DNIT prevê mais 94 radares eletrônicos nas BRs do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte vai receber uma nova quantidade de radares fixos para cobertura de faixas em todo o Estado. Segundo estimativas do Departamento Nacional de Infraestrtura e Transportes (DNIT), 94 novos radares podem ser instalados. Estes radares vão se juntar a outros 128 existentes no Rio Grande do Norte, que têm contrato válido até abril de 2023.

Ao todo, 187 novas faixas serão cobertas pelos novos equipamentos. Entre as rodovias contempladas estão as BRs 101, 110, 226, 304, 405, 406 e 427.

Os novos dispositivos são fruto de um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o DNIT, por meio do Ministério da Infraestrutura, homologado no dia 30 de julho e o prazo para instalação dos equipamentos é de dois meses. A sentença é da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília. A decisão é fruto de uma ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (Solidariedade-ES), após o presidente Jair Bolsonaro tentar suspender os radares em todo o país.

Em nota, o Dnit disse que o acordo judicial já está sendo cumprido e que os locais de escolha para instalação dos equipamentos foram identificados a partir de estudos e análises técnicas feitas em 2016.

Radares móveis

O Governo Federal ordenou, no último dia 15 de agosto, o recolhimento dos radares móveis que eram utilizados nas rodovias pela Polícia Rodoviária Federal. No Rio Grande do Norte, quatro equipamentos do tipo estático e móvel foram recolhidos.

Reportagem da Tribuna do Norte na edição do dia 17 de agosto mostrou que, em 2019, esses equipamentos foram responsáveis por flagrar 38% das infrações registradas nas rodovias federais do RN, no primeiro semestre.

Ao todo, foram 12.091 autuações por excesso de velocidade no Estado flagrados pelos equipamentos. Nos seis primeiros meses do ano passado, por exemplo, 7.720 flagrantes.

Por Alderi Dantas, 30/08/2019 às 18:17

Prefeito de Bento Fernandes (RN) anuncia “falência” de município e fecha prefeitura

O prefeito do município de Bento Fernandes (RN), Paulo Marques de Oliveira Júnior (MDB), anunciou nesta quinta-feira (29) a falência do município que administra. E diz não ter como pagar os salários de agosto. Segundo ele, a dificuldade financeira teria sido causada por uma dívida de R$ 4 milhões.

O prefeito fez nessa quinta-feira um pronunciamento em praça pública para explicar o caso à população e anunciou, diante da situação, a exoneração dos secretários e que a prefeitura amanheceria fechada na sexta-feira.

De acordo com informações obtidas com a Prefeitura, a situação só se resolverá rapidamente caso o Superior Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo bloqueio de R$ 73 mil mensais referente à dívida. O caso aguarda julgamento desde o dia 18 de julho.

Por Alderi Dantas, 29/08/2019 às 20:06

Assu tem população de 58.017 habitantes, estima IBGE

A população do Assu foi estimada em 58.017 habitantes e a do Rio Grande do Norte em 3.506.853 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa com o total de habitantes dos estados e dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). A estimativa se refere a 1° de julho de 2019.

O número representa um aumento de 0,80% em relação ao que havia sido estimado pelo IBGE em 2018, quando o total de habitantes no RN era de 3.479.010 de pessoas.

Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469). Já Viçosa é o município com o menor número de habitantes (1.718).

Seis municípios concentram 48,4% dos habitantes do RN: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim. Segue quadro com as 12 cidades mais populosas do RN:

Natal	884.122
Mossoró	297.378
Parnamirim	261.469
São Gonçalo do Amarante	102.400
Macaíba	80.792
Ceará-Mirim	73.497
Caicó	67.952
Assu	58.017
Currais Novos	44.786
São José de Mipibu	43.899
Santa Cruz	39.674
Nova Cruz	37.343

Brasil

A população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios. O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões pessoas.

São Paulo é o estado mais populoso, com 45,91 milhões de pessoas, seguido por Minas Gerais (21,16 milhões), Rio de Janeiro (17,26 milhões) e Bahia (14,87 milhões).

Por Alderi Dantas, 28/08/2019 às 22:23

Governo, Fecomércio e trade turístico discutem dificuldades do turismo no RN

A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada de equipe de secretários do Estado, esteve reunida nesta segunda-feira, 26, com o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, e representantes do trade turístico para tratar de ações e investimentos que possam melhorar o Turismo no Rio Grande do Norte.

