ARTIGO

(Re) Pensar a Educação Básica do Rio Grande do Norte

Por *Cláudia Santa Rosa

Há uma semana 600 educadores, participantes do 8º Seminário Potiguar Prazer em Ler, tiveram a oportunidade de dialogar – sobre “Educação e políticas públicas de formação de leitores” – com os cinco candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Retomo alguns dados estatísticos, objetivando dimensionar os desafios a serem enfrentados pela próxima gestão.

É bem verdade que alguns dados ainda são relativos ao ano de 2010, mas sabemos que, num tempo de quatro anos, não acontecem alterações expressivas, especialmente quando não são implantadas políticas públicas que justifiquem grande avanços nos indicadores.

De acordo com o Censo Escolar de 2013, o Rio Grande do Norte conta com uma rede de ensino estadual composta por 657 escolas e uma matrícula de 279.888 alunos, sendo 41% no ensino médio, etapa que é de responsabilidade exclusiva da esfera estadual. Notadamente, verifica-se a necessidade do estado pactuar com os municípios – no âmbito do regime de colaboração que é previsto na legislação – de modo que, assumam o ensino fundamental (1º ao 5º ano), como já fizeram algumas unidades da federação.

Para a manutenção dessa rede de educação básica, a Lei Orçamentária Anual de 2014 fez a previsão de recursos na ordem de 1 bilhão setecentos e trinta e seis milhões oitocentos e vinte e seis mil reais, além de 231 milhões quatrocentos e quatorze mil reais que são destinados à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, embora o ensino superior seja obrigação do poderoso Governo Federal.

É bem verdade que não é de hoje que a escola pública básica brasileira padece de qualidade. Em alguns estados, especialmente da região nordeste, o quadro é mais preocupante. Os dados oficiais confirmam que a educação do Rio Grande do Norte não suporta retardamentos de processos que profissionalizem a gestão e promovam políticas públicas que impactem nos resultados de aprendizagens.

As estatísticas denunciam aqueles que considero os cinco principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos na área de educação:

1º - Na faixa etária de 10 anos e mais, de acordo com o Censo do IBGE (2010), a taxa de analfabetismo da população do RN atinge 17,38%, a quinta mais alta entre os estados, enquanto a taxa do Nordeste é de 17,6% e a do Brasil 9,02%.

2º - Na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), correspondente ao ano de 2011 e divulgada pelo Ministério da Educação, em meados de 2012, a média das escolas estaduais ficou em 3,7 nos anos inicias do ensino fundamental e a do estado em 4,1 (a 2ª mais baixa entre os estados brasileiros, empatado com o Amapá, Maranhão e Sergipe); 2,9 nas escolas estaduais, etapa dos anos finais e 3,4 é a média do estado (a 3ª mais baixa, empatado com a Paraíba); e 2,8 no ensino médio, sendo 3,1 a média do estado (a 4ª mais baixa, empatado com o Amapá, Piauí e a Bahia). Em todas as etapas, o IDEB considera uma escala de 0 a 10 e quando me refiro a média do estado, estão sendo consideradas todas as escolas, inclusive da rede particular.

3º - O Censo Escolar de 2011 revelou taxa de evasão escolar de 19,3% no ensino médio (a mais alta do país), etapa que é responsabilidade exclusiva da rede estadual de ensino. No ensino fundamental (1º ao 9º ano) essa taxa, em 2012, foi de 7,84%.

4º - De acordo com o Censo Escolar de 2012 a taxa de reprovação é de 17,20% no ensino fundamental (1º ao 9º ano) e, em 2010, é de 8% no ensino médio (a 5ª mais baixa do país). Nota-se que aqui há uma relação estreita com os números da evasão escolar. É possível inferir que, quase 20% dos jovens matriculados no ensino médio deixam a escola antes de serem reprovados, enquanto no ensino fundamental 93% permanecem, mas elevam a taxa de reprovação.

5º - Segundo o IBGE, em 2012 a taxa líquida da matrícula de jovens entre 15 e 17 anos, no ensino médio, é de apenas 45%, abaixo, em 2,7%, do apurado em 2011, o que enseja ampliação do acesso e investimentos para que os jovens concluam a educação básica num fluxo normal, até os 17 anos.

Não faltam diagnósticos e dados estatísticos, mas há carência de ações que de fato alterem a realidade educacional que tem produzido fracasso escolar de tantas crianças e jovens. Sem planejamento, a educação patina num modelo de gestão adepto da frouxidão de normativas, da falta de controle para que se implemente práticas de excelência e ausência de processos que avaliem o desempenho dos servidores em atividades nas escolas e nos mais distintos órgãos da gestão.

Tudo isso para dizer que o jeito de se tratar a educação do Rio Grande do Norte precisa ser (re) pensado, o que requer postura de estadista do próximo governante.

*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e coordenadora pedagógica do Casa de Saberes, projeto político-pedagógico da Escola Estadual Hegésippo Reis.

Postado em 31/08/2014 às 21:50 -  Artigo originalmente publicado no blog de Marcelo Abdon