Bento 16 será chamado de 'papa emérito'

O papa continuará sendo chamado Sua Santidade Bento 16 e terá o título de "papa emérito" ou "pontífice romano emérito", informou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Ainda nesta quinta-feira (28), Bento 16 se reunirá com cardeais – muitos dos quais com direito a voto no próximo conclave. Às 17h (13h em Brasília), ele embarca de helicóptero para a residência de verão, numa viagem de 15 minutos.

Lá, fará uma aparição na janela do palácio pontifício, para saudar moradores e admiradores que se reunirem na pequena praça do local. Será sua última aparição como papa.

Às 20h (hora local, 16h em Brasília), os membros da Guarda Suíça que atuam como sentinelas na residência irão embora marchando, num sinal de que o trono pontifício está vago.

Bento 16 continuará em Castelgandolfo até abril, quando deve terminar a reforma do monastério onde ele irá morar, dentro do Vaticano.

Na sexta-feira (1º de março), em Roma, os cardeais começam a se reunir para as chamadas "congregações gerais", reuniões preparatórias do conclave.

Segundo as agências de noticias, aparentemente, o objetivo do Vaticano é que o novo papa seja eleito até meados de março e entronizado antes do Domingo de Ramos, em 24 de março, de modo a poder comandar as cerimônias da Semana Santa.

Por Alderi Dantas, 28/02/2013 às 00:09

Câmara Federal 'quase' aprova o fim do 14º e 15º salários

O pagamento do 14º e 15º salários dos senadores e deputados federais, que era realizado no início e no final de cada ano, agora só vai acontecer no primeiro e último mês dos mandatos dos deputados (de quatro anos) e dos senadores (de oito anos), ou seja, os benefícios quase chega ao fim. A medida foi aprovada em sessão na tarde desta quarta-feira (27).

No plenário estavam 476 deputados que participaram da votação. O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente, porém o depósito de fevereiro de 2013 já foi realizado.  

Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, com valores de R$ 26,7 mil por ano. A extinção dos pagamentos trará uma economia de R$ 27,4 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.

Por Alderi Dantas, 27/02/2013 às 18:49

Justiça determina nomeação de aprovados para a Polícia Civil do RN

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Lacerda Bezerra, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte efetue a nomeação dos cargos previstos no edital do Concurso da Polícia Civil realizado em 2010. Com isso, o Executivo está obrigado a convocar, pelo menos, 68 delegados, 107 escrivães e 263 agentes.

Ainda de acordo com o Tribunal, essa é a terceira decisão favorável à nomeação dos aprovados para os cargos na Polícia Civil, contudo, o Estado tem recorrido sucessivamente dessas decisões.

Segundo o Procurador-Geral do Estado do RN, Miguel Josino, a determinação provém de ativismo judicial - quando uma esfera de poder interfere em outra - o que traz questionamentos ao caso. O Procurador afirmou ainda que se reunirá com as secretarias estaduais da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH e da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, para analisar a necessidade atual do preenchimento de vagas na Polícia Civil e que o estado irá interpor recurso para que o Estado tenha o direito de fazer a nomeação no tempo oportuno.

Por Alderi Dantas, 27/02/2013 às 12:45

Depois de Rosalba, Henrique Alves se reúne com Robinson Faria

Menos de 24 horas após a reunião para discutir a relação com a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), recebeu, hoje (26), em Brasília, a visita do vice-governador Robinson Faria (PMN).

Na oposição e relacionado como um dos nomes que poderá disputar o Governo do Estado contra Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014, Robinson estava acompanhado do deputado federal Fábio Faria (PDS), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Por Alderi Dantas, 26/02/2013 às 18:09

FNF divulga tabela da segunda fase do Campeonato Estadual

O presidente da Federaçã- Norte-Riograndense de Futebol, José Vanildo, divulgou nesta terça-feira (26) a tabela para a segunda fase do Campeonato Estadual, onde ABC e América entram na disputa. Os jogos na quarta-feira continuarão sendo realizados às 20h30min e aos domingos às 17h.

