Prefeitura do Assu esclarece sobre andamento da ZPE do Sertão

O blog recebeu da prefeitura do Assú informações no tocante ao processo em que encontra-se a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú.

Confira a íntegra:

Prefeitura do Assú acompanha andamento da ZPE do Sertão

A Prefeitura do Assú vem acompanhando de forma muito próxima o desenrolar de todas as questões envolvendo a implantação da ZPE do Sertão e/ou ZPE do Assú. A empresa administradora da ZPE do Sertão tem uma concessão e deveria ter concluído até dezembro de 2012 as obras de desmatamento, terraplenagem e cercamento da área. Como a referida empresa perdeu o prazo, coube ao executivo municipal comunicar o fato ao Governo Federal por intermédio do Ministério do Comércio Exterior.

Os próximos passos serão no sentido do município buscar uma solução para cancelar o atual contrato de concessão e encaminhar um processo de reversão dos prazos, conforme estabelece a lei nº 12.767, de 27/12/2012, de forma que o município possa suspender qualquer anulação dos decretos de criação assinados em 2010.

O Conselho Nacional das ZPEs, órgão ligado ao Ministério do Comércio Exterior, deverá se reúnir em março e então analisar as justificas do município no intuito de prorrogar o decreto e conceder novos prazos.

A prefeitura do Assú também já procurou o Governo do Estado para solicitar um maior envolvimento na instalação e montagem da ZPE do Sertão, visto que ela é importante não só para o Assú, é importante para o RN e o Brasil.

A Prefeitura do Assú explica que não está parada, mas trabalhando para que a ZPE do Sertão venha a ser implantada e cumpra com as suas finalidades que é atrair investimentos estrangeiros, reduzir desequilíbrios regionais, promover a difusão tecnológica, criar empregos, entre outras.

Por Alderi Dantas, 07/01/2013 às 12:02

Carnaubais se prepara para comemorar seus 50 anos de emancipação política

Este ano, Carnaubais vai comemorar 50 anos de emancipação política e administrativa, marcados pela transformação da Vila dos Carnaubais para Carnaubais, em 18 de setembro de 1963, por meio do Decreto Lei de autoria do então deputado estadual Olavo Lacerda Montenegro.

Pelos 50 anos, uma data tão representativa na história do município, a prefeitura prepara um ano de comemorações numa série de atividades e eventos.

Um plano de mídia e logomarca simbolizando a data está no forno e será lançada nos próximos dias podendo ser vista em toda papelaria da prefeitura e aplicada nos materiais de cunho institucional e publicitário do município.

Por Alderi Dantas, 07/01/2013 às 09:36 - Foto: Jean Lopes

ASSU x Asseplan termina em empate

ASSU ficou num empate sem gols no último compromisso da temporada de preparação para o Campeonato Potiguar 2013, jogando diante do Asseplan (Associação Esportiva Planalto), de Natal, neste domingo (6), no estádio ‘Edgarzão’, em Assu.

O empate em 0 x 0 não deixou a torcida animada. A expectativa se volta a partir de então para o jogo de estreia no Estadual no próximo domingo, dia 13, contra o Baraúnas, no ‘Nogueirão’, em Mossoró.

Por Alderi Dantas, 06/01/2013 às 19:49

Inscrições para o Sisu começa nesta segunda (7)

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições a partir desta segunda-feira (7) até a próxima sexta-feira (11) para os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sistema oferece 129.279 vagas em 3.751 cursos oferecidos em 101 instituições públicas de ensino superior.

Podem concorrer às vagas todos os alunos que fizeram o Enem e tiveram nota maior que zero na redação. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Cada estudante pode selecionar até duas opções de cursos, especificando a ordem de preferência, o nome das instituições e o turno.

Por Alderi Dantas, 06/01/2013 às 19:28

Governo amplia isenção de impostos para taxistas do RN

A governadora Rosalba Ciarlini, sancionou sexta-feira passada (04), a alteração da Lei Estadual 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), destinada aos taxistas, para veículos com capacidade de até sete passageiros. Até então, a lei contemplava veículos de até cinco lugares.

A iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte está de acordo com uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu em agosto de 2011, através do art. 2º da Lei Federal n.º 12.468, a definição do profissional taxista como sendo o proprietário de veículo automotor, com capacidade para até sete passageiros, que exerça o transporte remunerado de pessoas.

