próxima semana. Os índices devem incidir sobre as tarifas reduzidas em janeiro.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 16:15

15/04/2013

Campus da UERN em Assú terá turma de Mestrado Profissional em Letras

O Campus Avançado 'Prefeito Walter de Sá Leitão', da UERN, em Assu, será uma das sedes do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, que tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência no Ensino Fundamental.

O curso é semipresencial com oferta simultânea nacional no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao título de Mestre em Letras.

De acordo com o edital lançado pelo Conselho Gestor do PROFLETRAS, a inscrição para o programa será feita, exclusivamente pela internet, a partir das 8h do dia 22 de abril de 2013 até às 23h59 do dia 20 de maio de 2013, observando o horário local de Brasília. A taxa de inscrição será no valor de R$ 50,00. As provas serão aplicadas no dia 16 de junho de 2013.

A UERN foi contemplada com 60 vagas no PROFLETRAS divididas da seguinte forma: 30 vagas para o Campus de Pau dos Ferros; 20 vagas para o Campus Central, em Mossoró; e 10 vagas para o Campus de Assu.

Por Alderi Dantas, 15/04/2013 às 18:04

Workshop discutirá implantação de TVs legislativas nos municípios do RN

Na solenidade de posse do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, vereador Francisco José Júnior, em Mossoró, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou a realização de um workshop no dia 10 de maio, para discutir a implantação das TVs legislativas nos municípios.

Ricardo Mota pretende junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, solicitar do Ministério das Comunicações a coordenação do processo de implantação no Estado da Rede Brasileira de Emissoras Legislativas no intuito de que cada cidade do Rio Grande do Norte tenha a sua TV Legislativa.

Por Alderi Dantas, 15/04/2013 às 09:35

14/04/2013

ARTIGO

A Petrobras em uns poucos atos e fatos

Por Tomislav R. Femenick - Mestre em economia, auditor e consultor


Minha primeira participação em atos públicos deu-se em Maceió, no início dos anos cinquenta do século passado. Nós, os estudantes do Colégio Guido de Fontgalan, nos juntamos aos operários, intelectuais e aos militantes de esquerda e saímos pelas ruas do centro da cidade gritando em defesa da nacionalização do petróleo. Na época eu não via a jabuticaba que isso ia dá: o Brasil foi o único país do mundo a nacionalizar o que não existia, pois nós não tínhamos petróleo nenhum. Nos países árabes, no México e na Venezuela o custo de descobrir o ouro negro foi bancado pelas multinacionais; depois foi nacionalizado.

Na década seguinte, assisti e divulguei na imprensa nacional o surgimento do óleo mossoroense em perfurações de poços de água na Praça Padre Mota, na localidade Saco, na Salina Guanabara, na Gangorra e outro mais. Os poços foram vedados e ficaram inativos.

Já no inicio deste século, minha sobrinha Renata, que mora no Texas, foi indicada por uma empresa de colocação de executivos para trabalhar em uma empresa em Passadena; a tal refinaria da Petrobras. A politicalha, as panelinhas, o favoritismo aos ligados a determinadas correntes de esquerda era de tal magnitude que minha sobrinha pediu demissão. Nos últimos meses despontou na imprensa o escândalo: a Passadena Refining System foi comprada por um grupo belga por US$ 45 milhões e poucos anos depois foi vendida à Petrobras por mais de US$ 1,200 bilhão. Nada mau, um lucro de cerca de US$ 1,150 bilhão; bom para os belgas, péssimo para nós.

O fato é que o uso político da Petrobras e as nomeações de apadrinhados políticos tecnicamente despreparados se refletiram no desempenho da empresa. O lucro líquido da empresa desabou no ano passado, chegando a ser menor do que em 2004, o que provocou a desvalorização de suas ações na BM&FBovespa e nas bolsas estrangeiras onde são negociadas. Em janeiro passado, a empresa já tinha perdido 40% do seu valor de mercado, em apenas três anos; valia US$ 199,3 bilhões no dia 1º de janeiro de 2010, e despencou para US$ 119,9 bilhões, uma diferença de quase US$ 80 bilhões. Em fevereiro, a Petrobras valia menos que a colombiana Ecopetrol. Tudo isso atingiu quem aplicou o FGTS em ações da estatal, pois nos últimos meses perdeu quase 20% do valor da aplicação.

