17/04/2013

Banco do Brasil não poderá mais cobrar tarifa de boleto bancário

O Banco do Brasil não poderá mais cobrar tarifa de boleto bancário de seus clientes. A decisão, que é válida em todo o território nacional, é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

De acordo com o relator que julgou o recurso do banco, Desembargador Carlos Cini Marchionatti, a cobrança de tarifa de boleto bancário é uma prática abusiva, visto que transfere ao consumidor um encargo que deveria ser suportado pela instituição financeira.

Com a decisão, além de suspender a cobrança de tarifa por emissão de boleto, fatura ou encargo assemelhado, o banco deverá providenciar a substituição dos boletos ou autorizar o respectivo desconto em cada pagamento, sem ônus para os clientes.

A instituição também deverá ressarcir os valores cobrados indevidamente, arcar com os custos de publicar a decisão nos jornais, além de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 14:58

Duplicação da BR-304 será licitada no dia 30 de maio

A obra de duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, será licitada no dia 30 de maio. A confirmação foi feita pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os dois estiveram reunidos nesta terça-feira (16), em Brasília.

O diretor geral do DNIT também confirmou para o dia 22 de maio a licitação da obra de duplicação dos 22 km do trecho da BR-304 denominado de Reta Tabajara, em Macaíba.

Por Alderi Dantas, 17/04/2013 às 07:07 - Foto: Canindé Soares

16/04/2013

Concurso da Caern tem mais de 13 mil inscritos para 27 vagas

O concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve um total de 13.804 inscritos para o provimento de 27 cargos, dentre vagas e cadastros de reserva, conforme levantamento inicial da Comissão do concurso, que tem como organizadora a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

A concorrência por cargo tem previsão de ser divulgada até a próxima semana. As provas serão aplicadas no próximo dia 5 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 18:01

Governo do RN anuncia nova convocação de professores nesta quarta (17)

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, recebe a imprensa nesta quarta-feira (17), para divulgar a quarta convocação de professores aprovados no concurso da Educação, realizado em 2011.

O governo anuncia que essa chamada será a maior em número de convocados e deverá suprir as necessidades de cargas horárias abertas nas escolas da rede estadual de ensino.

A coletiva está marcada para às 9h30, na Sala de Reuniões do gabinete da Secretaria de Estado da Educação.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 17:02

Energia elétrica ficará até 7,33% mais cara no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (16) os índices de revisão tarifária de quatro concessionárias: Cosern/Grupo Neoenergia; Companhia de Eletricidade da Bahia; AES Sul e Energisa Sergipe. Para o Rio Grande do Norte, a atualização das tarifas resultou em aumento de 3,42% para as residências e 7,33% para as indústrias.

Os novos valores passam a valer na próxima semana. Os índices devem incidir sobre as tarifas reduzidas em janeiro.

Por Alderi Dantas, 16/04/2013 às 16:15

15/04/2013

Campus da UERN em Assú terá turma de Mestrado Profissional em Letras

O Campus Avançado 'Prefeito Walter de Sá Leitão', da UERN, em Assu, será uma das sedes do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, que tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência no Ensino Fundamental.

O curso é semipresencial com oferta simultânea nacional no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao título de Mestre em Letras.

De acordo com o edital lançado pelo Conselho Gestor do PROFLETRAS, a inscrição para o programa será feita, exclusivamente pela internet, a partir das 8h do dia 22 de abril de 2013 até às 23h59 do dia 20 de maio de 2013, observando o horário local de Brasília. A taxa de inscrição será no valor de R$ 50,00. As provas serão aplicadas no dia 16 de junho de 2013.

A UERN foi contemplada com 60 vagas no PROFLETRAS divididas da seguinte forma: 30 vagas para o Campus de Pau dos Ferros; 20 vagas para o Campus Central, em Mossoró; e 10 vagas para o Campus de Assu.

