RN: Projeto de Lei de Previdência Complementar é encaminhado à Assembleia

O Governador Robinson Faria encaminhou nesta quinta-feira, dia 30, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de um Plano de Previdência para os servidores públicos integrantes do quadro efetivo de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta, como formulada, pretende imprimir efetividade às disposições inscritas na Constituição Federal, que asseguram ao servidor o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio e de ser por ele remunerado após a sua aposentadoria ou por sujeitar-se ao teto fixado para os obreiros colocados sob a tutela do Regime Geral, e de receber da entidade gestora do novo regime a parcela excedente desse limite. O plano de benefícios proposto pelo governo será oferecido e regulamentado por sua entidade gestora, Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), que será criada para dar suporte ao Plano de Previdência Complementar.

Por Alderi Dantas, 30/04/2015 às 20:43

Partidos já receberam quase 100 milhões do fundo partidário em 2015

Nos primeiros quatro meses de 2015 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já repassou quase 100 milhões de reais de recursos do fundo partidário aos partidos políticos.

Os repasses de recursos da União para o Fundo Partidário e, consequentemente aos partidos políticos com resgistro na Justiça Eleitoral estão definidos na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), devendo o TSE, responsável pelo gerenciamento do Fundo, efetuar os repasses mês a mês.

Os recursos são distribuídos aos Diretórios Nacionais, proporcionalmente à votação obtida para a Câmara Federal na eleição anterior, já sendo considerado para os cálculos de janeiro deste ano a votação obtida nas Eleições Gerais de 2014 pelos partidos políticos.

Tais recursos podem ser aplicados da forma que for definido no estatuto de cada partido, podendo ser aplicados na manutenção das sedes, serviços do partido e pagamento de pessoal; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. vale salientar que cada Partido define a forma de distribuição dos recursos entre os diferentes órgãos partidários nos estados e municípios.

No último dia 20, a presidente Dilma Roussef sancionou o orçamento da União para o ano de 2015, com a previsão de 867,5 milhões de reais para o fundo partidário, o que vai ampliar a distribuição dos recursos nos próximos meses.

No ano de 2014 foram distribuídos mais de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco milhões de reais) aos partidos políticos.

Por Alderi Dantas, 30/04/2015 às 20:13

Senac oferece 73 vagas para cursos gratuitos em Assu

O Sistema Fecomércio RN, por meio do SENAC, está com inscrições abertas, a partir da próxima segunda-feira (04), para 73 vagas em três opções de cursos gratuitos para o município do Assu. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.

As oportunidades são para Cabeleireiro, Vendedor e Técnico em Segurança do Trabalho. Com turmas para manhã e noite, os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Senac RN (AQUI) entre os dias 04 a 07 de maio.

Por Alderi Dantas, 30/04/2015 às 19:11

Campanhas terão dificuldades para passar a “sacolinha”

Por Carlos Santos (blogcarlossantos.com.br)

Ninguém espere uma campanha farta no próximo ano.

Há carregada nuvem sobre as disputas eleitorais municipais de 2016 no Rio Grande do Norte.

É provável que seja um cenário comum em praticamente todo o país.

Há dois enormes complicadores para o financiamento das campanhas.

Estão intercalados.

Um, a óbvia retração na economia do país, com juros disparados, desemprego, paralisação/atraso de obras públicas, aumento de tarifas públicas, redução do crédito etc.

Dois, o pânico causado pela Operação Lava Jato.

Até para se fazer doação legal está complicado e perigoso.

Não será fácil passar a “sacolinha”.

Postado em 29/04/2015 às 18:03

Ministério Público da Paraíba divulga edital de concurso com 105 vagas

Foi publicado o edital do concurso para seleção de servidores para o Ministério Público da Paraíba. Ao todo, são ofertadas 105 vagas – para cargos de nível superior e nível médio - para o Quadro de Serviços Auxiliares. Os vencimentos variam de R$ 3.341,29 a R$ 4.940,25. Veja aqui o edital.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (4) e seguem até 3 de junho. As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa em 19 de julho. O edital também prevê cadastro de reserva. A taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 100 e, para os de nível médio, R$ 85.