No Rio Grande do Norte o mundo petrolífero também está desabando. A produção anual de óleo caiu de 31,7 milhões de barris em 2000, para 21,7 milhões em 2012; a de gás foi reduzida de 1,26 milhões de m3 para 563 mil. Na região de Mossoró, a Petrobras, as empresas que lhe prestam serviços e outras ligadas à indústria petroleira já demitiram quase dois mil empregados. A retração dos investimentos, dos negócios e do número de empregos está se refletindo diretamente nas outras atividades: retração nas vendas do comércio, na construção civil (1.500 demissões), na ocupação dos hotéis (55% a menos) e nas vendas dos restaurantes, no setor de transporte (258 demissões), nas receitas do Estado e dos Municípios da região.

Isso quer dizer que a Petrobras abandonou ou vai sair do Rio Grande do Norte? Não, nada é nada disso. A nova presidente da empresa, a engenheira Graça Foster, está tentando arrumar a casa. A bacia Potiguar tem 7.913,99km2 de área ofertada à exploração, grande de mais para ser desprezada, até porque no horizonte desponta o quase ocaso do pré-sal, cantado em prosa e verso, mas que para acontecer precisa de muito investimento, muita tecnologia e muito tempo.

Tecnologia a Petrobras tem ou seus técnicos são capacitados a desenvolvê-la. O problema é o tempo e o dinheiro. O tempo é apertado, pois a nossa tão propalada autossuficiência do petróleo foi balela e propaganda eleitoral. Quando mais o tempo passa, mais gastamos com a importação de petróleo, o que afeta a balança de pagamento. O caso dos recursos para investimento poderia ser resolvido com lançamento de ações primárias em bolsas de valores, mas a desvalorização dos títulos da empresa não recomenda isso agora.

Dona Graça há de dar o ar de sua graça resolvendo essas questões. Pode fazer de tudo, menos privatizar a Petrobras, um patrimônio do povo brasileiro, construído inclusive com os meus tênues e ingênuos gritos juvenis.

*Publicado originalmente na Tribuna do Norte

Postado em 14/04/2013 às 12:00

13/04/2013

Matrículas para aprovados no vestibular 2013 da UERN começam segunda (15)

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013), com ingresso no primeiro semestre letivo, devem ficar atentos aos prazos de matrículas. Eles devem comparecer nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16) às secretarias das Unidades dos cursos para os quais foram convocados para requererem a matrícula institucional e curricular.

O candidato convocado para ingresso em curso ofertado nos Núcleos Avançados de Educação Superior (Apodi, Alexandria, Areia Branca, Caraúbas, João Câmara, Macau, São Miguel, Umarizal, Touros, Nova Cruz e Santa Cruz) deverá realizar suas matrículas no respectivo Campus de vinculação do curso.

Por Alderi Dantas, 13/04/2013 às 19:10

12/04/2013

Jean Lopes vence mais um prêmio de fotografia

A série de fotos feitas a caminho da várzea, zona rural do Assu, na cobertura da eleição vitoriosa de Ivan Júnior, deu o segundo lugar na categoria "festas, tradição e religião", no Prêmio POY Latam, considerado o maior concurso de fotografia documental da América Latina, ao fotógrafo assuense Jean Lopes.

O prêmio é uma promoção do Pictures of the Year International (POY), programa de fotojornalismo mais antigo do mundo e um dos mais respeitados, criado pela Escola de Jornalismo da Universidade de Missouri-Colúmbia, em 1944; NuestraMirage.org, maior rede de fotojornalistas da Iberoamérica; Universidade Federal do Ceará - UFC e a Tempo D’Imagen, editora brasileira especializada em livros de fotografia.

Na sequência uma parte do trabalho que compõe a série premiada.




Por Alderi Dantas, 12/04/2013 às 11:07 - Atualizada às 18:16

11/04/2013

Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe começa segunda-feira

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será lançada pelo Ministério da Saúde na próxima segunda-feira (15) e prosseguirá até 26 deste mês, tendo a data 20 de abril como o Dia "D". No Rio Grande do Norte, o público alvo da campanha é de aproximadamente 585.436 pessoas.

A meta é vacinar, pelo menos, 80% do grupo da população composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses a dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Por Alderi Dantas, 11/04/2013 às 11:53

Ricardo Motta vai ao STF por mais três deputados estaduais no RN

Diante da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados, aumentando as vagas para cinco estados e reduzindo para oito, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Rio Grande do Norte - que permanece com suas oito vagas - seja incluído entre os estados que tiveram o acréscimo de cadeiras e, consequentemente, sejam abertas três novas vagas na Assembleia.

