Pagamento de 13º salário deve injetar R$ 1,7 bilhão na economia do RN

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 1,77 bilhão na economia do Rio Grande do Norte, segundo a estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante representa aproximadamente 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Cerca de 1,2 milhão de potiguares serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 1.372,46, de acordo com a estimativa do Dieese.

Governo do Estado

O governo do Estado do Rio Grande do Norte que vem fracionando o pagamento de salários dos servidores requereu, na Justiça, a liberação de recursos do Fundo Previdenciário (Ipern) para pagar a folha do Estado, que foi negado por decisão do TJRN, na tarde desta segunda-feira. Mas o Tribunal autorizou o uso de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Servidor para folha de pagamento.

O governo tem atrasado o pagamento dos salários em até dez dias e, neste ano, pagou no meio do ano apenas 20% do décimo terceiro salário. No entanto, a governadora Rosalba Ciarlini iniciou o processo de transição com o governador eleito afirmando que entregará o governo com o funcionalismo em dia.

Por Alderi Dantas, 04/11/2014 às 21:26

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que aumenta repasse ao FPM

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04), em primeiro turno, por 368 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Por Alderi Dantas, 04/11/2014 às 20:33

Intervenção militar é pedido que não se faz nem por desespero nem por piada...

Por Plínio Fraga

Nem por desespero nem por piada alguém pode sugerir a necessidade de uma intervenção militar no país, como se viu em passeata em São Paulo no final de semana. O Brasil vive seu maior período democrático sem interrupções golpistas de sua história. Serão 30 anos completados no ano que vem de saudável prática democrática. Independentemente de qual força política esteja no poder, esta é uma conquista a ser comemorada por todos. Não deveria haver dúvida de que a democracia é a melhor solução para dirimir conflitos, acertar consensos, estabelecer parâmetros de convivência entre opostos, erigir e derrubar governos.

... Um só tópico, o menos carnalmente doloroso e o mais intelectualmente aflitivo, pode ser lembrado aqui: a censura à imprensa vigorou no Brasil de 13 de dezembro de 1968 até 18 de junho de 1978. Por ordem dos interventores militares, que supostamente queriam garantir a democracia brasileira.

Assim, reforça o autor: militante em SP que lembrou intervenção militar sofre de amnésia política.

Leia artigo completo AQUI.

Por Alderi Dantas, 04/11/2014 às 06:42

Sai edital para contratação de 34 professores para curso de Medicina na Ufersa em Mossoró e Assu

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido publica o primeiro edital para seleção de professores efetivos do Curso de Medicina. Estão sendo ofertas 34 vagas divididas igualmente em 17 vagas para o Centro de Saúde do Campus Central, em Mossoró, e outras 17 vagas para o Centro de Saúde da nova unidade da Ufersa em Assu, que irá começar a funcionar com a chegada do Curso de Medicina.

O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 6 de novembro, e já está disponível para acesso na página da Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS).

Os profissionais interessados em disputar uma das vagas devem se inscrever, exclusivamente, por meio do site da CPPS, durante o período de 06 de novembro a 04 de dezembro de 2014. Já as provas serão realizadas no Câmpus Central da Ufersa, em Mossoró, no período provável de 22 a 28 de fevereiro de 2015, em local a ser determinado pela CPPS.

A avaliação será composta de três fases iniciando com a Prova Escrita, de caráter eliminatório; seguindo para a Prova de Aptidão Didática, também de caráter eliminatório; e, por fim, o Exame de Títulos, com caráter classificatório.

Vagas em Medicina

O Curso de Medicina chega à Ufersa através do Programa Mais Médicos e do Plano Nacional de Expansão e Interiorização do Ensino Superior. Serão ofertadas 140 vagas de Medicina distribuídas entre dois Centros de Saúde. Além do Campus Central, em Mossoró, com as 80 vagas – sendo 60 para o ingresso imediato em 2016 e mais 20 para 2017 -, também serão ofertadas outras 60 vagas no novo campus da instituição autorizado para a cidade de Assu, com início já em 2016.

Por Alderi Dantas, 03/11/2014 às 20:28

Robinson Faria anuncia equipe de transição

O governador eleito do Rio Grande do Norte,  Robinson Faria, anunciou nesta segunda-feira (3) os nomes que farão parte de sua equipe de transição. Liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas, o grupo começa a trabalhar nesta semana.

Nesta segunda-feira, Robinson esteve reunido com a governadora Rosalba Ciarlini exatamente para tratar da transição entre os governos. Segundo ele, a equipe vai priorizar o diálogo com a atual gestão e o levantamento de dados.

