Receita reabre prazo para parcelamento de dívidas

A Receita Federal está informando que está disponível até o próximo dia 1º de dezembro, no site da Receita Federal, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, programa de parcelamento de dívidas da União. O prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto pela Lei n° 13.043.

Até o dia 1º de dezembro de 2014, os contribuintes poderão pagar ou parcelar em até 180 meses os débitos tributários junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidos até 31 de dezembro de 2013, com descontos e prazos especiais.

A adesão ao parcelamento está condicionada ao pagamento de antecipação equivalente a valores que vão de 5% a 20% do total devido. Essa entrada deverá ser paga até o dia 1º de dezembro, prazo final de opção.

Com a reabertura do Refis, a equipe econômica espera reforçar a arrecadação para conseguir fechar as contas de 2014. Na semana passada, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que, considerando a reabertura do programa de parcelamento de dívidas e um benefício adicional que foi dado pelo governo - que vai permitir aos contribuintes quitar parcelamentos tributários pagando 30% em dinheiro e abatendo dívidas com créditos tributários - os cofres públicos devem receber uma ajuda extra de R$ 3 bilhões até o fim do ano.

Por Alderi Dantas, 20/11/2014 às 13:57

Petrobras distribui nota sobre pagamento 'posterior' por obra da Termoaçu

A diretoria da Termoaçu, no Alto do Rodrigues, enviou nota de esclarecimento a imprensa nesta terça-feira (18) informando que o valor que a Petrobras repassou para a Camargo Correia, cinco anos depois de entrar em operação, não foi ilegal e não foi o valor informado na reportagem de O Globo (Leia AQUI).

Segundo a nota, o repasse foi de R$ 124,9 milhões. E, na sequencia, ainda esclarece que o valor estava certo desde 2008, porém a Petrobras não pode passar porque primeiro precisava fechar negociação com o Grupo Neo Energia, o que só aconteceu em 2013.

Segue a nota

UTE JESUS SOARES PEREIRA - TERMOAÇU

Em relação à matéria intitulada "Pagamento a mais até por obra acabada" referente à Termoaçu (Açu/RN), a Petrobras lamenta e repudia a versão apresentada de que houve pagamento indevido, apesar dos esclarecimentos enviados ao jornal.

Não há ilegalidade em efetuar pagamentos posteriores à entrada em operação comercial dos empreendimentos. Em 11/2001, a empresa Termoaçu S.A. e a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC) celebraram contrato para construção da usina. Em 04/2003, a obra foi paralisada por divergências no âmbito da sociedade.

O projeto foi retomado em 06/2005 e a usina entrou em operação em 09/2008.

Apesar dos pleitos terem sido apresentados pela CCCC antes de 2008, a análise foi suspensa em virtude da arbitragem entre Petrobras e Neoenergia, que iniciou-se em 11/2008 e terminou em 08/2013.

Cabe esclarecer que não havia impeditivo à operação da usina, tanto que a Aneel concedeu a autorização para a operação comercial.

As pendências existentes foram sanadas posteriormente, sendo relativas, principalmente, à produção de vapor para injeção nos campos de produção da Petrobras, que só ocorreria a partir de 12/2009.

Reiteramos que o valor pago, finda esta negociação com a CCCC, foi de R$ 124,9 milhões.

Por Alderi Dantas, 18/11/2014 às 22:18

Medicina é o curso mais concorrido do vestibular da UERN 2015

O curso de Medicina (1º semestre) é o mais concorrido no vestibular e/ou Processo Seletivo Vocacionado 2015, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. São 208,60 candidatos por vaga na classificação geral, 48,33 no sistema de cota social e 18 candidatos/vaga na cota de pessoas com deficiência.

Medicina (2º semestre) aparece em segundo lugar na concorrência geral com 146 candidatos por vaga (no sistema de cota social são 31,66 candidatos/vaga e 18 candidatos/vaga na cota de pessoas com deficiência). O terceiro curso mais concorrido é o de Odontologia, ofertado no Campus de Caicó, com 113,66 candidatos por vaga na classificação geral (o mesmo curso tem 42,25 candidatos/vaga na cota social e 1 no sistema de cota de pessoas com deficiência.

