13/04/2015

Robinson Faria faz balanço dos seus 100 dias de gestão

Uma plateia composta por empresários e auxiliares de governo acompanhou nesta segunda-feira (13) um balanço dos 100 dias de gestão do Governador Robinson Faria durante a primeira edição de 2015 do evento RN em Foco, promovido pela Fecomércio. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual renovou junto com a entidade o RN Vida, uma das iniciativas potiguares para o combate preventivo à droga entre os jovens. 

O governador exaltou o fortalecimento da cadeia produtiva do estado, e ressaltou a quebra de tabus para fazer o Rio Grande do Norte voltar a crescer. Medidas como a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, foi relembrada como um das medidas para tornar o RN novamente o principal destino turístico do Nordeste e um dos principais do Brasil. 

A redução no custeio das secretarias de Estado, com exceção das pastas da Segurança Pública, Educação e Saúde resultaram em uma economia de 30% desde janeiro deste ano. Parte disso está sendo utilizado, por exemplo, no pagamento das diárias operacionais para os policiais militares escalados para operações espalhadas pelo estado. 

Outra medida tomada foi a assinatura da ordem de serviço que garantirá que Natal seja a primeira capital 100% saneada do país. Para isso, o documento que legitima os serviços em todas as zonas de Natal foi assinado pelo ministro das Cidades Gilberto Kassab,durante agenda administrativa na capital potiguar em março último. 

Robinson Faria se comprometeu a não criar nenhum tributo durante a nossa gestão, garantindo que a indústria potiguar possa se programar e competir de igual para igual com as de fora.

Por Alderi Dantas, 13/04/2015 às 20:11 -  Foto: ASSECOM/RN 


MP-RN celebra TAC's com cerâmicas para reparação de danos causados ao meio ambiente

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu (RN) celebrou quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com três empresas cerâmicas atuantes na região da Comarca e um motorista que transportava lenha adquirida de forma ilegal.

A investigação identificou três cerâmicas que obtinham lenha ilegalmente, mantendo em seus depósitos 10st (metro estéreo) de lenha sem licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente. Um dos Inquéritos Civis apurou ainda o transporte ilegal dessa lenha. Todos os investigados já haviam sido autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.

De acordo com o TAC, a reparação dos danos causados pela exploração ilegal de lenha consistirá no plantio de mudas e ainda na manutenção. Cada compromissário deverá adquirir, sob pena de multa, 20 mudas das espécies nativas catingueiras, pereiro, imburana, cumaru, moringa, angico, ou das frutíferas goiaba, caju, cajá, umbú-caja, além de 5 kg de adubo e 1 Kg de pó de rocha ou farinha de osso. Além do apoio do IFRN, a iniciativa do MP-RN contou ainda com o apoio do Município que disponibilizará área publica para a realização do plantio.

Em caso de descumprimento das Cláusulas dos TAC's celebrados, os compromissários deverão arcar com multa no valor de R$800,00 a ser paga sem prejuízo da obrigação de reparar o dano, bem como das sanções de natureza administrativa e criminal.

Por Alderi Dantas, 13/04/2015 às 13:39 -  Com inf. da asses. de comunicação do MP-RN - Foto: Jéssica Mafra 

12/04/2015

ARTIGO

BREVE MEMÓRIA DA FREGUESIA DE SÃO JOÃO BATISTA DO ASSU

Por Celso da Silveira

Bem-aventurados os precursores desta região do Vale do Assu, que batizaram o núcleo populacional que originou a Freguesia, o Município e a Cidade, com o nome de Povoação de São João Batista da Ribeira do Assu, em 9 de Setembro de 1696. mantendo a mesma referencial do rio desse nome, em relação ao Reino de Portugal, a toda a Europa e ao Mundo, por cuja referencial todos sabiam, desde a Idade Média, da nossa existência no Mapa-Mundi.

São João Batista e o rio Assu são, portanto, pontos onde se assenta o equilíbrio entre as nascentes religiosa e social do nosso povo cristão. Foi pelo rio que começou a nossa colonização, a penetração ao interior desta parte do Brasil, pelo interesse econômico que a região despertava, desde a extração de madeiras à extração do sal, e aqui fizeram o assentamento das primeiras fazendas de gado e as primeiras charqueadas de carne, fundando povoados, vilas, cidades e para cá trazendo a Cruz de Cristo e a Sua Igreja, que chegou até nós, implantou-se, cresceu e até hoje, como no passado, tem a sua liderança seguida pelo povo.