Por Alderi Dantas, 06/01/2013 às 19:20

Festa em homenagem à Irmã Lindalva terá primeira missa na residência dos seus familiares

A programação da festa em homenagem a Irmã Lindalva, beatificada pela Igreja católica em 2 de dezembro de 2007, tem início nesta segunda-feira, 7, às 06h00, na residência dos seus familiares (mãe, dona Lúcia, e irmãos), na rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, em Assu (RN), com uma missa solene. A programação no dia dedicado a abertura da festa consta também uma procissão saindo às 18h30 da residência dos familiares até a igreja de São Cristovão/Irmã Lindalva e, chegada, com missa.

A festa organizada pela Paróquia de Irmã Lindalva, no bairro Janduís (COHAB), no ano de 2013, será vivida de 7 a 17 de janeiro, constando de missas, novenas, procissões, almoço e a tradicional cavalgada, da cidade ao sítio Malhada da Areia.

Por ocasião do transcurso da data, o poder executivo municipal estabeleceu ponto facultativo na esfera administrativa do município, nesta segunda-feira, 7.

Por Alderi Dantas, 06/01/2013 às 15:39

ASSU faz último amistoso antes da estreia no Campeonato Potiguar

O ASSU entra em campo neste domingo para fazer mais um amistoso de preparação para o Campeonato Potiguar 2013. O jogo será contra a Asseplan (Associação Esportiva Planalto), às 17h, no estádio ‘Edgarzão’, em Assu.

Será a última oportunidade para o treinador Mirandinha observar a equipe antes da estreia no Estadual.

A Asseplan também está em fase de preparação, só que para a disputa da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O jogo terá ingressos no valor de R$ 5, com venda na bilheteria do estádio.

ASSU estreia no Estadual no dia 13 de janeiro, contra o Baraúnas, em confronto marcado para o ‘Nogueirão’, em Mossoró.

Por Alderi Dantas, 06/01/2013 às 09:16

TRE formaliza contrato para construção da sede do cartório eleitoral do Assu

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, formalizou nesta sexta-feira (4) o contrato para a construção da sede própria do cartório eleitoral do Assu.

Outros sete novos cartórios eleitorais no interior do Estado (Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Nova Cruz, Parnamirim, São José do Campestre e Areia Branca) e mais a reforma de quatro prédios próprios da Justiça Eleitoral (Ceará Mirim, Macaíba e Mossoró, assim como o galpão das urnas eletrônicas localizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal), também tiveram contratos assinados na oportunidade.

Os investimentos somam cerca de R$ 3 milhões e iniciam os esforços para concretização de uma das principais metas da gestão do desembargador para o ano de 2013.

Também foram assinados contratos de implementação de segurança eletrônica para proteger os prédios dos cartórios no interior do Estado.

Por Alderi Dantas, 04/01/2013 às 17:23

Ivan Júnior propõe união e fraternidade entre prefeitos do Vale do Açu

Além das questões mais pontuais, os municípios do Vale do Açu – sem exceção – possuem abordagens de caráter estratégico, que não conseguem ser resolvidas com a ação exclusiva de uma prefeitura. Temas importantes como coleta de lixo e saúde já ficou evidente que precisam ser tratados pelos prefeitos de toda a região do Vale do Açu.

Com o início de novos mandatos, há quem enxergue uma oportunidade de maior interação entre os gestores. A pauta ficou distante dos veículos que cobriram a solenidade, mas foi isso o que fez durante o discurso de posse o prefeito reeleito do Assu, Ivan Júnior (PP).

“Neste momento, quero também associar o destino econômico, político e social do Assu ao da região. O Vale do Açu precisa manter excelentes relações políticas e de fraternidade”, disse Ivan. Na sequência, ele se dirigiu a todos os prefeitos que também tomavam posse em primeiro de janeiro para expressar o seu sentimento e dizer que a união de todos tem muito o que contribuir no debate em prol da região.

Em termos de articulação, o discurso de Ivan Júnior lança um papel de liderança regional. Fiquemos atentos.

Por Alderi Dantas, 04/01/2013 às 11:15

Carros novos ficam mais caros até 4%

Depois de registrar em 2012 o sexto recorde seguido em vendas, o mercado de automóveis começa 2013 com reajuste nos preços. Além do repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - cuja alíquota passa a subir gradualmente -, algumas marcas vão reajustar as tabelas com a justificativa de "realinhamento" de custos.

