31/08/2018

Ministro de Temer diz que não há previsão para novos concursos em 2019

O ministro do Planejamento do governo Temer, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem.

Caso o próximo governo - eleito nas eleições deste ano - queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

Censo 2020

O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia ao Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.

Por Alderi Dantas, 31/08/2018 às 23:36 - Informações da Agência Brasil e foto: Marcelo Camargo

Orçamento para 2019 traz estimativa de R$ 1.006 para o salário mínimo

O governo federal propôs nesta sexta-feira, 31, um salário mínimo de R$ 1.006 para o ano que vem. O valor está integrado à proposta do orçamento para 2019 e estima um crescimento de 2,5% no Produto interno Bruto, o PIB. A nova proposição para o mínimo é maior do que o sugerido em abril, de R$ 1.002. Neste ano, o valor do minimo é R$ 954.

Caso seja aprovado, o salário mínimo passa a valer no primeiro mês do ano, mas só será pago a partir de fevereiro.

O valor proposto é mais de três vezes menor do que o do salário mínimo ideal. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o valor necessário para garantir todos os direitos descritos na Constituição seria preciso receber R$ 3.674,77.

Entre as despesas está incluído a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Por Alderi Dantas, 31/08/2018 às 17:38

Propaganda eleitoral em rádio e televisão começa nesta sexta-feira, 31

A propaganda eleitoral no rádio e televisão dos candidatos começa nesta sexta-feira (31) , na campanha do primeiro turno, vai até o dia 4 de outubro. Serão 35 dias de propaganda.

A definição quanto aos dias de exibições da campanha leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No  rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min30seg e das 20h30 às 20h42min30seg. nestes mesmos dias dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital  será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Por Alderi Dantas, 31/08/2018 às 06:19

30/08/2018

Divulgado edital para 6º Exame Nacional de acesso ao Profletras; 14 vagas ficam em Assu

A coordenação nacional do PROFLETRAS divulga Edital da 6ª Edição do Exame Nacional de acesso ao PROFLETRAS. Para participar do exame, o candidato deve atender aos requisitos do Edital 001/2018.

As inscrições ocorrerão de 3 de setembro a 2 de outubro de 2018 e deverão ser realizadas no site da COMPERVE, órgão responsável pela realização do exame.

A UERN – instituição associada à Rede Nacional do Profletras – disponibiliza 42 vagas, distribuídas em três polos do programa: Assú (14 vagas), Mossoró (13 vagas) e Pau dos Ferros (15 vagas).

O PROFLETRAS é um programa de pós-graduação stricto sensu em Letras, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação. Ele tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência.

Para ter acesso ao EDITAL, CLIQUE AQUI.
Para outras informações, CLIQUE AQUI.

Por Alderi Dantas, 30/08/2018 às 17:11

Calor deve aumentar reprodução de insetos e afetar produção de alimentos no mundo


Cientistas já alertaram para o impacto das mudanças climáticas na produção de alimentos. A elevação das temperaturas médias e o aumento dos chamados eventos extremos, como secas e inundações, terão um impacto negativo no cultivo de grãos responsáveis por alimentar boa parte da crescente população mundial.

Mas um estudo publicado nesta quinta-feira, 30, na revista científica Science revela que essas perdas podem ser ainda maiores do que o inicialmente estimado, por causa da atividade de um outro grupo de criaturas famintas: os insetos. A nova pesquisa, coordenada pela Universidade de Washington, nos EUA, mostra que as populações de insetos devem aumentar nas regiões temperadas – onde a elevação das temperaturas favorecerá sua reprodução. E o calor favorece sua taxa metabólica, tornando-os mais famintos.

O trabalho científico estima que as perdas nos cultivos de arroz, milho e trigo serão de 10% a 25% para cada grau Celsius de aumento da temperatura média do planeta. Ou seja, um aumento de 2°C (que já é praticamente dado como certo) pode levar as perdas desses cultivos a aproximadamente 213 milhões de toneladas por ano.