E como surgiu esta Igreja de São João Batista que nos abriga, protege e orienta?

A criação da Freguesia é de 1726, por invocação de São João Batista, sendo a terceira instalada no Rio Grande do Norte, que teve por primeiro vigário o Padre Manoel de Mesquita e Silva. Mas, antes, em 1712, houve a doação de um terreno feita por Sebastião de Souza Jorge, cuja escritura foi lavrada no Cartório do Tabelião Sebastião Cardoso Batalha,em Natal. Em 1774, a 12 de setembro, Dona Clara Macedo, em casa do Reverendo Doutor Manoel Garcia do Amaral, assinou a escritura de uma segunda doação ao Padroeiro, constante de 75 braças, por trás da Matriz, com 15 braças de fundo para o Córrego. O pároco, na ocasião, era o Padre Sebastião Luiz da Costa Pereira e houve uma terceira doação, então de todo o território da cidade (Sítio Icu-Casa Forte) daí advindo o pagamento sobre o uso do chão, que corresponde ao Imposto Territorial (IPTU) que se cobra atualmente. Esta última doação foi feita em fevereiro de 1776. Era pároco da Freguesia, o Deão Frei Francisco de Sales Gurjão, e pela doadora, dona Clara Macedo, assinou o documento o Tenente Antônio Rodrigues Noia, a rogo, por ser a doadora cega.

De suas fundações até hoje, a Paróquia de São João Batista foi administrada por 49 párocos, a partir do Padre Manoel de Mesquita e Silva a este dedicado Padre Francisco Canindé dos Santos, que se encontra há 37 anos à frente dos destinos de nossa comunidade religiosa. Desses 49 servidores de Cristo, apenas seis eram asssuenses, em quase 300 anos. Alguns dos padres que aqui serviram projetaram-se enormemente no clero potiguar, como os Padres Félix Alves de Souza, Antônio Germano, Estevão Dantas, Calazans Pinheiro, Antônio Brilhante, José Neves, Joaquim Honório, Júlio Alves Bezerra, Raimundo Gurgel, Américo Simonetti, Padre Vigarinho – Antonio Freire de Carvalho – que é venerado em Caruaru, Pernambuco, tanto quanto o Padre João Maria em Natal.

Monsenhor Américo e o Vigarinho são assuenses ilustres.

A construção da Matriz é dada como iniciada em 15 de Julho de 1760, com a ajuda de índios mansos de Caicó ou do Apodi, mas há notícia de que em 1746 já havia um templo de madeira e barro. De 1850 a 1857, foi reconstruída inteiramente, conforme contrato entre o Juiz Dr. Luiz Gonzaga de Brito Guerra (depois, Barão do Assu) e o Cel. Manoel Lins Wanderley e tendo por testemunhas José Correia de Araújo Furtado, José Gomes de Amorim e Pedro Soares de Araújo, constante do revestimento das duas torres e construção da Capela do Senhor do Bonfim. A imagem de São João Batista foi doada pelo Coronel Wanderley, como era conhecido.

Em 1903 novos reparos foram feitos e a reconstrução do altar-mor pelo vigário Irineu Salles. Em 1906/1907, a abertura das arcadas laterais e o piso de mosaico, no vicariato do pároco Antônio Brilhante. Assim cada um deles colocou uma pedra na construção deste templo magnífico, como, por exemplo, o Monsenhor Júlio Alves Bezerra, que abriu os arcos laterais da capela do altar-mor, fez o forro de estuque e iniciou o Salão Paroquial, atual Sacristia, em 3 de agosto de 1939. O Padre Raimundo Gurgel, em 1942, construiu a calçada dos fundos, em escadarias.

