Força Nacional de Segurança atuará por 180 dias no RN

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar como polícia judiciária no Rio Grande do Norte, pelo prazo de 180 dias. O uso da Força Nacional está sendo implementado à pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de manifestação expressa no mês de junho.

O objetivo é que eles reforcem as investigações de homicídios para que o Estado cumpra a meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que pretende concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios instaurados até 31/12/2007, em decorrência de homicídios dolosos.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), inicialmente 12 agentes serão encaminhados para o RN: dois delegados, dois escrivães e oito agentes.

Por Alderi Dantas, 12/08/2014 às 06:35

Feira de Negócios de Assu e do Vale terá lançamento nesta terça, 12

Ocorre nesta terça-feira, 12, às 18h, no auditório do escritório do SEBRAE-RN, em Assu, o lançamento da Feira de Negócios de Assu e do Vale, evento programado para o período de 25 a 27 de setembro de 2014, na praça São João, Centro de Assu.

O encontro servirá para apresentação da estrutura, programação de shows e início da venda de estandes.

A Feira de Negócios de Assu e do Vale é uma promoção da CDL/Assu e da Nova 89 FM.

Por Alderi Dantas, 12/08/2014 às 06:06

UERN publica aviso de licitação para construção do Campus de Apodi

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), o aviso de licitação da Concorrência n° 001/2014-FUERN para a Construção do Campus Avançado de Formação Superior da UERN na cidade de Apodi/RN, agendada para o dia 15 de setembro de 2014, às 9h.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2014 no site www.uern.br ou mediante gravação em mídia digital, a ser fornecida pelos interessados, após solicitação formal realizada junto à UERN – CPL ou pelo e-mail cpl@uern.br.

O valor da obra está orçado em R$ 4.336.000,91, para a construção de instalações com 4.763 metros quadrados, que abrigarão 30 salas de aula, espaço para biblioteca, bloco de laboratórios, área de convivência e setor administrativo.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 19:36

Motos: 45,5% da frota em circulação no RN está irregular

Quase metade das motocicletas que circulam no Rio Grande do Norte encontra-se em situação irregular. O número, no entanto, pode ser muito maior, uma vez que a estatística – fornecida pelo Detran/RN – leva em consideração somente os veículos com licenciamento atrasado: 161.810 de um total de 355.737.

Frente a esses números, a quantidade de motocicletas apreendidas é muito pequena, segundo o Detran/RN 

esse número chega a 2.518 motos, sendo 1.693 em Natal; 435 em Mossoró; 144 em Pau dos Ferros; 2 no Segundo GPRE e 244 em Assu.

Outro dado dá conta de que a quantidade de motos no Estado é quase 20 vezes maior que a de condutores habilitados na categoria A (onde se enquadram motocicleta, ciclomotor, motoneta ou triciclo).

Para o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adriano Barbosa, o elevado número de ocorrências no trânsito envolvendo motociclistas está ligado diretamente à falta de habilitação. “A gente lida com uma grande dificuldade: o mito de que pra pilotar ciclomotores (motos de 50 cilindradas) não é obrigado ter habilitação nem usar capacete. Essas pessoas são desinformadas e desconhecem as regras de trânsito porque não têm habilitação, não fizeram os cursos obrigatórios”, afirma.

Em razão desses fatos, a ordem do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), está sendo de intensificar dia-a-dia a fiscalização a motociclistas.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 19:03

Eleições 2014: Justiça Eleitoral do RN define tempo de propaganda entre candidatos

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (8) a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral para rádio e televisão entre os candidatos do Rio Grande do Norte.

A lei determina que sejam 30 minutos destinados aos programas, com a veiculação ocorrendo às 7h e às 12h no rádio e 13h às 20h30 na TV, com início no dia 19 de agosto e fim no dia 2 de outubro. Os programas para candidatos à Presidência da República e Deputado Federal ocorrerão às terças, quintas e aos sábados, enquanto para Governador, Deputado Estadual, e Senador serão às segundas, quartas e sextas.

Para o Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB) terá 9 minutos e 18 segundos, enquanto Robinson (PSD) terá 6 minutos e 33 segundos. O candidato do PSOL, Robério Paulino (PSOL) terá 1 minutos e 24 segundos, seguido por Simone Dutra (PSTU), com 1 minuto e 20 segundos, e Araken Farias (PSL), com 1 minuto e 20 segundos. O restante do tempo será dividido, na mesma proporção, para os candidatos a deputado e ao Senado.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 14:13

Lei 11.340/2006, conhecida como ‪‎Lei Maria da Penha, completa oito anos

Há exatamente oito anos, foi sancionou pela presidência da República do Brasil, a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A norma é considerada pela ‪ONU como uma das três melhores legislações de proteção às mulheres do mundo e figura como uma inovação no Brasil, ao tratar especificamente da violência doméstica e familiar.

