31/08/2014

ARTIGO

(Re) Pensar a Educação Básica do Rio Grande do Norte

Por *Cláudia Santa Rosa

Há uma semana 600 educadores, participantes do 8º Seminário Potiguar Prazer em Ler, tiveram a oportunidade de dialogar – sobre “Educação e políticas públicas de formação de leitores” – com os cinco candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Retomo alguns dados estatísticos, objetivando dimensionar os desafios a serem enfrentados pela próxima gestão.

É bem verdade que alguns dados ainda são relativos ao ano de 2010, mas sabemos que, num tempo de quatro anos, não acontecem alterações expressivas, especialmente quando não são implantadas políticas públicas que justifiquem grande avanços nos indicadores.

De acordo com o Censo Escolar de 2013, o Rio Grande do Norte conta com uma rede de ensino estadual composta por 657 escolas e uma matrícula de 279.888 alunos, sendo 41% no ensino médio, etapa que é de responsabilidade exclusiva da esfera estadual. Notadamente, verifica-se a necessidade do estado pactuar com os municípios – no âmbito do regime de colaboração que é previsto na legislação – de modo que, assumam o ensino fundamental (1º ao 5º ano), como já fizeram algumas unidades da federação.

Para a manutenção dessa rede de educação básica, a Lei Orçamentária Anual de 2014 fez a previsão de recursos na ordem de 1 bilhão setecentos e trinta e seis milhões oitocentos e vinte e seis mil reais, além de 231 milhões quatrocentos e quatorze mil reais que são destinados à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, embora o ensino superior seja obrigação do poderoso Governo Federal.

É bem verdade que não é de hoje que a escola pública básica brasileira padece de qualidade. Em alguns estados, especialmente da região nordeste, o quadro é mais preocupante. Os dados oficiais confirmam que a educação do Rio Grande do Norte não suporta retardamentos de processos que profissionalizem a gestão e promovam políticas públicas que impactem nos resultados de aprendizagens.

As estatísticas denunciam aqueles que considero os cinco principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos na área de educação:

1º - Na faixa etária de 10 anos e mais, de acordo com o Censo do IBGE (2010), a taxa de analfabetismo da população do RN atinge 17,38%, a quinta mais alta entre os estados, enquanto a taxa do Nordeste é de 17,6% e a do Brasil 9,02%.

2º - Na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), correspondente ao ano de 2011 e divulgada pelo Ministério da Educação, em meados de 2012, a média das escolas estaduais ficou em 3,7 nos anos inicias do ensino fundamental e a do estado em 4,1 (a 2ª mais baixa entre os estados brasileiros, empatado com o Amapá, Maranhão e Sergipe); 2,9 nas escolas estaduais, etapa dos anos finais e 3,4 é a média do estado (a 3ª mais baixa, empatado com a Paraíba); e 2,8 no ensino médio, sendo 3,1 a média do estado (a 4ª mais baixa, empatado com o Amapá, Piauí e a Bahia). Em todas as etapas, o IDEB considera uma escala de 0 a 10 e quando me refiro a média do estado, estão sendo consideradas todas as escolas, inclusive da rede particular.

3º - O Censo Escolar de 2011 revelou taxa de evasão escolar de 19,3% no ensino médio (a mais alta do país), etapa que é responsabilidade exclusiva da rede estadual de ensino. No ensino fundamental (1º ao 9º ano) essa taxa, em 2012, foi de 7,84%.

4º - De acordo com o Censo Escolar de 2012 a taxa de reprovação é de 17,20% no ensino fundamental (1º ao 9º ano) e, em 2010, é de 8% no ensino médio (a 5ª mais baixa do país). Nota-se que aqui há uma relação estreita com os números da evasão escolar. É possível inferir que, quase 20% dos jovens matriculados no ensino médio deixam a escola antes de serem reprovados, enquanto no ensino fundamental 93% permanecem, mas elevam a taxa de reprovação.

5º - Segundo o IBGE, em 2012 a taxa líquida da matrícula de jovens entre 15 e 17 anos, no ensino médio, é de apenas 45%, abaixo, em 2,7%, do apurado em 2011, o que enseja ampliação do acesso e investimentos para que os jovens concluam a educação básica num fluxo normal, até os 17 anos.

Não faltam diagnósticos e dados estatísticos, mas há carência de ações que de fato alterem a realidade educacional que tem produzido fracasso escolar de tantas crianças e jovens. Sem planejamento, a educação patina num modelo de gestão adepto da frouxidão de normativas, da falta de controle para que se implemente práticas de excelência e ausência de processos que avaliem o desempenho dos servidores em atividades nas escolas e nos mais distintos órgãos da gestão.

Tudo isso para dizer que o jeito de se tratar a educação do Rio Grande do Norte precisa ser (re) pensado, o que requer postura de estadista do próximo governante.

*Professora, especialista em Psicopedagogia, Mestre e Doutora em Educação. Diretora Executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e coordenadora pedagógica do Casa de Saberes, projeto político-pedagógico da Escola Estadual Hegésippo Reis.

Postado em 31/08/2014 às 21:50 -  Artigo originalmente publicado no blog de Marcelo Abdon 

30/08/2014

Bloco de notas


Publicado aos Sábados

Greve

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) decidiu fazer nova greve a partir do próximo dia 8 de setembro. As principais reivindicações da categoria são: manutenção da atual jornada de trabalho, a garantia de abastecimento dos hospitais e a garantia de repasses para a saúde pública.

A situação do sistema público de saúde do Rio Grande do Norte é extremamente precária e atinge servidores e a população. O Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu, por exemplo, iniciou o final de semana com a falta de medicamentos básicos no controle de dor.

Padre Flávio

Retornando de recente viagem pela Europa, o padre Flávio Augusto transmitiu a notícia de uma visita que fez a Abadia de São Vicente de Metz, na Itália, onde estão os restos mortais de Santa Luzia, e além de celebrar uma missa ali – momento que ele revela como de grande emoção – ainda ganhou uma relíquia da padroeira diocesana para a paróquia de Assu, onde é o vigário.

A viagem de Padre Flávio Augusto à Europa se revestiu do propósito de encaminhar junto a algumas instituições alemãs, um projeto objetivando captar investimentos para os trabalhos de caráter social que se pretende desenvolver no futuro Centro Pastoral da paróquia de São João Batista, em Assu, cuja obra de construção já foi iniciada.

O gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso (X)

A partir de segunda-feira, dia 1º de setembro, o Rio Grande do Norte vai abraçar o projeto "Setembro Cidadão", idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul.

A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania, visando despertar o sentimento pátrio da população brasileira e redirecionar os sentimentos ao respeito e amor ao Estado e à Pátria.

O mês de setembro foi escolhido por ser marco de celebrações de várias datas em torno do tema. Os dias 6, 7, 8 e 10 de setembro, por exemplo, são respectivamente: Dia da Oficialização da Letra do Hino Nacional; Dia Nacional da Alfabetização e Dia da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte.

O Setembro Cidadão irá distribuir gratuitamente flâmulas verde e amarela para que o cidadão possa ostentar no peito e demonstrar que o respeito e amor à Pátria deve ser um dos seus, dos meus, dos nossos gols diários. Fachadas de órgãos públicos e privados também serão iluminadas nas cores verde e amarela.

Demorou

A Prefeitura do Natal começou a publicar, a partir deste sábado, dia 30, uma série de decretos para regulamentar a Lei Complementar 141 que implantou a reforma administrativa no Município. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e passa a valer a partir do dia 1º de outubro. A reforma alterou seis siglas, extinguiu três pastas e pretende eliminar aproximadamente 140 cargos comissionados. Com a reorganização, a administração municipal da cidade do Natal estima economia anual de R$ 9,5 milhões.

