MPs realizam operações de combate à corrupção em 12 estados

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais realiza nesta terça-feira operação de combate à corrupção em 12 estados. Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de dinheiro dos cofres públicos.

No total, foram expedidos 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas. Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

As investigações são realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 09:31

MP confirma fraude e superfaturamento em contratos de shows musicais em Macau e Guamaré

O Ministério Público (MP) deflagrou nas primeiras horas desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito Emilson de Borba, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo Flávio Veras e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico.

Por Alderi Dantas, 09/04/2013 às 08:06

Martírio de Irmã Lindalva completa 20 anos

Foi numa Sexta-feira Santa, 09 de abril de 1993, enquanto se preparava para servir o café da manhã, que Irmã Lindalva foi brutalmente assassinada por Augusto Peixoto, 46 anos, um dos internos do abrigo Dom Pedro II, em Salvador, por ela não ter correspondido ao amor que ele dizia sentir por ela.

Relembrando o fato, a Paróquia de Irmã Lindalva, com matriz no bairro Janduís (COHAB), em Assú, preparou uma programação a ser vivida nesta terça-feira, 9, pelos 20 anos do martírio.

PROGRAMAÇÃO

18h - Matriz de Irmã Lindalva (Hora do Angelus), em seguida haverá nove terço que será celebrado em nove residências distintas.

19h30 - Celebração Eucaristica na Matriz em Assu.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 15:31

Inscrições para casamento comunitário em Assu encontram-se abertas

A próxima cerimônia de Casamento Comunitário em Assu promovida numa parceria da prefeitura municipal e 2º Cartório está prevista para o dia 12 de junho, dia dos namorados e as inscrições encontram-se abertas a partir desta segunda-feira, 8.

Os casais que pretenderem selar o compromisso matrimonial nesta edição do evento, devem providenciar a inscrição diretamente no 2º Cartório, na avenida Senador João Câmara, 393, Assu, munidos de documentos pessoais.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 12:53

Morre a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher

A ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher morreu, nesta segunda-feira (8), aos 87 anos. Segundo o porta-voz da família, a "Dama de Ferro", como era conhecida, sofreu um derrame.

Thatcher foi a primeira mulher a ser premiê no Reino Unido, tendo permanecido no cargo de 1979 a 1990, pelo partido Conservador.

A política se retirou da vida pública em 2002, quando já apresentava lapsos de memória e sinais de demência. Nos últimos dez anos, Thatcher passou por vários momentos da saúde difíceis e foi hospitalizada por diversas vezes.

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 09:18

Sebrae Assu lança qualificação em gestão da qualidade

O Sebrae/RN por meio do escritório Regional do Vale do Açu, está com inscrições abertas para uma nova capacitação em Gestão de Qualidade, do Programa Sebrae Mais. Dividido em cinco módulos, o curso terá início nesta terça-feira (9), na sede do Sebrae em Assu, no horário de 14 às 22h.

Ao final de cada módulo, a empresa participante terá orientação empresarial individualizada de 12 horas. Mais informações relativas à inscrição podem ser obtidas por meio do Call Center do Sebrae-RN: 0800 570 0800 ou ainda no telefone do Escritório regional do Vale do Açu: (84) 3331-8300

Por Alderi Dantas, 08/04/2013 às 09:02

Concurso da Assembleia Legislativa do RN terá edital publicado em maio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira, 5, que vai realizar o primeiro concurso público da sua história com a organização da Fundação Carlos Chagas.

Foi anunciado ainda na ocasião que o edital do certame será publicado em maio e as provas realizadas até julho. 

Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer área de formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia, uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno.

Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

Por Alderi Dantas, 05/04/2013 às 17:07

Projeto “Rebuliço na Sexta” chega ao Frutilândia

A prefeitura do Assu por meio das secretarias de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo e a adjunta de Cultura leva nesta sexta-feira, 5 de abril, o projeto “Rebuliço na Sexta - arte pra todo lado” ao bairro Frutilândia.

O projeto reúne diversas formas de arte nos espaços públicos do município, facilitando o acesso da população de forma gratuita a várias expressões culturais.

A programação começa às 17h com exposição e feira de produtos de artesanato e comidas típicas. O público contará ainda com a apresentação da Filarmônica Cristóvão Dantas, Orquestra de Sanfonas, grupos de dança, roda de capoeira e show musical com Carlos Bem.

Por Alderi Dantas, 05/04/2013 às 12:39

Projeto de Márcia Maia obrigará hospitais a notificar casos de violência doméstica no RN‏

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa  um projeto de lei na tentativa de combater cada vez mais a violência contra a mulher no estado do Rio Grande do Norte.

A iniciativa da presidente da Comissão de Direitos Humanos no legislativo estadual, Márcia Maia, prevê que hospitais públicos e privados tenham a obrigação de notificar às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher a chegada de pacientes vítimas de violência doméstica.

Segundo a deputada, o primeiro passo para traçar uma política definida de ações é necessário evitar a subnotificação dos casos e assegurar que os índices estejam próximos da realidade para que as iniciativas possam ser eficientes para combater o problema.