Mais recentemente, de 1980 para cá, a Igreja Matriz de São João Batista passou por inúmeros melhoramentos, a saber:

1) descobrimento das portadas de pedra portuguesa e raspagem das grossas camadas de tinta das portas frontais;

2) instalação de ventiladores de teto, renovados em 1990;

3) piso de mármore da capela-mor, em 1990, com mármore doado por Carlinhos de Everton;

4) mesa da Eucaristia , em mármore, doada em parte pelo sr. Adriano, em 1970, substituindo a Mesa de madeira doada pela Silvan Móveis em 1970;

5) piso de mármore nas laterais do interior da igreja, doado por Carlinhos de Everton, em 1991;

6) piso de mármore da Nave Central, colocado em 1992 por Ismar Diógenes, ocasião em que se deu o descobrimento das soleiras das portas em pedra portuguesa;

7) reforma do teto nas laterais, feito em concerto armado e revisão do telhado e madeiramento;

8) pintura completa do interior da Igreja Matriz, em 1995, com altares (todos) pintados com tinta-ouro.

Esta é uma breve história da Freguesia de São João Batista da Ribeira do Assu, desde as nascentes aos nossos dias, mas que só será completa quando os pesquisadores acessarem aos arquivos da Igreja a partir da primeira missa, e passar revista nos documentos das Dioceses de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande, com paradas na Diocese de Mossoró e nos livros de registro da própria Paróquia local.

Ad perpetuam rei memoriam et Ad majorem Dei gloriam

---------

NOTA: Esta breve memória da Freguesia de São João Batista da Ribeira do Assu, foi resultado de pesquisa feita por Celso da Silveira, em maio/junho de 1996, especialmente para ser lida na homilia da noite de 22.06.96, na Festa do São João do Assu, a pedido do Cirurgião-Dentista Francisco das Chagas Pinheiro, presidente da Colônia Assuense em Natal. Consultadas obras de: Luiz da Câmara Cascudo, Nestor dos Santos Lima, Antônio Soares, Dr. Pedro Amorim, Antônio Fagundes, Ferreira Nobre, Vicente Lemos, Ezequiel F. Filho, Francisco Amorim, Walter Wanderley, Celso da Silveira.

Postado em 12/04/2015 às 21:00

Bloco de notas


Publicado aos Sábados*

Sua comunicação. Nosso negócio

O ano de 2015 promete ser difícil para a economia, então como o empresário deve se portar diante desse fato? Vale a pena anunciar em período de crise? Pois bem, é na crise que você deve ser otimista e fazer o melhor com criatividade e coragem.

– Ficou interessado em saber que atitude tomar para se manter motivado em um ano de crise? Ótimo, temos o maior prazer em compartilhar ideias e resultados. Dialogue com a AD Comunicação Integrada: 84 9919 4360 (Alderi Dantas).

Gestores da Assistência Social

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, participou sexta-feira, 10, em Natal, do processo de escolha da nova diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS-RN).

No momento, a secretária Delkiza Cavalcante foi escolhida como uma das cinco delegadas do Rio Grande do Norte para representar os municípios integrantes do Coegemas, durante o XVII Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que se realizará no período de 28 a 30 de abril de 2015 no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

O tema debatido nesse encontro nacional será "A implementação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na Prática Cotidiana da Gestão Pública".

O gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso (XX)

Eu apoio a proposta da Colisão Democrática de reforma Política política e Eleições Limpas, subscrita por dezenas de entidade da sociedade civil brasileira sobre a reforma do sistema político brasileiro. Proposta que, a meu ver, é a única capaz de corrigir os rumos do sistema político vigente no Brasil e que se mostram incompatíveis com uma cultura de cidadania e bem estar do povo.
Os principais pontos dessa proposta são:

1- Proibição do financiamento empresarial de campanha;
2- Eleições proporcionais em dois turnos;
3- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;
4- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Ainda dá tempo de você assinar a reforma política democrática e também marcar esse gooolll. Para saber mais sobre o projeto, clique AQUI.

Ameaça

Os saques na caderneta de poupança nos três primeiros meses do ano deixou os bancos que concedem crédito habitacional em alerta. A cada mês, as contratações de financiamento para a compra da casa própria sobem menos.

A Caixa Econômica Federal, principal agente do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), já teria esgotado o estoque de recursos da poupança destinado à compra de moradias, segundo fontes do mercado.