Revista Grande Ponto

A sexta edição da Revista Grande Ponto, que vem contando fragmentos da História de Natal, e que neste número apresenta reportagens especiais sobre os 100 anos de fundação da Escola Doméstica de Natal, será lançada nesta segunda-feira, 1º de setembro, às 11h, na entrada principal da referida escola, durante a inauguração do Marco Comemorativo do Centenário.

A Escola Doméstica de Natal foi criada pelo poeta Henrique Castriciano, que no início do século passado, estando na Europa para fazer um tratamento médico, inspirou-se no modelo da École Ménagère de Fribourg, na Suíça. A partir daí buscou o apoio do governador Alberto Maranhão e fundou a Escola Doméstica em 1914.

Padre Fábio de Melo

A cidade de Caicó (RN) receberá o padre Fábio de Melo, no próximo dia 13 de setembro, com show marcado para o estádio Marizão. O evento marcara os 75 anos da fundação da Diocese de Caicó. Em Assu, senhas a venda na RPM Turismo, rua Augusto Severo, 104, Centro (Próximo a Cosern).Outras informações (84) 9902 - 5665 / 9115-1020 / 3331-1173.

RETWEETANDO

– “Sonhei com um bocado de menino brigando por um brinquedo quebrado. Quando acordei era o debate dos candidatos ao governo do RN.”, por Luiz Lopes ‏@LuizLopesRN

– “Não perca tempo esperando que os outros mudem de caminho. Troque você seu passo e vá até onde você quer chegar.”, por Bruno Rodrigo ‏@BrunoSchwartz

– “Ao invés de pensar na altura de uma montanha, pense na vista que você terá lá de cima, quando alcançar o topo.”, por Clarice Lispector ‏@RecitoClarice

– “Seja fiel aos seus princípios em qualquer momento. Não apenas quando os outros estão vendo. #comportamento #carreira.”, por Melhor do Marketing® ‏@omelhordomkt

– "Cuidado!!! As pessoas vão te apunhalar pelas costas e, em seguida, perguntar por que você está sangrando.", por Clarice Lispector ‏@RecitoClarice

Diminuir gastos

Começou a funcionar esta semana o sistema de compra de passagens aéreas diretamente pelo governo federal, sem intermediação de agências de viagens. O modelo, que durante dois meses será usado em caráter piloto, apenas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, está sob a responsabilidade da central de compras da pasta. Criada em janeiro desse ano por meio de decreto, a central tem o objetivo de reduzir custos nas compras públicas de bens e serviços.

Além da mudança na aquisição de passagens, a central de compras se prepara para lançar os dois primeiros editais de licitação desde o início de sua operação. Um deles envolve a contratação de serviço de videoconferência. O outro, a compra de imagens de satélite. No primeiro caso, o custo inicial, de R$ 800 milhões, caiu para R$ 100 milhões após a central assumir o processo. Para a compra de imagens ainda não há comparativo.

A QUEM INTERESSAR POSSA

... de Carlos Hilsdorf: “Há pessoas que não querem apenas ganhar: querem que você perca! E elas nem percebe que também perdem se você perder.”

Por Alderi Dantas, 30/08/2014 às 21:00

29/08/2014

Vilma de Faria trava agenda de Henrique em Assu

O roteiro traçado pela coordenação da campanha do candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Alves, incluindo a passagem da caravana pela cidade do Assu neste sábado, dia 30, foi modificado e, ao mesmo tempo, retirada a passagem por Assu.

Assim, a agenda que teria início às 10h no município de Macau, seguindo para Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e encerrando com comício na cidade do Assu (ver notícia), fará um novo roteiro e terá início em Carnaubais, às 10h, e depois fará um percurso atendendo Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e concluído no município de Macau.

O blog captou de membros da coligação na capital (Natal) que a modificação da agenda teve como principal motivo a incursão da ex-governadora e candidata ao senado, Wilma de Faria, na caravana. E, como ela não recebe o apoio do prefeito do Assu, Ivan Júnior, ficaria difícil para Henrique Alves pedir para ela deixar a caravana na saída de Ipanguaçu para Assu. Assim, foi melhor deixar a vinda ao Assu para outro momento.

Por Alderi Dantas, 29/08/2014 às 16:02

Assu tem 56 mil 829 habitantes, aponta IBGE

O Assu tem 56.829 habitantes e ocupa a oitava colocação em termos de população entre os municípios do Rio Grande do Norte, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo IBGE. Os dados se referem a 1º de julho.

Viçosa, no Alto Oeste potiguar, é a cidade menos populosa do Rio Grande do Norte. A cidade tem 1.705 habitantes, somando população menor do que Ipueira (2.206), Monte das Gameleiras (2.240) e Bodó (2.385).

Assim como esperado, Natal, Mossoró e Parnamirim são as cidades mais populosas do Rio Grande do Norte. A estimativa do IBGE aponta para uma população de 862.044 habitantes na capital potiguar, 284.288 em Mossoró e 235.983 em Parnamirim.

O Brasil tem 202,7 milhões de habitantes. Em 2013, eram 201 milhões de habitantes no País. Houve um crescimento no país de 0,86% em um ano.

Por Alderi Dantas, 29/08/2014 às 13:36

Escola Agrícola divulga edital para contratação de professores do Pronatec/EAJ

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação do PRONATEC/EAJ abre Edital de inscrição Nº 14/2014-EAJ para o Processo Seletivo Simplificado de credenciamento temporário de professores para atuação como professores nos cursos FIC do PRONATEC/EAJ. São oferecidas 132 vagas distribuídas em 66 municípios.

As inscrições podem ser realizadas no período compreendido entre 29 de agosto e 11 de setembro de 2014. O edital está disponível AQUI.

Locais de atuação

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Arês, Boacica-Touros, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Ielmo Marinho, Itajá, Janduís, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Major Sales, Martins, Monte Alegre, Monte Alegre-Touros, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Ouro Branco, Paraná, Parnamirim, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó, São José-Touros, São Tomé, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Umarizal, Upanema, Alexandria e Pau dos Ferros.

Por Alderi Dantas, 29/08/2014 às 13:10 - Com informações de Cecília Oliveira - Assessoria de Comunicação Pronatec/Escola Agrícola de Jundiaí

28/08/2014

Saúde do Assú conclui formação de agentes do projeto Caminhos do Cuidado

A prefeitura do Assú por meio da secretaria municipal de Saúde está preparando para a próxima semana a culminância do projeto Caminhos do Cuidado - Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas), para agentes comunitários de saúde e auxiliares/técnicos de enfermagem da Atenção Básica. O evento será realizado no dia 04 de setembro (quinta-feira), no auditório João Marcolino de Vasconcelos, da Câmara Municipal do Assú.

O projeto Caminhos do Cuidado está inserido no eixo do Plano Integrado “Crack, é possível vencer” e tem como base a política de atenção integral e cuidado com as pessoas que fazem uso prejudicial de drogas.

No município do Assú, foram formadas quatro turmas, totalizando 114 alunos, incluindo participantes ligados ao município do Assú, e alguns ligados aos demais municípios da oitava região de saúde.

Por Alderi Dantas, 28/08/2014 às 18:14

Congresso Espírita do RN discute “a criança e o jovem na direção ao bem”

Nesta sexta-feira, dia 29, começa em Natal (RN) o 24º Congresso Espírita do Rio Grande do Norte – CONGERN, com programação até o dia 31 de agosto de 2014, no Centro de Convenções de Natal. O tema central deste ano será: “A criança e o jovem buscam direção ao bem”.

O congresso vai discutir temas atuais, como uma nova proposta de educação e vivência espírita cristã para o reencontro da criança e do jovem com Jesus, sob os prismas científico, filosófico e religioso, a partir da Doutrina dos Espíritos.