“Esperamos ver um aumento das perdas de produção por duas razões básicas”, explicou um dos autores do estudo, Curtis Deutsch, professor de Oceanografia da Universidade de Washington. “Em primeiro lugar, as temperaturas mais elevadas aumentam a taxa metabólica dos insetos exponencialmente; em segundo lugar, com exceção dos trópicos, temperaturas mais altas favorecem a taxa reprodutiva dos insetos. Ou seja, teremos mais insetos e eles vão comer mais.”

Por Alderi Dantas, 30/08/2018 às 17:07

Acordo entre Temer e STF garante reajuste para ministros

O presidente Michel Temer confirmou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF. O reajuste pode gerar uma fatura extra de até R$ 4,1 bilhões. Judiciário se comprometeu a por fim ao auxílio-moradia.

Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32.

o aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF terá efeito cascata no Rio Grande do Norte. Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) recebem 90% do salário dos ministros do STF e assim também ocorre para os demais níveis da carreira dos magistrados. Um juiz de terceira entrância tem remuneração base de 90% do desembargador e assim sucessivamente.

Por Alderi Dantas, 30/08/2018 às 06:49

29/08/2018

Morreu Demócrito Amorim, Teté Fotógrafo

Morreu nesta quarta-feira (29), o fotógrafo assuense Demócrito Amorim, Teté Fotógrafo, aos 78 anos (09/12/1939), de acordo com o site Assu Notícia. Teté se destacou como um dos maiores nomes da fotografia assuense por mais de uma década, principalmente, pelo trabalho em retratar pessoas e os maiores eventos da sociedade assuense.

Fernando Caldas, pesquisador e acadêmico (Academia Assuense de Letras), ao noticiar a morte de Teté escreveu em seu blog alguns fatos e histórias vividas por Teté: (...) Assu/RN amanheceu hoje, 29 de agosto de 2018, mais triste com a partida para o outro lado de um dos seus filhos mais virtuosos chamado Demócrito Amorim - Teté - como era chamado na intimidade. Era uma figura querida por toda sociedade assuense, fotógrafo de profissão (seu pai Demóstenes Amorim tem fotografias que ilustra artigos da então popularíssima revista Manchete) foi ativista cultural fundou jornais, fez teatro, gostava da boa leitura e da boa prosa. Na política era reservado, porém participou em fins de 1963, tempo efervescente no Brasil, do Grupou do 11 (Onze). Era um grupo de guerrilha incentivado em todo o Brasil por Leonel Brizola para dar sustentação as reformas de base que o presidente João Goulart (Jango) queria implantar no Brasil, como por exemplo, a reforma agrária. Criado o Clube do 11, de Assu, enviaram mensagem telegráfica a Rádio Mayrinque Veiga, do Rio de Janeiro, dizendo assim, com bravura: "Estamos prontos. Só faltam as armas". Com a Revolução de 1964, Demócrito teve que responder a inquérito militar juntamente com os demais companheiros. Enfim, a vida social, cultural e a fotografia do Assu fica mais pobre e deserdada do talento de Demócrito Amorim. Saudades meu velho e querido amigo. Que você durma o sono dos justos, fica em paz porque, a morte como diz o filósofo "não é um período que termina uma existência, mas um interlúdio somente, uma passagem de uma forma para outra do ser infinito".

Por Alderi Dantas, 29/08/2018 às 23:08 - Foto: Site Assu Notícia 

População brasileira passa de 208,4 milhões; RN 3,4 milhões e Assu tem 57.644 habitantes

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018.

O Rio Grande do Norte tem 3.479.010. Habitantes. Natal, com a maior população do estado, tem 877.640 pessoas, enquanto Viçosa possui 1.712 habitantes, sendo a menor população entre os municípios potiguares.

