30/10/2015

Registros do blogueiro José Regis (Registrando) deveriam ser enquadrados na nova lei sobre terrorismo

Já vi muita porcaria escrita por blogueiros na busca de audiência, mas a cada dia parece que a coisa aumenta. Lamento o sensacionalismo irreparável por busca de manchete utilizada nos últimos tempos pelo blogueiro José Regis (Registrando) a ponto de atentar contra pessoas e "provocar pânico generalizado em famílias", motivado unicamente por “extremismo político”, afinal não é a primeira vez que ele usa entre outros nomes o meu (Alderi Dantas), e não adianta ele apagar do arquivo do blog, uma vez que no universo da internet os rastros jamais serão eliminados. 

As pessoas descritas na manchete hilária e, grotesca sim, que ele publicou nesta sexta-feira, 30, (AQUI) encontravam-se no mesmo bate-papo nessa quinta-feira, porém todos em segurança no interior da residência por ele citada. O único fato fora de ordem foi uma pessoa ter utilizado o interfone para pedir um trocado e, do próprio interior e também via interfone, foi dada a única resposta que poderia ter sido dada naquela situação, ou seja, um não. No entanto, como os veículos encontravam-se estacionados na parte exterior ocorreu uma preocupação de qual seria a intenção do indivíduo. Assim, com a devida segurança e presença da policia que fez-se presente muito rapidamente, quando todos saíram não existia mais ninguém na artéria. Se o blogueiro Juscelino França amanheceu o dia ancioso e rouco, o motivo mora em um outro fato. Pois, ele saiu do local bem. 

Portanto, sugiro ao blogueiro José Regis (Registrando) manchetes verdadeiras, textos com palavras que não envergonhem seus leitores, informações que cada um que venha ler confie que ali está escrito a verdade. E, por último, quero lhe deixar como dica de leitura o renomado: GUIA PARA A EDIÇÃO JORNALÍSTICA, de Luiz Costa Pereira Junior. Tenho certeza que fazendo uma dedicada leitura o blogueiro irá aprender sobre os valores da edição jornalística, o desenho da informação e, principalmente, a ética do editor. Tenho certeza que esses passos serão muito úteis na sua jornada.

Por Alderi Dantas, 30/10/2015 às 16:17 - Foto: Alderi Dantas  

Prefeitura do Assu adota medidas de equilíbrio financeiro exonerando secretários e demais cargos comissionados

O Diário Oficial do Município do Assú traz na edição desta sexta-feira, 30, decreto com a exoneração de secretários municipais e cargos comissionados no âmbito da prefeitura do Assu. Para tomada da decisão, o gestor municipal considera o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 163/2014, expedido pelo TCE/RN, em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF;

De acordo com o decreto assinado pelo gestor, ficam mantidos unicamente os cargos de provimento em comissão ocupados por: servidores ocupantes do cargo de Conselheiro Tutelar do município; servidoras em estado gestacional devidamente comprovado até a presente data; e servidoras em gozo de licença maternidade.

O decreto ainda esclarece que as nomeações posteriores à publicação do Decreto estarão condicionadas ao cumprimento do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ocorrerão mediante portaria específica expedida pelo prefeito municipal. 

A administração municipal em contato com o blog de Alderi Dantas esclarece que as medidas adotadas de contenção e equilíbrio financeiro, neste momento, além de buscar cumprir com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o equilíbrio financeiro da gestão pública, dar-se também diante do valor acumulado no corrente ano em quedas dos repasses financeiros e do atraso verificado em algumas das receitas que têm direito o município do Assu.

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 12:36

Governo do RN abre concurso para seleção de 1.400 professores

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (30), edital de abertura de concurso público para seleção de 1.400 professores para a rede estadual de ensino. Os salários são de R$ 2.013,39 e também há a formação de cadastro reserva.

As vagas são para diversas especialidades: Arte (38), Música (89), Biologia (56), Educação Física (56), Filosofia (17), Física (41), Geografia (54), História (53), Espanhol (18), Inglês (37), Português (108), Matemática (72), libras-intérprete (140), libras-professor (60), Química (28), Religião (16), Sociologia (19), além da área de Pedagogia, com 178 vagas para nos iniciais, 146 para educação especial e 174 para suporte pedagógico, conforme edital AQUI.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira a aplicação das provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e a 2ª etapa será a avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

A inscrição para o concurso custará R$ 65 e ocorrerá entre os dias 9 de novembro e 7 de dezembro. As provas ocorrerão no dia 10 de janeiro.

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 07:57

28/10/2015

Resolução cria regras para uso de água no Vale do Açu

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), a resolução conjunta do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) que regulamenta o uso de água para captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves no rio Açu, noaAçude Pataxó, no canal Pataxó e no rio Pataxó.

A Resolução tem como objetivo ordenar o uso, para que o recurso hídrico da referida bacia possa estar disponível até 2017. Os empreendimentos tanto da fruticultura irrigada, entre eles: Del Monte, Finobrasa e Diba, quanto da aquicultura deverão passar por um rodízio de captação e adequação, em horários já estabelecidos no documento.

Destaca-se que alguns empreendimentos têm o prazo máximo de 30 dias, valendo da data da publicação da resolução para realizarem a instalação de horímetros e/ou sistemas que permitam aferir e registrar os volumes de água captados.

Ainda durante a vigência da resolução apresentada fica proibido o uso do método de irrigação por inundação e a abertura ou expansão de empreendimentos que utilizem de recursos hídricos.

A usina termelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) também foi atingida com a restrição de captação de água no rio Açu, sofrendo uma redução de 15% na vazão permitida. A usina também terá que perfurar e instalar até cinco poços tubulares profundos em um prazo de oito meses.

A Caern deverá promover modificações nas captações na barragem Armando Ribeiro e no rio Açu para poder continuar operando com níveis d’água inferiores aos atualmente praticados.

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 21:51

Conexão Elefante Cultural percorrerá 13 cidades do RN; Assu entra no roteiro

Espaço para leitura, dança e circo, sintetiza o Conexão Elefante Cultural – etapa estadual, que monta agenda para percorrer 13 cidades do Rio Grande do Norte de 6 de novembro a 31 de janeiro de 2016.

O projeto chega às ruas e praças das cidades por meio de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para a montagem de exposições de livros infantis e adultos, espaço para leitura, dança e circo.

A primeira cidade visitada será Caicó, no dia 6 de novembro. A programação passa ainda por Santana do Seridó (7), Currais Novos (8), Campo Grande (13), Assu (14), Mossoró (15) e, em janeiro de 2016, será a vez da região litorânea e do agreste receber a caravana do Conexão com início por Baia Formosa (15) e, em seguida, Pipa (16), Goianinha (17), Praia de Pirangi (22), Natal (23), Nova Cruz (24) e Ceará Mirim (31).

Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo, Governo do Estado e Fundação José Augusto, com apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, estarão em circulação com a caravana os seguintes espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.