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto também no Distrito Federal.

Por Alderi Dantas, 11/04/2013 às 11:29

10/04/2013

Concurso da Caern tem inscrições até sexta-feira

Termina sexta-feira (12) prazo de inscrição para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que selecionará servidores para 27 cargos e cadastro de reserva.

O formulário de inscrição está disponível exclusivamente na página oficial da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), responsável pelo concurso.

As funções de nível fundamental são: Auxiliar/ Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Auxiliar/Sondador.

As vagas para nível médio são para: Técnico em Contabilidade/ Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho/ Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Engenharia/Controle Ambiental, Técnico em Engenharia/Edificações, Técnico em Engenharia/Eletrotécnica, Técnico em Engenharia/Mecânica, Técnico em Engenharia/Topografia, Técnico em Geologia/Técnico em Geologia, Técnico em Manutenção de Computadores/Técnico em Manutenção de Computadores.

Para o nível superior, os candidatos podem concorrer às funções de Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Por Alderi Dantas, 10/04/2013 às 23:00

Campus do IFRN de Ipanguaçu promove leilão de animais

O campus do IFRN de Ipanguaçu, promoverá no próximo dia 18, às 9h, um leilão para a venda de 25 animais bovinos mestiços de raça Gir e Holandesa. O pregão acontecerá na Fazenda-Escola do Campus Ipanguaçu, localizado na RN-118, S/N, Zona Rural, Ipanguaçu-RN.

Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que oferecer o maior valor, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas.

Mais informações: 84 - 4005 4104 (João Batista).

Por Alderi Dantas, 10/04/2013 às 00:57

09/04/2013

Lista tríplice com resultado de eleição da UERN é entregue a governadora

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, entregou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta terça-feira (9), a lista tríplice para o provimento dos cargos de reitor e vice-reitor da instituição.

O pleito para escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi realizado no dia 20 de março e homologado na última sexta-feira, 5, pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 18:04

Alvo de investigação, ex-prefeito de Macau/RN, Flávio Veras, diz estar surpreso

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, se disse surpreso com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência na manhã desta terça-feira (9). Segundo ele, os oficiais levaram um Iphone, um notebook, documentos e um veículo Discovery de sua propriedade. “Eu não entendi porque esse abuso já que eu colaborei com o Ministério Público quando estava à frente da prefeitura e sempre entreguei toda a documentação que eles pediam”, disse em entrevista ao G1 RN.

No pedido de busca e apreensão e sequestro de bens formulado pelo Ministério Público Estadual e encaminhado à juíza da vara criminal da comarca de Macau, o MP ressalta que “após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos entre 2008 e 2012, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados”.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 12:19 - Foto: Cedida/blog Macau em Pauta

Máscara Negra: contratos para shows tinham valor superfaturado em até 400%, diz MP

De um total de dez mandados de prisão da Operação Máscara Negra, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.

Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau (23), Natal (12), Guamaré (12), Mossoró (2), Caraúbas e Parelhas (1 mandado em cada cidade). Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

- Katiúrcia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];

- Kaline Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];

- Kelly Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];

- Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;

- Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;

- Francinilson Nunes Cabral;

- Fábio Alves de Miranda;

- Rosângela de Morais Freire;

- Clodoaldo Bahia, empresário do ramo de decoração.


O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

- Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;

- Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodoaldo Brasil;

- Rafa Produções;

- Escritório da banda Aviões do Forró;

- KN Produções, em Mossoró;

- Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizada em Nova Parnamirim.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 10:56

MPs realizam operações de combate à corrupção em 12 estados

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais realiza nesta terça-feira operação de combate à corrupção em 12 estados. Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de dinheiro dos cofres públicos.

No total, foram expedidos 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas. Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

As investigações são realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 09:31

MP confirma fraude e superfaturamento em contratos de shows musicais em Macau e Guamaré

O Ministério Público (MP) deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito Emilson de Borba, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo Flávio Veras e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 08:06

08/04/2013

Martírio de Irmã Lindalva completa 20 anos

Foi numa Sexta-feira Santa, 09 de abril de 1993, enquanto se preparava para servir o café da manhã, que Irmã Lindalva foi brutalmente assassinada por Augusto Peixoto, 46 anos, um dos internos do abrigo Dom Pedro II, em Salvador, por ela não ter correspondido ao amor que ele dizia sentir por ela.

Relembrando o fato, a Paróquia de Irmã Lindalva, com matriz no bairro Janduís (COHAB), em Assú, preparou uma programação a ser vivida nesta terça-feira, 9, pelos 20 anos do martírio.