A questão é que o cenário econômico atual, de baixo crescimento com inflação elevada, somado à menor expansão da renda e do emprego e aos juros em alta, é muito desfavorável para as captações da caderneta, que ainda são a maior fonte dos empréstimos habitacionais no país. Foi nesse ambiente que os saques dos brasileiros da poupança superaram em R$ 5,5 bilhões os depósitos em janeiro. Em fevereiro foram R$ 6,3 bilhões, e em março, essa diferença saltou para R$ 11,4 bilhões.

Salão Imobiliário

Com o tema “Agora é Hora de Comprar”, o X Salão Imobiliário do RN será de 16 a 19 próximo no Arena das Dunas. Terá participação de cerca de 150 expositores – entre construtoras, incorporadoras, corretoras de imóveis, seguradoras e agentes financeiros.

A perspectiva é de descontos e condições especiais, tudo visando “derreter” os estoques.

Vai viajar?

A RPM Turismo em Assu oferece um mundo de destinos para quem deseja viajar. Muitos pacotes para que você possa escolher seu próximo destino. Informações: (84) 3331-1173 / 9902-5665.

RETWEETANDO

“Eu ainda não tenho palavras para descrever o atraso que nós, trabalhadores, vivemos na votação da Câmara dos deputados. Mas o sentimento que estou hoje pelos deputados eu sei descrever muito bem. Só que são palavras impublicáveis.”, por Caroline Ribeiro @CarolRibeiro__

“A aprovação do PL 4330 prejudica milhões de trabalhadores do Brasil e abre caminho para que outros tantos sejam prejudicados!! Absurdo!!!", por Sandra Raissa‏@SandraRaissa

"O q mais me impressiona é que nossa classe política aprova as coisas sem discussão! Atende a que interesse por trás?”, por Herval Sampaio Jr @HervalSampaio

SORTEIO

O Midway Mall (Natal), maior shopping do Estado lança a campanha comemorativa de seus 10 anos de abertura ao público, acompanhada de uma promoção de sorteio de carros. A premiação sorteará dez AUDI A3 Sedam. A promoção passa pelo Dia das Mães e dos Namorados, com sorteio, no dia 16 de junho.

A QUEM INTERESSAR POSSA

... de Fernando Pessoa: “Existe no silêncio, uma tão profunda sabedoria que ás vezes ele se transforma na mais perfeita resposta .”

Por Alderi Dantas, 12/04/2015 às 19:00  * excepcionalmente, o 'Bloco de notas' foi publicado nesta semana no domingo 

10/04/2015

Nova, novíssima matriz de São João Batista de Assu

O dia 09 de abril (quinta-feira), ficará marcado para sempre na memória dos católicos da Paróquia de São João Batista, em Assu/RN. 

O trabalho de revitalização da Igreja Matriz de São João Batista iniciado ainda sob a orientação do padre Francisco Canindé dos Santos, no ano de 2009, após a verificação do comprometimento da estrutura de sustentação do telhado e o desabamento do forro da parte central da igreja e, continuada, nos últimos dois anos com muito zelo e dedicação pelo padre Flávio Augusto Forte Melo e contando sempre com a providência e ação dos fiéis, foi finalizado e entregue em cerimônias presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana.

A criação da Freguesia de São João Batista de Assu é de 1726, sendo a terceira instalada no Rio Grande do Norte, que teve por primeiro vigário o Padre Manoel de Mesquita e Silva. Já a construção da Matriz é dada como iniciada em 15 de Julho de 1760, com a ajuda de índios mansos de Caicó ou do Apodi, mas há notícia de que em 1746 já havia um templo de madeira e barro. De 1850 a 1857, foi reconstruída inteiramente, conforme contrato entre o Juiz Dr. Luiz Gonzaga de Brito Guerra (depois, Barão do Assu) e o Cel. Manoel Lins Wanderley e tendo por testemunhas José Correia de Araújo Furtado, José Gomes de Amorim e Pedro Soares de Araújo, constante do revestimento das duas torres e construção da Capela do Senhor do Bonfim. A imagem de São João Batista foi doada pelo Coronel Wanderley, como era conhecido.