Toda a renda do CONGERN é revertida em benefício das obras assistenciais do Núcleo Avançado de Massaranduba da Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes, em São Gonçalo do Amarante (RN).

Mais informações pelos telefones 3205-0058 / 3605-1104.

Por Alderi Dantas, 28/08/2014 às 15:46

Auxílio-moradia: TCE manda suspender pagamento no MPRN e barra concessão no TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público do Estado (MPRN) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Apenas, no caso, do TJRN o benefício ainda não estava sendo pago, mas tinha sido requisitado por 162 magistrados. O auxílio fica suspenso até o julgamento do mérito, que não tem data confirmada.

Para pedir a suspensão, Luciano Ramos afirmou que o benefício é inconstitucional por ter caráter remuneratório e não indenizatório, o que caracteriza o auxílio como um aumento de salário. Atualmente, 155 dos 240 promotores e procuradores do MPRN recebem auxílio-moradia. Durante sustentação oral, Ramos afirmou que não houve cautela sobre a despesa pública.

Por Alderi Dantas, 28/08/2014 às 14:19

27/08/2014

Candidatos ao governo do RN travam ‘guerra política’ no próximo sábado em Assu

O próximo sábado, dia 30, a cidade do Assu promete ser o palco da atual ‘guerra política’ vivida no Rio Grande do Norte, com a presença de toda a estrutura de campanha dos dois principais candidatos à chefia do governo do Estado, Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD).

Segundo roteiro transmitido ao blog, porém, ainda não oficializado pela coordenação da campanha de Henrique Alves, a caravana do candidato seguirá uma agenda que terá início às 10h no município de Macau, seguindo para Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu e encerrando com comício na cidade do Assu.

O candidato Robinson Faria (foto) estará em Assu a partir das 9h – agenda confirmada desde o dia 17 – para inaugurar o Comitê 55, localizado na avenida Senador João Câmara, e mobilização com comício-relâmpago no Centro da cidade. Robinson estará em Assu acompanhado da candidata ao senador Fátima Bezerra (foto) e o deputado federal e candidato à reeleição, Fábio Faria.

Idêntica situação já ocorreu no final de semana passada quando os dois candidatos estiveram medindo forças na cidade de Mossoró. O propósito parece ser o de identificar quem mobiliza um maior número de eleitores.

Por Alderi Dantas, 27/08/2014 às 21:13

Governo do RN confirma início do pagamento dos servidores na sexta-feira

Foi mantida para a próxima sexta-feira (29) a previsão sobre o início do pagamento dos salários de agosto aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), na sexta-feira (29), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do Detran, Idema, DEI, Jucern e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores.
No mesmo horário da sexta-feira, também será pago os salários dos servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos. O que somam 33.409 servidores.

E no dia 10 de setembro ao meio-dia, a folha será fechada com o pagamento dos salários de 9.377 servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos.

Por Alderi Dantas, 27/08/2014 às 19:38

UERN adotará Enem e vestibular para ingresso de alunos em 2015

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai adotar um sistema misto de ingresso nos cursos de graduação em 2015. Nesta quarta-feira (27), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou que 40% da entrada de novos alunos será a partir do Processo Seletivo Vocacionado Integrado (PSVI) e 60% pelo Exame Nacional do Ensino Médio.

Com a medida, a universidade acata a recomendação do Ministério Público para manter o vestibular. Durante a reunião, o promotor Olegário Gurgel, um dos autores da recomendação, afirmou que o MP não pretende interferir na autonomia da universidade, mas disse que o colegiado tinha pouco tempo para mudar a forma de ingresso.

O processo seletivo misto foi aprovado por 15 votos a favor, 2 abstenções e nenhum voto contra. Com a adesão de 60% ao Enem/SiSU, a UERN receberá R$ 1 milhão 950 mil (R$ 300 mil a menos do que com a adesão total). Já a partir de 2016, o Enem será a única forma de seleção de estudantes.

Por Alderi Dantas, 27/08/2014 às 15:33

26/08/2014

Ufersa prepara concursos para faculdade de Medicina/Campus Assu

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) prepara concursos para preencher seu quadro de pessoal já para a Faculdade de Medicina. São cargos de técnicos de nível médio e superior, além de diversas vagas para docência. Os editais estão previstos para serem lançados ainda neste ano ou, no máximo, no início de 2015.

Quanto ao quadro de docente, a seleção deve começar até o final deste segundo semestre para efetivação de 10 professores. Os médicos-professores recém-efetivados irão compor o núcleo estruturante do curso e, já em 2015, passarão por uma maratona de treinamento junto ao Ministério da Educação. Paralelo a isso, a previsão é de contratação de mais 20 professores ao longo do próximo ano.

De acordo com a reitora da Ufersa, o projeto arquitetônico e paisagístico do Centro de Saúde já foi entregue à empresa responsável pela elaboração do projeto executivo. Na segunda fase, será apontado o orçamento geral da construção do prédio e os detalhes estruturantes. A estrutura será moderna, verticalizada com 13.000m² e 4 andares.

O curso de Medicina da Ufersa será implantado tanto no Campus Central, em Mossoró, quanto na nova unidade da Ufersa em Assu. A primeira turma deverá ingressar em 2016 com 30 alunos e no ano seguinte mais 30 vagas serão ofertadas.



Por Alderi Dantas, 26/08/2014 às 21:37

Rio Grande do Norte será pioneiro na implantação do projeto “Setembro Cidadão”

A partir do próximo dia 1º acontece no Rio Grande do Norte o "Setembro Cidadão", projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul.

Segunda-feira, dia 1º de setembro, a partir das 18h, na Livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal, acontecerá os lançamentos dos livros Manuel Prático das Eleições e A Família Cidadã e as Eleições, dos autores Jarbas Bezerra e Lígia Limeira. Os dois lançamentos abrirão oficialmente as ações que serão realizadas durante todo o mês de setembro no Rio Grande do Norte e servirá, de forma pioneira, como modelo para todo país.

O projeto distribuirá gratuitamente uma flâmula verde e amarela para que o norte-riograndense possa usar no peito na forma de apoio ao “Setembro Cidadão”. Dois personagens vão interagir com o público: Edu (diminutivo de educação) e Cida (da palavra cidadania), carinhosamente chamada de Cidinha, e vestem as cores do Brasil. Os bonecos farão parte dos eventos. Fachadas de órgãos públicos e privados também serão iluminadas nas cores verde e amarela.

Por Alderi Dantas, 26/08/2014 às 20:21

Governo do RN aguarda arrecadação para definir salários de agosto e restante do 13º somente em dezembro

O Governo do Estado aguarda a confirmação dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a consolidação da arrecadação própria para definir o calendário de pagamento dos salários de agosto aos servidores. A princípio, o início do pagamento está mantido para a próxima sexta-feira (29).

O secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, afirma que boa parte da atual dificuldade provém do sucessivo crescimento do custo de pagamento da folha de pessoal com a implantação dos planos e contratações que no mês passado somou R$ 375,9 milhões (Portal da Transparência) e, ao mesmo tempo, as recorrentes frustações nas projeções de arrecadação.

No tocante aos 80% restantes do décimo terceiro salário, o governo já definiu que o pagamento será efetuado somente no dia 20 de dezembro.

Por Alderi Dantas, 26/08/2014 às 13:38

25/08/2014

Prefeitura de Natal abre inscrições de concurso para agentes de saúde

Estão abertas 596 vagas para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias pela Prefeitura de Natal (RN). As inscrições seguem até o dia 2 de setembro e o processo ocorrerá em duas etapas: a prova de conhecimentos básicos e específicos e o teste de capacitação física.

Para as vagas é exigido que o candidato tenha nível fundamental. A remuneração é de R$ 1.027,21 para uma carga horária de 40 horas semanais, divididas em dois turnos diários de 4 horas.