As 13 vagas de nível superior são para os cargos de Analista de Sistemas (Desenvolvedor, Administrador de Redes e Administrador de Banco de Dados) e de Analista Ministerial (Auditor de Contas Públicas, Medicina e Odontologia). Para nível médio, são ofertadas 92 vagas para o cargo de Técnico Ministerial (Suporte, Web Designer, Diligências e Apoio Administrativo e sem especialidade).

Por Alderi Dantas, 29/04/2015 às 13:27

UERN aponta alternativas para crise prisional do RN

Em meio às discussões para o enfrentamento da crise do sistema prisional do Rio Grande do Norte, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou uma proposta que vai além da expansão da estrutura física para abrigar os apenados. O reitor Pedro Fernandes sugeriu na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 27, uma parceria entre a UERN e o Governo do Estado para apressar o julgamento de processos.

Segundo o professor Pedro Fernandes, a assinatura de um termo de colaboração com a Defensoria Pública resolverá boa parte do problema que até então estava concentrado na construção de cadeias públicas e presídios com aumento de vagas para os presos. Uma outra vantagem que a parceria poderá proporcionar é a formação dos apenados através de cursos de graduação ou até mesmo de pós-graduação.

O reitor não é contra a construção de presídios e cadeias, mas considera que a solução da superlotação de presos passa por um grande trabalho de ressocialização e formação dos apenados.

Por Alderi Dantas, 29/04/2015 às 06:30

Discussão sobre segurança pública em Assu não contou com presença da secretária

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), Kalina Leite, que tinha presença confirmada em Assu nesta terça-feira (28) com o intuito de discutir a situação da segurança pública no município não compareceu, sendo representada pelo Comandante Geral da PM do RN, Coronel Ângelo Dantas e o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel. O evento aconteceu no Cine Teatro Pedro Amorim.

Organizado pela prefeitura do Assu e pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Assu (CDL/Assu), o momento tinha o propósito de buscar respostas para uma série de problemas que vive o setor de segurança pública no município.

Para não dizer que saímos da discussão como entramos, o Comandante Geral da PM garantiu um maior policiamento na cidade com a liberação de uma maior fatia de diárias operacionais.

Por Alderi Dantas, 28/04/2015 às 20:05

Ufersa fica em 2º lugar no Desafio da Sustentabilidade do MEC

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) ficou em 2º lugar no Desafio da Sustentabilidade do Ministério da Educação e recebeu um prêmio de R$ 1 milhão. O Desafio da Sustentabilidade é uma competição entre as instituições federais de ensino, em que todos os cidadãos devem enviar propostas inovadoras sobre os temas: “Como reduzir os gastos com o consumo de energia elétrica nas instituições federais de ensino?” e “Como reduzir os gastos com o consumo de água nas instituições federais de ensino?”. O valor do prêmio será usado para instalar grids de painéis solares nas coberturas de edificações centrais de prédios da instituição.

Por Alderi Dantas, 28/04/2015 às 16:31

Sesap orienta profissionais e população sobre doença com manchas na pele

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte, através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), emitiu nota para todas as secretarias municipais de saúde e também às unidades de saúde de todo o Estado sobre uma “síndrome exantemática a esclarecer”. 

Desde outubro de 2014, a Sesap vem verificando, em todas as regiões, casos atípicos de doença com manifestações exantemáticas (manchas vermelhas na pele), acompanhadas ou não de febre, que não se enquadra nas definições preconizadas pelo Ministério da Saúde para dengue e outras doenças de notificação obrigatória, como o sarampo e rubéola. 

Diante desse cenário, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica emitiu a Nota Técnica Nº 03/2015, com informações aos profissionais de saúde sobre o cenário epidemiológico, definições de casos suspeitos e orientações quanto à coleta e envio de amostras. 