O decreto que marca o início da transição do governo deve ser assinado ainda esta semana pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A equipe de transição indicada pelo governador eleito conta com 12 integrantes:

1- Fábio Dantas
Vice-governador eleito, Advogado e Deputado Estadual

2 - Julianne Faria
Bacharel em Direito e Analista de Sistema

3 - Fernando Mineiro
Deputado estadual, Biólogo e Especialista em Educação

4 - Adriano Gadelha
Servidor público federal e Assessor da senadora eleita Fátima Bezerra

5 -Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa e ex-Consultora Geral do Estado

6 - Mário Sergio de Oliveira Gurgel
Analista de Sistemas com formação em Gestão da Informação, Estatística e Gestão de Pessoas e ex-Subsecretário de Recursos Humanos do RN

7 - Leonardo Yure de Carvalho Silva
Administrador e Gerente da Caixa Econômica Federal no RN

8 - Kalina Leite Gonçalves
Delegada de Polícia Civil e Interventora da Fundac

9 - Frederico Lara Menezes
Contador, ex-Contador Geral do Estado, ex-secretário-adjunto da Controladoria e atual Secretário Geral da Assembleia Legislativa

10 - José Aldemir Freire
Economista e Chefe da Unidade Estadual do IBGE

11 - Maria de Salete Dantas Gurgel
Auditora do SUS no município de Mossoró

12 - Luis Henrique Souza e Silva
Advogado e assessor de Robinson

Por Alderi Dantas, 03/11/2014 às 16:35

Campanha ‘Fazer o bem sem olhar a quem’ recebe doações até quarta, dia 5

Novembro começou e com ele o ‘Novembro Azul’, para lembrar a importância da detecção precoce do câncer de próstata. No Rio Grande do Norte, a Liga Contra o Câncer é uma instituição de referência como um dos principais centros de oncologia do Estado e do Brasil com um trabalho de excelência no atendimento ao combate ao câncer.

Visando ajudar o grande trabalho prestado por está instituição, a turismóloga Camila Menezes está a frente da campanha ‘Fazer o bem sem olhar a quem’, uma ação solidária com o objetivo de receber doações de massas para mingau e leite em pó para ajudar na alimentação das pessoas atendidas pela Liga Contra o Câncer.

As doações podem ser entregues até quarta-feira, dia 05/11, na RPM Turismo, rua Augusto Severo, pertinho da Cosern, e na Academia Armazém Fitness, rua Monsenhor Júlio, endereços situados no Centro do Assu/RN. Outras informações pelo (84) 9141 8557 ou 9623 9483.

Na quinta-feira, dia 06, Camila estará fazendo a entrega dos produtos na Liga Contra o Câncer.

Por Alderi Dantas, 03/11/2014 às 06:51

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral afirma que pedido do PSDB de auditoria no resultado das eleições é “incabível”

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou que o pedido do PSDB para uma "auditoria especial" no resultado das eleições não apresenta nenhum fato que possa colocar em xeque o processo eleitoral. Ele ainda afirmou que o pedido feito pelos tucanos é "incabível e com potencial para arranhar a imagem do país".

"O que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP, coordenador jurídico nacional do partido e responsável pelo pedido) não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando en passant. Isso não é sério, então, não me parece razoável", afirmou Noronha.

Apesar de não ter a assinatura do candidato derrotado Aécio Neves, o pedido teve o aval do tucano para ser protocolado, afirma Sampaio.

Falei com Aécio pelo telefone. Disse a ele que fizemos uma discussão no grupo jurídico porque vimos que se instalou um clima de insegurança em relação ao sistema de votação. Ele disse que não se opunha e deu aval (para o pedido de auditoria)", disse o coordenador jurídico.

Por Alderi Dantas, 31/10/2014 às 19:40

RN continua na liderança na produção de energia eólica no Brasil

O sexto leilão de energia de reserva, promovido nesta sexta-feira (31) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou com deságio médio de 9,94%.

Foram negociadas energia eólica a R$ 142 reais por megawatt-hora, com deságio de 1,15%, e energia solar a R$ 215 por megawatt-hora, com deságio de 17,9%.

Foi a primeira vez que a energia solar participou de um leilão, o que marca a entrada da fonte no sistema elétrico brasileiro.

No total, foram negociados R$ 15.937.064.344,44 em contratos de 20 anos. Não houve oferta para a fonte biomassa. O início do suprimento de energia será 1º de outubro de 2017, com prazo de 20 anos.

O tipo de certame desta sexta-feira – de reserva – serve para aumentar a garantia física do sistema.