De acordo com a prefeitura, as inscrições devem ser feitas por meio do envio eletrônico do formulário de inscrição disponível no site da Comperve. O candidato deve enviar uma foto recente, tamanho 3×4, em arquivo digital formato “JPEG”. Após o registro, deve ainda imprimir a guia de recolhimento da união (GRU) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50

Por Alderi Dantas, 25/08/2014 às 16:46

Candidatos ao Governo do RN participam de rodas de diálogos no seminário "Prazer em Ler"

O Seminário Potiguar Prazer em Ler, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Instituto C&A, Secretaria Municipal de Educação de Natal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim, tem sua oitava edição nestes dias 25 e 26 de agosto, no hotel Praiamar, em Natal, reunindo, novamente, crianças, escritores e educadores para discutir a promoção da leitura literária no Rio Grande do Norte.

Nesta segunda-feira (25), primeiro dia do Seminário, os candidatos ao governo do Estado Arakén Farias (PSL), Henrique Alves (PMDB), Robério Paulino (PSOL), Robinson Faria (PSD), Simone Dutra (PSTU) estiveram presentes para sessões de diálogos individuais com o tema “Educação e políticas públicas de formação de leitores”. “Sempre aproveitando os anos eleitorais para provocar candidatos ao poder executivo a olharem, com mais atenção, para a causa da leitura, e a assumirem compromissos diante dela, os seminários têm oportunizado demonstrar as necessidades e avanços das políticas de promoção da leitura no Estado. Este ano eles terão voz e não somente para falar de leitura, mas também de educação”, observa uma das diretoras do IDE, Cláudia Santa Rosa.

Com a participação, mais uma vez, de grandes nomes da literatura e especialistas em leitura, no Brasil, como Leo Cunha (MG), Ninfa Parreiras (RJ), Leusa Araújo (SP), Vera Saboya (RJ), Fabiola Farias (MG), Volnei Canônica (RJ) e também de “pratas da casa”, como a escritora Salizete Freire e os escritores José de Castro e José Acaci, o Seminário tem como tema central “Navegar na literatura, construir um mar de leitores”, abordando assuntos como leitura para bebês, bibliotecas contemporâneas e multiplicação de leitores.

Por AQUI você acessa a programação completa do Seminário.

Por Alderi Dantas, 25/08/2014 às 13:55

Ufersa discute implantação do curso de Medicina em Assu

Nesta segunda-feira (25), às 19h, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Prefeitura Municipal do Assu promovem, no Cine Teatro Pedro Amorim (Assu/RN), uma reunião para discutir a implantação do curso de Medicina a ser instalado em Assu e Mossoró, observando as diretrizes curriculares no modelo de formação PBL (Problem-Based Learning).

Na oportunidade, haverá também a divulgação sobre a primeira etapa de concursos para os profissionais que desejem ingressar na unidade.

O campus que será construído em Assu terá sua atividade vocacionada a cursos na Área de Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na UFERSA Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos. No ano seguinte serão ofertadas mais 30 novas vagas.

O evento é aberto ao público em geral, no entanto, tem como público alvo os profissionais liberais da área da saúde, docentes e gestores.

Por Alderi Dantas, 25/08/2014 às 06:47

21/08/2014

TRE lavra 44 termos de propaganda eleitoral irregular no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já lavrou 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014.

As denúncias têm sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.

A diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos, assegura que o intuito da Justiça Eleitoral é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, mantendo a paridade entre os candidatos.

Entre as irregularidades detectadas estão:

- Propaganda em canteiros centrais em jardins;

- Cavaletes em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres;

- Pinturas em bens de uso comum (muros, viaduto, calçadas);

- Utilização de carros (placas vermelhas) adesivados com propaganda eleitoral;

- Pinturas, placas e faixas em bens particulares que ultrapassem a dimensão legal (4 metros quadrado);

- Fixação de faixas e balões em árvores;

- Carros de som em funcionamento, a menos de 200 metros de escolas.

Por Alderi Dantas, 21/08/2014 às 18:55

Total de devedores bate novo recorde no Brasil

O aumento do endividamento das famílias e o descontrole ao assumir novas dívidas levaram o número de inadimplentes – ou seja, de consumidores com dívidas em atraso - a bater recorde em 2014, no país. Até o início de agosto, 57 milhões de pessoas estavam nessa situação. No mesmo período de 2013, o número estava em 55 milhões e, em 2012 estava em 52 milhões, segundo levantamento da Serasa Experian.

A instituição aponta outras duas causas para o acréscimo do número de inadimplentes: o parcelamento de compras com juros elevados (como de imóveis e carros) e altas taxas cobradas pelo uso do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito.

O estudo revela também que 60% dos endividados têm contas atrasadas que superam toda a renda mensal. Outro dado aponta que 53% das pessoas com dívidas possuem até duas contas não pagas no prazo.

Para o superintendente de Informações sobre Consumidores da Serasa Experian, Vander Nagata, a tendência crônica ao descontrole deve ser combatida com educação financeira, transformando o conhecimento básico sobre educação financeira em comportamento consciente, evitando a compra por impulso ou para ostentação. “

Por Alderi Dantas, 21/08/2014 às 16:30

Caern fica no ranking das 250 melhores do guia "Época Negócios 360°"

Durante o evento de assinatura de convênios nesta quarta-feira (20) com o Ministério das Cidades, na Caixa Econômica Federal, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, informou que a Caern está dentre as 250 melhores empresas do país, de acordo com o anuário Época Negócios 360°.

O guia Época NEGÓCIOS 360º, feito em parceria com a Fundação Dom Cabral e a Boa Vista Serviços, classifica as empresas de acordo com sua pontuação em seis dimensões: finanças, recursos humanos, responsabilidade socioambiental, capacidade de inovação, governança corporativa e visão de futuro.

Do blog: Essa imagem de eficiência, no entanto, se esgarça na fumaça quando se trata de medir a qualidade do serviço. Um exemplo? O vergonhoso trabalho na troca da rede de tubos de amianto, ou, um outro, a infindável obra do sistema de saneamento básico com recursos assegurados desde o ano de 2008 e ainda não concluído no ano de 2014, isso sem falar nos remendos da rede de abastecimento e apenas para tocar no que diz respeito a presença da CAERN na cidade do Assu.

Por Alderi Dantas, 21/08/2014 às 06:11

19/08/2014

Campanha chega ao rádio, à TV e ao blog

Começou nesta terça-feira (19) a propaganda partidária no rádio e na televisão. E, neste blog ela tem início com essa postagem. Pois é, apesar de a campanha estar oficialmente liberada desde o dia 6 de julho, o blog decidiu esperar este momento para surfar nesse oceano de águas profundas.

O horário eleitoral gratuito terá duas edições diárias na televisão, de segunda a sábado. Os programas, produzidos pelos partidos, vão ao ar das 13h às 13h50min e das 20h30 às 21h20min.

Nas terças, quintas e sábados, aparecem os candidatos ao cargo de presidente da República — nos primeiros 25 minutos — e a deputado federal — nos 25 minutos restantes. Nas segundas, quartas e sextas, falam aqueles que pleiteam vagas de governador, deputado estadual ou distrital (com 20 minutos para cada cargo) e senador (que ocupam os últimos 10 minutos). No rádio, os horários são das 7h às 7h50min e das 12h às 12h50min, com a mesma divisão entre cargos.

Neste blog, a qualquer momento uma nova notícia, no entanto, não espere ver neste espaço a mesmice cotidiana das campanhas e seu viés politiqueiro.

Por Alderi Dantas, 19/08/2014 às 21:00

UERN aguarda resultado de 9 propostas de criação de cursos de mestrado e doutorado

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) enviou para análise da CAPES (Capacitação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), somente em 2014, nove propostas para a criação de cursos de mestrado e doutorado na instituição.

