Petrobras distribui nota sobre pagamento 'posterior' por obra da Termoaçu

A diretoria da Termoaçu, no Alto do Rodrigues, enviou nota de esclarecimento a imprensa nesta terça-feira (18) informando que o valor que a Petrobras repassou para a Camargo Correia, cinco anos depois de entrar em operação, não foi ilegal e não foi o valor informado na reportagem de O Globo (Leia AQUI).

Segundo a nota, o repasse foi de R$ 124,9 milhões. E, na sequencia, ainda esclarece que o valor estava certo desde 2008, porém a Petrobras não pode passar porque primeiro precisava fechar negociação com o Grupo Neo Energia, o que só aconteceu em 2013.

Segue a nota

UTE JESUS SOARES PEREIRA - TERMOAÇU

Em relação à matéria intitulada "Pagamento a mais até por obra acabada" referente à Termoaçu (Açu/RN), a Petrobras lamenta e repudia a versão apresentada de que houve pagamento indevido, apesar dos esclarecimentos enviados ao jornal.

Não há ilegalidade em efetuar pagamentos posteriores à entrada em operação comercial dos empreendimentos. Em 11/2001, a empresa Termoaçu S.A. e a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC) celebraram contrato para construção da usina. Em 04/2003, a obra foi paralisada por divergências no âmbito da sociedade.

O projeto foi retomado em 06/2005 e a usina entrou em operação em 09/2008.

Apesar dos pleitos terem sido apresentados pela CCCC antes de 2008, a análise foi suspensa em virtude da arbitragem entre Petrobras e Neoenergia, que iniciou-se em 11/2008 e terminou em 08/2013.

Cabe esclarecer que não havia impeditivo à operação da usina, tanto que a Aneel concedeu a autorização para a operação comercial.

As pendências existentes foram sanadas posteriormente, sendo relativas, principalmente, à produção de vapor para injeção nos campos de produção da Petrobras, que só ocorreria a partir de 12/2009.

Reiteramos que o valor pago, finda esta negociação com a CCCC, foi de R$ 124,9 milhões.

Por Alderi Dantas, 18/11/2014 às 22:18