Além das ações previstas no cronograma do grupo, em cada desembarque, o projeto abre oportunidades para ações das comunidades locais e trabalha a valorização do hábito de leitura.

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 06:35 - Com informações da G7 Comunicação 

TJRN mantém suspensa investigação da Operação Dama de Espadas

As investigações da operação "Dama de Espadas", que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, suspensas no mês de setembro em decisão liminar pelo desembargador Cornélio Alves, continuam paradas. O anúncio foi dado por meio do perfil oficial do TJRN no Twitter nesta quarta-feira (28). Com a decisão, os atos de investigação do Ministério Público permanecem suspensos até o julgamento do mérito. A decisão ainda cabe recurso.

Desvio de mais de R$ 5 milhões

Os desvios apurados pela operação "Dama de Espadas" eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas. 

Os cheques eram sacados com auxílio de um gerente do Banco Santander, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Por Alderi Dantas, 28/10/2015 às 06:14

27/10/2015

Deputados aprovam proposta do governador Robinson Faria de aumento do ICMS, IPVA e ITCMD

O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra.

Votaram a favor os deputados Albert Dickson (Pros); Alvaro dias (PMDB); Carlos Augusto Maia (PtdoB); Cristiane Dantas (PCdoB); Dison Lisboa (PSD); Galeno Torquato (PSD); Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB); Raimundo Fernandes (Pros); Ricardo Motta (Pros); Souza Neto (PHS); Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros). O líder do governo, Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira (PMDB).

Os deputados Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) votaram contra. Ausentes os deputados José Adécio (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB) e Jacó Jácome (PMN).  

O projeto foi ao plenário após aprovação à unanimidade na Comissão de Finanças e Fiscalização. Os deputados que integram a comissão são: Ricardo Motta, José Dias, Dison Lisboa, Tomba Farias e George Soares (foto).

Por Alderi Dantas, 27/10/2015 às 19:18

2015 deve ser (de novo) o ano mais quente

A agência norte-americana de oceanos e atmosfera (Noaa) confirmou nesta segunda-feira (26) a informação que 2015 deve ser o ano mais quente já registrado na história.

A média da temperatura global em setembro foi 0,9 ° C mais alta que a média registrada no século 20. Esta foi a maior temperatura registrada para o mês, superando o recorde de 2014. Também foi o maior aumento acima da média para o mês em todos os 136 anos de registro. O ano de 2015 já tem seis dos 10 meses mais quentes registrados na história: janeiro, março, maio, junho, agosto e setembro. Várias cidades brasileiras quebraram neste ano seus recordes históricos de calor, entre elas Manaus, Brasília e Belo Horizonte.

No dia 11 de setembro o gelo do Ártico atingiu também a sua quarta menor extensão desde 1979, com 2,73 milhões de quilômetros quadrados – cerca de 1,19 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1981 a 2010.

Os especialistas têm atribuído a sequência de recordes de temperaturas ao aquecimento global causado pela emissão de gases causadores de efeito estufa. Este ano, além desta tendência de aquecimento devido à atividade humana, o fenômeno El Niño também tem contribuído para as altas temperaturas.

Por Alderi Dantas, 27/10/2015 às 01:08

Bancários do RN rejeitam proposta da Fenaban e seguem em greve

Os bancários do RN, reunidos em assembleia nesta segunda-feira, 26, decidiram por rejeitar a proposta da Fenaban e seguir em greve no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. A votação foi apertada e decidiu por manter a paralisação.

Os bancários do RN consideram um desrespeito a proposta dos banqueiros de apenas 10%, percentual que cobre apenas a inflação oficial do período, enquanto banqueiros tiveram aumento da lucratividade no patamar de 27%.

A greve dos bancários nacionalmente foi iniciada no dia 6 de outubro, após a Fenaban apresentar como proposta de reajuste 5,5% de índice e um abono no valor de R$ 2.500. Na última sexta-feira, 23, a Fenaban elevou o índice para 10% e 14% nos vales. O Comando Nacional indicou a aceitação da proposta, mas várias cidades do país decidiram continuar o movimento grevista.

Mossoró e Região Oeste voltam nesta terça-feira

O Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região Oeste, em assembleia ocorrida também nesta segunda-feira, 26, decidiu encerrar a greve e retornam suas atividades normais nesta terça-feira, 27. Portanto, os bancários em Assu - ligados em sua totalidade ao sindicato de Mossoró e Região Oeste - voltam ao trabalho já nesta terça-feira, 27.

Por Alderi Dantas, 27/10/2015 às 00:15 - Atualizado ás 07h50

26/10/2015

Programa de Recuperação Fiscal vai ajudar contribuinte ficar em dia com município do Assu

A Prefeitura do Assu está oferecendo a oportunidade para que o contribuinte quite seus débitos relativos aos tributos municipais com condições vantajosas - descontos que chegam a 95% nas multas e juros em pagamentos à vista e parcelamentos em até 24 meses. O detalhe importante é que a adesão do contribuinte ao programa denominado de REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) evitará os transtornos de uma ação de execução fiscal da dívida.

Para participar do programa, o contribuinte deverá se dirigir a secretaria de Tributação, localizada no Centro Administrativo da prefeitura do Assu, portando cópia dos documentos de identificação do titular ou do(s) sócio(s), em se tratando de pessoas jurídicas, e preencher o requerimento que formaliza a adesão.

Descontos e Prazos:

- 95% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento à vista;

- 70% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento em até 6 parcelas;

- 60% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 7 a 12 parcelas;

- 40% de desconto da multa e juros de mora, para pagamento de 13 a 24 parcelas.

Por Alderi Dantas, 26/10/2015 às 15:54

Tema da redação do Enem faz refletir sobre epidemia da violência contra a mulher, afirma secretária de Políticas para as Mulheres

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. As provas do Enem foram aplicadas neste final de semana, sendo que a redação foi tarefa deste domingo (26).

Nesta segunda-feira (26) a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, publicou nota oficial, parabenizando a equipe que elaborou o exame pela escolha do tema. Segundo ela, o tema fez com que os candidatos "refletissem sobre esta epidemia da violência contra a mulher , reflexo de uma sociedade patriarcal e machista".

Leia a nota na íntegra:

Confraternizo com os responsáveis pelo Enem de 2015 por apresentar como tema da redação que foi aplicada na tarde deste domingo (25) o debate sobre a violência.

Intitulado "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" sem dúvida alguma fez com que 7.746.261 mil jovens - dos quais 4.458.265 (57,5%) são do sexo feminino - refletissem sobre esta epidemia da violência contra a mulher , reflexo de uma sociedade patriarcal e machista.

Ter este tema debatido no Enem - a segunda maior prova de acesso ao Ensino Superior do mundo, ficando atrás só de um realizado na China- é um avanço para toda a sociedade quebrar com a banalização da cultura da violência.

A construção de uma pátria educadora se faz a partir da discussão de questões que mudam mentalidades e com isso, provocam mudanças culturais e rompem paradigmas. A escolha deste tema, o levou para dentro de quase 8 milhões de famílias brasileiras. Isso é algo de fundamental importância.

