30/06/2021

'Superpedido' de impeachment de Bolsonaro une oposição e ex-bolsonaristas

Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O "superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente — o que aponta prevaricação do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

- crimes contra a existência da União;
- crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
- crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
- crimes contra a segurança interna;
- crimes contra a probidade na administração;
- crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
- crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.


Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).

Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.


Entre os signatários, também estão representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.

Arthur Lira diz que não vai pautar “superpedido” de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que não vai acatar o “superpedido” de impeachment apresentado nesta quarta-feira (30) por partidos, parlamentares e movimentos de diversas áreas do espectro político contra o presidente Jair Bolsonaro. Para Lira, não há nenhuma novidade na peça, apesar de não informar se já leu a representação que possui mais de 271 páginas e lista 23 hipóteses de crime de responsabilidades previstas em lei.

Por Alderi Dantas, 30/06/2021 às 23:27

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