Para 2015, a UERN oferta 865 vagas pelo PSV, o que equivale a 40% do total que é de 2.184 vagas - 60% das vagas (1.319) serão ofertadas através do Enem/SiSU.

O diretor da COMPERVE, prof. Egberto Mesquita, informa que o PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.174 candidatos.

As provas do PSV 2014 serão realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

Por Alderi Dantas, 18/11/2014 às 18:42

MP desarticula esquema criminoso na prefeitura de Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta terça-feira (18), uma operação para desarticular uma suposta estrutura criminosa permanente instalada na administração pública do município de Ceará-Mirim, a 28 quilômetros de Natal. Batizada de Operação Baco

Os investigados – agentes e servidores públicos, além de particulares -, se associavam para o fim de cometer diversos crimes contra a administração pública, beneficiando-se com o desvio de dinheiro público através de esquema criminoso por meio de fraudes à licitação, uso de “laranjas”, contratos fraudulentos simulando o fornecimento de bens ou prestação de serviços.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça. As buscas foram realizadas em secretarias da Prefeitura de Ceará-Mirim, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares.

Por Alderi Dantas, 18/11/2014 às 13:51 -  Foto; blog Ceará-Mirim livre 

João Batista Machado lança livro com memórias como repórter político

O jornalista e escritor João Batista Machado, 71, arquivo rico de informações e conhecedor profundo dos bastidores políticos do Rio Grande do Norte nas últimas sete décadas, vai parar de escrever livros. “Bastidores do Poder – Memórias de um repórter” é a derradeira de um conjunto de onze obras. 

“Bastidores do Poder”, livro memorialista, será lançado nesta terça-feira (18), às 18h, na Academia Norte-riograndense de Letras, onde João Batista Machado ocupa uma das cadeiras de imortais. O livro mostra a vivência do autor como repórter político com personalidades locais, regionais, nacionais e internacionais como foram os encontros com o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, e com o Papa João Paulo II, em Natal. 

Machadinho, o nome afetivo do jornalista que durante trinta anos exerceu a função de repórter político e assessor de imprensa, é natural de Assu (RN).

Por Alderi Dantas, 17/11/2014 às 21:03

Robinson Faria será empossado em solenidade no Centro de Convenções

A cerimônia de posse do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e do vice-governador, Fábio Dantas, eleitos no pleito de outubro de 2014, será no dia primeiro de janeiro de 2015, às 16h, no Centro de Convenções de Natal.

O momento vem sendo tratado pelo chefe do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Pádua Martins, que confirma que a organização já foi iniciada.

Por Alderi Dantas, 17/11/2014 às 15:33

Petrobras pagou ‘extra’ de R$ 139,8 milhões por Termoaçu

Por Alexandre Rodrigues - O Globo

As investigações do esquema de corrupção na Petrobras pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, revelaram a prática reiterada da estatal de reajustar contratos no meio das obras, fazendo disparar o custo final de grandes projetos, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), alvos de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a estatal também pagou suplementos a contratos de obra já concluída. É o caso da Termoaçu, termelétrica da Petrobras que fica no interior do Rio Grande do Norte. No final do ano passado, a Petrobras autorizou o pagamento de um valor extra de R$ 139,8 milhões à construtora Camargo Corrêa a título de compensação por despesas adicionais como subcontratações durante as obras da Termoaçu, cinco anos depois da inauguração. A construtora, uma das acusadas pelas investigações da Lava-Jato de participar de cartel e do esquema de pagamento de propinas na Petrobras, já havia recebido pelo menos R$ 690 milhões pela obra.

Confira a reportagem completa AQUI.

