“Há unidades com até três vezes mais presos que a capacidade”, disse o juiz, citando o caso da Cadeia Pública de Natal. De acordo com ele, embora tenha capacidade para 174 presos, ela abriga cerca de 400 pessoas. “Essa situação é comum a todas as unidades prisionais do estado e desencadeia uma série de eventos, como as fugas. Nos últimos dois anos e meio, 425 presos fugiram [em todo o estado], um dado que demonstra a ineficiência da segurança. Não sabemos quantos foram recuperados, porque o sistema informatizado de controle de presos é falho, quase inexistente, e se já é difícil saber quem está preso, que dirá quem fugiu”.
Cerca de 45 unidades prisionais foram inspecionadas, entre penitenciárias, presídios, centros de Detenção Provisória (CDPs), cadeias públicas, unidades de regime semiaberto e delegacias de polícia. Sobre os CDPs, o juiz Renato Magalhães afirmou que os centros de detenção provisória existentes no RN não poderiam ser classificados desta forma, já que não passam de delegacias adaptadas para abrigar presos.
O juiz Custódio Filho destacou que uma das situações mais preocupantes foi verificada na Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado. “Ela está em uma situação muito complicada. Tanto em relação à superpopulação, quanto às condições gerais em que os presos se encontram. Há lixo por toda a parte e as celas estão todas quebradas. Só nos últimos sete anos foram registradas ao menos 17 mortes extremamente violentas, inclusive com o uso de arma de fogo, algo incompreensível dentro de uma unidade prisional. Mais de uma vítima teve a cabeça decepada. Outro foi estripado e as vísceras espalhadas. Eu vi essas fotos. São cenas de horror inacreditáveis”, acrescentou o juiz, garantindo que, em dois desses casos, não há nem um boletim de ocorrência”.
Com informações da Agência Brasil.
Por Alderi Dantas, 03/05/2013 às 22:49
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