Os registros fotográficos – descrevendo melhor do que qualquer palavra o grande momento – foram feitos por Endson Esron. (Clique nas fotos para visualizar em tamanho maior)





Por Alderi Dantas, 10/04/2015 às 23:56

CEPE/Assu vira restaurante Quintais

Com um rico cardápio de comida regional e vários outros ingredientes de lazer e diversão, o restaurante Quintais, as margens da BR 304, onde funcionou o Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE), em Assu, abre neste sábado (11), no horário do almoço, trazendo além do vasto cardápio uma deliciosa feijoada.

A direção do espaço está sob o comando da advogada Liana Fonseca de Melo e os empresários João Nogueira e Suzana Galvão. A cozinha é assinada pelo chef Júlio César Trindade Barbosa (ex Camarões Potiguar).

Neste sábado, na festa de abertura, vai rolar ainda muito samba na voz de Cristina de Holanda.

MEMÓRIA

O blog deixa o registro de que antes de ser o Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE), o espaço funcionou com o nome de Aquassu.

Por Alderi Dantas, 10/04/2015 às 21:17 -  Foto: Dedé Ramalho 

Secretária de Saúde de Assu integra chapa em eleição do Cosems-RN

A comissão eleitoral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), composta por Luiz Roberto Leite Fonseca (Presidente), Ângela Cristina Nascimento Braz Paiva (Relatora), Simone Helena de Azevedo França (1ª Secretária) e José Sueldo de Queiroz (2º Secretário), deu por encerrado nesta sexta-feira (10), às 17h, - conforme o edital de convocação -, o prazo de inscrição das chapas que concorrerão ao processo eleitoral para Comissão Executiva e Conselho Fiscal, biênio 2015/2017, do Cosems-RN.

Para o pleito, foi inscrita apenas uma chapa que deverá ser eleita por aclamação, no próximo dia 15 de abril, às 09 horas, em assembleia, a ser realizada no Praiamar Hotel (Natal).

A chapa inscrita é encabeçada por Débora Costa dos Santos e como primeiro membro titular da comissão fiscal, a secretária municipal de saúde da prefeitura do Assu, Lucianny Edja Guerra de Massena.

Por Alderi Dantas, 10/04/2015 às 20:25 -  Foto: Jean Lopes 

09/04/2015

Campus da Ufersa de Assu recebe primeiros docentes

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realizou nesta quinta-feira (9) uma solenidade de posse de novos profissionais para o seu quadro docente e de administração.

No momento, foram empossados nove professores e dois administradores. Dos nove professores empossados a maioria é para o curso de Medicina, sendo quatro para Mossoró e dois para o campus de Assu. Essa é a segunda posse realizada pela instituição para o curso de Medicina e a primeira para o campus de Assú.

De acordo com a reitoria da Ufersa, os projetos arquitetônicos e executivos do Campus de Assu já foram concluídos e aguarda, no momento, a liberação do edital licitatório. A estrutura será moderna, verticalizada com 13.000m² e 4 andares.



Por Alderi Dantas, 09/04/2015 às 23:13

Assu sedia seminário do PROFLETRAS

Nesta sexta-feira, 10 de abril, será realizado o II Seminário de Pesquisa do PROFLETRAS (SEPP). O evento ocorre no Campus de Assu da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) a partir das 8h.

O II Seminário de Pesquisa do PROFLETRAS tem o objetivo de reunir os mestrandos e orientadores das três unidades (Pau dos Ferros, Assu e Mossoró) do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), para discutir a etapa final das pesquisas a partir do tema: “A pesquisa no Profletras: do plano de intervenção ao trabalho final”.

Na primeira edição ficou decidido que o evento se tornaria itinerante e, desta forma, o II SEPP acontecerá na unidade do PROFLETRAS/ASSU.

O evento ocorrerá das 8h às 13h. Os mestrandos participarão dos Grupos de Trabalhos (GTs) correspondentes às duas linhas de pesquisas do PROFLETRAS, a saber: GT1 Teorias da Linguagem e Ensino e GT2 Leitura e Produção textual: diversidade social e práticas docentes.