Não tenho dúvida da enorme contribuição para a sociedade quando no Enem um exemplo de excelência e qualidade abraça essa causa de tolerância zero com a violência. Com essa atitude de colocar o tema como redação , vimos reforçada a luta de 12 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres para a transversalidade das questões de gênero no governo federal.


Por Alderi Dantas, 26/10/2015 às 13:04

OMS coloca salsichas, linguiças, presunto e bacon em lista de alimentos cancerígenos

O maior consumo de carne processada aumenta o risco de câncer do intestino em humanos, e a carne vermelha é fator de risco provável, afirmaram especialistas da OMS (Organização Mundial da Saúde) em relatório divulgado nesta segunda-feira (26).

A IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer), braço da OMS baseado na França, colocou produtos como salsichas, linguiças, presunto e bacon em sua lista do grupo 1, que já inclui o tabaco, amianto e fumaça de diesel, para os quais já há "evidência suficiente" de ligação com o câncer.

Os especialistas endossam estudos segundo os quais para cada porção diária de 50 gramas de carne processada aumenta o risco de câncer colorretal em 18%.

"Essas descobertas dão mais suporte às recomendações sanitárias atuais para limitar o consumo de carne", afirmou Christopher Wild, Diretor do IARC, sugerindo que as novas recomendações não sejam encaradas de maneira alarmistas em relação, principalmente, a carne vermelha . "Esses resultados são importantes para permitir governos e agências regulatórias internacionais para conduzirem avaliações de risco, de modo a equilibrar riscos e benefícios de comer carne vermelha ou processada e para fornecer as melhores recomendações diárias possíveis."

Por Alderi Dantas, 26/10/2015 às 10:19

23/10/2015

Professores da UERN retornam as aulas vestindo preto

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vão retornar à sala de aula na próxima segunda-feira (26), após 147 dias de greve.

Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. No entanto, o governador Robinson Faria propôs apenas o pagamento através de verbas indenizatórias e somente aos professores da ativa, o que causou uma rejeição a proposta.

O retorno foi determinado pela Justiça. No entanto, a decisão é de que a mobilização não acabou.

A orientação da Associação dos Docentes (ADUERN), é que os professores retornem as salas de aula vestindo preto, como “luto”.

Por Alderi Dantas, 23/10/2015 às 21:29

Deputados votarão proposta do governador Robinson Faria de aumento do ICMS, IPVA e ITCMD

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte irão votar na próxima terça-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa, o pacote fiscal encaminhado pelo governador Robinson Faria que trará modificações na tributação do Rio Grande do Norte com o aumento de impostos como ICMS, IPVA e do ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

O projeto prevê que a alíquota básica do ICMS muda de 17 para 18%. Para os combustíveis, o imposto vai de 25 para 27%. Os serviços de telecomunicações terão de pagar uma alíquota de 28% (reajuste de dois pontos percentuais).

O reajuste do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será de 2,5% para 3%, destinado para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos.

Já com o ITCMD os deputados da Comissão de Finanças redefiniram as alíquotas que constavam nos projeto original. Com as emendas, o escalonamento determina uma cobrança de 3% para imóveis com valores de até R$ 500 mil; 4% para bens de R$ 500 mil e R$ 1 milhão; de 5%, entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões; e de 6%, acima de R$ 3 milhões.

Por Alderi Dantas, 23/10/2015 às 16:51

Aulas da UERN voltam segunda-feira, 26

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSEPE/UERN) aprovou o ajuste ao Calendário Universitário de 2015 nesta sexta-feira, 23. Ficou definido que as aulas do semestre 2015.1 retornam na próxima segunda-feira, 26, com o semestre 2015.1 terminando no dia 30 de dezembro.

O CONSEPE determinou que na primeira semana de aulas do semestre 2015.1 não poderá haver nenhuma atividade avaliativa como provas ou qualquer outro trabalho acadêmico. Também foi decidido que haverá reposição aos sábados e estes serão intercalados com sábados letivos e não letivos.

As aulas do semestre 2015.2 começam no dia 11 de fevereiro de 2016 finalizando em 17 de junho.

Por Alderi Dantas, 23/10/2015 às 15:48

22/10/2015

STF decreta sequestro das contas de Cunha na Suíça

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal.

O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas em nome do presidente da Câmara naquele país. Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.

A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha. Segundo a procuradoria, também não há dúvidas sobre a .titularidade das contas e a origem dos valores

Por Alderi Dantas, 22/10/2015 às 22:21

Professores da UERN acatam decisão da Justiça e retornarão ao trabalho

Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves, que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. A decisão foi tomada após assembleia nesta quinta-feira (22) para decidir sobre determinação judicial.

Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. No entanto, o Estado propôs o pagamento através de verbas indenizatórias e apenas aos professores da ativa, o que causou uma rejeição a proposta.

Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é ilegal e os profissionais decidiram retomar as atividades. Apesar da decisão, os professores ainda não sabem ao certo quando as aulas serão retomadas. O retorno depende ainda da elaboração de um novo calendário letivo pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da universidade.

Por Alderi Dantas, 22/10/2015 às 11:30

PF deflagram mais uma operação de combate à pornografia infanto-juvenil no RN

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (22), no Rio Grande do Norte a segunda fase da Operação Gênesis, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infanto-juvenil pela internet. A operação também está acontecendo em mais sete estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE e RR).

No RN, as investigações tiveram início há quase um ano, quando os agentes federais identificaram contas de usuários que utilizam as redes sociais para distribuir fotos e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Uma equipe formada por 62 agentes policiais de Natal e de Mossoró cumpre 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos bairros da capital: Tirol, Neópolis, Nazaré, Capim Macio, Planalto, Cidade Alta e Nossa Senhora da Apresentação e em mais duas cidades do interior: Parnamirim e Canguaretama.

Operação Gênesis I

Durante a primeira fase da operação, também deflagrada no RN e em mais 7 estados da Federação na data de 02 de setembro de 2015, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Parnamirim, Natal e Fortaleza, sendo que no decorrer da ação, os policiais encontraram material de pornografia infantojuvenil armazenados e sendo compartilhados, o que resultou na prisão em flagrante de 6 acusados: 1 em Natal, 4 em Mossoró e 1 na capital cearense.

Por Alderi Dantas, 22/10/2015 às 08:37

21/10/2015

Professores da UERN avaliam decisão judicial de ilegalidade da greve nesta quinta, 22

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) lançou convocação para todos os docentes da UERN a retomar, em caráter de urgência, nesta quinta-feira (22), a partir das 9h, a assembleia iniciada no dia 20/10/2015.

A retomada da discussão se dá diante da decisão do Desembargador Cornélio Alves, que deferiu nesta quarta-feira (21) a liminar do Governo do Estado, pedindo a Ilegalidade da Greve na UERN.