Especialistas defendem que a Lei Maria da Penha desnudou um problema que existia relacionado à violência doméstica e que era encarado como uma questão somente privada. A partir do momento em que o estado passou a assumir que este é um problema também público, e que necessita intervenção, passou-se também a existir uma nova ordem nesse intrincado problema da nossa sociedade.

Por isso, ao longo do dia desta quinta-feira (07), várias cidades em todas as regiões brasileiras celebraram e debateram a Lei Maria da Penha. Afinal, graças a esse instrumento legal, mais brasileiras conscientizaram-se dos seus direitos. Em 2006, no Distrito Federal, por exemplo, as delegacias registraram apenas uma ocorrência de violência doméstica contra a mulher. Este ano, apenas no primeiro semestre, foram 7 mil. Importante observar o que esse número indica: não necessariamente que houve aumento de casos, mas que eles passaram a ser denunciados.

Em Assu, o Núcleo de Atenção à Mulher e ao Idoso (Nami), instalado no interior da Delegacia de Polícia Civil, contabilizou mais de 1.000 casos de violência (sexual, física, psicológica, etc) contra a mulher no ano de 2013. E, já aproxima-se de 500, o total de notificações do gênero no ano de 2014.

Pois é, infelizmente, o desrespeito às mulheres ainda atinge números absurdos. Mas, essa história pode mudar. Não se cale. DENUNCIE! Ligue 180.

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 21:28 -  Imagem: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

Assu receberá 'Caravana do Administrador'

O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN), realizará nos dias 20 e 21 de agosto na cidade de Assu o projeto 'Caravana do Administrador', que tem por objetivo a interiorização das ações do Conselho e a difusão da importância da profissão no âmbito das organizações e da sociedade.

Durante o período, serão realizados registros profissionais, palestra institucional sobre o tema “Profissional de Administração: Perfil, Mercado e Oportunidades” e o curso de responsabilidade técnica na Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, voltados para alunos e egressos do curso de Bacharelado em Administração e Tecnologia em áreas da Administração. No dia 21 será realizado o Almoço Palestra no Hotel Villa Nova voltado para empresários da região.

Maiores informações sobre a Caravana do Administrador podem ser obtidas através dos contatos (84) 3234-6672 ou pelo email: formcao@crarn.com.br

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 13:51 – Com informações do Conselho Reg. de Administração/RN

TSE libera primeira parcial de arrecadação e gasto com campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, no Rio Grande do Norte, o candidato do PMDB, Henrique Alves, arrecadou R$ 3.025.855,00; e gastou R$ 3.021.351,95. Já o candidato do PSD, Robinson Faria, informou ter arrecadado R$ 1.035.000,00; mas teve despesas de R$ 4.856.840,69. A campanha de Robinson informou que as despesas registradas na prestação de contas referem-se a contratos assinados nos últimos 30 dias e, portanto, indicam uma previsão de gasto para os próximos meses.

No entanto, até o final da campanha o gasto estimulado por Henrique Alves (PMDB) é de R$ 40 milhões. Robinson Faria (PSD) estima gastos em R$ 18 milhões.

O professor Robério Paulino, que é candidato pelo (PSOL), conseguiu arrecadar R$ 3.487,67; e teve gastos de R$ 3.137,40. A sindicalista Simone Dutra (PSTU) informou ter conseguido arrecadar R$ 4.642,32; e um total de despesas de R$ 4.642,32. Os dados referentes a Araken Farias Filho (PSL) não foram disponibilizados juntamente com os demais, o que poderá ocorrer em outro momento.

A segunda parcial deve ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro. A divulgação ocorre nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, respectivamente. A norma também prevê que a ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais.

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 08:55 –  Com informações do TSE 

Fátima Bezerra dá continuidade a luta por mais unidades do IFRN

A deputada federal Fátima Bezerra apresentou, no Plenário da Câmara, um novo requerimento de indicação ao ministro da Educação, José Henrique Paim, solicitando a inclusão de mais uma unidade do IFRN no Rio Grande do Norte, com sede no município de São José de Mipibu, dentro da fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Na proposição, Fátima Bezerra declara que “a instalação da unidade de educação técnica nesse município possibilitará o acesso de mais pessoas das camadas menos favorecidas à educação profissional pública, gratuita e de qualidade.