ASSU estreia no domingo (3) dentro de casa, contra o Baraúnas. A final do campeonato está marcada para o dia 19 de maio.

Por Alderi Dantas, 26/02/2013 às 17:03

Vinte reservatórios do RN estão com menos de 20% da capacidade

O monitoramento dos reservatórios do Rio Grande do Norte realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) constatou que 20 açudes do Estado estão com o volume abaixo de 20% da sua capacidade total. A situação é considerada crítica pela Coordenação de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh.

O levantamento mostra ainda que 40 reservatórios, dos 53 monitorados pela Semarh, estão com o volume abaixo de 50% da capacidade total.

A região do Alto Oeste, de acordo com o monitoramento, é uma das mais críticas em relação ao volume dos reservatórios. O açude Brejo, localizado no município de Olho D'água do Borges, por exemplo, está com 6,06% da sua capacidade, de acordo com a medição do dia 20 de fevereiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (foto) - maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos – está com 49,16% da sua capacidade total. Ainda de acordo com a última medição realizada pela Semarh, o açude Mendubim está com 44,18%.

 
Por Alderi Dantas, 26/02/2013 às 12:56

PMDB permanece aliado do governo Rosalba

O PMDB do Rio Grande do Norte permanece na base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A decisão foi tomada na reunião desta segunda-feira, 25, em Brasília, com participação dos líderes das quatro legendas (PMDB, DEM, PR e PMN) que dão sustentação política a administração estadual.

É importante anotar que a nota não faz nenhum defesa enfática d a gestão estadual nem trata de qualquer aliança ou perspectivas para 2014, ano no qual estarão em disputa o Governo do Estado, com possibilidade de candidatura à reeleição de Rosalba. Ou seja, o rompimento que não aconteceu nesse momento poderá se concretizar num outro.

Eis a nota na íntegra:

1 – Em nenhum outro momento de nossa história recente, tantos potiguares ocuparam funções cuja importância pudesse determinar mudanças estruturantes no processo de desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

2 – Assim entendem e com esse pensamento estão comprometidos, o Ministro Garibaldi Filho(PMDB), o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves(PMDB), o Presidente Nacional do Democratas, senador José Agripino, o deputado federal João Maia(PR) e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta(PMN).

3- Entendem que a união desses partidos e desses líderes se impõe para garantir a concretização dos sonhos e das esperanças do Rio Grande do Norte;

4 – Neste sentido, ficou decidido que todos os esforços políticos serão feitos em Brasília e em nosso Estado para que, efetivadas as adequações administrativas que se recomendem, o Governo Rosalba Ciarlini e o Rio Grande do Norte se beneficiem dessa oportunidade histórica;

5 – A governadora Rosalba Ciarlini, por manifestação explícita, como é de sua formação democrática, aplaude a atitude dos partidos aliados. A governadora determina-se às referidas adequações, por entender que, ao mesmo tempo em que otimiza a eficácia das ações governamentais, se garante o compromisso político desses partidos com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte;

6- Essas ideias serão levadas a todos os demais partidos que queiram caminhar no mesmo compromisso com o presente e o futuro do Rio Grande do Norte.

Ministro Garibaldi Alves Filho(PMDB)
Deputado Federal Henrique Eduardo Alves(PMDB)
Senador José Agripino(DEM)
Deputado Federal João Maia(PR)
Deputado Estadual Ricardo Motta(PMN)

Por Alderi Dantas, 26/02/2013 às 11:16

Presidente da Câmara quer votar fim de salários extras de deputados

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer votar nesta semana o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e o 15º salários dos deputados. O fim deste privilégio já foi aprovado, em 2012, no Senado, faltando a Câmara. O assunto será discutido entre Henrique Alves e os líderes, nesta terça-feira.