Por Alderi Dantas, 21/10/2015 às 21:52

Clero da Diocese de Mossoró viaja para Terra Santa

O clero da Diocese de Mossoró seguiu nesta terça-feira, 20, para a Terra Santa, onde permanece em retiro espiritual até o dia 29. O bispo e os padres percorrerão os lugares que marcaram a vida e missão de Jesus, fazendo uma releitura dos seus conhecimentos teológicos a respeito do Mistério de Cristo.

O itinerário começa por Nazaré, passando por Belém e diversos lugares significativos para a missão de Jesus, terminando com as localidades relacionadas à sua paixão, morte e ressurreição.

De acordo com Dom Mariano Manzana, a viagem não tem o objetivo de satisfazer curiosidades de caráter turístico. A intenção é vivenciar espiritualmente um retiro em forma de peregrinação pelos lugares santos, através da contemplação, pregações, celebrações e convivência fraterna.

Participa da caravana ao lado do bispo Dom Mariano Manzana, o paróco da Paróquia de São João Batista, em Assu, Flávio Augusto Forte Melo (foto).

Por Alderi Dantas, 21/10/2015 às 06:32

Grupo de Fátima Bezerra detalha motivos para entrega dos cargos no governo de Robinson

O grupo político liderado pela senadora Fátima Bezerra (PT) em nota nesta terça-feira (20) buscou explicar de forma mais detalhada os motivos para e entrega dos cargos da Fundação José Augusto. A nota foi distribuída após o governador Robinson Faria comentar na TV que não entendia as razões da senadora ter devolvido os cargos. Além disso, o documento responde ao deputado Fernando Mineiro (PT), que considerou “unilateral e equivocada” a decisão de Fátima. 

Segue a nota:

Nós, militantes da Tendência Petista Avante, no PT do Rio Grande do Norte, comunicamos à Executiva Estadual do PT que em virtude de dificuldades e divergências que se acumulam nesses 10 meses de relações politico-administrativas com o governo do PSD estamos disponibilizando os cargos ocupados por nossos militantes Rodrigo Bico e Laissa Costa, diretor presidente e diretora administrativa, respectivamente da Fundação Jose Augusto.

Cabem, evidentemente, alguns esclarecimentos acerca do que seriam essas “dificuldades e divergências”:

Acumulam-se dificuldades administrativas enfrentadas na gestão da FJA, único instrumento de fomento à cultura no estado. Já de início surgiram dificuldades na formação da equipe, passando pela falta de priorização orçamentária, insistência na ocupação dos prédios da pinacoteca para outros fins que não a cultura, até o fato do Presidente não ser recebido em audiência pelo governador do estado, para discutir a implementação do projeto de cultura defendido pelo governador no processo eleitoral e que foi fruto de ampla discussão com os segmentos artísticos do Estado. Tudo isso tem gerado enorme desgaste para os gestores e para o PT, com um importante segmento social no qual a nossa militância é bastante atuante.

Divergências de fundo na condução das relações com a categoria dos professores e servidores da UERN, onde o governo não conseguiu fazer prosperar o diálogo para pôr fim a mais longa greve na instituição. Essa postura acabou na judicialização do processo, por iniciativa do Governo do Estado, o que na nossa avaliação é mais um equívoco.

Falhas nas relações entre parceiros, com as exonerações do diretor-administrativo da CEHAB, Deyvidson Giuliano, e da secretária adjunta de educação, Socorro Batista, sem nenhuma comunicação (nem prévia, nem posterior), aos mesmos ou a quem os haviam indicados, não são práticas parceiras. Em ambos os casos a comunicação foi feita pelo Diário Oficial do Estado.

No caso da Secretária Adjunta de Educação tudo que sabemos até hoje são noticias da mídia que dão conta da insatisfação do governo com a defesa que a mesma fez da categoria em greve na UERN. Cabe esclarecer que Socorro Batista foi atuante dirigente sindical da categoria e dela ninguém poderia esperar postura diferente. No nosso entender, esse foi mais um equívoco por parte do governo na condução do processo, se não pela diferença entre o que o entendimento da ex-secretaria-adjunta e o governo, pela inoportunidade do momento que vivia o movimento paredista. A efetivação da exoneração só contribuiu para acirrar os ânimos entre servidores e governo.

Mais recentemente, o PSD/RN entendeu que devia ocupar a superintendência da CBTU-Natal, interrompendo uma gestão que vem realizando um imperioso trabalho de recuperação de viabilidade econômica e de credibilidade junto aos usuários de um serviço publico estratégico que é a mobilidade urbana na região metropolitana de Natal. Mesmo com todas tentativas de negociação que mobilizaram o deputado Mineiro e a senadora Fátima, na busca de um acordo com as principais lideranças peessedessistas, nada demoveu o PSD/RN desse propósito. Entenderam que o legítimo seria a ocupar a superintendência da CBTU pelo fato da empresa estar ligada ao Ministério das Cidades, cujo ministro é do partido. Estranho esse argumento, uma vez que não é essa a regra aplicada em nenhuma secretaria ou órgão do governo do Estado administrado pelo PSD, pelo que se tem notícia.

Esclarecemos que essa decisão é coletiva, de uma Tendência Petista com representatividade no partido, e não apenas da senadora Fátima Bezerra, apesar dela também compor o coletivo. Entretanto nosso comunicado não significa ou pretende que o partido inicie a partir dele qualquer discussão de rompimento ou afastamento do governo do PSD. Tampouco temos o propósito de causar constrangimentos ao governo do qual seguimos aliados e muito menos aos petistas que continuam a ocupar cargos na gestão que terão todo o nosso apoio. Pelo contrário esperamos que a nossa posição sensibilize o governo a refazer da melhor forma as relações políticas e administrativas com o Partido dos Trabalhadores.

Baseamos a nossa posição na ética da responsabilidade de um grupo que ao perceber que incomoda está se sentindo incomodado e por isso seria equivocado continuar a ocupar cargos de gestão onde não gestionamos ou fazer política sem interlocução.

Executiva da AVANTE no Rio Grande do Norte: Danyelle Guedes; Deyvidson Giuliano; Francisco Piolho; Josiane Tiburcio; José Eduardo da Silva; Laissa Costa; e, Olavo Ataide.

Por Alderi Dantas, 21/10/2015 às 00:39

20/10/2015

Fátima Bezerra rompeu sim com o governo Robinson Faria

Do blog do Neto Queiroz

A senadora Fátima Bezerra não deu nenhuma declaração oficial se rompeu ou não com o governo Robinson Faria. Um repórter que tentou entrevistar a senadora sobre o rompimento, recebeu calado por resposta. Fátima não disse uma palavra.

Vamos tentar traduzir o silêncio de Fátima.

Há sim um rompimento em vigor. Ninguém entrega os cargos para depois dar tapinha nas costas. Fátima sabia da extensão do seu ato de entregar os cargos que tiveram indicação sua. Sabia e mandou que fosse feito.

Então, não há dúvidas, Fátima Bezerra rompeu. O ato extremado é um ato de rompimento.