Questões de segurança, licenciamentos ambientais, ações de incentivos fiscais, incentivos a novos investimentos, conclusão de obras de infraestrutura, reformas e readequações de equipamentos turísticos foram alguns dos temas discutidos durante a reunião que tratou o Turismo como um dos pilares econômicos do RN e instrumento de transformação social. 

Na ocasião, a Fecomércio apresentou e entregou um plano de ações contendo possibilidades de negócios no setor e os principais problemas que a cadeia enfrenta. O plano considera ainda as ações promocionais do destino potiguar em feiras nacionais e internacionais, a busca por soluções que destravem o problema da malha aérea, como o novo decreto que reduz o ICMS e o querosene de aviação (QAV), além da busca de parcerias junto à iniciativa privada e à Prefeitura do Natal para o fomento e atração de novos voos e incremento da malha nacional.

Após essa reunião a continuidade do debate ocorrerá, de forma mais técnica, por meio das Câmaras setoriais do Governo e da Fecomércio, no propósito de tratar das dificuldades que o setor enfrenta em seu dia a dia e destravem o desenvolvimento do setor.

Por Alderi Dantas, 26/08/2019 às 20:46

Amazônia

Por Erika Berenguer, pesquisadora sênior do Instituto de Mudanças Ambientais, da Universidade de Oxford

Há 12 anos eu trabalho na Amazônia e há 10 pesquiso sobre os impactos do fogo na maior floresta tropical do mundo. Meu doutorado e meu pós-doutorado foram com isso e já vi a floresta queimando sob os meus pés mais vezes do que gostaria de lembrar. Me sinto então na obrigação de trazer alguns esclarecimentos enquanto cientista e enquanto brasileira, já que pra maioria das pessoas a realidade amazônica é tão distante:

Primeiro, e mais importante, é que incêndios na floresta amazônica não ocorrem de maneira natural – eles precisam de uma fonte de ignição antrópica ou, em outras palavras, que alguém taque o fogo. Ao contrário de outros ecossistemas, como o Cerrado, a Amazônia NÃO evoluiu com o fogo e esse NÃO faz parte de sua dinâmica. Isso significa que quando a Amazônia pega fogo, uma parte imensa de suas árvores morrem, porque elas não tem nenhum tipo de proteção ao fogo. Ao morrerem, essas árvores então se decompõem liberando para a atmosfera todo o carbono que elas armazenavam, contribuindo assim pras mudanças climáticas. O problema nisso é que a Amazônia armazena carbono pra caramba nas suas árvores, a floresta inteira estoca o equivalente a 100 anos de emissões de CO2 dos EUA, então queimar a floresta significa colocar muito CO2 de volta na atmosfera.

Os incêndios, que são necessariamente causados pelo homem, são de 2 tipos: aquele usado pra limpar o roçado e o usado pra desmatar uma área; o que estamos vendo é do segundo tipo. Para desmatar a floresta, primeiro corta-se ela, normalmente com o que é chamado de correntão – dois tratores interligados por uma imensa corrente, assim com os tratores andando, a corrente entre eles vai levando a floresta ao chão. A floresta derrubada fica um tempo no chão secando, geralmente meses a dentro da estação seca, pois só assim a vegetação perde umidade suficiente pra ser possível colocar fogo nela, fazendo toda aquela vegetação desaparecer, e sendo então possível de plantar capim. Os grandes incêndios que estamos vendo agora e que fizeram o céu de São Paulo escurecer representam então esse último passo na dinâmica do desmatamento – transformar em cinzas a floresta tombada.

Além da perda de carbono e de biodiversidade causadas pelo desmatamento em si, existe também uma perda mais invisível – aquela que ocorre nas florestas queimadas. O fogo do desmatamento pode escapar para áreas não desmatadas e caso esteja seco o suficiente, queimar também a floresta em pé. Uma floresta que então passa a estocar 40% a menos de carbono do que anteriormente ela armazenada e, de novo, carbono esse que foi perdido para a atmosfera. As florestas queimadas deixam de ser de um verde luxuriante, esbanjando vida e a cacofonia de sons dos mais diversos bichos se silencia – a floresta adquire tons de marrons e cinzas, com os únicos sons sendo aqueles de árvores caindo.