Os partidos da oposição são os que mais têm pressionado Henrique Alves a colocar o fim do benefício em votação no plenário. Na reunião de líderes da última terça, PSOL, PSDB,  DEM e PPS defenderam que os projetos que preveem a extinção do auxílio tenham prioridade de votação.

“O fim dos 14º e 15º salários é uma matéria a ser aprovada imediatamente, para promover o reencontro entre o parlamento e a sociedade. Não é possível que as coisas que façam mal à sociedade não façam mal ao parlamento. Nenhum trabalhador tem direito a esse benefício. É um tema indefensável”, observou – em entrevista a Rádio Câmara – o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Por Alderi Dantas, 25/02/2013 às 09:46

Central do Cidadão de Assu terá novo horário de atendimento a partir de sexta-feira

A partir do dia 1º de março a Central do Cidadão de Assu adotará novo horário de atendimento ao público. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa que a mudança de horário irá atender as necessidades dos usuários tendo em vista a realização da feira livre aos sábados.

A Central de Assu passará a funcionar de terça-feira a sábado, das 7 às 13h. A unidade está localizada na Av. Sen. João Câmara, S/N, Conjunto Janduís II.

Por Alderi Dantas, 25/02/2013 às 12:58

Imposto de Renda 2013: Hora de acertar as contas com o Leão

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa na próxima sexta-feira, dia 1º, e termina em 30 de abril. Mas, quem quiser, já pode baixar o programa a partir desta segunda-feira (25).

O programa do IR 2013, ano calendário 2012, está disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Quem descumprir o prazo, que pode até parecer longo à primeira vista, terá que pagar uma multa de pelo menos R$ 165,74 pelo atraso, podendo chegar a 20% do imposto de renda devido.

No Brasil, são esperadas 26 milhões de declarações este ano, recorde em relação aos anos anteriores: 25,24 milhões em 2012 e 24,30 milhões em 2011. No RN, são esperadas 250,5 mil - 2% a mais do que no ano passado.

Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 24.556,65 ou mais em 2012. O valor é 4,49% superior ao fixado no ano passado (R$ 23.499,15). Quem tem dúvidas quanto a obrigatoriedade e quanto a outras questões pode consultar o 'perguntão' no próprio site da Receita.

A maior novidade deste ano é a possibilidade de o contribuinte importar da declaração passada dados de pagamentos feitos e que se repetem, como escola, dentista ou médico.

Por Alderi Dantas, 25/02/2013 às 10:43

Base aliada da governadora Rosalba tem reunião nesta segunda

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participará de uma reunião nesta segunda-feira, 25, na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, o que poderá definir o futuro da aliança entre o PMDB e o DEM.

Da reunião participarão os senadores Garibaldi Filho e José Agripino, os deputados federais João Maia e Henrique Eduardo Alves, presidentes regionais do PR e PMDB, respectivamente, e o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, dentre outros nomes.

A palavra de Henrique Alves, a partir desta reunião é aguardada pelo PMDB do Rio Grande do Norte como um sinalizador de como será a relação com o governo estadual e projetará o caminho do partido na campanha sucessória de 2014.

Sinais de insatisfação estão por toda a parte: o PMDB tem se preocupado em deixar claro que está insatisfeito e pretende discutir a relação. Outro fato que contribui para o distanciamento entre PMDB e DEM no estado está na orientação da Executiva Nacional, que a exemplo das eleições de 2012, propõe candidatos próprios na disputa pelos governos estaduais no ano que vem.

Por Alderi Dantas, 25/02/2013 às 10:18

ARTIGO

GOVERNAR É...