Por Alderi Dantas, 09/04/2015 às 15:02

Bispo preside 'bênção do altar' da matriz de São João Batista em Assu nesta quinta, dia 9

Após dois anos de revitalização, contando sempre com a providência e ação dos fiéis, sob orientação do administrador paroquial e pároco de Assu, padre Flávio Augusto Forte Melo, teremos nesta quinta-feira, dia 09 de abril, às 19h30, o Rito de Dedicação e Bênção do Altar, uma das mais belas e significativas cerimônias da igreja católica, presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada por padre Flávio Augusto e vários outros padres vindos de diversas partes da Diocese de Santa Luzia (Mossoró).

Na oportunidade, serão colocadas sob o presbitério as relíquias de Santa Luzia e da Beata Lindalva. A mãe de Irmã Lindalva, dona Maria Lúcia da Fé, entrará com as relíquias da filha. A data marca os 22 anos do assassinato brutal da beata em Salvador (Bahia).

Desde que assumiu uma das mais antigas paróquias da Diocese de Mossoró, a Paróquia de São João Batista, padre Flávio Augusto perseguiu junto com seus fiéis o projeto de revitalizar a Matriz de São João Batista, construída em 1726. O sonho está bem perto de ser concretizado por completo, que começou com a construção de duas sacristias, um auditório para 120 lugares, capela para o Santíssimo, presbitério, altar, ambão, dois banheiros com acessibilidade, pintura interna e externa, troca de parte das telhas e colocação de forro de concreto e de gesso acartonado, troca de toda parte elétrica, inclusive com colocação de lâmpadas de LED, assim como a aquisição de um moderno sistema de som.

O trabalho de revitalização da Igreja Matriz de São João Batista foi iniciado ainda sob a orientação do padre Francisco Canindé dos Santos, no ano de 2009, após a verificação do comprometimento da estrutura de sustentação do telhado e o desabamento do forro da parte central da igreja.

Entendendo que em cada cada canto da matriz tem um pedaço do esforço e dedicação de cada um, padre, padre Flávio Augusto reforça o convite a todos os filhos (as) de Assu para vivenciarem o momento.



Por Alderi Dantas, 09/04/2015 às 05:29 -  Com inf. de Valéria Bulção - Comunicação da Diocese - Fotos: Endson Esron 

08/04/2015

Agência Nacional manda reduzir em 30% a vazão na barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Para conviver melhor com os impactos gerados pela estiagem que o semiárido vem atravessando, a Agência Nacional de Águas (ANA) solicitou a redução da vazão de água defluente da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, em cerca de 30% - de 8 metros cúbicos por segundo para 5 metros cúbicos por segundo. A decisão tem como causa a contínua redução dos níveis do reservatório que, segundo medição na última segunda-feira (6), chegou a 29,75% da sua capacidade.

Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, José Mairton de França, a redução respeitará um condicionante: o abastecimento dos municípios e a Caern vai monitorar os impactos dessa decisão.

Apesar de está com menos de 30% da sua capacidade, a barragem Armando Ribeiro é um dos cinco reservatórios potiguares que ainda estão em situação “confortável”, garantindo abastecimento até 2016.

Por Alderi Dantas, 08/04/2015 às 13:40    

Governador Robinson Faria avalia 100 dias de gestão no “RN em Foco”, da Fecomércio

No próximo dia 13, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN realizará no Versailles Cidade Jardim, mais uma edição do projeto “RN em Foco”. Na oportunidade, o governador Robinson Faria irá apresentar aos empresários o balanço dos cem dias de sua gestão à frente do Executivo Estadual, que se completam no dia 10 de abril.

Esta será a primeira edição do RN em Foco em 2015. O projeto é voltado a debater temas de interesse de empresários dos setores de Comércio, Serviços e Turismo que estejam em evidência nos cenários municipal, estadual ou nacional. Em anos anteriores, já foram discutidos temas como “Obras de Mobilidade Urbana”, “200 dias da Gestão Carlos Eduardo”, “Insegurança no Comércio”, entre outros.

Por Alderi Dantas, 08/04/2015 às 06:19

RN: exames reprovam mais de 80% dos 824 candidatos para PM

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) o resultado da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. Apenas 159 dos 824 aprovados foram considerados aptos nesta fase, onde foram feitos os exames de saúde, o que equivale menos de 20% dos total.