“Ressaltamos aos profissionais de saúde a importância da solicitação de exames laboratoriais específicos, de acordo com o critério de definição de caso suspeito, como forma de elucidar o diagnóstico e subsidiar as medidas de controle cabíveis”, explica Stella Leal, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica. 

A Sesap informa que a proposta também está ocorrendo simultaneamente nos estados do Maranhão e Paraíba, que apresentam quadros compatíveis com o cenário do RN. 

Saiba mais 

As doenças com manifestações exantemáticas são causadas por uma grande quantidade de agentes etiológicos, dentre os quais os vírus respondem pela vasta maioria. As doenças com manifestações exantemáticas de notificação compulsória e/ou imediata são sarampo, rubéola, dengue e chikungunya, as demais doenças como eritema infeccioso, escarlatina e exantema súbito, entre outras, devem ser notificadas em situações de surtos (Portaria 1271/2014). No Rio Grande do Norte, até o presente momento, dos casos suspeitos 80,8% foram notificados para Dengue, 18,0% notificados para Chikugunya, 0,1% Sarampo e 1,1% Rubéola.

Por Alderi Dantas, 28/04/2015 às 16:18 

Plano do governo propõe carreira docente federal

O plano do governo federal para tornar o slogan “Pátria Educadora” realidade passa por intensificar a colaboração entre Estados, municípios e União, aumentando a participação federal nos gastos com educação. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica, estão previstos a criação de uma carreira federal docente, uma vertente de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) só para formação de professores e a consolidação da currículo nacional. O apoio a escolas e redes com problemas também está previsto.

As ações estão listadas no documento “Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”, construído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), comandada pela ministro Roberto Mangabeira Unger.

A SAE afirma que esse é um texto preliminar para discussão, resultado de conversas com centenas de interlocutores de dentro e de fora do governo. Segundo o órgão, o projeto tem sido feito desde 5 de fevereiro, em parceria com o MEC, por orientação da presidente. No entanto, o ministro Renato Janine Ribeiro, que não participou das reuniões anteriores, vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo, dentro do MEC.

Por Alderi Dantas, 27/04/2015 às 20:18

Sesap registra incidência de dengue em 84% dos municípios do RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) já registrou no ano de 2015 a incidência de dengue em 84% dos municípios do estado, um aumento de 28,18% em relação ao ano passado. De acordo com o boletim divulgado pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, já foram notificados 13.002 casos suspeitos da doença e 141 municípios, um crescimento de 287,08% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (3.194), Parnamirim (701), Currais Novos (562), Mossoró (549) e Santa Cruz (409). Quanto à incidência em dengue, 61 municípios apresentaram alta, 26 estão com média, 54 estão com baixa e 26 apresentaram incidência silenciosa.

As ações de prevenção e combate à doença repassadas pelo órgãos de controle da doença continuam sendo, principalmente, o cuidado de cada morador em supervisionar seu próprio imóvel de forma que não acumule lixo em locais inapropriados e mantenha a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas. A secretaria de Saúde e ao agente de endemias cabe complementar essas ações.

Por Alderi Dantas, 27/04/2015 às 18:47

Assu discute segurança pública com presença da secretária estadual

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), Kalina Leite, estará nesta terça-feira (28) em Assu com o intuito de discutir a situação da segurança pública no município. O evento acontece no Cine Teatro Pedro Amorim, às 15h.

Organizado pela prefeitura do Assu e pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Assu (CDL/Assu), o momento busca uma maior aproximação destes órgãos no propósito de fortalecer ações mais efetivas da Segurança Pública no município.

Por Alderi Dantas, 27/04/2015 às 15:23

MPRN realiza capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Ministério Público do Estado do Rio Grande promove, de 27 a 30 de abril, na Procuradoria Geral de Justiça, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

O promotor de justiça coordenador do CEAF, André Mauro Lacerda Azevedo, acredita que a capacitação será um grande evento. Um momento de troca de experiências e conhecimentos. “O MPRN mostra mais uma vez competência em organizar um evento desse porte, que reunirá cerca de 300 pessoas em quatro dias.”