Por Públio José – jornalista

É atribuída ao Presidente Washington Luiz a frase “governar é construir estradas”. À época, tomou-se a expressão ao pé da letra, fato que não constitui nenhum demérito. Afinal, no Brasil daquele tempo, com uma malha viária praticamente inexistente e com uma deficiência enorme nas condições de tráfego nas estradas então existentes, a melhor solução estava realmente na disposição presidencial de estender, às mais remotas regiões brasileiras, a construção de boas rodovias, para, com isso, prover os inúmeros segmentos econômicos nacionais de condições ideais de produção, comercialização e exportação de mercadorias e serviços. Se não teve as circunstâncias perfeitas para materializar seus desejos na ocasião, Washington Luiz teve, pelo menos, o condão de cunhar uma máxima que reverberou pelo tempo e se concretizou no governo empreendedor e realizador de Juscelino Kubitschek.

Entretanto, nestes tempos bicudos que atravessamos, coincidentemente recheados de caras novas de novos governantes, é chegada a hora de se fazer uma reflexão mais profunda, uma releitura da famosa frase de Washington Luiz. Que, aliás, continua atualíssima – porém, até os dias atuais, contemplada, atingida por uma leitura superficial, linear, rasa, pobre em seus nobres significados. Governar é, sem sombra de dúvidas, construir estradas. Mas hoje, com a complexidade que sobreveio ao Brasil, manter a expressão em seu contexto original seria uma atitude no mínimo simplista. Mesmo assim, como base, como lastro para outras projeções, outros vislumbres, “governar é construir estradas” permanece perfeitamente atual, se ampliarmos, se enlarguecermos a essência do seu significado. Pois construir é um termo muito mais abrangente do que simplesmente juntar pedra, areia e cimento.

E estrada tem um conteúdo muito mais amplo e profundo do que simplesmente aplainar terrenos e abrir caminhos para a passagem de veículos. Assim, numa linha de raciocínio, digamos, mais madura e condizente com a complexidade e demandas atuais, construir significa, além do mais, consolidar sonhos, anseios e aspirações do povo, sejam eles emoldurados em função de itens físicos e materiais ou de ordem política, ideológica e social. Já estrada sinaliza para o contato com novos horizontes, novas realidades, novos contextos. Enfim, um forte instrumento de acesso do povo aos produtos e serviços prestados pelos poderes públicos. Entretanto, quando se observa atualmente a péssima qualidade dos serviços essenciais prestados pelo governo em seus vários níveis, conclui-se que os tais mandatários não vislumbraram, em toda a sua extensão, a nobreza do que seja “construir estradas”.

Pois construí-las nos encaminha para um patamar muito mais amplo e arrojado na análise das carências coletivas. Ou por outra: “construir estradas” nos leva a criar, para os necessitados, acessos mais substanciais e eficazes aos serviços de saúde; a estabelecer caminhos que liguem os analfabetos ao mundo do conhecimento; a projetar rumos que interliguem os jovens ao mercado de trabalho; a direcionar o povo para dias de menos violência; a aplainar realidades e obstáculos para, assim, priorizar as questões ambientais; a asfaltar espaços que melhorem a qualidade do sistema de ensino; a terraplanar... Como se vê, a essência da fala de Washington Luiz pode ser redimensionada, ampliada, aprofundada. Só basta querer. Por enquanto, já seria um bom início apensar-lhe uma nova moldura conceitual: “governar é construir o bem estar do povo”. Você concorda? Já soa bem mais completo, não é verdade?

Postado em 24/02/2013 às 12:00 

Dnit não sabe quando irá sair licitação para BR-304

O sonho da duplicação da BR-304, rodovia federal com maior número de registros de acidente no Rio Grande do Norte, ainda não tem data para acontecer. Segundo o superintendente estadual do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Ézio Gonçalves, em entrevista à Tribuna do Norte, o projeto está finalizado, mas ele não sabe prevê quando a obra será licitada.

Segundo a reportagem, a BR 304, que cruza o Rio Grande do Norte, interligando a região metropolitana de Natal ao Oeste potiguar, é a segunda rodovia federal em fluxo de veículos. Mas responde pela maioria dos acidentes letais entre as vias federais no RN.