Mas, não cabe a Fátima sair atirando pedras de imediato. Manda o bom senso que fique calada e aguarde o momento para demonstrar com atitudes que não é mais da mesma panela.

Nem caberia a Fátima levar o PT ao rompimento. O partido é muito burocrático quanto a isso, e além disso, se os interesses de Fátima estão contrariados, há os que estão satisfeitos.

Portanto, Fátima corria o risco de provocar o PT e não levar a fatura. Por isso, preferiu tomar uma atitude individual. O do rompimento tácito.

Postado em 20/10/2015 às 21:20

Professores da UERN decidem manter a greve; técnicos retornam nesta quarta, 21

Por maioria dos votos, os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram manter a greve. Prevaleceu o entendimento de seguir com a paralisação e aguardar a decisão do desembargador Cornélio Alves que deve decidir nesta quarta-feira (21) se o movimento é ilegal ou não.

A proposta do Governo do Estado previa reajuste de 12,35% em forma de auxílio pedagógico para os docentes. A decisão dos docentes representa uma demonstração de união entre os ativos e os inativos que seriam excluídos do auxílio.

Também nesta terça-feria (20) os técnicos administrativos se reuniram no auditório da Faculdade de Medicina e decidiram aceitar a proposta do governo que prevê um abono de 12,035% em forma de auxílio transporte aos servidores ativos e retornam as atividades já a partir desta quarta-feira (21).

Por Alderi Dantas, 20/10/2015 às 13:13

Mineiro considera posição de Fátima "equivocada e politicamente ruim para o governo, para o PT e para a própria senadora"

O deputado estadual Fernando Mineiro, do PT potiguar, usou a página dele na internet para se pronunciar sobre a entrega dos cargos até então ocupados no governo Robinson Faria pelo grupo liderado pela senadora Fátima Bezerra. Segundo Mineiro, “foi uma decisão unilateral".

Eis a nota:

Na tarde de ontem, o grupo político da senadora Fátima Bezerra comunicou à Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte a entrega dos cargos ocupados no governo Robinson Faria. Foi uma decisão unilateral de um grupo político interno do PT que tomou a atitude que entendeu ser a melhor para ele. Mesmo discordando, respeito a posição.

Ao saber da decisão, eu e Eraldo (Pte do PT-RN) conversamos longamente com a senadora Fátima na última sexta-feira e fizemos um apelo para que buscássemos a superação das dificuldades e tensionamentos políticos com o governo de uma forma coletiva e partidária. Mas ela nos comunicou que a decisão já estava tomada e seria comunicada à Executiva Estadual.

Em nenhum momento durante este processo a senadora Fátima defendeu o rompimento do PT com o governo Robinson. A despeito da decisão da entrega dos cargos, a senadora reafirmou o seu compromisso e o apoio irrestrito às demandas do Estado, se colocando à disposição da administração estadual sempre que solicitada.

Mesmo respeitando a posição da senadora Fátima e de seu grupo, acho-a equivocada e politicamente ruim para o governo, para o PT e para a própria senadora.

Mas as definições políticas são também ditadas por legítimos interesses e posicionamentos de cada um, independente dos objetivos partidários.

O PT do Rio Grande do Norte segue aliado ao governo Robinson, comprometido com o programa vitorioso nas urnas de 2014.

FERNANDO MINEIRO

Natal, 20 de outubro de 2015.

Por Alderi Dantas, 20/10/2015 às 13:03

19/10/2015

Indicados por Fátima Bezerra deixam cargos no governo de Robinson

O governo Robinson Faria tornou-se alvo de mais uma pressão, desta vez, dentro do próprio Governo. O grupo liderado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) entregou os cargos que vinham ocupando na gestão estadual.

Dentre eles, os cargos de diretor-geral da Fundação José Augusto, ocupada por Rodrigo Bico, e de adjunto, por Laíssa Costa. Segundo as informações circulantes no meio político, não há até o momento, um indicativo de que o próprio partido romperá com o governo e o desembarque seria apenas de pessoas ligadas à senadora que estariam insatisfeitas com o desenrolar da gestão.

Por Alderi Dantas, 19/10/2015 às 18:08

Governo do RN abre processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), conforme consta no Edital n°01/2015-SEARH/SEEC. Estão sendo ofertadas 187 vagas distribuídas entre as disciplinas de Língua Inglesa, Artes, Física, Língua Espanhola, Matemática, Química, Ensino Religioso e Sociologia.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet, a partir desta segunda-feira, dia 19 de outubro de 2015, até às 14 horas do dia 21 de outubro de 2015, observado o horário oficial local.

A seleção dos candidatos constará de pontuação obtida mediante análise de currículo e prova de títulos. A convocação será feita obedecendo a ordem de classificação obtida no âmbito da circunscrição de cada Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) e da disciplina.

O edital pode ser acessado AQUI. Para fazer as inscrições acesse AQUI

Por Alderi Dantas, 19/10/2015 às 14:24

Deputados do RN não assinam representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha

A lista dos deputados federais que assinaram o pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) não consta nenhum da bancada federal do Rio Grande do Norte.

O pedido, elaborado pelo PSOL e Rede, se baseia nas denúncias de corrupção envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, incluindo o fato de ele possuir contas secretas na Suíça e ser suspeito de desviar dinheiro da Petrobrás.

O Ministério Público da Suíça investiga o parlamentar por suspeita de lavagem de dinheiro. Ele também teve denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da União no STF contra ele por suspeitas de participar no petrolão, esquema de corrupção que desviou dinheiro da Petrobrás.

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Norte é composta pelos oito parlamentares abaixo.

Walter Alves (PMDB)
Rafael Motta (Pros)
Zenaide Maia (PR)
Felipe Maia (DEM)
Rogério Marinho (PSDB)
Antônio Jácome (PMN)
Fábio Faria (PSD)
Betinho Rosado Segundo (PP)

Por Alderi Dantas, 19/10/2015 às 06:34

16/10/2015

ESPECIAL #Assu170Anos

Academia Assuense de Letras parabeniza Assu pelos seus 170 anos

O município do Assu, emancipado pela Lei Provincial Nº 124, de 16 de outubro de 1845, completa 170 anos neste dia 16 de outubro de 2015, a data é marcada por uma riqueza de fatos históricos, valores humanos e naturais, que dá ao município uma série de referências.

No propósito de trazer ao conhecimento da população em geral uma parte desta história, a Academia Assuense de Letras esteve nesta sexta-feira, 16, nas rádios 104 - Assu FM e Princesa do Vale AM, das 9h30 às 10h30 e das 11h às 12h, respectivamente, participando de suas programações especiais em homenagem ao aniversário do Assu.

Além de relatar os principais fatos da história do município ao longo deste tempo, a Academia deixou a sua mensagem pelo transcurso da data.

Academia Assuense de Letras ao Assu

O aniversário dos 170 anos do ASSU é muito mais do que uma comemoração. É um marco na vida de cada cidadão.