Fátima pontua que a expansão da educação profissional é uma das ações mais vitoriosas dos 12 anos do Governo Federal “O Rio Grande do Norte é um dos Estados mais bem contemplados no plano de expansão da educação profissional do Governo Lula e, agora, do Governo Dilma. Até 2005, eram apenas duas unidades do IFRN no RN. De 2005 para cá, já temos 19 unidades inauguradas e duas em construção (Parelhas e Lajes).

Esta iniciativa da deputada visa dar continuidade a luta por mais campus do IFRN no Estado. Em 2012, Fátima Bezerra já tinha apresentado requerimento solicitando a construção de novas unidades nos municípios de Umarizal, Alexandria, São Miguel, Touros, Jucurutu e mais uma nova em Mossoró.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 21:13

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável apresentado pelo conselheiro Celso Augusto Schröder às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e 386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

O exercício profissional do jornalismo é regulamentado pelo Decreto-Lei 972/69, por sua vez regulamentado pelo Decreto 83.284/79. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional.

Favorável à exigência do diploma, o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, atua no jornalismo desde os 15 anos de idade, antes mesmo da regulamentação da profissão. Ele argumentou que a formação é um instrumento importante, inclusive para ampliar os horizontes do profissional.

As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 20:21 -  Fonte: Agência Senado 

Docentes da Uern anunciam indicativo de greve

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira (06) em assembleia extraordinária o indicativo de greve para o segundo semestre de 2014, quando se reúnem em nova assembleia em 18 de setembro para avaliar o processo de negociação da campanha salarial. 

Desde o dia 29 de Maio de 2014 os docentes da Uern aprovaram e enviaram para a Reitoria uma série de propostas reivindicatórias que compõe a pauta da Campanha Salarial de 2014, mas até o presente momento não houve nenhuma contraproposta por parte do Governo do Estado.

Além dos docentes da instituição, esteve presente na assembleia a Presidente do Sindicato dos Técnicos da Uern (Sintauern), Rita de Cássia, que acompanhou de perto as discussões acerca da campanha salarial e do indicativo de greve.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 13:19

Ex-secretário de Energia do RN, Jean-Paul Prates, compõe lista de líderes mais influentes do mundo em energias renováveis

A revista norueguesa Recharge, especializada na cobertura de assuntos relacionados a energias renováveis, acaba de divulgar mais uma atualização de seu “Thought Leaders Club”. A lista inclui lideranças do mundo todo consideradas pensadoras e empreendedoras influentes no mercado de energias renováveis. Nesta nova edição, três brasileiros foram citados.

Maurício Tolmasquim, engenheiro e doutor em socioeconomia do desenvolvimento, é o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética, entidade afiliada ao Ministério de Minas e Energia. Ele foi um dos citados pela revista.

O presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, é outro citado. Licenciado do cargo para disputar as eleições de 2014 na condição de primeiro suplente de senador na chapa de Fátima Bezerra (PT/RN), ele comandou a organização, que desenvolve e implementa soluções em energias renováveis no Nordeste. O Cerne é mantido por empresas privadas brasileiras e estrangeiras que atuam no setor.

Completa a lista Elbia Melo, atual Presidente Executiva da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade congrega os agentes econômicos da produção de energia elétrica no país.

Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 18:06 -  Com informações do portal administradores.com.br 

Agentes de Saúde do Assu participam de treinamento sobre amamentação

Com o tema “Amamentação: um ganho para a vida toda”, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Assu participaram de um treinamento (capacitação) nesta segunda-feira, 4, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, como parte da programação da Semana do Aleitamento Materno no município.

O treinamento foi planejado com o objetivo de sensibilizar e atualizar os profissionais envolvidos com o tema, agregando resultados na estratégia para implantação da Rede Cegonha no município do Assu e na redução da mortalidade infantil, um dos Objetivos do Milênio.

A coordenadora de Planejamento em Saúde da secretaria municipal da Saúde do Assu, Mirna Torres Cuentro, que trouxe para o evento uma abordagem sobre os benefícios da prática da amamentação para crianças e mães, destacou que “o aleitamento materno é uma das formas mais simples de dar a todas as crianças um começo de vida melhor e mais do que ajudar as crianças a sobreviver, o aleitamento materno tem benefícios por toda a vida”.