Em 2011 foram 734 acidentes, 467 feridos e 43 mortos. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal atendeu a 850 ocorrências, 525 feridos e 69 mortes. Somente este mês, são seis mortes ocasionadas por acidentes de trânsito, como o da manhã de ontem no qual morreram mãe e filho. Em 2011, foram 43 mortes contra 69 ano passado

Por Alderi Dantas, 23/02/2013 às 21:38 - Foto: Canindé Soares

Produtores do Baixo Açu são convocados para regularização de lotes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), lançou um edital de convocação para os produtores rurais com lotes no Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA).

O governo informa que atualmente há aproximadamente 3.500 lotes irregulares, alguns destes estão ainda desocupados. Cerca de 2 mil hectares estão sendo utilizados de modo pleno, de uma área de total de pouco mais de 5 mil hectares. Por isso, é preciso rever os contratos para que posteriormente os lotes desocupados possam passar por uma nova licitação.

Até o próximo dia 28, os produtores que são sucessores de outros proprietários de lotes devem procurar a Sape para manifestar a propriedade do local. Já entre os dias 04 e 08 de março será a semana de negociações de débitos.

Para outras informações, a SAPE pede para entrar em contato com a sua assessoria técnica pelo 3232-1140.

Por Alderi Dantas, 23/02/2013 às 17:03

Kelps Lima solicita justa causa para deixar PR

O deputado estadual Kelps Lima entrou com pedido de justa causa no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para deixar os quadros do Partido da República (PR), do deputado João Maia.

Questionado acerca dos motivos para deixar o PR, Kelps Lima afirmou que não gostaria de tratar do assunto. Ele apenas disse que já tratou do assunto com o presidente estadual do PR, João Maia e recebeu deste a certeza da liberação.

Nas eleições de 2010, Kelps Lima teve 29.956 (1,74%) votos. Ficou na primeira suplência da coligação PR/PMDB/PV. Ele exerce o mandato desde outubro do ano passado quando o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se licenciou.

Graças a escolha de Poti Junior para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Kelps acabou sendo efetivado em dezembro passado.

Por Alderi Dantas, 23/02/2013 às 13:30

UFERSA terá verba extra de R$ 56 milhões para investimentos

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) terá incorporado ao seu orçamento mais R$ 56 milhões. A garantia foi dada pelo Ministério da Educação durante audiência do reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, com a equipe do MEC.

Os recursos serão utilizados na construção de restaurantes e residências universitárias nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, além de uma residência feminina na Ufersa Mossoró.

Também de imediato serão construídos na Ufersa Mossoró novos blocos de salas de aulas e de professores, laboratórios, bem como a expansão da rede de fibra óptica e a rede elétrica. Os recursos contemplam ainda a perfuração de um poço profundo na Fazenda Experimental Rafael Fernandes. Além das obras estruturantes, parte dos recursos, R$ 11 milhões, será utilizada na aquisição de equipamentos.

Por Alderi Dantas, 22/02/2013 às 16:40

Prefeitura do Assu e Hemocentro realizam campanha de coleta de sangue em março

A prefeitura do Assú por meio da secretaria municipal de Saúde e o Hemocentro/RN promovem no dia 23 de março, de 8h às 14h, a campanha: Doe Sangue, Doe Vida, de incentivo à doação de sangue com a realização de coleta através de uma unidade móvel em Assú.

A ação tem como objetivos elevar o estoque de sangue no RN e conscientizar as pessoas da importância desse ato que pode salvar vidas, de forma que mais pessoas possam entrar a lista de novos doadores de sangue.

De acordo com dados do Estado, os estoques dos hemocentros do Rio Grande do Norte apresentam níveis preocupantes. Como conseqüência inevitável, os hospitais trabalham no limite de sua capacidade diária.

Por Alderi Dantas, 22/02/2013 às 15:10