Por Alderi Dantas, 15/04/2013 às 18:04

Workshop discutirá implantação de TVs legislativas nos municípios do RN

Na solenidade de posse do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, vereador Francisco José Júnior, em Mossoró, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou a realização de um workshop no dia 10 de maio, para discutir a implantação das TVs legislativas nos municípios.

Ricardo Mota pretende junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, solicitar do Ministério das Comunicações a coordenação do processo de implantação no Estado da Rede Brasileira de Emissoras Legislativas no intuito de que cada cidade do Rio Grande do Norte tenha a sua TV Legislativa.

Por Alderi Dantas, 15/04/2013 às 09:35

14/04/2013

ARTIGO

A Petrobras em uns poucos atos e fatos

Por Tomislav R. Femenick - Mestre em economia, auditor e consultor


Minha primeira participação em atos públicos deu-se em Maceió, no início dos anos cinquenta do século passado. Nós, os estudantes do Colégio Guido de Fontgalan, nos juntamos aos operários, intelectuais e aos militantes de esquerda e saímos pelas ruas do centro da cidade gritando em defesa da nacionalização do petróleo. Na época eu não via a jabuticaba que isso ia dá: o Brasil foi o único país do mundo a nacionalizar o que não existia, pois nós não tínhamos petróleo nenhum. Nos países árabes, no México e na Venezuela o custo de descobrir o ouro negro foi bancado pelas multinacionais; depois foi nacionalizado.

Na década seguinte, assisti e divulguei na imprensa nacional o surgimento do óleo mossoroense em perfurações de poços de água na Praça Padre Mota, na localidade Saco, na Salina Guanabara, na Gangorra e outro mais. Os poços foram vedados e ficaram inativos.

Já no inicio deste século, minha sobrinha Renata, que mora no Texas, foi indicada por uma empresa de colocação de executivos para trabalhar em uma empresa em Passadena; a tal refinaria da Petrobras. A politicalha, as panelinhas, o favoritismo aos ligados a determinadas correntes de esquerda era de tal magnitude que minha sobrinha pediu demissão. Nos últimos meses despontou na imprensa o escândalo: a Passadena Refining System foi comprada por um grupo belga por US$ 45 milhões e poucos anos depois foi vendida à Petrobras por mais de US$ 1,200 bilhão. Nada mau, um lucro de cerca de US$ 1,150 bilhão; bom para os belgas, péssimo para nós.

O fato é que o uso político da Petrobras e as nomeações de apadrinhados políticos tecnicamente despreparados se refletiram no desempenho da empresa. O lucro líquido da empresa desabou no ano passado, chegando a ser menor do que em 2004, o que provocou a desvalorização de suas ações na BM&FBovespa e nas bolsas estrangeiras onde são negociadas. Em janeiro passado, a empresa já tinha perdido 40% do seu valor de mercado, em apenas três anos; valia US$ 199,3 bilhões no dia 1º de janeiro de 2010, e despencou para US$ 119,9 bilhões, uma diferença de quase US$ 80 bilhões. Em fevereiro, a Petrobras valia menos que a colombiana Ecopetrol. Tudo isso atingiu quem aplicou o FGTS em ações da estatal, pois nos últimos meses perdeu quase 20% do valor da aplicação.

No Rio Grande do Norte o mundo petrolífero também está desabando. A produção anual de óleo caiu de 31,7 milhões de barris em 2000, para 21,7 milhões em 2012; a de gás foi reduzida de 1,26 milhões de m3 para 563 mil. Na região de Mossoró, a Petrobras, as empresas que lhe prestam serviços e outras ligadas à indústria petroleira já demitiram quase dois mil empregados. A retração dos investimentos, dos negócios e do número de empregos está se refletindo diretamente nas outras atividades: retração nas vendas do comércio, na construção civil (1.500 demissões), na ocupação dos hotéis (55% a menos) e nas vendas dos restaurantes, no setor de transporte (258 demissões), nas receitas do Estado e dos Municípios da região.