Nesta fase, foram realizados exames médicos e psicológicos. Os candidatos foram divididos por regiões. Além de Natal, aconteceram exames para Nova Cruz, Assu, Caicó e Mossoró.

No caso de Assu, dos quatro candidatos que prestaram o exame, todos foram reprovados. Em Nova Cruz foram 37 candidatos, com apenas um considerado apto. Dos 725 que prestaram os exames em Natal, só 124 foram considerados aprovados.

A convocação dos 824 aprovados no concurso da Polícia Militar só ocorreu após uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 23 de outubro do ano passado. Se todos fossem considerados aptos, o número seria o equivalente a 17,9% do déficit existente na corporação (que chega hoje a 4.585), com base no número de 13.466 policiais previsto em lei para o RN.

Por Alderi Dantas, 08/04/2015 às 06:03

06/04/2015

Assu recebe curso direcionado a expansão da produção de confecções

A secretária de Desenvolvimento Social e Habitação da prefeitura do Assu, Delkiza Cavalcante, participou nesta segunda-feira (06), no Cine Teatro Pedro Amorim, da aula inaugural do curso de Costureiro Industrial do Vestuário, pactuado através do Programa Gratuidade Regimental do SENAI/RN e o Pró-Sertão, projeto direcionado a expansão da produção de confecções no Rio Grande do Norte.

O curso atenderá 50 alunos divididos em duas turmas com aulas aplicadas na facção têxtil M A Vieira, que funciona em um galpão instalado pela prefeitura do Assu dentro do projeto de incubadoras que oferece suporte a empreendedores para que eles possam desenvolver suas ideias. A referida facção já costura peças segmentadas para complementar a linha de produção de indústrias como a Hering e Guararapes.

Para a secretária Delkiza Cavalcante, a iniciativa é de grande importância. “Este é um trabalho que coaduna com os programas desenvolvidos pela gestão municipal, onde várias iniciativas buscam qualificar a mão de obra, para que nosso povo possa ter todas as condições de aproveitar as oportunidades”, destacou.



Por Alderi Dantas, 06/04/2015 às 21:25 -  Foto: Dedé Ramalho 

Programa 'Parlamento Jovem Brasileiro 2015' está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que proporciona aos jovens a oportunidade de participar, durante cinco dias, de uma simulação do trabalho de um deputado federal. Alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e privadas de todo o País, com idade entre 16 e 22 anos, podem se inscrever até 12 de junho.

O programa ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembro, quando os estudantes participarão de debates e votações simuladas na Câmara dos Deputados. A experiência proporciona aos jovens uma melhor compreensão sobre o Poder Legislativo e sobre participação e cidadania. 

O interessado tem que estar matriculado no 2º ou no 3º ano do ensino médio ou no 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio. Para participar, o estudante precisa elaborar um projeto de lei propondo mudanças para melhorar a realidade do País. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. 

O projeto de lei deve ser enviado juntamente com a ficha de inscrição e com toda a documentação necessária à Secretaria de Educação do estado do estudante, na forma prevista no Manual de Procedimentos do PJB 2015. A Subcoordenadoria de Ensino Médio é a responsável pela execução do programa no Rio Grande do Norte.

Por Alderi Dantas, 06/04/2015 às 19:48

Sindicato busca linhas de créditos para o programa de eficiência energética nas cerâmicas do RN

O Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Rio Grande do Norte (SINDICER-RN) e Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (INT) estiveram reunidos na semana passada com a superintendência da Caixa Econômica Federal e com a gerência executiva do Banco do Nordeste. A finalidade foi identificar possibilidades de parcerias com as instituições financeiras para a implementação de ações do Programa de Eficiência Energética na Indústria de Cerâmica Vermelha (EELA) dentro das empresas.

A apresentação do programa foi feita pelo presidente do Sindicer, Vargas Soliz Cerâmica Itajá), pelo chefe da Divisão de Energia do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INT/MCTI, Maurício Francisco Henrique Junior e pelo coordenador do EELA, Joaquim Rodrigues.

De acordo com o SINDICER-RN, a ideia é formar um acordo de cooperação técnica para que os bancos liberem linha de crédito especial com taxas diferenciadas para que os ceramistas possam investir na aquisição de equipamentos como fornos, secadores e picadores de lenha. O que implicará diretamente na redução do consumo de lenha e na diminuição da emissão de gases tóxicos na atmosfera.