Com júbilo, participamos da virada dessa página rumo a conquista de novos sonhos, novas realizações e, certamente, continuaremos contribuindo para escrever sua história de lutas e vitórias.

ASSU, ‘Terra dos Poetas’; ‘Atenas Norte-Rio-Grandense’.

A Academia Assuense de Letras te aplaude... ASSU idolatrado!

Por Alderi Dantas, 16/10/2015 às 14:39

ESPECIAL #Assu170Anos

O MUNICÍPIO DE ASSÚ 170 ANOS DEPOIS

Por Joacir Rufino de Aquino e Raimundo Inácio da Silva Filho - Economistas e professores da UERN

No mês de outubro de 2015 celebra-se o aniversário de emancipação política e administrativa do município do Assú, que completa 170 anos. Para comemorar a data, está programada uma série de atividades voltadas, principalmente, à promoção artístico-cultural, além de outros eventos festivos. Nesse contexto, vale a pena refletir sobre alguns aspectos da socioeconomia local, a fim de situar as principais características do aniversariante no cenário estadual.

O município homenageado foi emancipado pela Lei Provincial Nº 124, de 16 de outubro de 1845, que concedeu a então Villa Nova da Princesa o status de cidade de Assú (nome escrito com “SS” e acento no “Ú”). Está localizado na Mesorregião Oeste Potiguar, a 207 km da capital do Rio Grande do Norte (RN), Natal. Segundo informações oficiais, entre os 167 municípios potiguares, ele é o que possui a 4ª maior área territorial, com 1.303,4 km².

Ao longo de sua trajetória histórica, Assú se transformou em um importante polo regional, atraindo pessoas de vários lugares do Brasil. Conhecido pela criatividade de sua poesia, com expoentes de renome nacional como Renato Caldas, é detentor de um solo de grande fertilidade e das maiores reservas de água doce do território norte-rio-grandense. Atualmente, é o 8º município mais populoso do nosso estado, abrigando em sua área geográfica 57.292 habitantes, conforme indica a última estimativa do IBGE. 

Em termos de produção de riqueza, o município também ocupa uma boa posição no ranking estadual, constituindo-se na 10ª economia do RN, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 566 milhões em 2012. Além disso, caso alguns empreendimentos produtivos promissores sejam implementados, a exemplo da ZPE do Sertão e do Projeto de Irrigação do Mendubim, é provável que o munícipio melhore ainda mais sua posição nessa matéria. 

Por outro lado, ao completar nova idade, os maiores problemas e desafios de Assú se concentram na área socioambiental. De fato, apesar dos avanços ocorridos, o nível de bem-estar social do município precisa ser melhorado. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, o IDH-M assuense é de 0,661, conferindo-lhe a 16ª colocação em termos de qualidade de vida no RN, o que precisa ser relativizado haja vista que o sonho de alcançar o patamar de “muito alto” desenvolvimento humano (reservado aos municípios com IDH acima de 0,800) ainda está muito distante. 

Note-se que, em agosto desse ano, Assú contava 20.823 pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. Isso significa que 36% da sua população ainda é pobre ou muito pobre. Desse universo, conforme dados do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), uma parcela significativa não sabe ler e escrever, tem moradia precária e depende da ajuda financeira do governo federal, que, em 2014, injetou na economia local por meio dessa política de transferência de renda o montante de R$ 10,6 milhões. 

Outro tema que merece atenção é em relação ao meio ambiente. No decorrer dos seus 170 anos de existência o município de Assú cresceu e se urbanizou, mas à custa de uma grave degradação ambiental. As tentativas mais audaciosas visando enfrentar esse problema, como a Agenda 21 elaborada a partir do início dos anos 2000, infelizmente, não prosperaram. Ademais, até o presente, projetos inovadores como a coleta seletiva e a destinação ambientalmente adequada do lixo, também não conseguiram conquistar o merecido reconhecimento prioritário de nenhum dos gestores municipais que governaram a localidade.

Essas e outras questões não podem ficar de fora de uma reflexão crítica/construtiva sobre o presente e o futuro do município de Assú. Portanto, o povo assuense deve aproveitar o momento festivo, enaltecer sua terra e comemorar com alegria todos os avanços conquistados. Entretanto, não se deve esquecer que o desafio do desenvolvimento local está apenas começando. Assú ganha maturidade a cada ano e já é plenamente capaz de ser protagonista de sua história. Para isso, é preciso mobilização política objetivando garantir o avanço econômico e, acima de tudo, a melhoria dos indicadores sociais da população que vive nesse “pedaço de céu dentro do mundo”, como bem designou o poeta João Natanael de Macedo.

* Artigo publicado no Jornal De Fato, Mossoró/RN, 16/10/2015, p. 2. Disponível em: http://www.defato.com/edicoes/1030.

Postado em 16/10/2015 às 08:30

ESPECIAL #Assu170Anos

Assu vive feriado pelo aniversário de emancipação

Assu vive nesta sexta-feira, 16, um dia de feriado municipal comemorativo aos 170 anos de emancipação política do município. Marcando a data o poder público municipal estabeleceu uma agenda de atos cívicos e eventos que se estenderá por todo o dia.

As atividades serão iniciadas às 8h com o hasteamento das bandeiras do município, do estado e do país no pavilhão da prefeitura municipal do Assu e segue com o tradicional desfile cívico, às 18h na avenida Sen. João Câmara e, ainda, a continuidade da Feira de Negócios do Assu e do Vale.

Por Alderi Dantas, 16/10/2015 às 06:51

15/10/2015

Governo do RN concede progressão salarial para mais de 11 mil professores

No Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), o governo do Rio Grande do Norte, em solenidade na secretaria estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.

Na solenidade, também foi assinado o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

O secretário de Educação, Francisco das Chagas, aproveitou a ocasião e anunciou que em breve será publicado edital de concurso público com 1.400 vagas para professor e, pela primeira vez, com vagas para libras e música.

Por Alderi Dantas, 15/10/2015 às 17:27

Fenavale inicia programação nesta quinta-feira, 15

A Feira de Negócios do Assu e do Vale (Fenavale) começa nesta quinta-feira, 15, e durante três dias reunirá mais de 100 expositores, entre empresas das áreas comercial, industrial e prestadores de serviços, além de prefeituras e instituições de fomento. Além de apresentações culturais, shows e palestras com temas voltados para o desenvolvimento empresarial.

O evento é uma realização da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Assu e tem como palco a praça São João Batista, no Centro do Assu. A Fenavale se estenderá até sábado, 17.

"As Coleguinhas" abre arena de shows da Fenavale

A programação de shows da FENAVALE 2015 terá início nesta quinta-feira (15) tendo como principal atração Simone e Simaria – As Coleguinhas.

Por Alderi Dantas, 15/10/2015 às 16:01

Ministério da Fazenda divulga lista das 500 empresas que mais devem à União

O Ministério da Fazenda divulgou no início desta semana (terça-feira, 13/10) a lista dos 500 maiores devedores da Fazenda Nacional. Ao todo, essas empresas representam créditos de R$ 392,2 bilhões, dos quais 58%, ou R$ 229 bilhões, estão em processo de cobrança e 26%, ou R$ 103,3 bilhões, estão em programas de parcelamento.