Postado em 17/11/2014 às 01:15 -  Foto: Marcos Fares 

Assu recebe projeto Casa das Palavras

Depois de passar pelas cidades de Natal e Mossoró, a próxima parada do projeto Casa das Palavras será Assu no período de 26 a 28 de novembro. O ‘Casa das Palavras’ é um projeto aprovado na Lei Câmara Cascudo com patrocínio da Cosern e Governo do RN que busca fortalecer a cultura local e promover ações de intercâmbio e troca de experiências entre artistas e público.

A abertura do projeto em Assu se dará no dia 26, às 19h, no Cine Teatro Pedro Amorim. Durante a sua passagem pela cidade o projeto oferecerá à população acesso a uma variada programação cultural com contação de histórias, poesia, cordel, coral e canto.

Mas, além de formar platéias o projeto busca revelar talentos e traz também para Assu oficinas de xilogravura, de cordel e formação de coral.

As inscrições nas atividades do projeto são gratuitas e estão sendo realizadas na secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-2921.

Por Alderi Dantas, 14/11/2014 às 21:50

Procon/RN inaugura unidade em Assu

O coordenador-geral do Procon/RN, Ney Lopes Júnior, visitou, nesta sexta-feira (14), a cidade de Assu , onde participou da inauguração do núcleo regional do órgão. O Procon está sendo instalado com o objetivo de fortalecer as ações que protegem o consumidor na região, promover atividades ligadas à educação para o consumo e reforçar as fiscalizações.

O órgão foi instalado na Central do Cidadão de Assu, espaço que já congrega um conjunto de serviços, visando assim contribuir na comodidade aos consumidores na hora de exigir seus direitos.

Além da presença do coordenador–geral do órgão, Ney Lopes Júnior, a cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito do município, Ivan Lopes Júnior.

Por Alderi Dantas, 14/11/2014 às 14:33 -  Foto: Dedé Ramalho 

Escola da zona rural de Assu recebe homenagem no prêmio Construindo a Nação

O Sistema FIERN realizou nesta quinta-feira (13), na cidade de Mossoró/RN, a solenidade de entrega do Prêmio Construindo a Nação 2013/2014. Para o Vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo (foto), o Prêmio Construindo a Nação é um reconhecimento e divulgação das ações positivas na área da cidadania. “É uma valorização das iniciativas realizadas por escolas e seus alunos através de projetos nos quais os alunos são os agentes da mudança, na melhoria ou resolução de problemas em suas comunidades. Além disso, valoriza o papel do educador e de estudantes no processo da formação de cidadãos empreendedores”, disse.

O Prêmio, que existe desde 2002, é do Instituto da Cidadania Brasil em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Fundação Volkswagen, e conta com o apoio das federações de indústrias e regionais do SESI, além de outros parceiros envolvidos com as temáticas da ONU.

A premiação contemplou os trabalhos desenvolvidos pelas escolas ou instituições que foram enquadrados nas 8 metas do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). O Centro Educacional Monsenhor Júlio Alves Bezerra, ligada a rede municipal de ensino do Assu, localizado na comunidade rural de Nova esperança, vencedor do prêmio na edição 2011/2012 com o projeto " Nova Esperança: Meu lugar, meu mundo!" na categoria Ensino Fundamental, foi destaque neste ano como escola homenageada com o projeto “Higiene e saúde, uma atitude saudável”.

Por Alderi Dantas, 13/11/2014 às 12:01-  Atualizado às 20:35

Fred Alecrim lança livro MovimentAÇÃO em Happy Hour Empreendedor em Assu

Depois do sucesso do seu primeiro Livro UAUgoMais, o consultor e palestrante na área de gestão Frederico (Fred) Alecrim lançou recentemente o livro Movimentação: como afastar a mesmice e melhorar os resultados e, o melhor, Assu já está no roteiro de lançamento.

O seu segundo livro fala sobre a importância de se manter em movimento, a ideia do autor é de que só movimento gera movimento. Mas ele diz que não pode ser qualquer ação, é preciso se movimentar na direção que fará o Cliente elogiar, preferir e recomendar você e seu negócio.