De acordo com o Prof. Dr. João Maria Soares, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN, trata-se de duas propostas para criação de mestrado profissional, 4 para mestrado acadêmico e 3 para doutorado. Foram enviadas propostas para a criação de mestrado profissional em “Governância Pública e Desenvolvimento” e outra proposta em “Gestão de Ensino”, sendo este último em rede com a Universidade Federal de Santa Maria. A perspectiva é de que até o mês de outubro seja divulgado o resultado da proposta. Já as propostas de mestrado acadêmico devem ter o resultado divulgado até o final do ano. São elas: “Desenvolvimento do Semi-Árido”, “Gestão Ambiental”, “Filosofia (ofertado peloCampus de Caicó)” e “Planejamento Territorial (ofertado no Campus de Pau dos Ferros).

As propostas de doutorado devem ter o resultado publicado também até o final do ano. São elas: “Doutorado em Letras” (também ofertada no Campus de Pau dos Ferros) e em Física. Atualmente a UERN conta com 11 programas de mestrado.

Por Alderi Dantas, 19/08/2014 às 15:40

Varal fotográfico marca Dia Mundial da Fotografia em Assu

A partir desta terça-feira (19), às 19h30, o Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu(RN), recebe um varal fotográfico com imagens captadas pelas lentes sensíveis e poéticas de Endson Esron, Jean Lopes, Jéssica Mafra, Nilton Cezar e Tiago Fernandes. A abertura do evento marca o Dia Mundial da Fotografia e do Fotógrafo (19 de agosto).

Intitulada ‘Primeira Impressão”, a mostra reunirá cenas do cotidiano e da paisagem do Vale do Açu.

No período de 20 a 23 de agosto, o púbico terá acesso ao varal fotográfico nos horários das 8h às 12h e das 19h às 22h.

Por Alderi Dantas, 19/08/2014 às 06:06

18/08/2014

APAE/Assu divulga programação para “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”

Em 2014, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) completa 60 anos de sua criação no Brasil e, comemorando essa data tão importante, a APAE de Assu preparou uma programação especial para a “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, vivida entre os dias 21 e 28 de agosto.

Neste ano o tema da Semana é “Construindo uma História de Igualdade e Oportunidade Para Todos”, uma afirmativa que convida a sociedade para refletir sobre os direitos de cidadania, inclusão social e para a importância dos serviços prestados pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs).

Programação

Quinta-Feira (21/08)

Abertura da Semana
Entrevista ao “Panorama do Vale” (Rádio Princesa do Vale)
- 18h ás 19h

Sexta-Feira (22/08)

Palestra: Construindo Caminhos na Perspectiva dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
- 9h ás 11h (Sede Apae)

Sábado (23/08)

Entrevista ao “Radiola de Cabaré” (Rádio Princesa do Vale)
- 13h às 15h

Segunda-Feira (25/08)

Dia da Beleza
Equipe de Cabelereiros Solidários
- 8h às 11h (Sede Apae)

Terça-Feira (26/08)

Manhã do Bem Estar
Profissionais da Apae e convidados parceiros da instituição
- 8h às 11h (Sede Apae)

Quarta-Feira (27/08)

Exposição “Artes da Inclusão” (Autores: Assistidos da Apae)
- 8h às 11h (Cine Teatro Pedro Amorim)-

Quinta-Feira (28/08)

Encerramento da semana com passeio de trenzinho
- 7h às 10h (Saída: sede APAE/Assu)

Por Alderi Dantas, 18/08/2014 às 17:08

CNJ suspende pagamento de auxílio-moradia a juízes e desembargadores do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a juizes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A liminar concedida pela relatora do processo, conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito, na última sexta-feira, atende a representação dos promotores do Patrimônio Público de Natal que alegam ser o benefício ilegal. Na decisão, a relatora do processo justifica que a medida busca impedir o “dispêndio de verbas que, ao final, podem ser consideradas indevidas”.

E que considerou “o fato de o magistrado possuir residência própria na comarca onde exerce suas funções jurisdicionais permite vislumbrar, a princípio, a desnecessidade de pagamento dessa ajuda de custo”, escreveu na decisão.

Do total de 205 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 162 requereram o auxílio-moradia até o dia 15 de agosto. O auxílio corresponde a 10% do valor do vencimento do servidor que, em alguns casos, pode chegar a quase R$ 2.700,00 (com base nos salários dos desembargadores).

O TJ-RN alega ser cabível por estar previsto na legislação, no entanto, ainda analisa se irá recorrer ou não do despacho.

Por Alderi Dantas, 18/08/2014 às 15:42

Governo do RN adia pagamento da segunda parcela do 13º salário

O governo do Estado do Rio Grande do Norte adiou o pagamento da segunda parcela do 13º salário que estava prevista para esta segunda-feira (18). De acordo com o Executivo Estadual, a decisão foi tomada após a entrega do Relatório de Avaliação das Receitas do Tesouro Estadual relativas ao primeiro semestre de 2014. O documento, publicado no Diário Oficial de sábado (16), mostra uma "frustração crescente de receitas no Rio Grande do Norte", conforme explica nota divulgada pelo governo estadual.

O governo pagou 20% do 13º salário no mês de julho e a segunda parcela, também de 20%, seria paga nesta segunda-feira. Além de adiar o pagamento não foi fixada uma nova data, apenas uma perspectiva de que ele ocorra até o dia 20 de dezembro, data em que está programado o depósito da terceira parcela, correspondente a 60% do 13º salário.

Por Alderi Dantas, 18/08/2014 às 00:55

14/08/2014

Campus da UERN/Assu dispõe de 14 vagas para Mestrado Profissional em Letras com inscrição até segunda-feira, 18

O edital de acesso ao Mestrado Profissional em Letras, ofertado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), instituição associada à Rede Nacional do Profletras, com vagas distribuídas no Campus Central, em Mossoró; e nos Campi de Pau dos Ferros e Assu segue com inscrições somente até segunda-feira, dia 18 de agosto.

O PROFLETRAS é um programa de Pós-Graduação stricto sensu em Letras reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. Tem como objetivo capacitar professores de Língua Portuguesa para o exercício da docência no Ensino Fundamental.

Ele acontece de modo semipresencial com oferta simultânea em todo o território nacional no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB), conduzindo ao título de Mestre em Letras.

Podem participar do Exame candidatos portadores de Diploma de Curso Superior de Licenciatura em Letras, habilitação português, devidamente registrado no Ministério da Educação; e professor do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos), em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores.).

O exame será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A inscrição é feita, exclusivamente, via internet, pelo site www.comperve.ufrn.br, até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2014,observando o horário oficial de Brasília. A taxa de inscrição é no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Neste edital está sendo ofertado 14 vagas para o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assu.

Mais informações no edital completo: Edital

Por Alderi Dantas, 14/08/2014 às 20:16  -  Foto: FiqueSabendoAssu.com   

Mais duas cidades do RN sofrem com falta de água

Tenente Ananias e Rodolfo Fernandes, se juntam aos municípios de Paraná, Antônio Martins e Carnaúba dos Dantas, onde o fornecimento de água está sendo feito por carros-pipa, uma vez que as baixas precipitações registradas este ano foram insuficientes para a reposição dos mananciais de captação da água que abasteciam estes municípios.

A principal fonte de água da cidade de Tenente Ananias é o Açude Jesus, Maria e José, enquanto Rodolfo Fernandes recebia água originada do Açude Riachão. Ambos chegaram a um nível de volume insuficiente para atender à população, que contam com 2.400 ligações e 1.400, respectivamente.