De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Brasil tinha R$ 1,4 trilhão inscritos na dívida ativa distribuídos entre 3,5 milhões de devedores em dezembro de 2014. Os responsáveis por dívidas de mais de R$ 10 milhões, inscritos como grandes devedores, eram 18,7 mil.

Desta forma, os 500 maiores devedores do país correspondem a 37% de tudo o que a União espera receber. E da dívida total dos 500, só 11% — R$ 43 bilhões — está suspenso por decisão judicial. Já em relação ao valor global, 90% da Dívida Ativa da União estão judicializados, segundo a PGFN.

Por Alderi Dantas, 15/10/2015 às 15:15

13/10/2015

Horário de verão começa domingo

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h, aproveitando a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Por Alderi Dantas, 13/10/2015 às 23:02

Bravos, de Jean Lopes, vence o Concurso Latino-americano de Fotografia

O trabalho “Bravos” produzido pelo fotógrafo Jean Lopes (Assu) sobre o extrativismo da cera de carnaúba no Vale do Açu (RN-Brasil) é o vencedor da categoria Homens trabalhadores do 21 Concurso Latino-americano de Fotografía Documental Los trabajos y los días (Colômbia).

As fotos vencedoras participam de uma exposição que abre dia 16 de outubro e vai até 15 de novembro na praça de La Alpujarra, Centro Administrativo de Medellin.

Antes dessa premiação, o ensaio Bravos foi premiado como trabalho solo no concurso Leica-Fotografe e finalista no concurso internacional Hipa, dos Emirados Árabes Unidos.
 
Depois virou um especial multimídia do Coletivo Repórter de Rua e acabou finalista em duas premiações nacionais de jornalismo: o Prêmio MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Prêmio Massey Ferguson.

Por Alderi Dantas, 13/10/2015 às 12:01

Prefeitura do Assu realiza festa em comemoração ao Dia das Crianças

A secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação da prefeitura do Assu promoveu nesta segunda-feira, 12, uma tarde de diversão para que as crianças aproveitassem o seu dia fazendo o que mais gostam: brincar.

A festa deste ano aconteceu na praça de eventos Jota Keully, com diversas atrações gratuitas disponíveis para o público infantil. Entre as atividades, a garotada participou da I Mini maratona Infantil dividida em quatro categorias com disputa entre as faixas etárias de 7 a 10 anos. Além disso, contou com brinquedos infláveis, pula-pula, oficinas de artes, de pintura com guache, de pintura de rosto, presença de palhaço pernas de pau e personagens infantis e a apresentação do espetáculo teatral “Alice no País das Maravilhas” encenado por adolescentes ligados a rede de proteção social básica da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A secretária do Desenvolvimento Social e da Habitação, Delkiza Cavalcante, destacou o papel do município na promoção da festa das crianças. “A prefeitura do Assú atua no propósito de desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária de cada indivíduo e, consequentemente, o atendimento ao direito das crianças de sorrir e brincar”, acrescentou.

A festa das crianças, projeto abraçado pela secretaria do Desenvolvimento Social, traduziu-se em um grande momento, e levou milhares de famílias a optarem por encaminhar os pequenos para comemorar o Dia das Crianças no ambiente da praça Jota Keully. Assim, a comemoração do Dia das Crianças promovido pela prefeitura do Assu oportunizou momentos de integração e alegria a toda a comunidade assuense, reunindo não apenas a garotada mas toda a família.

Por Alderi Dantas, 13/10/2015 às 10:57 - Fotos: Endson Esron

09/10/2015

Justiça vai tentar intermediar acordo sobre greve na UERN

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, convocou a realização de uma audiência de conciliação, antes de apreciar o pedido liminar feito pelo Estado do RN da imediata suspensão do movimento paredista dos professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A audiência está agendada para o dia 16 de outubro, às 9h, na 1ª Câmara Cível do TJRN, entre a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN) e Estado do Rio Grande do Norte.

Durante assembleia nesta quinta-feira (8), os professores e técnicos da Uern já formularam uma contraproposta ao Governo do Estado, discutindo a forma de implementação do auxílio proposto pelo Governo, exigindo prazos para o cumprimento das proposições, ampliando a possibilidade de negociação entre as partes.

Por Alderi Dantas, 09/10/2015 às 13:44

Festança de rock agita Assu com o 2º Underground Invasion

Assu sediará neste sábado, dia 10, a partir de 21h, o 2º Underground Invasion. 

Promovido pela União Headbanger RN, o evento tem por propósito manter em evidência a cena Rock/Metal da cidade e região.

O 2º Underground Invasion acontece no Kintal Bar – localizado à rua Dr. Luís Antônio, 817, bairro Dom Elizeu e terá a participação de três grupos:

VINTERSKÖGEN (atmospheric black metal) – Assu/RN

UNGRAVER (old school death metal) – Assu/RN

BLACK WITCH (bong doom rock) – Mossoró/RN

Por Alderi Dantas, 09/10/2015 às 13:25

RN tem 80 cidades em rodízio d’água; Assu está na lista

Em uma semana, o número de cidades em rodízio de abastecimento de água no Rio Grande do Norte praticamente dobrou. Até sexta-feira passada, eram 42 as cidades com datas e horários estabelecidos para o recebimento de água nas torneiras. Nesta sexta-feira (9), são 80 municípios com o abastecimento reduzido em decorrência da seca que deverá se estender por 2016. O rodízio atinge, conforme anunciado nesta quinta-feira (8) em coletiva de imprensa pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Instituto de Gestão de Águas (Igarn), 48% do Estado potiguar, formado por 167 cidades. Se for levado em consideração as cidades abastecidas diretamente pela Caern – 153 – o percentual é maior: 52%.

Uma decisão conjunta do Governo do Estado com a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá regulamentar a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para quatro metros cúbicos por segundo a partir de uma resolução prevista para ser publicada no próximo dia 15, com prioridade para o consumo humano. Sem possibilidade de extrair do lençol freático grandes volumes de água possíveis de uso pela população, a saída encontrada pelo Igarn foi reduzir a vazão da maior barragem do estado. Os grandes irrigantes, porém, continuarão fazendo uso da água, mas com dias, horários e volume hídrico determinados na Resolução.

O abastecimento em Assu passa a funcionar dentro do cronograma que segue: Nos bairros Dom Elizeu,Novo Horizonte e Frutilândia (parte baixa) 24 horas com água e 36 horas sem água. Frutilandia (parte alta) 12 horas com água e 48 horas sem água. Demais bairros - abastecimentos todos dias.