A proposta de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, por parte da secretaria municipal da Saúde do Assu, que contou com o apoio ainda da secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), integra a estratégia de que com aconselhamento, educação e apoio é possível aumentar os índices de aleitamento materno, e, consequentemente, reduzir ainda mais a mortalidade infantil.

Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 16:23

Justiça atesta superfaturamento nas obras da Ponte Forte-Redinha construída na gestão Wilma de Faria

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, julgou parcialmente procedente a acusação do crime de improbidade administrativa no processo que atesta superfaturamento em R$ 17,2 milhões nas obras da Ponte Forte-Redinha, em Natal, construída durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria.

Na sentença, o magistrado condenou onze - incluindo três empresas - dos treze envolvidos e considerou excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes.

A empresa escolhida deveria ter experiência em construção superior a 80% da extensão da ponte projetada. Isso iria inviabilizar, de acordo com o juiz, a participação de outras empresas, em distorção ao interesse público.

O magistrado também chamou atenção para alguns aspectos obscuros nas etapas da obra, em especial quanto à subcontratação. Outra ilegalidade foi o fato de que o projeto básico não tinha uma planilha com o detalhamento de todos os custos.

Os condenados foram Gustavo Carvalho – era secretário de infraestrutura do Estado, Ulisses Bezerra Filho, Kilvia Valnkilva de Freitas, Welbert Accioly, Carlos Cabral de Macedo, Victor Macedo Dantas e Damião Rodrigues Pita. Janilson Bezerra de Siqueira condenou também as empresas Outec Engenharia, Tunehiro Uono e Construtora Queiroz Galvão.

Já os dois inocentados foram: Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho – foi também secretário de Infraestrutura do Estado. Os pedidos em relação a ele foram julgados improcedentes, e Francisco Antônio Cordeiro Campo - retirado do processo por motivo de falecimento, sem inclusão de descendentes.

Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 13:41

AL-RN retoma atividades com deputados em campanha pelo voto da reeleição

Oficialmente o fim do recesso parlamentar do meio do ano no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) foi na última sexta-feira, 1º de agosto, mas é nesta terça-feira, 5, a partir das 10h30, que os deputados estaduais do Rio Grande do Norte devem retomar às atividades legislativas.

O grande desafio será juntar o número necessário de deputados para a realização das sessões plenárias e solenes, reunião das comissões e audiências públicas, visto o envolvimento da maioria deles na campanha eleitoral como candidatos a reeleição ou não.

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 15:57

Receita Federal reabre prazo para parcelamento de débitos

Contribuintes com débitos junto à Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (débitos inscritos em Dívida Ativa) têm até o dia 25 de agosto para aderir ao programa de parcelamento de débitos, chamado Refis da Crise. O programa oferece possibilidade de parcelamento em até 180 meses com desconto sobre multas e juros. De acordo com a Receita Federal, o aplicativo para adesão ao Refis está disponível na internet, no site www.receita.fazenda.gov.br.

As reduções sobre multas de ofício e de mora podem chegar a 100%. Podem fazer a adesão contribuintes com valores vencidos até 31/12/2013.

Os contribuintes podem obter mais esclarecimentos pelo site da Receita Federal ou nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), mediante prévio agendamento.

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 15:08

Secretaria de Saúde do Assu promoverá ações em alusão a Semana Mundial da Amamentação

Amamentar é a primeira e mais eficiente ação para o desenvolvimento saudável da criança. E é comprovando a importância de aumentar e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, que a secretaria de Saúde do município do Assu realiza nesta segunda-feira, 4, das 8h às 12, no plenário da Câmara Municipal do Assu, a abertura da Semana do Aleitamento Materno no município.

Com o tema "Amamentação: um ganho para toda a vida", o evento direcionado aos Agentes Comunitários de Saúde abordará a importância das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, através das palestras da enfermeira e Coordenadora de Planejamento em Saúde, Mirna Torres Cuentro (Amamentação: um ganho para toda a vida); da nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Nicole Yane Fonseca Lopes (A importância nutricional do leite materno); e do Odontólogo, Érico Cortês Filho (Higienização bucal nos recém-nascidos).

Estas práticas têm como objetivo sensibilizar e atualizar os profissionais envolvidos com o tema, agregando resultados na estratégia para implantação da Rede Cegonha no município do Assu (RN) e na redução da mortalidade infantil, um dos Objetivos do Milênio.

A Semana do Aleitamento Materno no município do Assu está fortalecida ainda com as parcerias da secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 05:41