O evento é viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em parceria com o MPRN. A capacitação ofereceu 200 vagas aos membros e servidores do MPRN, Juízes, Policiais, Analistas (CGU, TCU, RFB), Advogados-Gerais da União, Defensores Públicos, dentre outros.

Por Alderi Dantas, 24/04/2015 às 17:15

Deputados do RN empossados em fevereiro já gastaram R$ 357 mil com cotas

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira (21) o balanço dos gastos dos deputados federais com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com pouco mais de dois meses de mandato, os oito parlamentares do Rio Grande do Norte gastaram R$ 357.618,54, o que corresponde a um gasto diário superior a R$ 4 mil. O valor é referente ao período de fevereiro, mês em que se iniciaram os mandatos, até o dia 20 de abril.

O deputado Antônio Jácome (PMN) foi quem mais gastou os recursos da Ceap até o momento. Segundo dados divulgados no portal da Câmara, o parlamentar utilizou R$ 82.446,72 desde o início de seu mandato (quadro ao lado).

Dentre os itens que consumiram a maior parte da verba destinada aos parlamentares estão "Divulgação da Atividade Parlamentar" (R$ 82.484,00), "Locação ou Fretamento de Veículos Automotores" (R$ 55.136,64) e "Combustíveis e Lubrificantes" (R$ 42.375,33),

Ceap

A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar é um valor destinado ao custeio das despesas que o deputado tem no exercício da atividade parlamentar.

A Ceap unificou a verba indenizatória e as cotas de passagem aérea e postal telefônica em um único valor.

A cota varia de acordo com o estado de origem do deputado. Segundo o portal da Câmara, o limite de gasto dos representantes do Rio Grande do Norte atualmente é de R$ 42.360,13.

Por Alderi Dantas, 21/04/2015 às 20:38

Reitor da UEPB apresenta experiência de autonomia financeira na UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebe a visita do reitor da Universidade do Estado da Paraíba (UEPB), na próxima quinta-feira, 23. O professor Rangel Júnior atende convite do reitor Pedro Fernandes para apresentar a experiência da autonomia financeira adotada pela UEPB, em 2004.

O reitor da UEPB vai expor todo o processo de conquista da autonomia ao Conselho Universitário (CONSUNI), que que foi convocado extraordinariamente para debater o tema. No mês passado, o reitor Pedro Fernandes esteve na instituição paraibana e, na ocasião, ouviu relato sobre a autonomia implantada pela UEPB e fez convite ao reitor para vir à UERN. "A autonomia financeira da UERN se configura em nosso grande desafio", reconhece o reitor Pedro Fernandes.

A reunião do CONSUNI será realizada na sala dos Conselhos ( prédio da Reitoria), a partir das 9h.

Por Alderi Dantas, 21/04/2015 às 19:51

Cruz Vermelha abre curso de primeiros socorros no RN

A Cruz Vermelha Brasileira (CVB), no Rio Grande do Norte, dará início, no próximo sábado (25), ao Curso de Primeiros Socorros – Formação Básica de Socorrista.

Qualquer pessoa está apta a realizar técnicas de primeiros socorros, desde que receba capacitação adequada. Com o Departamento de Primeiros Socorros, a Cruz Vermelha difunde conhecimentos na área e auxilia em situações de necessidade.

Os voluntários realizam atividades em instituições e eventos de cunho social, aplicando na prática os conceitos aprendidos em sala quando necessário.

O curso terá duração de 5 sábados.

Para mais informações ligue (84) 3201 6400 ou acesse AQUI.

Por Alderi Dantas, 21/04/2015 às 18:40

Seara divulga edital para contratação temporária de consultores

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de dezessete consultores de nível médio e superior. Os currículos poderão ser entregues até o dia 15 de maio.

Os selecionados desenvolverão atividades de suporte a SEARA para a execução de ações e atividades concernentes ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, através da realização de levantamentos, acompanhamento, monitoramento, supervisão e gestão administrativa. 

O edital na íntegra pode ser acessado AQUI.

Por Alderi Dantas, 20/04/2015 às 19:20