A estação seca na Amazônia sempre trouxe queimadas e há anos tento chamar a atenção pros incêndios florestais, como os de 2015, quando a floresta estava excepcionalmente seca devido ao El Niño. O que tem de diferente esse ano é a dimensão do problema. É o aumento do desmatamento aliado aos inúmeros focos de queimada e ao aumento das emissões de monóxido de carbono (o que mostra que a floresta está ardendo), o que culminou na chuva preta em São Paulo e no desvio de vôos de Rondônia pra Manaus, cidades situadas a meros mil quilômetros de distância. E o mais alarmante dessa história toda é que estamos no começo da estação seca. Em outubro, quando chegar ao auge do período seco no Pará, a tendência infelizmente é da situação ficar muito pior.

Em 2004 o Brasil chegou a 25000 km2 de floresta desmatados no ano. De lá pra cá reduzimos essa taxa em 70%. É possível sim frearmos e combatermos o desmatamento, mas isso depende tanto da pressão da sociedade quanto da vontade política. Depende do governo assumir a responsabilidade pelas atuais taxas de desmatamento e parar com discursos que promovam a impunidade no campo. É preciso entender que sem a Amazônia não há chuva no resto do país, seriamente comprometendo nossa produção agrícola e nossa geração de energia. É preciso entender que a Amazônia não é um bando de árvore juntas, mas sim nosso maior bem.

É de uma dor indescritível ver a maior floresta tropical do mundo, meu objeto de estudo, e meu próprio país queimarem. O cheio de churrasco acompanhado do silêncio profundo numa floresta queimada não são imagens que vão sair da minha cabeça jamais. Foi um trauma. Mas na escala atual, não vai precisar ser pesquisador ou morador da região pra sentir a dor da perda da Amazônia. As cinzas do nosso país agora buscam a gente até na grande metrópole.

Postado em 25/08/2019 às 19:00 - Foto: reprodução/facebook

Alunos de Geografia do Campus de Assú percorrem 1ª etapa do itinerário “Rio Piranhas Açu: da nascente a foz”

Alunos do curso de Geografia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú, percorreram durante os últimos dias 19 e 20 a área da bacia hidrográfica do Rio Piranhas Açu no propósito de conhecerem os aspectos sociais, econômicos e territoriais do manancial. A viagem faz parte do itinerário “Rio Piranhas Açu: da nascente a foz”.

Nessa etapa inicial, a viagem percorreu os municípios de Caicó (RN), Coremas (PB), Cajazeiras (PB) e Bonito de Santa Fé (PB). A próxima etapa da viagem seguirá de Assú (RN) até o local de desemboque próximo à cidade de Macau (RN).

Na primeira parada, no município de Caicó, visitaram o açude Itans e a sede do DNOCS, onde foi apresentado um diagnóstico hídrico do município de Caicó e dos perímetros irrigados Itans e Sabugi, pelos servidores do DNOCS, Jorge Luiz da Silva e Ubiratan Rodrigues Machado. Em seguida, na Agência de Desenvolvimento do Seridó - ADESE, o grupo foi acolhido com uma exposição oral sobre a Bacia hidrográfica do Rio Piranhas Açu, pelo coordenador do Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Emídio Gonçalves.

A partir de Caicó, a viagem seguiu o percurso da bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu com paradas nos municípios de Coremas (PB), Cajazeiras (PB) e Bonito de Santa Fé (PB), onde dá-se a nascente do Rio Piranhas. A aula de campo foi coordenada pelos professores Josiel Alencar Guedes, Raimundo Inácio da Silva Filho, Rafael Pereira da Silva e Zenis Bezerra Freire, das disciplinas de Hidrografia, Geografia Econômica, Geografia Agrária e Metodologia Científica, respectivamente.

“Todas as etapas da viagem foram enriquecedoras de informações. Os conhecimentos obtidos nas visitas ao DNOCS, a ADESE, ao complexo hídrico Curemas-Mãe d’Água e ao município de Bonito de Santa Fé, além de contribuir para a formação dos nossos alunos, ficarão no imaginário de cada um que participou da atividade”, frisa o chefe do departamento e professor do curso de Geografia do Campus de Assú, Raimundo Inácio da Silva Filho, um dos coordenadores da aula de campo.