Isso quer dizer que a Petrobras abandonou ou vai sair do Rio Grande do Norte? Não, nada é nada disso. A nova presidente da empresa, a engenheira Graça Foster, está tentando arrumar a casa. A bacia Potiguar tem 7.913,99km2 de área ofertada à exploração, grande de mais para ser desprezada, até porque no horizonte desponta o quase ocaso do pré-sal, cantado em prosa e verso, mas que para acontecer precisa de muito investimento, muita tecnologia e muito tempo.

Tecnologia a Petrobras tem ou seus técnicos são capacitados a desenvolvê-la. O problema é o tempo e o dinheiro. O tempo é apertado, pois a nossa tão propalada autossuficiência do petróleo foi balela e propaganda eleitoral. Quando mais o tempo passa, mais gastamos com a importação de petróleo, o que afeta a balança de pagamento. O caso dos recursos para investimento poderia ser resolvido com lançamento de ações primárias em bolsas de valores, mas a desvalorização dos títulos da empresa não recomenda isso agora.

Dona Graça há de dar o ar de sua graça resolvendo essas questões. Pode fazer de tudo, menos privatizar a Petrobras, um patrimônio do povo brasileiro, construído inclusive com os meus tênues e ingênuos gritos juvenis.

*Publicado originalmente na Tribuna do Norte

Postado em 14/04/2013 às 12:00

13/04/2013

Matrículas para aprovados no vestibular 2013 da UERN começam segunda (15)

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013), com ingresso no primeiro semestre letivo, devem ficar atentos aos prazos de matrículas. Eles devem comparecer nas próximas segunda-feira (15) e terça-feira (16) às secretarias das Unidades dos cursos para os quais foram convocados para requererem a matrícula institucional e curricular.

O candidato convocado para ingresso em curso ofertado nos Núcleos Avançados de Educação Superior (Apodi, Alexandria, Areia Branca, Caraúbas, João Câmara, Macau, São Miguel, Umarizal, Touros, Nova Cruz e Santa Cruz) deverá realizar suas matrículas no respectivo Campus de vinculação do curso.

Por Alderi Dantas, 13/04/2013 às 19:10

12/04/2013

Jean Lopes vence mais um prêmio de fotografia

A série de fotos feitas a caminho da várzea, zona rural do Assu, na cobertura da eleição vitoriosa de Ivan Júnior, deu o segundo lugar na categoria "festas, tradição e religião", no Prêmio POY Latam, considerado o maior concurso de fotografia documental da América Latina, ao fotógrafo assuense Jean Lopes.

O prêmio é uma promoção do Pictures of the Year International (POY), programa de fotojornalismo mais antigo do mundo e um dos mais respeitados, criado pela Escola de Jornalismo da Universidade de Missouri-Colúmbia, em 1944; NuestraMirage.org, maior rede de fotojornalistas da Iberoamérica; Universidade Federal do Ceará - UFC e a Tempo D’Imagen, editora brasileira especializada em livros de fotografia.

Na sequência uma parte do trabalho que compõe a série premiada.




Por Alderi Dantas, 12/04/2013 às 11:07 - Atualizada às 18:16

11/04/2013

Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe começa segunda-feira

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será lançada pelo Ministério da Saúde na próxima segunda-feira (15) e prosseguirá até 26 deste mês, tendo a data 20 de abril como o Dia "D". No Rio Grande do Norte, o público alvo da campanha é de aproximadamente 585.436 pessoas.

A meta é vacinar, pelo menos, 80% do grupo da população composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses a dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Por Alderi Dantas, 11/04/2013 às 11:53

Ricardo Motta vai ao STF por mais três deputados estaduais no RN

Diante da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados, aumentando as vagas para cinco estados e reduzindo para oito, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Rio Grande do Norte - que permanece com suas oito vagas - seja incluído entre os estados que tiveram o acréscimo de cadeiras e, consequentemente, sejam abertas três novas vagas na Assembleia.

Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados.

Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.

A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto também no Distrito Federal.

Por Alderi Dantas, 11/04/2013 às 11:29

10/04/2013

Concurso da Caern tem inscrições até sexta-feira

Termina sexta-feira (12) prazo de inscrição para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que selecionará servidores para 27 cargos e cadastro de reserva.

O formulário de inscrição está disponível exclusivamente na página oficial da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), responsável pelo concurso.

As funções de nível fundamental são: Auxiliar/ Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Auxiliar/Sondador.

As vagas para nível médio são para: Técnico em Contabilidade/ Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho/ Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Engenharia/Controle Ambiental, Técnico em Engenharia/Edificações, Técnico em Engenharia/Eletrotécnica, Técnico em Engenharia/Mecânica, Técnico em Engenharia/Topografia, Técnico em Geologia/Técnico em Geologia, Técnico em Manutenção de Computadores/Técnico em Manutenção de Computadores.

Para o nível superior, os candidatos podem concorrer às funções de Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista.

Por Alderi Dantas, 10/04/2013 às 23:00

Campus do IFRN de Ipanguaçu promove leilão de animais

O campus do IFRN de Ipanguaçu, promoverá no próximo dia 18, às 9h, um leilão para a venda de 25 animais bovinos mestiços de raça Gir e Holandesa. O pregão acontecerá na Fazenda-Escola do Campus Ipanguaçu, localizado na RN-118, S/N, Zona Rural, Ipanguaçu-RN.

Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que oferecer o maior valor, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas.

Mais informações: 84 - 4005 4104 (João Batista).

Por Alderi Dantas, 10/04/2013 às 00:57

09/04/2013

Lista tríplice com resultado de eleição da UERN é entregue a governadora

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Milton Marques de Medeiros, entregou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta terça-feira (9), a lista tríplice para o provimento dos cargos de reitor e vice-reitor da instituição.

O pleito para escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi realizado no dia 20 de março e homologado na última sexta-feira, 5, pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 18:04

Alvo de investigação, ex-prefeito de Macau/RN, Flávio Veras, diz estar surpreso

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, se disse surpreso com o mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência na manhã desta terça-feira (9). Segundo ele, os oficiais levaram um Iphone, um notebook, documentos e um veículo Discovery de sua propriedade. “Eu não entendi porque esse abuso já que eu colaborei com o Ministério Público quando estava à frente da prefeitura e sempre entreguei toda a documentação que eles pediam”, disse em entrevista ao G1 RN.

No pedido de busca e apreensão e sequestro de bens formulado pelo Ministério Público Estadual e encaminhado à juíza da vara criminal da comarca de Macau, o MP ressalta que “após vários meses de investigação, constatou-se de forma cristalina que as contratações, em todos os eventos entre 2008 e 2012, foram realizadas ilegalmente por empresários intermediários e com superfaturamento de preços, com a participação e engajamento de todos os investigados”.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 12:19 - Foto: Cedida/blog Macau em Pauta

Máscara Negra: contratos para shows tinham valor superfaturado em até 400%, diz MP

De um total de dez mandados de prisão da Operação Máscara Negra, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.

Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau (23), Natal (12), Guamaré (12), Mossoró (2), Caraúbas e Parelhas (1 mandado em cada cidade). Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

- Katiúrcia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];

- Kaline Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];

- Kelly Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];

- Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;

- Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;

- Francinilson Nunes Cabral;

- Fábio Alves de Miranda;

- Rosângela de Morais Freire;

- Clodoaldo Bahia, empresário do ramo de decoração.


O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

- Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;

- Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodoaldo Brasil;

- Rafa Produções;

- Escritório da banda Aviões do Forró;

- KN Produções, em Mossoró;

- Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizada em Nova Parnamirim.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 10:56