PROGRAMAÇÃO

18h - Matriz de Irmã Lindalva (Hora do Angelus), em seguida haverá nove terço que será celebrado em nove residências distintas.

19h30 - Celebração Eucaristica na Matriz em Assu.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 15:31

Inscrições para casamento comunitário em Assu encontram-se abertas

A próxima cerimônia de Casamento Comunitário em Assu promovida numa parceria da prefeitura municipal e 2º Cartório está prevista para o dia 12 de junho, dia dos namorados e as inscrições encontram-se abertas a partir desta segunda-feira, 8.

Os casais que pretenderem selar o compromisso matrimonial nesta edição do evento, devem providenciar a inscrição diretamente no 2º Cartório, na avenida Senador João Câmara, 393, Assu, munidos de documentos pessoais.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 12:53

Morre a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher morreu, nesta segunda-feira (8), aos 87 anos. Segundo o porta-voz da família, a "Dama de Ferro", como era conhecida, sofreu um derrame.

Thatcher foi a primeira mulher a ser premiê no Reino Unido, tendo permanecido no cargo de 1979 a 1990, pelo partido Conservador.

A política se retirou da vida pública em 2002, quando já apresentava lapsos de memória e sinais de demência. Nos últimos dez anos, Thatcher passou por vários momentos da saúde difíceis e foi hospitalizada por diversas vezes.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 09:18

Sebrae Assu lança qualificação em gestão da qualidade

O Sebrae/RN por meio do escritório Regional do Vale do Açu, está com inscrições abertas para uma nova capacitação em Gestão de Qualidade, do Programa Sebrae Mais. Dividido em cinco módulos, o curso terá início nesta terça-feira (9), na sede do Sebrae em Assu, no horário de 14 às 22h.

Ao final de cada módulo, a empresa participante terá orientação empresarial individualizada de 12 horas. Mais informações relativas à inscrição podem ser obtidas por meio do Call Center do Sebrae-RN: 0800 570 0800 ou ainda no telefone do Escritório regional do Vale do Açu: (84) 3331-8300

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 09:02

05/04/2013

Concurso da Assembleia Legislativa do RN terá edital publicado em maio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira, 5, que vai realizar o primeiro concurso público da sua história com a organização da Fundação Carlos Chagas.

Foi anunciado ainda na ocasião que o edital do certame será publicado em maio e as provas realizadas até julho. 

Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer área de formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia, uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno.

Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

Por Alderi Dantas, 05/04/2013 às 17:07

Projeto “Rebuliço na Sexta” chega ao Frutilândia

A prefeitura do Assu por meio das secretarias de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo e a adjunta de Cultura leva nesta sexta-feira, 5 de abril, o projeto “Rebuliço na Sexta - arte pra todo lado” ao bairro Frutilândia.

O projeto reúne diversas formas de arte nos espaços públicos do município, facilitando o acesso da população de forma gratuita a várias expressões culturais.

A programação começa às 17h com exposição e feira de produtos de artesanato e comidas típicas. O público contará ainda com a apresentação da Filarmônica Cristóvão Dantas, Orquestra de Sanfonas, grupos de dança, roda de capoeira e show musical com Carlos Bem.

Por Alderi Dantas, 05/04/2013 às 12:39

04/04/2013

Projeto de Márcia Maia obrigará hospitais a notificar casos de violência doméstica no RN‏

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa  um projeto de lei na tentativa de combater cada vez mais a violência contra a mulher no estado do Rio Grande do Norte.

A iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos no legislativo estadual, Márcia Maia, prevê que hospitais públicos e privados tenham a obrigação de notificar às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher a chegada de pacientes vítimas de violência doméstica.

Segundo a deputada, o primeiro passo para traçar uma política definida de ações é necessário evitar a subnotificação dos casos e assegurar que os índices estejam próximos da realidade para que as iniciativas possam ser eficientes para combater o problema.

Por Alderi Dantas, 04/04/2013 às 21:08

03/04/2013

Professores do RN vão receber tablets

Os professores de Ensino Médio da rede estadual vão começar a receber os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado do RN para apoiar o trabalho dos educadores em sala de aula. A distribuição dos equipamentos será realizada por polos. A primeira entrega será feita pela governadora Rosalba Ciarlini, para os professores das escolas da Zona Leste de Natal, a partir das 10h desta quinta-feira (04), no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Petrópolis.