De acordo com os dados levantados pelo IBGE, Mossoró segue como a segunda maior população potiguar, com 294.076 habitantes, seguida por Parnamirim (255.793), São Gonçalo do Amarante (101.102), Macaíba (79.743), Ceará Mirim (73.099), Caicó (67.554) e Assu (57.644).

Por Alderi Dantas, 29/08/2018 às 12:36    

Governo do RN promete quitar até 10 de setembro salários de agosto dos servidores; resto do 13º de 2017 ainda sem data

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça (28) que dará início ao pagamento dos salários de agosto dos servidores públicos na próxima sexta-feira (31). Nesta data, segundo o governo, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No dia 6 de setembro recebem os servidores da área de segurança (Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e policiais do Gabinete Civil e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

De acordo com a nota, ainda no dia 6, serão pagos os salários dos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. No dia 10 de setembro recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

Sobre os 25% restantes do 13º de 2017, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informou apenas que segue acompanhando as receitas para anunciar a finalização do pagamento. O RN tem um total de 111 mil servidores.

Por Alderi Dantas, 29/08/2018 às 06:50

28/08/2018

Ministério Público denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça e ainda está sob sigilo.

Em nota assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa do deputado disse que somente poderá se pronunciar após ser oficialmente notificada.

Ela é resultado da operação Capuleto, deflagrada em maio de 2017, para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos provenientes de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado pelo desvio - segundo as investigações do Ministério Público - da quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, do Idema. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos da Assembleia Legislativa entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do poder estadual.

Na denúncia, o Ministério Público pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Por Alderi Dantas, 28/08/2018 às 21:56 

Frente em defesa da UERN define datas e ordem de sabatina com candidatos ao Governo do RN

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern definiu a ordem de participação dos candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nas sabatinas com tema “UERN: educação e desenvolvimento”, de 10 a 14 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Conforme sorteio realizado com representantes dos candidatos, a série de sabatinas começará com Breno Queiroga, dia 10; na sequência vem Carlos Alberto, dia 11; Carlos Eduardo, dia 12; data para o candidato Robinson Faria, dia 13; e Fátima Bezerra, dia 14.

Cada candidato responderá perguntas elaboraras previamente pelos segmentos da universidade e entidades que compõe a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, que comunicou as sabatinas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em Mossoró, sob o protocolo nº 12.851/2018.

Por Alderi Dantas, 28/08/2018 às 19:09

Oito prefeituras e sete câmaras municipais do RN abrem concurso único com 462 vagas

Oito prefeituras e sete câmaras municipais de municípios potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

As inscrições vão começar neste dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

Os concursos das prefeituras são:

Prefeitura de Santa Cruz (56 vagas)
Prefeitura de Coronel Ezequiel (39 vagas)
Prefeitura de Campo Redondo (66 vagas)
Prefeitura de Lajes Pintadas (72 vagas)
Prefeitura de São Bento do Trairi (30 vagas)
Prefeitura de Jaçanã (76 vagas)
Prefeitura de Japi (42 vagas)
Prefeitura de Santo Antônio (58 vagas)

E para as câmaras municipais são:

Câmara Municipal de Japi (02 vagas)
Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)
Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)
Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)
Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)
Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)

O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.

Por Alderi Dantas, 28/08/2018 às 12:43 

27/08/2018

MPF denuncia João Maia e mais dez por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Por Alderi Dantas, 27/08/2018 às 21:25 -  Com informações da Assessoria MPF e foto do Portal N10

Bancos pegam 70 mil casas e apartamentos de volta

Alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica elevou o número de imóveis retomados por bancos nos últimos anos. Desde o começo de 2014, as cinco maiores instituições financeiras do país retomaram R$ 11,5 bilhões em imóveis devido à falta de pagamento. O setor estima que a cifra corresponda a cerca de 70 mil casas e apartamentos.