Como a maioria das concessionárias tem estoques de carros faturados no ano passado, o consumidor ainda pode encontrar modelos com preços sem aumento. Porém, os automóveis que forem faturados a partir desta semana vêm com IPI maior e caberá a cada marca ou revenda aplicar o repasse. Carros 1.0, que estavam isentos do imposto, passam a recolher 2%. Aqueles com motor entre 1.1 e 2.0 flex pagam 7% (ante 5,5% até dezembro) e as versões a gasolina recolhem 8% (ante 6,5%).

A Fenabrave, entidade que abriga as concessionárias de veículos, estima que no geral o impacto do aumento - neste momento - sobre o preço do carro novo será de 3% a 4%.

Por Alderi Dantas, 03/01/2013 às 19:45

Novos prefeitos devem acabar com os lixões e universalizar acesso à pré-escola até fim do mandato

Os prefeitos empossados no último dia primeiro terão tarefas especiais a cumprir até o fim dos seus mandatos, em 2016. Não é promessa de campanha, é lei. Nesse tempo, deverá entrar em vigor o artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos que impõe o fim dos lixões e implantação de aterros sanitários até 2014.

É nesse mandato também que terminará o prazo para a universalização da pré-escola, medida prevista em uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009.

Depois da emenda, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio, em vez apenas do ensino fundamental como a única fase escolar obrigatória no Brasil.

Desta forma, é dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças. O prazo de adaptação à nova regra termina em 2016, por isso os prefeitos deverão ampliar o número de escolas e vagas na pré-escola.

Por Alderi Dantas, 03/01/2013 às 17:03

Operação fim de ano registra 120 acidentes e 5 mortes nas rodovias do RN

Os feriados de fim de ano no Rio Grande do Norte contabilizaram 120 acidentes nas rodovias que cortam o estado. De acordo com o resultado da Operação de Fim de Ano, realizada entre os dias 21 de dezembro e 02 de janeiro, 54 pessoas ficaram feridas e foram registradas cinco mortes.

Durante o período, foram detidas 84 pessoas, a maioria por crimes de trânsito, como a embriaguez ao volante, a condução de veículo sem ser o condutor habilitado e a entrega de veículo a pessoas não habilitadas.

O combate à embriaguez ao volante se fez pela aplicação de 1.616 testes de bafômetro, o que resultou na autuação de 146 condutores, dos quais 57 foram detidos e encaminhados às delegacias das localidades onde foram submetidos aos testes.

No período foram recuperados 06 veículos roubados e apreendidas 04 armas de fogo. Na madrugada do domingo (30/12), 07 (sete) Kg de cocaína foram apreendidos por policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF. A Polícia Rodoviária Federal do RN recolheu também 119 animais que estavam circulando pela malha viária.

Por Alderi Dantas, 03/01/2013 às 12:18

Brasil: Ano terá 5 feriados nacionais em dias úteis

O ano de 2013 no Brasil terá menos dias úteis do que o ano que passou, uma vez que o calendário marca somente cinco feriados nacionais em dias úteis, contra sete do ano passado.

Após o Carnaval (que não é feriado nacional), apenas Paixão de Cristo (29 de março, uma sexta-feira); Dia do Trabalho (1º de maio, uma quarta-feira); Corpus Christi (30 de maio, uma quinta-feira); Proclamação da República (15 de novembro, uma sexta-feira) e Natal (25 de dezembro, uma quarta-feira), cairão em dias de semana.

O Dia de Tiradentes (21 de abril, é um domingo); a Independência do Brasil (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro), cairão todos em um sábado.

Ao todo, 2013 terá 255 dias úteis, três a mais do que o ano que passou. Os meses de julho e outubro serão os "mais longos", com 23 dias de trabalho, enquanto fevereiro, março, junho e novembro, com 20, serão os "mais curtos".

Mas, se os feriados nacionais não darão folgas, os municipais e estaduais podem ajudá-los a engordar a lista neste ano. Em Assu, há os dias 24 de junho, uma segunda-feira, que celebra o dia do Padroeiro São João Batista; e 16 de outubro, quarta-feira, que comemora o aniversário da cidade.

Já o dia 03 de outubro, uma quinta-feira, é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú.