Por meio de convênio com o Governo Federal, foram investidos mais de R$ 2 milhões na compra de 4.301 tablets de 7 polegadas para os professores que atuam em sala de aula, e 1.764 tablets de 10 polegadas, para a direção das escolas.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 18:01

CAERN identifica grandes furtos de água na região salineira do RN

Os moradores de Guamaré, Macau e seus distritos Barreiras, Diogo Lopes e Baixa do Meio, na região salineira do Rio Grande do Norte, estavam com o abastecimento prejudicado em função de vários furtos de água, que foram identificados e já desfeitos em mais uma ação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), junto com o Ministério Público do Estado (MPE) e Polícia Militar.

Dentre os vários "gatos" identificados, dois deles chamaram a atenção pela grande proporção de água desviada através de tubulações de 60 mm e 32 mm cada. A água era levada a duas propriedades de empresários da região.

A notícia-crime lavrada na delegacia foi encaminhada para conhecimento do MPE e possível ação criminal, com previsão de enquadramento do autor nos artigos 155 (crime de furto) e 265 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública). Além disso, a Caern buscará reparação do prejuízo na esfera cível.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 16:30

Rafael Motta assume a presidência do PP no RN

O vereador de Natal Rafael Motta assumirá nesta quinta-feira,4, a presidência do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Norte, que até dias atrás era comandada pelo ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade.

Filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, Rafael é relacionado como pré-candidato a deputado federal em 2014.

O parlamentar natalense é candidato único a presidir a legenda no Estado em eleição que será realizada na sede do partido no bairro de Lagoa Nova, em Natal, quando também acontece uma entrevista coletiva, às 11h.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 13:10

02/04/2013

"Lei Carolina Dieckmann" entra em vigor

A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2). Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.

Até a segunda-feira (01), o País não tinha lei específica para crimes de informática. A Justiça se baseava no Código Penal para aplicar punições.

Por Alderi Dantas, 02/04/2013 às 10:34

01/04/2013

UERN disponibiliza lista de aprovados no Vestibular 2013

Divulgado o resultado oficial do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) de 2013, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a lista está disponível na página da instituição na internet.

O primeiro colocado geral é do curso de Direito Mossoró: Carlos Natan de Sousa. Os segundo e terceiro colocados são do curso de Medicina.

Antes da divulgação, o reitor Milton Marques fez pronunciamento, e destacou a tranquilidade do PSV de 2013.

Clique aqui e confira nomes dos aprovados.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 17:25

Governo do RN assina termo para construção da Barragem de Oiticica

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (1º), juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a assinatura de um termo de compromisso para a construção da Barragem de Oiticica, localizada no rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, região Seridó do RN.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra num custo total de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.

A Barragem de Oiticica, quando concluída, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 11:43

PRF registra 62 acidentes e 4 mortes nas estradas do RN durante feriado

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte registrou 62 acidentes, com 35 feridos e 04 mortos, nas vias federais que cortam o estado, durante a Operação Semana Santa, realizada de 28 a 31 de março. A PRF ainda apreendeu 200g de maconha, 3 gramas de cocaína, 9 comprimidos de extasy, 30 sementes de maconha e dois frascos de lança-perfume. As informações constam no balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (01).

De acordo com a PRF, na semana santa de 2012 foram registrados 54 acidentes, o que representa um aumento de 14,8 % em 2013. Na tentativa de reduzir os acidentes nas rodovias, segundo a PRF, foram aplicados 541 testes de bafômetro, retirando-se de circulação 40 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, e 21 deles foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 10:38

Governo prorroga IPI reduzido para carros até dezembro

O governo federal decidiu prorrogar pela quarta vez a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. O imposto, que deveria ser elevado a partir deste dia 1º de abril, permanecerá no patamar que vai de 2% a 8% até dezembro, para manter a indústria automobilística com a produção aquecida e estimular a atividade econômica.

No caso dos carros populares flex e a gasolina, com motores de até mil cilindradas, a alíquota, que originalmente era de 7%, caiu para zero no ano passado. Subiu para 2% em janeiro e, agora, passaria para 3,5%. Para carros com motor flex de mil a duas mil cilindradas, a alíquota original de 11% caiu para 5,5% no ano passado e está agora 7%. Subiria para 9%. Para os carros a gasolina, também de mil a duas mil cilindradas, o IPI passaria de 8% para 10%.

Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os movidos a gasolina e em 18% para os carros flex. Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI até 31 de dezembro para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 09:16