À medida em que a crise levou ao desemprego e à redução da capacidade financeira das famílias, a inadimplência aumentou. Atualmente, os cinco maiores bancos têm o volume recorde de R$ 13,7 bilhões em imóveis – incluindo as unidades que já estavam no estoque –, à espera de um interessado

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander, juntos, tiveram aumento médio de quase R$ 2 bilhões no volume de imóveis retomados a cada ano entre 2014 e o ano passado. O ritmo não diminuiu em 2018 e apenas em seis meses já foram tomados mais de R$ 1,48 bilhão em imóveis inadimplentes.

Por Alderi Dantas, 27/08/2018 às 20:38

UERN inicia aulas do semestre 2018.1 e Campus de Assu recebe Seminário de Ambientação Acadêmica nesta terça, 28

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia nesta segunda-feira, 27 de agosto, as aulas do semestre letivo 2018.1, em todos os Campi e Núcleos Avançados.

Além dos veteranos, a UERN também aguarda os estudantes novatos que ingressaram por meio do Sistema de Seleção Unificado (SiSU 2018).

Para recepcionar os novos estudantes, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) realizará o Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA) em todos os Campi, oportunidade em que são apresentadas as principais atividades e ações desenvolvidas pela UERN.

O SAMBA terá início pelo Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, na segunda-feira, 27 de agosto. No dia seguinte, 28, o evento ocoorre a noite em Assu, e segue com Natal, 29 – manhã e noite; Patu, 30 – noite; Caicó, 31 – noite; Mossoró, 5 – matutino e noturno.

Por Alderi Dantas, 27/08/2018 às 06:10

24/08/2018

Jean Lopes com fotos à venda

O premiado fotógrafo Jean Lopes está colocando à venda uma super seleção de fotos do seu acervo de anos de trabalho. Fotógrafo há 25 anos e vencedor de mais de sessenta prêmios no Brasil e no exterior, incluindo o Prêmio Petrobras de Jornalismo e o POY Latam -Pictures of the Year Latim America, Jean está criando grupos - no modelo de consórcio – para os interessados em ter um dos seus grandes clicks na parede de casa.

A proposta com a temática “Reivente sua parede com Jean Lopes”, contempla uma foto impressa no padrão fine art – a mesma exigida atualmente por colecionadores e museus de todo o mundo devido a durabilidade e fidelidade – com moldura. O primeiro grupo tem apenas 10 vagas. Desta forma, é importante destacar que é melhor garantir logo a sua vaga, pois elas podem acabar rapidamente.

Jean destaca que a proposta busca atender uma demanda de colecionadores particulares, decoradores, arquitetos e amantes da arte por imagens dos temas e riquezas naturais da região.

Otimista com o projeto, Jean buscou o modelo de consórcio pela facilidade de acesso. O primeiro grupo além da facilidade de pagar em 10 parcelas mensais, vai contar ainda com um preço promocional.

Para adesão ou saber mais, basta entrar em contato pelo 84 99999-8964.


23/08/2018

Lei permite meia entrada para professores do RN

Os professores da rede pública e privada do Rio Grande do Norte terão o direito de pagar meia-entrada em eventos de natureza cultural, esportiva ou de lazer, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

De acordo com a lei Nº 10.422, para que o professor tenha direito deve apresentar um documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição na qual trabalha. Também será aceita a carteira de identidade de professor com identificação do empregador, funcionário e cargo que ocupa.

Ainda segundo a nova lei, o professor poderá usufruir do benefício da meia entrada em locais como cinemas, teatros, museus, estádios, quadras esportivas, circos, casas de shows ou quaisquer outros ambientes públicos e particulares que se realizem espetáculos artísticos ou culturais em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Em caso de não cumprimento da nova lei, os estabelecimentos podem sofrer punições. Na primeira infração, o responsável pelo evento que descumprir a lei será advertido e em caso de reincidência, multa de R$ 1 mil, com possibilidade de ampliação em até dez vezes conforme a quantidade de reincidências e capacidade econômica do estabelecimento infrator. O valor das multas irá para o Fundo Estadual de Cultura.

Por Alderi Dantas, 23/08/2018 às 17:49