17/03/2016

MPRN investiga desvio de recursos no Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, no objetivo de descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014.

O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão.

Informações divulgadas pelo MPRN, atesta que no decorrer da investigação ficou constatado fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Além de aditivos de valores, como ato seguinte a celebração dos contratos.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Por Alderi Dantas, 17/03/2016 às 08:58

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