Por Alderi Dantas, 03/01/2013 às 11:03

Educação do RN publicará convocação de 1.162 professores

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN (Seec) anunciou para amanhã (sexta, 4) a convocação de 1.162 professores e servidores para suporte pedagógico na terceira chamada referente ao concurso realizado em 2011.

Os encaminhamentos para o ano letivo dos novos alunos da rede estadual, previsto para iniciar no dia 18 de fevereiro, também começaram nesta semana, com abertura das matrículas ontem (2).

Segundo a titular da Seec, Betânia Leite Ramalho, as disciplinas de química, física e matemática são as que continuam com maior deficiência de professores no RN. Em algumas regiões nenhum professor foi aprovado.

Por Alderi Dantas, 03/01/2013 às 10:09

UFRN divulga resultado final do Vestibular 2013 nesta quinta (3)

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve UFRN) confirmou que irá divulgar o resultado final do vestibular 2013 nesta quinta-feira (3). Os nomes dos 3.015 aprovados em um dos 85 cursos de graduação, serão lidos numa edição especial do noticiário da TV Universitária a partir das 10h e a partir das 11h, a listagem por curso estará disponível no http://www.comperve.ufrn.br/

De acordo com os dados divulgados pela Comperve, menos da metade dos inscritos no vestibular 2013 atingiram o ponto de corte e tiveram suas provas corrigidas na segunda etapa do processo (prova discursiva e redação), ou seja, dos 28.628 inscritos, somente 12.817 candidatos passaram para a segunda fase.

O Vestibular 2013 foi o último da UFRN. A partir de 2014, o acesso de novos alunos só através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sisu.

Por Alderi Dantas, 02/01/2013 às 16:16

Ivan Júnior toma posse sem compor secretariado

O prefeito reeleito do Assú, Ivan Júnior (PP,) tomou posse neste dia 1º de janeiro com apenas dois secretários anunciados oficialmente: Lucianny Edja Guerra de Massena (Saúde) e Francisco das Chagas Soares (Administração e Recursos Humanos), ambos já auxiliares na gestão anterior.

A relação completa ainda não tem prazo para ser anunciada, uma vez que o prefeito ainda está em processo de conversa com alguns candidatos às pastas restantes. A atual estrutura organizacional da prefeitura do Assu é composta por onze secretarias.

Também tomaram posse na solenidade ocorrida na Câmara Municipal o vice-prefeito Eurimar Nóbrega Leite e os 15 vereadores eleitos para a legislatura 2013/2016.

A Câmara Municipal do Assu tem a seguinte composição:

Wedson Nazareno da Silva (PP)

Heliomar Cortes Alves (PMDB)

Joao Batista de Brito (PP)

Francisco Lavoizier de Souza (PDT)

Francisco de Assis Souto (PMN)

Breno Eduardo Soares de Souza Lopes (PP)

Everaldo Luciano Marques (PP)

Francisco Xavier de Medeiros Filho (PP)

João Paulo Primeiro Fernandes de Castro (PMN)

José Arnóbio de Abreu Junior (PMDB)

Manoel Ferreira Targino (PP)

Waldson Henrique Pereira Bezerra (PMN)

Antonio José de Souza (PSL)

Leosvaldo Paiva de Araújo (PDT)

Maria Elizangela Albano (PSD)

Por Alderi Dantas, 02/01/2013 às 11:53

Luizinho assume terceiro mandato em Carnaubais

Escolhido nas urnas por 4.042 eleitores, o equivalente a 53,74% dos votos válidos, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas (PSB)) assumiu o terceiro mandato de prefeito do município de Carnaubais (RN) o e segundo consecutivo. A solenidade de posse dele e do vice-prefeito João Liberalino de Oliveira Júnior ocorreu às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal. Antes, às 10 horas, a Câmara Municipal se reuniu sob a presidência da vereadora Norma Siqueira de Melo Oliveira (PSB), decana da Casa, para posse dos 9 vereadores e eleição da presidência do legislativo carnaubaense, com Manoel Benevides de Oliveira Júnior – ‘Júnior Benevides’ (PSB) eleito para ser presidente no biênio 2013/2014.

Luizinho Cavalcante é o primeiro politíco a administrar Carnaubais três vezes e o primeiro reeleito (2001-2004 e 2009-2012/2013-2016).

Por Alderi Dantas, 01/01/2013 às 15:16 - Foto: Magno Marques