“Nossos agradecimentos a todos aqueles que estiveram conosco durante essa atividade. Agradecimento especial a Jorge e Ubiratan (DNOCS Caicó), Emídio e Marcone (ADESE) e a Jair Ramalho, que nos acompanhou nas atividades em Bonito de Santa Fé e a toda equipe da UERN”, acrescenta.

A bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu abrange um território de 42.900 km² distribuído entre 147 municípios dos Estados da Paraíba (102) e Rio Grande do Norte (45) onde vivem aproximadamente 1.552.000 mil habitantes.

Por Alderi Dantas, 23/08/2019 às 16:11

Brasil e o mundo vão às ruas em defesa da Amazônia e contra governo Bolsonaro

A omissão do governo Jair Bolsonaro sobre o aumento do desmatamento e do número de queimadas na Amazônia colocará, a partir desta sexta-feira (23), milhares de pessoas nas ruas do Brasil contra a atual política climática. Ao menos 40 cidades possuem manifestações marcadas, além de capitais no exterior.

O dia amanheceu com manifestações pelo mundo. A embaixada do Brasil, em Londres, capital inglesa, ficou cercada pela polícia, enquanto centenas de pessoas no protestavam pela Amazônia. De acordo com jornalistas, a maioria dos manifestantes não era brasileira.

Em Madri, capital da Espanha, manifestantes ocuparam a porta da embaixada brasileira. Eles tentavam entregar uma carta ao embaixador brasileiro, Antonio Simões, pedindo ações imediatas do governo brasileiro. Outros atos foram realizados na embaixada de Berlim, na Alemanha, e no Consulado Brasileiro em Genebra, na Suíça.

Já nesta sexta, atos estão programas para ocorrer em São Paulo, Santos-SP, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Atalanta-SC. Na capital paulista, cidadãos se reunirão no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 18h. Já na capital fluminense, a manifestação será na Cinelândia, às 17h.

No sábado (24), estão programadas manifestações em Belo Horizonte, Manaus, Ribeirão Preto-SP, São Carlos-SP, Natal e Porto Velho. Já no domingo (25), protestos devem acontecer no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Manaus. Ainda durante o final de semana, devem acontecer atos em cidade europeias como Londres, Turim, Paris, Madri, Lisboa e Dublin.

A crise na Amazônia fez o presidente da França, Emannuel Macron, convocar via Twitter, nesta quinta (22), os países membros do G7 para discutir as queimadas na Amazônia na cúpula que acontece neste final de semana, em Biarritz, na França. O grupo é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, as sete maiores economias do planeta.

Postado em 22/08/2019 às 14:29

Governo anuncia estudo para privatizar Correios e mais sete estatais

O governo federal anunciou que abriu estudos para privatizar nove empresas estatais, entre elas a Correios e Telebras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma lista que circulava por empresários nesta quarta-feira, adiantada por Veja, tinha a EBC entre elas, que não entrou na lista.

De acordo com o ministro, foram incluídas nos estudos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) as seguintes empresas: Telebras, Correios, Porto de Santos, DataPrev e Cesagesp. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada). Uma parte de ações do Banco do Brasil também foi autorizada à venda

Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o governo fará estudos para entender quais formas de parcerias serão realizadas. Nessa análise, será definido como é que essas empresas serão desestatizadas, se com venda de ações, concessões ou outro modelo. Logo, não há prazo para a conclusão das privatizações.

No caso dos Correios, por exemplo, é preciso que o processo passe pelo Congresso Nacional para autorização. Além disso, o governo já identificou a necessidade de aportes privados para melhorar a saúde financeira da empresa. No entanto, o governo enxerga a privatização da estatal com urgência. 

Além da privatização das estatais, o governo ampliou o escopo de projetos que podem ser concedidos para a iniciativa privada. incluindo presídios, creches e parques nacionais como Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis Maranhenses. No caso da venda de ações do Banco do Brasil, a intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador, segundo o governo.

Postado em 21/08/2019 às 23:26

SINTE/RN convoca funcionários da educação para debater negociações com governo

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN),  está convocando os funcionários da educação oriundos das escolas, SEEC e Direcs para debater em reunião as negociações da pauta do segmento com o governo. O encontro está marcado para segunda-feira (26), às 14h, no Auditório Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do RN, em Natal.