Por Alderi Dantas, 06/04/2015 às 06:51

05/04/2015

ARTIGO

O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes

Por Maria do Rosário Nunes - deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos

Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ao aprovar a admissibilidade da PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal. A medida compromete direitos e garantias individuais previstos na Constituição de 1988, como cláusulas pétreas, e desconsidera que o atual Congresso não recebeu delegação dos constituintes para fazê-lo.

O artigo 60 diz expressamente que é proibido deliberar sobre Emenda Constitucional tendente a abolir direitos e garantias individuais. Ao reduzirmos a idade penal estaremos abolindo direitos do extrato de adolescentes entre 16 e 18 anos. E que direitos são esses? Exatamente aqueles previstos nos artigos 227 e 228 da Constituição, que reconhecem as crianças e os adolescentes como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, inimputabilidade penal, e estabelece que as medidas de responsabilização por atos infracionais devem ser específicas, não integradas ao código penal.

A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade e de famílias cansadas da violência do que possui um potencial real de enfrentamento à mesma. Muitos dos defensores desta PEC usam a boa-fé e o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos.

A comoção nacional gerada por casos de violência extrema praticados por adolescentes tem sido, ao longo das duas últimas décadas, instrumentalizada sem que fosse levado em consideração que estes casos tratavam-se de exceções. Quanto a este aspecto, é importante destacar que dos atentados contra a vida no Brasil menos de 1% são cometidos por adolescentes, o que representa 0,013% dos 21 milhões de adolescentes brasileiros. Isso significa dizer que não são eles os principais responsáveis pela absurdo número de mortes violentas que ocorrem todos os anos em nosso País.

Buscar apoiar as famílias das vítimas da violência, garantir a efetividade da justiça e a redução das taxas de homicídio, exige analisar a complexidade dos temas de segurança pública com maior abordagem e escopo. Os que ferem a Constituição na cláusula de direitos e garantias individuais podem estar plantando resultados exatamente contrários, ampliando a incidência de violência e mortes, na medida em que conquistem seu intento de jogar dentro das cadeias brasileiras e tornarem ainda mais invisíveis os adolescentes em conflito com a lei.

Experiências internacionais demonstram que nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. Recentemente, diante do insucesso da medida, Espanha e Alemanha revogaram a redução da maioridade penal para menores de 18 anos.

Foi constituída uma ideia errônea de que os adolescentes estão à margem de qualquer responsabilização. No entanto, hoje, a partir dos 12 anos, adolescentes infratores cumprem medidas socioeducativas em unidades específicas de internação, que têm como objetivo evitar que estes reincidam, tendo sucesso em mais de 80% dos casos. Incluídos no sistema carcerário, onde não conquistamos exito até os dias atuais no cumprimento da Lei de Execuções Penais, os adolescentes estarão sujeitos às taxas de reincidências observadas neste sistema, que ultrapassam 70%.

Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram que entre janeiro de 1992 e junho de 2013 o número de pessoas presas aumentou 403,5% no Brasil, nos transformando na quarta nação com maior população carcerária do mundo. Essa superlotação em tempo recorde não reduziu a violência, ao contrário. Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337 ao ano, tendo entre os jovens o maior número de vítimas. Nos casos em que crianças ou adolescente são as vitimas de homicídios, o crescimento foi ainda maior, chegando a 346% entre 1980 e 2010. Esses sim, são os números que deveriam nos alarmar e nos mobilizar a buscar soluções.

Parece que os parlamentares de hoje acreditam no poder da legislação penal de por si resolver todos os problemas. Somos defensores de que é preciso implementar em sua plenitude, a lei 12.594/2012 que constitui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), e traçar estratégias para a redução da violência, observando um conjunto de medidas necessárias no âmbito da segurança pública, educação e cultura. O que devemos aos adolescentes brasileiros é a capacidade como País de, por meio dos nossos governos, assegurarmos a eles formação de projetos de vida baseados nos valores da solidariedade e do respeito mútuo, em que possam contribuir com a sociedade e estando a salvo da violência.

Postado em 05/04/2015 às 12:00