NOVO RANKING EOLICAS BR (operando + construção + contratado):

RN - 4.740,52 MW

BA - 3.483,17 MW

CE - 2.637,65 MW

RS - 2.051,58 MW

PI - 1.231,90 MW

Outros - 1.743,49 MW

Por Alderi Dantas, 31/10/2014 às 19:21 - Fonte: Cerne

Multas por ultrapassagem perigosa salta dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40

As multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas, vão ficar mais 'salgadas' a partir deste sábado (1º).

A ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, que atualmente rende multa de R$ 127,69, passará a ser penalizada em R$ 957,70 – um aumento de 650%.

As multas por outras ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas e locais sem visibilidade, também serão reajustadas para esse valor.

O maior aumento, de 900%, será nas multas para quem trafega em pista simples e força a passagem entre veículos que estão em sentidos opostos e na iminência de passar um pelo outro.

A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 – o mesmo valor da Lei Seca.

A mesma sanção também valerá para quem for flagrado disputando "racha" ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias. Estará sujeito à multa ainda quem promover esse tipo de competição.

Todas as mudanças constam de lei sancionada em maio pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de frear a violência no trânsito.

Além de pagar a multa mais cara, os infratores ficarão sem poder dirigir por até um ano. Em caso de reincidência em 12 meses, as multas serão dobradas.

Por Alderi Dantas, 31/10/2014 às 13:19

Governo do RN paga 91% dos servidores nesta sexta-feira (31); parcela restante fica para o próximo mês

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:

- Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário;

- Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos;

- No dia 10 de novembro, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos.

Assim, 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Por Alderi Dantas, 30/10/2014 às 13:49

Outubro Rosa: Saúde de Assu reforça importância da prevenção do câncer de mama

Na área de saúde, o mês de outubro é conhecido como Outubro Rosa, e marcado pela conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês diversas ações são realizadas na tentativa de alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce e os riscos que a doença pode trazer.

Neste período, a secretaria de Saúde do município do Assu mobilizou todas as equipes de Estratégias de Saúde da Família (ESF) com atendimento de ginecologista, enfermagem e orientação com o propósito de chamar a atenção das mulheres para a doença, incentivando diagnósticos cada vez mais precoces por meio de exames específicos como a mamografia e o autoexame.

O trabalho da secretaria de Saúde do município do Assu neste Outubro Rosa contou ainda com uma capacitação para os médicos e enfermeiros e a realização de quase 100 (cem) mamografias para mulheres na faixa prioritária, que vai dos 50 aos 69 anos.

Por Alderi Dantas, 30/10/2014 às 13:31

PF investiga vazamento e veracidade de depoimento de doleiro publicado na "Veja"

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias do vazamento e a veracidade de trechos de um depoimento em que o doleiro Alberto Youssef menciona a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, como se soubessem dos casos de corrupção na Petrobras.

De acordo com O Globo, há suspeita de que Youssef teria sido estimulado a fazer o comentário para influenciar o resultado das eleições presidenciais. Os trechos do depoimento foram divulgados pela revista Veja no último dia 23 de outubro.

Dois dias antes, Youssef prestou depoimento, como fazia desde o começo da delação premiada. No dia seguinte, porém, um dos advogados solicitou uma retificação no depoimento.

O doleiro disse acreditar que, pela dimensão do caso, não teria como Lula e Dilma não saberem. No entanto, os trechos do depoimento foram publicados na revista, com a informação de que Youssef teria dito que os petistas sabiam do esquema.

Por Alderi Dantas, 30/10/2014 às 13:07

Banco do Nordeste apoia projetos sustentáveis na caatinga

Com uma área aproximada de 980 mil quilômetros quadrados, cerca de 11% do território nacional, o semiárido brasileiro é muito mais que o quadro característico de desolação, agravado a cada período de seca. Em que pese a irregularidade das chuvas, que compromete a agricultura de sequeiro e transforma a atividade pecuária em um jogo de perde e ganha, o bioma Caatinga tem um potencial a ser explorado com o uso racional e sustentável das florestas nativas: a comercialização de produtos madeireiros e não madeireiros.

Para fomentar este tipo de investimento, o Banco do Nordeste elaborou uma cartilha virtual sobre o que é o Manejo Florestal, suas características e as possibilidades de financiamento. Os financiamentos para projetos de Manejo Florestal Sustentável da Caatinga são feitos através das linhas de crédito FNE-Verde e Pronaf-Floresta.

O gerente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, Fran Bezerra, ressalta que ao mesmo tempo em que contribui para a redução do processo de desertificação da região Nordeste, o financiamento de projetos pelo Banco do Nordeste visa garantir a maior produção sustentável nos aspectos econômico, social e ambiental do semiárido.