Na ocasião, o Sindicato também vai dialogar com os profissionais acerca dos alvarás relativos ações ganhas pelo SINTE/RN e pautar os encaminhamentos dos próximos passos da luta.

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) 

Nos meses de julho e agosto o SINTE/RN intensificou o processo de luta em prol de melhorias no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos funcionários do funcionalismo estadual.

No dia 15 de julho, o Sindicato reuniu os funcionários da educação em assembleia no auditório da SEEC. Na oportunidade, a categoria discutiu e deliberou participar de atividades dentro de um calendário de luta, bem como proposições ao Plano que foram protocoladas nas secretarias de educação, administração e planejamento e no Gabinete Civil e entregues ao governo do Estado. São elas:

1 – Resgatar a Tabela salarial defasada desde a data de sua criação, que é julho de 2010;

2 – Prever um reajuste anual a exemplo da Lei do Piso para o Magistério, para que o salário do funcionário da administração direta não venha novamente a ser achatado pelo salário mínimo;

3 – Abrir o enquadramento para os funcionários da administração direta que ainda não aderiram ao PCCR, com sugestão de que o servidor possa aderir ao Plano a qualquer tempo;

4 – Alterar a tabela salarial, em especial o artigo 24, reduzindo os atuais 14 níveis remuneratórios para 10 níveis.

Por Alderi Dantas, 20/08/2019 às 15:53

Preço médio dos carros no Brasil subirá para R$ 85 mil em 2022, diz estudo

Acha que o carro brasileiro está cada vez mais caro? Então prepare-se, pois a situação irá piorar ainda mais. Um estudo da IHS Markit, divulgado durante o evento Workshop Planejamento Automotivo ABPLAN 2020, mostra que os preços dos carros vendidos no Brasil subirão ainda mais nos próximos anos, alcançando uma média de R$ 85 mil, R$ 10 mil mais do que a média atual.

De acordo com a IHS Markit, os preços dos carros brasileiros cresceram cerca de 20% acima da inflação nos últimos cinco anos, entre 2013 e 2018. Roberto Barros, consultor da IHS, explica que o aumento foi causado por vários fatores, como o aumento na procura por câmbio automático, o fim dos incentivos fiscais e a obrigatoriedade de mais equipamentos de segurança. Outro fator foi a mudança na linha das fabricantes, mais voltada para SUVs, que são mais caros de produzir do que hatches e sedãs e a ociosidade das fábricas com repasse de custos para o cliente final.

A estabilidade nos preços será afetada nos próximos anos, principalmente, por conta do Rota 2030. O regime automotivo exige que os carros fiquem ainda mais eficientes e com mais equipamentos de segurança, e as fabricantes devem repassar estes custos para os clientes, assim como foi com a obrigatoriedade dos airbags e dos freios ABS.

Outro dado apresentado pela IHS Markit é quantos meses de salário o brasileiro precisa guardar para comprar um veículo. Segundo a consultoria, precisaríamos poupar 145 meses de salário mínimo para conseguir o valor necessário para um carro médio. Dos países consultados, apenas o México é pior, com 190 meses. Mesmo com o país em crise, um argentino teria que acumular o dinheiro por 142 meses. Para comparar, a consultoria ainda cita Estados Unidos (15 meses), Japão (24 meses), França (25 meses) e Espanha (35 meses).

Postado em 19/08/2019 às 16:25 - Fonte: Automotive Business

Fale mais, Bolsonaro

Por Mariliz Pereira Jorge*
Bolsonaro disse que não vai mudar seu jeito. Ele está certo. Tem que continuar desse jeitinho, tão “espontâneo”, sem filtro, que seus eleitores admiram. Apoio total para que diga tudo o que pensa. Fale mais, presidente.

Fale tudo o que vossa excelência, ops, pensa. Faça piada com pinto de japonês, chame nordestino de paraíba, diga que não tem fome no Brasil, minimize a questão do trabalho infantil, ameace jornalista de pegar cana.

Diga que não houve ditadura, que jornalista torturada não foi torturada. Insinue que sabe o que aconteceu com desaparecido político. Chame de balela documentos oficiais sobre os mortos do regime. Diga que o nazismo é de esquerda. E que o Exército não matou ninguém, afinal, o que são 80 tiros?