Por Alderi Dantas, 09/10/2015 às 06:13

08/10/2015

Professores da UERN rejeitam proposta do Governo e mantêm greve

Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram, em assembleia na nesta quinta-feira (8), a proposta enviada pelo Governo do Estado. Os professores avaliaram que o documento rompe com a isonomia, por não contemplar os aposentados, além de não cumprir o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Além de rejeitar a proposta, os professores discutiram e aprovaram uma contraproposta elaborada pelo Comando de Greve, discutindo a forma de implementação do auxílio proposto pelo Governo e exigindo prazos para o cumprimento das proposições.

A posição dos grevistas será a de manter a mobilização e estabelecer a negociação com o Governo a partir do que foi deliberado na assembleia. 

Judicialização - Os professores foram informados ainda, durante a assembleia, que o Governo do Estado protocolou a judicialização da greve dos servidores da UERN. 

Por Alderi Dantas, 08/10/2015 às 15:36

07/10/2015

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo TCU, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Por Alderi Dantas, 07/10/2015 às 21:23

Governo do RN transfere ponto facultativo do servidor público para dia 30

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) a transferência do feriado do dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro (quarta) para a sexta-feira (30), em toda a estrutura de órgãos e secretarias.

Com a mudança da data haverá um feriadão na administração pública, visto que dia 2 de novembro, segunda-feira, Dia de Finados, também será feriado.

As atividades estaduais serão suspensas no dia 29 de outubro, retornando apenas no dia 3 de novembro.

Por Alderi Dantas, 07/10/2015 às 13:20

06/10/2015

Fecomércio emite nota contra proposta do governo do RN de aumentar impostos estaduais

Reunida nesta terça-feira, 6, a diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO-RN) aprovou nota oficial na qual se posiciona sobre o pacote fiscal do Governo do Estado que está tramitando na Assembleia Legislativa e prevê aumento de impostos.

Segue a íntegra da nota:

Essencialmente, a Federação do Comércio do Estado é – e sempre será - contrária a qualquer aumento de impostos, sobretudo pelo fato de já termos no país uma carga tributária insana e que tolhe severamente a competitividade de nossas empresas.

Além disso, nos preocupa o impacto que os aumentos propostos terão no mercado, com elevação de custos das empresas e eventual redução de vendas que venha se somar ao já turbulento cenário de queda no faturamento e fechamento de postos de trabalho que o comércio potiguar vem enfrentando.

Lamentamos também que, mais uma vez, o setor produtivo do estado e a sociedade potiguar em geral sejam chamados ao sacrifício de arcar com o pesado ônus de ajudar a garantir o reequilíbrio financeiro das contas públicas.

Apesar de tudo isso, a entidade confia que o atual governo siga adotando medidas austeras de cortes de gastos e de eficientização da máquina pública que, somadas ao estímulo à atividade produtiva com outras medidas que minimizem o impacto negativo do eventual aumento de impostos, podem ser capazes de reverter o quadro negativo que vivemos hoje.

Por fim, esperamos manter aberto o canal de diálogo com o Governo do Estado e estaremos sempre dispostos a opinar e sugerir medidas que contribuam para o reaquecimento da economia potiguar."

Por Alderi Dantas, 06/10/2015 às 23:16

Lei da Meia-Entrada é regulamentada

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos.

Por Alderi Dantas, 06/10/2015 às 23:03

PEC que integra gratificações à aposentadoria no RN é aprovada em primeira votação

Com 18 votos favoráveis e um contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/15 foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (6). No próximo dia 15 a matéria volta a plenário para votação em segundo turno. De autoria do deputado Kelps Lima (SDD), a PEC devolve aos servidores públicos do Rio Grande do Norte o direito de incorporar aos proventos de aposentadoria algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação por insalubridade.

“Houve uma decisão anterior do Tribunal de Contas (TCERN) que tirou o direito dos servidores, principalmente da Secretaria de Saúde, de incorporarem algumas gratificações, como a insalubridade e apresentamos esta PEC para corrigir distorções que estavam prejudicando várias categorias”, afirmou Kelps.

A PEC altera o paragrafo 4º da Constituição do RN para integrar vantagens transitórias aos proventos de aposentadoria. Quando tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a matéria foi aprovada à unanimidade.

Por Alderi Dantas, 06/10/2015 às 15:56 - Com informações da Assessoria da Assembleia Legislativa

05/10/2015

ADUERN convoca assembleia para avaliar proposta do Governo do Estado

Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) irão avaliar a proposta enviada pelo Governo do Estado em assembleia na próxima quinta-feira (08), a partir das 9h na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

O Comando de Greve docente esteve reunido, durante todo o dia desta segunda-feira (5), avaliando o documento enviado pelo Governo, estudando as propostas apresentadas a fim de garantir uma explanação mais completa, com informações mais detalhadas para a categoria durante a realização da assembleia.

Nesta terça-feira (6), os docentes se reúnem com o reitor da Uern para debater os cinco pontos presentes no documento, apresentando a visão do comando de greve sobre o que foi proposto pelo Governo do RN.

Docentes e técnicos da Uern paralisaram suas atividades no dia 25 de maio reivindicando um realinhamento salarial de 12,035% que garantirá a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) da categoria e uma série de melhorias estruturais nos campi da universidade.

Em relação à judicialização da greve, a ADUERN esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre a medida.

Por Alderi Dantas, 05/10/2015 às 23:33

PGR pede para investigar senador Agripino Maia por corrupção e lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.

As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.

Por Alderi Dantas, 05/10/2015 às 23:05

CMDCA divulga eleitos para conselho tutelar de Assu

Brasileiros com mais de 16 anos foram às urnas neste domingo (4) para escolher 30 mil novos conselheiros tutelares. Eles passarão a atuar nos municípios a partir do ano que vem. Esta é a primeira vez que as eleições ocorrem de forma unificada em todo o país. A eleição não foi realizada apenas na cidade de São Paulo – onde o pleito foi adiado para o dia 15 de novembro.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos dos jovens. Essas unidades operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. As denúncias chegam pela procura espontânea da população, por meio de órgãos como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e, ainda, denúncias registradas no Disque 100.

Em Assu, foram eleitos 5 conselheiros titulares, numa disputa que registrou 10 candidatos. O primeiro lugar ficou com Maria da Cerãmica (foto) que obteve 629 votos. Os conselheiros foram eleitos para um mandato de quatro anos (2016-2019) com possibilidade de reeleição. Por ordem de votação o resultado final divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) foi o seguinte:

Maria da Conceição de Medeiros (Maria da Cerãmica629 votos
Francisco Edilson Ferreira (Edilson Ferreira603
Gislaine Silva da Fonseca (Gislaine Fonseca459
Maria Clauderice de Macedo Santos (Lili412
Carlos Antonio Soares da Câmara (Cacá353

SUPLENTES
Françuisse Eponina F. da Silva (Françuisse Ferreira312
Erika Milena Martins de Medeiros (Erika Assistente Social291
Antonia Carla Rodrigues de Almeida Moreira (Carla de Bidó283
Adriana Carla Pio de Mendonça (Adriana Mendonça210
Maria Flavenauba de Souza (Naubinha Souza)  204

Por Alderi Dantas, 05/10/2015 às 06:19