A cartilha virtual pode ser acessada no Portal do Banco do Nordeste na internet (www.bnb.gov.br), no caminho Institucional / Responsabilidade Socioambiental / Linhas de Crédito Verde.

Por Alderi Dantas, 29/10/2014 às 20:10

Boletins de urna do segundo turno estão disponíveis no Portal do TSE

Os boletins de urna referentes ao segundo turno das Eleições 2014, realizado no último domingo (26), podem ser acessados no link Boletim de urna na web na área Destaque do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Também podem ser consultados na barra em azul do Portal clicando em Eleições, depois em Eleições 2014 e, em seguida, Boletim de urna na web.

O TSE ressalta que a divulgação dessas informações é mais uma forma de dar ampla transparência ao processo eleitoral, pois permite ao cidadão verificar se o boletim de urna impresso na seção corresponde ao mesmo recebido pelo sistema de totalização de votos.

Selecionado o parâmetro desejado, os cidadãos podem consultar, além de informações sobre comparecimento na seção eleitoral e eleitores faltosos, o número de votos que cada candidato obteve em uma seção específica. Pelo link, também é possível acessar os votos dados a partido, brancos e nulos.

Por Alderi Dantas, 29/10/2014 às 19:06

UERN está com inscrições para curso de Letras a distância

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), oferta no PSV 2015 a primeira graduação a distância. O curso a ser ofertado para comunidade é Letras Licenciatura em Língua Portuguesa. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, pelo site da UERN (www.uern.br) ou através do endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve) e segue até às 23h59min do dia 06 de novembro de 2014.

O curso disponibilizará 180 vagas, sendo 50% destinadas aos professores da rede pública de ensino que estão em plena atividade e a outra metade para alunos do ensino médio que devem comprovar a condição através de certificados de conclusão. O aluno dispõe da plataforma Moodle, que serve como ambiente de aprendizagem virtual, material didático impresso/digital e conta ainda com encontros presenciais previamente marcados. O acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento das atividades.

O candidato pode optar pelos polos de apoio de Caraúbas, Guamaré e São Gonçalo do Amarante, onde acontecerão os encontros presenciais.

Mais informações: www.nead.uern.br

Telefone: (84) 3315 2204

Por Alderi Dantas, 29/10/2014 às 18:53

Eleitor que não votou e nem justificou ausência à urna deve procurar cartório eleitoral

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral.

A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, juntamente com a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Quem não votar em três eleições consecutivas - considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo - analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos - e aos portadores de deficiência física ou mental para os quais se torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral.

Por Alderi Dantas, 27/10/2014 às 19:16 -  Com informações do TSE 

Dilma venceu nos 167 municípios do RN

A candidata Dilma Rousseff, que venceu no segundo turno da eleição em 15 estados do país, venceu em todos os municípios do Rio Grande do Norte, com uma maioria de 685 mil votos sobre o adversário Aécio Neves. Ela obteve 1.201.576 votos, o que representa 69,96% dos votos válidos. Aécio teve 516.011 (30,04%), segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

O RN foi um dos poucos estados brasileiros onde a presidente conseguiu vitória nos grandes, médios e pequenos municípios e com diferença substancial. Em Natal, o placar foi de 222.585 (58,08%) a 160.678 (41,92%). Em Mossoró, segundo colégio eleitoral, a votação dela foi bem maior: 68,96 dos votos válidos.

Os números do TRE mostram que em relação ao primeiro turno, Dilma só não superou o número de votos obtidos em quatro municípios: São Tomé (-112), Pedra Preta (-63), Janduís (-24) e Caiçara do Norte (-22). Em dois municípios Aécio também teve menos votos que no primeiro turno. Foram eles São Bento do Norte (-39) e Riacho da Cruz (-25).

Os números também mostram que a adesão de prefeitos à campanha do senador Aécio Neves, anunciada num encontro promovido pelo deputado federal eleito Rogério Marinho (PSDB), a poucos dias da eleição, não teve peso suficiente para mudar o resultado nos municípios.

A análise feita levando em conta as 69 zonas eleitorais mostra que Dilma só perdeu na 1ª em Natal, por uma diferença de apenas 170 votos num universo de mais 44 mil votos válidos. Aécio teve 24.373 votos (50,17%) e Dilma 24.203 (49,83%). A primeira zona é onde votam os eleitores de classe média alta de Natal que moram numa área conhecida como Plano Palumbo.

Governo do RN

Para o governo do Estado, o candidato eleito Robinson Faria (PSD) venceu o segundo turno em 101 municípios e Henrique em 66. Robinson ganhou em Natal, Mossoró e Parnamirim os três maiores colégios eleitorais do Estado.

Por Alderi Dantas, 27/10/2014 às 15:00