Diga que pode perdoar o Holocausto, que vai fechar a Ancine, que não pode filme com prostituta ou propaganda com transexual. Proíba as palavras “lacrou” e “morri” em peças do governo. Diga mais, mito, diga que vai privilegiar o filhão com uma embaixada e que vai mandar a família passear com helicóptero da FAB.

Fale para quem quiser ouvir que o Brasil não pode ser país de turismo gay, mas quem quiser sexo com mulher, fique à vontade. Fale mais, tiozão do pavê. Diga que só os veganos se preocupam com o meio ambiente. Defenda trabalho forçado para presidiários. É proibido, mas e daí?

Fale mais, sincerão. Diga que o IBGE não sabe nada sobre desemprego, que a Fiocruz não tem dados confiáveis sobre drogas, que o Inpe mente sobre o desmatamento, que o Brasil é exemplo para o mundo em preservação ambiental, o país que menos usa agrotóxico.

Fale mais, todos os dias, sem falhar nenhum, para que seja de conhecimento geral, para que não nos esqueçamos nem por um único dia o autocrata, ignóbil, sem empatia, o ser obtuso que desgoverna este país. Fale mais, que tá pouco. Fale mais porque o peixe e o falastrão quase sempre morrem pela boca.

*Jornalista e roteirista de tevê. Escreveu este artigo para a Folha de SP.

Postado em 04/08/2019 às 20:00 

Campus da UERN de Assu é convidado para Comitê Gestor de Fruticultura

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu, foi convidado a integrar o Comitê Gestor de Fruticultura Irrigada (banana e manga) do município de Assu (RN), do Programa de Desenvolvimento Territorial, do Banco do Nordeste – PRODETER/BNB.

Foram indicados os economistas e professores Raimundo Inácio da Silva Filho e Joacir Rufino de Aquino, dos cursos de Geografia e de Economia, respectivamente.

O Comitê fará parte da estrutura de governança do PRODETER/BNB, em nível municipal e terá como atribuições: a) o monitoramento e avaliação das ações, em nível local, de estruturação da fruticultura irrigada (banana e manga); b) a realização das reuniões bimestrais e de eventos relacionados à execução das ações previstas no Plano de Ação Territorial – PAT, em nível local; c) promover a mobilização e o apoio técnico para viabilizar as ações previstas no PAT, em nível local, e d) identificar os agentes econômicos da atividade priorizada que farão parte do Plano de Ação Territorial.

Com sua participação no Comitê, o Campus de Assu visa contribuir com o desenvolvimento local e territorial por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da região.

Por Alderi Dantas, 25/07/2019 às 20:19

Comissão de Finanças aprova LDO 2020 sem devolução de sobras orçamentárias

Com 21 emendas encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

Os pontos mais polêmicos do Projeto foram os parágrafos 7º e 8º da emenda 18, que tratam da devolução das sobras orçamentárias, respectivamente, dos Poderes e das autarquias, fundações e fundos específicos vinculados ao Poder Executivo, para o governo do Estado, que foram excluídos do projeto original pelo relator.

Na votação em separado dos parágrafos, o 7º que trata da devolução das sobras dos Poderes e entes orçamentários, o relatório foi aprovado com 6 votos favoráveis e um contra do deputado Francisco do PT. Quanto ao 8º, que trata da devolução pelas autarquias, o relatório foi aprovado por 5 votos a favor e dois contra, dos deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

“Pelo projeto original, os Poderes só devolveriam as sobras orçamentárias em 2021, havendo tempo suficiente para se prepararem. Em relação às autarquias, enquanto os salários dos servidores estão em atraso, por falta de recursos, as empresas do próprio Estado têm saldos em suas contas. Nada mais justo que esses saldos retornem para a conta única do Governo”, argumentou o deputado Francisco do PT.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Galeno Torquato (PSD), Francisco (PT), José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC), membros titulares da comissão e, ainda, George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB) e Allyson Bezerra (SDD). Agora a matéria será encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sendo distribuída em avulsos, e, duas sessões após, incluída na Ordem do Dia para discussão e votação final no Plenário.