Fred apresenta 21 movimentos que já estão sendo praticados por empresas no Brasil e no exterior para que você possa se ins-pirar a transformar clientes em fãs. Um livro para donos de negócio, candidatos a empresário, executivos, profissionais e interessados por temas que envolvem carreira e gestão empresarial.

Em Assu, o lançamento ocorrerá dentro do Happy Hour do Empreendedor no espaço de eventos do Sebrae no dia 02 de dezembro, às 18h30. A inscrição para o evento está no valor de R$ 30 e os primeiros 100 inscritos receberão o livro. Outras informações do evento ligue 84 3331 8340.

Por Alderi Dantas, 13/11/2014 às 14:55

Justiça Federal em Assu promoverá leilão com 12 lotes

A Justiça Federal em Assu, onde está instalada a 11ª Vara Federal, promoverá, no próximo dia 26, leilão com total de 12 lotes.

A ação começará às 10h na Câmara Municipal de Assu, na Travessa Pedro Amorim. A segunda hasta do leilão, para aqueles bens que não forem comercializados na primeira, ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 10h, no mesmo local.

Entre os bens a serem leiloados estão veículos e bens imóveis. Com avaliação de R$ 18 mil, será negociado um prédio comercial na Travessa Getúlio Vargas, em Assu. Outro lote contempla um imóvel rural em Macau, medindo 50 hectares e avaliado em R$ 50 mil.

O edital do leilão, assinado pela juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, diretora do Foro da Subseção Judiciária de Assu, já está disponível no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Por Alderi Dantas, 13/11/2014 às 13:30

Semana do bebê de Assu será encerrada com palestras e oficinas

Com foco no cuidado com os primeiros dias de vida e a redução da mortalidade infantil, o município do Assu fecha nesta quinta-feira (13) a Semana do Bebê 2014. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Comissão local do Selo Unicef (2013/2016) e da secretaria municipal de Saúde.

A programação de encerramento consta de duas palestras. A primeira tratará dos cuidados com o recém-nascido quanto à higienização do coto umbilical, banhos, massagem de cólicas e introdução da alimentação do 1º ano de vida, ministrada pelo médico pediatra Franklin Firmino; e, na sequência, o tema abordado será saúde bucal para gestantes e o bebê com a técnica de saúde bucal, Maria Nalvanir Soares.

O momento será enriquecido ainda com a realização das oficinas de artesanato com biscuit e traçado de fitas em toalhas. A realização das palestras e oficinas ocorrerá nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no horário das 15h às 17h.

No ano de 2014, o evento mobilizou ao longo da semana de 10 a 13 de novembro diversas atividades educativas, recreativas e culturais que envolveram a comunidade, em especial: estudantes, profissionais das áreas de saúde e educação, assistentes sociais, servidores municipais além, é claro, dos pais, mães e crianças.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos de idade prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Por Alderi Dantas, 13/11/2014 às 12:07

Donos de cães e gatos têm até sexta-feira, dia 14, para vacinar animais

Quem ainda não vacinou o seu cão ou gato contra raiva, deve procurar a Coordenadoria de Endemias da secretaria de Saúde do município do Assu, no Centro Clínico, até sexta-feira, dia 14 de novembro, quando termina o prazo da campanha de vacinação antirrábica.

Na zona rural do município do Assú a vacinação está ocorrendo porta a porta num trabalho orientado ao cumprimento da meta de vacinar 80% dos cães.

Cães e gatos podem transmitir doenças diversas, mas a pior delas é a raiva e a melhor forma de prevenir é vacinar. A medida é de extrema importância para a proteção da saúde animal e, consequentemente, e sobretudo da saúde humana.

Portanto, é importante que os donos de cães e gatos aproveitem o tempo final da campanha para demonstrar o carinho por seus animais de estimação, protegendo cada um deles com a vacina que é gratuita.