A situação no abastecimento de água também é de preocupação nos municípios de Acari e Currais Novos. Acari foi dividida em duas partes: setor 1 e setor 2. Cada setor está sendo abastecido por 24 horas, revezando com o outro. Já Currais Novos, se encontra em situação de racionamento num rodízio de 24 por 48 horas. Cada um dos três setores divididos pela Caern recebe água por 24 horas e tem o abastecimento suspenso por 48 horas.

Por Alderi Dantas, 14/08/2014 às 18:30

“Meu grupo apoia Fátima e não há mudança de cenário”, afirma Ivan Júnior

O prefeito de Assu, Ivan Júnior, reafirmou o compromisso de todo o seu grupo político com a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado. Ele desmente informações veiculadas na imprensa de que liberou vereadores aliados a apoiarem Wilma de Faria. “Isso nunca existiu. Minha posição segue inalterada e não tem perigo, não tem possibilidade nenhuma de mudança de posição”, enfatizou o prefeito.

De acordo com Ivan Júnior, se alguém seguiu entendimento que não seja do apoio à deputada Fátima Bezerra não foi com sua anuência. “O primeiro voto que eu declarei foi a Fátima Bezerra e essa é uma questão de reconhecimento ao que ela vem fazendo pelo Vale do Açu”, frisou ele.

Por Alderi Dantas, 14/08/2014 às 16:41 -  Com informações da Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra 

13/08/2014

‘Não estava no script’

"Não estava no script", soube que essas eram as primeiras palavras ditas por Renata Campos, esposa de Eduardo Campos a quem a abraçava. Afinal, o que mais caberia e poderia ser dito diante da tragédia que matou Eduardo Campos e Pedro Valadares, ao lado do fotógrafo Alexandre Severo, do cinegrafista Marcelo Lyra e dos pilotos Marcos Martins e Geraldo da Cunha? Sinceramente, só temos a repetir as palavras de dona Renata – expressão usada por Eduardo para se referi a Renata –, ‘não estava no script’.



“Renata perde um grande companheiro. Maria Eduarda, João, Pedro, José Henrique e o pequeno Miguel perdem um grande pai. O Brasil perde um grande político. E todos nós perdemos um grande ser humano.” (Dilma Bolada)

Por Alderi Dantas, 13/08/2014 às 20:40

TV Assembleia vai veicular projeto Deífilo Gurgel

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto do deputado Fernando Mineiro que cria na TV Assembleia o projeto Deífilo Gurgel, com objetivo de resgatar, valorizar e divulgar as manifestações culturais populares típicas do Estado. Após aprovação, o projeto seguirá para votação em plenário.

O projeto também tem objetivo de estimular a produção cultural e contribuir para sua preservação. Será realizado pela TV Assembleia com apoio da Rádio Assembleia, através da produção e veiculação de programas que terão em sua essência a música, literatura, artes plásticas, teatro, culinária, arte popular e folclore de artistas populares.

Por Alderi Dantas, 13/08/2014 às 13:17

Rosalba reúne os três poderes e anuncia corte de R$ 300 milhões

Segundo reportagem do NOVO JORNAL (Natal/RN) publicada nesta quarta-feira, 13, o governo do RN convocou representantes do Judiciário, do Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público para dar noção de quão difícil estão as finanças do Estado e que a saída é única: corte estimado de R$ 300 milhões no custeio e investimento.

O detalhamento do quadro financeiro não foi feito para a imprensa. A informação repassada pelo Governo limitou-se a uma nota na qual informou somente que “a governadora Rosalba Ciarlini convocou uma reunião com os representantes dos Poderes para apresentar a minuta do Relatório de Avaliação das Receitas do Tesouro Estadual relativo aos três bimestres de 2014”. A nota diz ainda que “a governadora solicitou aos presentes que analisassem o relatório e determinou que os auxiliares prestem todos os esclarecimentos necessários aos representantes dos Poderes.

 Do blog :  A informação é importante para que os candidatos na disputa ao governo do Estado do RN, entre eles, gente que contribuiu para o caos financeiro de hoje, abandonem ideias mirabolantes e irreais para “salvação do Rio Grande do Norte”.

Por Alderi Dantas, 13/08/2014 às 06:31

12/08/2014

Professor da UERN, Campus de Assu, será debatedor em evento nacional

O professor do Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, em Assu, Joacir Rufino de Aquino, será um dos palestrantes do SEMINÁRIO NACIONAL AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS DE FUTURO, que será realizado de 13 a 15 de agosto, em Brasília.

A convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o professor debaterá com vários especialistas de diferentes centros acadêmicos do país o futuro da agricultura familiar no território nacional. “Estou muito orgulhoso por poder representar o Departamento de Economia e a nossa UERN nesse evento. Espero que o debate suscite reflexões que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento rural”, explica o professor Joacir Aquino a cerca do evento.

Por Alderi Dantas, 12/08/2014 às 06:51

Força Nacional de Segurança atuará por 180 dias no RN

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar como polícia judiciária no Rio Grande do Norte, pelo prazo de 180 dias. O uso da Força Nacional está sendo implementado à pedido do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de manifestação expressa no mês de junho.

O objetivo é que eles reforcem as investigações de homicídios para que o Estado cumpra a meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) que pretende concluir os inquéritos e procedimentos investigatórios instaurados até 31/12/2007, em decorrência de homicídios dolosos.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), inicialmente 12 agentes serão encaminhados para o RN: dois delegados, dois escrivães e oito agentes.

Por Alderi Dantas, 12/08/2014 às 06:35

Feira de Negócios de Assu e do Vale terá lançamento nesta terça, 12

Ocorre nesta terça-feira, 12, às 18h, no auditório do escritório do SEBRAE-RN, em Assu, o lançamento da Feira de Negócios de Assu e do Vale, evento programado para o período de 25 a 27 de setembro de 2014, na praça São João, Centro de Assu.

O encontro servirá para apresentação da estrutura, programação de shows e início da venda de estandes.

A Feira de Negócios de Assu e do Vale é uma promoção da CDL/Assu e da Nova 89 FM.

Por Alderi Dantas, 12/08/2014 às 06:06

08/08/2014

UERN publica aviso de licitação para construção do Campus de Apodi

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), o aviso de licitação da Concorrência n° 001/2014-FUERN para a Construção do Campus Avançado de Formação Superior da UERN na cidade de Apodi/RN, agendada para o dia 15 de setembro de 2014, às 9h.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 14 de agosto de 2014 no site www.uern.br ou mediante gravação em mídia digital, a ser fornecida pelos interessados, após solicitação formal realizada junto à UERN – CPL ou pelo e-mail cpl@uern.br.

O valor da obra está orçado em R$ 4.336.000,91, para a construção de instalações com 4.763 metros quadrados, que abrigarão 30 salas de aula, espaço para biblioteca, bloco de laboratórios, área de convivência e setor administrativo.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 19:36

Motos: 45,5% da frota em circulação no RN está irregular

Quase metade das motocicletas que circulam no Rio Grande do Norte encontra-se em situação irregular. O número, no entanto, pode ser muito maior, uma vez que a estatística – fornecida pelo Detran/RN – leva em consideração somente os veículos com licenciamento atrasado: 161.810 de um total de 355.737.

Frente a esses números, a quantidade de motocicletas apreendidas é muito pequena, segundo o Detran/RN 
esse número chega a 2.518 motos, sendo 1.693 em Natal; 435 em Mossoró; 144 em Pau dos Ferros; 2 no Segundo GPRE e 244 em Assu.

Outro dado dá conta de que a quantidade de motos no Estado é quase 20 vezes maior que a de condutores habilitados na categoria A (onde se enquadram motocicleta, ciclomotor, motoneta ou triciclo).