Por Alderi Dantas, 11/07/2019 às 05:03

A questão não é se a Reforma passa, mas por quanto Bolsonaro vai comprá-la

Por Leonardo Sakamoto, do blog do Sakamoto

Apenas um desastre de proporções bíblicas impedirá a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Com exceção de eventos naturais como terremoto, chuva de meteoritos e uma invasão alienígena na capital federal, a única tragédia causada pelo ser humano capaz de interromper esse processo seria o presidente da República abrir sua boca para dizer o que pensa. As questões, portanto, não são mais se ela passará após ser colocada em votação, mas quantos bilhões de reais o governo Bolsonaro vai gastar em emendas parlamentares para "comprá-la" e se os vendedores realmente confiarão que o governo quitará os débitos após a mercadoria ser entregue. 

Sem entrar no mérito da Reforma da Previdência, apenas os seguidores mais fiéis do presidente, aqueles que acham que o Queiroz é honesto, não enxergam que o Palácio do Planalto deixou claro que sua "nova política" inclui o estabelecimento de um mercado de compra de votos de deputados. A diferença é que, no seu caso, há o amplo uso da dissimulada tática bolsonarista de simplesmente negar aquilo que está a olho vistos, afirmando que tal acusação é uma balbúrdia esquerdopata lulodilmista, gestada pelo Foro de São Paulo, com petrodólares venezuelanos, para desestabilizar o processo de despetização da economia brasileira.

O problema é que uma feira livre de deputados não combina muito com a figura de um comprador cuja palavra não tem credibilidade, um comprador que se fosse avaliado por um aplicativo de transporte ostentaria apenas uma estrelinha em uma escala de cinco. Isso leva a uma nonsense situação em que, para ir à votação, a matéria precisa de uma espécie de "hedge", uma cobertura de proteção ao risco, para que vendedores não fiquem na mão após entregarem a mercadoria. Por exemplo, discute-se formas do Senado Federal travar o início do trâmite na casa revisora até que os valores em emendas sejam devidamente pagos às bases eleitorais.

A solicitação e liberação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui tomaladacás, o que foi o caso de todos os governos até aqui, incluindo este.

Bolsonaro prometeu um faz-me-rir de R$ 10 milhões em emendas para os deputados votarem a favor da reforma no primeiro turno e outro, no mesmo valor, após o segundo turno. As alas fisiológicas da Câmara dos Deputados pediram mais, pois sabem que vão precisar instalar um posto novo de saúde, uma escola técnica, o asfaltamento de uma vicinal para que os eleitores mais pobres esqueçam que ele votou a favor de um tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens e pela possibilidade de se pagar pensão de menos que um salário mínimo para viúvas e órfãos. Sem isso, adeus projeto Prefeito 2020 ou mesmo Reeleição 2022.

O PSOL acusa o governo Bolsonaro de liberar R$ 444,5 milhões a mais em emendas parlamentares do que havia sido autorizado por conta da votação da Reforma da Previdência. "Isso é completamente ilegal. Estamos entrando com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal", afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao blog. "No intuito de comprar votos para aprovar a reforma, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade."

Nota do partido, diz que a Comissão de Seguridade Social aprovou duas emendas, uma de R$ 602 milhões e outra de R$ 2 milhões, mas o governo liberou R$ 652.629.444,00 e R$ 395.884.450,00 pelas mesmas emendas sem que a mudança tenha recebido autorização expressa do Poder Legislativo, como manda a lei. Ou seja, um valor R$ 444.513.894,00 maior, segundo cálculos do partido. Por lei, o governo pode executar uma emenda na sua totalidade, mas não pode extrapolar o valor autorizado pelo Legislativo. Ou seja, o governo "pedalou" em nome da reforma.

O país precisa de uma reforma no sistema de aposentadorias, mas em um contexto que transbordasse democracia, não fisiologismo. De uma coisa Jair Bolsonaro não poderá nunca ser acusado, contudo: de não ser transparente, pois – em seu governo – muita coisa acontece a céu aberto. E isso não significa apenas a lavação de roupa suja do presidente quebrando o pau com seus ministros através do Twitter, mas inclui o "convencimento" de parlamentares para votarem a favor da reforma. Se ele estivesse comprando votos por políticas de distribuição de renda, seria um escândalo de proporções universais. Mas como ele está fazendo o que uma parte do poder econômico deseja, um relativo silêncio.

