16/02/2014

ARTIGO

Precisamos proteger o Estado do próximo governador

Por Kelps Lima – Advogado e deputado estadual (RN)

O Rio Grande do Norte está em frangalhos. É preciso consertar o que está errado e botar o carro para andar. Dá trabalho. Não vai ser fácil. Ninguém tem a receita certa, mas, é inegável que, ficar só de conversa, sem partir para a ação, não vai adiantar.

Então, temos que ter uma estratégia básica, um alicerce, e começar a agir. Minha sugestão básica é: Proteger o Estado do próximo governador.

Sim! Isso mesmo que você está lendo. Precisamos tornar o Estado o mais imune possível a um Governador incompetente ou mal intencionado. SEJA ELE QUEM FOR. Dessa forma, o próximo “mandatário” terá dificuldades em repetir as mazelas, desleixos e vícios que historicamente assistimos no RN.
Chega de Governadores que só querem fazer uso do Estado e explorar a máquina pública exclusivamente para fortalecer seu grupo político. Precisamos criar mecanismos para fortalecer o Estado e diminuir o poder dos políticos que ocupam cargos públicos.

Sem esse alicerce de proteção, não vamos avançar. Vamos continuar com a saúde que não cura ninguém; a educação que não educa ninguém; a segurança que não protege ninguém.

Pois bem. O que fazer? Criar regras para valorizar o Estado, seus servidores e a população.

Saindo da conversa e passando para a prática, podemos dizer que já começamos uma minúscula parte do trabalho de proteger o Estado do próximo governador. Alguns projetos que apresentamos em 2013 na Assembleia Legislativa tem essa conotação. Dois já foram aprovados:

1 – Fim de uso do dinheiro público para criação de marca e slogan de governos temporários. Já foi aprovado. Já é lei. Se não for cumprido, o próximo governador pode ser denunciado, processado e ficar inelegível. Todos sabem que político ficha suja não pode mais concorrer à eleição. Então, governador algum agora poderá mais usar R$ 100, 150 milhões do dinheiro sofrido do RN para fazer propaganda pessoal disfarçada, criando uma marca própria, um slogan próprio. Não pode mais. É lei. Estará valendo a partir de 2015. O Estado está protegido do governador-propaganda.

2 – Fim de fotografia de governador nas paredes das repartições. Parece bobagem. Eu sei que tem gente por ai achando que é bobagem. MAS NÃO É.

Cada foto de Governador colocada nas paredes dos prédios públicos carrega uma mensagem cruel para sociedade: “esse é o dono do Estado, é aquele ao qual devemos nos curvar, é o poderoso, vamos idolatrá-lo”. O Rio Grande do Norte pertence a seu povo, chega de Reis e Rainhas!

Além destes apresentamos outros que serão votados ainda este semestre, nestes podemos destacar os seguintes projetos:

- Que estabelecem critérios técnicos e ficha limpa para cargos comissionados, para acabar com as indicações politiqueiras para cargos comissionados;

- Que proíbe do uso da verba publicitária para divulgar obras e tentar vincular a imagem do governador. Esse dinheiro só poderá ser gasto com campanhas educativas, informações de utilidade pública e para divulgar nosso turismo;

- Que proíbe o Governador de inaugurar obras inacabadas;

- Extinção da residência oficial de Governador;

Este é apenas um começo, precisamos de muito mais! Quanto maior for a postura crítica e fiscalizadora da sociedade com nossos políticos, maior a esperança de termos um Estado melhor e protegido de Governadores incompetentes e mal intencionados.

Postado em 16/02/2014 às 12:00

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