Para o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adriano Barbosa, o elevado número de ocorrências no trânsito envolvendo motociclistas está ligado diretamente à falta de habilitação. “A gente lida com uma grande dificuldade: o mito de que pra pilotar ciclomotores (motos de 50 cilindradas) não é obrigado ter habilitação nem usar capacete. Essas pessoas são desinformadas e desconhecem as regras de trânsito porque não têm habilitação, não fizeram os cursos obrigatórios”, afirma.

Em razão desses fatos, a ordem do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), está sendo de intensificar dia-a-dia a fiscalização a motociclistas.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 19:03

Eleições 2014: Justiça Eleitoral do RN define tempo de propaganda entre candidatos

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (8) a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral para rádio e televisão entre os candidatos do Rio Grande do Norte.

A lei determina que sejam 30 minutos destinados aos programas, com a veiculação ocorrendo às 7h e às 12h no rádio e 13h às 20h30 na TV, com início no dia 19 de agosto e fim no dia 2 de outubro. Os programas para candidatos à Presidência da República e Deputado Federal ocorrerão às terças, quintas e aos sábados, enquanto para Governador, Deputado Estadual, e Senador serão às segundas, quartas e sextas.

Para o Governo do Estado, Henrique Alves (PMDB) terá 9 minutos e 18 segundos, enquanto Robinson (PSD) terá 6 minutos e 33 segundos. O candidato do PSOL, Robério Paulino (PSOL) terá 1 minutos e 24 segundos, seguido por Simone Dutra (PSTU), com 1 minuto e 20 segundos, e Araken Farias (PSL), com 1 minuto e 20 segundos. O restante do tempo será dividido, na mesma proporção, para os candidatos a deputado e ao Senado.

Por Alderi Dantas, 8/08/2014 às 14:13

07/08/2014

Lei 11.340/2006, conhecida como ‪‎Lei Maria da Penha, completa oito anos

Há exatamente oito anos, foi sancionou pela presidência da República do Brasil, a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A norma é considerada pela ‪ONU como uma das três melhores legislações de proteção às mulheres do mundo e figura como uma inovação no Brasil, ao tratar especificamente da violência doméstica e familiar.

Especialistas defendem que a Lei Maria da Penha desnudou um problema que existia relacionado à violência doméstica e que era encarado como uma questão somente privada. A partir do momento em que o estado passou a assumir que este é um problema também público, e que necessita intervenção, passou-se também a existir uma nova ordem nesse intrincado problema da nossa sociedade.

Por isso, ao longo do dia desta quinta-feira (07), várias cidades em todas as regiões brasileiras celebraram e debateram a Lei Maria da Penha. Afinal, graças a esse instrumento legal, mais brasileiras conscientizaram-se dos seus direitos. Em 2006, no Distrito Federal, por exemplo, as delegacias registraram apenas uma ocorrência de violência doméstica contra a mulher. Este ano, apenas no primeiro semestre, foram 7 mil. Importante observar o que esse número indica: não necessariamente que houve aumento de casos, mas que eles passaram a ser denunciados.

Em Assu, o Núcleo de Atenção à Mulher e ao Idoso (Nami), instalado no interior da Delegacia de Polícia Civil, contabilizou mais de 1.000 casos de violência (sexual, física, psicológica, etc) contra a mulher no ano de 2013. E, já aproxima-se de 500, o total de notificações do gênero no ano de 2014.

Pois é, infelizmente, o desrespeito às mulheres ainda atinge números absurdos. Mas, essa história pode mudar. Não se cale. DENUNCIE! Ligue 180.

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 21:28 -  Imagem: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

Assu receberá 'Caravana do Administrador'

O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN), realizará nos dias 20 e 21 de agosto na cidade de Assu o projeto 'Caravana do Administrador', que tem por objetivo a interiorização das ações do Conselho e a difusão da importância da profissão no âmbito das organizações e da sociedade.

Durante o período, serão realizados registros profissionais, palestra institucional sobre o tema “Profissional de Administração: Perfil, Mercado e Oportunidades” e o curso de responsabilidade técnica na Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, voltados para alunos e egressos do curso de Bacharelado em Administração e Tecnologia em áreas da Administração. No dia 21 será realizado o Almoço Palestra no Hotel Villa Nova voltado para empresários da região.

Maiores informações sobre a Caravana do Administrador podem ser obtidas através dos contatos (84) 3234-6672 ou pelo email: formcao@crarn.com.br

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 13:51 – Com informações do Conselho Reg. de Administração/RN

TSE libera primeira parcial de arrecadação e gasto com campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, no Rio Grande do Norte, o candidato do PMDB, Henrique Alves, arrecadou R$ 3.025.855,00; e gastou R$ 3.021.351,95. Já o candidato do PSD, Robinson Faria, informou ter arrecadado R$ 1.035.000,00; mas teve despesas de R$ 4.856.840,69. A campanha de Robinson informou que as despesas registradas na prestação de contas referem-se a contratos assinados nos últimos 30 dias e, portanto, indicam uma previsão de gasto para os próximos meses.

No entanto, até o final da campanha o gasto estimulado por Henrique Alves (PMDB) é de R$ 40 milhões. Robinson Faria (PSD) estima gastos em R$ 18 milhões.

O professor Robério Paulino, que é candidato pelo (PSOL), conseguiu arrecadar R$ 3.487,67; e teve gastos de R$ 3.137,40. A sindicalista Simone Dutra (PSTU) informou ter conseguido arrecadar R$ 4.642,32; e um total de despesas de R$ 4.642,32. Os dados referentes a Araken Farias Filho (PSL) não foram disponibilizados juntamente com os demais, o que poderá ocorrer em outro momento.

A segunda parcial deve ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro. A divulgação ocorre nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, respectivamente. A norma também prevê que a ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais.

Por Alderi Dantas, 7/08/2014 às 08:55 –  Com informações do TSE 

06/08/2014

Fátima Bezerra dá continuidade a luta por mais unidades do IFRN

A deputada federal Fátima Bezerra apresentou, no Plenário da Câmara, um novo requerimento de indicação ao ministro da Educação, José Henrique Paim, solicitando a inclusão de mais uma unidade do IFRN no Rio Grande do Norte, com sede no município de São José de Mipibu, dentro da fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Na proposição, Fátima Bezerra declara que “a instalação da unidade de educação técnica nesse município possibilitará o acesso de mais pessoas das camadas menos favorecidas à educação profissional pública, gratuita e de qualidade.

Fátima pontua que a expansão da educação profissional é uma das ações mais vitoriosas dos 12 anos do Governo Federal “O Rio Grande do Norte é um dos Estados mais bem contemplados no plano de expansão da educação profissional do Governo Lula e, agora, do Governo Dilma. Até 2005, eram apenas duas unidades do IFRN no RN. De 2005 para cá, já temos 19 unidades inauguradas e duas em construção (Parelhas e Lajes).

Esta iniciativa da deputada visa dar continuidade a luta por mais campus do IFRN no Estado. Em 2012, Fátima Bezerra já tinha apresentado requerimento solicitando a construção de novas unidades nos municípios de Umarizal, Alexandria, São Miguel, Touros, Jucurutu e mais uma nova em Mossoró.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 21:13

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável apresentado pelo conselheiro Celso Augusto Schröder às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e 386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.

O exercício profissional do jornalismo é regulamentado pelo Decreto-Lei 972/69, por sua vez regulamentado pelo Decreto 83.284/79. A regulamentação da profissão previa a formação de nível superior específica em Jornalismo como requisito para o exercício profissional, mas foi modificada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a exigência inconstitucional.

Favorável à exigência do diploma, o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, atua no jornalismo desde os 15 anos de idade, antes mesmo da regulamentação da profissão. Ele argumentou que a formação é um instrumento importante, inclusive para ampliar os horizontes do profissional.