Por Alderi Dantas, 04/04/2013 às 21:08

Professores do RN vão receber tablets

Os professores de Ensino Médio da rede estadual vão começar a receber os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado do RN para apoiar o trabalho dos educadores em sala de aula. A distribuição dos equipamentos será realizada por polos. A primeira entrega será feita pela governadora Rosalba Ciarlini, para os professores das escolas da Zona Leste de Natal, a partir das 10h desta quinta-feira (04), no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Petrópolis.

Por meio de convênio com o Governo Federal, foram investidos mais de R$ 2 milhões na compra de 4.301 tablets de 7 polegadas para os professores que atuam em sala de aula, e 1.764 tablets de 10 polegadas, para a direção das escolas.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 18:01

CAERN identifica grandes furtos de água na região salineira do RN

Os moradores de Guamaré, Macau e seus distritos Barreiras, Diogo Lopes e Baixa do Meio, na região salineira do Rio Grande do Norte, estavam com o abastecimento prejudicado em função de vários furtos de água, que foram identificados e já desfeitos em mais uma ação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), junto com o Ministério Público do Estado (MPE) e Polícia Militar.

Dentre os vários "gatos" identificados, dois deles chamaram a atenção pela grande proporção de água desviada através de tubulações de 60 mm e 32 mm cada. A água era levada a duas propriedades de empresários da região.

A notícia-crime lavrada na delegacia foi encaminhada para conhecimento do MPE e possível ação criminal, com previsão de enquadramento do autor nos artigos 155 (crime de furto) e 265 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública). Além disso, a Caern buscará reparação do prejuízo na esfera cível.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 16:30

Rafael Motta assume a presidência do PP no RN

O vereador de Natal Rafael Motta assumirá nesta quinta-feira,4, a presidência do Partido Progressista (PP) no Rio Grande do Norte, que até dias atrás era comandada pelo ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade.

Filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, Rafael é relacionado como pré-candidato a deputado federal em 2014.

O parlamentar natalense é candidato único a presidir a legenda no Estado em eleição que será realizada na sede do partido no bairro de Lagoa Nova, em Natal, quando também acontece uma entrevista coletiva, às 11h.

Por Alderi Dantas, 03/04/2013 às 13:10

"Lei Carolina Dieckmann" entra em vigor

A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2). Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.

Até a segunda-feira (01), o País não tinha lei específica para crimes de informática. A Justiça se baseava no Código Penal para aplicar punições.

Por Alderi Dantas, 02/04/2013 às 10:34

UERN disponibiliza lista de aprovados no Vestibular 2013

Divulgado o resultado oficial do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) de 2013, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a lista está disponível na página da instituição na internet.

O primeiro colocado geral é do curso de Direito Mossoró: Carlos Natan de Sousa. Os segundo e terceiro colocados são do curso de Medicina.

Antes da divulgação, o reitor Milton Marques fez pronunciamento, e destacou a tranquilidade do PSV de 2013.

Clique aqui e confira nomes dos aprovados.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 17:25

Governo do RN assina termo para construção da Barragem de Oiticica

A Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (1º), juntamente com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a assinatura de um termo de compromisso para a construção da Barragem de Oiticica, localizada no rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, região Seridó do RN.

O termo de compromisso transfere para a Semarh a responsabilidade pela execução da obra num custo total de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado.

A Barragem de Oiticica, quando concluída, terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 11:43

PRF registra 62 acidentes e 4 mortes nas estradas do RN durante feriado

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte registrou 62 acidentes, com 35 feridos e 04 mortos, nas vias federais que cortam o estado, durante a Operação Semana Santa, realizada de 28 a 31 de março. A PRF ainda apreendeu 200g de maconha, 3 gramas de cocaína, 9 comprimidos de extasy, 30 sementes de maconha e dois frascos de lança-perfume. As informações constam no balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (01).

De acordo com a PRF, na semana santa de 2012 foram registrados 54 acidentes, o que representa um aumento de 14,8 % em 2013. Na tentativa de reduzir os acidentes nas rodovias, segundo a PRF, foram aplicados 541 testes de bafômetro, retirando-se de circulação 40 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, e 21 deles foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 10:38

Governo prorroga IPI reduzido para carros até dezembro

O governo federal decidiu prorrogar pela quarta vez a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. O imposto, que deveria ser elevado a partir deste dia 1º de abril, permanecerá no patamar que vai de 2% a 8% até dezembro, para manter a indústria automobilística com a produção aquecida e estimular a atividade econômica.

No caso dos carros populares flex e a gasolina, com motores de até mil cilindradas, a alíquota, que originalmente era de 7%, caiu para zero no ano passado. Subiu para 2% em janeiro e, agora, passaria para 3,5%. Para carros com motor flex de mil a duas mil cilindradas, a alíquota original de 11% caiu para 5,5% no ano passado e está agora 7%. Subiria para 9%. Para os carros a gasolina, também de mil a duas mil cilindradas, o IPI passaria de 8% para 10%.

Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os movidos a gasolina e em 18% para os carros flex. Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI até 31 de dezembro para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%.

Por Alderi Dantas, 1/04/2013 às 09:16