Por Alderi Dantas, 12/11/2014 às 23:21

Governador eleito do RN, Robinson Faria, pede detalhamento de convênios

Nesta quarta-feira (12), o governador eleito do RN, Robinson Faria (PSD) participou da reunião da transição e um dos pedidos aos membros da equipe foi o detalhamento dos dados dos programas em andamento em cada secretaria, os projetos e convênios já firmados que terão continuidade em seu governo.

Durante a reunião, o coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) anunciou que a equipe está trabalhando no planejamento orçamentário de cada secretaria e, ainda, apresentou informações sobre os 100 convênios em andamento entre a administração estadual e a Caixa Econômica Federal.

A equipe de transição terá uma nova reunião nessa quinta-feira, 13, na Escola de Governo.

Por Alderi Dantas, 12/11/2014 às 21:52 -  Foto: Rayane Mainara 

Carnaubais segue 'com prefeito interino' e 'sem eira nem beira'

Metade do mandato dos prefeitos eleitos em 2012 se aproxima do fim, mas não são poucos os casos em que o eleito está afastado por determinação da Justiça Eleitoral e a prefeitura sendo comandada de forma provisória. Carnaubais, município situado na microrregião do Vale do Açu , vive nesta triste situação.

O município está há nove meses com um prefeito interino e, consequentemente, sendo administrada também de forma interina: sem um plano de governo, sem um planejamento, ou melhor, sem eira nem beira.

O quadro foi descrito pelo próprio interino, Júnior Benevides, em recente entrevista para uma rádio de Assu. Na ocasião, ele afirmou que está prefeito nestas condições, apesar de ter direitos auferidos pela justiça eleitoral, lhe impõe dificuldades de planejamento das atividades que pretende executar.

“Não passa confiança, estou no cargo hoje, posso não está amanhã e assim vamos tocando o barco sem um plano de metas, fazendo o trivial, atendendo necessariamente os pontos básicos da administração sem poder estabelecer objetivos com maiores aprofundamentos sociais ou econômicos” afirmou Benevides.

Outra gravidade na história diz respeito ao fato da instabilidade ter sido estendida a prestadores de serviços do executivo que de forma inexplicável deixou de receber por seus trabalhos. Pois, mesmo o prefeito substituto (Júnior Benevides) pertencendo ao grupo político liderado pelo afastado (Luizinho Cavalcante), quem saiu preferiu torcer o nariz e fazer de conta que não era com ele.

Por Alderi Dantas, 12/11/2014 às 06:40 -  Foto: Jean Lopes 

Ângela Paiva é reeleita reitora da UFRN, com mais de 10 mil votos

A Comissão Eleitoral do Processo de Consulta à Comunidade Universitária para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou às 22h40 desta terça-feira (11) o resultado da eleição que escolheu o futuro reitor da instituição. A Chapa 2 - 'Avanços e Desafios', representada pela professora Ângela Paiva Cruz, venceu o pleito com o total de 10.353 votos. A Chapa 1 - 'Alma Mater', representada pelo professor Carlos Chesman de Araújo Feitosa, recebeu 2.480 votos.

Sexta-feira, dia 15, a Comissão volta a se reunir e, não havendo recursos a julgar, será homologado o resultado final e repassado para o Conselho Universitário, que fará o encaminhamento da Lista Tríplice para o Ministério da Educação (MEC). A nomeação de reitor é feita pela Presidência da República. O novo reitor assumirá a gestão da UFRN para uma gestão de 4 anos, a partir de maio de 2015.

Números Finais da Eleição:

Total de eleitores aptos: 43.463
Total de votantes: 13.105
Chapa 1 – Alma Mater: 2.480 votos
(Carlos Chesman de Araújo Feitosa, juntamente com o candidato a vice-reitor Rubens Eugênio Barreto Ramos)
Chapa 2 – Avanços e Desafios: 10.353
(Ângela Maria Paiva Cruz, juntamente com o candidato a vice-reitor José Daniel Diniz Melo)
Votos Brancos: 75
Votos Nulos: 197

Por Alderi Dantas, 11/11/2014 às 23:36