Lei que proibe uso de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais do RN é aprovada

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado.

A medida prevê, a partir da sanção governamental, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de destacar que a decisão tem foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aprovada pelos deputados parece muito reduzida uma vez que não engloba outros objetos, entre os quais: copos plásticos.

Por Alderi Dantas, 06/09/2018 às 05:53