As Propostas de Emenda à Constituição 33 e 386/2009 ainda aguardam aprovação na Câmara dos Deputados.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 20:21 -  Fonte: Agência Senado 

Docentes da Uern anunciam indicativo de greve

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte decidiram nesta quarta-feira (06) em assembleia extraordinária o indicativo de greve para o segundo semestre de 2014, quando se reúnem em nova assembleia em 18 de setembro para avaliar o processo de negociação da campanha salarial. 

Desde o dia 29 de Maio de 2014 os docentes da Uern aprovaram e enviaram para a Reitoria uma série de propostas reivindicatórias que compõe a pauta da Campanha Salarial de 2014, mas até o presente momento não houve nenhuma contraproposta por parte do Governo do Estado.

Além dos docentes da instituição, esteve presente na assembleia a Presidente do Sindicato dos Técnicos da Uern (Sintauern), Rita de Cássia, que acompanhou de perto as discussões acerca da campanha salarial e do indicativo de greve.

Por Alderi Dantas, 6/08/2014 às 13:19

05/08/2014

Ex-secretário de Energia do RN, Jean-Paul Prates, compõe lista de líderes mais influentes do mundo em energias renováveis

A revista norueguesa Recharge, especializada na cobertura de assuntos relacionados a energias renováveis, acaba de divulgar mais uma atualização de seu “Thought Leaders Club”. A lista inclui lideranças do mundo todo consideradas pensadoras e empreendedoras influentes no mercado de energias renováveis. Nesta nova edição, três brasileiros foram citados.

Maurício Tolmasquim, engenheiro e doutor em socioeconomia do desenvolvimento, é o atual presidente da Empresa de Pesquisa Energética, entidade afiliada ao Ministério de Minas e Energia. Ele foi um dos citados pela revista.

O presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, é outro citado. Licenciado do cargo para disputar as eleições de 2014 na condição de primeiro suplente de senador na chapa de Fátima Bezerra (PT/RN), ele comandou a organização, que desenvolve e implementa soluções em energias renováveis no Nordeste. O Cerne é mantido por empresas privadas brasileiras e estrangeiras que atuam no setor.

Completa a lista Elbia Melo, atual Presidente Executiva da ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade congrega os agentes econômicos da produção de energia elétrica no país.

Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 18:06 -  Com informações do portal administradores.com.br 

Agentes de Saúde do Assu participam de treinamento sobre amamentação

Com o tema “Amamentação: um ganho para a vida toda”, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Assu participaram de um treinamento (capacitação) nesta segunda-feira, 4, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, como parte da programação da Semana do Aleitamento Materno no município.

O treinamento foi planejado com o objetivo de sensibilizar e atualizar os profissionais envolvidos com o tema, agregando resultados na estratégia para implantação da Rede Cegonha no município do Assu e na redução da mortalidade infantil, um dos Objetivos do Milênio.

A coordenadora de Planejamento em Saúde da secretaria municipal da Saúde do Assu, Mirna Torres Cuentro, que trouxe para o evento uma abordagem sobre os benefícios da prática da amamentação para crianças e mães, destacou que “o aleitamento materno é uma das formas mais simples de dar a todas as crianças um começo de vida melhor e mais do que ajudar as crianças a sobreviver, o aleitamento materno tem benefícios por toda a vida”.

A proposta de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, por parte da secretaria municipal da Saúde do Assu, que contou com o apoio ainda da secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), integra a estratégia de que com aconselhamento, educação e apoio é possível aumentar os índices de aleitamento materno, e, consequentemente, reduzir ainda mais a mortalidade infantil.



Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 16:23

Justiça atesta superfaturamento nas obras da Ponte Forte-Redinha construída na gestão Wilma de Faria

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, julgou parcialmente procedente a acusação do crime de improbidade administrativa no processo que atesta superfaturamento em R$ 17,2 milhões nas obras da Ponte Forte-Redinha, em Natal, construída durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria.

Na sentença, o magistrado condenou onze - incluindo três empresas - dos treze envolvidos e considerou excessiva a exigência de qualificação técnica dos licitantes.

A empresa escolhida deveria ter experiência em construção superior a 80% da extensão da ponte projetada. Isso iria inviabilizar, de acordo com o juiz, a participação de outras empresas, em distorção ao interesse público.

O magistrado também chamou atenção para alguns aspectos obscuros nas etapas da obra, em especial quanto à subcontratação. Outra ilegalidade foi o fato de que o projeto básico não tinha uma planilha com o detalhamento de todos os custos.

Os condenados foram Gustavo Carvalho – era secretário de infraestrutura do Estado, Ulisses Bezerra Filho, Kilvia Valnkilva de Freitas, Welbert Accioly, Carlos Cabral de Macedo, Victor Macedo Dantas e Damião Rodrigues Pita. Janilson Bezerra de Siqueira condenou também as empresas Outec Engenharia, Tunehiro Uono e Construtora Queiroz Galvão.

Já os dois inocentados foram: Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho – foi também secretário de Infraestrutura do Estado. Os pedidos em relação a ele foram julgados improcedentes, e Francisco Antônio Cordeiro Campo - retirado do processo por motivo de falecimento, sem inclusão de descendentes.

Por Alderi Dantas, 5/08/2014 às 13:41

04/08/2014

AL-RN retoma atividades com deputados em campanha pelo voto da reeleição

Oficialmente o fim do recesso parlamentar do meio do ano no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) foi na última sexta-feira, 1º de agosto, mas é nesta terça-feira, 5, a partir das 10h30, que os deputados estaduais do Rio Grande do Norte devem retomar às atividades legislativas.

O grande desafio será juntar o número necessário de deputados para a realização das sessões plenárias e solenes, reunião das comissões e audiências públicas, visto o envolvimento da maioria deles na campanha eleitoral como candidatos a reeleição ou não.

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 15:57

Receita Federal reabre prazo para parcelamento de débitos

Contribuintes com débitos junto à Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (débitos inscritos em Dívida Ativa) têm até o dia 25 de agosto para aderir ao programa de parcelamento de débitos, chamado Refis da Crise. O programa oferece possibilidade de parcelamento em até 180 meses com desconto sobre multas e juros. De acordo com a Receita Federal, o aplicativo para adesão ao Refis está disponível na internet, no site www.receita.fazenda.gov.br.

As reduções sobre multas de ofício e de mora podem chegar a 100%. Podem fazer a adesão contribuintes com valores vencidos até 31/12/2013.

Os contribuintes podem obter mais esclarecimentos pelo site da Receita Federal ou nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), mediante prévio agendamento.

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 15:08

Secretaria de Saúde do Assu promoverá ações em alusão a Semana Mundial da Amamentação

Amamentar é a primeira e mais eficiente ação para o desenvolvimento saudável da criança. E é comprovando a importância de aumentar e manter a proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, que a secretaria de Saúde do município do Assu realiza nesta segunda-feira, 4, das 8h às 12, no plenário da Câmara Municipal do Assu, a abertura da Semana do Aleitamento Materno no município.

Com o tema "Amamentação: um ganho para toda a vida", o evento direcionado aos Agentes Comunitários de Saúde abordará a importância das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, através das palestras da enfermeira e Coordenadora de Planejamento em Saúde, Mirna Torres Cuentro (Amamentação: um ganho para toda a vida); da nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Nicole Yane Fonseca Lopes (A importância nutricional do leite materno); e do Odontólogo, Érico Cortês Filho (Higienização bucal nos recém-nascidos).

Estas práticas têm como objetivo sensibilizar e atualizar os profissionais envolvidos com o tema, agregando resultados na estratégia para implantação da Rede Cegonha no município do Assu (RN) e na redução da mortalidade infantil, um dos Objetivos do Milênio.

A Semana do Aleitamento Materno no município do Assu está fortalecida ainda com as parcerias da secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Por Alderi Dantas, 4/08/2014 às 05:41