Deputados votarão proposta do governador Robinson Faria de aumento do ICMS, IPVA e ITCMD

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte irão votar na próxima terça-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa, o pacote fiscal encaminhado pelo governador Robinson Faria que trará modificações na tributação do Rio Grande do Norte com o aumento de impostos como ICMS, IPVA e do ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

O projeto prevê que a alíquota básica do ICMS muda de 17 para 18%. Para os combustíveis, o imposto vai de 25 para 27%. Os serviços de telecomunicações terão de pagar uma alíquota de 28% (reajuste de dois pontos percentuais).

O reajuste do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será de 2,5% para 3%, destinado para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos.

Já com o ITCMD os deputados da Comissão de Finanças redefiniram as alíquotas que constavam nos projeto original. Com as emendas, o escalonamento determina uma cobrança de 3% para imóveis com valores de até R$ 500 mil; 4% para bens de R$ 500 mil e R$ 1 milhão; de 5%, entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões; e de 6%, acima de R$ 3 milhões.

Por Alderi Dantas, 23/10/2015 às 16:51