Bolsonaro deveria inovar e fazer uma live mostrando que, com o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, há um espírito patriótico que toca os corações dos parlamentares, diminuindo os custos dos votos. Ao final, o presidente poderia garantir transparência total, fazer as contas e tuitar – com orgulho – que sua Reforma da Previdência saiu mais barata que a Reforma Trabalhista, de Michel Temer.

Postado em 10/07/2019 às 14:33 - Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Moro tira licença em meio a desgaste com mensagens

Sob desgaste após a divulgação de mensagens atribuídas a ele e à força-tarefa da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai tirar uma licença na semana que vem.

Conforme despacho publicado nesta segunda (8) no Diário Oficial da União, o motivo do afastamento temporário do ministro, entre segunda (15) e sexta (19), será para "tratar de assuntos particulares".

A assessoria de imprensa da pasta informou que Moro entrará de férias, após seis meses no governo de Jair Bolsonaro.

Como ainda não pode tirar férias oficialmente, por ter começado a trabalhar no ministério em janeiro, Moro optou por uma licença não remunerada.

Moro enfrenta críticas desde o início de junho, quando o site The Intercept Brasil publicou uma série de mensagens atribuídas a ele e ao procurador Deltan Dallagnol que indicam interferência do então juiz na atuação do Ministério Público Federal.

O conteúdo mostra, dentre outras coisas, Moro sugerindo a inversão da ordem de operações, antecipando uma decisão judicial e orientando Deltan a incluir uma prova contra réu da Lava Jato.

Por Alderi Dantas, 08/07/2019 às 17:18 - Com informações da Folhapress (Brasília)

Oficinas debatem zoneamento ecológico-econômico da bacia do rio Piranhas-Açu

Agentes públicos, representantes dos setores produtivos, de entidades ambientalistas da sociedade civil e moradores se reuniram nesta quarta-feira (3), no segundo dia de oficinas do Projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do rio Piranhas-Açu, desta vez na cidade de Assu. O rio, que nasce na Paraíba, é um dos mais importantes do RN, atravessando três regiões potiguares marcadas pela diversidade econômica.

O zoneamento, realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial, dividirá em zonas a área de 17.509 km2 da bacia, que abrange 47 municípios potiguares.

O projeto pretende disciplinar o uso das águas, que atualmente servem ao abastecimento de vários municípios da região, além de sustentar atividades econômicas como pesca, agricultura familiar e a fruticultura irrigada. O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, combatendo os problemas existentes e prevenindo danos futuros. 

As oficinas iniciadas terça-feira (02), em Macau, ocorrerão ainda nas cidades de Caicó (04/07), Parelhas (09/07), Currais Novos (10/07) e Lagoa Nova (11/07).

Por Alderi Dantas, 04/07/2019 às 06:51 - Fotos: Projeto Governo Cidadão

Cachaça produzida em Caicó é a melhor do mundo em ranking de revista dos EUA

A potiguar Samanaú foi considerada a melhor cachaça envelhecida do mundo pela revista eletrônica americana Tastings, especializada em degustação de bebidas de todo o mundo. A avaliação foi divulgada nesta segunda-feira (1º).

Produzida em Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a Samanaú recebeu a medalha de ouro da revista ao ter a melhor nota na categoria envelhecida, acumulando um total de 92 pontos e ficou a frente da Pitú Vitoriosa (91 pontos) e da Pitú Gold (86).

"Essa medalha é o reconhecimento e a valorização do trabalho que vem sendo desenvolvido com a Samanaú para entregar ao consumidor uma cachaça artesanal orgânica de qualidade”, disse o empresário Vidalvo Costa, proprietário da cachaçaria.

A Samanaú foi definida pelos jurados da Beverage Tasting Institute (BTI) - empresa que faz pesquisa de bebidas alcoólicas e trabalha com degustações profissionais desde 1981, como "excepcional". Segundo a classificação da revista, a Samanaú é "uma cachaça encorpada envolvendo uma cápsula de sabor apimentada e uma grande garrafa com mil possibilidades de ser bebida”.

O Alambique Samanaú, localizado no Sítio Samanaú, município de Caicó, região Seridó do RN, foi fundado em 2004. Atualmente, a empresa chega a produzir cerca de 80 mil litros da bebida por ano.

Por Alderi Dantas, 03/07/2019 às 21:50 - Fotos: Divulgação